“O PMDB SE TORNAR UMA FORÇA HEGEMÔNICA É DESASTROSO”
Para governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), governo federal não
pode deixar alianças partidárias sacrificarem programa eleito nas urnas
Renan Truffi
Em 2014, Flávio Dino (PCdoB) foi eleito governador do Maranhão e pôs
fim ao ciclo de quase 50 anos da família Sarney e do PMDB no poder no
Estado. Ainda que tenha sido um opositor ferrenho do partido, Dino não é
um crítico da aliança entre governo federal e a legenda como parte do
presidencialismo de coalizão que garante a governabilidade para a gestão
petista. Para Dino, a crise que agora deixa o PT refém de seu principal
aliado no Congresso nasceu, na verdade, com a política de “duopólio”
praticada pelos petistas e que privilegiou mais o PMDB do que outros
partidos da base aliada.
“Essa peemedebização da política é muito
negativa. O que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é
normal. Agora ele se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso
porque o PMDB não se notabiliza por ter um programa claro”, analisa o
governador. Nesta entrevista a CartaCapital, Flávio Dino disse também
que nenhuma aliança pode “sacrificar” o programa eleito nas urnas, mas
diz crer que Dilma Rousseff “ainda” não contrariou suas promessas de
campanha, só errou na “dose”.
Leia a entrevista completa:
•
CartaCapital: Como o senhor analisa esses protestos de 15 de março,
capitaneados pela classe média, em sua maioria, contra o governo da
presidenta Dilma?
Flávio Dino: Acho que é preciso separar o joio
do trigo. Em meio à onda de insatisfação e protestos há questões muito
justas, sobretudo, no combate à corrupção e à improbidade administrativa
e que devem mobilizar a sociedade. Mas, por outro lado, em meio a esse
trigo há muitas coisas equivocadas. Por exemplo, do mesmo modo que é
correto combater a corrupção, é incorreto situar essa questão em uma
determinada pessoa ou força política, como está sendo feito em relação
ao PT e, muito especialmente, a presidenta Dilma. Na verdade, práticas
de mau uso do dinheiro público no Brasil, infelizmente, têm uma longa
história e hoje temos fatores institucionais que conduzem a continuidade
disso. Aquilo que deve ser descartado é o oportunismo político,
politiqueiro, no mau sentido da palavra, de procurar individualizar isso
na presidenta Dilma. Em segundo lugar, outra parte do joio que deve ser
descartada são as teses delirantes daí derivadas. E duas são,
especialmente, dignas de registro. A primeira é apologia ao crime, ou
seja, um golpe militar. A defesa do golpe militar não é uma postura
ideológica legítima, é crime, que deve ser repudiado com bastante
ênfase. A outra é o impeachment, como se ele pudesse ser um mecanismo de
substituição do governo apenas porque você não gosta do governo. Quando
o impeachment, na verdade, no presidencialismo, é uma punição a um
crime de responsabilidade em que haja evidências que a presidenta da
República tenha, expressamente, praticado e participado disso. Quando se
mistura tudo isso, o sinal que acaba sendo emitido dessas manifestações
é equivocado, por ser contra a política, anti-política, contra as
instituições democráticas. Por isso, lamento muito que um movimento
legítimo, de combate à corrupção, acabe se prestando a difundir
preconceitos, medos, pânicos e até posições criminosas.
• CC:
Apesar de ser juridicamente inviável hoje, o clima no Congresso parece
estar contra o governo. Alguns partidos endossaram esse tipo de
reivindicação. Isso não é perigoso? Não pode sair de controle?
FD: É perigoso no sentido de reportar preconceitos contra a política de
um modo geral. Basta ver que as pesquisas de opinião pública mostram que
o próprio Congresso está profundamente deslegitimado, com nível de
avaliação baixíssimo. Eu me preocupo e acho perigosa a conjuntura nesse
sentido porque as grandes tragédias da humanidade, no sentido político,
surgiram em momentos em que as instituições democráticas foram golpeadas
por esse descrédito, por essa aversão absoluta que procura se semear na
sociedade. Agora, do ponto de vista estritamente prático, posso te
afirmar que hoje, dia 19 de março, a chance de ocorrer um impeachment é
zero porque mesmo que se formasse maioria no Congresso, o Supremo
Tribunal Federal (STF) jamais iria permitir que o processo de
impeachment fosse ao fim pela razão simples e concreta de que não há
amparo constitucional.
• CC: Depois de anos de apoio, o PT parece
estar refém do PMDB na Câmara e no Senado. O senhor, que sempre foi
adversário e enfrentou o PMDB no Maranhão, como enxerga essa situação
que o PT tem agora?
FD: Em primeiro lugar, é compreensível a
busca por alianças amplas. Acho que a razão de tudo isso que falamos -
do quadro de fragilidade - o governo está certo em buscar um arco
bastante amplo de alianças partidárias. Eu acrescentaria, nesse
cardápio, apenas a iniciativa de abertura de um diálogo com a oposição.
Mesmo que a oposição não queira, entendo que no quadro atual o governo
tem o dever de tentar. O dever de tomar a iniciativa em relação a isso.
Mas, em relação às alianças partidárias, são compreensíveis e
necessárias. O que é importante examinar é que essa busca de alianças
não pode sacrificar o programa escolhido nas urnas. Essa é uma questão
central. Ou seja, no presidencialismo, disputa-se uma eleição,
apresenta-se um programa e esse programa é sufragado pela maioria da
sociedade. A partir daí, faz-se aliança de sustentação do governo tendo
como referência o seu programa. Então, o ponto de interrogação mais
agudo que tem na conjuntura é, exatamente, em que sentido as alianças,
sobretudo com o PMDB, não acabe por invalidar compromissos que a
sociedade escolheu. Aí me refiro especificamente ao tema do
desenvolvimento e dos direitos sociais. Acho que essa é a modulação, o
ponto de interrogação e a fronteira que não deve ser ultrapassada.
• CC: O governo já não contrariou o que prometeu durante a campanha?
FD: Ainda não. Mesmo o ajuste fiscal é compreensível. Discordo apenas
da dose. É aquela clássica questão do remédio que vira veneno. Há
medidas necessárias, não há dúvida. Por exemplo, combate à fraude de
modo geral na concessão de benefícios. Tudo isso que faz parte do ajuste
fiscal são medidas corretas. Mas acho que houve um exagero, e esse
exagero tem que ser, inclusive, superado no debate político. Ou seja,
acho que o governo deve fazer um ajuste fiscal porque o mercado impõe.
Não é uma opção política, é quase uma imposição da conjuntura econômica
internacional e das forças hegemônicas de mercado, que exigem certo
paradigma da organização da atividade econômica. E isso está bem
evidente. Então o governo, numa correlação de forças difícil, se vê
obrigado a seguir esse receituário do ajuste fiscal. Agora tem que ter
cuidado para não exagerar na dose.
• CC: Mas ainda há muitas
críticas sobre qual lado o governo escolheu para cortar, que seria até
agora o lado dos trabalhadores. Como o PCdoB enxerga esse aspecto do
ajuste fiscal?
FD: A questão central é exatamente repartir os
ônus. Em tempos de bonança da economia aqueles que mais têm acabam por
ganhar mais. Então é justo que, em tempos de dificuldade, aqueles que
ganharam mais, agora também paguem mais. Essa é a questão central que
nós temos pautado. Por isso, hoje, a tese mais importante que levantamos
é a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas. É uma proposta
que responde plenamente a esse desejo de que, se é necessário aumentar o
orçamento de políticas públicas em razão de dificuldades conjunturais,
que isso também recaia sobre grandes patrimônios. Uma vez que o sistema
tributário no Brasil é fortemente regressivo, já que prioriza impostos
sobre consumo em detrimento dos impostos de patrimônio e renda, impostos
pessoais atendem melhor o princípio da capacidade contributiva. Então o
que acontece é que precisamos mexer nessa distorção do sistema
tributário e o caminho que está mais à mão, entre alíquotas de imposto
de renda, IPVA, IPTU, a que é mais simples, mais fácil e que a
Constituição prevê há 27 anos, mas nunca foi regulamentado, é o imposto
sobre grandes fortunas. Então o PCdoB tem feito um movimento nesse
sentido muito forte: a nossa bancada no Congresso, eu fui ao Supremo
Tribunal Federal para justamente pautar esse debate.
• CC: Pelo
Twitter, o senhor publicou recentemente que esse “desastre” do governo
começou, em 2007, quando o PT se juntou ao PMDB para tirar Aldo Rebelo,
do seu partido, da presidência da Câmara. O senhor disse, na ocasião,
que temia que o PT se transformasse numa “tendência interna do PMDB”. O
senhor acha que isso pode acontecer, o PT virar um novo PMDB?
FD:
Em primeiro lugar, essa peemedebização da política é muito negativa. O
que estou dizendo é que o PMDB existir e ser aliado é normal. Agora ele
se tornar uma força hegemônica é realmente desastroso porque o PMDB não
se notabiliza por ter um programa claro. Então realmente a
peemedebização da política é algo a ser combatido, embora claro que o
PMDB caiba na aliança. Quando me referi ao episódio de 2007 foi porque
achei que ali houve uma inflexão equivocada porque você tinha um bloco:
PCdoB, PDT, PSB, que naquele instante congregava 70 deputados
aproximadamente. E o PT optou por fazer uma aliança com o PMDB. E isso
realmente acabou sendo determinante para o fortalecimento de uma visão
de duopólio, entre PT e PMDB, desde então. Isso terminou por resultar em
um grande fortalecimento do PMDB. Essa foi a crítica que fiz em 2007.
Agora hoje, em 2015, para não ficar chorando o leite derramado, acho que
a análise que fiz é relevante para a reflexão, mas hoje é o que é
possível, manter a aliança. Agora tendo cuidados, como te disse, de não
sacrificar a identidade. Quando você sacrifica a identidade, você perde a
possibilidade de, mais adiante, recuperar a liderança na sociedade. É
preciso ter muito cuidado com isso. Faço questão de frisar: reconheço
que a conjuntura é difícil, complexa e você precisa fazer movimentos
rápidos, mas não podem ser movimentos imprudentes que acabem
sacrificando a essência da sua identidade, seus princípios.
• CC: Mas então, para o senhor, esse ‘presidencialismo de coalização’, como classificam especialistas, não se esgotou?
FD: Na verdade, o presidencialismo de coalização nasceu com o
pluripartidarismo. Aliás, se você for olhar lá atrás, durante os anos do
chamado Getulismo, nos anos de 1950, 1960, era uma coalizão PTB
[Partido Trabalhista Brasileiro] e PSD [Partido Social-Democrático]. O
PTB poderia ser visto como o PT de hoje e o PSD da época como o PMDB
atual. Quando, pós-redemocratização e mais recentemente de modo bastante
agudo, fragmenta-se excessivamente o quadro partidário, hoje nós temos
30 e tantos partidos no Brasil, é claro que isso conduz a um modelo em
que as coalizões são imprescindíveis. Então, o que posso responder é que
nós temos uma questão de fundo central, muito maior do que o suposto
esgotamento do presidencialismo de coalizão. A questão central é o
esgotamento do modelo de financiamento político no Brasil. Se desviarmos
o olhar para essa história de que o presidencialismo de coalização
esgotou ou não, das alianças, acabamos perdendo a dimensão daquele que é
o fator de todas as crises políticas desde o início dos anos 1990.
Todas elas, desde o impeachment de [Fernando] Collor, CPI dos Anões do
Orçamento, todas, tiveram como questão geradora exatamente a
problemática do financiamento privado de campanha. Então acho que esse é
o tema número um a ser enfrentado nessa conjuntura política. Esse
modelo, sim, esgotou e me impressiona muito que várias forças políticas
ainda estejam querendo manter um sistema totalmente esgotado. Mesmo as
doações legais enfrentam um questionamento agudo por parte da sociedade.
• CC: O clima no Congresso parece estar mais propício para a aprovação
da reforma política do PMDB, que não altera a forma de financiamento. O
que fazer agora?
FD: O PMDB não tem um projeto de reforma
política, tem um projeto de anti-reforma política porque manter o
financiamento empresarial intocável é realmente ignorar o que está
óbvio. Todas as crises se relacionam com essa temática do financiamento
privado de campanha. Cabe ao PT e a outros partidos, o meu próprio,
tentar garantir algum avanço. Vou dar um exemplo concreto. Vamos
imaginar que não seja possível o financiamento público exclusivo, que o
PT sempre defendeu e o PCdoB também. Mas entre o financiamento atual,
empresarial ou por grandes grupos econômicos, e o financiamento público,
existe outras mediações possíveis. Por exemplo, proibir o financiamento
de empresas, manter o financiamento por cidadão e criar limite de
gastos para as campanhas. Hoje as campanhas eleitorais no Brasil não têm
teto, então estão entre as mais caras do planeta. É preciso criar
limites de gastos e doações. Outro caminho é o financiamento privado via
Fundo Partidário. As empresas não doariam para um partido especifico ou
candidato, mas para o sistema político. Por que não é isso? Elas não
querem ajudar a democracia? Entre o desastre da manutenção do sistema de
financiamento atual e a inviabilidade política do financiamento público
de campanha, como está evidenciado, existe outras opções no meio do
caminho que podem ajudar a melhorar as eleições no Brasil.
• CC:
Diante do comportamento do PMDB, o senhor consegue enxergar alguma
saída para o governo federal na aproximação com os governadores dos
estados? O senhor, como governador, sente falta de diálogo com a
presidenta Dilma?
FD: Acho que esse é um passo importante, nós temos
defendido isso. Eu próprio estive com a presidenta Dilma e disse isso.
Penso que, como disse há pouco, seria necessário dialogar com a
oposição, tentar pelo menos. E é preciso trazer outros atores para a
mesa com uma agenda mais ampla. E acho que os governadores, pelas suas
representatividades, inclusive, devem ser chamados para dialogar.
• CC: Qual o futuro da esquerda no Brasil depois desse governo do PT? O
senhor acha que esse segundo mandato de Dilma não está colocando em
risco todos os avanços progressistas dos últimos anos no País?
FD: Não, acho que isso é transitório. Essas nuvens logo vão se dissipar.
Acho que ultrapassando essa trepidação e esses movimentos logo as
coisas se arrumam. Esse não é o primeiro nem o último governo que
enfrenta crises agudas. Todos os governos enfrentaram. Todos desde que
eu me entendo por gente. Do governo Figueiredo para cá... o governo
Sarney terminou com 84% de inflação por exemplo e não podia sair na rua.
O Collor sofreu impeachment, o Itamar Franco chegou antes do Plano Real
e teve uma impopularidade gigantesca, o Fernando Henrique Cardoso teve
uma impopularidade, em 1999, igual a essa em razão da desvalorização, o
presidente Lula em 2005 também. Então, falando dos casos que eu conheço,
não estou nem indo a Juscelino Kubitschek, acho que faz parte das
instâncias da vida e da política. Mas, com certeza, no próximo ano a
conjuntura econômica vai melhorar, o governo vai retomar investimentos
e, com isso, acredito muito que o governo vai dar certo.
• CC: O
senhor também defendeu o diálogo com a oposição. Recentemente,
cogitou-se que o governo poderia se aproximar do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso para unir os dois principais partidos brasileiros, PT e
PSDB, diante desse momento de crise. O senhor foi eleito no Maranhão em
uma chapa que uniu os dois partidos, ainda que extraoficialmente. O que
o senhor acha desse tipo de proposta?
FD: Em algum momento isso
deve ocorrer. Há uma sectarização política muito artificial. É preciso
ter mais tranquilidade, serenidade para lidar com as divergências. E o
Brasil é muito grande. Às vezes, as divergências daqui não são de acolá.
Aqui PT e PSDB, por exemplo, convivem muito bem. Meu vice-governador é
do PSDB, nós temos secretários do PT, secretários do PSDB e o governo
anda muitíssimo bem, graças a Deus. Há muitas experiências assim, não é
exceção. Acho que, neste sentido, é preciso ter um espírito mais aberto.
E lembro que, um detalhe muito importante, se retrocedermos um pouco no
tempo, a campanha das Diretas Já foi feita pelo PT e por aquilo que
seria o PSDB mais adiante, Montoro, Mário Covas. A Constituinte, a
Constituição que nós defendemos, que é uma Constituição progressista
avançada, quem teve um papel decisivo foi o Mário Covas do PMDB e que,
depois, veio a ser o líder do PSDB. A Constituição Brasileira de 1988
não seria tão progressista como é se não fossem figuras como o Mário
Covas e outras pessoas, que depois fundaram o PSDB. Então de onde surgiu
essa antinomia radical, digamos assim, já que historicamente ela não
existia? Tenho impressão que são fatos mais relacionados a ocupação de
espaço de poder do que propriamente questões programáticas irremovíveis.
É claro que há diferença de ênfase em uma coisa aqui e acolá, em
questões macroeconômicas, mas olhando para a história do Brasil, num
longo arco do tempo, não enxergo essa impossibilidade de diálogo.
www.cartacapital.com.br 26/03/2015
Mas a partir da chegada de Obama à presidência os Estados Unidos
desencadearam uma ofensiva flexível de reconquista da América
Latina: foi posta em marcha uma complexa mescla de pressões,
negociações, desestabilizações e golpes de estado.
Os golpes brandos com êxito em Honduras e no Paraguai, as tentativas de
desestabilização no Equador, Argentina, Brasil e sobretudo na
Venezuela (onde vai-se perfilando uma intervenção militar), mas
também a tentativa em curso de extinção negociada da
guerrilha colombiana e a domesticação de Cuba fazem parte dessa
estratégia de recolonização.