O histórico de manobras de Cármen Lúcia contra Lula
Última movimentação da ministra do STF acabou por retirar da pauta de terça (25) o julgamento do HC de Lula. Ex-presidente reclamou de poderosos que ficam "adiando" a apreciação de seu pedido de liberdade
Jornal GGN – Cármen Lúcia já tem um histórico de manobras para atrapalhar o timing de julgamentos que podem beneficiar o ex-presidente Lula, preso há mais de 440 dias em decorrência de condenação imposta a ele pelos juízes da Lava Jato, no caso triplex.
A última movimentação da ministra ocorreu assim que ela assumiu a presidência da Segunda Turma do Supremo, na semana passada: ela empurrou para o último lugar da lista de ações a serem apreciadas pelo colegiado, no dia 25 de junho, o habeas corpus de Lula, que coloca em debate a suspeição de Sergio Moro.
Este recurso foi apresentado pela defesa do ex-presidente em novembro de 2018, muito antes dos vazamentos do Intercept Brasil. O julgamento, aliás, começou em dezembro do ano passado, e foi suspenso por um pedido de vistas de Gilmar Medes – que devolveu o julgamento à pauta no dia 10 de junho, após o site de Glenn Greenwald divulgar conversas privadas que servem de prova do conluio entre Moro e os procuradores de Curitiba.
Nesta segunda (24), Mônica Bergamo informou que o voto de Gilmar tem mais de 40 páginas, e ainda faltam votar os ministros Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Com o HC como último item da pauta do julgamento de amanhã, Gilmar decidiu adiar a discussão, que ficará para agosto, pois o recesso do Judiciário começa em breve.
A equipe de Lula usou o Twitter oficial do ex-presidente para emitir uma nota reclamando da conduta da ministra. Assinalaram que “poderosos” continuam manobrando para adiar o máximo possível o debate sobre a liberdade do petista.
HISTÓRICO
As manobras contra Lula são nítidas e criticadas até mesmo por ministros do STF desde a época em que Cármen tinha o total controle da pauta da Corte, porque não era presidente de Turma, mas de todo o Supremo.
Enquanto esteve à frente da Casa, a ministra fez vista grossa para as denúncias de abusos cometidos na Lava Jato e, principalmente, impediu o julgamento de duas ações que podem reverter a prisão a partir de condenação em segunda instância. Bater o pé para manter esse entendimento foi, aliás, a marca de sua gestão.
A essa altura do campeonato, Lula já teve sua condenação confirmada pela terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça. Antes disso, ainda graças à jogada no Supremo, o ex-presidente teve um habeas corpus preventivo rejeitado – com o voto de minerva dela, Cármen Lúcia – e teve sua prisão decretada no mesmo dia, 5 de abril de 2018. Moro não espero nem 24 horas para expedir o mandado.
Inflexível quanto à colocar em pauta as duas ações sobre prisão em segunda instância que o ministro Marco Aurélio Mello liberou para julgamento ainda em 2017, Cármen Lúcia não teve a mesma margem de manobra com o HC preventivo. Mas saiu vitoriosa na estratégia de fazer o debate girar em torno de um caso isolado, o de Lula. Dessa forma, garantiu o voto decisivo de Rosa Weber para seu lado: a ministra sempre foi contra a prisão em segunda instância, mas não quis contrariar o atual entendimento da Corte sobre o assunto.
Em nota no Twitter, o ex-presidente Lula se manifestou: “Meus advogados recorreram ao STF, para que eu tenha finalmente um processo e um julgamento justos, o que nunca tive nas mãos do Moro. Muita gente poderosa, daqui e de outros países, quer impedir essa decisão, ou continuar adiando, que dá no mesmo para quem está preso injustamente.”
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