domingo, 2 de outubro de 2022

Informativo Semabnal do Prof. Ernesto Germano Pares


 

 

 


O “Dia do Basta”!

Domingo, 02 de outubro de 2022, dia de dar um “basta” ao energúmeno que assaltou o poder através de golpes e juízes comprados com favores e promessas de ministérios. Dia de acabar com a farra de uma família que conseguiu, em quatro anos, comprar 51 imóveis em dinheiro vivo!

Dia de se livrar de um governo que congelou a aposentadoria dos aposentados, cortou a verba para as merendas escolares, não deu reajustes ao salário mínimo, desprezou os direitos trabalhistas e alimentou o crime organizado no país.

Nossa América merece! O futuro político e econômico da América Latina e do Caribe para os próximos trinta anos está centrado no momento presente nas eleições no Brasil, cuja população qualificada de cento e sessenta milhões de eleitores definirá não apenas o destino do país mais extenso territorialmente no continente, mais populoso, com uma economia situada entre as treze maiores do mundo, extrema desigualdade social e uma cultura multifacetada, mas sim as projeções da integração emancipatória e independente dos países da região, diante de grandes desafios e significado histórico marcado por fortes contradições geopolíticas e econômicas e uma luta mundial multipolar entre as potências.

Assim, após sofrer perseguições e prisões impostas pela decisão política da burguesia brasileira e das oligarquias internas, executada pelo promotor Sergio Moro, e após ter denunciado o fracasso do governo do demente, que gerou maior desemprego, pobreza, marginalização e crise econômico-financeira de grande magnitude, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Lula da Silva, se levanta com força incontrolável para vencer as eleições presidenciais de 2 de outubro e se projetar no governo da principal potência latino-americana.

A prisão de Lula por um ano e sete meses, com julgamento inventado pelos poderes, foi precedida pelo golpe de Estado contra Dilma em 2016 e pela investida da estratégia dos Estados Unidos e da violência política, midiática, judicial e de violência contra o países da América Latina e do Caribe que assumiram uma posição de integração nacionalista, libertadora, anti-imperialista e emancipatória.

A volta da fome é obra do insano! O jornal francês Le Monde publicou, na quinta-feira (29), uma reportagem especial sobre a volta da fome no Brasil. A reportagem é ilustrada com imagens da pobreza em Duque de Caixas, no Rio de Janeiro.

O texto contextualiza os dados da pesquisa da rede Penssan, que revelou em junho que 33 milhões de brasileiros hoje passam fome, o dobro do índice de 2020. A piora do quadro é uma sequela da pandemia de coronavírus e da guerra da Ucrânia, observa Le Monde, mas também é uma consequência do abandono do governo federal.

Em entrevista ao jornal, um dos autores do estudo constata que o governo do insano “simplesmente acabou com as políticas de combate à fome”, ao desmantelar o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, enfraquecer programas alimentares e vetar até o reajuste do orçamento das cantinas escolares. Desta forma, em menos de quatro anos de governo, o país retrocedeu uma década no combate à fome.

Sigilo nas maracutaias! O ex-capitão, candidato à reeleição que está em segundo lugar em todas as pesquisas de intenções de voto, impôs sigilo de 100 anos em 65 casos entre 2019 e 2022.

Até os nomes das pessoas que visitaram a primeira-dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada viraram segredo protegido por 100 anos.

A onda de sigilos começou com o governo rejeitando pedidos de informações feitos com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). A alegação era que documentos pedidos a 11 ministérios continham informações pessoais.

Além das visitas recebidas pela “Micheque”, o insano considerou “segredo de Estado” para impor sigilo de 100 anos nos seguintes casos: a) telegramas do Itamaraty; b) a carteira de vacinação do presidente; c) pedidos ao Exército sobre a apuração disciplinar do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, pela participação em um ato político ao lado do presidente, em maio de 2021; d) também são sigilosas as informações sobre os crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome dos filhos, reveladas pela CPT da Covid; e) a Receita Federal impôs um sigilo de 100 anos no processo conhecido por “rachadinhas” do senador “filho 01”, alegando que os documentos, antes disponibilizados publicamente,  possuem informações pessoais; f) a Polícia Rodoviária Federal (PGR) impôs sigilo aos procedimentos administrativos que investigam a conduta dos agentes envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), durante uma abordagem em 25 de maio. Ele morreu após os policiais usarem uma espécie de "câmara de gás" improvisada no porta-malas da viatura depois de ser parado por andar sem capacete; g) em abril, o governo federal negou acesso a dados sobre entradas e saídas dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura ao Palácio do Planalto, em Brasília – eles são acusados e corrupção no Ministério da Educação (MEC) mesmo sem fazer parte da equipe. Após a repercussão negativa do caso, divulgou os dados, revelando que os pastores visitam o Palácio 35 vezes desde 2019.

Covardia do demente. O governo brasileiro vai obrigar que os eleitores que vivem na Venezuela se desloquem até Bogotá, capital da Colômbia, para votar nas eleições presidenciais. Isso porque o Brasil não mantém sedes diplomáticas no país vizinho desde 2020, quando o insano ordenou o fechamento dos consulados e da embaixada, ato que praticamente rompeu relações com a Venezuela.

A situação diplomática, entretanto, não fez com que o governo retirasse a obrigação eleitoral de 1.322 eleitores que estão em solo venezuelano. Ao contrário, os brasileiros agora terão que viajar cerca de 1,5 mil quilômetros (distância entre Caracas e Bogotá) por conta própria para votar.

Sem golpe (01). O Senado dos EUA aprovou por unanimidade, na noite de quarta-feira (28), uma resolução apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.

Em sua defesa da medida, no plenário do Senado, Sanders afirmou que o texto não era favorável a qualquer candidato e sim favorável ao rompimento de relações e assistência militar entre países em caso de um golpe.

“Não estamos tomando lado na eleição brasileira, o que estamos fazendo é expressar o consenso do Senado de que o governo dos EUA deve deixar inequivocamente claro que a continuidade da relação entre Brasil e EUA depende do compromisso do governo do Brasil com democracia e direitos humanos”.

A medida não contava com apoio declarado de nenhum republicano, mas, pelas regras da Câmara Alta, se nenhum senador objeta a um texto de resolução, ele é aprovado por unanimidade na casa.

“É imperativo que o Senado dos EUA deixe claro por meio desta resolução que apoiamos a democracia no Brasil”, disse Sanders. “Seria inaceitável que os EUA reconhecessem um governo que chegou ao poder de forma não democrática e enviaria uma mensagem horrível para o mundo inteiro. É importante que o povo brasileiro saiba que estamos do lado deles, do lado da democracia. Com a aprovação desta resolução, estamos enviando essa mensagem”.

Sem golpe (02). Parlamentares europeus enviaram na quarta-feira (28) uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, pedindo que o bloco pressione o governo brasileiro a respeitar a Constituição no caso de uma derrota nas urnas do presidente Jair Bolsonaro.

O texto pede que, diante da proximidade do primeiro turno das eleições brasileiras, a UE atue para impedir uma possível ruptura institucional provocada pelo atual presidente. “Tememos que ele possa impedir uma transferência pacífica de poder caso perca”, diz a carta.

“A UE deve declarar que usará diferentes mecanismos, incluindo o comércio, para defender a democracia e os direitos humanos do Brasil”, pede a carta.

"O texto é assinado por um grupo de 51 eurodeputados, que dizem ter “profunda preocupação” com os “ataques sistemáticos às instituições democráticas no Brasil”.

A carta também lembra da afirmação do insano durante uma entrevista na TV em 19 de setembro, em que insinuou que haveria fraude caso ele não vença com cerca de 60% dos votos no primeiro turno.

Os eurodeputados pedem que a delegação da UE no Brasil, assim como o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), “acompanhem de perto a situação e apoiem as instituições brasileiras e organizações da sociedade civil que defendem a democracia”.

Colômbia inicia a reforma agrária. Começa a reforma agrária na Colômbia. Após décadas de conflito pela posse da terra, o governo do país iniciou a titulação de 681 mil hectares de terra para comunidades historicamente marginalizadas. Populações rurais, indígenas e afrodescendentes serão as beneficiárias.

Os títulos emitidos este mês virão acompanhados de uma oferta social completa em benefício de mais de 1 mil famílias em Cauca, Putumayo, Antioquia, Córdoba, Tolima, Risaralda, Amazonas, Huila e Vichada.

“Não basta entregar os títulos de propriedade, que são uma ótima notícia para essas famílias. São mais de 1.800 famílias que receberão, nas próximas semanas, seus títulos de propriedade, com os quais poderão dormir tranquilamente, por tê-los em suas casas e em suas terras. Mas será preciso monitorar a geração de renda, a economia alimentar local nas comunidades e também interligar as cadeias produtivas nos seus territórios”, diz Diego Bautista, presidente da Agência de Desenvolvimento Rural.

Durante essa primeira etapa de entrega de títulos e terras, o governo nacional fez um chamado pelo fim das invasões de territórios, que foram notícia nas últimas semanas por dificultar o plano da reforma agrária.

Uma das apostas do governo de Petro é a implementação do cadastro multifuncional, que buscará arrecadar mais impostos sobre latifúndios que se beneficiaram principalmente de megaprojetos de infraestrutura.

Fronteira reaberta! Venezuela e Colômbia reabriram oficialmente suas fronteiras na segunda-feira, após sete anos de restrições e relações complexas com o país vizinho, que iniciou uma nova etapa após a retomada do diálogo entre os presidentes venezuelanos Nicolás Maduro e seu colega colombiano Gustavo Petro.

Em um ato cerimonial na Ponte Internacional Simón Bolívar, no estado fronteiriço de Táchira, autoridades de ambos os governos encenaram a reabertura de suas respectivas fronteiras.

A ponte Simón Bolívar liga Cúcuta à cidade venezuelana de San Antonio del Táchira, e a ponte Francisco de Paula Santander liga a capital do departamento colombiano de Norte de Santander à cidade de Ureña.

No âmbito do restabelecimento das relações comerciais entre a Colômbia e a Venezuela, a partir desta segunda-feira, 26 de setembro, os veículos de carga poderão passar inicialmente pelas pontes internacionais Simón Bolívar e Francisco de Paula Santander.

Os delegados dos dois governos estiveram presentes neste ato protocolar: para a Colômbia está o embaixador colombiano no país vizinho, Armando Benedetti; o Ministro do Comércio Exterior, Germán Umaña; o Ministro dos Transportes, Guillermo Reyes; o governador do Norte de Santander, Silvano Serrano; e o prefeito de Cúcuta, Jairo Yáñez.

O ato protocolar começou com a interpretação dos hinos nacionais e aperto de mão das duas delegações, acontece na ponte internacional Simón Bolívar, principal posto fronteiriço entre os dois países, e inclui a passagem dos primeiros caminhões que carregam nos dois sentidos

Pela paz na região. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou na quinta-feira que todas as forças de segurança nacional se coordenem com as autoridades militares colombianas, a fim de aderirem ao plano de paz total promovido pelo presidente do país vizinho, Gustavo Petro.

“Ordeno (...) que todos os postos fronteiriços, sob a direção do CEOFANB (Comando Operacional Estratégico das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas), entrem em contato com as forças militares e policiais colombianas, para fazer o Plano de Paz Total dos 2.219 quilômetros de fronteira com nossa irmã e amada Colômbia”, declarou o presidente.

Liderando a celebração do 17º aniversário do CEOFANB, o chefe de Estado lembrou a reunião realizada em 24 de setembro entre os ministros da Defesa da Venezuela e da Colômbia, na qual foi acordada a coordenação da segurança fronteiriça.

Nessa ocasião, os ministros da defesa concordaram em formar comissões técnicas, entre os vice-ministros de ambos os países, para poder tratar de questões relacionadas ao tráfico de drogas e tráfico de combustíveis, entre outros crimes transfronteiriços.

O discurso de Petro na ONU. Muito interessante a matéria de Fernando Dorado, ex-deputado colombiano, analista política e ativista social, publicada no site Rebelión.

Diz ele que “Por ocasião do discurso de Gustavo Petro na Assembleia Geral da ONU em Nova York, que muitos qualificaram como lírico, poético, grosseiro, agressivo, explosivo, desafiador e até cruel, trago alguns aspectos de sua atuação política”.

Diz ele que “Petro se expressou como vítima ou representante das vítimas de um modelo econômico injusto, predatório e irracional. Ele usou o tema da coca e da cocaína, a guerra às drogas e a luta contra as mudanças climáticas para fazer uma crítica profunda e sincera ao capitalismo. Embora se assumisse como porta-voz dos colombianos e defensor da Amazônia, incluiu estadunidenses que morrem de overdose, comunidades negras (“afros”) discriminadas e presas, migrantes que são rejeitados e/ou expulsos, e muitos outros setores da população global. Ele falou como humanidade e para a humanidade”.

Fernando Dorado assegura que “Da mesma forma, o Petro começou a se mover em vários níveis no campo internacional. Desenvolver relações bilaterais; promove a comunidade andina; construir alianças ambientais; Seu eixo é a América Latina, mas não perde de vista o que está acontecendo no mundo. Ele é crítico do capitalismo, mas sabe que tem que “agir dentro dele”. Ele está ciente de que não pode confrontar o governo dos EUA porque eles podem facilmente isolá-lo. Nem pode fazê-lo diante do Banco Mundial ou do FMI, pois deve estar relacionado a eles. Por isso, é capaz de rejeitar guerras (todas) e não se alinha com nenhum bloco ou poder. E tudo isso lhe permite tomar decisões que nenhum governo “linha-dura” progressista ou de esquerda ousaria assumir”.

O chefe da segurança falsificava passaportes! Alejandro Astesiano, chefe da equipe de custódia do Presidente da República do Paraguai, Luis Lacalle Pou, foi preso e o juiz impôs prisão preventiva por 30 dias, como medida cautelar enquanto prossegue a investigação por falsificação de passaportes russos.

Astesiano teve vinte inquéritos policiais desde 2003, por crimes como roubo, fraude, dano e apropriação indébita e continuou no cargo. Ele foi indiciado por crime continuado de suposto estado civil como coautor, em real reiteração com crime de associação para cometer crime e crime de tráfico de influência, conforme solicitado anteriormente pela promotora Gabriela Fossati, que dirige a investigação. .

Presume-se que o chefe da custódia presidencial faça parte de uma rede dedicada a falsificar as certidões de nascimento de uruguaios falecidos, aos quais foram atribuídos filhos russos que nunca tiveram e, assim, essas pessoas poderiam realizar outros procedimentos para a emissão de documentos uruguaios documentação, como identidade e passaporte.

Astesiano foi preso no domingo, 25 de setembro pela Polícia, com mandado de prisão e detenção incomunicável do Ministério Público. Trabalhou no Quartel-General da Polícia de Montevidéu em um grupo de patrulhamento tático. Esteve também na Direcção de Investigações e posteriormente foi para a Direcção Nacional de Identificação Civil. Em seguida, ele deixou a polícia.

E Cuba dá mais um exemplo. O presidente cubano Miguel Diaz-Canel e o presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular, Esteban Lazo Hernández, assinaram e endossaram a Lei do Código de Família, após a vitória no referendo realizado no domingo passado, regulamento que entrou em vigor nesta terça-feira com sua publicação no Diário Oficial.

Após a assinatura, o presidente cubano destacou que a vitória do Sim é uma homenagem ao líder histórico da Revolução Cubana, Fidel Castro; a eterna presidente da Federação de Mulheres Cubanas, Vilma Espín, e o general do Exército Raúl Castro, que promoveram a iniciativa que agora obteve a maioria dos votos.

O novo e discutido Código de Família, que legaliza o casamento homoafetivo, a adoção homoafetiva e a barriga de aluguel, não foi votado com o projeto da nova Constituição aprovado por referendo em 2019, devido à rejeição dessa extensão do casamento e da adoção de casais homossexuais de igrejas e outros setores sociais.

O novo texto do Código de Família está dividido em onze títulos e 474 artigos entre os quais, em primeiro lugar, reforçam-se o afeto e a solidariedade como eixos sobre os quais se baseiam as relações familiares. As famílias são vistas como a união de pessoas ligadas por um vínculo afetivo, sentimental e psicológico, valorizando, dessa forma, o afeto como valor jurídico e onde não há distinção de gênero.

Além disso, são previstas sanções por violência doméstica para pessoas em situação de vulnerabilidade, sejam mulheres, meninos ou meninas ou pessoas com deficiência, para as quais serão desenvolvidas instituições de apoio, como as Convenções sobre os Direitos da Criança e os Direitos da Criança das Pessoas com Deficiência.

Os gastos de um pulha! Um relatório revelou que o líder da oposição venezuelana Juan Guaidó gasta mais de US$ 9.000 por dia em suas atividades e, em dois anos, distribuiu milhões entre uma equipe de 100 funcionários e 6.000 militantes. Além das doações dos EUA e da Europa, Guaidó se financia com o sequestro de bens do governo venezuelano no exterior.

Desde 2019, quando o ex-deputado da oposição Juan Guaidó decidiu se proclamar “presidente interino” da Venezuela, os venezuelanos pagaram mais de 34 mil dólares por mês para custear uma estrutura governamental de cerca de 100 pessoas.

A cifra faz parte de um relatório revelado por Eduardo Semtei, líder do partido Progressive Advance, uma formação política contrária ao governo de Nicolás Maduro, mas que denunciou o uso indiscriminado de fundos venezuelanos no exterior apropriados por Guaidó e seu governo 'paralelo.

Os dados divulgados pela Avanzada Progresista mostram que, nos últimos 24 meses, a estrutura paralela montada por Guaidó gastou um total de 828.480 dólares. O valor foi usado para manter uma equipe de aproximadamente 100 pessoas entre advogados, guarda-costas, secretários, comunicadores, administradores de redes sociais e até “jornalistas independentes”.

Mais um problema para os EUA? China disse às instituições financeiras estatais para se prepararem para vender suas participações em dólares e estocarem yuans offshore, enquanto Pequim tenta reforçar a moeda nacional, informou Reuters citando fontes com conhecimento do assunto.

Espera-se que a liquidação do dólar dos EUA em simultâneo com a compra do yuan evitem quedas da moeda chinesa, que atualmente está caminhando para a maior desvalorização anual em relação ao dólar em quase três décadas. Até agora neste ano o yuan caiu mais de 11% em relação ao dólar.

Vale ressaltar que na China continental (onshore) o comércio é conduzido no yuan chinês referido como CNY. Fora da China continental (offshore), o comércio é realizado no yuan chinês referido como CNH. As características da moeda e as taxas diferem entre os dois.

Segundo a mídia, o esquema de intervenção envolveria principalmente o uso de reservas em dólares dos credores estatais, enquanto o valor total da venda ainda não foi determinado, uma vez que os movimentos da moeda chinesa normalmente dependem dos movimentos do dólar e das políticas restritivas prosseguidas pelo banco central dos EUA.

Desconto para empresas indianas. As empresas indianas mudaram para pagamentos que excluem os dólares estadunidenses para garantir negócios lucrativos com a Rússia. Após as sanções anti-Rússia, muitas empresas não ocidentais expressaram o desejo de continuar o comércio em moedas nacionais, em meio ao que agora é um esforço global para “desdolarizar”.

As empresas indianas receberam grandes descontos da China para liquidar suas transações em yuans, resultando em uma enorme economia em suas importações no contexto dos preços elevados das commodities, revelaram várias fontes separadas à Sputnik.

Em particular, as empresas de aço e cimento da Índia se beneficiaram mais com a oferta chinesa, segundo as fontes. Os fabricantes de aço e cimento importaram carvão russo com desconto, enquanto os preços permanecem elevados em outros mercados alternativos, como Indonésia e Austrália. A Índia importou mais de 8 milhões de toneladas de carvão russo desde março.

Como resultado, aquelas que lidam com máquinas pesadas e produtos farmacêuticos também estão negociando com a China acordos de yuan para transações russas.

Enquanto isso, a Índia e a Rússia estão empenhadas em fazer arranjos permanentes para o pagamento rupia-rublo de seu comércio bilateral em expansão.

Alemanha já está em recessão. A economia alemã já está em recessão como resultado da crise energética, das altas taxas de inflação e do encolhimento do comércio global, disse nesta quarta-feira o Instituto de Pesquisa Econômica (DIW Berlin) do país.

“Infelizmente, não há luz no fim do túnel no momento”, disse o especialista econômico da DIW Guido Baldi, que estima que o Produto Interno Bruto (PIB) da maior economia da Europa encolherá aproximadamente 5% em 2022 e 2023.

“Enormes aumentos nos preços da energia estão levando a perdas dramáticas no poder de compra e ameaçam tornar a produção não lucrativa em muitas empresas”, disse a DIW Berlin, de acordo com a agência de notícias Xinhua.

A taxa de inflação da Alemanha subiu para um recorde de 7,9% em agosto, de acordo com o Departamento Federal de Estatística (Destatis). Isso foi impulsionado pelo aumento dos preços dos produtos energéticos, que subiram 35,6% ano a ano.

A crise energética está se tornando o maior problema para a indústria alemã. “Para algumas empresas, pode surgir em breve a questão de saber se atualmente vale a pena manter a produção”, alertou a especialista econômica da DIW Laura Pagenhardt.

Ao mesmo tempo, as encomendas domésticas e internacionais começaram a diminuir. “Pelo menos os gargalos até então persistentes nas cadeias de suprimentos internacionais parecem estar diminuindo gradualmente, permitindo que a ainda alta carteira de pedidos seja processada com mais eficiência”, disse a DIW.

Economia mundial piorando em 2023. A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse na segunda-feira que o crescimento econômico global deve permanecer moderado no segundo semestre de 2022, antes de desacelerar ainda mais em 2023 para um crescimento anual de apenas 2,2%.

“Um fator-chave para desacelerar o crescimento global é o aperto generalizado da política monetária, impulsionado pela superação das metas de inflação acima do esperado”, explicou a OCDE em seu Panorama Econômico de setembro.

A organização observou que a inflação se tornou ampla em muitas economias. “Uma escassez mais grave de combustível, especialmente de gás, pode reduzir o crescimento na Europa em mais 1,25 ponto percentual em 2023 e aumentar a inflação europeia em mais de 1,5 ponto percentual”, observou. Enquanto isso, “a China continua tendo uma inflação relativamente baixa e estável”, acrescentou.

Uma terrível crise! Os bancos centrais dos países ocidentais, em uma tentativa de parar a inflação, estão elevando as taxas de juros, o que causa o colapso dos títulos públicos, escreve a Bloomberg.

"Os mercados de títulos soberanos em todo o mundo estão à beira de seu pior desempenho desde 1949, quando a Europa estava em ruínas, se recuperando após a Segunda Guerra Mundial", disseram especialistas do Bank of America.

O Federal Reserve (Fed) dos EUA e outros bancos centrais ocidentais pararam de manter a taxa de juros de referência perto do zero para apoiar a economia, como fizeram durante a pandemia.

Os EUA e os países europeus enfrentam uma inflação recorde em décadas. A imposição de sanções contra Moscou e a política de abandono dos combustíveis russos levaram a um aumento nos preços, principalmente do gás. Como resultado, a indústria no Ocidente perdeu grande parte de suas vantagens competitivas, o que afetou outros setores da economia.

A bomba plantada por Washington. A valorização do dólar está provocando alta nos preços das commodities básicas em outras moedas e quem sofre são os países importadores mais pobres, disse, em entrevista à agência russa Prime, Oleg Syrovatkin, analista da empresa de investimento Otkrytye Investitsii.

De acordo com suas palavras, neste caso, os países que importam matérias-primas terão que gastar mais dinheiro, fundos que poderiam ser alocados para o seu desenvolvimento. O dólar forte, ressalta o especialista, também aumenta as despesas públicas para pagar os empréstimos denominados na moeda americana.

Além disso, a maioria das importações no mundo, inclusive a compra de recursos energéticos e produtos alimentícios, é paga em dólares, mesmo que nem todos os produtos adquiridos sejam fabricados nos EUA.

Assim, quase todo o mundo depende da dinâmica do dólar de um jeito ou de outro e, para a economia mundial, a sua desvalorização é vantajosa.

Portugal continuou comprando petróleo e gás da Rússia. Depois do início da operação militar especial da Rússia na Ucrânia, empresas portuguesas teriam seguido importando significantes quantidades de petróleo e gás, e facilitado o transporte de carvão russo à Europa.

Portugal importou mais de 300.000 toneladas de hidrocarbonetos da Rússia depois que ela começou uma operação especial na Ucrânia e foram impostas sanções ocidentais em resposta, segundo reportagem de quinta-feira (29) do jornal português Público.

Os carregamentos teriam sido transportados em cinco navios que acabaram atracando no porto de Sines, sul de Portugal, e incluíam produtos petrolíferos e gás natural liquefeito (GNL).

Questionada pela Investigate Europe, a administração do porto confirmou os atracamentos, mas recusou indicar os nomes dos compradores do gás e petróleo.

O Público nota ainda que seis navios de bandeira portuguesa transportaram carvão entre portos russos e diversos países europeus. Os barcos pertenciam a duas empresas no Funchal, no arquipélago da Madeira português, e o Registo Internacional de Navios da Madeira oferece benefícios fiscais às que decidam criar uma sede na cidade e registar aí suas embarcações.

Regiões separatistas da Ucrânia dizem “sim”. “Sim” e “sim”. Após cinco dias de consulta popular, o processo de votação no referendo para determinar a incorporação das autoproclamadas repúblicas populares de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporíjia à Rússia foi encerrado, com massivo voto favorável à adesão à República Russa.

Com 100% das urnas apuradas, 98,42% dos eleitores de Zaporíjia, famosa por sua usina nuclear, optaram por ser parte da federação russa. Em Kherson, onde agressões foram registradas durante todo o processo eleitoral, 87,05% expressaram o desejo de se unir à administração de Moscou.

Em Donetsk, o “sim” venceu com 99,23% dos eleitores, enquanto em Lugansk foi registrado 98,42% de adesão.

Com relação à participação no referendo, em Donetsk, 97,51% das pessoas aptas a votar — no território libertado e também na Rússia, na condição de refugiados —, compareceram. Em Lugansk, a resposta foi dada por 92,6%. Em Zaporíjia o comparecimento foi de 85,4% e, em Kherson, que foi atacada militarmente durante todo o período eleitoral, 76,86%.

Para ter validade internacional, um referendo deve ter participação de mais de 50% dos eleitores, mais um.

Para iniciar o processo, a responsável pelo colégio eleitoral leu as regras acordadas para o referendo — quais cédula eram válidas, como seriam registrados os votos e qual o destino dos formulários com os resultados.

O primeiro processo foi a destruição de cédulas não utilizadas, conforme determina a regra da realização do referendo, para que não fossem adulteradas. Esse material foi selado em um envelope específico.

Na sequência, foi realizada a contagem dos eleitores que votaram para que, posteriormente, os números fossem checados com a quantidade de cédulas nas urnas. Lembrando que a contagem foi dividida por região. Foi possível acompanhar a contagem de votos de refugiados das regiões de Kherson e Zaporíjia que vivem em São Petersburgo e ao redor.

Escolha inequívoca! O presidente russo Vladimir Putin discursou antes da cerimônia de assinatura dos acordos sobre adesão dos territórios libertados à Rússia.

No discurso, o presidente russo expressou confiança de que a Assembleia Federal da Rússia apoiará as leis sobre a integração dos novos territórios à Rússia.

O líder russo relembrou que o direito de igualdade e de autodeterminação é fixado na Carta da ONU. As pessoas das repúblicas de Donetsk e Lugansk e das regiões de Kherson e Zaporozhie “fizeram sua escolha inequívoca”. De acordo com suas palavras, a população destes territórios tem um destino comum com a Rússia, e a Rússia "nunca as trairá".

“Agora, no decorrer dos referendos, o regime de Kiev ameaçou com represália e morte os professores de escolas e as mulheres que trabalharam nos colégios eleitorais, ameaçou com repressões os milhões de pessoas que foram manifestar a sua vontade. Mas o povo inquebrável de Donbass, Zaporozhie e Kherson articulou a vontade dele”, afirmou Vladimir Putin.

O presidente disse que a Rússia exorta o regime de Kiev a cessar imediatamente todas as hostilidades e voltar à mesa de negociações.

Putin reconhece independência das regiões. O presidente russo, Vladimir Putin, assinou nesta quinta-feira (29) os decretos sobre o “reconhecimento da soberania e independência do Estado” das regiões ucranianas de Kherson e Zaporozhye.

Os documentos foram publicados no portal de informações jurídicas da Rússia e já entraram em vigor.

Ambas as regiões, ocupadas pela Rússia durante a guerra da Ucrânia, realizaram referendos sobre a adesão à Federação Russa entre os dias 23 e 27 de setembro. Em Kherson, 87,05% dos eleitores foram favoráveis à integração à Rússia, enquanto em Zaporozhye o número foi de 93,11%.

Segundo a legislação russa, o reconhecimento das regiões de Kherson e Zaporozhye como Estados independentes era um passo necessário para possibilitar a oficialização da anexação dos territórios, da mesma forma que foi feito com as autoproclamadas Repúblicas Populares de Donetsk e Lugansk em 22 de fevereiro, dois dias antes do início da guerra na Ucrânia, que ocorre em 24 de fevereiro.

Putin assina acordos de adesão dos territórios. A cerimônia de assinatura dos acordos sobre a integração de novos territórios à Federação da Rússia ocorreu na sexta-feira (30), no Grande Palácio do Kremlin, em Moscou.

A independência das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk foi reconhecida pela Federação da Rússia no dia 21 de fevereiro de 2022, após as autoridades das RPD e RPL terem solicitado o pedido para Vladimir Putin. Em 22 de fevereiro, a Rússia ratificou os acordos de reconhecimento, cooperação e ajuda mútua com duas repúblicas de Donbass pelas ambas as câmaras da Assembleia Federal da Rússia, bem como pelos parlamentos das RPD e RPL.

Os referendos sobre a adesão à Rússia das regiões de Kherson e Zaporozhie foram realizados de 23 a 27 de setembro. Todos os quatro territórios que organizaram referendos votaram a favor de fazer parte da Rússia como divisões federais.

Após apuração de 100% dos votos, na RPD 99,23% dos votantes se manifestaram a favor da entrada, na RPL – 98,42%, na região de Kherson – 87,05% e na região de Zaporozhie – 93,11%.

Na quarta-feira (28), os líderes da república de Lugansk e da região de Kherson, Leonid Pasechnik e Vladimir Saldo, respectivamente, dirigiram-se ao presidente russo, em nome do povo, com um pedido para considerar a adesão de suas regiões à Federação da Rússia.

O que muda? Com a integração das regiões das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk (RPD e RPL), de Kherson e de Zaporozhie, o mundo está com olhos voltados para o equilíbrio do poder na Europa, a defesa territorial da Rússia e a operação militar especial na Ucrânia.

Logo em seguida à assinatura do presidente da Rússia, Vladimir Putin, dos acordos de adesão dos quatro territórios, o presidente ucraniano, Vladimir Zelensky, anunciou a formalização de um pedido para aceleração do ingresso de seu país à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

A aliança militar, por sua vez, descartou o ingresso da Ucrânia, mas afirmou que vai prosseguir enviando armas e suprimentos bélicos para o vizinho da Federação da Rússia.

A grande questão na Europa, em sua percepção, é a situação da Alemanha, que é um nó central dentro da União Europeia (UE).

Analistas dizem que se a Alemanha quebrar em virtude do encarecimento da energia (porque ela não tem mais o gás barato da Rússia), isso vai impactar em toda a União Europeia. O motor econômico da UE é a Alemanha, e com ela em uma situação difícil, vai ficar muito complicado para os outros países se sustentarem economicamente. O cenário ainda está muito nebuloso, mas eu acredito que uma grande crise vai assolar a Europa.

Só para lembrar. Muita gente está se perguntando se o ocidente, em especial os EUA, vão aceitar a anexação dos territórios depois dos plebiscitos. Em uma rápida memória histórica, vamos lembrar outras anexações que foram reconhecidas pelo ocidente.

01) Em 2 de julho de 1990, o parlamento da Eslovênia declarou a soberania do território, e em 23 de dezembro foi realizado um referendo sobre a independência, com 88,5% de votos a favor. A Eslovênia declarou sua secessão da Iugoslávia em 25 de junho de 1991; 02) Em 19 de maio de 1991, a Croácia realizou um referendo sobre a secessão da Iugoslávia, com 90% dos votos a favor. Em 15 de junho, o parlamento croata aprovou uma resolução de secessão da Iugoslávia, e em janeiro de 1992 os países da então Comunidade Econômica Europeia, hoje União Europeia, reconheceram a independência da Croácia; 03) Em 8 de setembro de 1991, a Macedônia apoiou com 74% dos votos em um referendo sobre a secessão da Iugoslávia, e em 17 de setembro o parlamento declarou a Macedônia um Estado independente; 04) Em 15 de outubro de 1991, o parlamento da Bósnia e Herzegovina aprovou um memorando sobre soberania. De 29 de fevereiro a 1º de março de 1992, houve um referendo sobre a independência, com 63% a favor, apesar de um boicote dos moradores sérvios; 05) Em 28 de julho de 1989, o Conselho Supremo da Letônia declarou soberania, e em 3 de março de 1991 foi realizada uma “consulta eleitoral sobre independência”, com 88% dos votantes a favor, apesar de seus resultados supostamente não terem importância. Isso só para citar algumas que foram reconhecidas.

Sem falar na anexação do Texas que fazia parte do México, até que os colonos estadunidenses apoiados pelos EUA se revoltaram e assumiram o controle de todo o estado. Em 1836, uma convenção de “representantes do povo do Texas” proclamou sua secessão do México. O território tentou se juntar aos EUA, mas a Casa Branca rejeitou a ideia. No entanto, após Texas se estabelecer como um país independente, Washington mudou de ideia e o anexou em 1845, o que levou a uma guerra com o México entre 1846 e 1848, que os EUA venceram.


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