Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Os verdadeiros motivos para o golpe.

Aos poucos vamos tomando conhecimento dos verdadeiros motivos do golpe contra o Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff. Como já defendemos, no Informativo, há uma grande vontade de entregar o Brasil ao grande capital internacional e romper com um processo de crescimento do país que teve início em 2003 e que o transformou em uma referência mundial.

Para se ter uma ideia do roubo que está sendo montado pelo governo golpista, vamos citar mais dois golpes já em andamento: a privatização do setor elétrico nacional e também do Aquífero Guarani.

Para quem não sabe, porque nossos jornais estão escondendo, já está em debate no Senado Federal uma Medida Provisória (735/2016), com uma estranha justificativa de que “desenvolvimento do setor elétrico deve ser feito levando em conta a qualidade do atendimento à população e a preservação do patrimônio público”.

Porém, na verdade, a tal MP muda a Lei 12.783/2013 e autoriza a União a transferir uma empresa de energia elétrica sob seu controle direto ou indireto (que pode ser geradora, transmissora ou distribuidora de energia) ao consórcio privado vencedor da licitação pelo prazo de 30 anos. Ou seja, a licitação do serviço está associada à transferência da empresa que já explora os ativos.

Com isso, as grandes geradoras nacionais (Furnas, Chesf, Eletronorte, etc.) podem passar para o controle de empresas privadas com uma simples “penada” dos golpistas que estão no poder.

Mas isto ainda é pouco, diante do que já está sendo preparado. Pelo que agora sabemos, o novo alvo é um dos setores mais estratégicos para o desenvolvimento do país e uma das maiores riquezas da humanidade: estamos falando da água, esse bem tão precioso e tão em falta no planeta.

Pelo que sabemos, por denúncia anônima feita ao jornal Correio do Brasil, o Aquífero Guarani, reserva de água doce com mais de 1,2 milhão de km², deverá constar na lista de bens públicos privatizáveis, à exemplo das reservas de petróleo no pré-sal e da estatal federal de energia, Eletrobras.

Está prevista para o dia 12 de setembro a primeira reunião de um “conselho” que está sendo criado por Michel Temer com o pomposo nome de “Programa de Parceria e Investimentos (PPI)” onde serão definidas as primeiras concessões e privatizações do governo, disse a fonte. As negociações com os principais conglomerados transnacionais do setor, entre elas a Nestlé e a Coca-Cola, estão bem adiantadas.

Como já citamos em matéria aqui do Informativo, o Guarani é o segundo maior aquífero do planeta (perde apenas para o Alter do Chão, na Amazônia Legal) e se estende entre Brasil (Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), Paraguai, Uruguai e Argentina.

Não custa lembrar que Argentina e Paraguai já sofreram seus golpes neoliberais, e que o Brasil está em pleno processo golpista, restando apenas o Uruguai para votar a favor da privatização do aquífero.

Só para constar, o empresário austríaco Peter Brabeck-Letmathe, principal financiador de campanha dos partidos de extrema direita naquele país e de golpes no mundo inteiro, preside o grupo Nestle desde 2005 e nunca escondeu seu objetivo de tornar o fornecimento da água passível de exploração ainda mais acentuada pelas companhias do setor alimentício. O comércio de água representa 8% do capital do conglomerado que, em 2015, totalizou aproximadamente US$ 100 bilhões.

• E tem mais maldade a caminho. Projeto em discussão no Senado Federal prevê terceirização para todos os setores da Administração Pública Direta. Trata-se do PLS 559/13, de autoria da Comissão Temporária de Modernização da Lei de Licitações e Contratos, que visa instituir um novo marco legal para licitações e contratos da Administração Pública, revogando as atuais leis sobre o assunto — Lei 8.666/93, artigos do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), pregão eletrônico, etc.

Aparentemente, o Projeto não tem relação com o programa de terceirizações, mas há um “golpe” escondido no texto que estabelece uma previsão legal de hipóteses de terceirização pela Administração Pública, adotando, para esse fim, conceitos indeterminados, como atividades ‘complementares’ ou ‘acessórias’.

É o que está no Artigo 42 e diz que “Poderão ser objeto de execução por terceiros as atividades materiais acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de competência legal do órgão ou entidade, sendo vedado na contratação do serviço terceirizado”.

• O retorno da ditadura! Muitos dos leitores do nosso Informativo ainda devem lembrar das famosas “listas negras” que existiram durante a ditadura militar no país. Eram listas onde constavam os nomes dos trabalhadores mais combativos, dos que participavam de reuniões e encontros em defesa dos direitos trabalhistas, aqueles que denunciavam os crimes dos patrões e das grandes empresas. Eram trabalhadores “marcados” e que dificilmente conseguiam novo emprego quando eram demitidos, uma forma aberta que os patrões usavam para intimidar e reprimir os trabalhadores.

Pois estamos novamente vivendo a realidade das “listas negras”, agora com a plena concordância da nossa “justiça”, sempre tão prestimosa para atender aos interesses neoliberais. A mesma “justiça” que está acobertando criminosos em nosso país e dando validade ao golpe de Estado.

Vejamos o que determinou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar indenização a um motorista de carreta: “Nada impede que o empresário tenha cautela na contratação de empregados que prestam serviços para a população, sua clientela, e que, nessas cautelas que adota, faça anotações, cadastrando ex-empregados, empregados e até futuros empregados”.

Entenderam? Para a “nova justiça” brasileira, o fato de o empregador criar uma “lista negra” de funcionários que mais acionaram a Justiça contra seus antigos contratantes não gera dano moral se a relação com os nomes for usada apenas internamente.

Na ação que deu origem ao recurso especial, o motorista alegou que teve seu contrato de trabalho rompido depois que sua empregadora foi informada de que ele costumava ingressar com ações trabalhistas contra seus patrões. Após a demissão, o profissional afirmou não conseguir novo trabalho na mesma área em que costumava atuar.

O funcionário apontou que foi prejudicado pela inserção de seu nome em um tipo de “lista negra”, relação de nomes de trabalhadores que haviam ingressado com processos trabalhistas. Segundo o motorista, a lista foi criada por um empresário e era consultada por outras empresas do mesmo ramo. Mas isto agora é “legal”, no entendimento da “justiça”.

• Informalidade cresce. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores com carteira assinada continua diminuindo enquanto cresce a informalidade no mercado de trabalho.

Segundo o instituto, o contingente de profissionais com carteira caiu 3,1% em julho, comparado com o mesmo período do ano passado, nas seis principais regiões metropolitanas do país. Já o número de ocupados por conta própria teve um crescimento de 59 mil pessoas em julho de 2016, um aumento de 1,4% em comparação com o ano passado.

Entre junho e julho deste ano, a taxa de desemprego foi de 6,9% em junho para 7,5% em julho. No mesmo mês no ano passado, o desemprego estava em 4,9%.

Para o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a informalidade tende a crescer nos próximos meses.

• Na Argentina, livro sobre o golpe no Brasil. Produzido e organizado pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso), Octubre Editorial e Universidade Metropolitana para a Educação e Trabalho (Umet), o livro “Golpe no Brasil – Genealogia de uma Farsa” acaba de ser lançado na Argentina na versão impressa. No último domingo, 21, o jornal argentino Página 12, um dos maiores da imprensa alternativa do País, distribuiu aos seus leitores um exemplar da publicação que denuncia o golpe em curso no Brasil.

Com 184 páginas, o livro conta com textos de Adolfo Pérez Esquivel, Frei Betto, Leonardo Boff, João Pedro Stédile, dos sociólogos Boaventura de Sousa Santos e Michael Löwy, do jornalista uruguaio Raúl Zibechi, e os jornalistas estadunidenses Amy Goodman e Glenn Greenwald, entre outros. A obra também traz entrevistas com a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O futuro da esquerda é o tema do artigo de Boaventura dos Santos que analisa as relações os pactos entre os partidos. Os textos foram escritos entre os meses de abril e junho, período em se iniciou o processo de impeachment de Dilma. Para ler a publicação, em espanhol, http://goo.gl/Xkm63P

• Na calada da noite. Pesquisa realizada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi) e pelo instituto Ipsos, divulgada na terça-feira (23), revela que 62% dos entrevistados temem que possíveis mudanças na previdência social devem dificultar o pedido de aposentadoria no Brasil. A pesquisa da Fenaprevi/Ipsos ouviu 1.500 pessoas com mais de 23 anos, de todas as classes sociais, em todo o Brasil, entre os dias 21 de julho e 4 de agosto.

De acordo com a pesquisa, a maioria dos entrevistados também teme a perda de direitos com as mudanças que estão sendo propostas. Para 57% deles, a reforma da previdência pública deve diminuir seus direitos.

A pesquisa mostrou que 44% dos entrevistados desconhecem a reforma da previdência social. Já 54% dos entrevistados afirmaram ter ouvido falar das propostas de ajustes nas regras da aposentadoria e 2% não souberam responder.

Segundo a pesquisa, a maior parte da população brasileira sabe pouco ou não tem informação do sistema público de aposentadoria. Apenas 11% dos entrevistados disseram saber muito ou o suficiente do tema, enquanto 86% sabem pouco, nada ou desconhecem completamente o assunto. Segundo a Fenaprevi, 3% não souberam responder.

• Desemprego aumentou na Argentina. O Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina divulgou, na terça-feira (23), a taxa de desemprego no país. No segundo trimestre de 2016 o índice já chegou a 9,3%, o que significa um milhão e 165 mil pessoas desempregadas no país.

A pesquisa mostra as regiões com maiores índices de desemprego: Gran Rosario (11,9%); Mar del Plata (11,6%); Gran Córdoba (11,5%); Gran Buenos Aires (11.2%) e Río Cuarto (10,5%).

Vale lembrar que Mauricio Macri assumiu a presidência na Argentina em 10 de dezembro de 2015 e deu início à uma reviravolta total na economia com sua política neoliberal que já deixou sem empregos milhões de argentinos e desvalorizou os salários.

Em um documento que demonstra a desigualdade no país, a ONG Techo diz que há 1.834 assentamentos de extrema pobreza na Argentina onde vivem 532 mil famílias com até cinco membros, em média. São conhecidas como “vilas misérias” onde vivem 2 milhões e 700 mil pessoas e estão distribuídas em 70% do território nacional. Pessoas que vivem em casas muito precárias, sem energia elétrica ou água potável, invisíveis para o Estado. São assentamentos construídos com papelão, toldos, barro ou material reciclado sem condições mínimas de saneamento.

Segundo o relatório da Techo, são pessoas que vivem isoladas e empobrecidas em um país com 2.780.400 quilômetros quadrados e que produz alimentos para 400 milhões de pessoas ao ano!

• CTA convoca mobilizações para 12 de setembro. A Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) está convocando grandes mobilizações nacionais para o próximo dia 12 de setembro para protestar contra o tarifaço do gás implantado pelo governo de Macri que está afetando exclusivamente as pequenas e médias empresas do país.

Em comunicado distribuído à imprensa, a CTA disse que “não estamos dispostos a acatar em silêncio este atropelo aos direitos do povo enquanto o Governo favorece a grandes empresas e setores concentrados da economia”.

Está também confirmada, para os dias 31 de agosto e 1 e 2 de setembro, a Marcha Federal convocada pela CTA e pela CGT com participação de organizações sociais e estudantis em protesto contra as medidas econômicas de Macri. A Marcha sairá de seis pontos diferentes em toda a Argentina e se concentrará diante da Casa Rosada, sede do Governo.

• Macri envolvido nos “Panama Papers”, através do Brasil. Novas revelações sobre o caso dos “Papéis do Panamá”, em documentos brasileiros, apresentam pistas para identificar o caminho de mais de 9 milhões de dólares transferidos entre diversas sociedades em paraísos fiscais com sede no Panamá e Bahamas, todas vinculadas ao presidente Mauricio Macri.

A situação do presidente neoliberal pode se complicar, pela primeira vez, depois que apareceram três empresas vinculadas à sua firma Fleg Trading, posta em evidência depois da denúncia dos “Papéis do Panamá”. As empresas Itron do Brasil, Martex do Sul e Mega Consultoria, Serviços e Participações, três sociedades que não estavam sendo investigadas, são acionistas da Owners (empresa de fachada da Fleg Trading).

Segundo matéria publicada no jornal argentino Página 12, para encontrar todo o dinheiro é preciso seguir uma série de movimentos que têm início em 21 de setembro de 1998, quando a Fleg ingressou na Owners. “Na mesma época, Socma Americana investiu capital nas três empresas”, destaca o jornal dizendo que foram colocados 3,4 milhões de reais na Itron; 1,8 milhões de reais em Partech-Unnisa Participações e 5,3 milhões de reais na Partech. No total, a empresa de Macri transferiu através do Brasil um total de 10,5 milhões de reais, cerca de 8,4 milhões de dólares na época!

• Peña Nieto suspende negociação com professores. O presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, anunciou oficialmente que suspenderá o diálogo com os professores que protestam contra a reforma educativa se não voltarem imediatamente para as aulas.

Peña Nieto pediu aos membros da Coordenação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) que regressem às aulas porque “o futuro das crianças não é negociável”. Ele usa o argumento de “elevar a qualidade da educação no país” para promover uma reforma educativa que cria uma “avaliação” dos professores que pode justificar as demissões que ele pretende fazer no setor público do país, além de vincular os aumentos salariais à essas avaliações.

Em resposta, a CNTE promoveu uma grande marcha na capital contra a reforma educativa, na segunda-feira (22), exigindo que seja restabelecida a mesa de negociação com a Secretaria de Governo. Os manifestantes ratificaram a decisão de continuar em greve e desmentiram a declaração de Peña Nieto dizendo que “há mais de um ano o governo fechou as negociações com os professores, que mantiveram as aulas, e agora vem dizer que a educação está em primeiro lugar”.

Na marcha de professores realizada em Tuxtla, Chiapas, também na segunda-feira, um grupo de militantes católicos da diocese de San Cristóbal, tendo um sacerdote indígena (Marcelo Pérez Pérez) à frente, participou do protesto dizendo que “Estamos com vocês porque despertaram a consciência de que as reformas estruturais respondem a interesses de organismos financeiros internacionais. Por isso o governo quer impor tudo à bala”!

• Encontro da esquerda latino-americana, no Peru. Teve início neste sábado (27), em Lima, o Encontro de Partidos Comunistas e Revolucionários da América Latina. A abertura do encontro foi feita pelos líderes do Partido Comunista Peruano, Roberto de la Cruz, e Partido Comunista-Pátria Vermelha, Alberto Moreno, organizadores do evento.

O encontro será encerrado hoje e os dois dirigentes conclamaram, na abertura, que se trabalhe no sentido de construir um programa de luta comum para derrotar a ofensiva neoliberal que pressiona e derruba governos progressistas na região, impõe condições lesivas à soberania e aos interesses populares dos países.

O representante do Secretariado e chefe do Departamento de Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista de Cuba, José Ramón Balaguer, qualificou de histórica a reunião e destacou a intenção dos organizadores de debater o papel dos partidos participantes no enfrentamento da contraofensiva do imperialismo na região. Destacou a importância de apoiar os governos progressistas na América Latina e o fortalecimento das forças de esquerda, tomando como base os valores e princípios de cada uma.

O vice-presidente para Relações Internacionais do Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV), Rodrigo Cabezas, concordou com Balanguer ao assinalar a importância desta unidade. Criticou algumas teorias sobre um suposto fim do ciclo progressista na região, por causa dos golpes encobertos, como no Brasil e no Paraguai, e como a direita pretende fazer na Venezuela.

Segundo ele, o ciclo progressista tem raízes profundas, expressou a vontade dos povos e voltará com força, porque o neoliberalismo não tem o que oferecer aos povos e só aplicam velhas receitas.

A secretária de Assuntos Internacionais do Partido dos Trabalhadores do Brasil, Mônica Valente, fez um relato do golpe branco do imperialismo e da direita neoliberal contra a presidenta Dilma Rousseff. Confirmou que o governo de Temer se limita a cortar programas sociais e já começou a entregar as riquezas do país para as transnacionais, aplicando a velha receita neoliberal.

Estão participando do encontro representantes de partidos de esquerda da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

• Cuba: mais uma vez, um exemplo para o mundo. Na quarta-feira (24), em Havana, foi finalmente assinado o histórico documento de paz entre o Governo da Colômbia e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP).

Todo o processo de negociação e busca pela paz foi proposto, coordenado e arbitrado por representantes do governo cubano e o Acordo Final assinado demonstra todo o envolvimento dos negociadores, tendo origem em um Encontro Inicial realizado em Havana, entre os dias 23 de fevereiro e 26 de agosto de 2012, quando foram alinhavados os pontos a serem debatidos.

O “Acordo Geral para o Término do Conflito e a Construção de uma Paz Duradoura” foi assinado por representantes do governo da Colômbia e das FARC-EP, com a presença de delegados da República de Cuba e do Reino da Noruega.

Diz o documento, em sua Introdução: “Depois de um enfrentamento de mais de meio século de duração, o Governo Nacional e as FARC-EP chegamos a um acordo para pôr fim de maneira definitiva ao conflito armado interno. (...) O término dos enfrentamentos armados significará, em primeiro lugar, o fim de um enorme sofrimento já causado pelo conflito. (...) Não queremos mais uma única vítima na Colômbia. (...) Em segundo lugar, o fim do conflito representa a abertura de um novo capítulo de nossa história”.

Importante detalhe do Acordo agora assinado é que as FARC-EP terão assegurados cinco cadeiras na Câmara de Representantes e outras cinco no Senado nas primeiras eleições de que participarem, a partir de 2018. Mas, desde já, terão direito a indicar porta-vozes no parlamento, com direito a voz, mas sem direito a voto, para conduzir a implementação do Acordo.

• Israel é contra acabar com o Estado Islâmico. Eliminar o grupo terrorista Estado Islâmico (Daexh, em árabe) é um “erro estratégico, pois deve ser utilizado como uma ferramenta a nosso favor, diz um conhecido pensador israelense.

“Permitir que os maus se matem entre si pode parecer um pensamento cínico, porém é útil para nós e, inclusive, é moralmente correto fazer isso. Que se matem os maus”, escreve Efraim Inbar, diretor do Centro de Estudos Estratégicos Begin-Sadat no jornal The Times of Israel.

Não dá para esquecer que, desde 201, quando começou a agressão contra a Síria, o governo de Tel Aviv vem proporcionando serviços médicos aos terroristas do EI. E o jornal estadunidense Veterans Today assinala que o líder do Daesh, Ibrahim al-Samarrai, aliás Abu Bakr al-Baghdadi, é um judeu que recebeu treinamento militar dos serviços secretos de Israel.

• Globalização passa por dificuldades? Pelo menos é o que dizem analistas chineses ouvidos pela agência Xinhua, citando razões periódicas e estruturais. “A taxa de globalização desacelerou, pois a vantagem produtiva enorme da divisão internacional do trabalho trazida pela última onda de revolução tecnológica foi quase uma força exausta”, disse Pei Changhong, chefe do Instituto da Economia da Academia Chinesa de Ciências Sociais.

O crescimento do comércio internacional permaneceu menos de 3% por quatro anos consecutivos, o investimento direto interfronteiriço falhou ao se recuperar para o nível de antes da crise financeira internacional, e as vantagens do desenvolvimento tecnológico mundial estão enfraquecendo, disse ele.

Embora tenha sido uma força essencial para o crescimento econômico nas últimas décadas, a globalização sofre com falta de inclusão, que resultou em distribuição desigual de recursos nos últimos anos.

Concordando com Pei, Zhao Jinping, do Centro de Pesquisa de Desenvolvimento do Conselho de Estado, disse que a globalização está mudando em forma e significado, mas permanece em desenvolvimento e está sendo dirigida por novas forças como a Parceria Transpacífica, uma grande proposta comercial que vem sendo agora imposta pelos EUA.

• A morte do neoliberalismo? Em seu mais recente livro, “O euro. Como uma moeda comum ameaça o futuro da Europa”, Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de economia, diz que as principais deficiências do euro e da economia europeia geram uma grande quantidade de problemas em todo o continente e ameaçam provocar um colapso econômico global.

O neoliberalismo é um sistema baseado em ideias de livre comércio, de mercados abertos, de privatização, de desregulação e cortes nos gastos públicos, tudo dirigido para melhorar o funcionamento do setor privado e estimular o crescimento econômico. Mas Stiglitz, agora um dos maiores críticos do neoliberalismo, defende que “a euforia neoliberal” que se espalhou pelo mundo a partir dos anos 80 do século passado deixou de existir há algum tempo.

“Parece-me que a comunidade científica passa a rechaçar as ideias neoliberais. Os jovens não estão interessados em estabelecer um sistema neoliberal, eles tentam compreender o erro principal do sistema de mercado e já se dão conta de que esse sistema está condenado ao fracasso”.

Nota: estamos publicando as duas matérias acima para conhecimento dos companheiros, mas não significa que nosso Informativo concorde com os dois raciocínios.

• Quem são os “senhores da guerra”? Um estudo preparado pela ONG “Ação Contra a Violência Armada”, com sede em Londres, informa que nos 14 anos que se seguiram aos acontecimentos do 11 de setembro, o Departamento de Defesa dos EUA emitiu contratos que superam 40 bilhões de dólares somente em armas de mão, acessórios e munições! O relatório diz que, entre 2001 e 2015, foram enviadas para o Iraque e para o Afeganistão entre 700.000 e 1,4 milhão de armas de mão!

Em termos financeiros, o relatório mostra quem são os “senhores da guerra”: a Alliant Techsystems, sozinha, ficou com a metade do dinheiro, ou 21.977.118.613 dólares. A seguir estão: DRS Technologies (US$3.251.224.478), BAE Systems Inc. (US$2.761.670.581), Knight's Armament (US$1.782.974.456) e General Dynamics (US$1.626.048.701).

E ainda tem gente acreditando que tudo é “em nome da paz e contra o terrorismo internacional”!

• Professores armados em sala de aula. A partir do ano escolar que, nos EUA, tem início em setembro de 2016, em várias escolas secundárias do estado da Califórnia, os professores e outros funcionários poderão portar pistolas em salas de aulas.

De acordo com o novo decreto, escolas secundárias de três distritos da Califórnia terão até cinco empregados armados. Os professores terão direto a usar suas armas antes que a polícia chegue ao local de um tiroteio. “Queremos proteger nossos estudantes, funcionários e nossa comunidade escolar”, disse Randy Morris, superintendente de uma das escolas incluídas no plano.