sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Desembargador manda prender advogado que o chamou de “vagabundo” em sessão

Desembargador manda prender advogado que o chamou de “vagabundo” em sessão
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Postado em 4 de agosto de 2017 às 8:19 am

Do Conjur:
Um advogado de Santa Catarina usou seu tempo de sustentação oral, nesta quinta-feira (3/8), para acusar o relator do processo de pedir propina de R$ 700 mil para assinar decisão favorável. Exaltado, Felisberto Odilon Córdova declarou que o julgamento na 1ª Câmara Cível é “comprado” e chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”.
Córdova disse que foi procurado por uma pessoa do Rio de Janeiro e que recebeu “contraproposta” diretamente em seu escritório, em favor do desembargador. Por isso, considerou o julgamento nulo e disse que o Ministério Público deveria investigar o caso, em nome da moralidade.
Gallo respondeu que nunca havia sido xingado durante seus 25 anos de carreira e, por verificar “nítido excesso” no comportamento do advogado, pediu que o profissional fosse preso. O presidente do colegiado, desembargador Raulino Brunning, preferiu adiar a análise do processo e oficiar o MP e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.
Córdova foi retirado da sala por colegas. Segundo o jornalista Rafael Martini, do Diário Catarinense, o caso envolve uma disputa de R$ 35 milhões em execução de honorários, e a OAB-SC já instaurou comissão para apurar os fatos.

Já o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Alexandre d’Ivanenko, declarou que só vai se manifestar depois de analisar o episódio. A ConJur não conseguiu localizar o advogado e o desembargador na noite desta quinta.
https://youtu.be/2cnGS3ppBa0

Verbas federais para Globo crescem 170% em 2017

Verbas federais para Globo crescem 170% em 2017
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Postado em 4 de agosto de 2017 às 12:10 pm


(…) Cafezinho divulga, em mais uma reportagem exclusiva, que os recursos da Secom federal destinados à Globo cresceram mais de 170%, na comparação entre Jan/Jun 2017 com o mesmo período de 2015.
O percentual da Globo no total das verbas da Secom em 2017 já está em 46%. Em 2015, ela foi de 22% e já havia crescido para 29% em 2016.


Observação: a matéria é exclusiva apenas porque a imprensa não se interessa por esses números, já que eles são públicos e estão abertos para todo mundo conferir. O Fernando Rodrigues, ex-UOL e hoje Poder 360, quando os analisa, o faz apenas para conferir para ver se tem alguma mídia alternativa que ganha um centavo. 

Revista publica fotos das malas de dinheiro da JBS destinadas a Temer e Aécio

Revista publica fotos das malas de dinheiro da JBS destinadas a Temer e Aécio
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Postado em 4 de agosto de 2017 às 12:48 pm

Da Época:
“Quem é que fica andando com 500 mil de um lado para o outro?!”, perguntou, entre nervoso e espantado, o empresário Frederico Pacheco ao lobista Ricardo Saud, da JBS, na tarde do dia 12 de abril deste ano. Fred, como é conhecido o primo do senador Aécio Neves, estava no escritório de Saud, em São Paulo, para apanhar a segunda parcela de R$ 500 mil dos R$ 2 milhões acertados entre o presidente do PSDB e Joesley Batista dias antes. Fred fora designado para a tarefa por Aécio, como registrado em áudio pelo próprio senador: “Um cara que a gente mata antes de fazer delação”. A Polícia Federal monitorava o encontro – uma ação controlada, autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. Fred estava desconfortável. Não aceitou água nem café. Diante dele, numa mesa da sala de Saud, havia uma mala preta abarrotada de pacotes com notas de R$ 50, amarrados com liguinhas de plástico. Fred parecia verbalizar, um atrás do outro, todos os pensamentos que lhe assaltavam: “Onde eu tô me metendo, cara?”.
A mala fora providenciada por Florisvaldo de Oliveira. Ele sempre auxiliava Saud nas entregas de dinheiro e mantinha um pequeno estoque delas à disposição. Para entregas a partir de R$ 500 mil, a mala preta era a mais adequada. Acomodava bem meio milhão de reais, até quase R$ 1 milhão em notas de R$ 50, se observado o método correto de organização de maços. Florisvaldo ajudara a recolher o cash para a propina de Aécio na central da JBS que reunia dinheiro vivo de clientes da empresa, como supermercados e distribuidores de carnes – clientes que giravam bastante dinheiro vivo. Essa central era chamada internamente de “Entrepostos”. Abastecia boa parte dos políticos que, como Aécio, pediam a sua parte em dinheiro vivo.
ÉPOCA reconstituiu a cena por meio de gravações autorizadas pela Justiça se de entrevistas reservadas com participantes da ação controlada. Reconstituiu, também, as outras quatro entregas de dinheiro vivo acompanhadas pela PF entre abril e maio deste ano, na Operação Patmos, resultado das delações dos executivos da JBS. Os cinco pagamentos somaram R$ 2,4 milhões. Foram três entregas de R$ 500 mil destinadas a Aécio, uma de R$ 400 mil destinada ao doleiro Lúcio Funaro e, por fim, uma de R$ 500 mil destinada ao presidente Michel Temer – aquela da mala preta com rodinhas, que cruzou velozmente as calçadas de São Paulo graças às mãos marotas de Rodrigo Rocha Loures, o “longa manus” do peemedebista, nas palavras da Procuradoria-Geral da República. A reportagem teve acesso, com exclusividade, a dezenas de imagens das malas, pastas e bolsas de dinheiro da JBS sendo estufadas com notas de R$ 50 e de R$ 100. Algumas poucas já eram públicas e outras estavam reproduzidas, em preto e branco, quase que como borrões, em processos no Supremo.
O restante do conjunto, no entanto, permanecia inédito. ÉPOCA publica agora as imagens mais pertinentes. A força da íntegra desse material reside na exposição visceral e abundante do objeto que mobiliza o desejo e os atos dos corruptos, políticos ou não, no Brasil ou fora dele: notas, muitas notas, de dinheiro. Amarelas ou azuis. Em malas ou pastas. Recolhidas por familiares ou assessores. Dois meses após a delação da JBS, após semanas e semanas de discussões jurídicas e políticas sobre a crise que se instalou no Brasil, esse elemento tão primário, tão fundamental, do que define os casos de Temer e de Aécio, ficou convenientemente esquecido.
Fred buscou todas as parcelas de R$ 500 mil de Aécio. Começou no dia 5 de abril, voltou no dia 12, já sob monitoramento da PF, e manteve o cronograma nas semanas seguintes: encontrou Saud, no mesmo local, também nos dias 19 de abril e 3 de maio. Cumpria a tarefa enquanto o Brasil conhecia o teor das delações da Odebrecht; enquanto o país assistia aos depoimentos do executivos da empreiteira, que tanto incriminavam Aécio. “Eu durmo tranquilo”, disse Fred no segundo encontro, logo após racionalizar os crimes que cometia como um ato isolado, que não o definia. “Se eu te contar uma coisa você não vai acreditar: a única pessoa com quem eu tratei em espécie foi você. A única pessoa que pode falar de mim é você”. Saud deixou-o à vontade para desabafar. “Como é que eu não faço? Tenho um compromisso de lealdade com o Aécio”, disse, antes de começar a contar o dinheiro:
– Um, dois, três, quatro, cinco… Ih, fiz a conta errada. Peraí. O que tem em cada pacotinho desses?
– Eu te ajudo a fechar aqui (a mala).
– Cem, duzentos, trezentos…
Foto da mala de dinheiro entregue ao emissário de Aécio Neves em 12 de abril (Foto: reprodução)
Fotos da mala de dinheiro entregue ao emissário do senador Aécio Neves em 12 de abril (Foto: reprodução)

Naquele mesmo dia, relatórios do Conselho de Controle das Atividades Financeiras, o Coaf, registram operações com suspeita de lavagem envolvendo empresas e um assessor do senador Zezé Perrella, aliado de Aécio. Mendherson Souza trabalhava no gabinete do senador e tinha procuração para movimentar contas dele. Já aparecera em outras operações bancárias em cash, com suspeitas de lavagem. Acompanhava o primo de Aécio, como seu ajudante. No mesmo dia, também, Fred telefonou para um conhecido doleiro de São Paulo, de modo a buscar formas de esquentar o dinheiro.

CNJ vai investigar três magistrados do MS por soltura de filho de desembargadora

CNJ vai investigar três magistrados do MS por soltura de filho de desembargadora
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Postado em 4 de agosto de 2017 às 1:33 pm

Do G1:
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, mandou abrir reclamação disciplinar para apurar as condutas de três desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS) em razão da concessão de dois habeas corpus ao filho da desembargadora Tânia Garcia, suspeito de tráfico de drogas e de armas.
Além da própria Tânia, serão alvos da investigação outros dois desembargadores que autorizaram que o homem deixasse a cadeia: Ruy Celso Barbosa Florence e José Ale Ahmad Netto.
Antes, Noronha já havia instaurado uma apuração genérica sobre a concessão da soltura, sem nominar os magistrados, para averiguar em que circunstâncias os habeas corpus foram concedidos. Agora, eles passam a ser alvos diretamente de uma investigação no conselho, que visa saber se os três violaram à Lei Orgânica da Magistratura.
Após notificados da reclamação disciplinar, que correrá em sigilo, os magistrados terão cinco dias para apresentar as defesas. O corregedor terá que levar o caso ao plenário do CNJ, que decidirá sobre abertura de processo administrativo disciplinar, que pode levar ao afastamento e até à aposentadoria compulsória.
O filho da magistrada, Breno Fernando Solo Borges, de 37 anos, ficou pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três Lagoas, mas foi autorizado a permanecer internado em uma clínica psiquiátrica. Ele foi detido em abril com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros.

O suspeito foi beneficiado por habeas corpus do TJ após a defesa alegar que ele sofre de síndrome de borderline, uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos. A desembargadora entrou com processo de interdição do filho, e se se apresentou como responsável por ele. Depois pediu a transferência para uma clínica psiquiátrica. Os advogados da família apresentaram dois laudos médicos.

Vox Populi: cresce para 55% o percentual dos que apontam Lula como o melhor presidente do Brasil

Vox Populi: cresce para 55% o percentual dos que apontam Lula como o melhor presidente do Brasil
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Postado em 4 de agosto de 2017 às 3:28 pm

Aumentou de 49% para 55%, entre junho e julho deste ano, o percentual de entrevistados que apontam Lula como o melhor presidente que o Brasil já teve – o outro nome lembrado é o de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), com 15%.

Além disso, 58% dos brasileiros consideram Lula um bom administrador, 65% dizem que ele é trabalhador e 61% afirmam que a vida melhorou nos 12 anos de governos do PT.

Fonte:DCM

NÃO É MAIS POSSÍVEL APOSTAR NA CONCILIAÇÃO

Não é mais possível apostar na conciliação
Roberto Amaral*

O PT e as esquerdas deveriam aprender com seus erros e preparar uma verdadeira “Carta ao Povo Brasileiro”, defende o ex-ministro Roberto Amaral.

As organizações ditas de esquerda e o PT em particular não podem mais postergar: é hora de uma reflexão profunda sobre os erros recentes. Só assim, acredita o ex-ministro Roberto Amaral, será possível recuperar a credibilidade com a população, ensaiar uma volta ao poder e reunir forças para aplicar um programa de fato transformador. Falta uma verdadeira “Carta ao Povo Brasileiro”, defende na primeira parte da entrevista. A ideia de conciliação que molda o imaginário político nacional não é mais aplicável. O PT buscou um pacto com a elite e foi traído na primeira oportunidade, relembra.

·         CartaCapital: Por que tem sido tão difícil mobilizar a população contra as reformas do governo Temer?

Roberto Amaral: Há uma certa depressão. Os brasileiros, à direita e à esquerda, não tem nada a comemorar. Suas teses, seus projetos, desmancharam-se no ar. Quem derrubou Dilma Rousseff está às voltas com o fracasso do governo Temer e com os escândalos de corrupção. O campo progressista, por seu lado, não consegue mobilizar as massas. Eis o problema.

CC: Por quê?

RA: Uma de duas. Ou as organizações progressistas não estão empenhadas em interagir com a maioria da população ou não têm mais lideranças. A violência cometida contra os trabalhadores neste momento não tem precedentes na história republicana. Qual a consequência? Quantas fábricas foram paralisadas? Quantas greves foram organizadas?

CC: São pontos intrigantes. A rejeição às reformas e a Temer beira a unanimidade, mas não se converte em reação.

RA: A reprovação de Temer chegou a 95%, segundo pesquisa do instituto Ipsos. Como se explica um presidente com esta taxa de desaprovação permanecer no poder?

CC:  Devolvo a pergunta: Como?

RA: Vivemos um momento de declínio da política. O Congresso foi capturado pelo poder econômico, não mais preocupado em se reeleger, mas em realizar seus lucros neste mandato. O Poder Judiciário não se tornou apenas politizado, está partidarizado. E o Executivo não tem moral. O Rio de Janeiro é o retrato esquizofrênico, exacerbado, da situação nacional. A política é feita de esperança e ela tem sido aniquilada. Onde estão aqueles que batiam panelas e vestiam a camiseta da Seleção em São Paulo e no Rio de Janeiro?

CC: Eles se encolheram por qual razão?
RA: Estão envergonhados.

CC: Ou sumiram pelo fato de a corrupção nunca ter sido o problema de fato, mas Lula, Dilma e o PT?

RA: Não só. A mídia está dividida neste momento. A Rede Globo não mais se interessa em sustentar o governo Temer. Isso não provocou, porém, a mesma reação naqueles que saíram às ruas contra Dilma Rousseff.

CC: Qual a parcela de responsabilidade da chamada esquerda neste quadro?

RA: Muito grande. Há uma crise planetária da esquerda, ressalte-se. Talvez seja o momento de maior crise após a queda do Muro de Berlim. Ela começou na Europa, inicialmente com a autodissolução dos partidos comunistas, com as legendas socialistas se tornando sociaisdemocratas e estas indo para a direita e fracassando na administração. O exemplo paradigmático é o Partido Socialista francês. E, note, a França, ao contrário do Brasil, é um país industrializado, com um sindicalismo forte e uma população politizada. Depois da saga da eleição de Lula em 2002, não houve uma preocupação do campo progressista no Brasil em realizar as transformações, coisa que a direita faz neste momento. Ilude-se quem pensa que o impeachment da Dilma era um projeto isolado. Era uma necessidade tirá-la do poder. Temer é uma contingência, necessária para manter o formalismo constitucional. O projeto em curso é ideologicamente mais profundo do que aquele que levou ao golpe de 1964. Estão metodicamente a promover essas reformas, além de traçar estratégias para impedir qualquer recuperação de um pensamento social no futuro. Os governos do PT não fizeram as reformas estruturais.

CC: Quais?

RA: O oligopólio dos meios de comunicação não foi enfrentado. Não se fez uma reforma tributária, não se mexeu no Imposto de Renda… O sucesso popular do Lula e de seu governo não foi canalizado para promover mudanças mais permanentes. Neste momento, não tenho certeza se teremos eleições em 2018.

CC: As eleições de 2018 poderiam não acontecer…

RA: Há ao menos duas possibilidades: ela pode acontecer com uma legislação que exclua as forças populares ou o presidencialismo pode ser transformado em um parlamentarismo misto ou puro… O que vai ser determinante é o esforço para a continuidade desse projeto em curso. Barrar o Lula é fundamental para o sucesso dessa estratégia. Ou o retiram por meio de uma destruição moral ou por uma condenação que o torne inelegível.

CC: A confirmação de uma condenação sem provas de Lula e sua exclusão da disputa eleitoral não se tornariam um catalisador da insatisfação popular não vista até agora?

RA: Espero e torço, mas não tenho certeza. Seria a maior de todas as violências cometidas até aqui. As pesquisas confirmam a força popular do Lula. Quero crer que, se acontecer, o campo progressista finalmente se convenceria de que não se trata de uma brincadeira, mas de um golpe para valer.
CC: O PT e Lula parecem inclinados em repetir o discurso da conciliação. Faz sentido insistir nesta estratégia?

RA: Nenhum. As condições internacionais mudaram e a economia e a política internas igualmente se transformaram. Torço para que o PT, Lula e as esquerdas tenham refletido sobre os erros cometidos e abandonado a ilusão da composição de classes, de que poderiam fazer concessões. Os governos petistas confundiram a coalização necessária para governar com a conciliação de classes. As forças progressistas, na nossa história, sempre buscaram a composição com as elites e sempre foram traídas.

CC: Como o senhor explica a apatia do governo Dilma, do PT e do Lula durante a campanha que culminou no impeachment?

RA: Trabalho com suposições, não consegui até hoje compreender. A esquerda, de forma geral, e o PT em particular ficaram assustados com o início do governo Dilma. Em 2015, quem acompanhava a vida parlamentar percebia que a bancada petista se movimentava no Congresso como barata tonta: sem articulação. Houve um refluxo dos movimentos populares diante das opções da presidenta. Ela foi eleita com um projeto e, no governo, adotou o programa dos adversários.

CC: Foi um estelionato eleitoral, certo?

RA: Não usaria essa expressão. De qualquer maneira, ela tem consciência dos erros cometidos. Na Frente Brasil Popular, muitos setores afirmavam a impossibilidade de defender as ações do governo naquele período. E não só. Ouvi isso de gente do PT, da CUT… Há outro ponto crucial: o movimento sindical brasileiro vive uma crise. Não consegue mobilizar nem para a defesa do emprego. É inacreditável que os petroleiros, categoria muito bem organizada, não tenham conseguido convocar uma greve na Petrobras diante do desmonte da empresa. A principal responsável pela crise do Rio de Janeiro é a política da Petrobras de corte de investimentos, de venda de ativos, do fim da exigência de conteúdo nacional.

CC: O Lula deveria ter atendido aos apelos e concorrido em 2014, em vez de apoiar a reeleição de Dilma Rousseff?

RA: Engenharia de obra pronta, ressalvo, é fácil. E é o que vamos fazer aqui, analisar fatos passados. Dito isso, a melhor solução em 2014 teria sido a candidatura do Lula. Ou, no mínimo, ele ter assumido um ministério logo início da administração da Dilma Rousseff. A história mostra agora que naquele momento era preciso um candidato e um presidente com a força popular e o prestígio internacional do Lula para enfrentar a situação. Todos estavam informados a respeito da piora da economia no Brasil. O desastre da articulação política no início do segundo mandato da Dilma revelava a falta de conhecimento do Congresso por parte dos assessores mais próximos da presidenta.


Blog do Roberto Amaral