Por mais ameaças que pesem
sobre a Casa Comum, a Terra, atacada em todas as frentes pelo tipo de cultura
que desenvolvemos nos últimos dois séculos, explorando ilimitadamente seus bens
e serviços limitados, mais diretamente para a acumulação material de poucos –
apesar disso tudo - ela continua generosamente nos ofertando beleza de frutos,
flores, plantas, animais e vasta biodiversidade.
A mim impressiona as
pequeninas flores vermelhas e amarelas de três vasos que pendem de uma das
minhas janelas. Elas, ridentes, estão sorrindo para o universo. Isso me remete
à frase do místico poeta alemão Angelus Silesius que diz: “a flor é sem porquê,
ela floresce por florescer, não se preocupa se a olham ou não, ela simplesmente
floresce, por florescer”.
Sabemos que somente 5% da
vida é visível. O restante é invisível, composto de micro-organismos,
bactérias, vírus e fungos. Já escrevi isso aqui e o repito nas palavras de um
dos maiores biólogos vivos, Edward O. Wilson: "em um só grama de terra, ou
seja, menos de um punhado, vivem cerca de 10 bilhões de bactérias, pertencentes
a até 6 mil espécies diferentes" (A criação: como salvar a vida na Terra,
2008, p.26). Se assim é com apenas um punhado de chão, imaginemos os
quintilhões de quintilhões de micro-organismos que habitam no subsolo de toda a
Terra. Por isso tem razão James Lovelock e seu grupo ao afirmar que a Terra é
um super-organismo vivo. Não no sentido de um imenso animal, mas de um sistema
que se autorregula e que articula o físico, o químico e o ecológico de forma
tão inteligente e sutil que sempre produz e reproduz vida. Chamou-a de Gaia,
nome grego para designar a Terra viva.
Nada é supérfluo na natureza.
Com certo sentido de humor escreveu o Papa Francisco em sua encíclica “Sobre o
Cuidado da Casa Comum” referindo-se a São Francisco. Este pedia aos frades “que
no convento, se deixasse sempre, numa parte do horto, um lugar para as ervas
silvestres”, porque do jeito delas também louvam o seu Criador.
Devemos cuidar destes
trabalhadores anônimos que garantem a fertilidade dos solos e são responsáveis
pela inimaginável diversidade dos seres, dos frutos diferentes, da variedade de
flores, da diversidade das plantas e também da existência dos seres humanos, em
seus diferentes modos de ser o que são. Com os bilhões de litros de agrotóxicos
(só no Brasil se lançam ao solo cerca de 760 bilhões de litros) os ameaçamos e
matamos. A humanidade é a primeira espécie na história da vida que já tem 3,8
bilhões de anos, a se tornar uma força geofísica letal. Ela é o meteoro
rasante, capaz de criar as condições, por sua falta de cuidado e pela máquina
de morte que criou, de exterminar a vida visível e a nossa civilização. Há quem
diga que com isso foi inaugurada uma nova era geológica, o antropoceno. Mas
esses micro-organismos ficam indiferentes. Um naturalista Jacob Monod aventa a
ideia de que, pelo fracasso de nossa espécie, um outro ser, capaz de suportar o
espírito, irá surgir, quem sabe mais amante da vida. Consideremos estes fatos:
os pequeninos organismos vivos e visíveis como as formigas totalizam cerca de
10 mil trilhões e pesam o equivalente ao peso de toda população humana de 7,5
bilhões de pessoas. Os insetos, aos bilhões, são responsáveis pela polinização
das flores que, posteriormente, darão frutos.
Quem poderia imaginar que uma
simples ervinha silvestre de Madagascar fornecesse alcaloides que curam a
maioria dos casos de leucemia infantil aguda? Ou que um obscuro fungo da
Noruega fornecesse uma substância que permite realizar o transplante de órgãos?
Mais surpreendente ainda: a partir da saliva de sanguessugas foi desenvolvido
um solvente que evita a coagulação do sangue em cirurgias?
Como se depreende, todos os
seres possuem primeiramente um valor em si mesmos, pelo simples fato de terem
surgido ao longo dos milhões de anos de evolução e em seguida poderem ser
generosamente úteis para o seu irmão ou irmã, o ser humano? As espécies ditas
“daninhas” mas que, na realidade, são silvestres, enriquecem o solo, limpam as
águas, polinizam a maioria das plantas com flores. Sem eles a nossa vida
estaria sujeita a doenças e seria mais breve. Essa legião de micro-organismos e
minúsculos invertebrados, especialmente os vermes nematoides que constituem
quatro quintos de todos os seres vivos da Terra, como nos afirmam os biólogos,
não estão à toa e sem cumprir a sua função no processo cosmogênico. Nós
precisamos deles para sobreviver. Eles não precisam de nós.
São Francisco pisava de
mansinho sobre o solo com medo de matar algum bichinho. Nós andamos
atropelando, sem consciência de que, escondidos no subsolo, estão membros da
comunidade de vida.
* Leonardo Boff é colunista
do JB online e escritor
Enquanto não forem divulgadas as primeiras pesquisas feitas depois da condenação de
Lula, é impossível dizer como ficaram as intenções de voto para a
eleição presidencial do ano que vem. Podemos, no máximo, conjecturar.
De acordo com o que estávamos vendo nos últimos meses, o mais provável é que,
no fundamental, tenham mudado pouco: quem se dizia propenso a votar no
ex-presidente deve manter a opção. O que significa que o favoritismo de
Lula deve permanecer.
Em breve, teremos novos levantamentos, mas os primeiros talvez
não sejam definitivos. É bem possível que o cenário só volte a se estabilizar
em alguns dias ou mesmo semanas. A notícia foi dada de modo a produzir agitação
e muitas pessoas podem ter ficado inseguras, o que tenderia a deixá-las indecisas
ou a fazer com que preferissem não externar sua opinião. Quando a poeira
assentar é que conseguiremos avaliar os efeitos do ocorrido.
Não sabemos, portanto, se Lula mantém os níveis de intenção de voto que tinha
até outro dia, se perdeu tamanho ou se cresceu. As três hipóteses são
plausíveis, embora a de manutenção dos patamares anteriores seja a mais forte.
A razão para isso é simples: no dia 12 de julho, quando Sergio Moro formulou
sua condenação, nada de realmente novo aconteceu. Ou havia alguém que supusesse
que a sentença do juiz curitibano seria outra?
É possível que existam pessoas que acreditavam que Moro, nos dias que
antecederam a decisão, dedicava-se a estudar com cuidado e imparcialidade as
manifestações do Ministério Público e da defesa. Que tenha proferido seu voto
após longa meditação, sopesando os fatos provados à luz da Lei e do Direito.
Pessoas assim, tão desavisadas, podem existir, mas são raras. Na sociedade,
quem tinha opinião a respeito do assunto não duvidava de que Moro condenaria
Lula ao final do processo, pois já o havia condenado há tempo. Para aqueles que
se interessam por questões políticas, era uma história com final previsível, a
crônica de uma condenação antecipada.
Eram quase que unicamente os antipetistas que viam a atuação de Moro como
justa, aplaudindo-o porque o percebiam como um aliado e porque fazia o que
queriam. Do outro lado, os eleitores de Lula sabiam que iria fazer o que sempre
deixou claro que faria, desde quando começou a atuar na política nacional.
Apenas os mal informados chegaram ao dia 12 sem conhecer o desfecho.
A mídia corporativa reservou à notícia o tratamento dispensado às “grandes novidades”,
em especial a revista Veja e a Rede Globo,
com suas “edições extraordinárias”. Tentaram apresentar a decisão de Moro como
um “fato novo”, mas não conseguiram ocultar que a condenação de Lula estava
pronta antes de o processo sequer começar.
Do dia 12 em diante, repetiram o script. Os “grandes jornais” publicaram
editoriais e comentários que poderiam estar escritos há meses (e que talvez já
estivessem de fato prontos). De novidade genuína, apenas alguns toques cômicos,
como o apelo do jornal Folha de S.Paulo para que a Justiça de segunda instância
confirme logo a condenação de Lula, atendendo “ao interesse de todos” (como se
“todos” compartilhassem a preferência da família Frias).
No mesmo tom burlesco, houve políticos que encenaram uma reação à “novidade”.
Marina Silva, por exemplo, reuniu-se com aliados para dizer-se candidata ao
Planalto em razão do “grande vácuo” criado pela condenação de Lula.
Aparentemente, era ela a única pessoa, no sistema político, que desconhecia as
intenções de Moro e que aguardava seu pronunciamento para decidir o caminho que
seguiria.
Os cidadãos comuns, que dispensam essas hipocrisias, não se surpreenderam com o
veredicto. Gostando deles ou não, sabiam o que ocorria em
Curitiba: que lá havia um juiz que não julgava, procuradores que
atuavam ignorando sua função pública, policiais que não investigavam a todos
com o mesmo empenho. Cada um, a seu modo, buscando atingir o
ex-presidente.
A condenação de Lula por Moro já estava no cálculo da grande maioria da opinião
pública. Quem afirmava estar inclinado a votar em seu nome não imaginava uma
absolvição. Quem o rejeitava não passou a desgostar mais por causa do ato de
Moro. A maioria dos indecisos, que costumam se resolver por fatores
extrapolíticos, é dificilmente afetada à distância em que estamos do pleito.
Vai ser preciso mais do que uma sentença de Moro para atingir a imagem de Lula.
Para destruí-lo, a aliança antipetista terá de empregar armas de calibre muito
mais grosso.
Um amigo, recém-retornado ao
Brasil depois de muitos anos trabalhando no exterior, resolveu abrir, outro
dia, com parte de suas economias, uma conta na agência Styllus do Banco do
Brasil do Setor Sudoeste, em Brasília, e não conseguiu.
A justificativa, citada pela
atendente - que não quis nem saber sequer quanto ele tinha para depositar e
aplicar, foi "tout court", "superlotação", como se tratasse
não de uma agência bancária top de linha, mas de uma vulgar - e desumana - cela
de prisão.
A verdadeira razão da recusa?
A apressada e repentina decisão
do governo Temer, tomada a toque de caixa, com menos de seis meses de governo e
sem discussão com a sociedade, de fechar ou transformar em postos de
atendimento centenas de agências do BB, apesar de o Banco do Brasil não ter
tido um centavo de prejuízo nos ultimos 15 anos e dos seus funcionários já
estarem atendendo, em média, mais de 400 contas por cabeça quando a medida
entrou em vigor.
Orientado, em nova agência, a
tentar abrir sua conta pela internet, ele tentou várias vezes, mas também não
conseguiu, embora o governo tenha feito paradoxalmente há alguns meses
campanhas na televisão sobre apps do banco, em seu esforço de tentar molhar a
pata de veículos que - com seus próprios interesses em vista e decepcionados
com a baixíssima popularidade de Temer - agora mordem a sua mão.
Conversando com outro
funcionário, na porta do estabelecimento, foi lhe explicado, diretamente e sem
subterfúgios, que, com a desculpa de "modernizar" o banco, se está
sabotando deliberadamente o Banco do Brasil - como se fez no governo FHC - com
a intenção de privatizá-lo, de forma fatiada, a médio prazo.
Na verdade, esse é um movimento
que já começou, com a venda de ações do Banco do Brasil do Fundo Soberano, que
fará cair a participação do governo para apenas 50,7% do total.
Enquanto isso, entrega-se,
diminuindo a qualidade do atendimento ao consumidor, parcelas cada vez maiores
do seu público e de seu mercado aos bancos privados, corrigindo o
"crime" perpretado por Lula e Dilma, de terem fortalecido - da Caixa
Econômica federal ao BNDES - o papel dos bancos públicos e aumentado o
percentual de sua participação no mercado financeiro e na economia
nacionais.
As perguntas que ficam agora
são as seguintes:
Quantos clientes do Banco do
Brasil, ou potenciais clientes, como esse, se passaram, nos últimos meses -
irritados com a queda de qualidade do atendimento - para bancos particulares,
ou pior, para bancos particulares estrangeiros - como o Santander, que em plena
pressão pela Reforma da Previdência, acaba de ter 338 milhões de reais em multa
perdoados pelo CARF - desde que começou, no BB, essa pilantragem chamada
genericamente de "restruturação"?
A quem interessa arrebentar com
os nossos bancos públicos - a Caixa e o BNDES também estão sob insuportável
pressão - indiscutíveis e estratégicos instrumentos para o desenvolvimento
nacional?
Por que os sindicatos não
entram - ou não entraram - na justiça para contestar essas medidas?
Por que o extremamente bem
sucedido Ministro da Fazenda de um governo sem voto, que ganhou de fontes
privadas mais de 200 milhões de reais em "consultoria" nos últimos
quatro anos - de um país de uma justiça absurda, no qual tem gente que está se
arriscando a ser preso e ter seus direitos políticos cassados por ser
"dono" de um apto do qual não possui escritura, cujas chaves nunca
recebeu - não tenta aplicar, para mostrar confiança na nação - pelo menos uma
parte dessa "merreca" no Banco do Brasil?
·ZUCKERBERG EM HARVARD,
ELE DEFENDEU A IDEIA DE RENDA MÍNIMA GARANTIDA PELO ESTADO. O DONO DO FACE NÃO
ESTÁ SOZINHO NESSA CRUZADA SOCIAL (FOTO: PAUL MOROTTA/GETTY IMAGES)
O tradicional discurso de
formatura da universidade Harvard teve um teor político incomum este ano.
Convidado a falar de suas experiências e valores aos graduandos de uma das mais
importantes universidades de negócios do mundo, o bilionário Mark Zuckerberg,
fundador do Facebook, deixou de lado as fronteiras da tecnologia, das redes
sociais e do empreendedorismo digital. Escolheu como tema central “a criação de
propósito”. E defendeu como caminho uma alternativa ainda polêmica, mas que vem
ganhando espaço no mundo: a de que os Estados garantam uma renda mínima a seus
cidadãos, independentemente de classe socioeconômica, para que eles deem conta
de despesas básicas como alimentação, moradia e saúde. Sim, aqui no Brasil a
gente já ouviu um bocado sobre isso, assunto preferido e projeto de vida do
ex-senador Eduardo Suplicy, do PT. Virou até folclore, mas, na prática, não
saiu do papel: seu projeto de Renda Básica de Cidadania, transformado em lei em
2004, nunca foi regulamentado. Zuckerberg ainda não conversou com Suplicy, mas,
na formatura de Harvard, já falou como ele: “Chegou a hora de nossa geração
definir um novo contrato social. Deveríamos explorar ideias como a da renda
básica universal para garantir que todos tenham segurança para testar novas
ideias”.
A proposta de inclinação
socialista na boca de um dos homens mais ricos do mundo pode soar estranha. Mas
Zuckerberg não é doido, nem está sozinho. Ele faz parte de um grupo de
lideranças do Vale do Silício que vêm ampliando a visibilidade de um movimento
internacional em favor da renda básica universal, organizado em rede desde
meados dos anos 80. Elon Musk, fundador da Tesla, a montadora de carros
elétricos que recentemente ultrapassou a Ford em valor de mercado, declarou em
fevereiro que o modelo é possivelmente a melhor solução para lidar com a crescente
abundância de bens e a escassez de empregos geradas pelas novas tecnologias.
Albert Wenger, sócio da Union Square Ventures, empresa de capital de risco com
aplicações em companhias como Duolingo, SoundCloud e Kickstarter, escreveu um
livro em que defende a ideia, chamado World After Capital (“Mundo pós-capital”,
em uma tradução livre). E Sam Altman, presidente da Y Combinator, investidora
de estrelas da nova economia como Airbnb, Reddit e Dropbox, não só é favorável
ao modelo como está bancando, por meio da companhia que dirige, um experimento
do tipo em Oakland, na Califórnia – o projeto começou este ano distribuindo
entre US$ 1 mil e US$ 2 mil mensais a cem participantes, e deve crescer para
mil participantes nos próximos meses.
O tema é antigo e tem atraído
pensadores à direita e à esquerda do espectro político. Formas de renda básica
universal são discutidas ao menos desde a Antiguidade. Entre seus defensores ao
longo da história estão nomes como o do matemático e ativista político Antoine
Caritat, marquês de Condorcet; o político britânico Thomas Paine, um dos
signatários da independência dos Estados Unidos; e o pensador John Stuart Mill,
autor de Princípios da Economia Política. Em décadas recentes, a ideia atraiu a
atenção de economistas liberais como Milton Friedman e Paul Krugman. E por
muito pouco não foi implantada pelo governo americano, na década de 70, sob o
governo Nixon – com o escândalo de Watergate e a renúncia do presidente, o
projeto acabou enterrado. Para muitos liberais, o modelo é atraente por abrir a
possibilidade de simplificação dos sistemas de seguridade social e eliminar a
burocracia relacionada a eles. Para a esquerda, é uma forma de reduzir
desigualdades sociais geradas pelo capitalismo.
A ONG GIVEDIRECTLY ESCOLHEU UM VILAREJO RURAL DO QUÊNIA
PARA AVALIAR OS EFEITOS DA RENDA MÍNIMA SOBRE A POPULAÇÃO (FOTO:
DIVULGAÇÃO/GIVEDIRECTLY)
UM MUNDO SEM
EMPREGO
Mas existe um motivo bem mais
inquietante pelo qual o tema se tornou recorrente nas declarações públicas dos
bilionários do Vale do Silício. Com novos avanços da tecnologia, incluindo a
Inteligência Artificial, são grandes as chances de que muitos postos de
trabalho deixem de existir nos próprios anos. E não somente trabalhos de baixa
qualificação, como dirigir um táxi. Estudo recente da consultoria McKinsey
indica que 45% das atividades hoje remuneradas podem ser automatizadas com
tecnologias já demonstradas. Na lista estão trabalhos feitos atualmente por
executivos de finanças, médicos e CEOs. Só nos Estados Unidos, essas atividades
rendem atualmente cerca de US$ 2 trilhões anuais em salários.
O estudo
foi feito lá fora. Mas trata-se de uma realidade cada vez mais presente também
no Brasil. Por aqui, há exemplos, como o da EDP, que ilustram a velocidade das
transformações em curso. A companhia de energia de origem portuguesa já tem
mapeados mais de 190 processos em sua operação no país que pretende robotizar
nos próximos três anos. A promessa é a de que os funcionários que antes se
dedicavam às tarefas automatizadas sejam realocados ou assumam funções
estratégicas. Mas Miguel Setas, presidente da EDP no Brasil, admite que haverá
dispensas.
Há no mundo uma intensa
controvérsia sobre os efeitos da tecnologia na redução dos postos de trabalho.
Uma corrente defende que para cada tarefa extinta surgem outras novas. As novas
atividades, contudo, exigirão requalificação técnica, e muitas pessoas que não
forem capazes de se adaptar ficarão sem emprego. Basta lembrar os estragos
causados pelos luddistas na primeira Revolução Industrial ou, mais recentemente,
os protestos de taxistas contra o Uber para imaginar o potencial de confusão
que vem por aí. Ter uma renda básica impediria que essa parcela da população
ficasse desamparada e pudesse se requalificar ou empreender. Também garantiria
a manutenção de um mercado consumidor amplo para dar vazão ao aumento da
produtividade. E neutralizaria efeitos sociais negativos das inovações,
reduzindo o potencial de críticas aos seus principais beneficiários, as
companhias de tecnologia.
Para Martin Ford, futurologista e
autor do best-seller Rise of the Robots: Technology and the Threat of a Jobless
Future (“Ascenção dos robôs: Tecnologia e a ameaça de um futuro sem emprego”),
essa revolução das máquinas não é um cenário tão distante. Algo entre 15 e 20
anos. “Pode ser até mais cedo do que isso. Qualquer tipo de trabalho que seja
repetitivo e previsível será automatizado. Pessoas com um nível de escolaridade
menor são as que estão em maior perigo. Mas cada vez mais pessoas formadas
serão impactadas também”, diz Ford. “A questão é: o que você vai fazer, então?
Muitas pessoas estão percebendo que algum tipo de renda básica universal seja a
melhor solução. E claro, você ouve isso de executivos do Vale do Silício porque
são muito próximos da tecnologia e estão vendo o que está acontecendo. Estão
preocupados, por isso estão dando atenção ao assunto.”
: SEU PROJETO DE RENDA BÁSICA DE CIDADANIA,
TRANSFORMADO EM LEI EM 2004, JAMAIS FOI REGULAMENTADO (FOTO:MARCOS
ALVES/AGÊNCIA O GLOBO)
EMPIRISMO
SOCIAL
Em meio ao crescente debate, uma
série de projetos de renda básica universal vêm sendo estudados e anunciados ao
redor do mundo nos últimos anos. Na Suíça, uma proposta de adoção em escala
nacional chegou a ir a consulta popular – onde foi rejeitada, em meados de
2016. Países como Holanda, Finlândia, Quênia e Canadá têm projetos em fase
inicial de adoção. Cidades da Escócia e da Espanha discutem a ideia. Mas ainda
há um longo caminho pela frente até que iniciativas do gênero sejam adotadas em
escala nacional – se é que um dia serão. O número de pessoas contrárias à renda
mínima universal ainda é muito maior que o de seus defensores – na Suíça, por
exemplo, a ideia foi rejeitada por 77% dos eleitores.
Entre os motivos para isso estão
principalmente questões de ordem moral e financeira, além da percepção de que
exigiria mudanças culturais e políticas tão grandes que é simplesmente
impossível que venha a ser adotada. Segundo os críticos morais, a entrega de
dinheiro de forma regular e sem contrapartidas pode ter efeitos psicológicos
nocivos sobre a população, como o desinteresse pela busca de trabalho e – dá
para acreditar? – incentivo ao vício em drogas. A forma de financiamento, em um
momento em que muitos países estão afogados em déficits fiscais, é outra preocupação.
Muitas questões permanecem de fato
em aberto. O valor ideal dos pagamentos, a melhor forma de entrega do dinheiro
e os efeitos macroeconômicos da adoção em larga escala da renda básica
universal são pontos a serem discutidos, admitem seus defensores. Para eles,
porém, a dificuldade de adoção é tão grande quanto a enfrentada no passado por
ideias consideradas utópicas, como o fim da escravidão, a democracia e os
direitos civis. E já há bons indícios de que os receios no campo moral sejam
infundados. Um estudo assinado por Ioana Marinescu, professora assistente da
Escola Harris de Políticas Públicas da Universidade de Chicago, por exemplo,
mostrou que no Alasca, onde funciona o mais amplo e antigo projeto de renda
básica universal do mundo, o abandono do trabalho foi irrelevante. Em
contrapartida, houve redução no número de internações hospitalares e aumento do
consumo e dos níveis de escolaridade da população.
O estudante americano Kevin
Simmons, de 23 anos, é um exemplo dos efeitos do programa. Ainda bebê, mudou-se
do estado de Washington com a família para o Alasca. Durante toda a vida, cerca
de US$ 1,2 mil eram depositados anualmente na sua conta bancária sem que ele
precisasse fazer nada. Quando terminou o ensino médio, usou o dinheiro para
ajudar a pagar a faculdade. Hoje, cursa design de produto em Los Angeles.
Simmons conta que muitas famílias não têm as mesmas condições que a dele e usam
o dinheiro que recebem para contribuir no pagamento das contas de casa. Mas que
nunca chegou a ver alguém depender exclusivamente dos recursos que vêm do
fundo, criado em 1976 pelo governo com royalties do petróleo – o programa de
renda básica, porém, só começaria a funcionar em 1982. O Alasca, coincidência
ou não, é o estado menos desigual dos Estados Unidos.
Elon Musk
vê no modelo de renda básica a melhor solução para lidar com a fartura de bens
e a falta de emprego geradas pela tecnologia”
Na África, outro experimento
iniciado no ano passado tem mostrado resultados igualmente positivos, ainda que
sobre aspectos diferentes. Ele foi criado para avaliar o impacto da renda
mínima sobre a vida de populações inteiras no longo prazo. A ONG americana
GiveDirectly, queridinha no Vale do Silício, recebe doações ao redor do mundo
e, como o nome bem diz, dá diretamente aos moradores de vilarejos rurais pobres
no Quênia – tão pobres que, em alguns deles, comer em público, “ostentar” a
comida, é considerado falta de educação. Os pagamentos em dinheiro começaram a
chegar a um vilarejo piloto em outubro do ano passado e têm sido usados pelos
beneficiários para a construção de casas, compra de gado, redes de pesca ou,
simplesmente, comida – o que não seria possível de outra forma. Cada
beneficiário recebe cerca de US$ 22 por mês, uma fortuna para os padrões
locais.
Hoje, no vilarejo piloto,
aproximadamente cem pessoas recebem o dinheiro. No segundo semestre, a
iniciativa completa será colocada em prática. Seis mil receberão dinheiro
mensalmente durante 12 anos. Um segundo grupo, de 10 mil pessoas, receberá
mensalmente por dois anos. E um terceiro, também de 10 mil pessoas, receberá o
valor referente a dois anos, mas de uma vez só. A organização quer analisar os
efeitos em cada uma das “amostras”. “Nosso principal objetivo é aprender”, diz
Joe Huston, diretor financeiro da GiveDirectly. “Se você tem uma renda
garantida, esse nível de segurança muda as suas escolhas? Universalidade, ou
seja, dar o dinheiro para todos na população, e não só à parte mais vulnerável
dela, é importante?”
O resultado desses e de outros
programas em fase inicial de implantação servirão de base para o avanço da
discussão nos próximos anos. Sejam eles positivos ou negativos. Como coloca o
futurista Federico Pistono, autor do livro A Tale of Two Futures (“Um conto de
dois futuros”), em sua leitura na plataforma de vídeos TED Talks, ainda não
existem evidências suficientes, nem contra nem a favor da renda básica
universal. Para ele, é preciso testá-la em populações maiores, realmente
representativas, com grupos controle e levando em consideração as diferentes realidades
de cada país, durante períodos de tempo mais amplos. “Precisamos de mais
informações e de informações melhores”, afirma. “Mas, diante dos desafios, não
há por que não tentar.”
Suplicy explica de outro jeito. “A
maior vantagem de um programa de renda mínima é do ponto de vista da dignidade
e da liberdade do ser humano”, ele diz. “É a moça que não consegue dar de comer
em casa para suas crianças e acaba vendendo o seu corpo... É o jovem que,
pelas mesmas razões, resolve ser o ‘aviãozinho’ da quadrilha de
narcotraficantes... Com o básico, essas pessoas vão ganhar o direito de dizer
‘não’.”
Esta
reportagem foi originalmente publicada na edição de julho de 2017 de Época
NEGÓCIOS.
Em plena crise
fiscal, Carf anula cobrança de R$ 775 milhões do Itaú
No ajuste seletivo em curso
no país, cortes de recursos penalizam a maioria da população, enquanto
banqueiros saem ilesos. Em plena crise fiscal, o Conselho Administrativo de
Recursos Fiscais (Carf) anulou uma cobrança de R$ 775,867 milhões feita ao Itaú
Unibanco S.A. pela Receita Federal, que ainda pode recorrer da decisão.
De acordo com matéria do
Valor Econômico, a Receita Federal cobra IRPJ, CSLL, PIS e Cofins dos anos de
2010 a 2012 sobre valores que o Itaú Unibanco considerou como receita não
tributável. Para o Fisco, a instituição omitiu esses valores.
Os recursos em questão são
referentes aos juros sobre capital próprio – uma das formas de se distribuir o
lucro entre os acionistas, titulares ou sócios de uma empresa – distribuídos à
Itaú Unibanco Holding (controladora do Itaú Unibanco S.A.) pela Itaucard e pela
Itaú Corretora de Valores.
O Itaú Unibanco argumentou
que a Itaucard e a corretora seguiram previsão de distribuição estabelecida em
seu estatuto. Apesar disso, a Receita Federal considerou que os juros sobre
capital próprio deveriam ter sido distribuídos ao Itaú Unibanco S.A.
A Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional questiona o fato de os juros sobre capital próprio estarem
sendo distribuídos de forma desproporcional
entre a Itaú Unibanco Holding – que apesar de sócia minoritária tem
recebido valores expressivos – e o Itaú Unibanco S.A – que é o sócio
majoritário, mas tem recebido quase nada.
Apesar de a anulação da
autuação ter sido unânime entre os conselheiros, o tema da desproporcionalidade
dividiu opiniões. Para o conselheiro Fernando Brasil de Oliveira Pinto,
representante da Fazenda, “em hipótese nenhuma” pode haver distribuição de JCP
desproporcional e esse tipo de distribuição de lucro deve der feita de acordo
com a participação no capital social.
Para ele, contudo, a autuação
tributa uma alegada omissão de receita que a empresa não recebeu, segundo o
conselheiro. “Difícil tributar algo que deveria ter sido transferido. O
problema está em quem creditou em desproporção ao capital social”, disse,
segundo reportagem do Valor.
Em abril, o Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais) decidiu que o Itaú não precisa pagar
impostos no processo de fusão com o Unibanco. Isso significou uma derrota de R$
25 bilhões para a Receita Federal. A cobrança era o processo com maior valor
que tramitava no Conselho.
