segunda-feira, 24 de junho de 2019

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Como será o amanhã? (3)
Apesar da importância das denúncias agora surgida contra o ministro da Justiça e seu “conje” e do sucesso da Greve Geral do dia 14, vamos iniciar, mais uma vez, com essa prática que parece ter agradado.
Fato 01. Ataque de nervos no coração do governo do ex-capitão? Será que o guru financeiro vai sofrer uma grande derrota e “perder a esportiva”?
As mudanças nos pontos mais importantes do projeto levaram o ministro da Economia, Paulo Guedes, a fazer uma pessimista avaliação sobre a reforma da Previdência. Segundo ele, com as mudanças propostas no relatório da comissão especial da Câmara dos Deputados, os cortes esperados com a reforma caem de R$ 1,2 trilhão em dez anos para cerca de R$ 860 bilhões.
“Houve um recuo que pode abortar a Nova Previdência. Pressões corporativas dos servidores do Legislativo forçaram o relator a abrir mão de R$ 30 bilhões para os servidores do Legislativo, que já são favorecidos. Recuaram na regra de transição. Como isso ia ficar feio, estenderam também para o regime geral. Isso custou R$ 100 bilhões”, disse Guedes, em entrevista depois de evento no Consulado da Itália.
O ministro insistiu que, do jeito que está o projeto, para evitar problemas no futuro, seria necessário fazer uma nova reforma daqui a cinco ou seis anos. Sobre o fim da capitalização, Guedes disse que achou redundante tirar a emenda.
Fato 02. A Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) informou que a indústria do Estado fechou 6,5 mil postos de trabalho em maio, uma variação negativa de 0,31% na série sem ajuste sazonal e de -0,34% com o ajuste.
“As principais influências para o resultado negativo ficaram por conta da sazonalidade dos setores de vestuário e o de couro e calçados que reduziram suas posições com o fim da produção da coleção outono e inverno”, diz relatório da instituição.
Entre os setores acompanhados pela pesquisa, 68% apresentaram variação negativa, com seis contratando, 15 demitindo e um ficando estável. Os destaques negativos ficam por conta dos setores de confecção de artigos do vestuário e acessórios (-1.562 vagas); celulose, papel e produtos de papel (-1.281 vagas) e produtos alimentícios (-1.153 vagas).
Fato 03. Em recessão após dois trimestres negativos, a indústria ainda não mostra sinais de retomada, a julgar por vários indicadores já divulgados sobre abril e maio. De janeiro a março, o PIB industrial - que engloba os segmentos de transformação, extrativo, construção civil e serviços de utilidade pública - caiu 0,7%, na comparação com o período entre outubro e dezembro do ano passado, quando já tinha recuado 0,3% em relação ao trimestre anterior, na série com ajuste sazonal.
No primeiro e segundo trimestres do ano passado também houve uma dobradinha negativa no PIB industrial (-0,2% e -0,4%, respectivamente), interrompida por um pequeno crescimento de 0,3% no terceiro trimestre. Assim, dos cinco últimos trimestres a indústria caiu em quatro. (Valor Econômico)
Fato 04. Dois indicadores de mercado de trabalho calculados pela FGV mostraram, em maio, o pior cenário do ano. O Indicador Antecedente de Emprego (IAEmp) caiu 6,7 pontos em maio, para 85,8 pontos, o menor nível desde junho de 2016 (82,2 pontos). Já o Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) subiu 0,9 ponto em maio, para 95,7 pontos, o maior nível desde dezembro de 2018 (98,9 pontos). (Valor Econômico)
Fato 05. O ex-capitão segue firme em sua determinação de arrebentar com os trabalhadores e seus direitos no país. Na terça-feira (11), assinou um decreto exonerando todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros.
O decreto 9.831, assinado ontem, ainda determina que a nomeação de novos peritos para o órgão precisará ser chancelada por ato do próprio presidente, e que esses novos membros não irão receber salário. Além disso, o ato de Bolsonaro ainda proíbe que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, dentre outros.
“Fomos pegos de surpresa. É bastante claro que se trata de uma retaliação ao trabalho que a gente vem desenvolvendo”, disse um dos peritos demitidos, Daniel Melo.
O motivo? Simples. Desde o início do governo Bolsonaro, os integrantes do Mecanismo vinham denunciando que a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, trabalhava para impedir a atuação dos peritos. Em fevereiro, integrantes do Mecanismo e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) afirmaram que a ministra impediu a vistoria a penitenciárias do Ceará para avaliar denúncias de maus tratos e tortura no sistema prisional cearense.
Greve Geral parou o Brasil. Muito incômodo deve ter passado toda a equipe do ex-militar reformado que diz governar o país. Apostaram todas as fichas em um programa neoliberal de massacre da classe trabalhadora, mas tiveram uma resposta muito forte nessa sexta-feira (14).
Segundo estimativa das centrais sindicais, anunciada em entrevista coletiva, 45 milhões de trabalhadores foram envolvidos na greve geral. Em todo o país, mais de 400 cidades participaram das manifestações chamadas pelas centrais. Já no início da manhã, motoristas e cobradores de ônibus e trabalhadores dos metrôs de várias capitais cruzaram os braços. Em São Paulo, parte das linhas de ônibus, trens e várias estações do Metrô foram paradas, especialmente nas Zonas Norte e Leste da capital paulista.
Em praticamente todo o país, as agências bancárias amanheceram fechadas. Em São Paulo, principal centro financeiro do país, os bancos não abriram. Trabalhadores e trabalhadoras da educação também aderiram massivamente à greve geral. Escolas públicas e particulares, universidades e institutos técnicos permaneceram fechados.
Os servidores públicos municipais de todo país também pararam as unidades de trabalho e engrossaram as manifestações da classe trabalhadora convocadas pela CUT e centrais sindicais em defesa da Previdência e empregos. Metalúrgicos e petroleiros pararam em praticamente todo o país.
Não dá para esquecer a repressão e os atos da direita... Havia um esquema montado pela direita para prejudicar o ato pacífico em todo o país. A quantidade de policiais mandada para as ruas era desproporcional em várias capitais. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde participamos pessoalmente, dava para ver ostensivamente os polícias com uniformes muito modernos e armamento de grosso calibre.
No final da passeata, já próximo da Central do Brasil, forjaram um atrito para justificar jogar bombas de gás e bater nos manifestantes. O mesmo aconteceu em várias cidades.
Na cidade de Niterói (RJ), o fisioterapeuta André Luiz da Cunha Serejo, de 46 anos, jogou seu carro contra um grupo de manifestantes ferindo cinco pessoas, sendo uma professora e alguns estudantes. A placa foi fotografada por pessoas que participavam do ato e, mais tarde, o carro foi encontrado pela polícia.
No sistema de multas da Prefeitura do Rio, o veículo consta com seis multas no período de 2007 até 2010, sendo três gravíssimas. Entre as infrações registradas há avanço de sinal vermelho, ultrapassagem de parada obrigatória e excesso de velocidade.
A casa vai cair? (01) Uma série de três reportagens publicadas no domingo (09) pelo The Intercept Brasil expõe mensagens e áudios do ex-juiz federal Sérgio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e outros membros do Ministério Público do Paraná que mostram atuação conjunta dos dois para impedir uma vitória eleitoral de Fernando Haddad, antecipar a prisão de Lula e até mesmo apresentar provas sobre as quais o procurador tinha dúvidas.
O material foi obtido com exclusividade pelo The Intercept há cerca de um mês, após vazamento de hacker que teve acesso ao telefone do atual ministro da Justiça, e aponta que a força-tarefa da Lava Jato atuou no caso Lula motivado por questões políticas. Nos textos, fica evidente uma colaboração inconstitucional entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público Deltan Dallagnol.
Um dos elementos mostra que os procuradores da Lava Jato falavam abertamente sobre seu desejo de impedir a vitória eleitoral do PT e tomaram atitudes para atingir esse objetivo; e que o juiz Moro colaborou de forma secreta e antiética com os procuradores da operação para ajudar a montar a acusação contra Lula.
Uma parte dos arquivos revela que os procuradores da Lava Jato tramaram para impedir que o PT ganhasse a eleição presidencial de 2018, bloqueando ou enfraquecendo uma entrevista pré-eleitoral com Lula com o objetivo explícito de afetar o resultado da eleição.
Liderado por Dallagnol, os procuradores da força-tarefa em Curitiba discutiram formas de inviabilizar uma entrevista do ex-presidente Lula à colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski porque, em suas palavras, ela “pode eleger o Haddad” ou permitir a “volta do PT” ao poder.
A casa vai cair? (02) Afinal de contas, quem é Glenn Greenwald, o cara que está desmascarando toda a trama supostamente “legal” para impedir Lula de concorrer à presidência e impedir o PT de ganhar, com a candidatura de Haddad?
Greenwald escritor, advogado e jornalista estadunidense, especialista em direito constitucional. Em junho de 2013, através do jornal britânico The Guardian, foi um dos jornalistas que, em parceria com Edward Snowden, levaram a público a existência dos programas secretos de vigilância global dos EUA, efetuados pela sua Agência de Segurança Nacional (NSA). Ganhou o Prêmio Pulitzer de jornalismo em 2014 e, no Brasil, foi agraciado com o Prêmio Esso de Reportagem, por artigos publicados no próprio jornal O Globo sobre o sistema de vigilância virtual dos EUA em território nacional. Ou seja, não é um “sujeito qualquer” como a Globo está tentando mostrar.
Por falar nisso, a Globo está muito interessada em combater Greenwald porque novos dados vão ser divulgados e mostrar que a empresa jornalística está muito envolvida na trama.
A casa vai cair? (03) Entre as muitas verdades que agora estão surgindo nas matérias de Greenwald é possível destacar, de início, alguns pontos muito significativos da tramoia.
Sim, houve uma delicada “operação” para que o processo caísse nas mãos de Sérgio Moro. A matéria mostra que praticamente toda a investigação da Lava Jato se dava em São Paulo e Curitiba investigava apenas as ligações e ramificações existentes no estado do Paraná.
Mas os interessados em prender Lula não podiam deixar o caso ser julgado em São Paulo porque o estado abriga grandes conglomerados empresariais, todos envolvidos em ilícitos e com problemas para resolver.
E os articuladores do golpe não queriam que Lula fosse julgado em São Paulo, porque sairia das mãos do Sérgio Moro, já comprometido com o processo.
Sim, Dallagnol tinha medo porque as provas não eram fortes o suficiente. Nas conversas agora reveladas não fica dúvidas de que ele não tinha provas para sustentar a acusação. Há uma conversa entre Moro e Dallagnol dizendo que “a denúncia está baseada em muitas provas indiretas”.
A casa vai cair? (04) Quatro dias antes de denunciar o ex-presidente Lula ao MPF, o procurador Deltan Dallagnol não tinha confiança nas provas a serem apresentadas.
A associação de Lula à Odebrecht e à Lava Jato, que foi provada por Dallagnol a partir de uma antiga reportagem do jornal O Globo, conseguindo colocar o ex-presidente para ser julgado por Moro – que atuava no TRF4, em Curitiba, pela força-tarefa da operação.
No entanto, a reportagem não associava o triplex ao ex-presidente, mas dizia que ele possuía um imóvel no condomínio – o que estava descrito em seu imposto de renda. Mesmo assim, Dallagnol prosseguiu com a denúncia.
O desabafo de Lula. Na quinta-feira (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu à TVT sua primeira entrevista após os vazamentos das conversas entre Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, e Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público, no site The Intercept Brasil.
“A Globo é a grande mentora dessa panaceia toda. Ninguém é contra combater à corrupção. Tenho certeza que vocês não são, todos os 210 milhões de brasileiros são favoráveis, até os que roubaram. Perguntem ao Cabral ou ao Cunha se eles eram contra. Eles eram a favor até uma semana antes”, afirmou Lula.
Ainda sobre as reportagens do The Intercept Brasil, tema que dominou grande parte da entrevista conduzida pelos jornalistas Juca Kfouri e José Trajano, Lula expôs sua indignação com o cárcere a qual está submetido a um ano e três meses e se declarou inocente das acusações impostas pela força tarefa da Lava Jato. “Você acha que eu ia sujar minha mão com um apartamento que eu poderia comprar? Que eu ia sujar minha mão com um sítio que eu podia comprar?”, perguntou.
Sobre as conversas reveladas pelo The Intercept, que indicam que o ministro, na época juiz responsável pela análise dos casos no âmbito da Lava Jato, pode ter interferido em favor da acusação, Lula voltou a criticar a atuação Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
“O país finalmente vai conhecer a verdade. Eu sempre disse que o Moro é mentiroso, é mentiroso. Eu disse no primeiro depoimento que fiz, está gravado, que ele estava condenado a me condenar. O Dallagnol é tão mentiroso, que depois de ficar uma hora e meia na televisão mostrando um PowerPoint, ele consegue dizer para a sociedade: ‘não me peçam provas, só tenho convicções’. Ele deveria ter sido preso ali”, afirmou o ex-presidente.
Mais um neto encontrado pelas “Avós”. As Avós da Praça de Maio anunciaram a identificação do “neto 130”, vítima da ditadura militar na Argentina.
Javier Matías Darroux Mijalchuk desapareceu em 1977, quando tinha quatro meses, e foi adotado por uma mulher que afirma ter encontrado o bebê abandonado em uma rua de Córdoba, na Argentina. Na quinta-feira (13), 42 anos após seu desaparecimento, o movimento Avós da Praça de Maio anunciou a comprovação da identidade do neto de número 130, raptado pela ditadura militar na Argentina (1976-1983): Matías é filho de Elena Mijalchuk e Juan Manuel Darroux, ambos desaparecidos em dezembro de 1977.
Segundo a presidente da organização, Estela Carlotto, foi o próprio Matías quem inciou a busca e procurou a sede da organização em Córdoba, pois possui “dúvidas sobre sua identidade”. “Eu resistia em procurar as Avós porque estava bem com quem eu era, ou acreditava nisso, mas no final de 2006 entendi que se buscar minha identidade não era tão importante para mim não podia ser tão egoísta porque, do outro lado, poderia haver pessoas me procurando”, disse Matías em coletiva de imprensa realizada na sede da organização, em Buenos Aires, na qual fez questão de participar ao lado de Carlotto e de seu tio, Roberto Mijalchuk.
“A restituição da minha identidade é uma homenagem aos meus pais, um afago na alma. Quero agradecer mais do que qualquer outra coisa. Queria falar de coração e agradecer a todos que contribuíram com a restituição da minha identidade”, afirmou o homem de 42 anos que começou a busca quando era um jovem de 19 e vivia com seus pais adotivos.
Argentina: 223 jornalistas despareceram durante ditadura militar. Número foi revelado no dia do jornalista, após uma atualização do Registro Unificado de Vítimas do Terrorismo de Estado da Secretaria de Direitos Humanos e Pluralismo Cultural do país
Duzentos e vinte e três. Este é o número de jornalistas e trabalhadores da comunicação desparecidos durante a ditadura militar na Argentina (1976-1983). O número foi revelado na sexta-feira (07), dia do jornalista no país, após uma atualização do Registro Unificado de Vítimas do Terrorismo de Estado da Secretaria de Direitos Humanos e Pluralismo Cultural argentina.
Se forem considerados os estudantes de Comunicação que desapareceram durante o período repressivo, o número de vítimas chega a 228.
O Registro se baseia em documentos do governo argentino, assim como em prontuários policiais, registros de cemitérios e testemunhos em processos judiciais que apuram crimes de lesa humanidade durante a repressão.
A cada nova pesquisa, o número de desaparecidos aumenta. A primeira lista de jornalistas que sumiram durante a ditadura, publicada em 20 de dezembro de 1986 em um informe da Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas, apontava que 84 profissionais haviam sido sequestrados pelo aparelho repressor. Já na época, essa cifra representava 1,6% de todos os casos de desparecimentos registrados no país. (Matéria em Opera Mundi)
Derrota da “oposição” venezuelana? Uma semana de silêncio talvez demonstre que a tal “oposição” a Nicolás Maduro tenha naufragado de vez. Nossa imprensa ainda fala no “ditar Maduro” e na “crise institucional e econômica do país”, mas já não há muito espaço para a tal “oposição” que fez tanto estardalhaço recentemente.
Se até o secretário de Estado estadunidense, Mike Pompeo, anda calado sobre o assunto e o “grande opositor” Juan Guaidó desapareceu de cena há algum tempo, algo deve estar caminhando de forma estranha no ninho golpista. Ou será apenas uma tática para desviar os focos e depois forjar uma desculpa para intervenção armada?
Será que Donald Trump vai peitar a China e a Rússia que já declararam que não aceitarão golpes militares ou intervenções no país?
Greve Geral no Sudão! Nosso Informativo estava correto em não participar das comemorações de uma parte da esquerda que comemorou a “revolução” no Sudão como uma grande “vitória da democracia”. Mostramos que o golpe havia sido coordenado por Israel e pela CIA, mesmo que fosse para derrubar um ditador que se perpetuava no poder. Agora sabemos que estávamos corretos.
Grupos de oposição sudaneses iniciaram neste final de semana uma greve geral em protesto contra os últimos casos de violência policial e a detenção de três líderes do movimento que negociava com as autoridades militares do país. O objetivo é exigir a renúncia do Conselho Militar, que governa o país, e instalar uma administração civil em Cartum.
Vale registrar que, no Sudão, o domingo é um dia útil (tradição muçulmana). E as lojas permaneceram fechadas e as ruas ficaram desertas no último dia 09 na capital sudanesa, primeiro dia da greve. O aeroporto de Cartum funcionou normalmente para voos nacionais e internacionais, apesar de alguns funcionários terem aderido à greve.
Foram registrados incidentes de violência, com um saldo preliminar de três mortos na repressão das forças de segurança contra civis, após a oposição, aglutinada em grande parte nas Aliança pela Liberdade e Mudança, ter feito um chamado à desobediência civil em todo o Sudão.
Após a queda do ex-presidente Omar al-Bashir em 11 de abril, que foi deposto do cargo depois três décadas na presidência, os militares estão no poder em uma “transição” que, dizem, vai durar dois anos.
Manifestantes tomaram as ruas desde a queda de al-Bashir para pedir que os militares saíssem do poder e que entrasse um governo civil. Até o momento, as negociações entre o Conselho Militar e a Aliança para formar um mandato civil no país fracassaram.
A “democracia” inglesa. Contrariando todo o movimento internacional e decisão da ONU, o secretário de Interior do Reino Unido, Sajid Javid, disse na quinta-feira (13) que assinou o pedido de extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, para os Estados Unidos.
Segundo ele, no entanto, a decisão final caberá à Justiça. “Há um pedido de extradição dos EUA que será levado ao tribunal amanhã [14], mas ontem [12] assinei a ordem de extradição", contou. Em entrevista a um programa de rádio da BBC, Javid disse considerar que a prisão do australiano é “justa”. 
O caso terá sua primeira audiência nesta sexta, e ainda não se sabe se Assange estará presente no tribunal, dadas as suas precárias condições de saúde. Quando fechávamos essa edição do Informativo ainda não havia notícia disponível na Internet.
Assange está na ala hospitalar da penitenciária de segurança máxima onde cumpre uma pena de 50 semanas de prisão, acusado de as regras de sua liberdade condicional em 2012, quando se refugiou na Embaixada do Equador em Londres. No dia 11 de abril, o australiano foi removido da embaixada à força após Quito retirar o asilo diplomático.
Mais uma “armação” em andamento? Já contamos o caso antes, mas é preciso recordar. Em 1898 os EUA disputavam com a Espanha a liderança no Caribe. A política estadunidense era dominar toda a região pois considerava fundamental para seus interesses e a defesa do Império nascente.
Na noite do dia 15 de fevereiro daquele ano, um navio da U.S. Navy, o encouraçado Maine, estava no porto de Havana, na época sob o controle espanhol, quando uma grande explosão afundou o barco. E, imediatamente, a imprensa estadunidense começou a divulgar a notícia que os espanhóis tinham explodido propositalmente o navio com uma mina colocada no casco. Isso justificou o início da guerra, com a vitória de Washington. Mas hoje sabemos que não houve o tal atentado e que tudo foi uma farsa. 
Parece que estão agora repetindo a mesma tática para provocar uma guerra com o Irã. E nossos jornais não param de dar notícias sobre um suposto atentado contra um petroleiro no Golfo de Omã. O sempre belicista secretário de Trump, Mike Pompeo, já correu para os jornais acusando o Irã de colocar minas no casco de dois petroleiros Kokuka Courageous e Front Altair para justificar o amento no preço do petróleo.
O governo iraniano desmentiu a notícia imediatamente, em vários fóruns internacionais, e já recebeu o apoio da Rússia e da China. Mas nossa imprensa continua divulgando apenas a versão estadunidense dos acontecimentos e criando um clima para uma guerra na região, coisa muito desejada por Israel, como temos dito aqui no Informativo.
Guerra midiática? Um certo canal de televisão nos EUA, o HBO, realizou uma série de reportagens sobre o acidente de Chernobyl, na antiga União Soviética. O desastre aconteceu entre os dias 25 e 26 de abril de 1986, em um reator nuclear, quando o serviço de segurança fazia uma simulação de falta de energia na estação. As falhas superaram as expectativas e a água superaquecida foi transformada em vapor, explodindo e incendiando toda a área.
Muitos civis na cidade próxima foram atingidos pela radiação e crianças com problemas mais graves foram levadas para Cuba onde há um hospital especializado em doenças de radiação nuclear.
Há pouco tempo vimos uma matéria longa, na Internet, sobre o acidente ocorrido em Fukushima, no Japão. O problema de Fukushima Daiichi foi um desastre nuclear ocorrido na Central em 11 de março de 2011, causado pelo derretimento de três dos seis reatores da usina. A falha ocorreu quando a usina foi atingida por um tsunami provocado por um maremoto de magnitude 8,7.
Fukushima foi muito grave e a área está interditada até hoje. As equipes de pesquisas não conseguem se aproximar do reator atingido porque ainda há muito perigo no local.
Mas, por alguma “estranha” razão, os canais de TV e as redes de jornais e revistas “esquecem” de falar dos acontecimentos na usina nuclear de Three Mile Island, na ilha no Rio Susquehanna, na Pensilvânia.
Perto das quatro horas da madrugada do dia 28 de março de 1979 os moradores da cidade de Harrisburg acordaram com um barulho muito alto que parecia uma chaleira fervendo. Mas vinha da usina nuclear que fica no meio do rio.
Alguém aí já ouviu falar nesse acidente? Alguém sabe que, até hoje, toda a área vive com problemas e doenças decorrentes da radiação nuclear? Pois é... Foi lá “nos states”, não foi?

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