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Bolsonaro ataca, governadores reagem. E escancaram tensão com o Planalto
“O Brasil voltará a ser um país livre das amarras ideológicas. Pretendo partilhar o poder de forma progressiva, responsável e consciente, de Brasília para o Brasil, do poder central para estados e municípios”.
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Cerca de um ano e dois meses separam o discurso de posse do presidente Jair Bolsonaro, lido no Congresso Nacional, da carta assinada por 20 governadores “em defesa do pacto federativo” com críticas a falas recentes do presidente “confrontando governadores” e “se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores”.
O pisão, que teve o endosso de governadores como João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ), acontece após o presidente, que transformou o Planalto numa trincheira ideológica que prometia combater, insinuar que a Polícia Militar da Bahia, governada pelo petista Rui Costa, é responsável pela “provável execução” de Adriano da Nóbrega, ex-capitão do Bope foragido há mais de um ano sob acusação de chefiar uma milícia no Rio.
Nóbrega, que já empregou a mãe e a ex-mulher no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio e recebeu homenagens tanto do filho quanto do pai, mesmo após seu envolvimento com execuções ficar evidente, foi morto em uma operação conjunta das forças de segurança da Bahia e do Rio no último dia 9. Bolsonaro disse que na época das homenagens o ex-policial era um herói.
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Na carta, os 20 governadores pedem basicamente o que os editoriais dos jornais têm feito desde que o presidente começou a mandar profissionais da imprensa calarem a boca: “É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”.
A declaração conjunta foi uma forma educada de chamar Bolsonaro de desequilibrado após uma série de atritos, que não começaram pela acusação a um governador que coloca sob suspeita as policiais de dois estados. O atrito vem desde o desafio, lançado em rede social, de que zeraria o imposto federal sobre os combustíveis se os gestores estaduais zerassem o ICMS -- uma parte importante da arrecadação dos estados.
A declaração foi entendida como bravata. Na nota, os gestores afirmam que esse tipo de conduta não contribui para a “evolução da democracia no Brasil”.
O governo federal tem sido criticado também após assinar um decreto que transfere o Conselho Nacional da Amazônia Legal do Ministério do Meio Ambiente para a Vice-Presidência sem que nenhum dos governadores dos nove estados da chamada Amazônia legal faça parte do colegiado.
Outro foco de tensão é o questionamento, feito pelas secretarias estaduais da Educação, se refere aos buracos em um programa de formação de professores elaborado pelo Ministério da Educação. Os planos de implementação da nova política de alfabetização serão anunciados sem a participação dos representantes dos estados.
A reação dos estados coincide com a deterioração das relações entre governo e Congresso. Desde a volta do recesso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), indica que seguirá a tônica do chamado “parlamentarismo branco” -- uma forma bonita de dizer que, enquanto o presidente brinca no Twitter, deputados e senadores vão abraçar as pautas de relevância, para o bem ou para o mal, na sala dos adultos.
Maia já demonstrou desavenças com o ministro Abraham “Imprecionante” Weintraub na discussão da medida provisória da carteirinha digital estudantil, que perdeu a validade. Para Maia, Weintraub representa a bandeira do “ódio” e atrapalha o país.
Ele também já se queixou da demora do governo em enviar ao Congresso a proposta de reforma administrativa e criou uma comissão para avaliar (e pautar, no seu ritmo) a proposta que libera a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas.
Com a saída do deputado eleito Onyx Lorenzoni da Casa Civil, essas pontes entre um governo isolado e os estados e parlamentares deverão ser reconstruídas pela ala militar do governo, que saiu fortalecida após mudanças na configuração do ministério. Metade do caminho passa pelo controle da artilharia verbal detonada pelo chefe do Executivo.
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