O "Fora Temer" e os limites do engajamento alegórico

A hora é de mobilização, não de resistir com atos que têm pouca ou nenhuma capacidade de reverter o quadro ilegítimo

por Rosana Pinheiro-Machado — publicado 12/08/2016 13h10

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Fernando Frazão / Agência Brasil

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Tomou conta do Brasil uma forma de engajamento lúdico e artístico-criativo para engrossar o coro do "Fora Temer". Performances corporais, cartazes nos Jogos Olímpicos e até copo do Starbucks.

Reconheço o valor destes atos e admiro-os na mesma proporção. Todavia, estrategicamente, não é hora de engajamento de subversão.

Sociologicamente, essa forma de protesto é definida como “resistência”: o ato microscópico, “o poder dos fracos” que se manifesta por meio de pequenos gestos pulverizados e individualizados ante a um poder hegemônico. Mas já estamos reconhecendo a hegemonia e o poder inabalável do governo Temer?

Atuar por meio do poder dos fracos ou de forma feliz nas redes sociais é altamente desmobilizador neste momento. Primeiro porque sua simbologia reconhece certa inevitabilidade do poder. Portanto, reforça a própria estrutura que está aí.

Segundo, porque não estamos sob um regime ditatorial, apesar do golpe. Logo, a resistência estética e individual, tão bela e necessária, corre o risco de esvaziar-se de sentido, de tornar-se o engajamento festivo individual, que ameniza a culpa da classe média, que, a esta altura, quer mais é curtir os Jogos.

Não há problema nenhum em se divertir e protestar. O problema é quando isso se torna a única forma de resistência ante a uma votação que vai acontecer e que só será revertida se o mundo vier abaixo.

Não é hora de entregar o jogo. Não é hora dar pausa para os Jogos. A votação se aproxima e, ao que tudo indica, os cartazes felizes não estão funcionando e a presidenta será afastada definitivamente.

Seria a hora de aproveitar que a imprensa internacional está no Brasil. Se este governo é ilegítimo, a hora é de afronta, protestos em massa e greves. O poder das ruas neste momento é insubstituível.

Não é meu objetivo responsabilizar as pessoas que estão protestando da maneira que podem. Muito pelo contrário, trata-se de uma ressonância pulverizada ante a frustrante incapacidade de mobilização de massas que estamos atravessando neste momento.

Ato contra Temer em Brasília (Foto: Valter Campanato / Agência Brasil)

Existe aí um paradoxo imenso que precisa ser conciliado: de um lado, uma grande parte da população que não engole o presidente interino e que se manifesta como pode. De outro, a falência da capacidade mobilizadora de massa dos líderes do Partido dos Trabalhadores.

Poucos engolem Michel Temer, mas nem todos se identificam a sair às ruas para defender a bandeira do PT – pois é assim que são lidas as manifestações anti-impeachment. Parece-me que o próprio PT desistiu de puxar o barco e focar-se nas eleições municipais.

Eu havia entendido que a luta não era por Dilma ou pelo PT, mas pelos direitos constitucionais.

O que resta é a mobilização desmobilizada, individualizada e profundamente solitária daqueles que ainda acreditam que essa farsa toda é uma afronta à democracia.

Os votos já estão definidos e já se fala em crescimento econômico novamente. A população está calma e distraída com os Jogos Olímpicos. Não há a mínima chance de reverter essa votação sem reação avassaladora em massa. Há mobilização e motivação para isso? Ou teremos que passar os próximos dois anos escrevendo Fora Temer no copo de nossos cafés? 

 

 

A Carta Testamento de Getúlio Vargas é uma arma contra o golpe atual

A Carta Testamento que Getúlio nos deixou é um dos mais importantes documentos de referência política e ideológica em defesa dos interesses nacionais.

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Fórum 21

O Brasil enfrenta um momento histórico de extrema gravidade. Um golpe de estado institucional está prestes a ser consumado, afastando definitivamente uma Presidenta da República eleita com mais de 54 milhões de votos.
 
E muito do que está em jogo hoje guarda semelhanças profundas com outra conjuntura trágica ocorrida há sessenta e dois anos, quando forças anti-democráticas com idênticos interesses anti-povo e anti-nacionais levaram o Presidente Getúlio Vargas a dar um tiro no próprio peito. 
 
Esse gesto político extremo barrou a tentativa de golpe e levantou grande parte do povo contra líderes de direita, partidos e mídia golpistas de então, derrotando-os fragorosamente. Venceu a democracia e venceram os interesses maiores do povo brasileiro.
 
A Carta Testamento que Getúlio nos deixou é um dos mais importantes documentos de referência política e ideológica em defesa da democracia e dos interesses nacionais da história do Brasil. 





 
O Fórum 21 faz aqui a sua republicação integral para difundi-la da forma mais ampla possível. 
 
Seu conteúdo profundo e sua forma aguerrida são ainda hoje uma bala de grosso calibre contra golpistas de toda espécie.
 
O momento exige ação, atitude, formas de luta que confrontem a farsa do rito golpista. As mais variadas e criativas.
 
O modo como as forças democráticas irão vencer ou perder a batalha nesta reta final do golpe fará toda a diferença para os passos seguintes da história.
 
A firme indignação e a denúncia veemente contra a ruptura democrática em curso são essenciais, mas insuficientes. É preciso reagir também com gestos e atitudes políticas à altura da gravidade dos fatos e da desfaçatez dos golpistas.
 
Tudo o que eles querem - políticos de direita, dirigentes da FIESP e de várias organizações empresariais, banqueiros, donos da grande mídia, entre outros - é que a grande maioria da sociedade aceite a "normalização" do processo, sob essa espúria máscara de legalidade.
 
É isso que os meios de comunicação oligopolizados repetem todos os dias, fazendo jus à alcunha que lhes cai tão bem: "PiG, Partido da imprensa Golpista".
 
A resposta das amplas forças democráticas, que estão se manifestando em todos cantos do país, inclusive nas arenas das Olimpíadas, vistas por todo o planeta, só pode ser uma: resistência e rebeldia contra o golpe e os golpistas, em defesa ativa da democracia.
 
Ao romper com a Constituição, de modo farsesco e sem nenhum pudor, as elites golpistas lançam o país e suas instituições no rumo do imponderável. Quem continuará acreditando nas garantias constitucionais aos mandatos populares se este golpe se consumar? Quem respeitará poderes ilegítimos?
 
Mas os golpistas querem usurpar o governo de forma definitiva para impor um programa antissocial e anti-nacional que não ousariam submeter às urnas. É por isso que se voltam contra as conquistas sociais desde a era Vargas e têm por objetivo acabar com a universalização de direitos sociais inscritos na Carta de 88. Além de entregar o Pré-Sal às petroleiras estrangeiras, privatizar a Petrobras e outras empresas estatais e voltar a submeter o Brasil aos interesses das grandes potências, sepultando a diplomacia da última década, mundialmente reconhecida como independente ativa e altiva.
 
Perda da democracia e perda de direitos - uma regressão política, cultural e social profunda  - é disso que se trata. 
 
Mas por que republicar e divulgar amplamente agora a Carta Testamento de Getulio?
 
Nós sabemos que a história não se repete e que cada momento conjuntural tem suas próprias especificidades. Mas consideramos que há muito em comum nas várias conjunturas em que as elites antidemocráticas brasileiras buscaram chegar ao poder rompendo a Constituição, de forma aberta ou velada, derrubando governantes populares, eleitos democraticamente pelo povo.
 
Getúlio enfrentou o golpe e venceu com o sacrifício da própria vida em 24 de agosto de 1954. 
 
Brizola também venceu o golpe contra a posse constitucional do vice-presidente João Goulart, em 7 de setembro de 1961, usando como principal arma de comunicação a Rede da Legalidade, formada por emissoras de rádio em várias regiões do país. 
 
Jango decidiu não reagir ao golpe, em 1° de abril de1964, certamente evitando o risco de uma guerra civil e a muito provável invasão do Brasil pela Marinha dos Estados Unidos na conhecida Operação Brother Sam. 
 
Com o domínio dos golpistas, o país e o nosso povo pagaram o preço de duas décadas de ditadura, com centenas de mortos e desaparecidos políticos e milhares de presos, torturados, exilados e banidos, além de arrocho salarial e extraordinária concentração de renda.
 
Temos plena consciência dos sacrifícios que o país e o povo terão que pagar se a cidadania democrática não reagir a altura nesta reta final do golpe.
 
Que se unam fortemente todas as forças democráticas do Brasil - partidos políticos, sindicatos, movimentos sociais, em especial a juventude combativa, os trabalhadores conscientes, as mulheres destemidas, os intelectuais e artistas libertários, os religiosos humanistas e tantos outros. 
 
Que se avance além da denuncia indignada e das manifestações de protesto. 
 
Que se incentive a desobediência civil contra os usurpadores e os que lhes dão cobertura falsamente legal. 
 
Que se adotem variadas formas de luta e ações corajosas e criativas que desmascarem e deslegitimem na prática a farsa do impeachment no Senado.
 
Fórum 21: Ideias para o Avanço Social



Revisitemos a História. Com a palavra, Getúlio Vargas:
 
Carta Testamento
 
Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se novamente e se desencadeiam sobre mim.
 
Não me acusam, me insultam; não me combatem, caluniam e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive que renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a Justiça da revisão do salário-mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente.
 
Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia a ponto de sermos obrigados a ceder.
 
Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no meu pensamento a força para a reação. Meu sacrifício nos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue terá o preço do seu resgate.
 
Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia, não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história. 

Brasil: muitos juízes, pouco juízo

Brasil: muitos juízes, pouco juízo

Por Flávio Aguiar

“Viver é muito perigoso… Querer o bem com demais força, de incerto jeito,

pode já estar sendo se querer o mal, por principiar. Esses homens!”

O chefe de jagunços Riobaldo, através de
Guimarães Rosa, Grande Sertão: Veredas.

Vivemos hoje no Brasil um movimento autoritário, golpista, cujo objetivo é aleijar a esquerda, alija-la da disputa política, enquadrar em alguma coisa penal o seu principal líder – aliás, um dos maiores que o Brasil, a América Latina e o mundo jamais tiveram – destituir a primeira mulher presidenta do Brasil e desorganizar a Constituição de 1988, no sentido de tomar de volta para as elites reacionárias aquilo que o povo obteve como conquista: a presença significativa no Orçamento Federal.

A vanguarda deste movimento – como em 54 a vanguarda do movimento reacionário foi o “Memorial dos Coronéis” que reclamava dos aumentos “excessivos” do salário mínimo – hoje se encontra em um movimento que reúne juízes, procuradores, setores da Polícia Federal, jornalistas que povoam a mídia corporativa com suas diatribes ensandecidas. Este movimento, empalmando a causa de partes da classe média, identificadas com valores da alta burguesia, e ciosas de privilégios que vêm sentindo como perdidos em nome de reconhecer direitos aos “baixios” da sociedade, vem procurando por todos os meios criminalizar as esquerdas. Brandem o hissope (instrumento para aspergir água benta entre os fiéis de um rito religioso) da luta anticorrupção, mas enquadram o cenário político com um único olho, o que mira as esquerdas.

Nisto, nada há de novo na frente ocidental. Movimentos deste tipo sempre produziram um tipo especial de agentes do aparato jurídico, amparado pelo policial, que se caracteriza pela truculência em relação a suas vítimas, transformadas em réus de processos em que devem provar sua “impossível inocência”, ao invés do contrário – e pela subserviência ao que identificam como os valores dominantes nos “apartamentos de cobertura” da pirâmide social. “Impossível inocência”: a expressão se refere ao fato de que estas vítimas são pré-julgadas culpadas, e apenas depois se tornam réus.

O agente modelar deste tipo de operação é aquele que, esteja onde esteja, usurpa funções. O juiz se faz promotor, e acusa. O promotor se faz juiz, e julga. O policial se faz de ambos, investiga, mas acusa e julga. E hoje, no Brasil, tudo fica acobertado pela mídia corporativa, que recebe os vazamentos ilegais, acusa e julga. E os réus condenados previamente que provem sua inocência, uma tarefa impossível dentro das balizas desta mesma mídia, que já pré-julgou tudo e condenou todos os que quer condenar.

Há modelos históricos para este tipo de operação. Em outras vezes já apontei alguns. Roland Freisler, o juiz preferencial do regime nazista na Alemanha, que acusava e julgava, e gritava impropérios a seus réus nos tribunais. Andrey Vychiinsky, o juiz preferido de Stalin, que fazia o mesmo do lado soviético. Joseph McCarthy, o senador norte-americano que, nos anos cinquenta, denunciava, acusava, e julgava, embora no momento não estivesse num tribunal, seus acusados de fazerem atividades comunistas e antiamericanas (bolivarianas?).

Agora estamos diante de movimentos semelhantes. Com um agravante. Vychinsky e Freisler, como tinham o apoio integral dos seus líderes, não precisavam da mídia. McCarthy sim, e obteve, até o ponto em que a própria mídia começou a destrui-lo, a partir de um programa apresentado por Edward R. Murrow, na televisão, que denunciou o quanto o senador por Wisconsin se valia de uma clima opressivo criado pelo anticomunismo comum nos Estados Unidos durante a Guerra Fria.

Da mesma forma, este esquadrão de juízes, promotores e policiais que querem aleijar a esquerda, criminalizando-a com exclusividade, a ponto de se cogitar a absurda cassação do registro do PT (como se fez com todos os partidos em 1964, com o Partido Comunista em 1947, e novamente com todos os partidos na “ouverture” do Estado Novo), arma processos cujo resultado é definido de antemão: se cais na rede de acusados, estás condenado. Kafka, no Brasil de hoje, seria um autor realista, com seus O processo, O Castelo, etc. Mas estes Robin Hoods dos mais ricos precisam e dependem da mídia. Dos “vazamentos seletivos”.

Deve-se revisitar um filme excepcional: O julgamento de Nuremberg, versão de 1961, dirigida por Stanley Kramer, que deu a Maximilien Schell o Oscar de melhor ator e a Abby Mann o de melhor adaptação de roteiro. O filme trata do julgamento de um grupo de juízes alemães que desistiram de seus princípios diante dos (des)mandos do regime nazista. O principal deles é Ernst Jennings (Burt Lancaster), um reputado jurista liberal que, dentre outros, julgou o caso de um cidadão judeu (baseado em eventos reais) acusado de ter relações sexuais com uma menor ariana (Judy Garland). Como ele mesmo confessa, embora houvesse indícios de que o acusado tinha propensões pedófilas, não havia provas. Mas isto não importava, sublinha Jennings em seu mea culpa. O acusado, confirma ele, não foi condenado porque seria um criminoso, mas porque era judeu. Ele estava condenado de antemão.

O mesmo acontece hoje, mutatis mutandis. Na sanha de condenar Lula e o PT – além de Dilma – a horda de juízes, procuradores e policiais é movida pela sentença que já traçaram. Assim como a horda de deputados e de senadores que votam pelo impeachment de Dilma não se baseia em nada real, apenas sua sede meio vampiresco de sangue e da ridícula (na verdade) fama que conseguiram, pela TV, em escala mundial, além dos favores do interino. Se for condenado, Lula não o será por algum crime que tenha cometido, mas porque é Lula, o presidente criativo que deve e vai figurar no panteão nacional ao lado de Vargas e Pedro II.

Faz algum tempo que este bando que o persegue – com apoio e instigação da mídia reacionária – não consegue encontrar algo novo contra ele. Então ficam requentando pratos feitos: a delação do Delcídio, o sítio em Atibaia, que não rendem muito, apenas o suficiente para que a nossa mídia provinciana e intempestiva produza manchetes na tentativa de neutralizar a verdadeira devastação que vem sendo feita nas hostes do governo provisório e adjacências.

Uma advertência deveria ser feita a estes Moros, Gilmares, Janots e janotas que se assemelham aos coronéis de 54. Freisler, Vychinsky, McCarthy entraram para a História. Na lata de lixo.

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Flávio Aguiar nasceu em Porto Alegre (RS), em 1947, e reside atualmente na Alemanha, onde atua como correspondente para publicações brasileiras. Pesquisador e professor de Literatura Brasileira da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, tem mais de trinta livros de crítica literária, ficção e poesia publicados. Ganhou por três vezes o prêmio Jabuti da Câmara Brasileira do Livro, sendo um deles com o romance Anita (1999), publicado pela Boitempo Editorial. Também pela Boitempo, publicou a coletânea de textos que tematizam a escola e o aprendizado, A escola e a letra (2009), finalista do Prêmio Jabuti, Crônicas do mundo ao revés (2011) e o recente lançamento A Bíblia segundo Beliel (2012).