domingo, 30 de outubro de 2016

'Os americanos entenderam que a mudança era irreversível'

28/10/2016 16:20 - Copyleft

'Os americanos entenderam que a mudança era irreversível'

Mesmo que Hillary Clinton seja eleita, a campanha eleitoral de 2016 ficou marcada pelo 'tsunami Trump' e pelo 'tornado Sanders'.


Christophe Ayad, Le Monde
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Depois de oito anos na Casa Branca, Barack Obama pode fazer um balanço no mínimo satisfatório: o fantasma da recessão foi afastado, o crescimento está de volta, o país, mal ou bem, saiu de duas guerras em que estava mergulhado – no Afeganistão e no Iraque. No entanto, os americanos ainda estão angustiados pelo declínio e indignados com as injustiças e desigualdades.
 
Mesmo que Hillary Clinton seja eleita a 45ª presidenta americana, a campanha eleitoral de 2016 ficou marcada pelo "tsunami Trump" e pelo "tornado Sanders”. Donald Trump, especialmente, deu um rosto e uma voz ao desconforto e às obsessões de parte do país. Seu nacionalismo reacionário e xenófobo está de volta à cena política americana. Para Clifford Young, especialista em pesquisas de opinião, esse fenômeno vai perdurar.

A raiva é o sentimento dominante, hoje, nos Estados Unidos?
Diria que os sentimentos que dominaram a campanha eleitoral foram sobretudo o medo, especialmente medo do futuro, e o sentimento profundo de ter sido traído. Hoje, nos Estados Unidos, predomina a sensação de que o sistema está com defeito e é manipulado, e que os partidos e os políticos não se preocupam com as pessoas comuns.






O que origina este medo e ressentimento? Como não os vimos surgir?

É um processo de acúmulo de longa data. O mesmo fenômeno pode ser visto na Europa. Há razões econômicas e culturais. Economicamente, há uma longa estagnação. O desemprego – ou subemprego – é alto por causa da globalização e da uberização do mundo atual. Entre 30% e 40% da população não enxergam um futuro melhor do ponto de vista econômico.

Enquanto isso, profundas mudanças demográficas afetam os Estados Unidos: estamos deixando de ser uma sociedade branca do tipo europeu para nos tornarmos uma sociedade não-branca. Se tomamos a geração de baby boomers nascidos durante a guerra do Vietnã, 76% são brancos. Se analisamos a população entre 0 e 5 anos, 50% são brancos. Estas duas tendências de longo prazo combinadas conduziram ao cenário que vemos hoje.

De todo modo, este pessimismo é paradoxal, uma vez que a economia dos EUA saiu da recessão, após a crise de 2008, muito mais rápido do que os outros países ocidentais.
As pessoas entenderam que não estamos mais em ciclos econômicos regulares, com altos e baixos, mas em um fenômeno inexorável, uma mudança irreversível. Os cidadãos economicamente ativos hoje não vivem melhor do que seus pais e sabem que seus filhos vão viver pior do que eles. A noção de que as coisas sempre iam melhorar é um componente fundamental do "sonho americano". Hoje, não existe esta certeza. Talvez a economia dos EUA seja mais flexível, mais reativa, mais adaptável, mas esse sentimento de que a mobilidade social acabou não está relacionado com a crise dos subprimes. Vem de mais longe.

Quem é mais afetado por esta sensação de depreciação?
A classe média e a classe média baixa. Trata-se, é claro, dos operários, dos trabalhadores manuais, ou mesmo profissões como médicos do interior, cujo prestígio não é mais o mesmo. Esta pequena classe média era a mais tocada pelo "sonho americano": a possibilidade de ganhar bons salários e de se sentir parte de algo maior. É isso que está mudando. As pessoas já não têm a impressão de serem especiais só porque são americanos. Mesmo quem foi para a universidade e que possui cargos administrativos está sendo substituído por trabalhadores mais baratos de outro lugar, ou por máquinas, algoritmos.

Concorda que o cenário político americano se parece cada vez mais com o da Europa, com o surgimento de uma extrema direita populista e xenófoba e de uma esquerda radical?
Uma coisa é certa: os Estados Unidos vão se parecer cada vez mais com a Europa em termos de valores da sociedade e liberdades individuais. A geração mais jovem é mais progressista do que a anterior neste aspecto. É mecânico: em uma meia geração, não haverá mais nenhuma diferença nesta área. No entanto, os americanos continuam não acreditando e sendo resistentes ao estado de bem-estar social.Os princípios libertários do país permanecem fortes.

Outro ponto que nos aproxima da Europa é o nacionalismo reacionário e xenófobo de parte dos republicanos. A principal questão agora é o que vai acontecer após a eleição e a provável derrota de Trump. O que vai acontecer com o Partido Republicano? Trump representa hoje metade da base do partido.

Qual é o espaço dos valores religiosos? Não parecem ter desempenhado um papel importante nesta campanha.
Quem quer que seja o presidente e sua orientação política, deve ser cristão. É da natureza da política americana. É uma questão moral pública. Em um nível partidário, os republicanos se valem mais do trunfo religioso durante as últimas três décadas, centrando-se em valores, através de questões como o direito ao aborto, casamento e orientação sexual. Trump não é um conservador religioso, e a religião esteve ausente da campanha eleitoral.

Mas a partir do momento em que teve problemas com a moralidade tradicional, a religião passou a importar. Parte do eleitorado conservador atribui grande importância à retidão moral. Estes se afastaram de Trump, visto como amoral, e esta será uma das razões de sua provável derrota.

Qual é a relação entre o movimento Tea Party, que tem dominado o Partido Republicano durante os dois mandatos de Obama, e o "Trumpismo"?
Trump literalmente depenou o Tea Party, que foi absorvido pelo "Trumpismo". Muito do que ele diz – que o sistema está defeituoso, que a América era melhor antes, que o governo explora os desfavorecidos – vem do Tea Party. Ele soube encarnar esse discurso. O Tea Party preparou o terreno para Trump.


O medo do terrorismo está de volta aos Estados Unidos, junto com uma onda de desconfiança sem precedentes em relação aos muçulmanos?
A segurança é tema um importante, mas não central: está em segundo lugar em nossas pesquisas. A primeira preocupação é a situação econômica, o emprego. O medo do terrorismo e as preocupações com a segurança estão relacionados com a situação internacional, particularmente aos ataques terroristas em solo americano. Por exemplo, os ataques na França tiveram um forte impacto sobre a opinião pública americana, mas por pouco tempo.

O Occupy Wall Street parecia um movimento sem desdobramento político até a chegada de Bernie Sanders. Está surgindo um polo de esquerda, no sentido europeu?
Occupy Wall Street foi um evento menor e isolado, mas expressava o que estava por vir. É como o Tea Party, que se achou que fosse acabar passando. Na verdade, Bernie Sanders e Donald Trump são dois lados da mesma moeda. Há uma maioria, nos dois campos, que pensa que o sistema é falho e fraudulento. A diferença está na forma como a constatação é analisada. Para Sanders, a ideia é que o mundo das finanças, juntamente com o establishment político, manipula o sistema a seu favor. Há uma mensagem equivalente à direita, mas prevalece o discurso contra os imigrantes. Esta narrativa, esta suposição inicial de que o sistema não funciona mais, veio para ficar, pelo menos, ainda pelos próximos dez anos.


Tradução de Clarisse Meireles
 
Clifford Young é especialista em pesquisas de opinião e dirige o Instituto Ipsos Public Affairs em Washington. É doutor pela Universidade de Chicago e professor nas universidades Johns Hopkins e Columbia.


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Lula faz aniversário e lidera as pesquisas

28/10/2016 16:25 - Copyleft

Lula faz aniversário e lidera as pesquisas

Mesmo com três processos na justiça, o ex-mandatário se mantém na frente de todos os cenários eleitorais para o primeiro turno de 2018.


Do Página/12
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No dia em que chegou aos 71 anos, Luiz Inácio Lula da Silva, o homem que chegou a ser chefe de Estado da economia mais importante da América Latina, através do seu Partido dos Trabalhadores, aparece como líder nas pesquisas que avaliam os cenários para as eleições presidenciais de 2018. Em meio a uma atípica situação judicial – Lula enfrenta três processos –, o presidente corre o risco de ver sua nova candidatura à Presidência ser impedida pela lei eleitoral.
 
Nesse clima, e somente na companhia de alguns parentes e amigos mais próximos, incluindo a visita da presidenta destituída Dilma Rousseff, Lula passou seu aniversário de forma reservada, buscando se desligar um pouco das batalhas judiciais e midiáticas.
 
Pela primeira vez, o ex-mandatário está sendo investigado por corrupção, após o juiz Sérgio Moro aceitar uma denúncia do Ministério Público que o vincula ao escândalo na Petrobras. Lula acusou os promotores de agir por convicção política, e não respaldados em provas – a partir da declaração de um deles nesse sentido.
 
Este aniversário foi o primeiro depois da queda de Rousseff, sua pupila. Três personagens políticos ligados a ele – o ex-ministro de Economia, Antônio Palocci, o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari – estão presos por suposta ligação com os desvios de recursos na Petrobras. Do outro lado, as eleições municipais reduziram a presença do PT nas prefeituras do país em 60%. Neste cenário adverso que Lula enfrenta, também deve-se considerar o contraste entre o discurso dos grandes meios de comunicação, que é amplamente desfavorável ao ex-presidente, e o tamanho do apoio popular que ele ainda mantém nas pesquisas, se posicionando como favorito.





 
Na opinião de Rui Falcão, presidente do PT, toda a militância de esquerda, não só a do seu partido, está se organizando de forma espontânea em defesa de Lula, e não apenas por causa do seu aniversário. “A injustiça da qual Lula é vítima é um golpe ao Estado de direito no Brasil. Há uma estratégia baseada em formar a figura do inimigo número das instituições, e esse relato é construído por parte dos setores judiciais e pela imprensa”, afirmou o ex-deputado.
 
O panorama político pós-queda de Rousseff não é favorável para o atual governo. A crise econômica, com um desemprego que afeta 12 milhões de pessoas – 11,8% da população, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) –, não se dissipou com as medidas de austeridade adotadas desde maio por Michel Temer, primeiro como presidente interino e logo como mandatário definitivo, desde o dia 31 de agosto.
 
Curiosamente, quanto maiores os problemas que o governo acumula, mais a Justiça avança sobre Lula, que se vê no centro das investigações realizadas pela chamada Operação Lava Jato, sendo caracterizado, segundo os promotores, como “o comandante máximo da corrupção” durante o seu governo – imputação que não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, que o processou e abriu um juízo por corrupção, por supostamente ter recebido um apartamento no balneário de Guarujá, por parte da construtora OAS.
 
Nesta semana, Lula ganhou uma pequena batalha político-jurídica, após o Comitê de Direitos Humanos das Nações aceitar sua denúncia por abuso de poder e perseguição, contra o juiz Moro.
 
Este ano de 2016 vem sendo um dos mais turbulentos da história brasileira, e também na história cinematográfica da vida deste nordestino que driblou a morte por desnutrição no semiárido, que viajou duas semanas em caminhão até chegar em São Pablo, conseguiu emprego de torneiro mecânico, e a partir daí, e da luta sindical, forjou sua carreira política. Um dos momentos mais críticos do líder do PT foi o dia 4 de março, quando o juiz Moro o levou a um depoimento forçado, no aeroporto de Congonhas, em ação da Polícia Federal. O episódio provocou uma onda de manifestações no país. “Fui sequestrado durante seis horas”, recordou Lula.
 
Em meio à batalha judicial, Moro conseguiu impedir que Lula assumisse o cargo de chefe de gabinete de Dilma Rousseff, ao divulgar uma série de conversas telefônicas do ex-mandatário nas que criticava a Operação Lava Jato, por ter prejudicado economicamente as empresas que comandam a indústria naval e petroleira. Ele também disse que o Supremo Tribunal Federal, órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil, estava acovardado diante da situação.
 
Segundo o porta-voz do Instituto Lula, o centro de estudos que ele dirige desde os Anos 90, o ex presidente teve uma festa reservada com familiares e amigos. Em sua conta no Facebook, Lula manifestou que o melhor presente em seu aniversário foi o vídeo que mostra a estudante paranaense Ana Júlia Ribeiro, de apenas 16 anos, discursando na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Na ocasião, a jovem denunciou o “desmonte do Estado”, se referindo às reformas do ensino médio e à emenda com a qual o novo governo pretende congelar os investimentos em educação pelos próximos vinte anos.
 
Lula deixou o cargo de presidente em 2010, quando tinha 89% de popularidade. Após os governos de Dilma Rousseff, ele perdeu boa parte do seu apoio popular, que agora se posiciona novamente de forma positiva, favorecendo sua eventual candidatura para as eleições de 2018. Caso seja condenado em segunda instância, mesmo que não seja preso, ele ficará inabilitado para concorrer a qualquer disputa eleitoral. Nas pesquisas mais recentes, Lula aparece como líder em todos os cenários de primeiro turno, segundo o verificado por diferentes institutos.
 
Além da causa liderada por Moro, Lula enfrenta outros dois casos, que estão tramitando em Brasília: um por suposta facilitação de créditos públicos à empresa Odebrecht para investir em Angola e beneficiar um familiar, e outro por suposta obstrução da Justiça, a partir de uma denúncia do ex-senador petista Delcídio Amaral.
 
Os chamados “pixulecos” – bonecos infláveis de Lula vestido de presidiário – funcionaram como alegoria para a direita nos protestos contra Rousseff, mas também formam parte da agenda cotidiana que o líder mais popular do Brasil vive, aos seus 71 anos. Apesar dessa imagem, ele ainda aparece como o político com maiores chances de vencer as próximas eleições.
 
Os analistas explicam porque a imagem do ex-presidente é sustentada por boa parte dol eleitorado. O professor de pós-graduação da Universidade Federal de Bahia, Camilo Aggio, diz que “muita gente recorda os anos de prosperidade de Lula, com o Brasil saindo do Mapa da Fome da ONU, com a desigualdade em baixa, e com a melhora na distribuição da renta. Isso conta muito para as pessoas, quando pensam ou se expressam a respeito do seu candidato preferido”.
 
Tradução: Victor Farinelli


Créditos da foto: reprodução

O livro que derrubou François Hollande

28/10/2016 15:51 - Copyleft

O livro que derrubou François Hollande

A reação dos políticos de seu partido, de analistas políticos e de intelectuais é que ele passou dos limites de um livro de entrevistas.


Leneide Duarte-Plon, de Paris
Présidence de la République
O impensável aconteceu.
 
Quando sua popularidade chegou a 13% de opiniões favoráveis, François Hollande e outros socialistas pensaram que era o fundo do poço. Ledo engano.
 
A última pesquisa de opinião mostrou que somente 4% dos franceses aprovam o governo Hollande.
 
O presidente alcançou o fundo ou vai descer abaixo de zero ? O que fez François Hollande chegar ao ponto de não ser mais nem cogitado pela maior parte dos caciques do seu partido como « o » candidato socialista à sua própria sucessão ? 





 
Um livro. Mas não qualquer um.
 
Um presidente não deveria dizer isso
 
« Un président ne devrait pas dire cela… », de 662 páginas, escrito pelos jornalistas Gérard Davet e Fabrice Lhomme, do « Le Monde », foi o detonador de Hollande. 
 
Davet e Lhomme tiveram mais de 60 encontros com o presidente desde o início de seu mandato em maio de 2012, gravador em punho, e o ouviram sobre todos os temas e todas as situações que viveu no governo.
 
Mas, como diz o próprio título, Hollande falou mais do que devia. 
 
A reação dos políticos de seu partido, de analistas políticos e de intelectuais é que ele passou dos limites de um livro de entrevistas. 
 
« Se ele precisava se confiar a alguém, que fosse procurar um psicanalista », desabafou o ex-diretor do « Le Monde » Edwy Plenel, fundador do site de notícias « Mediapart », o mais respeitado jornal online francês. Mediapart, que não tem publicidade e vive da contribuição de seus mais de 100 mil assinantes, se orgulha do seu slogan : « Só quem pode nos comprar é o nosso leitor ». 
 
E Plenel não pode ser acusado de anti-Hollandismo. Foi trotskista, é um intelectual de esquerda autor de diversos livros e chegou a escrever um livro de entrevistas com Hollande, « Devoir de vérité », em 2006. Na época, o presidente era secretário-geral do Partido Socialista e deputado.
 
Até um tema considerado « secret défense » (segredo de Estado) foi posto na mesa por Davet e Lhome e o presidente não se fez de rogado. Revelou que autorizou assassinatos seletivos no exterior de chefes de grupos considerados pela França como « terroristas ». 
 
No país dos direitos humanos, o presidente que se outorga o direito de vida ou morte sobre indivíduos coloca-se acima de tribunais, comparável a um autocrata das ditaduras mais atrasadas do planeta. Foi uma das informações que mais chocaram. Na França, a abolição da pena de morte em 1981 foi uma promessa de campanha cumprida logo depois da eleição de outro François : o também socialista Mitterrand.
 
Além disso, Hollande fez declarações sobre os juízes consideradas inadmissíveis no país de Monstesquieu, o pai da separação dos três poderes da « République ». Essas declarações do presidente causaram reações de estupefação em alguns representantes do poder Judiciário.
 
Chefe de guerra
 
Para muitos de seus eleitores, o presidente socialista cometeu um estelionato eleitoral ao ser eleito por um programa que prometia « guerra à finança » e na prática fazer concessões extravagantes aos empresários. Sua « guerra à finança » ficou para outro mandato, se ele existir. O que é altamente improvável.
 
Se não fez a guerra à finança no plano interno, o presidente Hollande envolveu seu país em diversas guerras no plano mundial. A pretexto de combater o terrorismo, a França enviou tropas à África Central (Centrafrique), ao Iraque, à Síria e ao sul do Sahel (que cobre o Mali, Niger, Burkina Faso, Tchad e Mauritânia). Sem contar o envolvimento discreto, com agentes dos serviços de informação, na Líbia, onde o exército francês no governo Sarkozy - aliado à Inglaterra de Cameron - derrubou  Muamar Kadhafi.
 
O jornalista Christophe Ayad escreveu no « Le Monde » desta sexta-feira, 28 de outubro : « O problema das guerras é que elas são sempre mais fáceis de começar que de terminar. E que, frequentemente, é preciso fazer uma outra para reparar os erros da que precedeu, criando erros novos e assim por diante. Ora, a França nunca fez tantas guerras quanto no momento atual ».
 
Primária à esquerda ?
 
Vai haver ainda uma primária das « esquerdas », como defendiam no início deste ano o economista Thomas Piketty e o ex-deputado europeu Daniel Cohn-Bendit ? 
 
O panorama à esquerda está tão confuso a seis meses da eleição de abril de 2017 que muitos já declararam suas candidaturas antes mesmo de ser definida essa primária que idealmente escolheria um entre candidatos de diversas tendências para representar toda a esquerda. Três ex-ministros de Hollande - Arnaud Montebourg, Benoît Hamon e Emmanuel Macron – já estão claramente em campanha, ainda que sem a máquina partidária do PS.
 
Quanto a Hollande, ele já disse que só vai anunciar se é candidato ou não em dezembro. 
 
Em novembro, o partido LR (Les Républicains) escolhe seu candidato a presidente. 
 
Até dezembro, a agitação à esquerda é grande pois é preciso que os socialistas se dirijam às urnas com uma chance de ganhar.
 
E essa parece cada dia mais longe, com prognósticos apontando um segundo turno entre a direita (Nicolas Sarkozy ou Alain Juppé) e a extrema-direita (Marine Le Pen).
Créditos da foto: Présidence de la République

A crise fiscal e dos serviços públicos do Rio Grande do Sul: elementos para o debate

28/10/2016 16:07 - Copyleft

A crise fiscal e dos serviços públicos do Rio Grande do Sul: elementos para o debate

A crise das finanças públicas ocorre ao tempo em que há redução de servidores públicos e elevação das desonerações fiscais.


Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição
Luiz Chaves/Palácio Piratin
 
Os incentivos fiscais são renúncias previstas na legislação tributária, reduzindo, portanto, a arrecadação do Estado que é formada através do recolhimento de impostos dos cidadãos. Esses incentivos fiscais não são homogêneos
 
As desonerações fiscais do estado do Rio Grande do Sul no ano de 2015 totalizaram R$ 8,98 bilhões, representando 29,68% da arrecadação tributária. Somente o ICMS representou 89,99% dessas desonerações. Ao passo que o IPVA e o ITCD representaram 8,84% e 1,44% das desonerações fiscais (RIO GRANDE DO SUL [a]; 2016).
 
Muitas dessas desonerações fiscais estão previstas na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Ao mesmo tempo, o Poder Executivo, seja em nível nacional ou em nível estadual, pode enviar um projeto de lei para revisar tais desonerações fiscais. Contudo, há algumas desonerações de caráter social, envolvendo produtos da cesta básica, trigo, medicamentos, entre outros. Por outro lado, existem algumas desonerações mais questionáveis, como a isenção do ICMS e do IPTU para igrejas e templos religiosos, desoneração sobre a produção de vinho e de sacolas plásticas, por exemplo.
 





Há uma parte importante dessas desonerações fiscais nos quais o Estado gaúcho tem ingerência. É o caso dos créditos presumidos. Em 2015, esse segmento das desonerações foi de R$ 2,51 bilhões. São desonerações concedidas pelo Estado com o intuito de atrair investimentos e estimular determinados setores da economia. Assim, é “presumido” o ICMS de uma empresa que pretende se instalar ou ampliar a produção. 
 
Entram na categoria do crédito presumido o Fundopem e o Fomentar. Conforme os restritos dados divulgados pela Secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul, o Fundopem recebeu mais de R$ 570 milhões de desonerações fiscais via credito presumido no referido ano. 
 
Em um momento de escassez clara de recursos e de dificuldades do estado prestar os serviços mais básicos, caberiam revisões de desonerações fiscais concedidas, algumas das quais com pouca transparência e rara informação sobre o retorno social e econômico dessas renúncias. O gráfico abaixo explicita que as desonerações fiscais em relação à arrecadação total do estado do Rio Grande do Sul são ascendentes no período exposto.
 
2. Servidores públicos na ativa no Estado do Rio Grande do Sul
 
Não é incomum identificar certo desconforto de membros da sociedade com reposições salariais de funcionários públicos e com os serviços prestados pelo Estado. Essa temática é complexa e envolve uma miríade de variáveis que não serão exauridas neste pequeno texto. Ainda assim, um olhar sobre alguns dados auxilia em uma reflexão mais lúcida.
 
O número de servidores públicos na ativa no estado do Rio Grande do Sul é um deles. No gráfico abaixo é possível observar a trajetória de queda nos servidores ativos, incluindo servidores da administração direta dos três poderes, Ministério Público, autarquias e fundações. O Gráfico explicita também que a relação funcionários públicos estaduais/população total cai persistentemente ao logo do período, com uma exceção leve em 2012
 
Entre janeiro de 2015 e agosto de 2016 (20 meses), o número de servidores ativos na secretaria de educação (majoritariamente professores) caiu 9.987 (-10,0%). No mesmo período, os inativos aumentaram em 5.625, ou seja, 4.367 saíram da folha de pagamento. Na Brigada Militar houve uma redução de 3.994 servidores (-16,8%). Os brigadianos aposentados aumentaram em 2.567, assim, 1.427 saíram da folha por outros motivos. Já na Polícia Civil a redução foi de 685 servidores (-11,1%). No mesmo período, os servidores ativos vinculados à secretaria da saúde diminuíram em 452 (-9,9%), já os inativos aumentaram 139.
 
Nessa medida, ignorando-se os óbitos de inativos, 43% daqueles que saíram da secretaria da educação não se aposentaram. Já na Brigada Militar, foram 35%. Na secretaria de saúde foram 69,24%.  Não é descabida a hipótese de que o corte de horas extras, o não pagamento de promoções, o fim do abono que policiais militares aposentáveis recebiam para continuar a ativa e o parcelamento de salários incentivaram o desligamento voluntário (RIO GRANDE DO SUL , 2016).
 
Alguns dados de 2016 ainda não estão fechados, sobretudo das autarquias e fundações. Entretanto, de janeiro a agosto, 8.148 pessoas saíram da ativa apenas na admiração direta. Desses, 4.354 se aposentaram, os demais 3.794 se exoneraram ou faleceram. Cabe destacar que os servidores da área da segurança, incluindo agentes penitenciários e instituto geral de perícias, e os da secretaria da educação representavam 81,68% de todos servidores públicos ativos do estado do Rio Grande do Sul em agosto de 2016. Verificando-se os dados desde 2000, é notável que a taxa de variação negativa no número de servidores ativos se repete em dois anos consecutivos (2015 e 2016) e com índice não observado na série. Tais informações podem embasar reflexões acerca dos impactos deste expressivo processo de desligamento sobre os serviços básicos prestados à população, tanto no presente, quanto no futuro, uma vez que alterações na educação, por exemplo, são percebidas em um período mais extenso.
 
No intuito de subsidiar conclusões acerca do retorno dos tributos pagos, é interessante observar os custos de algumas categorias dos servidores. Atualmente os salários de todos estão disponíveis. Os dados abaixo consideram as médias nos valores totais das vantagens, excluindo contribuições de assistências médicas, encargos e 13º salário. Eles se referem a agosto de 2016. Nos dados da Assembleia Legislativa, não estão computados os salários dos deputados estaduais.
 
. Tribunal de Contas do Estado: R$ 19.751,95
. Ministério Público: R$ 17.463,61
. Assembleia Legislativa: R$ 14.276,93
. Poder Judiciário: R$ 12.341,30
. Polícia Civil: R$ 9.820,72
. Secretaria da Saúde: R$ 6.428,24
. Brigada Militar: R$ 5.833,43
. Poder Executivo (média geral): R$ 4.262,65
. Secretaria da Educação: R$ 2.625,84
 
As disparidades salariais são bastante nítidas. Há diferenças também nos níveis de qualificação e do serviço em si. Ainda assim, frisa-se que a queda de servidores ocorreu de maneira expressiva nas áreas de educação, segurança e saúde, as quais possuem médias salariais menores com relação aos demais poderes. Saliente-se também nas categorias que não estão submetidas ao parcelamento de salários, não houve alteração importante no quadro. 
 
O debate aqui proposto é extenso e envolve outros elementos não considerados com a devida profundidade. De toda sorte, as informações acima auxiliam em algumas reflexões acerca da crise do estado do Rio Grande do Sul, traz também indicativos de fontes de receitas possíveis, caso algumas desonerações sejam revistas. A crise das finanças públicas ocorre ao tempo em que há redução de servidores públicos e elevação das desonerações fiscais.
 
Além disso, a redução do número de servidores sinaliza que uma eventual piora dos serviços públicos tem relação com a redução de pessoal nas respectivas áreas. Cabe aventar que a referida alteração esteja associada ao desalento monetário, uma vez que foram nas áreas com menores salários que se observou quedas acentuadas em servidores ativos.
Referências
 
RIO GRANDE DO SUL (a).  Demonstrativo das isenções fiscais do RS. Setembro – 2016. Disponível em:  http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repdcp_m505/CFPFC/Nota%20T%C3%A9cnica%20e%20Demonstrativo%20Desonera%C3%A7%C3%B5es%202015.pdf. Acesso em 05 out. 2016.
RIO GRANDE DO SUL (b). Secretaria da Fazenda. Transparência fiscal. Disponível em: <https://www.sefaz.rs.gov.br/Site/MontaMenu.aspx?MenuAlias=m_bp_bip_a2008>. Acesso em 27 out. 2016.
 
 


Créditos da foto: Luiz Chaves/Palácio Piratin

Debate em Paris discute o protagonismo 'perigoso' do Judiciário no Brasil

28/10/2016 12:01 - Copyleft

Debate em Paris discute o protagonismo 'perigoso' do Judiciário no Brasil

Durante debate, cientista política lembrou que 'numa democracia consolidada, Judiciário e mídia não podem celebrar juntos'.


Márcia Bechara - RFI
AFP PHOTO/EVARISTO SA

 O Observatório Político da América Latina e Caribe (OPALC), do Instituto de Ciências Políticas de Paris (SciencesPo), reuniu três especialistas nesta quinta-feira (27) para discutir a crise política no Brasil, além dos "superpoderes" da magistratura brasileira, entre outros efeitos colaterais do esgotamento do "presidencialismo de coalizão". 
 
No menu do encontro, temas como a tradição política da destituição de presidentes na América Latina, as causas e consequências da ultrapolarização política da sociedade civil brasileira, as fricções entre as narrativas que tentam relatar o episódio do impeachment de Dilma Rousseff e o surgimento de uma nova “entidade” reguladora de poder: o Judiciário brasileiro, cada vez mais politizado, que toma para si de maneira perigosa as decisões primordiais da Nova República do século 21, segundo afirmaram os especialistas reunidos no seminário “A crise no Brasil”.
 
Para o cientista político Aníbal Pérez-Liñan, é de fundamental importância entender “a destituição de Dilma Rousseff no contexto latino-americano”. O professor da Universidade de Pittsburgh lembrou que, entre o impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, e o de Rousseff, em 2016, nada menos do que oito presidentes da República foram depostos pelo poder Legislativo no continente: Carlos Pérez, na Venezuela, em 1993; Abdalá Bucaram, no Equador, em 1997; Raúl Cubas, no Paraguai, em 1999; Lúcio Gutiérrez, no Equador, em 2005; Fernando Lugo, no Paraguai, em 2012, e Otto Pérez Molina, na Guatemala, em 2015, além dos dois chefes de Estado brasileiros.
 





Recessão econômica e protestos
 
“Um estudo que desenvolvi com 19 países latino-americanos, de 1945 a 2010, mostrou que o aumento da recessão econômica e a intensificação de protestos populares estão diretamente e proporcionalmente ligados ao aumento dos riscos de golpes militares e de processos de impeachment no continente”, afirmou o especialista.

 

“A maioria das destituições presidenciais latino-americanas não apresentava argumentos sólidos, tratava-se de uma manipulação para encontrar desculpas para os processos de impeachment”, lembra Pérez-Liñan, que fez questão de ressaltar a ausência do Exército em cada uma das destituições e o fato do impeachment na América Latina atingir tanto presidentes de direita como da esquerda, o que, para ele, descaracteriza a “narrativa brasileira de um golpe”.
 
“A outra narrativa presente no Brasil, que celebrou o impeachment de Dilma como um acerto de contas benéfico para a população, também não funciona, porque sabemos muito bem das fragilidades do ataque parlamentar feito à ex-presidente, sabemos da completa falta de solidez do argumento da maquiagem das contas públicas”, finalizou Pérez-Liñan. Além dos oito presidentes latino-americanos destituídos em pouco mais de uma década, o especialista lembrou também dos golpes militares “clássicos” que atingiram os presidentes Jorge Serrano (Guatemala, 1993); Jamil Mahuad (Equador, 2000) e Manuel Zelaya (Honduras, 2009), além dos três chefes de Estado latino-americanos que renunciaram espontaneamente no mesmo período, como Alberto Fujimori, no Peru, Fernando de la Rúa, na Argentina, e Gonzalo Losada, na Bolívia.
 
O esgotamento do “presidencialismo de coalizão” e um Judiciário "superpoderoso"
 
Para Marilde Loiola, professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, o sistema de “presidencialismo de coalizão” chegou a um esgotamento definitivo. “Vivemos um momento de ruptura com este modelo presidencialista brasileiro, causador de uma extrema fragmentação partidária num contexto de relação deteriorada entre o Legislativo e o Executivo”, afirmou. “O Poder Judiciário vive um protagonismo político problemático e perigoso, em detrimento da soberania nacional, uma vez que não é legitimado pelo voto”, atacou a especialista.
 
Loiola citou o exemplo do juiz Sérgio Moro, que posou para fotos com candidatos às eleições municipais como o tucano João Dória, em São Paulo, e que aceitou prêmios como o da Rede Globo de televisão. “Numa democracia consolidada, Judiciário e mídia não podem celebrar juntos”, lembrou a cientista política. “Houve também episódios de incriminação seletiva com o vazamento dos áudios da presidência”, lembrou Marilde Loiola, que citou a crítica da Ordem dos Advogados do Brasil na ocasião: “apenas em regimes totalitários processos penais e políticos se confundem”.
 
“Existe atualmente uma sintonia perigosa entre o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal, que revela a falta de independência entre quem acusa, quem investiga e quem julga, tudo isso numa democracia de baixa densidade, como o Brasil de 2016 ”, afirmou a especialista. “Além disso, existe uma ‘judicialização’ do poder. Como o Legislativo se nega a se posicionar sobretudo em questões morais ou religiosas, por medo de perder o eleitorado, ele transfere essa função para o Judiciário; que acaba tomando espaços inéditos de decisão na vida pública brasileira”, finalizou.
 
O impacto da destituição de Dilma Rousseff nas eleições municipais
 
“Quem deverá se aproveitar do ‘crime de responsabilidade’ que destituiu Dilma Rousseff?”, indagou Frédéric Louault, da Universidade Livre de Bruxelas, em sua análise “O Impeachment e suas consequências eleitorais”. Louault descreve o voto da Câmara dos Deputados de 17 de abril de 2016 como “um espetáculo parlamentar destinado a preparar as bases eleitorais para as eleições municipais”. “Os argumentos usados para defender o impeachment de Rousseff deixavam claro, sobretudo, a presença dos lobbys que financiaram as campanhas dos deputados. O argumento da maquiagem fiscal foi utilizado por apenas dois dos 367 deputados que votaram pela destituição da ex-presidente”, explicou.
 
Para o cientista político, “o linchamento político de Lula visou o pós-impeachment", para obter efeitos também na disputa das prefeituras. "Fiquei particularmente surpreso com a incapacidade política do ex-presidente de transferir votos para candidatos diretamente ligados a ele, como foi o caso de Fernando Haddad em São Paulo”, analisou Louault.
 
O especialista afirmou que o resultado das eleições municipais brasileiras, mesmo antes do segundo turno, demonstrou a grande derrota sofrida pelo Partido dos Trabalhadores. “O PSDB foi o partido que mais se fortaleceu neste pleito e o PT, que conquistou 644 prefeituras em 2012, caiu para 256 cidades em 2016”. “Existe também uma fragmentação de partidos políticos em níveis locais. Mesmo o PT, que era tradicionalmente muito forte em nível local, acabou se fragilizando ”, concluiu Louault.


Créditos da foto: AFP PHOTO/EVARISTO SA