sábado, 25 de agosto de 2012
O silêncio ensurdecedor da mídia
21/06/2012
186) O silêncio ensurdecedor da mídia
Bico calado
Conta a crônica de milagres católicos que Santo Antônio (de Lisboa ou de Pádua), ainda em vida humana, foi pregar na cidade de Rimini na Itália, em 1233 d.C., onde dominavam hereges cátaros. Estes haviam combinado entre si não ouvi-lo em hipótese alguma. Frei Antônio subiu ao púlpito e viu que, diante dele quase todos se retiravam. Isso não o esmoreceu e, em seu zelo, pregou aos que tinham ficado, tomado de ardor celeste, falando com tal energia que os hereges reconheceram seu erro e resolveram mudar de vida. O Santo não se contentou com aquele resultado parcial e, retirando-se a uma cela, elevou preces ao Altíssimo para que toda a cidade se convertesse. Saindo do retiro, foi direto às praias do Mar Adriático e, em altas vozes, convocou os peixes para ouvi-lo e celebrarem em louvor do seu supremo Criador, já que os homens ingratos não queriam fazê-lo. Diante daquela voz imperiosa, apareceram logo os incontáveis habitantes das águas, que se distribuíram ordeiramente, cada qual junto com os da sua espécie e tamanho. Os peixes ergueram suas cabeças da água e ficaram longo tempo imóveis, a ouvi-lo.
Professando a religião dos Orixás, o mentor do MUÇUNGÃO é insuspeito para referir esse milagre católico, mormente quando quer ressaltar a insensibilidade humana ante fatos transcendentais.
De fato, considere-se que, nos dias correntes, continua sub judice o caso da desestatização do controle acionário da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), irregularmente rebatizada com o nick name “Vale S/A” (*), a fim de convencer ao público em geral sua natureza de empresa transnacional e não mais brasileira, como foi o objetivo de sua criação com o Decreto-Lei n° 4.352, de 1°/06/1942.
Neste espaço nomeado MUÇUNGÃO, isto é, beliscão em banto, visando a despertar a atenção dos cidadãos acaso interessados em preservar o patrimônio nacional, muito se tem falado desde 04/11/2005 sobre o enorme contencioso de ações populares ainda em aberto sobre o tema. Nada obstante esse esforço, a única repercussão havida foram duas medidas promovidas em nome da mineradora, inspiradas em momento ruim pelos seus atuais controladores, incomodados com o que aqui se diz: (i) uma ação ordinária, com pedido de indenização de R$ 5 mil reais e multa diária de R$ 1 mil reais, enquanto o Blogue não fosse retirado da Internet, e (ii) uma representação na Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambas patrocinadas pelo Conselheiro Federal da OAB, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, visando a impor uma ordem de caluda (**) ao mentor deste espaço.
Acontece que, em 07/03/1997, preocupados com a abulia nacional, 60 juristas de escol, que poderíamos chamar em sua maioria de Ololás (***) da Pátria, assinaram um Manifesto à Nação, texto de onde destacamos dois trechos mais significativos para a pregação deste artigo:
"Muitos cidadãos têm visto com intranquilidade a metódica e crescente concentração do poder, ultimamente ocorrida no Brasil em prol do Executivo, sem que, em contrapartida, transpareçam nos meios de comunicação sinais de oposição consistente a este perigoso fenômeno. Nós, estudiosos do direito público, sentimo-nos no dever de manifestar preocupação e até mesmo alarme diante de tal estado. Ocupando-nos, por ofício, dos temas relativos às instituições fundamentais do País, cremos estar em condições de avaliar a extensão deste processo e as graves consequências que poderá causar - como já está causando - em detrimento da Democracia e das garantias do cidadão.
(...)
"A sequência dos fatos arrolados - todos eles públicos, notórios e reveladores de uma escalada progressiva - evidencia que não se está perante um alarme infundado. Há um clima de personalismo crescente. Seu bom êxito, até o momento, propiciado pela ausência de repercussão na mídia dos inconformismos existentes (com o que fica indevidamente sugerida uma unanimidade nacional abonadora das distorções mencionadas), demanda que se recorde a advertência de Montesquieu, muito atual para nós brasileiros: é uma experiência eterna a de que todo aquele que detém o Poder tende a dele abusar; o Poder vai até onde encontra limites.” (Os destaques em negrito foram feitos na transcrição.)
No caso da desestatização do controle da CVRD as autoridades, a mídia, o público em geral partem do pressuposto de que o leilão de títulos no dia 06 de maio de 1997 foi o último ato digno de crédito, a alienação da mineradora está consumada e não há mais nada a fazer. Fala-se até uma heresia jurídica, que é considerar sepultadas todas as causas de vício do procedimento administrativo, cunhando-se a expressão “sanatória do nulo em homenagem à boa-fé”. Pergunta-se: Boa-fé de quem, se foram publicados editais no dia 18/04/1997, por ordem judicial, advertindo os interessados sobre as ilegalidades constantes do Edital n° PND–A–01/97/CVRD? Boa-fé de quem, se esse instrumento convocatório foi elaborado na realidade pelo grupo BRADESCO/BRADESPAR, por “delegação” inexplicável do BNDES, este sim legalmente incumbido de ser o Gestor do Programa Nacional de Desestatização, mas abdicou? E, antes disso tudo, “privatização” do que, se a CVRD nunca deixou de ser uma empresa privada desde sua criação em 1°/06/1942 pelo Decreto-Lei n° 4.352?
As advertências feitas nos momentos que antecederam o leilão espúrio continuaram; as dezenas de ações populares (garantias constitucionais de cidadania) remetidas a Belém/Pará e ali julgadas extintas foram reexaminadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo reformadas; a Reclamação n° 2259 ajuizada somente em nome da CVRD foi julgada apenas parcialmente procedente, ensejando a continuação dos processos mais essenciais ao desfazimento da venda prejudicial ao Brasil; o Recurso Extraordinário n° 633954 e a Ação Cautelar, movidos também somente em nome da CVRD, foram atribuídos à relatoria do ministro GILMAR FERREIRA MENDES, cuja atuação está prejudicada por ter sido Advogado-Geral da União até ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, réu na maioria das ações populares sobrestadas por ordem do seu mandatário.
Rebelando-se contra esse descalabro, o MUÇUNGÃO ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Impedimento n° 9 em 30/10/2011, que ficou retida no Gabinete da Presidência desde 03/11/2011, até que o atual presidente, Excelentíssimo Ministro CARLOS AYRES BRITTO, proferiu no último dia 31/05/2012 o despacho seguinte: "Nos termos do § 1º do artigo 103 da Constituição Federal de 1988, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República.”.
Nenhum dos seguidores do MUÇUNGÃO tem os dons de santidade de Frei Antonio de Lisboa (ou de Pádua), contudo, apesar do silêncio ensurdecedor da mídia a respeito dos capítulos morosos desse drama judicial sobre a desestatização da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (a CVRD clássica nacional, não a “Vale S/A” transnacionalizada), o despacho do eminente atual presidente do STF abre a esperança de que os olhos e ouvidos humanos brasileiros não continuem fechados como os dos hereges de Rimini em 1233 d.C., nem os cidadãos decentes do Brasil fiquem passivos como os peixes do Mar Adriático, mas reajam contra o refenato econômico imposto pelos atuais posseiros da CVRD.
>>>>>>>>>>>>>>>Em dúvida<<<<<<<<<<<<<<<
Escrito por Eloá às 03h58
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186) O silêncio ensurdecedor da mídia
Bico calado
Conta a crônica de milagres católicos que Santo Antônio (de Lisboa ou de Pádua), ainda em vida humana, foi pregar na cidade de Rimini na Itália, em 1233 d.C., onde dominavam hereges cátaros. Estes haviam combinado entre si não ouvi-lo em hipótese alguma. Frei Antônio subiu ao púlpito e viu que, diante dele quase todos se retiravam. Isso não o esmoreceu e, em seu zelo, pregou aos que tinham ficado, tomado de ardor celeste, falando com tal energia que os hereges reconheceram seu erro e resolveram mudar de vida. O Santo não se contentou com aquele resultado parcial e, retirando-se a uma cela, elevou preces ao Altíssimo para que toda a cidade se convertesse. Saindo do retiro, foi direto às praias do Mar Adriático e, em altas vozes, convocou os peixes para ouvi-lo e celebrarem em louvor do seu supremo Criador, já que os homens ingratos não queriam fazê-lo. Diante daquela voz imperiosa, apareceram logo os incontáveis habitantes das águas, que se distribuíram ordeiramente, cada qual junto com os da sua espécie e tamanho. Os peixes ergueram suas cabeças da água e ficaram longo tempo imóveis, a ouvi-lo.
Professando a religião dos Orixás, o mentor do MUÇUNGÃO é insuspeito para referir esse milagre católico, mormente quando quer ressaltar a insensibilidade humana ante fatos transcendentais.
De fato, considere-se que, nos dias correntes, continua sub judice o caso da desestatização do controle acionário da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), irregularmente rebatizada com o nick name “Vale S/A” (*), a fim de convencer ao público em geral sua natureza de empresa transnacional e não mais brasileira, como foi o objetivo de sua criação com o Decreto-Lei n° 4.352, de 1°/06/1942.
Neste espaço nomeado MUÇUNGÃO, isto é, beliscão em banto, visando a despertar a atenção dos cidadãos acaso interessados em preservar o patrimônio nacional, muito se tem falado desde 04/11/2005 sobre o enorme contencioso de ações populares ainda em aberto sobre o tema. Nada obstante esse esforço, a única repercussão havida foram duas medidas promovidas em nome da mineradora, inspiradas em momento ruim pelos seus atuais controladores, incomodados com o que aqui se diz: (i) uma ação ordinária, com pedido de indenização de R$ 5 mil reais e multa diária de R$ 1 mil reais, enquanto o Blogue não fosse retirado da Internet, e (ii) uma representação na Seção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ambas patrocinadas pelo Conselheiro Federal da OAB, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, visando a impor uma ordem de caluda (**) ao mentor deste espaço.
Acontece que, em 07/03/1997, preocupados com a abulia nacional, 60 juristas de escol, que poderíamos chamar em sua maioria de Ololás (***) da Pátria, assinaram um Manifesto à Nação, texto de onde destacamos dois trechos mais significativos para a pregação deste artigo:
"Muitos cidadãos têm visto com intranquilidade a metódica e crescente concentração do poder, ultimamente ocorrida no Brasil em prol do Executivo, sem que, em contrapartida, transpareçam nos meios de comunicação sinais de oposição consistente a este perigoso fenômeno. Nós, estudiosos do direito público, sentimo-nos no dever de manifestar preocupação e até mesmo alarme diante de tal estado. Ocupando-nos, por ofício, dos temas relativos às instituições fundamentais do País, cremos estar em condições de avaliar a extensão deste processo e as graves consequências que poderá causar - como já está causando - em detrimento da Democracia e das garantias do cidadão.
(...)
"A sequência dos fatos arrolados - todos eles públicos, notórios e reveladores de uma escalada progressiva - evidencia que não se está perante um alarme infundado. Há um clima de personalismo crescente. Seu bom êxito, até o momento, propiciado pela ausência de repercussão na mídia dos inconformismos existentes (com o que fica indevidamente sugerida uma unanimidade nacional abonadora das distorções mencionadas), demanda que se recorde a advertência de Montesquieu, muito atual para nós brasileiros: é uma experiência eterna a de que todo aquele que detém o Poder tende a dele abusar; o Poder vai até onde encontra limites.” (Os destaques em negrito foram feitos na transcrição.)
No caso da desestatização do controle da CVRD as autoridades, a mídia, o público em geral partem do pressuposto de que o leilão de títulos no dia 06 de maio de 1997 foi o último ato digno de crédito, a alienação da mineradora está consumada e não há mais nada a fazer. Fala-se até uma heresia jurídica, que é considerar sepultadas todas as causas de vício do procedimento administrativo, cunhando-se a expressão “sanatória do nulo em homenagem à boa-fé”. Pergunta-se: Boa-fé de quem, se foram publicados editais no dia 18/04/1997, por ordem judicial, advertindo os interessados sobre as ilegalidades constantes do Edital n° PND–A–01/97/CVRD? Boa-fé de quem, se esse instrumento convocatório foi elaborado na realidade pelo grupo BRADESCO/BRADESPAR, por “delegação” inexplicável do BNDES, este sim legalmente incumbido de ser o Gestor do Programa Nacional de Desestatização, mas abdicou? E, antes disso tudo, “privatização” do que, se a CVRD nunca deixou de ser uma empresa privada desde sua criação em 1°/06/1942 pelo Decreto-Lei n° 4.352?
As advertências feitas nos momentos que antecederam o leilão espúrio continuaram; as dezenas de ações populares (garantias constitucionais de cidadania) remetidas a Belém/Pará e ali julgadas extintas foram reexaminadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sendo reformadas; a Reclamação n° 2259 ajuizada somente em nome da CVRD foi julgada apenas parcialmente procedente, ensejando a continuação dos processos mais essenciais ao desfazimento da venda prejudicial ao Brasil; o Recurso Extraordinário n° 633954 e a Ação Cautelar, movidos também somente em nome da CVRD, foram atribuídos à relatoria do ministro GILMAR FERREIRA MENDES, cuja atuação está prejudicada por ter sido Advogado-Geral da União até ser nomeado para o Supremo Tribunal Federal pelo ex-presidente FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, réu na maioria das ações populares sobrestadas por ordem do seu mandatário.
Rebelando-se contra esse descalabro, o MUÇUNGÃO ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Impedimento n° 9 em 30/10/2011, que ficou retida no Gabinete da Presidência desde 03/11/2011, até que o atual presidente, Excelentíssimo Ministro CARLOS AYRES BRITTO, proferiu no último dia 31/05/2012 o despacho seguinte: "Nos termos do § 1º do artigo 103 da Constituição Federal de 1988, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República.”.
Nenhum dos seguidores do MUÇUNGÃO tem os dons de santidade de Frei Antonio de Lisboa (ou de Pádua), contudo, apesar do silêncio ensurdecedor da mídia a respeito dos capítulos morosos desse drama judicial sobre a desestatização da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (a CVRD clássica nacional, não a “Vale S/A” transnacionalizada), o despacho do eminente atual presidente do STF abre a esperança de que os olhos e ouvidos humanos brasileiros não continuem fechados como os dos hereges de Rimini em 1233 d.C., nem os cidadãos decentes do Brasil fiquem passivos como os peixes do Mar Adriático, mas reajam contra o refenato econômico imposto pelos atuais posseiros da CVRD.
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Escrito por Eloá às 03h58
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Lei é para ser cumprida.
Mais uma ilegalidade : perdoar dívida de ICMS por decreto! Cadê o impeachment?
A última ilegalidade revelada: desobediência à Lei nº3489, de 30 de agosto de 1967, que considera feriado estadual na Paraíba o dia 26 de julho em homenagem ao Presidente João Pessoa.
FALTAM 2 ANOS 4 MESES E 9 DIAS PARA O FIM DA DITADURA DE RC NA PARAÍBA! MAS O IMPEACHMENT É PARA JÁ!
O mais novo escândalo: o da CAGEPA! CPI já!Impeachment já!
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Para reflexão.
Terça, 21 de agosto de 2012
Onda de suicídios choca a Grécia
Em 16 de julho, um empresário e pai de três se enforcou em sua loja na ilha de Creta. Um homem de 49 anos de Patras foi encontrado por seu filho. Ele também se enforcou. Em 25 de julho, um homem de 79 anos, da península de Peloponeso, se enforcou com um cabo preso a uma oliveira. Em 3 de agosto, um garoto de 15 anos se enforcou em Pieria. E em 6 de agosto, um ex-jogador de futebol de 60 anos imolou a si mesmo em Cálcis.
Eles também são relatos da Grécia, relatos que, à primeira vista, parecem não ter nada a ver com a economia. Eles se juntam para formar uma estatística sombria, levantando questões sobre o que está provocando os suicídios e se a incidência elevada é apenas uma coincidência.
Eles também são relatos da Grécia, relatos que, à primeira vista, parecem não ter nada a ver com a economia. Eles se juntam para formar uma estatística sombria, levantando questões sobre o que está provocando os suicídios e se a incidência elevada é apenas uma coincidência.
A reportagem é de Barbara Hardinghaus e Julia Amalia Heyer, publicada no jornal Der Spiegel e reproduzida peloPortal Uol, 19-08-2012.
Ou as pessoas veem o suicídio como uma saída para a crise que tomou conta do país e de suas vidas? Elas estão cedendo antes que as coisas piorem ainda mais? A Alemanha e o Fundo Monetário Internacional (FMI) são contrários a um novo pacote de ajuda a Atenas. O país precisa levantar pelo menos 40 bilhões de euros. A Grécia pode muito bem falir oficialmente em breve.
A Grécia, um país cuja Igreja Ortodoxa é contra o suicídio, sempre apresentou uma das taxas mais baixas de suicídios na Europa. Mas agora, foram 350 tentativas de suicídio e 50 mortes em Atenas apenas em junho. A maioria dos suicídios ocorre entre membros da classe média e, em muitos casos, o ato em si é realizado em público, quase como se fosse uma apresentação teatral.
Desespero por dignidade
Em 4 de abril, logo após as 9 horas da manhã, um farmacêutico de 77 anos se matou com um tiro na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Dimitris Christoulas, um homem de baixa estatura, se recostou em uma das grandes árvores da praça, segurou a pistola contra sua têmpora e puxou o gatilho.
“Meu pai era uma pessoa política, um lutador”, diz sua filha, Emily Christoulas. Semanas após a morte de seu pai, ela está sentada em sua sala de estar em Chalandri, um subúrbio no norte de Atenas. Ela é uma mulher esbelta de 42 anos vestindo jeans largos, com cabelo preto curto com uma mecha grisalha.
O pai dela era politicamente ativo, um membro do movimento “Não Pagaremos”. Ele pedia repetidamente por uma revisão internacional da dívida nacional da Grécia, porque estava convencido de que ela não era culpa do povo. Ele ia todo dia ao centro de Atenas no ano passado para participar dos comícios e para prestar ajuda, geralmente na tenda da Cruz Vermelha.
Quando ele foi à Praça Syntagma pela última vez, em 4 de abril, ele enviou para sua filha uma mensagem de texto consistindo apenas de uma sentença breve: “É o fim”. Então ele desligou seu celular. “Foi exatamente às 8h31min”, dizEmmy, pegando uma cigarrilha de um maço amassado. Quando ela não conseguiu contatar seu pai por telefone após receber a mensagem de texto, ela e duas amigas foram ao apartamento dele.
A Grécia, um país cuja Igreja Ortodoxa é contra o suicídio, sempre apresentou uma das taxas mais baixas de suicídios na Europa. Mas agora, foram 350 tentativas de suicídio e 50 mortes em Atenas apenas em junho. A maioria dos suicídios ocorre entre membros da classe média e, em muitos casos, o ato em si é realizado em público, quase como se fosse uma apresentação teatral.
Desespero por dignidade
Em 4 de abril, logo após as 9 horas da manhã, um farmacêutico de 77 anos se matou com um tiro na Praça Syntagma, no centro de Atenas. Dimitris Christoulas, um homem de baixa estatura, se recostou em uma das grandes árvores da praça, segurou a pistola contra sua têmpora e puxou o gatilho.
“Meu pai era uma pessoa política, um lutador”, diz sua filha, Emily Christoulas. Semanas após a morte de seu pai, ela está sentada em sua sala de estar em Chalandri, um subúrbio no norte de Atenas. Ela é uma mulher esbelta de 42 anos vestindo jeans largos, com cabelo preto curto com uma mecha grisalha.
O pai dela era politicamente ativo, um membro do movimento “Não Pagaremos”. Ele pedia repetidamente por uma revisão internacional da dívida nacional da Grécia, porque estava convencido de que ela não era culpa do povo. Ele ia todo dia ao centro de Atenas no ano passado para participar dos comícios e para prestar ajuda, geralmente na tenda da Cruz Vermelha.
Quando ele foi à Praça Syntagma pela última vez, em 4 de abril, ele enviou para sua filha uma mensagem de texto consistindo apenas de uma sentença breve: “É o fim”. Então ele desligou seu celular. “Foi exatamente às 8h31min”, dizEmmy, pegando uma cigarrilha de um maço amassado. Quando ela não conseguiu contatar seu pai por telefone após receber a mensagem de texto, ela e duas amigas foram ao apartamento dele.
Ela então ouviu a notícia no rádio de que alguém tinha se suicidado com um tiro sob uma árvore da Praça Syntagma. “Primeiro a mensagem de texto, depois a notícia”, ela diz. “Eu tinha certeza que era ele.”
Desde a morte de seu pai, Emmy Christoulas tem tomado muitas vezes o metrô até a praça, a nove estações de seu apartamento. Ela visita o memorial ao pai dela duas ou três vezes por semana, geralmente ao anoitecer. Quando o faz, ela mantém uma curta distância da árvore.
A praça está tranquila, onde uma banda está tocando e o som de violão viaja pelo ar quente. Christoulas cruza os braços sobre o peito e olha para as pessoas que param no memorial. Ele consiste de coroas de flores e alguns poucos animais de pelúcia encostados na árvore, assim como bilhetes pregados no tronco. “Não caminhe como um robô! Abra seu espírito!” dizia uma em letras vermelhas, escrita em um pedaço de papelão. As palavras escritas por Dimitris Christoulas no bilhete de suicídio estão gravadas em uma placa de mármore.
“O governo aniquilou todos os traços da minha sobrevivência, que se baseava na pensão digna para a qual contribuí por 35 anos sem ajuda do Estado. Eu não vejo outra solução do que este fim digno à minha vida, para que não me veja revirando latas de lixo em busca de sustento.”
As palavras “O gesto de Dimitris não pode ser repetido” estão escritas em um pedaço de papel acima da placa. Mas seu gesto está se repetindo quase diariamente. O jornal “Ta Nea” descreve o sentimento entre os gregos como sendo “uma sociedade à beira de um colapso nervoso”. A incerteza em relação ao que o dia seguinte trará cresce diariamente.
Christoulas encerrou sua carta de despedida com as palavras: “Eu acredito que os jovens sem futuro algum dia pegarão em armas e enforcarão os traidores deste país na Praça Syntagma”.
Continuando a luta
A tristeza causada pela morte de seu pai não diminui, diz Emmy Christoulas, sentada em seu apartamento. Ela gira o anel de prata em seu polegar e diz: “Quando passo um momento sem pensar nisso, eu percebo que não estou mais apenas fazendo o papel de filha dele”. Quando ela pensa na sociedade grega e no sofrimento ao seu redor, ela diz que deseja enviar suas próprias mensagens ao país. Uma delas é: “Progresso e mudança vêm por meio da perda”.
Da forma como ela descreve, quase soa como se o suicídio de seu pai tivesse sido uma necessidade política – e que ela percebeu que tem que extrair o melhor possível disso e continuar a luta que ele começou.
Emmy tinha cinco anos quando participou de sua primeira manifestação, sentada sobre os ombros de seu pai. Era 25 de abril de 1975, após o fim da junta militar grega. Quando ela fala, ela cita o poeta boêmio-austríaco Rainer Maria Rilke e o filósofo alemão Jürgen Habermas, e fala sobre modelos de democracia e sobre uma sociedade aberta. Ela acredita em grandes ideias e, neste aspecto, é bem a filha de seu pai. Quando ela não vai ao bar ao anoitecer para beber uma dose de vodca, ela fica em casa sozinha com seus cães. Ela não fala muito sobre sua dor.
Desde a morte de seu pai, Emmy Christoulas tem tomado muitas vezes o metrô até a praça, a nove estações de seu apartamento. Ela visita o memorial ao pai dela duas ou três vezes por semana, geralmente ao anoitecer. Quando o faz, ela mantém uma curta distância da árvore.
A praça está tranquila, onde uma banda está tocando e o som de violão viaja pelo ar quente. Christoulas cruza os braços sobre o peito e olha para as pessoas que param no memorial. Ele consiste de coroas de flores e alguns poucos animais de pelúcia encostados na árvore, assim como bilhetes pregados no tronco. “Não caminhe como um robô! Abra seu espírito!” dizia uma em letras vermelhas, escrita em um pedaço de papelão. As palavras escritas por Dimitris Christoulas no bilhete de suicídio estão gravadas em uma placa de mármore.
“O governo aniquilou todos os traços da minha sobrevivência, que se baseava na pensão digna para a qual contribuí por 35 anos sem ajuda do Estado. Eu não vejo outra solução do que este fim digno à minha vida, para que não me veja revirando latas de lixo em busca de sustento.”
As palavras “O gesto de Dimitris não pode ser repetido” estão escritas em um pedaço de papel acima da placa. Mas seu gesto está se repetindo quase diariamente. O jornal “Ta Nea” descreve o sentimento entre os gregos como sendo “uma sociedade à beira de um colapso nervoso”. A incerteza em relação ao que o dia seguinte trará cresce diariamente.
Christoulas encerrou sua carta de despedida com as palavras: “Eu acredito que os jovens sem futuro algum dia pegarão em armas e enforcarão os traidores deste país na Praça Syntagma”.
Continuando a luta
A tristeza causada pela morte de seu pai não diminui, diz Emmy Christoulas, sentada em seu apartamento. Ela gira o anel de prata em seu polegar e diz: “Quando passo um momento sem pensar nisso, eu percebo que não estou mais apenas fazendo o papel de filha dele”. Quando ela pensa na sociedade grega e no sofrimento ao seu redor, ela diz que deseja enviar suas próprias mensagens ao país. Uma delas é: “Progresso e mudança vêm por meio da perda”.
Da forma como ela descreve, quase soa como se o suicídio de seu pai tivesse sido uma necessidade política – e que ela percebeu que tem que extrair o melhor possível disso e continuar a luta que ele começou.
Emmy tinha cinco anos quando participou de sua primeira manifestação, sentada sobre os ombros de seu pai. Era 25 de abril de 1975, após o fim da junta militar grega. Quando ela fala, ela cita o poeta boêmio-austríaco Rainer Maria Rilke e o filósofo alemão Jürgen Habermas, e fala sobre modelos de democracia e sobre uma sociedade aberta. Ela acredita em grandes ideias e, neste aspecto, é bem a filha de seu pai. Quando ela não vai ao bar ao anoitecer para beber uma dose de vodca, ela fica em casa sozinha com seus cães. Ela não fala muito sobre sua dor.
Na manhã de 4 de abril, Dimitris Christoulas vestiu seu casaco de cor clara, colocou a pistola em um bolso, a carta de despedida em outro e partiu para a praça, como fez muitas vezes antes, e escreveu a última mensagem de texto para sua filha.
Um dia após o serviço fúnebre para seu pai, Emmy Christoulas levou o corpo de seu pai por 13 horas de carro até a Bulgária, para que fosse cremado. A Igreja Ortodoxa Grega nega enterros religiosos para pessoas que cometeram suicídio. O pai dela deixou dinheiro para a viagem.
Emmy Christoulas, uma assistente de um parlamentar do Partido Syriza de centro esquerda, não foi trabalhar por dois dias. Ela retomou sua vida no terceiro dia. Os cidadãos moldam a política, não o contrário, ela diz, repetindo o mantra de seu pai.
Inicialmente, ela removia os bilhetes e os animais de pelúcia, que ela mantinha em uma caixa em casa, toda vez que ia visitar a árvore na Praça Syntagma. Quando ela vai lá atualmente, ela nem mais nota as cartas e bilhetes, e não se importa quando as pessoas vêm falar com ela. “Pelo contrário”, ela diz, notando que estranhos frequentemente a parabenizam. “Isso me deixa orgulhosa e mais forte”, ela diz. Enquanto não desaparecer da mente das pessoas, a morte dele terá sentido, ela diz. Ela vê como uma oportunidade para aqueles que querem mudanças – e para aqueles que usam a única coisa que restou, a própria vida, para influenciar a política.
Um dia após o serviço fúnebre para seu pai, Emmy Christoulas levou o corpo de seu pai por 13 horas de carro até a Bulgária, para que fosse cremado. A Igreja Ortodoxa Grega nega enterros religiosos para pessoas que cometeram suicídio. O pai dela deixou dinheiro para a viagem.
Emmy Christoulas, uma assistente de um parlamentar do Partido Syriza de centro esquerda, não foi trabalhar por dois dias. Ela retomou sua vida no terceiro dia. Os cidadãos moldam a política, não o contrário, ela diz, repetindo o mantra de seu pai.
Inicialmente, ela removia os bilhetes e os animais de pelúcia, que ela mantinha em uma caixa em casa, toda vez que ia visitar a árvore na Praça Syntagma. Quando ela vai lá atualmente, ela nem mais nota as cartas e bilhetes, e não se importa quando as pessoas vêm falar com ela. “Pelo contrário”, ela diz, notando que estranhos frequentemente a parabenizam. “Isso me deixa orgulhosa e mais forte”, ela diz. Enquanto não desaparecer da mente das pessoas, a morte dele terá sentido, ela diz. Ela vê como uma oportunidade para aqueles que querem mudanças – e para aqueles que usam a única coisa que restou, a própria vida, para influenciar a política.
Heroísmo ou desespero?
Nikiforos Angelopoulos, um psiquiatra de Atenas, tem acompanhado os suicídios e, a cada nova morte, fica com mais medo. Ele tenta ver cada ato como o fracasso de uma pessoa confusa, individual.
O psiquiatra de 60 anos fez sua dissertação de doutorado sobre o assunto “hostilidade”. O suicídio é uma desordem, ele diz, uma forma de hostilidade – a hostilidade da pessoa contra si mesma. Ele está sentado em seu consultório no bairro rico de Kolonaki, um homem rijo com uma franja de cabelo grisalho e olhos azuis alertas. Ele está determinado a impedir suicídios por imitação, mas teme que a onda esteja crescendo. Isso faz com que ele se recorde dos anos 20, quando intelectuais cometeram suicídio depois que a Grécia perdeu uma guerra contra a Turquia. Ele quer impedir que mais pessoas se enforquem, envenenem ou atirem em si mesmas.
A mulher de 90 anos que saltou para a morte de um terraço de cobertura na Praça Vathi, saltou juntamente com seu filho. Mas a verdade é que ela não pulou. O filho dela a empurrou. Então esperou três minutos e seguiu sua mãe. Foi uma queda de 15 metros até o pavimento abaixo. O nome dele era Anthony Perris, um músico e escritor, um homem quieto de 60 anos.
O ponto em que ele atingiu o chão fica a três quilômetros da Praça Syntagma, ao lado do prédio onde ele morava com sua mãe. Perris cuidou de sua mãe por 20 anos, que tinha Alzheimer e câncer. Ele a levava todo dia para uma breve caminhada em um pequeno parque próximo. Na noite anterior ao suicídio, ele fechou as persianas do apartamento. Na manhã seguinte, ele levou sua mãe até o elevador e ao terraço na cobertura, acima do sexto andar.
Perris também deixou um bilhete de suicídio, o deixando sobre a mesa da cozinha. “Minha vida se tornou uma tragédia constante”, ele escreveu. Ele tentou vender sua casa, mas ninguém tinha dinheiro para comprar. Ele era dono de uma casa, de um barco e uma lambreta.
“De que vale ter coisas quando você não tem dinheiro para comprar comida?” Perris perguntou no bilhete de suicídio.
Tudo o que os jornais estão dizendo sobre a onda de suicídios é “enganador e perigoso”, diz Angelopoulos, o psiquiatra. As pessoas que cometem suicídio, ele nota, não são lutadores políticos, mesmo que o público as transforme em heróis.
O farmacêutico que se matou com um tiro na Praça Syntagma era um indivíduo desesperado, assim como todos os outros, diz Angelopoulos, que também soa um pouco desesperado. Ele está travando uma batalha solitária. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde da Grécia montou uma linha telefônica de ajuda a suicidas há poucas semanas. Apesar de todos os cortes orçamentários e medidas de austeridade, ele sente que a despesa é justificada.
Um problema crescente
Quando perguntada sobre se tinha alguma ideia de que seu pai levaria sua luta tão longe, Emmy Christoulas pensa um pouco antes de responder. Olhando para trás, ela diz, sempre houve sinais. Pouco antes de sua morte, o pai dela transferiu para o nome dela o fusca vermelho que a família usava para viajar pela Europa. “De repente ele parecia com pressa”, ela diz, mas não entendia o motivo.
Na manhã após nossa visita a Christoulas, a polícia de Atenas recebeu outro chamado de emergência. Um homem de 61 anos se enforcou em uma árvore em uma colina do Parque Aghios Philippos, não distante de sua casa. Ele era um marinheiro que tinha perdido o emprego recentemente. Ele tinha esposa, filho, filha e um cachorro. O corpo dele foi removido à tarde, poucas horas depois de sua morte.
A fita vermelha e branca que isola um cenário de crime ainda está pendurada entre as duas árvores, tremulando ao vento acima da grande cidade.
Nikiforos Angelopoulos, um psiquiatra de Atenas, tem acompanhado os suicídios e, a cada nova morte, fica com mais medo. Ele tenta ver cada ato como o fracasso de uma pessoa confusa, individual.
O psiquiatra de 60 anos fez sua dissertação de doutorado sobre o assunto “hostilidade”. O suicídio é uma desordem, ele diz, uma forma de hostilidade – a hostilidade da pessoa contra si mesma. Ele está sentado em seu consultório no bairro rico de Kolonaki, um homem rijo com uma franja de cabelo grisalho e olhos azuis alertas. Ele está determinado a impedir suicídios por imitação, mas teme que a onda esteja crescendo. Isso faz com que ele se recorde dos anos 20, quando intelectuais cometeram suicídio depois que a Grécia perdeu uma guerra contra a Turquia. Ele quer impedir que mais pessoas se enforquem, envenenem ou atirem em si mesmas.
A mulher de 90 anos que saltou para a morte de um terraço de cobertura na Praça Vathi, saltou juntamente com seu filho. Mas a verdade é que ela não pulou. O filho dela a empurrou. Então esperou três minutos e seguiu sua mãe. Foi uma queda de 15 metros até o pavimento abaixo. O nome dele era Anthony Perris, um músico e escritor, um homem quieto de 60 anos.
O ponto em que ele atingiu o chão fica a três quilômetros da Praça Syntagma, ao lado do prédio onde ele morava com sua mãe. Perris cuidou de sua mãe por 20 anos, que tinha Alzheimer e câncer. Ele a levava todo dia para uma breve caminhada em um pequeno parque próximo. Na noite anterior ao suicídio, ele fechou as persianas do apartamento. Na manhã seguinte, ele levou sua mãe até o elevador e ao terraço na cobertura, acima do sexto andar.
Perris também deixou um bilhete de suicídio, o deixando sobre a mesa da cozinha. “Minha vida se tornou uma tragédia constante”, ele escreveu. Ele tentou vender sua casa, mas ninguém tinha dinheiro para comprar. Ele era dono de uma casa, de um barco e uma lambreta.
“De que vale ter coisas quando você não tem dinheiro para comprar comida?” Perris perguntou no bilhete de suicídio.
Tudo o que os jornais estão dizendo sobre a onda de suicídios é “enganador e perigoso”, diz Angelopoulos, o psiquiatra. As pessoas que cometem suicídio, ele nota, não são lutadores políticos, mesmo que o público as transforme em heróis.
O farmacêutico que se matou com um tiro na Praça Syntagma era um indivíduo desesperado, assim como todos os outros, diz Angelopoulos, que também soa um pouco desesperado. Ele está travando uma batalha solitária. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde da Grécia montou uma linha telefônica de ajuda a suicidas há poucas semanas. Apesar de todos os cortes orçamentários e medidas de austeridade, ele sente que a despesa é justificada.
Um problema crescente
Quando perguntada sobre se tinha alguma ideia de que seu pai levaria sua luta tão longe, Emmy Christoulas pensa um pouco antes de responder. Olhando para trás, ela diz, sempre houve sinais. Pouco antes de sua morte, o pai dela transferiu para o nome dela o fusca vermelho que a família usava para viajar pela Europa. “De repente ele parecia com pressa”, ela diz, mas não entendia o motivo.
Na manhã após nossa visita a Christoulas, a polícia de Atenas recebeu outro chamado de emergência. Um homem de 61 anos se enforcou em uma árvore em uma colina do Parque Aghios Philippos, não distante de sua casa. Ele era um marinheiro que tinha perdido o emprego recentemente. Ele tinha esposa, filho, filha e um cachorro. O corpo dele foi removido à tarde, poucas horas depois de sua morte.
A fita vermelha e branca que isola um cenário de crime ainda está pendurada entre as duas árvores, tremulando ao vento acima da grande cidade.
domingo, 19 de agosto de 2012
Pres. Rafael ("Não somos colônia") Correa, do Equador,
contra a violenta Gestapo britânica
16/8/2012, Paul Craig Roberts
http://www.paulcraigroberts.org/2012/08/16/ecuador-president-rafael-we-are-not-a-colony-correa-stands-up-to-the-jackbooted-british-gestapo/
O covarde morre várias mortes; o bravo, só uma.
O ex-orgulhoso governo britânico, reduzido hoje a prostituta servil de Washington, vestiu os coturnos da Gestapo e declarou que, se a Embaixada do Equador em Londres não lhe entregar Julian Assange de WikiLeaks, soldados britânicos invadirão o prédio e arrancarão Assange de lá. O Equador não se intimidou. "Queremos ser aqui bem claros: não somos colônia britânica" - respondeu o ministro de Relações Exteriores do Equador. Também longe de deixar-se intimidar, o presidente do Equador, Rafael Correa, respondeu à ameaça com concessão de asilo político a Assange.
O governo britânico, que foi conhecido um dia pelo respeito à lei, não se envergonhou de anunciar que violaria a Convenção de Viena e assaltaria a Embaixada do Equador ? exatamente como fizeram os estudantes islâmicos na Revolução de Khomeini, em 1979, no Irã, que invadiram a embaixada dos EUA e aprisionaram todos que lá encontraram.
Empurrados pelos patrões em Washington, os britânicos recorrem a táticas de estado pária. É mais que hora de o mundo começar a preocupar-se com as bombas atômicas britânicas.
Não custa repetir: Assange não é fugitivo da justiça. Não foi acusado de crime algum, por tribunal algum, em país algum. Não estuprou mulher alguma. Não há condenação a ser cumprida em tribunal algum, nem tribunal algum jamais lhe fez acusação alguma. O mandado de extradição sueco não tem qualquer validade. Não é absolutamente prática normal que pessoas sejam extraditadas para serem interrogadas, especialmente se, como no caso de Assange, manifestou perfeita disposição para colaborar e deixar-se interrogar pela segunda vez por funcionários suecos, em Londres.
Do que, afinal, se trata? Primeiro, os jornais noticiaram que Assange foi convidado por duas mulheres caçadoras de celebridades para as respectivas casas e respectivos leitos. Dias depois, por razões jamais explicadas, uma dessas mulheres apresentou queixa de que Assange não usara preservativo; e a outra reclamou que ofereceu um intercurso, mas Assange colheu dois. Um promotor sueco examinou o caso, constatou que nada havia ali de ilegal e rejeitou a acusação. Assange partiu para a Inglaterra.
Então, uma promotora sueca apresentando-se não se sabe em nome de que autoridade ou direito, reabriu o caso e expediu ordem de extradição contra Assange. É procedimento tão pouco usual, que o caso tramitou por todo o sistema judicial britânico até a Suprema Corte e depois, na apelação, voltou à Suprema Corte. No final, a "justiça" britânica fez o que o patrão em Washington ordenou-lhe que fizesse e declarou válido o tal estranhíssimo mandado de extradição.
Assange, ao perceber que o governo sueco obrava para entregá-lo a Washington para ser mantido sob prisão sem prazo para acabar, torturado e condenado como espião, buscou proteção na Embaixada do Equador em Londres.
Corrompidos e obscenos, o governo britânico e o governo do Reino Unido não querem entregar Assange diretamente a Washington. Se o entregarem à Suécia, fingirão que não sujam as mãos.
A Suécia, que um dia foi país honrado - como o Canadá, onde cidadãos norte-americanos que se recusavam a combater na guerra do Vietnã encontraram abrigo e asilo - foi subornada e hoje está submetida ao tacão de Washington. Recentemente, diplomatas suecos foram expulsos da Bielorrússia, onde parecem ter-se envolvido em operações de submundo, pagos por Washington para orquestrar uma "revolução colorida", do projeto de Washington para ampliar suas bases e criar mais estados fantoches em território da Rússia tradicional.
Todo o mundo, inclusive os servis estados fantoches de Washington, sabem que, se Assange for entregue a mãos suecas, Washington obrigará a Suécia a entregá-lo. A Suécia obedecerá.
O Equador entende tudo isso. O ministro das Relações Exteriores Ricardo Patiño anunciou que o Equador concedeu asilo político a Assange porque "há sinais que permitem presumir que haverá perseguição política." Patiño reconhece que, nos EUA, Assange não terá julgamento justo e pode vir a ser condenado à pena capital, em processo excepcional, impermeável a qualquer análise objetiva e civilizada.
A ex-Grã, hoje minúscula, Bretanha, estado fantoche dos EUA, anunciou que Assange não será autorizado a deixar a Grã-Bretanha. A isso está reduzido o governo britânico, que já não defende nem a lei nem qualquer direito humano fundamental. Se os britânicos não invadirem a Embaixada do Equador e de lá sequestrarem Assange, morto ou algemado, a posição britânica é que Assange viverá o resto da vida dentro do prédio da Embaixada do Equador em Londres. Segundo o New York Times, o asilo que Assange recebeu "protege-o contra a prisão exclusivamente em território do Equador (inclusive a embaixada). Para deixar o prédio para viajar ao Equador, é indispensável um acordo que os britânicos dizem que não farão."
Quando o assunto é escolher entre o dinheiro de Washington e a ação honrada, que respeita a lei internacional, o governo britânico já nem vacila: escolhe logo o dinheiro.
O mundo anglo-norte-americano, que finge ser a âncora moral da humanidade, afinal revela sua verdadeira face, por baixo da máscara: é a cara da Gestapo.
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Artigo da Dra. Clair da Flora Martins pela anulação do leilão da CVRD
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DECISÃO JUDICIAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DE BRASÍLIA REACENDE A ESPERANÇA DE ANULAR A PRIVATIZAÇÃO DA VALE DO RIO DOCE (Artigo publicado na revista Caros Amigos - fevereiro 2006) Clair da Flora Martins* Decisão do Tribunal Regional Federal de Brasília determinou o prosseguimento de Ação Popular de 1997 pedindo a anulação do leilão que resultou na privatização da Companhia Vale do Rio Doce e a retirada da empresa do Programa Nacional de Desestatização, criado durante o Governo FHC. Julgado em 2002 pelo Juízo Federal do Pará, o processo foi extinto sem apreciação do mérito. A decisão do TRF de Brasília abre espaço para discutir judicialmente o pedido dos autores da ação que inclui ainda a reavaliação do patrimônio da empresa - avaliada na época em l0 bilhões de reais, e vendida por 3,3 bilhões (valor correspondente a 45% das ações ordinárias com direito a voto). A ação, proposta por mim e pelo ex-vereador de Curitiba, Hasiel da Silva Pereira Filho, contra a privatização da então maior empresa estatal brasileira, foi uma das estratégias do movimento REAGE BRASIL, organizado para defender o patrimônio público brasileiro, e que agregou diversos partidos, entidades sindicais e civis e personalidades. O movimento, que teve repercussão nacional, resultou em cerca de outras cem ações propostas em vários estados brasileiros, das quais, 69 tiveram a mesma decisão e foram publicadas no dia l6 de dezembro no Diário da Justiça da União. Dentre os argumentos da ação questionamos a inserção da CVRD no programa de desestatização, avaliando que a preservação das riquezas nacionais é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e para a sua soberania. Um dos objetivos desse programa seria a redução da dívida pública. Apesar de termos privatizado 70 por cento das nossas empresas estatais, de termos vendido o patrimônio público arrecadando cerca de 60 bilhões de reais, a dívida pública interna cresceu de 108 bilhões para 654 bilhões de reais entre 1995 e 2002, durante o governo FHC. No mesmo período, a dívida externa cresceu de 148,2 bilhões para 227,6 bilhões de dólares. Outro ponto questionado refere-se ao preço vil alcançado no leilão da Vale, que foi de 3,3 bilhões de reais. O diretor financeiro da empresa estimou recentemente o seu valor em 40 bilhões de dólares, ou cerca de 100 bilhões de reais. Além disso, o lucro da empresa em 2004 atingiu 6,4 bilhões de reais e o lucro estimado para 2005 é de 12,5 bilhões, ou seja, quase quatro vezes o valor pelo qual a empresa foi vendida. Esses valores são muito inferiores ao valor real da Companhia Vale do Rio Doce. Estudos independentes realizados na época chegaram a avaliar a empresa em valores que superam 1 trilhão de reais, conforme relembrou o especialista em Energia Bautista Vidal. Mas, para além dessa avaliação puramente monetária, é importante analisar o contexto geopolítico que envolve a disputa dos países hegemônicos carentes de recursos minerais que se concentram no Brasil, na Austrália e na África, afirma Bautista Vidal. No intuito de suprir as suas demandas, essas nações não hesitam em submeter os países detentores desses recursos naturais a constrangimentos e impor estratégias de destruição da soberania das nações, de tal modo a não terem alternativas a não ser abrir mão de suas principais riquezas. No que tange aos critérios de avaliação da Companhia Vale do Rio Doce, que também são alvo da ação, eles restringiram-se, na época, ao valor das ações da empresa no mercado, sem observar o valor patrimonial do complexo empresarial, e de todos os direitos de lavra de minérios, correspondentes a cerca de 240 mil quilômetros quadrados. De acordo com laudo técnico produzido pela Coordenação de Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), essa avaliação foi calcada no método de fluxo de caixa descontado, que calcula o valor da empresa com base no fluxo de caixa operacional em determinado período, atualizado por uma taxa de desconto, acrescido dos valores dos ativos não operacionais, mais o valor residual e deduzido o valor da dívida. O método revelou-se lesivo aos cofres públicos, resultando na subavaliação do preço real da empresa. O laudo técnico da COPPE/UFRJ efetuou também rigorosa análise das projeções de demanda constantes no relatório produzido pela empresa contratada para avaliar a CVRD demonstrando severas críticas contra a sistemática subavaliação dessas demandas. Da mesma forma, a mensuração da capacidade de produção projetada foi subestimada pela empresa avaliadora. No caso do minério de ferro, o laudo da COPPE/UFRJ constata que as reservas das minas de Itabira, Timbopeba e Other MG foram subestimadas em 819 milhões de toneladas. Os técnicos da COPPE/UFRJ descobriram a existência de documento datado de maio de 1995 em que a própria CVRD informa à Securities and Exchange Comission (SEC), entidade que fiscaliza o mercado acionário nos EUA, que as suas reservas lavráveis medidas e indicadas 1do Sistema Sul, que abrange as regiões acima citadas, eram da ordem de 7.918 bilhões de toneladas, número que, se comparado ao total divulgado no edital de venda da empresa (1,4 bilhão de toneladas) revela uma diferença para baixo de 6.518 bilhões de toneladas. Sobre as Minas de Carajás, pertencentes ao Sistema Norte, o mesmo documento estima as reservas de minério de ferro em 4.970 bilhões de toneladas enquanto o relatório adotado no Edital estima essas reservas em 1,8 bilhão de toneladas o que resulta numa subestimação de 3,170 bilhões de toneladas. De acordo com o laudo, não foram avaliadas as minas de titânio, minério que o Brasil detém 62% das reservas mundiais, das quais 72% pertencem à Vale do Rio Doce. Não foram avaliadas também as reservas de calcário, dolomito, fostato, estanho/cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio. A Vale não era uma simples empresa estatal, mas um complexo empresarial, altamente lucrativo, independente do tesouro nacional, envolvendo 54 empresas. Ela é a maior produtora de minério de ferro do planeta, a maior produtora de bauxita da América Latina e a terceira maior mineradora do mundo em diversidade de produtos, além de deter direitos minerários sobre imensas reservas. A decisão do Tribunal resume assim o patrimônio da Vale à época: " a Vale era a principal exportadora do Brasil (líder no mercado mundial de minério de ferro), maior produtora de alumínio e ouro da América Latina; possuía e operava dois portos de grandes dimensões, a maior frota de navios graneleiros do mundo, além de mil e oitocentos quilômetros de ferrovias brasileiras; possuía reservas comprovadas de 41 bilhões de toneladas de minério de ferro, 994 milhões de toneladas de minério de cobre, 678 milhões de toneladas de bauxita, 67 milhões de toneladas de caulim, 72 milhões de toneladas de manganês, 70 milhões de toneladas de níquel, 122 milhões de toneladas de potássio, 9 milhões de toneladas de zinco, 1,8 milhões de toneladas de urânio, um milhão de toneladas de titânio, 510 mil toneladas de tungstênio, 60 mil toneladas de nióbio e 563 toneladas de ouro. Além disso, dispunha de 580 mil hectares de florestas replantadas, de onde extraía matéria-prima para a produção de 400 mil toneladas/ano de celulose". O relatório destaca ainda que "hoje em dia, a Companhia Vale do Rio Doce é um dos mais importantes e produtivos grupos empresariais brasileiros com cerca de 33 mil empregados próprios e é a empresa que mais contribui para o superávit da balança comercial brasileira. É a maior produtora e exportadora mundial de minério de ferro e pelotas e a segunda maior produtora mundial de manganês e ferro liga, com participação de 11% do mercado transoceânico; é uma das produtoras integradas de alumínio (bauxita, alumina e alumínio primário) de menor custo no mundo; é grande produtora de caulim, utilizado para revestimentos de papel, e de potássio, matéria-prima para a indústria de fertilizantes; possui vastos recursos minerais, com amplas reservas de minério de ferro, bauxita, cobre, ouro, caulim, manganês, níquel, potássio e carvão; suas reservas de minério de ferro são suficientes para manter os níveis atuais de produção pelos próximos 30 anos; possui 11% das reservas mundiais de bauxita. É o mais importante investidor do setor de logística no Brasil, sendo responsável por 16% da movimentação de cargas do Brasil, 65% da movimentação portuária de granéis sólidos e cerca de 39% da movimentação do comércio exterior nacional; possui a maior malha ferroviária do país - com 9,30 mil quilômetros - e está implementando o mais moderno programa de renovação da atividade ferroviária brasileira; realiza a navegação costeira, oferecendo o mais completo serviço intermodal do mercado brasileiro. É a maior consumidora de energia elétrica do país, sendo igualmente uma das maiores investidoras; a energia gerada pelas usinas próprias é destinada às unidades operacionais da Vale, o que reduz consideravelmente os custos de produção. É uma empresa global, com atuação nos cinco continentes: Américas, Europa, África, Ásia e Oceania. Possui atividades nos seguintes países: Estados Unidos, Peru, Chile, Argentina, Venezuela, Bélgica, França, Noruega, China, Japão, Banrain, Gabão, Moçambique, Mongólia, Angola, África do Sul e Austrália". Não consta ainda, no relatório de avaliação o valor das participações acionárias da CVRD na Açominas, CSN, Usiminas e Companhia Siderúrgica de Tubarão, direito real de uso da propriedade imóvel superficiária do complexo minerário de Carajás e sobretudo a avaliação de bens intangíveis como a tecnologia e o conhecimento técnico-científico acumulado pela empresa por meio da DOCEGEO, empresa integrante do CVRD detentora de um vasto conhecimento geológico fruto de 30 anos de pesquisas e de desenvolvimento tecnológico nesta área. A privatização da Companhia Vale do Rio Doce esbarra em insconstitucionalidades como a venda de reservas de urânio que têm a sua propriedade restrita à União por se tratar de material radioativo usado em pesquisas nucleares e a cessão da exploração de minérios na faixa de fronteira, que deveria necessariamente ser apreciada pelo Congresso Nacional. O processo que resultou na venda da Companhia Vale do Rio Doce foi marcado ainda por vantagens excessivas concedidas aos compradores em detrimento do vendedor, o Estado Brasileiro. A Lei 8.030/90 qualifica como moedas admitidas para pagamento das ações no leilão de privatização moedas nacionais, certificados de privatização, créditos e títulos externos, Obrigações do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), Títulos da Dívida Agrária, Debêntures da Siderbrás, outros créditos contra a União ou entidades por ela controlada direta ou indiretamente, poderiam ser utilizadas nas privatizações. Excluiam-se dessa lista apenas os títulos da dívida externa que sofriam um deságio de 25%. É importante notar que algumas dessas moedas tinham um valor de mercado muito inferior ao valor de face, sendo denominadas de "moedas podres". A decisão da Juíza do Tribunal Regional de Brasília obriga o Juízo de Belém a julgar esses e outros pontos questionados na Ação que pede a anulação do leilão, realizando perícia e coleta de provas que demonstrem os diversos vícios apontados no processo e fartamente questionados pela sociedade brasileira à época. À sociedade cabe a tarefa de se mobilizar e lutar pela manutenção desta decisão, para anular todo o processo viciado da privatização da Companhia Vale do Rio Doce e buscar uma justa e real avaliação deste monumental patrimônio público a fim de obtermos o ressarcimento dos prejuízos ao Estado Brasileiro referentes ao período em que a empresa permaneceu nas mãos do compradores. *Clair da Flora Martins é deputada federal pelo PT do Paraná e uma das autoras da Ação Popular contra a privatização da Companhia da Vale do Rio Doce |
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