domingo, 25 de novembro de 2012

Do Informativo Semanal de Ernesto Germano Peres



Novos dados sobre a Guerrilha do Araguaia. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) ouviu no domingo (18) o depoimento de três ex-soldados que atuaram no combate à Guerrilha do Araguaia, no início da década de 1970. Os relatos marcaram o fim do encontro de três dias da CNV com indígenas e camponeses em Marabá (PA).  
Os soldados foram localizados por Paulo Fonteles, liderança em direitos humanos em Belém (PA). Eles fazem parte das investigações da CNV. “Eles também guardam muito sofrimento. Torturaram ou assistiram práticas de tortura e isso os afetou psicologicamente. Tanto que hoje recebem atendimento”, disse a psicanalista Maria Rita Kehl, membro da CNV.
Parlamentares brasileiros pedem liberdade para “os Cinco”. Um grupo de parlamentares brasileiros exigiu a libertação dos Cinco Heróis Cubanos presos nos EUA durante uma sessão realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os parlamentares, integrantes de duas importantes comissões da Câmara (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Direitos Humanos e Minorias) aprovaram que uma representação parlamentar brasileira vá aos EUA para visitar Gerardo Hernández, Ramón Labañino, René González, Antonio Guerrero e Fernando González.



25% das terras paraguaias estão em mãos de empresas estrangeiras! É o que diz um relatório produzido pela FAO e divulgado nesta semana em Assunção. O documento inclui a advertência do ex-diretor da agência das Nações Unidas Jacques Diouf, que desde 2007 multinacionais e governos estrangeiros intensificaram a concentração de enormes extensões de terrenos na América Latina, África e Ásia.

“Os latifúndios privados se multiplicam como praga e esta nova forma de conquista neocolonial aumentou nos últimos cinco anos, afetando principalmente os países da América do Sul”, acrescentou. “Arábia Saudita, Kuwait e outros Estados desérticos compram ou alugam terras para cultivar alimentos, enquanto as multinacionais e os grupos financeiros concentram edifícios para lucrar e especular com matérias-primas agroindustriais”, afirmou.

No caso específico do Paraguai, os dados indicaram que 1,8 milhões de hectares foram comprados entre 2008 e 2010 por empresários franceses, alemães, brasileiros, portugueses, japoneses e espanhóis.
Equador aprova lei que reduz lucro dos bancos privados. A Assembléia Nacional do Equador aprovou na noite desta terça-feira (20) uma lei, enviada em caráter de urgência pelo presidente Rafael Correa, que aumenta a contribuição dos bancos. Foram 79 votos a favor, cinco contra e 11 abstenções. Com o resultado, o imposto de renda dos bancos vai subir de 13 para 23%, o mesmo percentual aplicado a outros setores da economia. As instituições financeiras, que antes eram isentas, também terão que pagar 12% de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Será cobrada ainda uma tarifa sobre ativos no exterior, que fica maior no caso da captação de recursos em paraísos fiscais. As empresas estão proibidas de repassar os novos encargos para os consumidores e serão fiscalizadas pela Superintendência de Bancos, que pode multar as instituições que desrespeitarem a regra.
O novo imposto sobre os bancos será usado para aumentar o valor do “bônus de desenvolvimento humano”, uma espécie de bolsa família equatoriana, de 35 para 50 dólares mensais, a partir de janeiro do ano que vem. Atualmente, um milhão e novecentas mil pessoas recebem o benefício no país, entre mães de famílias pobres, idosos e portadores de deficiência.
  
 
Pobreza infantil aumenta na Espanha. A Espanha possui um dos maiores índices de crescimento de pobreza infantil da União Europeia, indicam dados divulgados na terça-feira (20). Pesquisa do Observatório Social da Espanha, em conjunto com a Universidade Pompeu Fabra, revelou um aumento de 45% no número de crianças que se tornaram pobres entre 2007 e 2009 no país.
Subnutrição, evasão escolar e dificuldade em acessar serviços de saúde pública estão entre os problemas que esses jovens espanhóis enfrentam em seu cotidiano. De acordo com a publicação, o cenário se tornou ainda mais grave entre as famílias de baixa classe social, que foram duramente afetadas pela crise econômica. 
“Na Espanha, está aumentando a pobreza severa. Os pobres são ainda mais pobres”, explicou Vicenç Navarro, diretor do Observatório Social, na apresentação da pesquisa em Barcelona. Apesar de não possuir dados sobre os últimos anos, Navarro afirmou que a situação apenas se deteriorou desde 2009.
Segundo dados da Cruz Vermelha e da Save the Children, existem cerca de 2,2 milhões (27%) de crianças em situação de pobreza relativa no país. “A pobreza infantil está sendo uma das caras mais dramáticas da crise atual”, assegurou Carlos Chama, responsável por programas com jovens na Cruz Vermelha.
EUA ampliam presença militar na Espanha. Naufragada em crise e com desemprego cada vez mais alto, a Espanha tem ainda que conviver com a presença de tropas estadunidenses em seu território.
Pelo novo acordo assinado com o governo espanhol, os EUA vão ampliar a presença militar no país e a Base Naval de Rota, na cidade de Cádiz, passará a ser utilizada por quatro navios do tipo “destróiers” carregados com mísseis balísticos da OTAN a partir de 2014.
Homenagem ao ditador espanhol? A homenagem ao ditador espanhol Francisco Franco, marcada para o dia 2 de dezembro em um edifício público, foi cancelada na sexta-feira (23) pela empresa responsável por alugar e prestar serviço no estabelecimento. A decisão foi anunciada depois da denúncia de Cayo Lara, coordenador federal da Esquerda Unida, contra o evento e de extensa repercussão na mídia nacional.
Sob o lema “Francisco Franco presente!”, admiradores do militar foram convidados a participar da celebração dos 120 anos de seu nascimento no Palácio de Congressos de Madri, que pertence ao Instituto de Turismo da Espanha, vinculado ao Ministério de Indústria, Turismo e Comércio.  O evento, descrito pelos organizadores como um “ato de afirmação”, já estava sendo divulgado com o local, a data e o preço dos ingressos (30 euros) confirmados.
Os franquistas reclamam que a celebração do aniversário de Franco não é ilegal e reivindicam o direito de “prestar homenagem hoje, amanhã e sempre, tanto em lugares públicos – mantidos com impostos de todos os espanhóis – como privados, a uma das personalidade mais relevantes da História da Espanha e Chefe de Estado durante quase 40 anos”.
Sob a ditadura de Franco, pelo menos 113 mil pessoas desapareceram e milhares perderam suas vidas em decorrência da perseguição política. O ditador, que assumiu o poder por meio de um golpe, colaborou com o regime nazista.



Cuidado com o Google! Julian Assange, o criador da WikiLeaks e atualmente refugiado na embaixada do Equador em Londres dá o aviso: “Uma guerra invisível e frenética pelo futuro da sociedade está em andamento. Uma rede de governos e corporações vasculham tudo o que fazemos”.
Na entrevista ele mostra como somos vigiados em todas as nossas visitas na internet. “É só olhar o Google. O Google sabe se você é um usuário padrão deles, o Google sabe com quem você se comunica, quem você conhece, o que você pesquisa, potencialmente sua orientação sexual, sua religião e pensamento filosófico. Sabem mais até que sua mãe e talvez mais do que você mesmo”.


Um homem de verdade! Natan Blanc é um jovem israelense de 19 anos. No último domingo (18) foi conduzido solenemente para a prisão em Tel Aviv. Seu crime? Ele se recusou a tomar parte nos ataques de seu país contra a Faixa de Gaza! “Como cidadãos e seres humanos, temos um dever moral de recusar a participar desse jogo cínico. É por isso que eu decidi recusar entrar para o Exército Israelense em 19 de novembro de 2012”, diz o jovem em uma carta que denuncia a “onda de militarismo agressivo” em Israel.
Moriel Rothman, de 23 anos, é um escritor e poeta israelense que também se recusou a servir o exército e saiu da prisão em outubro passado. Ele criou um blog através do qual denuncia as ações do exército israelense e divulga documentos e atos como o de Natan Blanc.
Eis um trecho da carta de Natan: “Como representantes do povo, os membros do gabinete não têm qualquer dever de apresentarem sua visão para o futuro do país, e podem continuar com esse círculo sangrento, sem fim à vista. Mas nós, como cidadãos e seres humanos, temos um dever moral de recusar a participar desse jogo cínico. É por isso que eu decidi recusar entrar para o Exército Israelense em 19 de novembro de 2012”
O movimento “refuseniks” é formado por cidadãos israelenses que se recusam a ingressar nas Forças de Defesa de Israel para atuar além da fronteira da linha verde, que é a fronteira reconhecida pelas Nações Unidas como legitimamente pertencente ao Estado de Israel, e que datam de 1967.
O movimento surgiu em meio aos bombardeiros entre Israel e o Líbano, em 1982, quando pilotos da Força Aérea Israelense decidiram não bombardear civis e não tomar parte em operações militares fora de Israel. De 1982 para cá, os “refuseniks” cresceram e criaram uma rede internacional de solidariedade, que hoje em dia conta com uma rede de financiamento para ajudar às famílias dos que se recusam ao serviço militar que, além de enviados a prisões militares, perdem o direito ao soldo.
Para conhecer mais sobre o movimento: www.yeshgvul.org ,
E nenhum grande jornal noticiou. A chamada “grande imprensa” não passa mesmo de um joguete nas mãos dos grandes interesses e, principalmente, dos EUA. Vergonhosamente, nenhum grande jornal noticiou o ataque de Israel ao centro internacional de imprensa, em Gaza!
No quinto dia dos ataques de Israel contra a população da Faixa de Gaza, em uma operação criminosa que chamam de “operação Pilar Defensivo, aconteceu mais um ato que deveria estar estampado em todos os jornais como um verdadeiro ataque ao direito de informar, um verdadeiro ataque contra a liberdade de imprensa. Aviões israelenses bombardearam um centro de imprensa na Faixa de Gaza deixando feridos ao menos oito jornalistas que trabalhavam no local. Um deles foi obrigado a amputar a perna.
Entre os veículos de comunicação que utilizavam o centro atacado por Israel estavam não apenas o canal de TV do grupo de resistência Hamas, mas também a rede Al Quds, a SkyNews e a Arabiya. A TV Russia Today também anunciou que seu escritório foi danificado. Outra sede bombardeada abriga a audiovisual alemã ARD. E logo após o ataque, oficiais do Exército de Israel admitiram saber que havia jornalistas estrangeiros no local.
Nosso compromisso com Israel é sólido como uma rocha! Essas foram as palavras da secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, ainda durante os ataques israelenses contra a Faixa de Gaza. Ou seja, sua declaração era um aviso de que o governo Obama não iria aceitar qualquer medida contra Israel e que apoiava o bombardeio contra a população civil palestina.
A declaração foi feita na terça-feira (20) e serviu de aviso. “La Clinton” reuniu-se com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para reafirmar que seu governo dava total apoio às atrocidades cometidas. “O compromisso dos Estados Unidos com a segurança de Israel é sólido como uma rocha e inquebrantável”, disse ela.
Protestos diante da Casa Branca. Nossos jornais não mostraram, mas no domingo (18) milhares de pessoas ser reuniram diante das grandes da Casa Branca, em Washington, para protestar contra os ataques da aviação de Israel contra a população da Faixa de Gaza. Depois da manifestação, os participantes caminharam até a sede do jornal Washington Post para protestar contra a linha editorial do jornal apoiando as ações de israelenses e fazendo propaganda da empresa Luckeed Martin, fabricante de armas que estão sendo usadas contra os palestinos e matando crianças.
Também no Canadá houve um grande protesto que levou milhares de pessoas às ruas nas cidades de Toronto, Vancouver, Ottawa e Calgary.
Faixa de Gaza vai continuar sob bloqueio. O fim do bloqueio israelense à Faixa de Gaza não está entre os termos do acordo de cessar-fogo estabelecido na quarta-feira (21) entre o governo israelense e autoridades palestinas, segundo informações do jornal britânico Guardian. De acordo com o pacto negociado com a mediação do Egito e dos EUA, Israel aceitou a obrigação de encerrar incursões e ataques no território palestino, mas não de finalizar outras iniciativas na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. Por conta do bloqueio, cerca de 75% dos edifícios do território palestino danificados na investida militar israelense de 2009 ainda não foram reconstruídos, afirmou uma pesquisa das Nações Unidas de setembro deste ano.
Padre que luta contra a “escola de assassinos” foi excomungado. Na segunda-feira (19), o Vaticano decidiu pela excomunhão do padre Roy Bourgeois, fundador do movimento School of the Americas Watch (SOAW), um grupo pacifista que há anos luta pelo fechamento da Escola das Américas, também conhecida como “escola de assassinos” por ter treinado militares golpistas e torturadores em toda a América Latina.
A decisão foi tomada pela Congregação Vaticana para a Doutrina da Fé em razão das constantes declarações do padre Roy a favor da ordenação de mulheres como sacerdotes. O padre Roy Bourgeois foi indicado, em 2009, para o Premio Nobel da Paz e fundou o movimento contra a “escola de assassinos” depois do assassinato de padres jesuítas em El Salvador, em 1989.



EUA: 1% mais rico fica com 40% da riqueza! Um documento tomando por base as declarações de imposto de renda nos EUA mostra claramente o grau de concentração de renda naquele país. Segundo os dados que foram divulgados durante a semana, existe uma “super elite” onde vive 1% da população, formada por executivos financeiros, profissionais de finanças, donos de escritórios de advogados, proprietários imobiliários e médicos.
Os que vivem neste “mundo feliz” estão vendo seus lucros crescerem na mesma proporção em que são feitas as desregulações dos mercados e outras medidas legais para superar a crise financeira. Por outro lado, 99% padecem com as consequências diretas da crise e se distancia cada vez mais do “topo da pirâmide”.
Estas conclusões constam do estudo feito pela Stanford University, em 2011, e que serviram de argumentos para os protestos do Occupy Wall Street quando diziam que o movimento era “dos 99% contra o 1%”.
Protestos e greve nos EUA. Além de extensas filas e lojas lotadas de consumidores, o dia mais movimentado do comércio estadunidense conhecido como “Black Friday” também foi marcado por protestos e paralisações de funcionários que aproveitaram a data para exigir melhores condições de trabalho. A gigantesca rede de varejo Walmart foi uma das empresas mais afetadas pelas manifestações de sexta-feira (23), com greves em 46 estados, segundo a organização de trabalhadores. 
Nos EUA, tradicionalmente, a temporada de compras do Natal é inaugurada no dia seguinte do feriado de Ações de Graças, com descontos nas principais marcas e lojas do país. Apesar de não ser feriado nacional, a data ficou conhecida como “Black Friday” e representa um importante evento para a economia do país, tendo consequências, até mesmo, no PIB.
A organização trabalhista OUR Walmart, que reúne milhares de membros em todas as filiais do país, já havia organizado a paralisação “em protesto contra as ações contínuas da rede em retaliação àqueles que se manifestam por melhores pagamentos, por seguros-saúde acessíveis, por melhores condições de trabalho, por horários justos e acima de tudo, respeito”.
Pela primeira vez na história de 50 anos da empresa, pelo menos mil funcionários de diferentes filiais deixaram os seus postos para aderir à greve. Os 1,4 milhões de empregados da rede não são protegidos por uma organização sindical (a Walmart proíbe) e, recentemente, entregaram mais de 20 denúncias contra a empresa por práticas trabalhistas injustas no Conselho Nacional de Relações do Trabalho.
Recorde de estadunidenses pobres. O “Dia de Ação de Graças”, tradicional nos EUA, foi marcado por um índice negativo: 42,2 milhões de estadunidenses pobres aguardam pelo auxílio do governo para comprar alimentos. O número foi divulgado pela organização Sunlight Foundation que alerta para o crescente número de pessoas nos EUA que dependem do “bônus alimentação” (chamado de Food Stamp) para garantir o mínimo necessário para continuarem vivos. As estatísticas recentes mostram que há 12 milhões de desempregados e mais de 40 milhões de pobres no país.



sexta-feira, 23 de novembro de 2012

Novos documentos sobre ações da ditadura militar de 1964

Novos documentos jogam luz sobre caso Rubens Paiva

DESTAQUES EM POLÍTICA

Documentos entregues à polícia gaúcha pelas filhas do coronel reformado do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, 78 anos, assassinado no dia 1.º de novembro quando chegava em casa, em Porto Alegre, devem trazer luz a dois episódios ainda não esclarecidos da ditadura militar brasileira: a morte do deputado cassado Rubens Paiva, em 1971, e o atentado ao Riocentro, durante a comemoração do Dia do Trabalhador, em 1981.Estão em posse da Chefia de Polícia do Rio Grande do Sul fichas, relatórios e manuscritos que trazem novas evidências de que Paiva foi morto por agentes do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi).
Entre os materiais, chama a atenção um ofício datado de 20 de janeiro de 1971 - dia do desaparecimento de Paiva -, que contém uma relação de objetos pessoais que pertenciam ao deputado, como um chaveiro, documentos de identificação, dinheiro, relógio e roupas. O relatório identifica ainda que Paiva chegou ao DOI-Codi do Rio naquele dia trazido por uma equipe do Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (Cisa).
A versão oficial do Exército é que Paiva teria sido resgatado no momento em que agentes do DOI-Codi o levaram para tentar localizar uma casa onde estariam outros militantes de esquerda. A fuga teria ocorrido, segundo os militares, às 4 horas de 22 de janeiro de 1971.
"(Os novos documentos) são a confirmação e a confissão por via indireta de que o pessoal do DOI-Codi manteve o Rubens Paiva preso e, certamente, o assassinou e desapareceu com o seu corpo. As pessoas que estavam lotadas no DOI-Codi do Rio, e isso é fácil descobrir, terão que explicar à Comissão da Verdade o que fizeram com o corpo e quem o assassinou", afirma o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke.
Alçado a chefe do órgão quase uma década depois do desaparecimento de Paiva, o coronel Dias, antes de se aposentar, recolheu esses documentos e guardou consigo. Porém, seu arquivo pessoal vai além.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem - mas que não quiseram se identificar -, há ainda entre os documentos uma espécie de relatório escrito de próprio punho, no qual Dias relata minuto a minuto a repercussão no dia do atentado ao Riocentro.
"Quando houve o escândalo do Riocentro, o Exército abriu um IPM (Inquérito Policial Militar), que foi presidido pelo coronel Dickson Grael. Na época, ele deu uma declaração que causou estranheza, algo como 'farei um inquérito e doa a quem doer'. Pouco depois ele foi dispensado", conta Krischke.
Mais tarde, Grael publicou um livro no qual aponta como um dos responsáveis pelo atentado o colega Dias.
Nesta quinta-feira (22), o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou que não leu o material entregue pelas filhas do coronel à polícia, mas que ficou sabendo do seu teor e os classificou como "importantes". A ideia é que eles sejam analisados pela Comissão Estadual da Verdade e repassados à Comissão Federal na próxima semana. "Esses documentos não são particulares, mas do Estado brasileiro", destaca Krischke. Para ele, o conteúdo deve ser imediatamente estudado, avaliado e tornado público. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Novos esclarecimentos sobre a Operação Condor

Café Expresso Notícias

Historiador diz que Brasil foi protagonista na Operação Condor
Jair Krischke pediu para prestar depoimento de forma pública e deverá apresentar detalhes da operação montada no Cone Sul para capturar opositores da ditadura militar
O historiador Jair Krischke prestará depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV) no próximo dia 26 deste mês e sustentará que a chamada Operação Condor, que atuou em países da América do Sul, foi, na verdade idealizada e executada principalmente pelo aparelho repressivo brasileiro durante a ditadura militar.
Krischke exigiu que seu depoimento fosse realizado de forma pública. “Tenho que ter testemunhas do que vou dizer para poder cobrar ações depois”. Ele disse que vai apresentar documentos dos próprios militares que, segundo ele, indicam a articulação e comprovam as operações. “Essa tal de comunidade de informações se transformou em um verdadeiro estado paralelo que agiu na repressão à margem da lei”.
O gaúcho Jair Krischke tem 74 anos e é fundador do Movimento de Justiça e Direitos Humanosno Rio Grande do Sul. “O que tenho para mostrar vou comprovar com documentos”, disse. A operação também é conhecida como Carcará foi uma aliança político-militar entre os regimes militares do Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai.O objetivo era de coordenar ações para eliminar os líderes da resistência às ditaduras desses países. Estima-se que a Operação Condor resultou em mais de 400 mil torturados e 100 mil assassinatos.
Segundo Krischke, os documentos desmentem a tese de que a Operação Condor foi formalizada em uma reunião em Santiago (Chile) em 1946, para a qual o Brasil enviou dois representantes que sequer assinaram a ata. Esses representantes se declararam depois apenas observadores do Estado brasileiro. “A reunião no Chile aconteceu depois que o Brasil já havia liquidado todo e qualquer grupo de resistência. O que ocorreu em Santiago foi apenas uma oficialização de tudo que já havia ocorrido”, defende.
Na audiência, Krischke apresentará documentos recolhidos no Brasil, Estados Unidos, Argentina e Uruguai. A ação conjunta foi documentada também pelo governo norte-americano que negou sua participação. Entre vários episódios atribuídos à operação, inclusive o conhecido sequestros dos uruguaios Universindo Rodríguez Díaz e Lilian Celiberti, em 1978, os documentos, segundo Krischke apontam atos repressivos realizados pelo Estado brasileiro inclusive após a Lei da Anistia, promulgada em 28 de agosto de 1979.Um dos casos refere-se à prisão de dois argentinos no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro no dia 26 de junho de 1980. “Isso foi ação da Operação Condor e está relatada em documentos”, destaca.
Outro caso ocorreu dois meses depois em Porto Alegre com a captura do padre argentino Jorge Oscar Adur e do estudante ítalo-argentino Lorenzo Viñas. Todos foram entregues ao aparelho repressivo do país vizinho. Uma ação na Justiça italiana investiga o desaparecimento do padre e do estudante em um processo no qual Krischke é testemunha.
Uma das principais críticas é justamente a possibilidade da medida tornar a produção desse tipo de conteúdo exclusividade dos historiadores.
Espera-se que o depoimento de Krischke também lance luz a questão dos arquivos da ditadura. “Os arquivos não foram destruídos, eles existem e eu vou apontar onde estão”, disse.“O Rio Grande do Sul, por exemplo, queimou publicamente os arquivos, tudo documentado pela imprensa. Depois eu encontrei dois documentos que eram dessa leva em Montevidéu, Acabei descobrindo que tudo foi microfilmado. A papelada é que foi queimada. Os arquivos ainda existem, estão em Porto Alegre e eu vou indicar onde estão”, disse.
Fonte: Último Segundo/ Café História

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Este é o País do agronegócio, das multinacionais, etc...

Gerente-Geral de Toxicologia da ANVISA é exonerado por denunciar corrupção
luisclaudio
O gerente-geral de toxicologia da ANVISA, Luís Cláudio Meirelles, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (14). Segundo carta divulgada hoje, o pesquisador que trabalhava há 12 anos na ANVISA, denunciou irregularidades graves na liberação de agrotóxicos. "As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular."

Ao constatar as irregularidades, Meirelles tomou as atitudes esperados de um funcionário público: "Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.". Entretanto, a medida contrariou interesses maiores dentro da instituição, e na relação com o Ibama e MAPA.

"As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me informou que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio (..). Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido."

Segundo informações, os agrotóxicos liberados com assinatura falsa de Meirelles seriam utilizados para ferrugem da soja, ou seja, estão ligados aos grandes interesses do agronegócio brasileiro. Ele ainda detalha na carta as pressões que a ANVISA tem sofrido para liberar cada vez mais agrotóxicos, sem a devida preocupação com a saúde da população. Confira a integra da carta de Luís Cláudio:

"Comunico que, no dia 14 de novembro de 2012, deixei o cargo de Gerente Geral de Toxicologia da ANVISA, após ter trabalhado por 12 anos e 9 meses na agência, cedido pela Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, para onde retorno.

Durante estes anos, tive a oportunidade de interagir com muitos colegas e amigos, que muito me ensinaram. Levo da ANVISA riquíssima bagagem sobre a importância da prevenção e controle que a Vigilância Sanitária desenvolve para produzir saúde e bem-estar para a população.

Agradeço sinceramente a todos que colaboraram com a minha gestão e, ao final deste texto, segue meu novo endereço profissional na FIOCRUZ, Rio de Janeiro, onde estarei à disposição para o desenvolvimento de trabalhos de interesse público na área da saúde.

Em seguida apresento informações sobre a minha saída da ANVISA e destaco algumas questões preocupantes sobre o contexto atual, que poderão afetar a atuação do setor Saúde no controle de agrotóxicos do Brasil.

Sobre os fatos

No início do mês de agosto, identificamos irregularidades na concessão dos Informes de Avaliação Toxicológica de produtos formulados, que autorizam o Ministério da Agricultura a registrar os agrotóxicos no país. Frente aos primeiros fatos, solicitei aos gerentes que levantassem as informações para a imediata adoção de providências. Os levantamentos foram realizados e contaram com a colaboração dos responsáveis pela Gerência de Análise Toxicológica – GEATO e da Gerência de Normatização e Avaliação – GENAV. A Gerência de Avaliação do Risco – GAVRI não colaborou com qualquer informação.

As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.

Primeiramente identificamos irregularidade em um produto, posteriormente em mais cinco, e recentemente em mais um, com problemas de mesma natureza. Para cada um deles foi instruído um dossiê com a identificação da irregularidade e a anexação de todas as provas que mostram que o Informe de Avaliação Toxicológica foi submetido para liberação sem a devida análise toxicológica.

Por ocasião da primeira irregularidade observada, comuniquei de imediato os fatos ao Chefe da Coordenação de Segurança Institucional – CSEGI, que também é Diretor-adjunto do Diretor-Presidente, e ao Diretor da Diretoria de Monitoramento – DIMON. Informei a ambos que estava enviando os processos à CSEGI para adoção de providências e cancelando os documentos de deferimento. Não recebi qualquer orientação adicional ao que propus.

Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.

Todos os procedimentos e medidas foram previamente apresentados às instâncias superiores da ANVISA, na busca de auxílio e orientação. As medidas que me cabiam, enquanto gestor da área, foram adotadas para garantir a segurança dos servidores, dos documentos e dos sistemas acessados pelos técnicos da GGTOX, bem como a imprescindível visibilidade institucional.

Sobre as medidas adotadas

Para todos os produtos que apresentaram suspeita de irregularidade na avaliação toxicológica, emiti ofícios às empresas, suspendendo o Informe de Avaliação Toxicológica concedido pela GGTOX/ANVISA, bem como determinando, em alguns casos, que se abstivessem de comercializar o produto até que as irregularidades fossem apuradas e sanadas. Também encaminhei os ofícios ao Ministério da Agricultura, com cópia para o IBAMA, notificando as decisões e solicitando as medidas adequadas.
Solicitei à Gerência Geral de Tecnologia da Informação-GGTIN, cópia do backup de todos os documentos da pasta da GGTOX que ficam no servidor da ANVISA. A cópia está disponível na GGTIN e para o Gerente Geral de Toxicologia, no modo leitura.

Encaminhei à CSEGI o relato de todas as medidas adotadas, a descrição detalhada dos fatos e os documentos juntados, para a adoção das providências cabíveis. Informei ainda, em todos os memorandos, que seguíamos na busca de outras possíveis irregularidades, o que poderia resultar no envio de novos processos àquela Coordenação.

Por último, comuniquei os fatos e providências ao conjunto dos servidores, e discutimos a natureza grave do problema. Enfatizei, ainda, a importância de garantir o prestígio da GGTOX-ANVISA e de quem nela trabalha, afastando as estratégias destrutivas que buscam desqualificar a ação reguladora das instituições públicas em episódios com este.

Sobre a exoneração

As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me informou que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio, o que gerou dificuldades na relação de confiança entre minha pessoa e a Diretoria. Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido.

Em resposta, discordei dos argumentos apresentados, pois, como dito por ele, não havia críticas à minha gestão, e a solicitação de investigação das irregularidades era de minha obrigação enquanto gestor e servidor público. Também destaquei que respeitei a hierarquia e os encaminhamentos formais.
Disse ainda que sempre estive à disposição da Diretoria para informá-la dos fatos, e busquei diálogo e orientação junto à CSEGI e à DIMON. Lembrei que, durante o episódio, as gerentes da GEATO e da GENAV não foram chamadas sequer uma vez para informar ou confrontar alguma afirmação que por ventura não tivesse sido clara o suficiente para suscitar uma rápida tomada de providências.

Também esclareci ao Diretor-Presidente que as manifestações externas sobre a minha exoneração não deveriam ser interpretadas como pressão para me manter nesse cargo, pois eu tampouco desejava continuar a trabalhar sob sua direção. No entanto, zelaria para que a apuração das irregularidades fosse levada até a última instância.

Sobre o futuro

Frente ao exposto, considero importante compreender que o episódio das irregularidades deve ser tratado com a firmeza necessária, sem que isto venha denegrir a qualidade do trabalho realizado pela Gerência de Toxicologia ou ocultar a tentativa de desregulamentação do controle dos agrotóxicos no Brasil.

Nesse contexto, destaco alguns fatos que vêm ocorrendo e cujo objetivo é o de retirar competências da Saúde ou “flexibilizar” sua atuação. Eles têm sido debatidos e repudiados pela Gerência, pelo retrocesso que representam para a sociedade:

- O Projeto de Lei - PL n˚ 6299/2002, ao qual foram apensados outros PLs (PL 3125/2000, PL 5852/2001, PL 5884/2005, PL 6189/2005, PL 2495/2000, PL 1567/2011; PL 4166/2012; PL 1779/2011, PL 3063/2011 e PL 1567/2011), que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, e que retiram competências da ANVISA e do IBAMA nas avaliações de agrotóxicos.
- A criação de uma “Agência nacional de Agroquímicos”, veiculada pela mídia, e cujo conteúdo informa que um dos fatores impeditivos da implementação da nova Agência seria a “resistência dos técnicos da ANVISA”(sic).
- As tentativas de desqualificação da Consulta Pública 02, de 2011, oriunda da revisão da Portaria 03, de 1992, e que estabelece critérios cientificamente atualizados para a avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. Durante o período da consulta pública, o setor regulado chegou a propor que esta revisão fosse suspensa.
- As tentativas permanentes de impedimento da reavaliação de agrotóxicos ou de reversão das decisões já adotadas, através das constantes pressões políticas e demandas judiciais. Tais procedimentos tem sufocado o trabalho da Gerência. Oito produtos ainda estão pendentes de conclusão; a proibição do metamidofós foi emblemática, pelo tanto que onerou as atividades da equipe.
- As tentativas de flexibilização da legislação, com o intuito de permitir a criação de normas que autorizem as alterações de composição e o reprocessamento de produtos, sem critérios técnicos fundamentados.

Abraços.

Luiz Cláudio Meirelles
Pesquisador em Saúde Pública
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Genocídio.

ÓDIO E NEGÓCIOS
Laerte Braga
Estão juntos na barbárie nazi/sionista contra palestinos. O ódio bíblico da presunção de superioridade racial, de missão divina, os “negócios”,nos saques e na pirataria contra vidas e riquezas palestinas. Pior. Esse ódio e esses “negócios” se espalham pelo mundo no cinismo que caracteriza os sucessores de Hitler.
“Vamos levar Gaza de volta à Idade Média”. Foi a declaração de um dos ministros do gabinete terrorista de Tel Aviv. Ficou estampada em todos os jornais do mundo. Não havia como esconder. Os vídeos e fotos de corpos de crianças, mulheres, idosos mortos na insanidade fingida, na falsa indignação de quem ocupa terras alheias são universais e se incorporam à História da crueldade em todos os tempos.
Os ataques de Israel contra Gaza são crime de genocídio e têm o apoio de nações como os Estados Unidos e sua principal colônia na União Européia, a Grã Bretanha. O sangue de palestinos corre por todo o mundo despertando a revolta de seres humanos que ainda se mantêm como tal.
Os corpos estendidos, os olhares aflitos, a dor, a revolta, são da incompreensão de tanto ódio, de tantos “negócios”.
O governo terrorista de Israel se apropriou de terras e águas palestinas. No caso da água uma empresa sionista explora o bem em terras palestinas e cobra o dobro de palestinos. São ladrões contumazes ao longo da história. E curiosamente o Alcorão proíba e cobrança de juros. É uma diferença abissal entre o ódio e os “negócios” e simplicidade de pastores de ovelhas, agricultores expulsos de suas terras, cercados por um muro e atemorizados por batalhões de homens bestas, ou bestas feras armados até os dentes e sem o menor brilho humano nos olhos.
Em Gaza os palestinos vivem da produção de flores e frutas, entre outras atividades primárias, mas ricos em sua essência. As flores estão sendo mortas e não estão “vencendo canhões”.
Parar com esse horror? Basta que os chamados grandes queiram fazê-lo. Israel deixou de ser um direito de um povo – a despeito dos protestos de judeus em todo o mundo contra o seu governo – para se transformar naquilo que Einstein, ainda no final da década de 40 e início da década de 50, previa. Criminosos no governo.
É uma falácia a afirmação que foguetes do Hamas atingem Jerusalém. São rojões perto do arsenal químico (fósforo branco) e nuclear dos terroristas de Tel Aviv. Ou de Treblinka, difícil dizer a diferença.
É inexplicável o silêncio de governos do Egito, da Jordânia, dos países muçulmanos diante do massacre inaceitável. É um silêncio que soa como punhalada.
Nicolas Sarkozi quando presidente da França propôs ao Parlamento de seu país que em nome da liberdade proibisse o uso da burca em público. São perto de duas mil mulheres que usavam a burca em público em toda a França. Duas mil mulheres condenadas a permanecer em suas residências, trancafiadas. Há milhões de religiosos que usam hábitos de suas religiões em público, se escondem em fantasias mil e nenhuma lei para garantir a liberdade, ou “tradições libertárias”,como chegou a falar o ex-presidente.
Uma perfeita análise do preconceito está no livro VIVENDO O FIM DOS TEMPOS do marxista Slavoj Zizek, um dos mais conceituados pensadores da atualidade.
A luta palestina é a de todos os oprimidos do mundo.
Desligue a GLOBO e toda a mídia podre de mercado que domina a informação no Brasil. Para servir aos seus patrões não se importam de sujar as mãos de sangue em nome do lucro e mostrar uma face, só uma face, daquilo que chamam “terrorismo”. Escondem o verdadeiro terror.
O das elites políticas e econômicas que recheadas de dinheiro sionista se alastram pelo Brasil.
É de Washington Luís a frase “ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Ou acabamos com o tratado de livre comércio firmado pelo equilibrista Luís Inácio Lula da Silva e o governo de Israel, ou o sionismo que chega com o código de barra 7 29 (os três primeiros números) e toma conta, como está tomando, do Brasil.
Não há limites para a crueldade sionista e o expansionismo é uma realidade.
Está longe, muito longe, da moça Rebeca salva por Ivanhoé dos templários de sir Bois de Guilbert, no romance de Walter Scott. Não existe isso mais. O ódio ficou congelado e é despejado em cima de inocentes na Palestina.
É ódio e são “negócios”
A judiação imposta ao povo palestino só encontra paralelo nos campos de concentração do III Reich.
Vivemos o apogeu insano do IV Reich.
Começam a soprar ventos de insatisfação nos EUA. Nem os norte-americanos agüentam mais tanta violência e tanta crueldade.
Bem fez Chávez que, em 2006, percebendo o perigo da suástica transformada em cruz de Davi expulsou de seu país todo o corpo diplomático israelense da Venezuela.
Não basta pedir paz. Que paz? Há que ter ser liberdade para a Palestina. O Estado Palestino como decidido pela ONU.
Há que se cumprir as mais de 50 resoluções da ONU que condenam Israel por práticas terroristas, tais como uso de força excessiva (eufemismo para barbárie), armas químicas, biológicas, tortura, estupros, assassinatos seletivos.
Israel nunca quis a paz e quando a paz se ofereceu Israel matou seu próprio líder, Itzak Rabin. Atribuíram o crime a um “fanático” judeu. Se sabe hoje era um agente da MOSSAD abrindo caminho para os terroristas à frente Ariel Sharon.
A sanha bárbara e terrorista de Israel quer terras, quer negócios, quer juros nos seus bancos, usa a bíblia como escudo, no fundo têm a convicção que são superiores.
Superiores sim na insanidade.