O procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (7/2) ao ministro
Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal da ação penal do
chamado mensalão mineiro (AP 536), as suas "alegações finais", nas quais
recomenda que o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) seja
condenado pelos crimes de peculato (três vezes) e lavagem de dinheiro
(seis vezes) a penas que somariam 22 anos de prisão, mais multa de R$
451.052 (623 dias/multa).
Nas alegações finais - que têm mais de
80 páginas - o chefe do Ministério Público afirma que o atual deputado
federal Eduardo Azeredo provocou uma "subversão do sistema
político-eleitoral", e acrescenta: "Usando a máquina administrativa em
seu favor de forma criminosa e causando um desequilíbrio econômico
financeiro entre os demais concorrentes ao cargo de governador de Minas
Gerais em 1998".
Com estas alegações finais, o relator Roberto
Barroso terá condições de levar a ação penal a julgamento, decorridos os
prazos regimentais.
A expectativa é de que Barroso notifique os
advogados do deputado na próxima semana. O prazo posterior é de 15 dias,
ao fim do qual os autos devem ser remetidos ao revisor da AP 536, que é
o ministro Celso de Mello.
Atual deputado e ex-governador de Minas é acusado de peculato e lavagem de dinheiroO processo
No
último dia 15 de janeiro, o ministro Luis Roberto Barroso determinou
que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentasse as alegações
finais na ação penal do mensalão mineiro. Toda a parte de instrução do
processo, como depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, já
foi concluída.
Na AP 536 são apurados supostos desvios de dinheiro
público durante a campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo
Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais, em 1998.
De acordo
com denúncia da PGR, aceita pelo Supremo em 4/11/2009, o parlamentar é
acusado dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.
Segundo a
procuradoria, o então candidato teria se beneficiado de recursos
oriundos do suposto esquema que envolveu a empresa de publicidade
SMP&B, de propriedade do publicitário Marcos Valério, condenado na
Ação Penal 470, o processo do mensalão. Outros acusados respondem às
acusações na primeira instância da Justiça de Minas,porque não possuem
foro privilegiado.
A denúncia que gerou a ação penal a ser julgada
ainda este ano pelo STF foi acolhida pelo plenário do STF quando o seu
relator era ainda o ministro Joaquim Barbosa - que teve de passar a ação
para o ministro mais novo (na época Luiz Roberto Barroso) ao assumir a
presidência do STF.
A ação penal foi aberta, formalmente, contra o
senador Eduardo Azeredo(PSDB-MG), por crimes de peculato e lavagem de
dinheiro, que teria cometido durante a campanha eleitoral para sua
reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, num esquema de caixa dois
, em associação com o então vice-governador Clésio Andrade, o
publicitário Marcos Valério e seus sócios, entre outros.
Clésio de
Andrade - atual senador pelo PMDB e, como Azeredo, detentor do
privilégio de foro especial no STF por prerrogativa de função - também
teve a denúncia aceita, e responde como réu à Ação Penal 606.
O
indício mais contundente para que o plenário do STF se convencesse da
necessidade da abertura de processo penal para o futuro julgamento do
senador, por crime de peculato, foi a liberação de R$ 3,5 milhões, pelo
Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e pelas estatais Companhia de
Saneamento (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) -
dois meses antes da tentativa de reeleição de Azeredo - destinados à
promoção esportiva Enduro da Independência . Como a quantia fosse muito
elevada, o presidente da Copasa - tendo em vista a magnitude do
patrocínio, sem paralelo na história da empresa solicitou ordem por
escrito, que foi dada por Eduardo Guedes, chefe da Casa Civil e
secretário de Comunicação Social do então governador. Para justificar o
montante exigido das instituições públicas, foram acrescentados ao plano
de promoção ainda conforme a denúncia - dois outros eventos
ciclísticos: o Iron biker e o Campeonato Mundial de Motocross.
Naquela
época, o então relator Joaquim Barbosa destacou que o Enduro da
Independência era realizado, há cinco anos, pelo governo mineiro, mas
sempre sob o patrocínio da Secretaria de Comunicação Social. E que nunca
custou mais de R$ 100 mil. Assim, a seu ver, ficou mais do que
comprovada a prática de crime de peculato pelo então governador e
candidato à reeleição, em conluio com a empresa de publicidade
SMP&B,da qual o então vice-governador Clésio Andrade era titular de
40% das ações e Marcos Valério de 10%.
O ministro-relator
considerou também relevante, para demonstrar "os indícios fortes da
natureza criminosa da conduta de Azeredo", um recibo constante dos autos
do inquérito, no qual o denunciado assumiu ter recebido da SMP&B a
quantia de R$ 4,5 milhões, para saldar compromissos diversos. Segundo
Barbosa, tal recibo desmontava a tese da defesa de que o
governador-candidato não teria ingerência direta na administração dos
recursos de sua campanha.
Eduardo Azeredo e o ex-ministro das
Relações Institucionais Valfrido Mares Guia (coordenador da campanha de
Azeredo) encabeçaram a lista dos 15 denunciados ao STF, em novembro de
2007, pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de
Souza, no que passou a ser chamado de mensalão mineiro. Também foram
denunciados então o ex-vice-governador Clésio Andrade, Cláudio Mourão
(tesoureiro da campanha), o publicitário Marcos Valério e seus sócios
Ramón Hollerbach e Cristiano de Mello Paz.
De acordo com o
Ministério Público, na denúncia reforçada em 2009, por Roberto Gurgel,
os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam
que o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o
laboratório dos fatos descritos no inquérito do mensalão , cuja denúncia
foi aceita pelo Supremo em agosto de 2007,tornando réus o ex-chefe da
Casa Civil José Dirceu e mais 39 pessoas,incluindo parlamentares. Trechos das alegações finais do PGR na ação penal do mensalão mineiro "Há
nos autos conjunto probatório robusto que confirma a tese acusatória e
afasta por completo a tese defensiva, estando claramente demonstrado ao
longo da instrução processual que tanto o desvio de recursos públicos do
Estado de Minas Gerais, quanto a lavagem desses capitais tiveram a
participação direta, efetiva, intensa e decisiva de Eduardo Brandão de
Azevedo que, além de principal beneficiário dos delitos cometidos,
também teve papel preponderante em sua prática.Com vistas a delinear, de
forma clara, todos os meandros das práticas delitivas descritas na
denúncia, torna-se necessária a apresentação de tópicos específicos nas
presentes alegações finais, considerando-se a complexidade da trama
criminosa na qual o ora réu, o então Governador de Minas Gerais, esteve
envolvido, ocupando posição de destaque".
"Ao
desviar recursos públicos, Eduardo Azeredo pretendeu, ao fim e ao cabo,
praticar mais um episódio de subversão do sistema político-eleitoral,
ferindo gravemente a paridade de armas no financiamento das despesas
entre os candidatos, usando a máquina administrativa em seu favor de
forma criminosa e causando um desequilíbrio econômico-financeiro entre
os demais concorrentes ao cargo de governador de Minas Gerais em 1998".
"Chama
a atenção nesse período após a eleição de 1998 a intensa troca de
ligações entre Eduardo Azeredo, a SMP&B, a DNA Propaganda e Marcos
Valério. Entre julho de 2000 e maio de 2004 foram 72 ligações, sendo que
conversas diretas entre o réu e Marcos Valério totalizaram 57.Esse
número expressivo de ligações denota, a mais não poder, um
relacionamento muito próximo entre o réu e Marcos Valério, sendo mais um
elemento que, somado aos demais, comprova a inconsistência da versão
defensiva de que Eduardo Azeredo não teria nenhum conhecimento sobre o
desvio de valores públicos para emprego em sua campanha eleitoral".
"Não
há se exigir que Eduardo Azeredo praticasse por suas próprias mãos, o
'iter' de cada conduta criminosa. Exatamente para isso havia a
colaboração ('lato sensu') de outros agentes, todos devidamente
denunciados na medida de suas ações e responsabilidades. O que se
demonstrou no caso em tela é que os fatos não teriam como ser praticados
na forma em que provados se não tivessem a participação essencial e
decisiva, como verdadeiro coordenador e maestro, ditando as linhas de
condutas, de Eduardo Azeredo. Não se trata de presunções,mas de
compreensão dos fatos, segundo a realidade das coisas e a provados
autos".
Assessoria de Eduardo Azeredo divulga nota:
"O
teor das alegações finais da Procuradoria Geral da República ainda é
desconhecido. O deputado Eduardo Azeredo manifesta sua confiança no
Supremo Tribunal Federal, que decidirá ouvindo também as alegações da
defesa.
Manifesta ainda total estranheza com a contradição entre o relatório da Procuradoria e as provas apresentadas ao processo.
Azeredo
reitera sua inocência com relação às acusações e espera que as questões
sejam esclarecidas o quanto antes. Reforça que não houve mensalão, ou
pagamento a parlamentares, em Minas Gerais e que as questões financeiras
da campanha de 1998, alvo da ação penal que tramita no STF, não eram de
sua responsabilidade.
Reafirma ainda que a aquisição de cotas de
patrocínio por estatais mineiras, também questionada, não é da alçada de
um governador de Estado e não houve sua a determinação para que
ocorresse".
Juíza fala em “intimidação” e
“formação de quadrilha”, mas não apresenta provas.
Site
atingido faz denúncias constantes contra governo mineiro e Aécio
Neves
Numa operação no mínimo
suspeita, a polícia de Minas Gerais prendeu nesta segunda-feira (20) o
jornalista Marco Aurélio Flores Carone (na foto), diretor de redação do sítio
Novo Jornal [ http://www.novojornal.com/ ]. Ele foi
detido em Belo Horizonte por solicitação da juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara
Criminal. Em novembro passado, o Ministério Público do Estado o denunciou por
formação de quadrilha, falsificação de documentos, falsidade ideológica,
denunciação caluniosa e fraude processual. Todas as acusações tiveram como base
os contatos estabelecidos pelo jornalista com o lobista Nilton Monteiro, que
tornou pública a explosiva “Lista de Furnas” [http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/lista-de-furnas-o-caso-de-corrupcao-que-a-midia-mais-esconde/
] sobre o esquema de desvio de dinheiro da estatal nos governos tucanos de Minas
Gerais.
De forma arbitrária, a juíza
argumentou que ambos fazem parte de uma quadrilha com o objetivo de “difamar,
caluniar e intimidar” adversários políticos e autorizou a prisão preventiva do
jornalista para impedir novas edições do site. Ela também afirmou, sem provas,
que o Novo Jornal é financiado com dinheiro de origem ilegal. O
jornalista nega todas as acusações. “Eu sou um preso político. Estou sendo preso
por questões políticas. Quem me conhece sabe do meu trabalho, tenho 30 anos de
profissão. Estou tranquilo e vou provar que isso não corresponde à verdade.
Fiquei conhecendo o promotor hoje aqui, ele chegou me agredindo verbalmente. Meu
passado me defende”, afirmou ao Portal R7.
De imediato, o bloco
parlamentar “Minas Sem Censura”, que reúne deputados estaduais do PT, PMDB e
PCdoB, acusou os aliados do senador Aécio Neves, o cambaleante presidenciável do
PSDB, de orquestrar a prisão como forma de censura. “Se você estabelece a prisão
para evitar a publicação de material jornalístico, está oficializada a censura
prévia”, reagiu o deputado Rogério Correia (PT), vice-líder do
bloco.
“Assim que voltarmos do
recesso, vamos convocar o Carone para prestar depoimento na Comissão de Direitos
Humanos da Assembleia. Nesse caso, ele pode vir mesmo estando preso para
denunciar a perseguição promovida pelo PSDB de Minas contra seus adversários
políticos”, afirma o parlamentar, que já foi alvo de ação similar. “Quando do
surgimento da Lista de Furnas, encaminhei o relatório à Polícia Federal e, por
isso, o vice-presidente nacional do PSDB tentou a cassação do meu mandato. É a
mesma situação. A censura tem agentes no Ministério Público e no Judiciário,
mas, quando é com a imprensa, quem organiza a perseguição é a própria irmã do
senador, Andréa Neves”.
Como relembra a Rede
Brasil Atual, “a Lista de Furnas é um documento que revela as quantias
pagas a políticos do PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB em esquema de desvio de verbas
intermediado pelo publicitário Marcos Valério em 2000, com o objetivo de
abastecer o caixa dois de campanha desses partidos nas eleições de 2002. O caso
ficou conhecido como ‘mensalão tucano’ por envolver os mesmos personagens
denunciados contra o PT em 2005. O PSDB nega a existência do esquema, que pode
ter movimentado mais de R$ 40 milhões, e a autenticidade da Lista de Furnas,
embora a Polícia Federal tenha comprovado, em perícia, que a lista tem a
caligrafia de Dimas Toledo, então presidente da estatal de
energia”.
O caso ainda aguarda
julgamento no Supremo Tribunal Federal. “Em entrevista realizada em agosto do
ano passado e divulgada pelo Youtube [http://www.youtube.com/watch?v=8tP3YNG1OKQ ], o
ex-advogado de Nilton Monteiro afirmou que o caso de Furnas envolveria até o
assassinato da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em agosto de 2000. Segundo
ele, além de trabalhar como garota de programa para os envolvidos no esquema,
ela era ainda responsável por transportar o dinheiro desviado da estatal em
malas. O assassinato, registrado como suicídio até a revelação de sinais de
asfixiamento da modelo, seria queima de arquivo, uma vez que a modelo queria
abandonar a quadrilha”, conclui a reportagem da Rede Brasil
Atual.
Reproduzo abaixo a nota divulgada na tarde desta
segunda-feira pelo bloco Minas Sem Censura:
*****
Prisão de
jornalista em MG: A face cruel do Estado de
Exceção
A prisão do jornalista Marco
Aurélio Carone, diretor proprietário do Novo Jornal, ocorrida hoje revela a face
mais cruel do “Estado de Exceção” implantado em Minas Gerais desde
2003.
A prisão realizada estaria “amparada no
requisito da conveniência da instrução criminal, já que em liberdade poderá
forjar provas, ameaçar e intimidar testemunhas, além de continuar a utilizar o
seu jornal virtual para lançar informações inverídicas”, segundo trecho do
despacho da juíza Maria Isabel Fleck.
Ora, afirma-se que um dos motivos da
prisão seria evitar que ele utilizasse de seu jornal virtual para veicular
supostas informações inverídicas. Se isso não for censura prévia, o que mais
será? E o que é pior: a arma para se efetivar essa ação preventiva seria a
prisão do acusado? Logo, todo e qualquer profissional de imprensa que ousar
veicular informações previamente consideradas inverídicas pela Justiça ou pelo
Ministério Público estão sob ameaça concreta em Minas
Gerais.
Não há trânsito em julgado de qualquer
ação incriminando o diretor proprietário do referido jornal virtual ou mesmo
daquele que seria seu suposto aliado nas ditas “acusações inverídicas”: Nilton
Monteiro, conhecido por divulgar a Lista de Furnas, que – por sua vez – já foi
considerada autêntica pela PF e, inclusive, já instruiu processos sobre o
rumoroso caso envolvendo lideranças do alto tucanato.
O bloco parlamentar Minas Sem Censura
[ http://minassemcensura.com.br/index.php ] registra
aqui duas preocupações essenciais: uma é a prática de cerceamento da liberdade
de imprensa, agora – de forma inédita – corroborada pelo MP e pelo Judiciário;
outra é o claro foco político envolvendo personagens que criticam, denunciam e
envolvem agentes políticos diversos.
O Minas Sem Censura
apresentará requerimento à Comissão de Direitos Humanos da ALMG para a discussão
e apuração, nesta Casa Legislativa, do grave fato que representa essa prisão.
Serão convocados os representantes do MP, da autoridade policial que efetivou as
prisões, do Novo Jornal e Sindicato dos Jornalistas.
Rodolfo Garcia tem três mestrados e já atendeu no Brasil entre 2002 e
2005. Ele elogia a vontade do governo em apostar no Mais Médicos e afirma que
segredo de Cuba é prevenção
Najla Passos
Um ano antes de Brasil, Cuba e a Organização Pan-americana de Saúde
(Opas) firmarem o polêmico contrato que permitiu a vinda dos cubanos para atuar
no programa Mais Médicos, eles já se preparavam para enfrentar os desafios da
saúde pública brasileira. Um dos instrutores do curso de formação que englobou
ensino da língua portuguesa e realidade da saúde no país foi o cubano Rodolfo
Garcia, 50 anos, conhecedor dos sistemas de saúde das duas nações.
Com 26 anos de prática médica, uma especialização, três mestrados e um
doutoramento recém-iniciado, Garcia trabalhou no Brasil de 2002 a 2005 e,
agora, está de volta. Em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, atuou à frente
do Programa de Saúde da Família (PSF). Orgulha-se de ter melhorado a qualidade
de vida de muitos idosos. “Tenho muitas saudades dos meus velhinhos de lá”,
disse à reportagem de Carta Maior, com lágrimas escorrendo pela face. “Me
apaixonei pelo povo brasileiro. E por isso voltei”.
Ciente de que em um país continental como o Brasil os desafios da saúde
pública são muito maiores do que na pequena ilha onde vive, ele aponta como a
experiência cubana poderá ajudar, disseca o funcionamento do sistema de saúde
baseado em prevenção, lista as doenças transmissíveis já erradicadas da ilha e
explica por que, em Cuba, os pacientes não morrem na fila de espera por um
leito. Ele também fala sobre suas expectativas quanto ao Mais Médicos. “Com a
vontade política que estou vendo agora, vai no caminho certo”.
Brasil de Fato: Em que
circunstâncias você veio trabalhar no Brasil, na década passada?
Rodolfo Garcia: Primeiramente, eu vim para o Amapá, como consultor de
atenção básica, na frente de um grupo de 40 médicos, que viriam em seguida.
Fiquei uns três ou quatro meses, mas não deu certo por causa da briga dos médicos
de lá. Então, prestei um exame de proficiência em língua portuguesa, fui
aprovado, e segui para o Sul do Pará, em Conceição do Araguaia, onde trabalhei
com duas equipes de Programa de Saúde da Família (PSF). Depois passei
rapidamente por Tocantins, mas foi em Conceição do Araguaia que fiquei mais
tempo. E foi muito legal.
Me relacionei muito bem com as enfermeiras, com a equipe e com a
Secretaria de Saúde da cidade. Nós fizemos muita coisa boa na reorganização da
atenção básica às grávidas, às crianças, aos adolescentes, com planejamento
familiar. Mas a ação de maior impacto, em parceria com organizações da
sociedade civil, foi desenvolvida com um grupo de idosos. Eu tenho fotos,
revistas e jornais da época, que divulgaram tudo. O projeto se chamava Agita
Conceição. Nós começamos com poucos idosos, mas depois o projeto foi crescendo
muito. Nós chegamos a fazer desfile de moda com pessoas de mais de 80 anos.
BF: Então, era mais do que um
programa de atenção à saúde, nos moldes que conhecemos aqui?
RG: Acontece que em Cuba a medicina familiar tem outro conceito, um
conceito muito social. Você olha a pessoa na consulta, depois você visita a
pessoa na casa dela, conhece os problemas da família e tenta ajudar de algum
jeito. Muitas vezes, as pessoas da terceira idade não são bem atendidas pela
família. Então, nós tentamos integrá-las. Em Conceição do Araguaia nós fazíamos
academia pela manhã, depois alguma atividade cultural, com muito apoio das
organizações de massa da região, da secretaria municipal de saúde, das equipes
de PSF. Nós íamos com os velhinhos à praia, fazíamos almoços coletivos,
atividades esportivas. Era muito, muito, muito legal. Eu tenho muitas saudades
da equipe, do pessoal da Secretaria de Saúde e dos meus velhinhos.
BF: A barreira da língua não
atrapalhava o atendimento aos pacientes?
RG: Eu me entendia muito bem com eles. E tenho certeza que ocorrerá o
mesmo com os colegas que estão chegando. Antes de vir para o Brasil, eu fiz um
pequeno curso de um mês. Depois, já no Brasil, estudei mais. E toda a turma que
está chegando agora já fez algumas aulas. E o curso de acolhimento do Programa
Mais Médicos está reforçando a fala portuguesa dos médicos cubanos. Todos já
conseguem entender tudo. E mais de 80% já estão falando muito bem. E nós chegamos
ao Brasil há poucos dias.
BF: Você acredita que este
programa vai ajudar a melhorar a saúde pública brasileira?
RG: Esse programa vai dar certo por causa da concepção da medicina
preventiva. Em Cuba, o médico geralmente mora onde moram seus pacientes. Aqui
também vai morar pertinho. A troca de experiências, a troca de sentimentos, a
humanização da saúde que nós temos, a forma com que nós fomos formados vai
ajudar a fazer acontecer. O médico vai acompanhar cada uma das famílias, com
enfermeiros, auxiliares de enfermaria e agentes comunitários de saúde. O médico
se converte em mais um membro das famílias.
É assim que trabalhamos lá. Fazemos um diagnóstico da situação de saúde
e, além disso, um levantamento das pessoas mais carentes, as que mais precisam,
que passam a ter prioridade. Então, o médico conhece a problemática. É uma
missão muito integradora das condições sociais, higiênicas e epidemiológicas da
região, das condições familiares, de mortalidade, das causas principais porque
as pessoas ficam doentes e dos fatores de risco que condicionam isso. É uma
medicina 100% trabalhada na prevenção, e não depois que o paciente fica doente.
É trabalhar para que a pessoa não fique doente.
BF: A diferença do sistema de
saúde cubano tem a ver com a formação dos médicos, com essa visão mais
integrada do paciente com seu meio?
RG: Eu tenho trabalhado em vários países e tenho visto vários sistemas.
A medicina cubana é preventiva, como eu falava. Nós olhamos muito para os
fatores de risco, para evitar que a pessoa fique doente. É o princípio
fundamental. Nós trabalhamos na prevenção e, se mesmo assim a pessoa fica
doente, trabalhamos com a prevenção de outras doenças, tanto transmissíveis
como não transmissíveis, para evitar as complicações. Além disso, trabalhamos
com a reabilitação das pessoas que já ficaram doentes e ficaram com algum grau
de incapacitação.
Foi o que fizemos com os idosos de Conceição de Araguaia, além de
aproveitarmos a oportunidade para falar da alimentação, dos possíveis fatores
de risco, dos problemas ou possibilidade que têm essas pessoas da terceira
idade de sofrerem quedas, depressão... E tentamos de todo jeito apoiá-los. Eu
fico muito emocionado quando falo porque tenho muitas saudades dos meus
velhinhos de lá [lágrimas escorrem pela face].
BF: Conceição do Araguaia é uma
cidade pequena? É pobre?
RG: Fica no Sul do Pará, na fronteira com Tocantins. É uma cidade
pequena, é pobre, mas não muito. Mas uma coisa que pude observar é que lá as
pessoas são felizes. Eu quero mandar um beijo muito grande e um abraço muito
grande para todos os meus amigos que ficaram lá. Quero muito revê-los e ter
notícias de todos.
BF: Qual a sua especialidade
médica?
RG: Eu sou especialista em Medicina e Atenção à Saúde, mestre em saúde
mental, mestre em doença infecciosa e mestre em biossegurança. Atualmente,
trabalho em um instituto de pesquisa. Sou professor e sou pesquisador. E
comecei agora o doutorado. Passei minha vida toda estudando.
BF: Você é casado? Tem filhos?
RG: Tenho um filho que se formou agora em engenharia mecânica. Sou
divorciado e deixei em Conceição do Araguaia uma menina muito legal... quero
mandar um beijo para ela!
BF: Então você viveu uma
história de amor com uma brasileira. Não teve vontade de desertar e ficar no
país?
RG: Eu sou muito apegado à família, a Cuba. Então, o coração ficou
dividido. Foi muito difícil, mas sou cubano e volto sempre para Cuba. Eu posso
trabalhar no Brasil dois, três, quatro, cinco anos, mas depois quero voltar
para Cuba, sempre. Esta é a realidade.
BF: Quanto ganha um médico em
Cuba? Os salários que vocês receberão no Brasil, ainda que menores do que os
pagos aos médicos de outras nacionalidades, são atrativos?
RG: O salário varia um pouco: algo entre 500 e 900 pesos cubanos. Se
você converter para dólares, dá uns US$ 30, muito pouquinho. Mas você tem que
levar em conta que nós não pagamos seguro, saúde e educação. Eletricidade, água
e gás, é tudo bem pouquinho. Então, temos muita coisa garantida. A verdade é
que o salário tinha que melhorar um pouco, mas ter muitas coisas asseguradas
para nós e nossas famílias é melhor do que ganhar um grande salário e não ter
nada disso.
Mas eu quero deixar claro que não vim ao Brasil ganhar dinheiro. Vim
por solidariedade. Eu falo isso e ninguém compreende. Nossa turma toda fala
uma, duas, três, dez vezes, e as pessoas não compreendem que não viemos aqui
para ganhar dinheiro. Viemos para ajudar, por solidariedade. Nós viemos aqui
melhorar as condições de saúde das pessoas mais carentes do Brasil. Dar um
pouco de carinho, um pouco de afeto, de acordo com a formação que recebemos em
Cuba.
BF: Em geral, é difícil para o
brasileiro entender isso. Mas o povo de Conceição do Araguaia com que o senhor
conviveu compreendia essa relação diferente que o cubano tem com a prática
médica?
RG: Ah, o povo não queria me deixar voltar para o meu país. “O doutor
não pode voltar para Cuba”, diziam. Eles fizeram muitas coisas lindas para mim
e fiquei muito emocionado, fiquei apaixonado pelas pessoas do Brasil. Eu
conheci muitas pessoas boas no Brasil. E por isso eu voltei. Por essa
experiência anterior tão boa. A diferença é que, agora, sou um profissional com
mais 10 anos de experiência.
BF: Nesse meio tempo, você
trabalhou só em Cuba ou foi a outras missões internacionais?
RG: Eu estive na África, por 2,5 anos, em Burkina Faso, um pequeno país
no oeste africano [região do deserto do Saara]. É muito difícil trabalhar lá
pelas condições climáticas: a poeira e a temperatura muito alta, de até 52
graus. E muitas doenças, muitas doenças mesmo. Mas a gente vai trabalhando,
trabalhando, se tornando uma melhor pessoa, um melhor profissional. A gente vai
acumulando experiências para melhor servir.
BF: Como está sendo essa nova e
recente experiência no Brasil?
RG: O curso de acolhimento é de muita qualidade. Tem professores muito
bem formados. Antes de vir para o Brasil, como eu já estive aqui, formei parte
da turma que está vindo. Faz 11 meses que venho entrando no site do Ministério
da Saúde do Brasil para aprender tudo sobre atenção básica e repassar para
eles. Então, a turma já vem bem formada e agora está recapitulando tudo aqui.
Os professores estão muito contentes, porque estudamos tudo previamente. Dei um
curso de 11 meses, de português e doenças mais frequentes que aparecem no
Brasil.
BF: E quais são as doenças
comuns no Brasil que vocês não têm em Cuba, em função da excelência do sistema
de saúde e da vigilância epidemiológica?
RG: Em Cuba, temos muitos médicos. A cobertura do sistema de saúde é de
100%. Essa é uma coisa muito boa, porque se pode fazer um diagnóstico de saúde
baseado na realidade que se tem no país. No Brasil, há muita carência de
médicos no Norte e Nordeste. São muitos municípios que não têm médico nenhum. O
Ministério da Saúde conhece a situação, mas a coisa mais detalhada só se vai
conhecer à medida que for dando cobertura nessas regiões. Em Cuba, não há
doenças transmissíveis, como malária, mal de chagas, leishmaniose, acidentes
ofídicos [acidentes por animais peçonhentos, como cobras e escorpiões].
BF: E a dengue?
RG: Dengue tem em toda a América Central, mas Cuba é um centro de
referência para a Organização Pan-americana de Saúde (Opas). Antes dos nós
virmos para o Brasil, houve um congresso internacional no Centro de Medicina Tropical
sobre dengue. Lá é muito bem controlado porque há muita vontade política. Todo
mundo fica em cima do problema: os médicos, os agentes de vetores, como
chamamos lá. A direção do país coloca à disposição da saúde todos os recursos
para regular a dengue. E aí a doença se controla muito rápido.
BF: Outro problema grave que
temos no Brasil é a longa espera na fila por um leito no sistema de saúde
pública, que, muitas vezes, resulta em mortes de pacientes. Isso também
acontece em Cuba?
RG: Não. Já superamos isso. Há muito tempo não ocorre um caso desses.
Temos os médicos de família. Além disso, tem a policlínica, que integra os
consultórios. Esse é o nível primário. Depois, tem o nível secundário, formado
pelos hospitais ginecológicos, pediátricos e de clínica geral. Além disso, tem
os institutos de cardiologia, de nefrologia, o terceiro nível. Então, as
pessoas que precisam vão transitar por todo esse sistema, sempre acompanhadas
pelo médico da família. Pela organização, nós temos um sistema de saúde de
primeiro mundo.
BF: O que falta para o Brasil
atingir esse nível de excelência, para ter uma medicina preventiva forte?
RG: É preciso lembrar que o problema em Cuba é mais fácil de controlar,
porque é uma pequena ilha. Já o Brasil é quase um continente. As coisas aqui
são um pouco mais complicadas. Mas a vontade política que estou vendo agora vai
no caminho certo. O Brasil precisa de mais médicos e precisa reconhecer que
viemos por um contrato tripartite (Opas, Brasil e Cuba) para trabalhar em
parceria com os colegas brasileiros. Não viemos tirar o trabalho de ninguém, o
salário de ninguém. Nós vamos trabalhar nas regiões mais carentes, onde não há
médicos.
Preso,
jornalista adversário de Aécio denuncia proposta de confissão
falsa
Marco Aurélio
Carone diz ter recebido do Ministério Público oferta de penas mais leves caso
aceitasse acusar deputados de oposição ao PSDB mineiro de formação de
quadrilha
por Diego
Sartorato, da RBA publicado 24/01/2014
18:01
GUILHERME
BERGAMINI/ASSEMBLEIA MINAS
Deputados do PT e do PMDB, contrários a Anastasia e Aécio, seriam
alvo de falsa confissão
Carone diz
ter recusado a oferta, feita na presença de familiares, advogados e funcionários
da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Oeste, em Belo Horizonte, onde recebia
atendimento médico. O jornalista, que alega ser vítima de perseguição política
por parte de autoridades mineiras aliadas de Aécio, aguarda data para ir a
reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas
Gerais para expor publicamente seu caso. O convite para o depoimento público
deverá ser oficializado pelo deputado Rogério Correia, integrante da
comissão.
"O que eu e
o Rogério temos em comum, e em comum com o NovoJornal, é a oposição ao governo
do estado de Minas. Só isso", diz o deputado Sávio Souza Cruz (PMDB). "Não quero
nem entrar no mérito do personagem [Carone], que é mesmo controverso, mas, de
fato, foram muito estranhas as condições da prisão. Parece que ser de oposição
em Minas, agora, dá cadeia", comenta.
Ainda
segundo a nota, esta seria a segunda tentativa de autoridades mineiras de
incriminar os deputados Sávio e Rogério. O lobista Nilton Monteiro, denunciante
do "mensalão tucano" e que, de acordo com o Ministério Público, seria o líder da
quadrilha que busca difamar o PSDB mineiro, acusa o delegado Marcio Nabak de
tentar negociar com ele a delação premiada em troca das mesmas acusações
oferecidas a Carone. Na ocasião, o delegado teria insistido em uma confissão que
declarasse que a Lista de Furnas teria sido elaborada a pedido do petista
Correia.
A Lista de Furnas
A acusação
completa do Ministério Público contra Carone foi por formação de quadrilha,
falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de
documento falso, denunciação caluniosa majorada e fraude processual majorada –
todas acusações relativas ao contato entre o jornalista e o lobista Nilton
Monteiro, que tornou pública a Lista de Furnas após ter colaborado com suposto
esquema de desvio de dinheiro da estatal.
A Lista de
Furnas é um documento que revela as quantias pagas a políticos de PSDB, PFL
(hoje DEM) e PTB em esquema de desvio de verbas intermediado pelo publicitário
Marcos Valério no ano de 2000, com o objetivo de abastecer o caixa dois de
campanha desses partidos nas eleições de 2002. O caso ficou conhecido como
“mensalão tucano”, por envolver os mesmos personagens e operações envolvendo as
denúncias feitas contra o PT a partir de 2005 e que deram origem à Ação Penal
470.
O PSDB nega
a existência do esquema, que pode ter movimentado mais de R$ 40 milhões, e
questiona a autenticidade da Lista de Furnas, embora a Polícia Federal tenha
comprovado, em perícia, que a lista conta com a caligrafia de Dimas Toledo,
então presidente da estatal de energia. O caso aguarda julgamento no Supremo
Tribunal Federal; o julgamento contra o PT foi realizado entre 2012 e 2013, e
condenou 36 pessoas.
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Protógenes Queiroz vai lançar livro-bomba contra banqueiro Daniel Dantas
23/1/2014 13:29
Por Redação - de São Paulo
Protógenes vai lançar um relato sobre as investigações da Operação Satiagraha, que envolve o banqueiro Daniel Dantas
Na esteira do sucesso editorial dos livros Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. e, mais recentemente, Operação Banqueiro, do também jornalista Rubens Valente, o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP) prepara o lançamento do livro Operação Satiagraha,
no qual o ex-delegado da Polícia Federal (PF) diz ter sofrido ameaças
por causa da obra e passou a andar armado e em carro blindado. No relato
a ser publicado, o banqueiro Daniel Dantas, preso em 2008 devido às
investigações conduzidas pelo hoje deputado federal, é tratado como Morcegão.
– Assim como o Morcegão não dorme, eu também não durmo – escreve Queiroz.
No último sábado, Protógenes, revelou em sua página no Twitter
ser vítima de uma “investigação clandestina” da própria PF. O caso
estaria relacionado a seus passaportes – quando atuava na PF, Protógenes
foi também consultor de Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, e
chegou a movimentar contas bancárias em Lugano, na Suíça.
Segundo o deputado, essa investigação estaria sendo conduzida por
“viúvas do Tuma” e pelo banqueiro Daniel Dantas – a quem chama de “#BanqBandDD“.
Em relação a Tuma, o deputado se refere ao também delegado Romeu Tuma
Júnior, que lançou recentemente o livro Assassinato de reputações, que
acusa o governo petista de preparar dossiês contra adversários.
Tanto na Operação Banqueiro como no próximo lançamento
editorial, assinado por Queiróz, o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Gilmar Mendes é citado como forte aliado do banqueiro Daniel
Dantas. Nas mensagens obtidas por Valente, Dantas era tido como amigo do
ministro, então chefe da Advocacia-Geral da União. Um trunfo dentro do
governo.
“Um dos e-mails sugere que Dantas contava com o apoio de Mendes numa
disputa com a Agência Nacional de Telecomunicações e para manter na
agência um procurador simpático a seus interesses. Em 2008, quando
Mendes estava no Supremo e Dantas estava preso, o ministro concedeu
habeas corpus para libertá-lo e fez críticas públicas à maneira como as
investigações foram conduzidas”, afirma o texto de divulgação do livro,
publicado na edição desta sexta-feira do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo.
– Eu nunca vi Daniel Dantas. Na Satiagraha, houve abuso na
investigação e minhas decisões impuseram uma derrota ao Estado policial –
defende-se Mendes, em entrevista à Folha.
Em mensagem a Rubens Valente, o ex-presidente Fernando Henrique disse
que sabia da relação de Roberto Amaral com Daniel Dantas e afirmou que
nunca tomou medidas para favorecê-lo. A assessoria do Opportunity
afirmou que Dantas desconhece as mensagens encontradas pela polícia na
residência de Roberto Amaral. Advogados de Dantas
O banqueiro Daniel Dantas, figura central de ambos os livros, o que
teve sua primeira edição esgotada e o segundo, agora no prelo, ameaçou a
editora Geração Editorial, na semana passada, um dia antes do
lançamento de Operação Banqueiro, com uma notificação
extra-judicial na qual acusa o autor de utilizar materiais ilícitos em
suas investigações. O livro traz revelações e novas provas sobre as
ações do banqueiro e do Banco Opportunity.
Na notificação extra-judicial, subscrita pelos advogados de Dantas, o
banqueiro afirma, segundo a Geração Editorial, que “pode-se concluir
que a publicação extrapola – em muito – os limites do exercício da
liberdade de expressão, sujeitando V. Sas. (Geração Editorial), na
qualidade de editores e distribuidores, à responsabilização pela
divulgação dos dados sigilosos e pelos danos causados ao notificante
([Dantas) e ao Opportunity’”. Segundo os advogados, alguns dados
utilizados no livro estão sob sigilo e, por isso, “o conteúdo divulgado
no livro intitulado Operação Banqueiro é ilícito”.
Ainda segundo a editora, há na notificação enviada reconhecimento de
que pode ter havido uma leitura superficial da obra, uma vez que o
preparo e o envio desta se deu anteriormente ao lançamento do livro.
Tanto Rubens Valente quanto a editora afirmam não ter utilizado nenhum
material ilícito e que os dados obtidos pelo jornalista são provenientes
de documentos e inquéritos policiais e administrativos de interesse público.
– Caso prosperasse a tese desenvolvida pelo banqueiro e contida na
peça ameaçadora de seus advogados, todos os jornais e revistas do país,
todas as emissoras de televisão e todas as editoras estariam impedidas
de divulgar quaisquer investigações desenvolvidas, por exemplo, pela
Polícia Federal – afirmou Luiz Fernando Emediato, publisher da Geração
Editorial, na página de Operação Banqueiro no Facebook.
Os rolezinhos nos acusam: somos uma sociedade injusta e segregacionista
23/1/2014 14:19
Por Leonardo Boff - do Rio de Janeiro
O fenômeno dos centenas de rolezinhos que ocuparam shoppings centers no Rio e em São Paulo suscitaram as mais disparatadas interpretações
O fenômeno dos centenas de rolezinhos que ocuparam shoppings
centers no Rio e em São Paulo suscitaram as mais disparatadas
interpretações. Algumas, dos acólitos da sociedade neoliberal do consumo
que identificam cidadania com capacidade de consumir, geralmente nos
jornalões da mídia comercial, nem merecem consideração. São de uma
indigência analítica de fazer vergonha.
Mas houve outras análises que foram ao cerne da questão como a do
jornalista Mauro Santayana do JB on-line e as de três especialistas que
avaliaram a irrupção dos rolês na visibilidade pública e o elemento
explosivo que contém. Refiro-me à Valquíria Padilha, professora de
sociologia na USP de Ribeirão Preto:”Shopping Center: a catedral das
mercadorias”(Boitempo 2006), ao sociólogo da Universidade Federal de
Juiz de Fora, Jessé Souza,”Ralé brasileira: quem é e como vive (UFMG
2009) e de Rosa Pinheiro Machado, cientista social com um
artigo”Etnografia do Rolezinho”no Zero Hora de 18/1/2014. Os três deram
entrevistas esclarecedoras.
Eu por minha parte interpreto da seguinte forma tal irrupção:
Em primeiro lugar, são jovens pobres, das grandes periferias, sem
espaços de lazer e de cultura, penalizados por serviços públicos
ausentes ou muito ruins como saúde, escola, infra-estrutura sanitária,
transporte, lazer e segurança. Veem televisão cujas propagandas os
seduzem para um consumo que nunca vão poder realizar. E sabem manejar
computadores e entrar nas redes sociais para articular encontros. Seria
ridículo exigir deles que teoricamente tematizem sua insatisfação.
Mas sentem na pele o quanto nossa sociedade é malvada porque exclui,
despreza e mantém os filhos e filhas da pobreza na invisibilidade
forçada. O que se esconde por trás de sua irrupção? O fato de não serem
incluidos no contrato social. Não adianta termos uma “constituição
cidadã” que neste aspecto é apenas retórica, pois implementou muito
pouco do que prometeu em vista da inclusão social. Eles estão fora, não
contam, nem sequer servem de carvão para o consumo de nossa fábrica
social (Darcy Ribeiro). Estar incluido no contrato social significa ter
garantidos os serviços básicos: saúde, educação, moradia, transporte,
cultura, lazer e segurança. Quase nada disso funciona nas periferias. O
que eles estão dizendo com suas penetrações nos bunkers do consumo? “Oia
nóis na fita”; “nois não tamo parado”;”nóis tamo aqui para
zoar”(incomodar). Eles estão com seu comportamento rompendo as barreiras
do aparheid social.
É uma denúncia de um país altamente injusto (eticamente), dos mais
desiguais do mundo (socialmente), organizado sobre um grave pecado
social pois contradiz o projeto de Deus (teologicamente). Nossa
sociedade é conservadora e nossas elites altamente insensíveis à paixão
de seus semelhantes e por isso cínicas.
Continuamos uma Brasilíndia: uma Bélgica rica dentro de uma India pobre. Tudo isso os rolezinhos denunciam, por atos e menos por palavras.
Em segundo lugar, eles denunciam a nossa maior chaga: a desigualdade
social cujo verdadeiro nome é injustiça histórica e social. Releva
constatar que com as políticas sociais do governo do PT a desigualdade
diminiui, pois segundo o IPEA os 10% mais pobres tiveram entre 2001-2011
um crescimento de renda acumulado de 91,2% enquanto a parte mais rica
cresceu 16,6%. Mas esta diferença não atingiu a raíz do problema pois o
que supera a desigualdade é uma infraestrutura social de saúde, escola,
transporte, cultura e lazer que funcione e acessível a todos. Não é
suficiente transferir renda; tem que criar oportunidades e oferecer
serviços, coisa que não foi o foco principal no Ministério de
Desenvolvimento Social.
O “Atlas da Exclusão Social” de Márcio Poschmann (Cortez 2004) nos
mostra que há cerca de 60 milhões de famílias, das quais cinco mil
famílias extensas detém 45% da riqueza nacional. Democracia sem
igualdade, que é seu pressupsto, é farsa e retórica. Os rolezinhos
denunciam essa contradição. Eles entram no “paraíso das mercadorias”
vistas virtualmente na TV para ve-las realmente e senti-las nas mãos.
Eis o sacrilégio insuportável pelos donos do shoppings. Eles não sabem
dialogar, chamam logo a polícia para bater e fecham as portas a esses
bárbaros. Sim, bem o viu T.Todorov em seu livro “Os novos bárbaros”: os
marginalizados do mundo inteiro estão saindo da margem e indo rumo ao
centro para suscitar a má consciência dos “consumidores felizes” e lhes
dizer: esta ordem é ordem na desordem. Ela os faz frustrados e
infelizes, tomados de medo, medo dos próprios semelhantes que somos nós.
Por fim, os rolezinhos não querem apenas consumir. Não são
animaizinhos famintos. Eles tem fome sim, mas fome de reconhecimento, de
acolhida na sociedade, de lazer, de cultura e de mostrar o que sabem:
cantar, dançar, criar poemas críticos, celebrar a convivência humana. E
querem trabalhar para ganhar sua vida. Tudo isso lhes é negado, porque,
por serem pobres, negros, mestiços sem olhos azuis e cabelos loiros, são
desperezados e mantidos longe, na margem.
Esse tipo de sociedade pode ser chamada ainda de humana e civilizada?
Ou é uma forma travestida de barbárie? Esta última lhe convem mais. Os
rolezinhos mexeram numa pedra que começou a rolar. Só parará se houver
mudanças. Leonardo Boff, é teólogo e escritor.
