Os
verdadeiros motivos para o golpe.
Aos poucos vamos tomando conhecimento dos verdadeiros
motivos do golpe contra o Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff. Como já
defendemos, no Informativo, há uma grande vontade de entregar o Brasil ao
grande capital internacional e romper com um processo de crescimento do país
que teve início em 2003 e que o transformou em uma referência mundial.
Para se ter uma ideia do roubo que está sendo montado
pelo governo golpista, vamos citar mais dois golpes já em andamento: a
privatização do setor elétrico nacional e também do Aquífero Guarani.
Para quem não sabe, porque nossos jornais estão
escondendo, já está em debate no Senado Federal uma Medida Provisória (735/2016),
com uma estranha justificativa de que “desenvolvimento do setor elétrico deve
ser feito levando em conta a qualidade do atendimento à população e a
preservação do patrimônio público”.
Porém, na verdade, a tal MP muda a Lei 12.783/2013 e
autoriza a União a transferir uma empresa de energia elétrica sob seu controle
direto ou indireto (que pode ser geradora, transmissora ou distribuidora de
energia) ao consórcio privado vencedor da licitação pelo prazo de 30 anos. Ou
seja, a licitação do serviço está associada à transferência da empresa que já
explora os ativos.
Com isso, as grandes geradoras nacionais (Furnas,
Chesf, Eletronorte, etc.) podem passar para o controle de empresas privadas com
uma simples “penada” dos golpistas que estão no poder.
Mas isto ainda é pouco, diante do que já está sendo
preparado. Pelo que agora sabemos, o novo alvo é um dos setores mais
estratégicos para o desenvolvimento do país e uma das maiores riquezas da
humanidade: estamos falando da água, esse bem tão precioso e tão em falta no
planeta.
Pelo que sabemos, por denúncia anônima feita ao jornal
Correio do Brasil, o Aquífero Guarani, reserva de água doce com mais de 1,2
milhão de km², deverá constar na lista de bens públicos privatizáveis, à
exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e da estatal federal de energia,
Eletrobras.
Está prevista para o dia 12 de setembro a primeira
reunião de um “conselho” que está sendo criado por Michel Temer com o pomposo
nome de “Programa de Parceria e Investimentos (PPI)” onde serão definidas as
primeiras concessões e privatizações do governo, disse a fonte. As negociações
com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e
a Coca-Cola, estão bem adiantadas.
Como já citamos em matéria aqui do Informativo, o
Guarani é o segundo maior aquífero do planeta (perde apenas para o Alter do
Chão, na Amazônia Legal) e se estende entre Brasil (Goiás, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Paraguai,
Uruguai e Argentina.
Não custa lembrar que Argentina e Paraguai já sofreram
seus golpes neoliberais, e que o Brasil está em pleno processo golpista,
restando apenas o Uruguai para votar a favor da privatização do aquífero.
Só para constar, o empresário austríaco Peter
Brabeck-Letmathe, principal financiador de campanha dos partidos de extrema
direita naquele país e de golpes no mundo inteiro, preside o grupo Nestle desde
2005 e nunca escondeu seu objetivo de tornar o fornecimento da água passível de
exploração ainda mais acentuada pelas companhias do setor alimentício. O
comércio de água representa 8% do capital do conglomerado que, em 2015,
totalizou aproximadamente US$ 100 bilhões.
• E tem mais maldade a caminho. Projeto em discussão no Senado Federal prevê
terceirização para todos os setores da Administração Pública Direta. Trata-se do
PLS 559/13, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de
Licitações e Contratos, que visa instituir um novo marco legal para licitações
e contratos da Administração Pública, revogando as atuais leis sobre o assunto
— Lei 8.666/93, artigos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pregão
eletrônico, etc.
Aparentemente, o Projeto não tem relação com o programa
de terceirizações, mas há um “golpe” escondido no texto que estabelece uma
previsão legal de hipóteses de terceirização pela Administração Pública, adotando,
para esse fim, conceitos indeterminados, como atividades ‘complementares’ ou
‘acessórias’.
É o que está no Artigo 42 e diz que “Poderão ser objeto
de execução por terceiros as atividades materiais acessórias, instrumentais ou
complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão
ou entidade, sendo vedado na contratação do serviço terceirizado”.
• O retorno da ditadura!
Muitos dos leitores do nosso Informativo ainda devem lembrar das famosas “listas
negras” que existiram durante a ditadura militar no país. Eram listas onde
constavam os nomes dos trabalhadores mais combativos, dos que participavam de
reuniões e encontros em defesa dos direitos trabalhistas, aqueles que
denunciavam os crimes dos patrões e das grandes empresas. Eram trabalhadores
“marcados” e que dificilmente conseguiam novo emprego quando eram demitidos,
uma forma aberta que os patrões usavam para intimidar e reprimir os trabalhadores.
Pois estamos novamente vivendo a realidade das “listas
negras”, agora com a plena concordância da nossa “justiça”, sempre tão
prestimosa para atender aos interesses neoliberais. A mesma “justiça” que está
acobertando criminosos em nosso país e dando validade ao golpe de Estado.
Vejamos o que determinou a 4ª Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) ao negar indenização a um motorista de carreta: “Nada
impede que o empresário tenha cautela na contratação de empregados que prestam
serviços para a população, sua clientela, e que, nessas cautelas que adota,
faça anotações, cadastrando ex-empregados, empregados e até futuros empregados”.
Entenderam? Para a “nova justiça” brasileira, o fato de
o empregador criar uma “lista negra” de funcionários que mais acionaram a
Justiça contra seus antigos contratantes não gera dano moral se a relação com
os nomes for usada apenas internamente.
Na ação que deu origem ao recurso especial, o motorista
alegou que teve seu contrato de trabalho rompido depois que sua empregadora foi
informada de que ele costumava ingressar com ações trabalhistas contra seus
patrões. Após a demissão, o profissional afirmou não conseguir novo trabalho na
mesma área em que costumava atuar.
O funcionário apontou que foi prejudicado pela inserção
de seu nome em um tipo de “lista negra”, relação de nomes de trabalhadores que
haviam ingressado com processos trabalhistas. Segundo o motorista, a lista foi
criada por um empresário e era consultada por outras empresas do mesmo ramo.
Mas isto agora é “legal”, no entendimento da “justiça”.
• Informalidade cresce.
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), o número de trabalhadores com carteira assinada continua diminuindo
enquanto cresce a informalidade no mercado de trabalho.
Segundo o instituto, o contingente de profissionais com
carteira caiu 3,1% em julho, comparado com o mesmo período do ano passado, nas
seis principais regiões metropolitanas do país. Já o número de ocupados por
conta própria teve um crescimento de 59 mil pessoas em julho de 2016, um
aumento de 1,4% em comparação com o ano passado.
Entre junho e julho deste ano, a taxa de desemprego foi
de 6,9% em junho para 7,5% em julho. No mesmo mês no ano passado, o desemprego
estava em 4,9%.
Para o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação
Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a informalidade tende a crescer nos próximos meses.
• Na Argentina, livro sobre o golpe no Brasil. Produzido e organizado pelo Conselho Latino-Americano
de Ciências Sociais (Clacso), Octubre Editorial e Universidade Metropolitana
para a Educação e Trabalho (Umet), o livro “Golpe no Brasil – Genealogia de uma
Farsa” acaba de ser lançado na Argentina na versão impressa. No último domingo,
21, o jornal argentino Página 12, um dos maiores da imprensa alternativa do
País, distribuiu aos seus leitores um exemplar da publicação que denuncia o
golpe em curso no Brasil.
Com 184 páginas, o livro conta com textos de Adolfo
Pérez Esquivel, Frei Betto, Leonardo Boff, João Pedro Stédile, dos sociólogos
Boaventura de Sousa Santos e Michael Löwy, do jornalista uruguaio Raúl Zibechi,
e os jornalistas estadunidenses Amy Goodman e Glenn Greenwald, entre outros. A
obra também traz entrevistas com a presidenta afastada Dilma Rousseff e o
ex-presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O futuro da esquerda é o tema do artigo de Boaventura
dos Santos que analisa as relações os pactos entre os partidos. Os textos foram
escritos entre os meses de abril e junho, período em se iniciou o processo de impeachment
de Dilma. Para ler a publicação, em espanhol, http://goo.gl/Xkm63P
• Na calada da noite.
Pesquisa realizada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi)
e pelo instituto Ipsos, divulgada na terça-feira (23), revela que 62% dos
entrevistados temem que possíveis mudanças na previdência social devem
dificultar o pedido de aposentadoria no Brasil. A pesquisa da Fenaprevi/Ipsos
ouviu 1.500 pessoas com mais de 23 anos, de todas as classes sociais, em todo o
Brasil, entre os dias 21 de julho e 4 de agosto.
De acordo com a pesquisa, a maioria dos entrevistados
também teme a perda de direitos com as mudanças que estão sendo propostas. Para
57% deles, a reforma da previdência pública deve diminuir seus direitos.
A pesquisa mostrou que 44% dos entrevistados
desconhecem a reforma da previdência social. Já 54% dos entrevistados afirmaram
ter ouvido falar das propostas de ajustes nas regras da aposentadoria e 2% não
souberam responder.
Segundo a pesquisa, a maior parte da população
brasileira sabe pouco ou não tem informação do sistema público de
aposentadoria. Apenas 11% dos entrevistados disseram saber muito ou o
suficiente do tema, enquanto 86% sabem pouco, nada ou desconhecem completamente
o assunto. Segundo a Fenaprevi, 3% não souberam responder.
• Desemprego aumentou na Argentina. O Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da
Argentina divulgou, na terça-feira (23), a taxa de desemprego no país. No
segundo trimestre de 2016 o índice já chegou a 9,3%, o que significa um milhão
e 165 mil pessoas desempregadas no país.
A pesquisa mostra as regiões com maiores índices de
desemprego: Gran Rosario (11,9%); Mar del Plata (11,6%); Gran Córdoba (11,5%);
Gran Buenos Aires (11.2%) e Río Cuarto (10,5%).
Vale lembrar que Mauricio Macri assumiu a presidência
na Argentina em 10 de dezembro de 2015 e deu início à uma reviravolta total na
economia com sua política neoliberal que já deixou sem empregos milhões de
argentinos e desvalorizou os salários.
Em um documento que demonstra a desigualdade no país, a
ONG Techo diz que há 1.834 assentamentos de extrema pobreza na Argentina onde
vivem 532 mil famílias com até cinco membros, em média. São conhecidas como
“vilas misérias” onde vivem 2 milhões e 700 mil pessoas e estão distribuídas em
70% do território nacional. Pessoas que vivem em casas muito precárias, sem
energia elétrica ou água potável, invisíveis para o Estado. São assentamentos
construídos com papelão, toldos, barro ou material reciclado sem condições mínimas
de saneamento.
Segundo o relatório da Techo, são pessoas que vivem
isoladas e empobrecidas em um país com 2.780.400 quilômetros quadrados e que
produz alimentos para 400 milhões de pessoas ao ano!
• CTA convoca mobilizações para 12 de setembro. A Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) está
convocando grandes mobilizações nacionais para o próximo dia 12 de setembro
para protestar contra o tarifaço do gás implantado pelo governo de Macri que
está afetando exclusivamente as pequenas e médias empresas do país.
Em comunicado distribuído à imprensa, a CTA disse que
“não estamos dispostos a acatar em silêncio este atropelo aos direitos do povo
enquanto o Governo favorece a grandes empresas e setores concentrados da
economia”.
Está também confirmada, para os dias 31 de agosto e 1 e
2 de setembro, a Marcha Federal convocada pela CTA e pela CGT com participação
de organizações sociais e estudantis em protesto contra as medidas econômicas
de Macri. A Marcha sairá de seis pontos diferentes em toda a Argentina e se
concentrará diante da Casa Rosada, sede do Governo.
• Macri envolvido nos “Panama Papers”, através do Brasil. Novas revelações sobre o caso dos “Papéis do Panamá”,
em documentos brasileiros, apresentam pistas para identificar o caminho de mais
de 9 milhões de dólares transferidos entre diversas sociedades em paraísos
fiscais com sede no Panamá e Bahamas, todas vinculadas ao presidente Mauricio
Macri.
A situação do presidente neoliberal pode se complicar,
pela primeira vez, depois que apareceram três empresas vinculadas à sua firma
Fleg Trading, posta em evidência depois da denúncia dos “Papéis do Panamá”. As
empresas Itron do Brasil, Martex do Sul e Mega Consultoria, Serviços e
Participações, três sociedades que não estavam sendo investigadas, são
acionistas da Owners (empresa de fachada da Fleg Trading).
Segundo matéria publicada no jornal argentino Página
12, para encontrar todo o dinheiro é preciso seguir uma série de movimentos que
têm início em 21 de setembro de 1998, quando a Fleg ingressou na Owners. “Na
mesma época, Socma Americana investiu capital nas três empresas”, destaca o
jornal dizendo que foram colocados 3,4 milhões de reais na Itron; 1,8 milhões
de reais em Partech-Unnisa Participações e 5,3 milhões de reais na Partech. No
total, a empresa de Macri transferiu através do Brasil um total de 10,5 milhões
de reais, cerca de 8,4 milhões de dólares na época!
• Peña Nieto suspende negociação com professores. O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, anunciou
oficialmente que suspenderá o diálogo com os professores que protestam contra a
reforma educativa se não voltarem imediatamente para as aulas.
Peña Nieto pediu aos membros da Coordenação Nacional de
Trabalhadores em Educação (CNTE) que regressem às aulas porque “o futuro das
crianças não é negociável”. Ele usa o argumento de “elevar a qualidade da
educação no país” para promover uma reforma educativa que cria uma “avaliação”
dos professores que pode justificar as demissões que ele pretende fazer no
setor público do país, além de vincular os aumentos salariais à essas
avaliações.
Em resposta, a CNTE promoveu uma grande marcha na
capital contra a reforma educativa, na segunda-feira (22), exigindo que seja
restabelecida a mesa de negociação com a Secretaria de Governo. Os manifestantes
ratificaram a decisão de continuar em greve e desmentiram a declaração de Peña
Nieto dizendo que “há mais de um ano o governo fechou as negociações com os
professores, que mantiveram as aulas, e agora vem dizer que a educação está em
primeiro lugar”.
Na marcha de professores realizada em Tuxtla, Chiapas,
também na segunda-feira, um grupo de militantes católicos da diocese de San
Cristóbal, tendo um sacerdote indígena (Marcelo Pérez Pérez) à frente,
participou do protesto dizendo que “Estamos com vocês porque despertaram a
consciência de que as reformas estruturais respondem a interesses de organismos
financeiros internacionais. Por isso o governo quer impor tudo à bala”!
• Encontro da esquerda latino-americana, no Peru. Teve início neste sábado (27), em Lima, o Encontro de
Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina. A abertura do encontro
foi feita pelos líderes do Partido Comunista Peruano, Roberto de la Cruz, e
Partido Comunista-Pátria Vermelha, Alberto Moreno, organizadores do evento.
O encontro será encerrado hoje e os dois dirigentes
conclamaram, na abertura, que se trabalhe no sentido de construir um programa
de luta comum para derrotar a ofensiva neoliberal que pressiona e derruba
governos progressistas na região, impõe condições lesivas à soberania e aos interesses
populares dos países.
O representante do Secretariado e chefe do Departamento
de Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José
Ramón Balaguer, qualificou de histórica a reunião e destacou a intenção dos
organizadores de debater o papel dos partidos participantes no enfrentamento da
contraofensiva do imperialismo na região. Destacou a importância de apoiar os
governos progressistas na América Latina e o fortalecimento das forças de
esquerda, tomando como base os valores e princípios de cada uma.
O vice-presidente para Relações Internacionais do
Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), Rodrigo Cabezas, concordou
com Balanguer ao assinalar a importância desta unidade. Criticou algumas
teorias sobre um suposto fim do ciclo progressista na região, por causa dos
golpes encobertos, como no Brasil e no Paraguai, e como a direita pretende
fazer na Venezuela.
Segundo ele, o ciclo progressista tem raízes profundas,
expressou a vontade dos povos e voltará com força, porque o neoliberalismo não
tem o que oferecer aos povos e só aplicam velhas receitas.
A secretária de Assuntos Internacionais do Partido dos
Trabalhadores do Brasil, Mônica Valente, fez um relato do golpe branco do
imperialismo e da direita neoliberal contra a presidenta Dilma Rousseff.
Confirmou que o governo de Temer se limita a cortar programas sociais e já
começou a entregar as riquezas do país para as transnacionais, aplicando a
velha receita neoliberal.
Estão participando do encontro representantes de
partidos de esquerda da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, El
Salvador, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
• Cuba: mais uma vez, um exemplo para o mundo. Na quarta-feira (24), em Havana, foi finalmente
assinado o histórico documento de paz entre o Governo da Colômbia e as Forças
Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP).
Todo o processo de negociação e busca pela paz foi
proposto, coordenado e arbitrado por representantes do governo cubano e o
Acordo Final assinado demonstra todo o envolvimento dos negociadores, tendo
origem em um Encontro Inicial realizado em Havana, entre os dias 23 de
fevereiro e 26 de agosto de 2012, quando foram alinhavados os pontos a serem
debatidos.
O “Acordo Geral para o Término do Conflito e a
Construção de uma Paz Duradoura” foi assinado por representantes do governo da
Colômbia e das FARC-EP, com a presença de delegados da República de Cuba e do
Reino da Noruega.
Diz o documento, em sua Introdução: “Depois de um
enfrentamento de mais de meio século de duração, o Governo Nacional e as
FARC-EP chegamos a um acordo para pôr fim de maneira definitiva ao conflito
armado interno. (...) O término dos enfrentamentos armados significará, em
primeiro lugar, o fim de um enorme sofrimento já causado pelo conflito. (...)
Não queremos mais uma única vítima na Colômbia. (...) Em segundo lugar, o fim
do conflito representa a abertura de um novo capítulo de nossa história”.
Importante detalhe do Acordo agora assinado é que as
FARC-EP terão assegurados cinco cadeiras na Câmara de Representantes e outras
cinco no Senado nas primeiras eleições de que participarem, a partir de 2018.
Mas, desde já, terão direito a indicar porta-vozes no parlamento, com direito a
voz, mas sem direito a voto, para conduzir a implementação do Acordo.
• Israel é contra acabar com
o Estado Islâmico. Eliminar
o grupo terrorista Estado Islâmico (Daexh, em árabe) é um “erro estratégico,
pois deve ser utilizado como uma ferramenta a nosso favor, diz um conhecido
pensador israelense.
“Permitir que os maus se matem entre si pode
parecer um pensamento cínico, porém é útil para nós e, inclusive, é moralmente
correto fazer isso. Que se matem os maus”, escreve Efraim Inbar, diretor do Centro de Estudos Estratégicos
Begin-Sadat no jornal The Times of Israel.
Não dá para esquecer que, desde 201, quando começou a
agressão contra a Síria, o governo de Tel Aviv vem proporcionando serviços
médicos aos terroristas do EI. E o jornal estadunidense Veterans Today assinala
que o líder do Daesh, Ibrahim al-Samarrai, aliás Abu Bakr al-Baghdadi, é um
judeu que recebeu treinamento militar dos serviços secretos de Israel.
• Globalização passa por dificuldades? Pelo menos é o que dizem analistas chineses ouvidos
pela agência Xinhua, citando razões periódicas e estruturais. “A taxa de
globalização desacelerou, pois a vantagem produtiva enorme da divisão
internacional do trabalho trazida pela última onda de revolução tecnológica foi
quase uma força exausta”, disse Pei Changhong, chefe do Instituto da Economia
da Academia Chinesa de Ciências Sociais.
O crescimento do comércio internacional permaneceu
menos de 3% por quatro anos consecutivos, o investimento direto
interfronteiriço falhou ao se recuperar para o nível de antes da crise
financeira internacional, e as vantagens do desenvolvimento tecnológico mundial
estão enfraquecendo, disse ele.
Embora tenha sido uma força essencial para o
crescimento econômico nas últimas décadas, a globalização sofre com falta de
inclusão, que resultou em distribuição desigual de recursos nos últimos anos.
Concordando com Pei, Zhao Jinping, do Centro de
Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho de Estado, disse que a globalização
está mudando em forma e significado, mas permanece em desenvolvimento e está
sendo dirigida por novas forças como a Parceria Transpacífica, uma grande
proposta comercial que vem sendo agora imposta pelos EUA.
• A morte do neoliberalismo? Em seu mais recente livro, “O euro. Como uma moeda comum ameaça o
futuro da Europa”, Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de economia, diz que as
principais deficiências do euro e da economia europeia geram uma grande
quantidade de problemas em todo o continente e ameaçam provocar um colapso
econômico global.
O neoliberalismo é um sistema baseado em ideias de
livre comércio, de mercados abertos, de privatização, de desregulação e cortes
nos gastos públicos, tudo dirigido para melhorar o funcionamento do setor
privado e estimular o crescimento econômico. Mas Stiglitz, agora um dos maiores
críticos do neoliberalismo, defende que “a euforia neoliberal” que se espalhou
pelo mundo a partir dos anos 80 do século passado deixou de existir há algum
tempo.
“Parece-me que a comunidade científica passa a rechaçar
as ideias neoliberais. Os jovens não estão interessados em estabelecer um
sistema neoliberal, eles tentam compreender o erro principal do sistema de mercado
e já se dão conta de que esse sistema está condenado ao fracasso”.
Nota:
estamos publicando as duas matérias acima para conhecimento dos companheiros,
mas não significa que nosso Informativo concorde com os dois raciocínios.
• Quem são os “senhores da guerra”? Um estudo preparado pela ONG “Ação Contra a Violência
Armada”, com sede em Londres, informa que nos 14 anos que se seguiram aos
acontecimentos do 11 de setembro, o Departamento de Defesa dos EUA emitiu
contratos que superam 40 bilhões de dólares somente em armas de mão, acessórios
e munições! O relatório diz que, entre 2001 e 2015, foram enviadas para o
Iraque e para o Afeganistão entre 700.000 e 1,4 milhão de armas de mão!
Em termos financeiros, o relatório mostra quem são os
“senhores da guerra”: a Alliant Techsystems, sozinha, ficou com a metade do
dinheiro, ou 21.977.118.613 dólares. A seguir estão: DRS Technologies
(US$3.251.224.478), BAE Systems Inc. (US$2.761.670.581), Knight's Armament
(US$1.782.974.456) e General Dynamics (US$1.626.048.701).
E ainda tem gente acreditando que tudo é “em nome da
paz e contra o terrorismo internacional”!
• Professores armados em sala de aula. A partir do ano escolar que, nos EUA, tem início em
setembro de 2016, em várias escolas secundárias do estado da Califórnia, os
professores e outros funcionários poderão portar pistolas em salas de aulas.
De acordo com o novo decreto, escolas secundárias de
três distritos da Califórnia terão até cinco empregados armados. Os professores
terão direto a usar suas armas antes que a polícia chegue ao local de um
tiroteio. “Queremos proteger nossos estudantes, funcionários e nossa comunidade
escolar”, disse Randy Morris, superintendente de uma das escolas incluídas no
plano.
