CAROL PRONER: SOLTURA DE LULA MELHORARIA A IMAGEM DO JUDICIÁRIO
CAROL PRONER: SOLTURA DE LULA MELHORARIA A IMAGEM DO JUDICIÁRIO
Jurista e professora da UFRJ, além de integrante do Conselho Editorial do 247, Carol Proner relata, em entrevista à TV 247, o encontro que teve com o papa Francisco no último dia 11, a quem entregou um documento sobre lawfare; o papa está "super antenado a tudo que está acontecendo" e tem denunciado "os processos de judicialização que culminados com a midiatização, podem destruir reputações ou ao até mesmo gerar um golpe de Estado", disse; ela elogiou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, e avaliou que a soltura de Lula "poderia diminuir um pouco os problemas em relação à imagem do Judiciário"
247 - A jurista e professora da UFRJ Carol Proner, doutora em Direito Internacional e uma das fundadoras da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), relata em entrevista à TV 247, concedida nesta semana, como foi seu encontro com o Papa Francisco, no Vaticano, ocasião em que entregou, junto com Chico Buarque, um documento sobre 'lawfare', termo jurídico para definir a perseguição de um indivíduo por meio das forças jurídicas. Carol Proner também integra o Conselho Editorial do 247.
A entrevista foi concedida logo após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter concedido uma liminar na última quarta-feira 19 pela soltura de todos os presos condenados até segunda instância, o que inclui o ex-presidente Lula. No início da noite, o presidente do STF, Dias Toffoli, derrubou a liminar. No momento ela parabenizou Mello por "ter seguido a Constituição" e classificou qualquer futura ingerência à sua decisão como algo "constrangedor".
"Que tanta importância tem a movida do sistema de justiça para cercear direitos e impedir a liberdade do ex-presidente Lula?", questiona. Em sua opinião, a saída de Lula da prisão "poderia diminuir um pouco os problemas em relação à imagem do Judiciário". Ela ressalta também que o processo do ex-presidente está "cercado por omissão e injustiça" e que sua prisão "é fruto do punitivismo".
A jurista, que tem denunciado ao mundo a série de arbitrariedades jurídicas que ocorrem no Brasil e na América Latina, como o golpe parlamentar de 2016 no País e a prisão de Lula, em encontro com intelectuais e realizando palestras no exterior, também alerta para o Estado de exceção que avança no Brasil.
Ela lembra, por exemplo, que no ano em que se completam 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, da ONU, o governo eleito faz questão de rechaçar seu conteúdo. "Estamos comemorando um marco universal, no entanto, estamos regredindo", lamenta. "Estamos vivendo um momento muito perigoso", disse. "O Brasil é o único país que fica feliz em cometer retrocessos", lamenta.
"Temos que afastar de uma vez por todas essa sombra de exceção e punitivismo de fazer o mal à democracia".
Visita ao Papa
Carol Proner foi recebida pelo Papa Francisco pela segunda vez no dia 11 de dezembro, junto com o cantor e compositor Chico Buarque, o advogado argentino Roberto Carlés e a ativista e escritora italiana Grazia Tuzi.
Eles entregaram ao pontífice um relatório de mil páginas com denúncias de processos do que chamam de "judicialização seletiva da política" na Argentina, no Equador e no Brasil. "O processo fala sobre a guerra híbrida que já deixou rastros em países do Oriente Médio e pode estar atingindo a América Latina", elucida.
Ela diz que o Papa está "super antenado a tudo que está acontecendo" e que "durante homilia de 17 de maio ele já havia citado os processos de judicialização que culminados com a midiatização, podem destruir reputações ou ao até mesmo gerar um golpe de Estado".
A professora da UFRJ também relata que o papa criticou a forma que a presunção de inocência é conduzida, reproduzindo a fala do santo padre: "hoje em dia é preciso comprovar a inocência e não a justiça comprovar a culpa".
Nenhum comentário:
Postar um comentário