Cabral e Pezão
venderam aposentadoria dos pensionistas na bolsa dos EUA
BETY SOARES
Sérgio Cabral e Pezão negociaram a
aposentadoria dos cariocas com especuladores internacionais que adquiriram R$
3,1 bilhões em títulos do fundo (Rio-Previdência) em 2014.
Isto mesmo, Sergio Cabral e Pezão junto
com o PMDB venderam a Rio-Previdência, penhoraram a Rio-Previdência na bolsa de
valores dos EUA. E como fizeram isto?
O fundo de previdência dos servidores do
Estado do Rio captou, ano passado, US$ 3,1 bilhões com títulos de dívida em
dólar. Foi uma operação muito bizarra, pois nunca um fundo de pensão brasileiro
havia emitido dívida lá fora e a garantia foram os royalties de petróleo que a
autarquia receberia no futuro. Para isto contratou e
pagou a peso de ouro, consultorias e chamados “especialistas” para como isto
leiloar a aposentadoria do servidor carioca.
Contudo, desde então, a cotação
internacional do petróleo despencou à metade, a Petrobras reduziu a produção,
e, com isso, as receitas do Rio-Previdência. A drástica mudança de cenário
impactou as expectativas de lucro, levando ao descumprimento de uma cláusula
contratual com os credores (covenant) e lesiva a Rio-previdência, que prevê o
vencimento antecipado dos títulos, se a estimativa de receitas do devedor cair
abaixo de determinado limite.
Os investidores começaram a reter
dinheiro e, portanto, o pagamento de aposentadorias do Rio-Previdência. O
primeiro bloqueio, previsto para o dia 15, estava estimado em US$ 129 milhões
(R$ 508 milhões), 38% da receita da autarquia com royalties no terceiro
trimestre ou 3,6% de todas as receitas do Rio-Previdência para 2015.
A Rio-Previdência criou uma sociedade em
Delaware, nos EUA, a Rio OilFinanceTrust – quem são os donos?
Para lançar os papéis lá fora, o
Rio-Previdência criou uma sociedade em Delaware, nos EUA, a Rio
OilFinanceTrust, e cedeu a ela sua receita com royalties e participação
especial. Ou seja, toda a receita líquida do Estado do Rio com royalties e
participação especial, e equivale a 30% dos recursos recebidos pela autarquia.
Uma operação sem sombra de dúvidas lesiva aos interesses do estado do Rio e
absolutamente criminosa, que prejudica ao carioca mas que traz benefícios a um
grupo de “especialistas” nomeados pelo Sérgio Cabral e Pezão.
Temos que perguntar também quem são os
sócios e os donos da ‘Rio OilFinanceTrust’?
Serão diretores da Rio-Previdência? Esta
é realmente uma operação que tem que ser investigada, afinal, seria o
correspondente ao INSS criar uma empresa privada, com ações na bolsa, que iriam
pagar os aposentados brasileiros. E o INSS repassaria todo o dinheiro para esta
empresa privada que faria uma cobrança pelos serviços prestados. Estaríamos
vendo com isto a privatização da previdência. Isto é legal?
A alternativa da criação da empresa nos
EUA seria criar dentro do Brasil. Porque não, afinal os bancos brasileiros
estão com lucros exorbitante. Porque não chamar os bancos e fazer a operação no
Brasil? Ou será que o objetivo de criar nos EUA seria poder praticar alguma
manobra de desvio de recursos e caso fosse feita a operação no Brasil seria
mais evidente o desvio?
As emissões e a criação da ‘Rio Oil’
atraíram alguns dos maiores gestores e chamados “abutres” de títulos do mundo,
como Allianz, Pimco, BlackRock e UBS. Mas a derrocada dos preços do petróleo no
mundo e a redução de metas da Petrobras fez cair as projeções de lucro da
empresa criada pela Rio-Previdência nos EUA. A gota d’água foi o último
relatório trimestral da RioFinanceOilTrust, apresentado dia 24, que admitia que
uma cláusula covenant havia sido violada. A relação entre o caixa do fundo e
suas dívidas no futuro deveria estar acima de 1,5, mas caiu a 1,2. A estimativa
é baseada nas projeções para a produção de petróleo calculadas pela consultoria
Mackenzie até 2023.
Segundo as diretoras da Fitch para a
área de finanças estruturadas na América Latina Mirian Abe e Maria Paula
Moreno, uma vez que o covenant foi violado, 60% do fluxo de caixa excedente
(dinheiro que sobra após pagamento dos juros da dívida) da RioOilFinanceTrust
ficarão retidos numa conta nos EUA. Em situações normais, seria repassado ao
Rio-Previdência.
O
dinheiro da Rio-Previdência fica retido em uma conta nos EUA
É de se perguntar como a Rio-Previdência
pode aceitar e compactuar com cláusulas tão lesivas e ademas concordar que o
dinheiro seja retida em uma conta fora do Brasil. Tem realmente algo de muito
grave nesta situação.
No terceiro trimestre, a receita do Rio
OilFinance com royalties foi de US$ 338 milhões. Descontados US$ 48 milhões
destinados a despesas correntes e deduções mandatórias (repasse a municípios e
ao fundo ambiental, por exemplo) e US$ 75 milhões do serviço da dívida, sobram
US$ 215 milhões. Assim, projeta a Fitch, US$ 129 milhões devem ser retidos em uma
conta nos EEUU.
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Os royalties são
recebidos mensalmente e são reservados para pagamento do serviço da dívida no
fim do trimestre. Depois, o excedente é repassado ao Rio-Previdência. Só que,
uma vez que o gatilho foi acionado, 60% do excedente ficarão depositados em
conta reserva até uma decisão dos investidores — disse Mirian.
Agora, para se proteger do risco de
calote, detentores dos títulos poderão usar o valor acumulado para pré-pagar a
emissão ou perdoar a violação. Se houver perdão, afirmou Mirian, ele deve
envolver aumento na taxa da emissão ou multa.
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A antecipação é
uma possibilidade real. Mas também imagino alguns investidores temendo que a
Justiça brasileira decida contra eles — disse um gestor.
Na quarta-feira, a Fitch rebaixou os
títulos para grau especulativo (BB+). Desde que foram emitidos, os papéis com
vencimento em 2024 já caíram 35,8%.
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