Onyx Lorenzoni ainda deve explicações, afirmam parlamentares
Ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro utilizou verbas públicas para pagar empresa de um amigo que entregou notas seriadas ao longo de 10 anos
09/01/2019 14:05
Créditos da foto: (Adriano Machado/Reuters)
Uma reportagem que aponta indícios de irregularidades no uso de verbas públicas pelo ex-deputado federal e atual chefe da Casa Civil do governo federal, Onyx Lorenzoni (DEM), provocou protestos entre parlamentares de distintos partidos e atuações no Rio Grande do Sul - base eleitoral do ministro.
“Parece tudo muito estranho, é preciso haver investigação”, cobrou Fernanda Melchiona, que vai estrear na Câmara federal depois de ter sido a mulher mais votada entre as candidatas gaúchas. Melchiona já havia sido recordista de votos em 2016, quando se reelegeu como vereadora e foi uma das apostas do PSOL nas eleições 2018.
“Me surpreendeu bastante, tem que ser bem explicado”, assinala o senador Lasier Martins (PSD), que está à frente de uma batalha por mais transparência no Senado Federal, pressionando por eleições com voto aberto para a presidência da casa.
“Com a palavra, o (presidente Jair) Bolsonaro e o (ministro da Justiça) Sérgio Moro”, provoca o deputado Pepe Vargas (PT), que deixa uma cadeira no parlamento federal para assumir mandato na Assembleia Legislativa do RS. Pepe também é presidente estadual do PT.Denúncia veiculada por GaúchaZH nesta terça-feira, 8 de janeiro, informa que o Onyx utilizou R$ 317 mil em verbas parlamentares em uma contratação com padrões incomuns ao longo de dez anos na Câmara de Deputados. O ex-parlamentar nega qualquer irregularidade.
Entre 2009 e 2018, Onyx Lorenzoni efetuou 80 pagamentos com dinheiro do seu mandato parlamentar à empresa Office RS Consultoria Sociedade Simples. A firma pertence a um amigo de longa data, Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao DEM há mais de 24 anos. Acompanha o chefe da Casa Civil desde 1992, conforme o próprio Onyx.
Das 80 notas fiscais apresentadas para justificar o pagamento de R$ 317 mil, 29 são sequenciais - o que é interpretado como indício de irregularidade pelo presidente da ong Contas Abertas, Gil Castelo Branco, entrevistado pelo jornal. “Essas notas sequenciais são forte indicativo de fraude: ou são notas frias ou que ele esquentou para fazer caixa”, concorda Pepe Vargas.
Castello Branco ainda salientou o fato de a Câmara Federal ter, em seus quadros, competentes técnicos concursados para a área: “alguns dos mais qualificados do país”.
A reportagem também chama atenção para erros de ortografia que se repetem em muitas das notas fiscais, como “progeto” (projeto) e “ária” (área). “Levanta desconfiança de que tenham sido redigidas uma em cima da outra, em sequência”, anota Melchiona.
Serviço de “aconselhamento”
Outro problema com as notas fiscais emitidas pela empresa, é que elas descrevem o serviço como "acompanhamento do OGU (orçamento geral da União) e avaliação financeira tributária visando a elaboração de emendas e projetos na área tributária". Entretanto, nos dez anos em questão, Onyx Lorenzoni apresentou apenas dois projetos (entre mais de 1000) na área tributária.
GaúchaZH comparou a produção do ex-deputado gaúcho com seu então colega Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR): relator da reforma tributária, o paranaense apresentou três notas fiscais de consultoria, somando R$ 27 mil. Onyx usou 24 notas, no valor total de R$ 96 mil.
Na resposta que enviou à redação do diário sul-rio-grandense, Onyx afirmou lembrar de contribuições de Marques ao seu mandato, como “a proposta de isenção de IPI para bicicleta, um trabalho detalhado sobre Refis bancário para pessoa física e (outro) sobre CPMF”.
Verbas parlamentares como as utilizadas por Onyx Lorenzoni não precisam ter seu uso justificado pelo parlamentar. Não é incomum que deputados e senadores utilizem o recurso para a contratação de consultorias, atividade que pode ser prestadas de muitas formas possíveis - o próprio ministro referiu que, neste caso, o trabalho envolvia “ajudar a pensar ações do mandato”, e que não havia um padrão nesse assessoramento, que poderia ocorrer “por e-mail, algum texto, às vezes era aconselhamento” apenas.
“Eu não utilizo consultoria, mas respeito quem utiliza desde que seja justificado”, observa Lasier Martins, que acrescentou ainda a necessidade de saber mais detalhes da transação antes de se manifestar com mais contundência sobre o caso: “Quero esperar pela verificação desse gasto para não me precipitar”.
Já a deputada Melchiona associa a denúncia ao rol de problemas já enfrentados pelo governo de Jair Bolsonaro. “Não é um raio num céu azul: Onyx admitiu ter recebido caixa dois. É mais uma evidência de que a população comprou gato por lebre ao eleger um governo que se diz anticorrupção e anti-sistema, mas é a expressão do que há de mais podre no sistema político brasileiro”, lamenta.
Além de assumir publicamente ter recebido R$ 100 mil da JBS sem registro formal durante a campanha eleitoral de 2014, Onyx Lorenzoni também utilizou verba pública para bancar passagens aéreas enquanto fazia campanha para Bolsonaro. Segundo as regras da cota parlamentar, o dinheiro não pode ser utilizado para fins eleitorais.
A deputada federal Fernanda Melchiona lembra ainda a lista de investigados do governo Bolsonaro. “São, no mínimo, oito réus”, contabiliza. Segundo o site de checagens Aos Fatos, além de Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Luiz Mandetta (Saúde) são investigados pelo Ministério Público. Tereza Cristina (Agricultura) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) respondem a ações na Justiça. Outros dois nomeados, Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), foram alvo de inquéritos no passado, mas atualmente não são investigados.
“Isso sem contar as explicações que deve ao COAF o filho do presidente, Flávio Bolsonaro”, completa a parlamentar.
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