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Por José de Ribamar Virgolino Barroso

Que relação existe entre o corte de verbas das universidades e institutos federais e uma ideia que tem sido defendida pelo atual governo federal desde que assumiu: a da militarização do ensino?
É possível traçar um paralelo ideológico entre as duas questões?
É claro que, por trás do bloqueio de verbas, há toda uma tentativa de destruição da universidade pública e isso está diretamente relacionado ao viés privatista assumido pelo Ministério na Educação.
Não por acaso houve uma aceleração no credenciamento de novas universidades privadas em 70% nos primeiros meses deste ano. Tampouco é uma coincidência sem consequências o parentesco de Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional de Universidades Privadas (Anup), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Os dois temas, aliás, já foram tratados aqui antes por outros diretores da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino — Contee.
Para além da extrema gravidade de tudo o que envolve os processos de mercantilização e financeirização do ensino e privatização da educação pública e gratuita, porém, há um detalhe ao qual um professor de língua portuguesa e literatura não poderia deixar de se atentar: a escolha nada fortuita do substantivo “balbúrdia” como justificativa para o ataque às instituições federais.
Segundo o dicionário Houaiss, o termo balbúrdia significa “desordem barulhenta; vozeria, algazarra, tumulto”, podendo ser também “situação confusa; trapalhada, complicação”. E é nesse conteúdo semântico que se pode encontrar uma possível relação entre o que o ministro Abraham Weintraub parece achar que acontece dentro de uma universidade pública e a defesa de uma suposta “ordem” presente na concepção dos que defendem a militarização do ensino.
Nesta semana, um dos temas em debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados é justamente a “Militarização de escolas e os desafios da gestão democrática e da educação de qualidade para todos”. Na justificativa, as deputadas Rosa Neide (PT-MG) e Paula Belmonte (PPS-DF), autoras do requerimento da audiência pública, destacaram a criação, pelo MEC, de uma Subsecretaria de Fomento para tratar da transformação de escolas em colégios cívico-militares.
E isso apesar de o país dispor de “importantes referências de qualidade, como colégios de aplicação vinculados às universidades, institutos federais e incontáveis escolas públicas de referência, estaduais e municipais, para além das experiências militares”. Vale lembrar que os primeiros citados são precisamente os que estão sendo desmontados pelo governo.
Ainda no ano passado, aqui neste espaço, antes mesmo da eleição de Bolsonaro, apontei que, na perspectiva do direito à educação, a militarização viola o artigo 206 da Constituição da “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, do “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e da gestão democrática do ensino público.
O art. 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação regulamenta a prerrogativa de autonomia das escolas, progressivamente assegurada, em vertente oposta à intervenção de militares na gestão escolar. A questão é que o pretenso princípio pedagógico dessas escolas, definido como “hierarquia e disciplina”, serve bem ao propósito de Bolsonaro, Weintraub e cia. de anulação do pensamento crítico. Ensino, pesquisa e extensão de qualidade: é essa a “balbúrdia” que Weintraub não aceita.
José de Ribamar Virgolino Barroso é coordenador da Secretaria de Finanças da Contee