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Mulheres negras e pobres são as que mais pagam impostos proporcionalmente
10/03/2020Tempo de leitura: 3 minutosMulheres negras e pobres são as que pagam proporcionalmente mais impostos no Brasil. E como isso é possível? Isso acontece porque nossa tributação recai mais sobre o consumo, e não sobre a renda e patrimônio.
Na hora de comprar na padaria ou na loja de roupas, pobres e ricos pagam os mesmos impostos, independentemente de quem ganha mais ou menos. Já nos impostos cobrados sobre renda e patrimônio, a lógica é outra. Enquanto um trabalhador tem desconto direto na sua fonte de renda, os muito ricos contam com isenções e mecanismos que podem reduzir drasticamente o quanto pagam efetivamente de impostos. Assim, os impostos recaem proporcionalmente mais para quem tem menos.
Como mostramos em nosso relatório País Estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras, desde 2011, a equiparação de renda entre negros e brancos está estagnada. Entre 2016 e 2017, os brancos mais ricos tiveram ganhos de rendimentos de 17,35%, enquanto negros incrementaram suas rendas em apenas 8,1%.
Além disso, pela primeira vez em 23 anos houve recuo na equiparação de renda entre mulheres e homens. Dessa forma, quem está na base da pirâmide social são as mulheres negras.
Desigualdades impedem mobilidade social de mulheres negras e pobres
Gênero e raça são questão que estão nas raízes das desigualdades brasileiras. Como as mulheres negras estão na base da pirâmide social e o sistema tributário brasileiro é muito regressivo, obviamente, elas acabam pagando mais tributos enquanto homens brancos, em geral, estão no topo da pirâmide e são mais os ricos. Dessa forma, isso afeta diretamente nas oportunidades para mobilidade social.
O processo de exclusão e desigualdades no Brasil afeta sobretudo as mulheres negras que vivem nas periferias e favelas do país. A situação dessa população é especialmente dramática, porque sofre racismo, ocupa os postos de trabalho mais precarizados e têm mais possibilidades de sofrerem violência.
São as mulheres negras as maiores vítimas do feminicídio, as que têm menos acesso a todos os serviços públicos e as que mais morrem vítimas do aborto inseguro no país. Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elas são as maiores vítimas de violência doméstica no país. Além disso, das 1.206 vítimas de feminicídio em 2018, 61% delas era negra. Há, portanto, algo muito errado nisso tudo.
Raízes das desigualdades que vivem as mulheres negras e pobres
Após a proclamação da Constituição de 1988, o nosso país iniciou uma trajetória geral de redução de desigualdades. Assim, renda e serviços essenciais passaram a ser mais equitativamente distribuídos na sociedade, especialmente pela elevação do nível de vida dos estratos mais pobres da população e pela progressiva consolidação de políticas públicas inclusivas. No entanto, manteve-se estável a extrema concentração de renda e patrimônio no topo da pirâmide social.
Considerando as últimas duas décadas, são visíveis os fatores que explicam as desigualdades no Brasil. Por um lado, há pouca dúvida sobre o que não deu certo: nosso sistema tributário regressivo onera demasiadamente os mais pobres. Além disso, a classe média por meio de uma alta carga de impostos indiretos e pela perda de progressividade no imposto sobre a renda dos mais ricos.
As discriminações de raça e de gênero têm se mostrado um perverso mecanismo de bloqueio à inclusão de negros e de mulheres, se manifestando por violências cotidianas praticadas inclusive pelo próprio Estado e mantendo esta parcela da sociedade sempre no andar de baixo da distribuição de renda, riqueza e serviços.
Impostos mais justos para todos, especialmente para mulheres negras e pobres
Se as mulheres negras e pobres são as que pagam mais impostos proporcionalmente devido ao nosso sistema tributário atual, como isso pode mudar? Para que isso aconteça é preciso que o sistema tributário seja mais transparente, eficiente e livre de corrupção.
Um sistema justo de cobrança de impostos deve ser transparente, equilibrado e com mecanismos que combatam a corrupção e promovam a expansão do alcance de políticas públicas, em especial das sociais. Assim, o sistema tributário vai combater a pobreza extrema que tanto afeta as mulheres negra se pobres.
Quando pagamos um imposto, estamos fazendo a nossa parte para que o governo possa oferecer os serviços públicos essenciais a toda população – especialmente às pessoas mais vulneráveis, aquelas em situação de pobreza. Por isso, o gasto social serve para equilibrar a balança e enfrente essas desigualdades.
Nossa Constituição determina que o sistema tributário brasileiro seja justo, cobrando mais de quem ganha mais. No entanto, o que temos hoje é um sistema que pesa muito sobre os mais pobres, especialmente sobre as mulheres negras.
Por isso, a Oxfam Brasil tem 5 propostas tributárias para reduzir as desigualdades. Conheça, assine, compartilhe e ajude a construir um país mais justo.
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