Blog do Glauco Gouvêa

terça-feira, 3 de maio de 2016

DISCURSO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

DISCURSO DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

São Paulo, 1º de Maio de 2016

"Cumprimento cada mulher e cada homem que está aqui neste Primeiro de Maio, dia de luta do trabalhador, da trabalhadora. Cumprimento também o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Queria iniciar dizendo para vocês que tem uma fala solta por aí de que impeachment não é golpe. Impeachment está previsto, sim, na Constituição, mas o que eles nunca falam é que para ter impeachment não basta querer, não basta alguém achar que não gosta da presidenta, pois ela tem de ter cometido um crime de responsabilidade.

Como eu não tenho conta no exterior, como eu jamais utilizei recurso público em causa própria, nunca embolsei dinheiro do povo brasileiro, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção, eles tiveram que inventar um crime.

Como estava difícil, muito difícil, de achar um crime, eles começaram dizendo que eu fiz seis decretos chamados de suplementação. O Fernando Henrique Cardoso no ano de 2001 fez 101 decretos de suplementação.

Para ele não era golpe, não era nenhum golpe nas contas públicas.

Para mim é golpe nas contas publicas. Então, vejam vocês, um peso e duas medidas.

Isso porque não tem do que me acusar, é constrangedor.

E aí eu quero que vocês pensem comigo. Ora, se não tem base para um impeachment, o que é que está havendo?

Golpe!

Mas é um golpe muito especial, não é um golpe com armas, com tanques na rua, não é um golpe militar que nós conhecemos no passado, é um golpe especial: eles rasgam a Constituição do País.

Mas por quê?

Porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta. Então, eles se alinharam, inclusive com traidores do nosso lado, para fazerem uma eleição indireta.

Eles tiram de nós o direito de voto, tiram os meus 54 milhões de votos. Mas não é só isso, naquela eleição, em 2014, votaram 110 milhões de brasileiros e brasileiras, não são só os meus votos que eles praticamente roubam, são os votos de mesmo daqueles que não votaram em mim, mas acreditam na democracia e no processo eleitoral.

Quando eles perderam as eleições, eles fizeram de tudo para o governo não poder governar.

Primeiro: eles disseram que os votos não tinham sido bem contados e pediram a recontagem. Perderam, não deu certo.

E aí o que eles disseram? Ah, a urna, sabe a urna? Tem erro na conta. Alguém mexeu nessa urna, então eu quero auditoria da urna. Foram e fizeram a auditoria da urna, e perderam. As urnas estavam perfeitas.

Ainda não tinham desistido e antes de eu tomar posse, entraram no TSE pedindo para que eu não fosse empossada, não tivesse meu diploma de presidente. O que aconteceu? Tornaram a perder. As minhas contas de campanha foram aprovadas.

Aí começou essa história do impeachment. Foram colocando impeachment no Congresso, e lá no Congresso tinham um grande aliado, que era o senhor presidente da câmara, Eduardo Cunha.

Esse senhor Eduardo Cunha foi o principal agente na história de desestabilizar o meu governo. Ele levou à frente uma política do "quanto pior, melhor”. Como agia? Quanto melhor para a gente, pior para o governo e pior para o povo brasileiro.

Não aprovavam nenhuma das reformas que nós propomos, não aprovavam os necessários aumentos de receita para que a gente pudesse continuar impedindo que a crise se aprofundasse.

Eles apostaram sempre contra o povo brasileiro!

São responsáveis pelo fato de a economia estar passando por uma grave crise, são responsáveis pelo aumento do desemprego.

Então ele quer se ver livre do seu processo de cassação na Câmara, e exige do governo que o seu partido, o PT, lhe dê três votos para impedir sua cassação. E como o PT se recusou ele nos acenou com o impeachment.

Aliás, o próprio autor do processo de impeachment, ex-Ministro do senhor Fernando Henrique Cardoso chamou a fala de Eduardo Cunha de chantagem explícita. É mais que chantagem, é desvio de poder, é usar o seu cargo para garantir a sua impunidade, é isso o que ele fez.

E aí o processo do impeachment teve lugar e eu repito: o que eles me acusam? Eles não podem me acusar de ter contas no exterior, eu repito, porque eu não tenho, não podem me acusar de corrupção, porque eu não fiz, então eles chegam ao absurdo de me acusar de algo que eu não participei, mas alegam que eu deveria saber porque eu conversava com as pessoas responsáveis. Chega a esse nível de absurdo!

Estou aqui porque é contra mim? Não. É que se eles praticam isso contra mim, o que vão praticar contra o povo trabalhador? Contra as pessoas anônimas deste pais?

Quando se rompe a democracia, se rompe para todos.

Nós, permitindo o golpe, permitimos que a democracia seja ferida.

Alerto: esse golpe não é só contra a democracia e meu mandato; é também contra as conquistas dos trabalhadores. E aí vocês me permitam, eu vou ler algumas das notícias e dos textos em que eles falam o que vai mudar no Brasil se por acaso eles chegarem lá.

Propõem o fim da política da valorização do salário mínimo, essa política que garantiu 76% de aumento acima da inflação desde o governo no presidente Lula, passando pelo meu.

Além disso, essa política que pela lei que aprovamos logo no início do meu primeiro mandato, tem que durar até 2019, agora querem acabar com ela.

Querem acabar também com o reajuste dos aposentados, desvinculando esse reajuste da política do salário mínimo. Com isso, os aposentados não terão mais reajustes, querem transformar a CLT em letra morta.

Como eles vão fazer isso? Como é que se faz isso com a CLT?

Eles propõem algo que é o seguinte, o negociado pode viger sobre a lei, o negociado pode ser menos que a lei. Nós acreditamos que o negociado pode prevalecer desde que ele seja mais que a lei. Eles querem que seja menos, nós queremos que seja mais.

Prometem, e dizem explicitamente, privatizar tudo o que for possível. Esta fala “tudo o que for possível” está escrita. Qual é a primeira vítima dessa lista? O pré-sal, a primeira vitima é o pre-sal.

Além disso, há algo extremamente grave porque nós somos um País que ainda tem muito o que fazer, apesar de todas as conquistas, na área de educação e da saúde, eles querem acabar com a obrigatoriedade do gasto com saúde e educação.

E aí sempre que vocês virem uma palavra que às vezes é “vamos focar”, “vamos revistar”, “vamos reolhar” certas políticas sociais, significa “vamos acabar com elas”. Eles estão falando do PRONATEC, do Minha Casa, Minha Vida, e temos uma situação em que os programas sociais são olhados como responsáveis pelo desequilíbrio do País.

É mentira, o desequilíbrio do pais é a necessária reforma tributária que reforme toda a nossa estrutura que é extremamente regressiva contra os que menos ganham.

Eles falam em acabar com subsídios do Minha Casa, Minha Vida, o pessoal aqui dos movimentos de moradia tem que ter essa consciência. Querem acabar com os movimentos. Agora, das coisas propostas que ocuparam as primeiras páginas do jornal, a mais triste e mais perversa é acabar com uma parte do Bolsa Família.

Como eles falam isso? Falam que vão dar o BolsaFamília só para os 5% mais pobres e esses 5% da população brasileira são 10 milhões de pessoas.

Sabe quantas milhões recebem hoje o Bolsa Família? 47 milhões. Serão 36 milhões que serão entregues às livres forças do mercado para se virar.

Eles estão afetando não só adulto, porque quem mais se beneficia do Bolsa Família são nossas crianças e nossos adolescentes que têm assegurado o acesso à educação, alimentação e saúde.

Enquanto isso, mesmo eles falando que o governo acabou, eles fazem isso numa tentativa de nos paralisar. Mas não nos paralisam. Enquanto eles fazem isso, o governo está fazendo a sua parte.

Primeiro: eu quero aproveitar o Primeiro de Maio e dizer que nós estamos autorizando o reajuste do BolsaFamília com aumento médio de 9% para as famílias.

Quero lembrar que esta proposta não nasceu hoje, ela estava prevista desde quando nós enviamos, lá em agosto de 2015, o orçamento para o Congresso.

Essa proposta foi aprovada pelo Congresso e diante do quadro atual nós tomamos medidas que garantem o aumento na receita deste ano e nos próximos para viabilizar esse aumento do Bolsa Família.

Além disso, nós estamos propondo uma correção da tabela do imposto de renda, sobre a pessoa física, a correção é de 5% a partir do ano que vem.

No Minha Casa, Minha Vida nós vamos contratar mínimos de 25 mil moradias, com os movimentos do campo e da cidade. Vamos criar um conselho entre os trabalhadores, empresários e governo.

Também estamos propondo a ampliação da licença paternidade para os funcionários públicos, para quem temos essa competência, de 20 dias. Com isso, estamos incentivando os homens desse País a ajudar as mulheres principalmente nessa questão fundamental que é criança nascida nos primeiros dias.

Vamos lançar terça-feira o plano safra da agricultura familiar, vamos garantir recursos tanto para o programa de alimentos com para assistência técnica.

Sintetizando, porque eu já estou falando há muito tempo, nós fizemos uma coisa que é muito importante para 63 milhões de brasileiros, nós prorrogamos o programa Mais Médicos por mais três anos.

E isso porque 70% dos médicos que estão nesse programa, dos mais de 18 mil e 200 médicos, teriam seu contrato vencido agora em agosto e isso prejudicaria milhares,milhões de pessoas. O programa Mais Médicos é justamente um programa contrário ao que eles propõem.

Nós propomos assegurar e manter a assistência nas periferias das grandes cidades, aqui em São Paulo, na periferia, e no Estado de São Paulo, que é onde uma parte, a maior parte desse 18 mil médicos estão. Porque não tinha médicos nas regiões mais pobres e mais habitadas, no interior também, nas regiões indígenas.

Vocês sabem que os índios no Brasil morriam por falta de assistência médica? Então é muito importante a prorrogação desse programa.

E por isso eu digo para vocês: o golpe é um golpe contra a democracia, contra conquistas sociais, um golpe que é dado também contra investimentos estratégicos do País, como o pré-sal.

Quero dizer que o mais grave de tudo o que eles fizeram foi o dia em que o Brasil tivesse compartido a crise econômica e impedido o crescimento do desemprego, porque esse é o objetivo principal de qualquer governo com o trabalhador. Eles vão rasgar e ferir a Constituição, maculando-a.

Eu vou resistir, eu vou resistir!

E estou aqui neste Primeiro de Maio porque ele é historicamente uma data, uma luta pela resistência contra a perda de direitos, uma luta a favor de conquistas sociais. E aqui, hoje, no nosso País,é uma luta pela democracia e por todas as conquistas e muito mais conquistas que nós ainda temos que alcançar.

Quero dizer ainda que eu lutei como vocês a minha vida inteira. É verdade que eu fiquei presa durante três anos, é verdade que eu lutei e resisti à ditadura.

Mas quero dizer a vocês que a luta agora é muito mais ampla, é uma luta que nós vamos levar em favor de todas as conquistas democráticas da luta contra a ditadura e de todos os ganhos que nós tivemos nos últimos anos com o governo do Lula e do meu, é sobre isso que se trata defender um projeto.

Não é a minha pessoa, o meu mandato, não é de uma pessoa individual, é um mandato que me foi dado por mais de 54 milhões de pessoas que acreditavam em um projeto.

Agora esse projeto que eles querem impor ao Brasil não é o vitorioso nas urnas em 2014.

Se querem esse projeto, vão às urnas em 2018!

Se coloquem sobre o crivo do povo brasileiro.

Se forem eleitos, que consigam legitimamente!

Mas na forma como eles querem, sem voto, numa eleição indireta sob o disfarce de impeachment, não passarão!"

Agonia e êxtase do liberalismo decadente

Agonia e êxtase do liberalismo decadente

Tarso Genro

Piero Gobetti (1901-1926), autor entre outros de “La RivoluzioneLiberale”(abril de 1924), jornalista e intelectual antifascista faleceu muito jovem. Morreu no exílio francês, com seu estado de saúde agravado, depois de ter sido violentamente agredido por uma quadrilha fascista. A agressão prenunciava o que seria a ditadura de Mussolini, a partir do Golpe de Estado -progressivo e com apoio das forças da aristocracia industrial-latifundiária italiana- concretizado em 30 de outubro de 1922. Os Golpes de Estado - parece que só não sabem os juristas “liberais” e colunistas da grande mídia - nem sempre são golpes militares ou provenientes de ações armadas das forças de segurança.

O livro do jovem jornalista e intelectual Piero Gobetti é daquelas obras que iluminam uma época. Aos 23 anos, com seu “ensaio sobre a luta política na Itália”, o autor interpretou a realidade política nacional pré-Mussolini -defendendo os valores da democracia- com seus textos publicados pouco antes do assassinato, pelos fascistas, do Secretário do Partido Socialista Unitário, GiácomoMatteotti. Uma sociedade “liberal”, para Gobetti, seria sempre uma comunidade de “dissidentes” integrados pela tolerância (sua marca distintiva do que ele dizia ser o movimento comunista da época), que atualizaria o humanismo renascentista. Gobetti criticava duramente a acomodação da maior parte da burguesia italiana aos ritos de dominação do passado, pois era um republicano, que a seguir pagou com a vida o seu alinhamento com as forças da emancipação e da democracia.

É impossível comparar o jornalista Gobetti com qualquer letrado colunista da nossa grande imprensa “imparcial”, mesmo porque ele também não o era. Com uma diferença substancial: Gobetti, se não esteve onde depois estaria Stalin, também jamais aceitaria Bolsonaro e Cunha como seus companheiros de causa, que os propagandistas da derrubada da Presidenta Dilma fazem de conta que não existe, embora muito raramente, em relação a ele, registrem educadas demarcações, que não lhes tiram a alegria de estarem juntos na cruzada golpista.

Para a direita autoritária italiana, Mussolini chegou ao poder, a “convite” do Rei Vitório Manuel III, de maneira legítima. Mesmo que ele tenha aproveitado o ambiente de crise mundial -que sucedeu a hecatombe sanguinária da Guerra de 1914/1918- no qual as esquadras do “Duce” criaram um pesadelo de violência sem lei, um ambiente de insegurança social e radicalização política, através de um estudado processo de debilitamento da Constituição e da autoridade do Estado, com a complacência de setores do “liberalismo” no Governo (temerosos da “ameaça comunista”), postura covarde que alimentou o golpe nas instituições democráticas, na época em fase de afirmação.

Hoje o liberalismo político, originário da ilustração e do iluminismo, na sua vertente de direita, recorre ao fascismo somente como tropa de choque residual, pois tem outros meios e outros apoios para assumir o poder por meios ilegais. A “sociedade espetáculo”, o controle da informação (e da versão) e a dinheirização da política (que compra até partes dos grupos que se outorgam democratas de esquerda) são as armas mais potentes para levar qualquer crise ao paroxismo e substituir governos, sem que seja necessário apresentar qualquer programa alternativo para solucioná-la, ou mesmo exercitar um ato concentrado de violência, para ocupar o Estado. Aliás, este já está controlado, de fato, pelas normas ditadas pelo capital financeiro, através do domínio que ele exerce sobre a dívida pública.

Recentemente um jovem estudante de História da UERJ, fez uma síntese magnífica do que seria o propósito dos liberais brasileiros, na etapa atual da luta política nacional, reconhecendo a excelência dos trabalhos que já vem sendo feitos por alguns “thinkthanks” do país - Instituto Von Mises, Instituto de Formação de Líderes, Instituto Millenium, Instituto Liberal - numa voluntária confissão pública da estratégia dos indutores superiores do golpismo. “Dilma vai cair e agora o inimigo é outro” - diz o bom moço - acusando a CUT, MTST, CONTAG, MST e a UNE, de propagarem uma ideologia “sanguinária e nefasta”, aduzindo que não adianta cassar a Presidenta “se não realizarmos uma faxina nessas áreas”. A palavra “faxina”, quando usada como expressão vulgar da teoria política, é um termo cujo significado mais próximo é a “limpeza”, tão cara aos nazifascistas de todas as épocas.

O texto, na verdade, é medíocre. Não traz nada de novo em matéria de elaboração, mas faz uma notícia do que pensa a inteligência liberal do país, no período histórico de dominação estrutural do capitalismo financeiro sobre a vida pública. Nesta época, o liberalismo político esgotou-se de forma completa e o seu simulacro neoliberal se tornou um mero repassador econômico das necessidades imediatas do mercado, outorgando ao Estado -na sua função ideal- um papel intervencionista exclusivo para acumulação privada “sem trabalho”, através do rentismo. O Estado de Direito não pode ser um obstáculo para este processo e as proibições, ao aparelhamento completo do Estado pelo capital financeiro, devem ser arredadas pela “exceção”. O ajuste se torna a norma fundamental e Kelsen deve ser substituído por Von Mises.

Cabe salientar que, diferentemente da Itália nos anos 20, o que ocorreu no Brasil nos últimos dez anos, não foi nem uma disputa pelo poder de Estado -por parte da esquerda e do centro democrático- nem um confronto entre um projeto socialista clássico e o capitalismo. O que tivemos foi uma disputa política, com as suas mazelas e grandezas, em torno da possibilidade de recuperação das funções públicas do Estado e do alargamento da mesa democrática, visando à participação dos pobres e dos trabalhadores na democracia social. Uma disputa política que promoveu a interrupção moderada do processo de privatização do Estado e que permitiu a criação de mecanismos educacionais, de financiamento e culturais, para um ascenso, não mais molecular dentro da pirâmide de classes, mas mais massivo em direção ao mercado, de milhões de brasileiros que vegetavam na miséria ou na pobreza extrema. Nem isso as classes dominantes brasileiras aceitaram, pois quando a crise mundial apresentou-se por inteiro, suas elites dirigentes que nunca se preocuparam com a moralidade pública, passaram a apontar os mecanismos de corrupção, que eles mesmo criaram ao longo da História (e que setores do PT acessaram com galhardia), como motivação para a derrubada da Presidenta.

Não interessam a essas elites, na verdade, as “filigranas” jurídicas, se existe ou não crime de responsabilidade, se a presidenta cometeu ou não algum outro crime. A forma pela qual essa elite dirigente hoje acessa ao poder, para reorganizar a sua dominação plena sobre sobre o Estado, se apoia em outros protocolos de legitimação. Os “golpes militares” não servem mais de instrumento, não só porque dificilmente os militares aceitariam “doar” o pré-sal -com privatizações simuladas- para refinanciar a economia (na verdade refinanciar a dívida pública), como também não aceitariam apoiar uma ruptura violenta da legalidade, comprometendo-se com a repressão, que seria necessária, para estabilizar um Golpe de Estado clássico. Mesmo porque, o que está em jogo, no país de hoje, não é uma disputa pelo socialismo, mas sim uma disputa pelo futuro da república e da democracia, nas quais as Forças Armadas sempre terão um papel relevante.

Na verdade, a agonia do projeto democrático liberal, em escala global, é o êxtase do neoliberalismo e do rentismo. Dilma chegou ao Governo no período em que esta agonia passou a se expressar intensamente na nossa economia. Época em que neoliberalismo se empenha em substituir a utopia da esquerda, de uma sociedade sem classes, por uma sociedade aparentemente “desclassificada”, na qual todos se igualam na expectativa do consumo, mas se diferenciam radicalmente na possibilidade da sua fruição. As políticas de inclusão social ou as políticas compensatórias, com esse projeto, só são suportáveis na medida em que não comprometam o pagamento da dívida pública e a transferência da renda financeira, que ele promove, do setor do trabalho produtivo para o setor financeiro, que acumula sem trabalho.

O sentimento anticorrupção, que tomou as ruas num dado momento, devidamente manipulado pela grande mídia, foi a sinalização política para uma grande composição destinada a isolar o Governo Dilma e destruir o PT, protagonista das tímidas reformas sociais que estiveram em curso: o oligopólio da mídia (coordenado pela Rede Globo), dirigentes políticos de vários partidos, intelectuais “liberais” cheios de ódio à esquerda e a ampla maioria da elite econômica do país -tanto a rentista como a burguesia subsidiada da Avenida Paulista- conseguiram motivar um bloco político original. Conseguiram unir a parte mais investigada e processada do Governo Dilma, com a oposição neoliberal mais denunciada e processada pela Justiça, para redimir o Brasil da corrupção! A expressão “Cunha nos representa” e a palavra de ordem “sonegação é legítima defesa”, tomaram conta dos ideais que movimentaram as classes médias, quando o ódio de classe passou a ser o maior fator de unidade moral e política das ruas.

Pregaram uma peça na classe média alta, arrastaram alguns setores da população, cansados da crise e da inércia do Governo perante a mesma, chegando a imitar, em alguns momentos, a “Marcha sobre Roma”. A movimentação só não descambou para a violência de rua generalizada, por dois motivos: primeiro, porque o comando golpista conseguiu maioria para o impedimento da Presidenta com mais rapidez do que previam, num Parlamento que é símbolo do atraso do nosso sistema político; segundo, porque a reação popular ao golpe se disseminou, rapidamente, na base da sociedade, mostrando que grande parte dela não troca a soberania popular pelo falso atalho do golpismo redentor.

O resultado de tudo isso -se o “impeachment” vencer- colocará na liderança do país Temer, Cunha, Padilha, Gedel, Agripino, com apoio de Aécio e Fernando Henrique, o que não só não significa nenhuma renovação, mas também não demarca em nada contra a corrupção, mas, ao contrário, abre a possibilidade de uma nova época de inércia perante a mesma, ou até mesmo de obstrução dos trabalhos daquela parte da burocracia estatal realmente interessada em persegui-la, independentemente da sua maior ou menor proximidade ideológica com a oposição ou com o Governo. O golpismo renova a corrupção e não a sanidade do Estado e o liberalismo político, travestido de economicismo rentista, não renova a “classe dirigente”, mas consolida a hegemonia do atraso e da submissão.

O grande problema é o que faremos de tudo isso, num momento em que os pressupostos da soberania popular mantêm as “regras do jogo”, mas se relativizam, e o oligopólio da mídia se transformou realmente no partido “novo tipo” da dominação do capital financeiro, quando as próprias classes dominantes reafirmam seu poder -por dentro dos estatutos da democracia formal- com uma enorme capacidade hegemônica. Esta capacidade não é ilimitada, mas foi capaz de promover “exceções não declaradas” e um golpe por dentro do Parlamento, num contexto em que o próprio partido de esquerda, mais importante da época, perdeu a sua capacidade dirigente e “queimou” seu período áureo, pelo uso dos métodos tradicionais de gestão política do Estado, próprios dos seus inimigos e adversários.

Votado o afastamento da Presidenta teremos um Governo ilegítimo, mas não é um Governo de força constituído por um golpe militar. Trata-se da vitória de um golpismo inovador, no qual os predadores do Estado -representantes do capital que acumulam através do controle da dívida pública- recuperaram a hegemonia e o controle político do Estado, que tinham momentaneamente acordado ceder para Governos de corte mais popular e mais democrático, pressionados por eleições legítimas. Trata-se de uma luta que deve se dar dentro dos parâmetros da Constituição e da Democracia, na cena pública das ruas, nos processos eleitorais, no Parlamento e nas instituições da sociedade civil, de fora para dentro do Estado e no interior do aparato estatal.

O Partido dos Trabalhadores -o meu Partido- deve ser um dos integrantes desta nova força social e política, que deve surgir para enfrentar um processo de longo curso, mas que não tem, no presente, nem capacidade institucional, nem autoridade política para ser o seu centro. Esse novo controle deve vir de” baixo para cima”, para, em algum momento, constituir-se como força frentista de natureza eleitoral, com vocação de ser poder republicano. Uma Frente que reúna lideranças como de Bresser a Ciro, de Lula a Requião, de Jean Whyllis a Randolfe Rodrigues, de Stédile a Boulos, de Jandira Feghalli a Fernando Haddad, de Luiza Erundina a Roberto Amaral, buscando na academia, nos movimentos sociais e nos centros de inteligência democráticos que existem no país, subsídios para um programa econômico e social, que seja passível de ser aplicado num horizonte próximo, política e economicamente viável, para enfrentar os estragos que se avizinham e recuperar a utopia democrática. Lembremo-nos que o “ajuste” não será somente devastação e que esta será direcionada, especialmente, contra o campo popular, mas ele -o ajuste- também cria a sua própria base social de apoio e militância, que corteja as beiradas do rentismo e as políticas compensatórias que o acompanham. É o fim de um ciclo, mas não é o fim da democracia.

* Tarso Genro foi Governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, Ministro da Justiça, Ministro da Educação e Ministro das Relações Institucionais do Brasil.

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domingo, 1 de maio de 2016

Sindifisco-PB: posse diretores e conselheiros neste domingo

sábado, 30 de abril, 2016

Sob a coordenação da Comissão Eleitoral, os diretores e conselheiros fiscais eleitos pelos filiados ao Sindifisco-PB serão empossados neste domingo (1º), na casa de recepção Maison Blu´nelle, em João Pessoa.

A chapa eleita no dia 10 de abril teve como presidente o auditor fiscal Manoel Isidro e, vice-presidente, o auditor fiscal Guilherme Carvalho (Novinho).

A solenidade de posse promete ser bastante prestigiada, visto que filiados e autoridades de todos os segmentos da sociedade paraibana confirmaram presença no evento, que vai contar também com presença de representantes sindicais do Fisco de outros Estados.

1º de Maio: operários e trabalhadores de todos os países!

30 de abril de 2016

“Este mundo em que os poderosos pisam os trabalhadores e nos dizem que esta é a ordem correta das coisas vai desabar e nascerá uma sociedade de liberdade em que cada um cooperará voluntariamente por uma vida melhor”. August Spies, mártir de Chicago, condenado à morte por ser uma das lideranças do 1° de Maio de 1886.

Os capitalistas e seus governos seguem sem descanso a ofensiva contra os trabalhadores e os povos.

As demissões e a intensificação forçada da exploração, as reduções de salário e a deterioração das condições de trabalho, a precariedade e a flexibilização das leis trabalhistas, os planos de austeridade, os chamados ajustes fiscais, e as grandes injustiças aumentam os lucros dos monopólios e agravam a situação das massas trabalhadoras.

Hoje, a miséria golpeia amplas camadas dos trabalhadores que produzem toda a riqueza social, e o desemprego na juventude tem consequências dramáticas. Enquanto isso, um punhado de ricos fica ainda mais rico.

As corruptas classes dominantes reforçam os métodos autoritários e prepotentes de seus governos, eliminam direitos e as liberdades democráticas dos trabalhadores e ainda reprimem duramente os protestos populares para perpetuar seus privilégios e poder.

As potências imperialistas e capitalistas estão em pé de guerra contra os interesses da classe operária e dos povos. Se armam e se tornam mais agressivas para impor a exploração e seu domínio.

O resultado das guerras e agressões militares é o terror reacionário e fascista, que é utilizado para refazer mapas de regiões inteiras e manter as massas no obscurantismo.

No Brasil, os ataques aos trabalhadores partem também do Congresso Nacional e do Governo Federal. Exemplos como o Projeto de Lei Complementar (PLC 257), que ataca os direitos dos servidores públicos, propondo uma dura redução de direitos como fim das gratificações, demissões, a não contratação de novos servidores e até o congelamento de salários. Há ainda no Senado, o PLS 300, antigo PL 4330, que amplia a terceirização para os trabalhadores, e, se aprovado, irá reduzir o salário dos trabalhadores em no mínimo 25% e aumentar a precarização nas condições de trabalho. Ao todo existem 63 Projetos de Lei na Câmara Federal e no Senado que reduzem direitos dos trabalhadores e ameaçam conquistas históricas das massas trabalhadoras.

Por isso, neste 1º de Maio, não devemos nos enganar com falsas promessas de centrais sindicais pelegas. Devemos homenagear os mártires de Chicago, condenados à morte nos Estados Unidos por organizarem uma greve pela redução da jornada de trabalho, e todos os trabalhadores que deram suas vidas por um mundo e um Brasil sem exploração do homem pelo homem. Vamos ocupar às ruas e bairros com nossas bandeiras, realizar reuniões e assembleias para organizar nossas lutas e avançarmos nas conquistas de nossos direitos. A libertação de nossa classe só acontecerá com a nossa união e organização.

Nessa situação, que demonstra que o capitalismo é incompatível com os interesses da classe operária e dos povos, convocamos os lutadores e lutadoras a celebrar este 1º de Maio reforçando a unidade e solidariedade de classe, para criar a luta comum na frente única de todos os trabalhadores contra a ofensiva do capital, o retrocesso, a política de guerra imperialista e o terror fascista. Chamamos a classe operária a confiar em sua enorme força e fortalecer a sua unidade e luta em cada país e em todo o mundo.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a exploração capitalista e os ataques dos patrões, favorecidos por seus cúmplices oportunistas, e pela defesa intransigente dos interesses políticos e econômicos da classe operária e suas organizações, e também para que as classes dominantes assumam a responsabilidade pela crise que criaram.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a reação burguesa em todas suas formas, levantemos a bandeira das liberdades e dos direitos da classe operária e das massas populares ameaçadas pela burguesia e as forças reacionárias e fascistas.

Estendamos e intensifiquemos a luta contra a guerra de rapina, as intervenções imperialistas, contra o rearmamento e as medidas de militarização aplicadas pelos governos burgueses.

Unamos e fortaleçamos em cada país as organizações da classe operária contra a burguesia para romper a cadeia capitalista-imperialista e edificar a nova sociedade sem exploração do homem pelo homem, a sociedade socialista.

Viva o 1º de Maio, dia internacional de solidariedade aos trabalhadores!

Abaixo a exploração capitalista! Pelo poder popular e pelo socialismo!

Proletários de todos os países, uni-vos!