DESOBEDIÊNCIA Juízes denunciam prevaricação de Moro ao CNJ. Corregedor quer apurar atuações

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Juízes denunciam prevaricação de Moro ao CNJ. Corregedor quer apurar atuações

Para Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, ação de Moro contra habeas corpus a Lula é passível de punição por desobediência. Corregedor do CNJ que investigar também desembrargadores

por Redação RBA publicado 11/07/2018 10h31

LULA MARQUES/AGPT

Moro despachou contra decisão do desembargador Rogério Fraveto. 'Incompetente', classificou o juíz

São Paulo – A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz de primeira instância Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. Para os juristas, Moro teria cometido crime ao atuar para impedir o cumprimento de alvará de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo desembargador Rogério Favreto, em plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), acolhendo pleito dos deputados federais petistas Paulo Pimenta (RS), Paulo Teixeira (SP) e Wadih Damous (RJ).

A representação, ingressada nesta terça-feira (10) faz referência à ação de Moro que, mesmo de férias, atuou no domingo (8), para impedir o cumprimento de um habeas corpus em favor de Lula, preso desde 7 de abril sede da Polícia Federal do Paraná.

Para a ABJD, Moro cometeu delito de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal, "aplicável na hipótese de desobediência a ordem judicial praticada por funcionário público no exercício de suas funções".

"Não cabe ao juiz de primeira instância determinar se um desembargador é, ou não, competente para exarar uma decisão. Seria uma inversão da hierarquia. Qualquer questionamento, caso houvesse, só poderia ser feito após o cumprimento da ordem e pelas partes e autoridades legitimadas nos autos", afirmam no documento.

A ABJD pede que o CNJ abra procedimento administrativo disciplinar.

Corregedor do CNJ quer apurar

Em Brasília, o juiz corregedor do Conselho Nacional de Justiça João Otávio de Noronha determinou abertura de investigação dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto e também do juiz de primeira instância Sérgio Moro. Assista à reportagem da TVT.

Leia íntegra da peça da ABJD

PLIM-PLIM

Deputados usam manchete de 'O Globo' em representação contra Moro no CNJ

Na reclamação formal, deputados do PT usam manchete do jornal carioca que explicitava a articulação entre Moro e a PF para manter preso o ex-presidente, em descumprimento à ordem judicial

por Redação RBA publicado 11/07/2018 11h01

LULA MARQUES/AGPT

Jornal carioca alterou manchete que evidenciava participação de Moro em articulação indevida para manter Lula preso

São Paulo – Os deputados Wadih Damous (PT-RJ), Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP) apresentaram uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moropor descumprimento de ordem judicial, desobediência e obstrução da Justiça, quando tramou junto à PF e desembargadores do TRF4 para impedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). 

Pelos mesmos motivos, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) também entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz de primeira instância, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba

Além dos três deputados, a reclamação contra Moro é assinada por cerca de 200 advogados. No documento, eles citam reportagem do mesmo dia da edição eletrônica do jornal O Globo que, com a manchete "Polícia Federal e Moro se articularam para manter Lula preso", explicitava a articulação de juiz de Curitiba às margens da legalidade.

Posteriormente, o título foi trocada para "Bastidores; as idas e vindas na PF sobre a ordem para libertar Lula", de modo a acobertar as irregularidades cometidas pelo juiz na trama.

Os deputados alegam que Moro, que está de férias, atuou indevidamente, desrespeitando decisão judicial do desembargador Rogério Fraveto, que havia concedido habeas corpus ao ex-presidente, pregando desobediência à decisão de uma instância superior à dele, já que Moro é titular de vara de primeira instância de tribunal de Curitiba, subordinado portanto ao desembargador, que respondia pelo TRF4 durante plantão de fim de semana. 

"Os comportamentos, devidamente contextualizados, mais do que sugerem, evidenciam descumprimentos conscientes e voluntariamente ousados de decisões judiciais superiores, caracterizando abrupta extrapolação de sua própria competência e suspeição", dizem os deputados, utilizando a matéria na contextualização dos eventos. 

Em outra parte do documento, os deputados ressaltam que Moro "se sente tão poderoso que se convenceu de que pode descumprir – ou até mesmo revogar – decisões às quais é subordinado".

Confira a íntegra da representação contra Moro 

Via Viomundo

LAWFARE 'Desmoralizar Sérgio Moro antes das eleições seria terrível', ironiza professora

POLÍTICA

LAWFARE

'Desmoralizar Sérgio Moro antes das eleições seria terrível', ironiza professora

Docente da Universidade Federal da Paraíba Maria Luiza Alencar Feitosa aponta as "anomalias" jurídicas contra Lula e diz que Moro, como funcionário público, deve ser responsabilizado por seus atos

por Redação RBA publicado 11/07/2018 14h37, última modificação 11/07/2018 15h27

LULA MARQUES/AGPT

"Qualquer avaliação de natureza disciplinar vai chegar à conclusão de que Sérgio Moro se excede"

São Paulo – "Vejo no contexto de mais uma das anomalias que correm nesse processo absolutamente inusitado e teratológico, isso sim, aberto contra o ex-presidente Lula." A avaliação da professora titular do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pró-reitora de pós-graduação da instituição, Maria Luiza Alencar Feitosa, faz referência à decisão da ministra e presidenta do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, que ontem (10)indeferiu um habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A magistrada afirmou que a decisão do desembargador do Tribunal Reginal Federal da 4ª Região (TRF4) Rogério Favreto, determinando a liberdade de Lula, era “inusitada e teratológica”.

"O que o desembargador Favreto fez foi decidir pela garantia dos direitos políticos de participação de Lula no processo democrático, seja nos atos internos partidários, seja na pré-campanha.", explica a professora, em entrevista a Marilu Cabañas e Glauco Faria na Rádio Brasil Atual.

"Ele (Favreto) salientou ainda outra coisa: a decisão pela prisão após julgamento em segunda instância foi decidida no âmbito do STF por uma maioria apertada de 6 a 5, mas já existem decisões do próprio Supremo que mantêm a presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença", destaca.

"Não é possível enxergar qualquer tipo de ilegalidade aí, o que se percebe é que o tempo inteiro, quando se trata do ex-presidente Lula, os tribunais estão agindo de forma anômala", critica, apontando a seletividade judicial da qual o ex-presidente seria vítima. "É como se só valesse pra Lula. É mais ou menos como no impeachment: as pedaladas fiscais só valeram para Dilma, nunca antes para ninguém, e nunca depois para ninguém."

Sobre a tentativa da mídia tradicional de utilizar a decisão de Laurita Vaz para legitimar a conduta do juiz Sérgio Moro, questionada por diversos juristas e alvo de representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Luiza também é assertiva. "Imagina o que é desmoralizar Sérgio Moro a essa altura. Qualquer avaliação de natureza disciplinar vai chegar à conclusão de que Sérgio Moro se excede. Ele se excede e depois pede desculpas. Um funcionário público não pede desculpas, é responsabilizado", aponta. "Eu sou funcionária pública e por meus atos serei responsabilizada. Não tem desculpa. Mas, na verdade, desmoralizar Sérgio Moro agora, antes das eleições, seria terrível. Imagina, todo esse edifício que ele construiu vai por água abaixo."

https://soundcloud.com/redebrasilatual

registrado em: sergio moro lula prisão de lula habeas corpus laurita vaz stj trf4 rogério favreto maria luiza alencar feitos

PETRÓLEO Senado adia votação sobre venda do pré-sal, mas para oposição alerta continua

PETRÓLEO

Senado adia votação sobre venda do pré-sal, mas para oposição alerta continua

Presidente do Senado se compromete a não colocar na pauta projeto que permite à Petrobras vender até 70% dos direitos de exploração do pré-sal. Petroleiros e oposição destacam vitória parcial

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 11/07/2018 14h39, última modificação 11/07/2018 16h42

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"Projeto é um escândalo. Faz parte do processo de desmonte da Petrobras e impacta na vida da população", diz senadora Fátima Bezerra

São Paulo – Após pressionar os senadores, contra a votação do projeto que permite à Petrobras vender até 70% dos direitos de exploração do pré-sal em cessão onerosa da Bacia de Santos, os petroleiros e a oposição conseguiram do presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE), o compromisso de não colocar o projeto em pauta antes do recesso parlamentar, que ocorre entre os dias 18 e 31. A intenção do governo era fazer a proposta tramitar a toque de caixa, aprovar pedido de urgência e levar a plenário antes do recesso.

Segundo Fátima Bezerra (PT-RN), em reunião do colégio de líderes, a bancada de oposição obteve de Eunício a promessa de não pautar projetos polêmicos antes do recesso. Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), a senadora requereu que o projeto seja distribuído para a comissão que preside. Na CDR, foi aprovado um requerimento para que seja realizada uma jornada de audiências públicas no Nordeste, em parceria com os movimentos sociais e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), sobre o desmonte da Petrobras e o impacto nos estados.

“Esse projeto é um escândalo. Faz parte do processo em curso de desmonte da Petrobras e impacta na vida da população”, diz a senadora. Se aprovada, a proposta permitirá o leilão de 70% de 5 bilhões de barris de petróleo da Bacia de Santos. A cessão onerosa abrange uma área do pré-sal comprada pela Petrobras da União por R$ 75 bilhões em 2010.

Para Fátima, o desmonte começou com a alteração na questão de conteúdo local, seguida da Lei 13.586/2107, conhecida como a “Lei do Trilhão”, que concede benefícios fiscais a empresas petroleiras. A lei institui “regime tributário especial” a atividades como exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural e tem vigência até 2040. Segundo a oposição, com isso, haverá renúncia fiscal de R$ 40 bilhões ao ano, ou R$ 1 trilhão nos próximos 25 anos, em benefício das multinacionais do petróleo.

A FUP trabalha com a estratégia de que a luta contra o desmonte da Petrobras deve se dar por meio de conquistas pontuais em cada “batalha”.

A oposição no Senado e os petroleiros querem que os projetos polêmicos, como os relativos à Eletrobras e o petróleo, fiquem suspensos até a próxima legislatura, após as eleições. “O adiamento no Senado é um alento. A gente comemora essa decisão, porque ganhamos um tempo”, diz o coordenador da FUP, Simão Zanardi. 

Mas o alerta continua, ressalva. Uma eventual votação ainda nesta legislatura vai depender dos desdobramentos depois do recesso parlamentar. “Depois do recesso, já estaremos quase em eleições. Esse adiamento pode jogar a decisão no Senado para a próxima legislatura. É o que a gente quer”, acrescenta Zanardi.

De uma maneira ou de outra, a mobilização tem de continuar. Se a proposta da cessão onerosa ficar para depois das eleições, há dois cenários. “Se eles ganharem as eleições, vão estar com a faca e o queijo na mão para aprovar quando quiserem. Se perderem, precisamos de muito trabalho, porque vão querer adiantar isso antes de acabarem seus mandatos. Se não perdemos agora, precisamos continuar alertas para não perder amanhã”, destaca o dirigente.

A presidente da CDR no Senado também considera uma vitória que o projeto não tenha sido pautado. “Mas evidentemente é uma vitória parcial.” Ela defende o aprofundamento do debate, para ampliar a mobilização e evitar que o Senado “carimbe” o projeto oriundo da Câmara.

Segundo ela, o objetivo será definir o calendário de realização das audiências públicas, inicialmente no Nordeste, fazendo articulação com “os atores” que vão participar. Já estão indicadas audiências em Natal, Salvador e Aracaju.

GUERRA JURÍDICA Comparato: 'Parece evidente que Lula jamais será julgado de forma imparcial'

GUERRA JURÍDICA

Comparato: 'Parece evidente que Lula jamais será julgado de forma imparcial'

Para jurista, "juiz Sérgio Moro é um agente norte-americano” e sua interferência no domingo foi escandalosa. E presidenta do STJ e desembargadores do TRF-4 foram parciais, diz

por Eduardo Maretti, da RBA publicado 11/07/2018 18h35, última modificação 11/07/2018 18h40

REPRODUÇÃO/YOUTUBE

"A presidente do Superior Tribunal de Justiça também não mostrou nenhuma isenção", afirma jurista

São Paulo – “A interferência do juiz (Sérgio) Moro foi absolutamente escandalosa. Ele já não tinha mais competência. O processo estava no tribunal, e, no entanto, ele próprio telefonou para a Polícia Federal para que ela não cumprisse as ordens do Favreto.” A opinião é do jurista e advogado Fábio Konder Comparato, sobre a guerra jurídica em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o habeas corpus em que o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinava a soltura de Lula, no domingo (8). “Acontece que o Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano”, opina o jurista.

A batalha, no domingo, terminou com a divulgação de despacho em que o presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou a manutenção da prisão do ex-presidente. Na terça-feira (10), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou outro habeas corpus a Lula. Ela reafirmou a “absoluta incompetência do Juízo Plantonista (Favreto) para deliberar sobre questão já decidida” por tribunais de segunda e terceira instâncias. Nesta quarta, o STJ divulgou que a ministra negou 143 pedidos de habeas corpus para o ex-presidente Lula, apresentados nesta semana. As críticas à ministra por agir de forma parcial contra os direitos políticos de Lula ecoam nas redes sociais.

•  Marco Aurélio diz que Moro agiu fora dos padrões contra Lula

Para Comparato, a ministra do STJ, assim como os desembargadores do TRF4, foram parciais. “Os desembargadores do TRF4 se excederam, porque o assunto não tinha mais ligação com a ação criminal que deu origem à prisão. Eles já tinham julgado. Quando o juiz julga, não pode voltar atrás”, diz o jurista.

“Sobretudo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça também não mostrou nenhuma isenção. Só atacou o (Rogério) Favreto, e não os outros desembargadores, inclusive o Thompson Flores (presidente do TRF4). Me parece evidente que o Lula jamais será julgado de forma imparcial.” E depois das eleições. “Mas depois das eleições, ele já não será mais candidato”, ironiza Comparato.

Na opinião do jurista, porém, na guerra jurídica de domingo, “dos dois lados houve incorreções”. O desembargador plantonista Rogério Favreto, “em princípio, não tinha imparcialidade”. “Ele trabalhou com o PT e no governo do PT.” O argumento de que havia um fato novo, Lula ser candidato, não se cristalizou juridicamente, diz. “A candidatura não havia sido oficializada.”

Em representação protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pediu investigação contra Sérgio Moro. Na petição, a entidade esclarece que o objetivo da representação não é analisar os atos dos desembargadores mas “os descumprimentos legais” praticados por Moro “nos episódios do dia 8 de julho de 2018”. 

Segundo a argumentação, é considerado um princípio básico de direito que a participação de um juiz em um dado processo se esgota ao proferir a sentença. “Toda e qualquer sentença, seja ela condenatória ou absolutória, possui um efeito inexorável: seu efeito acarreta esgotamento da instância”, diz a petição. A competência do juiz de primeira instância se esgotou ao condenar Lula no dia 12 de julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão, segundo a argumentação.

“Desse modo, não há qualquer dúvida de que o juiz Sérgio Fernando Moro não possui competência para despachar em habeas corpus que verse sobre a liberdade de paciente cuja prisão decorra de sentença por ele mesmo proferida julgada em grau de apelação.”

O corregedor do CNJ, João Otávio de Noronha, determinou abertura de investigação dos desembargadores do TRF4 Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, além de Sérgio Moro.

Neofascistas na final da Copa. Por Larissa Bernardes

Publicado por

 Larissa Bernardes

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 11 de julho de 2018

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Vulkojevic e Vidas entoam saudação fascista (Foto: Reprodução/Twitter)

A Seleção da Croácia derrotou os ingleses nesta quarta-feira (11) e garantiu sua vaga na final da Copa do Mundo contra a França. No entanto, não foi só o futebol que chamou atenção.

Alguns de seus jogadores e membros da comissão técnica deixaram claro seu envolvimento com movimentos xenófobos, ultranacionalistas e até neonazistas, que ainda são bastante fortes na Europa.

Logo depois das quartas de final, o zagueiro Demogoj Vida e o assistente técnico Ognjen Vulkojevic apareceram em vídeos dizendo “Slava Ukraini”, expressão que pode ser traduzida como “Glória à Ucrânia”. Veja aqui e aqui.

A frase parece inofensiva, mas, na verdade é uma saudação utilizada por milícias neofascistas na Ucrânia na época da Segunda Guerra Mundial. Era o equivalente local ao “Heil Hitler” nazista.

O vídeo causou grande impacto na Rússia, o que levou ao afastamento do assistente. O zagueiro Vida foi apenas advertido pela Fifa.

A desgraça não para por aí.

De acordo com um jornal argentino, os jogadores da seleção croata cantaram a música “Bojna Cavloglave”, da banda Thompson, em comemoração no vestiário. A letra é conhecida como um hino nacionalista e foi criada durante os anos da guerra de independência contra a Sérvia.

A música começa com “para nossa casa, estamos prontos”, um símbolo do Ustasha, uma organização paramilitar da Croácia que colaborou com os nazistas durante a Segunda Guerra e continuou exercendo influência no país mesmo depois do fim dela.

As canções da banda são entoadas pelos torcedores nos estádios croatas. Muitas delas falam sobre genocídio dos sérvios e exaltam a época fascista do antigo Estado croata.

Com o recente crescimento do conservadorismo, da xenofobia e também da extrema-direita, manifestações como essas estão cada vez mais comuns.

O futebol não é só pão e circo, como andam dizendo por aí. Futebol é política. E, por que não, resistência?

Sigamos resistindo então.