Em Minas Gerais, TAMBÉM, a mídia é "abafada"

Advogados tentam liberar jornalista que divulgou a Lista de Furnas

21/1/2014 10:44
Por Redação, com RBA - de Belo Horizonte

Irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), Andrea Neves da Cunha é citada em processo

Os advogados do jornalista mineiro Marco Aurélio Flores Carone, diretor de redação que divulgou a Lista de Furnas no site de notícias novojornal.com, preso na manhã de segunda-feira em Belo Horizonte, ingressaram nesta terça-feira com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça mineiro. Carone foi preso a mando da juíza Maria Isabel Fleck, da 1ª Vara Criminal da capital mineira, após ter sido denunciado pelo Ministério Público estadual, em novembro do ano passado, por formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa majorada e fraude processual majorada. Todas as acusações são relativas ao contato entre o jornalista e o lobista Nilton Monteiro, que tornou pública a Lista de Furnas após ter colaborado com suposto esquema de desvio de dinheiro da estatal.
A juíza entendeu que ambos fazem parte de uma quadrilha cujo objetivo é “difamar, caluniar e intimidar” adversários políticos, e autorizou a prisão preventiva do jornalista para impedir novas publicações. Além disso, aponta o fato de que o NovoJornal seria financiado com dinheiro de origem ilegal, uma vez que o site não contaria com anunciantes suficientes para manter a página.
Carone, amparado pelo bloco parlamentar Minas Sem Censura, que reúne deputados estaduais de PT, PMDB e PRB, nega as acusações e denuncia perseguição política e investida dos aliados do senador Aécio Neves (PSDB) para calar o NovoJornal.
– Ora, se você estabelece a prisão preventiva para evitar a publicação de material jornalístico, está oficializada a censura prévia. Assim que terminar o recesso, vamos convocá-lo a prestar depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia (Legislativa do Estado de Minas Gerais). Nesse caso, ele pode vir mesmo estando preso, para denunciar a perseguição promovida pelo PSDB de Minas contra seus adversários políticos – adianta o deputado Rogério Correia (PT), vice-líder do bloco Minas sem Censura.
Correia diz já ter sido alvo de prática similar.
– Quando do surgimento da Lista de Furnas, encaminhei o relatório à Polícia Federal e, por isso, o vice-presidente nacional do PSDB tentou a cassação do meu mandato. É a mesma situação. A censura tem agentes no Ministério Público e no Judiciário, mas, quando é com a imprensa, quem organiza a perseguição é a própria irmã do senador, Andréa Neves – acusa.
O NovoJornal, em texto publicado no ano passado, acusa a irmã de Aécio, que é jornalista e integrará a direção da campanha a presidente do tucano, de ter procurado anunciantes do portal à época e intimidá-los para que parassem de investir no “jornaleco da oposição”. O senador Aécio Neves foi procurado por jornalistas, por meio do diretório nacional do PSDB para comentar o caso, mas não deu resposta à reportagem até o momento da publicação.
A Lista de Furnas é um documento que revela as quantias pagas a políticos de PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB em esquema de desvio de verbas intermediado pelo publicitário Marcos Valério em 2000, com o objetivo de abastecer o caixa dois de campanha desses partidos nas eleições de 2002, caso que ficou conhecido como “mensalão tucano” por envolver os mesmos personagens e operações envolvendo denúncias contra o PT em 2005. O PSDB nega a existência do esquema, que pode ter movimentado mais de R$ 40 milhões, e a autenticidade da Lista de Furnas, embora a Polícia Federal tenha comprovado, em perícia, que a lista conta com a caligrafia de Dimas Toledo, então presidente da estatal de energia. O caso aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal; o julgamento contra o PT foi realizado entre 2012 e 2013, e condenou 36 pessoas.
Em entrevista realizada em agosto do ano passado e divulgada pelo Youtube, o ex-advogado de Nilton Monteiro Dino Miraglia afirmou que o caso de Furnas envolveria até o assassinato da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, em agosto de 2000 – segundo ele, além de trabalhar como garota de programa para os integrantes do esquema, ela era ainda responsável por transportar o dinheiro desviado da estatal em malas. O assassinato, registrado como suicídio até a revelação de sinais de asfixiamento da modelo, seria queima de arquivo, uma vez que a modelo queria abandonar a quadrilha.
Miraglia abandonou a defesa do lobista Monteiro após ter a casa invadida por dez policiais militares que tinham mandato para procurar um documento falso, mas que teriam aproveitado a oportunidade para ameaçar sua vida. O motivo teria sido o pedido do advogado para enviar a Lista de Furnas ao STF.


Fonte: Correio do Brasil

Sobre a parcialidade da mídia

O vale de lágrimas é aqui

21/1/2014 13:26
Por Venício Lima - de Brasília

Na pregação cristã, ao contrário, o vale das árvores que choram foi se transformando no vale de lágrimas e até mesmo no vale da morte

Assim como outros milhares da minha geração, nascidos em famílias católicas, ainda criança aprendi a popular oração “Salve Rainha” que inclui a súplica: “A vós bradamos, os degredados filhos de Eva. A vós suspiramos, gemendo e chorando neste vale de lágrimas” (Ad te clamamus, exsules filii Hevae, ad te suspiramus, gementes et flentes in hac lacrimarum valle).
Segundo a Wikipedia, “a autoria da oração é atribuída ao monge Hermano Contracto, que a teria escrito por volta de 1050, no mosteiro de Reichenan, na Alemanha. Naquela época, a Europa central passava por calamidades naturais, epidemias, miséria, fome e a ameaça contínua dos povos nómadas do Leste, que invadiam os povoados, saqueando-os e matando”.
Cresci repetindo mecanicamente esta súplica sem saber o que poderia ser “um degredado filho de Eva” ou, muito menos, por que razão estaríamos todos a “suspirar, gemer e chorar” num “vale de lágrimas”.
Com o tempo, ensinaram-me que o “pecado original” nos tornava a todos “degredados”, e que a expressão “vale de lágrimas” tinha sua origem numa passagem do Salmo 84 [na numeração da Bíblia Hebraica], conhecido como Salmo dos Peregrinos.
Anos mais tarde, me dei conta de que, no Salmo 84, o significado literal de “vale de lágrimas” é muito diferente daquele que prevalece na interpretação cristã dominante.
[Registro, embora este não seja o objetivo aqui, que palavras e expressões mudam de significação ao longo do tempo, da mesma forma que palavras são introduzidas no nosso cotidiano e passam a constituir uma nova linguagem, um novo vocabulário dentro do qual se aprisionam determinadas formas de pensar e ver o mundo. Ver, por exemplo, “A linguagem seletiva do ‘mensalão’“.]
Baca e as lágrimas
A tradução literal da passagem do Salmo 84 no original hebraico é:
“Bem-aventurados os homens cuja força está em Ti, em cujo coração os caminhos altos passando pelo vale de Baca, fazem dele um lugar de fontes; e a primeira chuva o cobre de bênçãos.”
Na Vulgata Latina (Salmo 83), no entanto, que serve de referencia para as interpretações cristãs, o “vale de Baca” é substituído por valle lacrimarum:
“Beatus vir cui est auxilium abs te ascensiones in corde suo disposuit in valle lacrimarum in loco quem posuit etenim benedictiones.”
Na verdade, a palavra hebraica “baca” significa tanto lágrima, choro, como bálsamo. As “balsameiras” (amoreiras) são árvores que “choram” porque produzem uma resina de cheiro agradável, o bálsamo, palavra que, figurativamente, significa conforto, lenitivo, alívio. Esta é razão pela qual o vale, ao norte de Enom, recebeu o nome de Baca: é o vale das árvores que “choram”. Ele era também a última etapa da peregrinação, na encruzilhada das estradas que vinham do norte, do oeste e do sul, com destino ao Templo em Jerusalém.
Os peregrinos, que chegavam até Baca, depois de uma longa caminhada, eram bem-aventurados e poderiam transformar as chuvas em fontes (de água) e de bênçãos.
Na pregação cristã, ao contrário, o “vale das árvores que choram” foi se transformando no “vale de lágrimas” e até mesmo no “vale da morte”, uma condição inescapável da vida humana, uma sequência de sofrimento e purgação para os pecadores na busca do perdão de Deus.
Um pastor presbiteriano assim descreve o vale de Baca:
“É muito indesejável. a) É árido. Não tem rios de alegria; os poços, cavados por alguns dos peregrinos que nos antecederam ou por nós mesmos são, muitas vezes, “cisternas rotas que não retêm as águas” (Jeremias 2.13). b) É pedregoso. Os peregrinos conseguem remover as pedras menores, não as grandes; a caminhada é muito sofrida; muitos tropeçam e caem. c) É escuro. As trilhas serpenteiam entre rochas de angústia e montanhas de pecado; o Sol da Justiça esconde-se por trás destas e o vale fica muito sombrio. d) É extenso. Os peregrinos sabem que Sião está à frente, mas não podem vê-la; a caminhada parece não ter fim. Muitos ficam desencorajados. e) É infestado. Há espíritos maus neste vale. Eles tentam; fazem insinuações malditas e sugestões blasfemas: armam ciladas, lançam os “dardos inflamados do maligno” (Efésios 6.11,16).
Esta é a significação que “vale de lágrimas” (Baca) tem na oração “Salve Rainha”. É um mundo pleno de misérias e obstáculos.
Ajuda divina
Toda essa introdução é para observar que um visitante estrangeiro que desembarque no Brasil e que tome como referência as notícias diariamente veiculadas na grande mídia brasileira se convencerá de que o “vale de lágrimas” da interpretação cristã do Salmo 84 é aqui, hoje e agora.
No enquadramento padrão do jornalismo praticado entre nós, até mesmo as notícias eventualmente “boas” são acompanhadas de comentários irônicos e jocosos insinuando que alguma coisa deu ou dará errado, mantendo-se o “clima geral” de que estamos vivendo numa permanente e irrecorrível sequência de sofrimento e purgação de pecados.
Dia desses, fiz um teste assistindo ao noticiário local da concessionária de televisão líder de audiência do Distrito Federal. Além das chamadas de abertura e passagem, nos três blocos de notícias, cada um com três matérias, todas tinham um enquadramento negativo e crítico: o hospital universitário, que finalmente iniciaria uma necessária reforma na sua maternidade, criava um novo problema para as grávidas, pois elas teriam que procurar outros hospitais; o subsecretário de Segurança era criticado (justamente) por referir-se a uma pessoa desaparecida e encontrada morta sob suspeita de ter sido assassinada por policiais como “um zé”; um incêndio no Cerrado, incomum nesta época do ano, tinha causado uma enorme fumaça e atrapalhado a visibilidade dos motoristas, mesmo combatido e controlado pelo Corpo de Bombeiros; em algumas regiões do Distrito Federal faltavam vagas para crianças de zero a cinco anos, perto de suas casas, nas creches públicas; as chuvas estavam provocando buracos nas ruas de uma cidade satélite onde as “bocas de lobo” estão entupidas e com as tampas quebradas; em outra satélite há um cruzamento onde a falta de um semáforo tem dificultado a travessia e provocado acidentes; e, por fim, o retrato falado de um suspeito de praticar sequestros relâmpago é divulgado com o inescapável comentário sobre a crise na segurança pública.
Por óbvio, o “vale de lágrimas” não é a única característica do jornalismo brasileiro que omite e/ou enfatiza seletivamente aquilo que atende mais ou menos aos seus interesses, implícitos e/ou explícitos. De qualquer maneira, o noticiário televisivo do Distrito Federal, escolhido aleatoriamente, é apenas um exemplo de um padrão que se repete várias vezes ao dia, todos os dias.
Não haveria nada de positivo eventualmente acontecendo e merecedor de ser noticiado neste pedaço do planeta “descoberto” por Cabral?
No jornalismo do “vale de lágrimas” que vem sendo praticado pela grande mídia, salvar o Brasil, só com ajuda divina.
Vamos todos rezar o “Salve Rainha”.
Venício Lima é professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor

Fonte: Correio do Brasil

Para onde irá a Humanidade?

O funesto império mundial das corporações

 Leonardo Boff*

O individualismo, marca registrada da sociedade de mercado e do capitalismo como modo de produção e sua expressão política o neoliberalismo, revela toda sua força mediante as corporações nacionais e multinacionais. Nelas vigora cruel competição dentro da lógica do ganha-perde.

Pensava-se que a crise sistêmica de 2008 que afetou pesadamente o coração dos centros econômico-financeiros nos USA e na Europa, lá onde a sociedade de mercado é dominante e elabora as estratégias para o mundo inteiro, levasse a uma revisão de rota. Ainda mais que não se trata apenas do futuro da sociedade de mercado mundializada, mas de nossa civilização e até de nossa espécie e do sistema-vida.

Muitos como J. Stiglitz e P. Krugman esperavam que o legado da crise de 2008 seria um grande debate sobre que tipo de sociedade queremos construir. Enganaram-se rotundamente. A discussão não se deu. Ao contrário, a lógica que provocou a crise foi retomada com mais furor.

Richard Wilkinson, epidemiologista inglês e um dos maiores especialistas sobre o tema desigualdade foi mais atento e disse, ainda em 2013 numa entrevista ao jornal Die Zeit da Alemanha: "a questão fundamental é esta: queremos ou não verdadeiramente viver segundo o princípio que o mais forte se apropria de quase tudo e o mais fraco é deixado para trás?”.

Os milionários e superpoderosos decidiram que querem viver segundo o princípio darwinista do mais forte e que se danem os mais fracos. Mas comenta Wilkinson: "creio que todos temos necessidade de uma maior cooperação e reciprocidade, pois as pessoas desejam uma maior igualdade social”. Esse desejo é intencionalmente negado por esses epulões.

Via de regra, a lógica capitalista é feroz: uma empresa engole a outra (eufemisticamente se diz que se fizeram fusões). Quando se chega a um ponto em que só restam apenas algumas grandes, elas mudam a lógica: ao invés de se guerrearem, fazem entre si uma aliança de lobos e comportam-se mutuamente como cordeiros. Assim articuladas detém mais poder, acumulam com mais certeza para si e para seus acionistas, desconsiderando totalmente o bem da sociedade.

A influência política e econômica que exercem sobre os governos - a maioria desses governos muito mais fracos que elas - é extremamente constrangedora, interferindo no preço das commodities, na redução dos investimentos sociais, na saúde, educação, transporte e segurança. Os milhares que ocupam as ruas no mundo e no Brasil intuíram essa dominação de um novo tipo de império, feito sob o lema: "a ganância é boa” (greed is good) e "devoremos o que pudermos devorar”.

Há excelentes estudos sobre a dominação do mundo por parte das grandes corporações multilaterais. Conhecido é o do economista norte-americano David Korten "Quando as corporações regem o mundo”. Mas fazia falta um estudo de síntese. Este foi feito pelo Instituto Suíço de Pesquisa Tecnológica (ETH), em Zurique em 2011 que se conta entre os mais respeitados centros de pesquisa, competindo com MIT. O documento envolve grandes nomes, é curto, não mais de 10 páginas e 26 sobre a metodologia para mostrar a total transparência dos resultados. Foi resumido pelo professor de Economia da PUC-SP Ladislau Dowbor em seu site. Baseamo-nos nele.

Dentre as 30 milhões de corporações existentes, o Instituto selecionou 43 mil para estudar melhor a lógica de seu funcionamento. O esquema simplificado se articula assim: há um pequeno núcleo financeiro central que possui dois lados: de um, são as corporações que compõe o núcleo e do outro, aquelas que são controladas por ele. Tal articulação cria uma rede de controle corporativo global. Esse pequeno núcleo (core) constitui uma superentidade (super entity). Dele emanam os controles em rede, o que facilita a redução dos custos, a proteção dos riscos, o aumento da confiança e, o que é principal, a definição das linhas da economia global que devem ser fortalecidas e onde.

Esse pequeno núcleo, fundamentalmente de grandes bancos, detém a maior parte das participações nas outras corporações. O topo controla 80% de toda rede de corporações. São apenas 737 atores, presentes em 147 grandes empresas. Ai estão o Deutsche Bank, o J.P. Morgan Chase, o UBS, o Santander, o Goldes Sachs, o BNP Paribas entre outros tantos. No final menos de 1% das empresas controla 40% de toda rede.

Este fato nos permite entender agora a indignação dos Occupies e de outros que acusam que 1% das empresas faz o que quer com os recursos suados de 99% da população. Eles não trabalham e nada produzem. Apenas fazem mais dinheiro com dinheiro lançado no mercado da especulação.

Foi esta absurda voracidade de acumular ilimitadamente que gestou a crise sistêmica de 2008. Esta lógica aprofunda cada vez mais a desigualdade e torna mais difícil a saída da crise. Quanto de desumanidade aquenta o estômago dos povos? Pois tudo tem seu limite nem a economia é tudo. Mas agora nos é dado ver as entranhas do monstro. Como diz Dowbor: "A verdade é que temos ignorado o elefante que está no centro da sala”.Ele está quebrando tudo, cristais, louças e pisoteando pessoas. Mas até quando? O senso ético mundial nos assegura que uma sociedade não pode subsistir por muito tempo assentada sobre a superexploração, a mentira e a antivida.

A grande alternativa é oferecida por David Korten que tem trabalhado com Joanna Macy, uma das mais comprometidas educadoras com o novo paradigma e com um futuro diferente e otimista do mundo. A grande virada (The Great Turning) se dará com a passagem do paradigma "Império” para o da "Comunidade da Terra”. O primeiro dominou nos últimos cinco mil anos. Agora chegou seu ponto mais baixo de degradação. Uma virada salvadora é a renúncia ao poder como dominação imperial sobre e contra os outros na direção de uma convivência de todos com todos na única "Comunidade da Terra”, na qual seres humanos e demais seres da grande comunidade de vida convivem, colaboram e juntos mantém uma Casa Comum hospitaleira e acolhedora para todos. Só nesta direção poderemos garantir um futuro comum, digno de ser vivido.

www.operamundi.com.br

Os rolezinhos

Após críticas do governo Dilma, Aécio diz que rolezinho não é caso de polícia

17/1/2014 14:16
Por Redação - de Brasília e São Paulo

Gilberto Carvalho criticou a violência praticada contra quem pratica o ‘rolezinho’

A decisão do governo Dilma, de sair em defesa dos jovens que promovem o “rolezinho” nos shoppings, já provocou uma mudança estratégica no discurso do presidenciável tucano Aécio Neves. Na avaliação do Palácio do Planalto, segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o apoio à manifestação não apenas serve de antídoto a possíveis atos de vandalismo como ajuda a aproximar a presidente Dilma Rousseff de jovens da periferia, nas redes sociais, neste ano de eleições. Já o PSDB, do qual fazem parte dos senadores Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP), prefere manter os pobres longe dos shoppings de luxo.
Gilberto Carvalho, defendeu a convivência dos lojistas de shoppings com os “rolezinhos”, disse que os “conservadores deste país” têm de se conformar com o fato de os direitos agora serem iguais para todos e criticou a concessão de liminares para conter os movimentos. “Acho que é possível que se possa conviver, porque são por algumas horas durante uma semana, também não é nenhum fim de mundo”, declarou o ministro no Recife. Ele também criticou a repressão policial que “mais uma vez” botou “gasolina no fogo”. Segundo Carvalho, a concessão de liminares é “no mínimo inconstitucional” para o que chamou de “discriminação”.
– Qual é o critério que você vai usar para selecionar uma pessoa da outra? É a cor, o tipo de roupa que veste? – questionou o ministro.
Ao criticar a repressão policial, o ministro ressaltou, no entanto, que, se houver violência por parte dos manifestantes, o problema aumenta e a defesa do patrimônio passa a ser uma necessidade. Responsável pelo diálogo com os movimentos sociais, o ministro Gilberto Carvalho criticou a repressão policial aos “rolezinhos” em São Paulo e a concessão de medidas liminares, por parte da Justiça, a lojistas de shoppings, receosos com o movimento dos jovens da periferia. A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros (PT), também acusou a polícia e os frequentadores de shoppings de discriminar jovens negros nos “rolezinhos”.
– As manifestações são pacíficas. Os problemas são derivados da reação de pessoas brancas que frequentam esses lugares e se assustam com a presença dos jovens – afirmou.
Para ela, a liminar que autorizou os shoppings a barrar clientes “consagra a segregação racial” e dá respaldo ao que a PM “faz cotidianamente”: associar negros ao crime.
Mudança de discurso
Logo após o pronunciamento do ministro Gilberto Carvalho, o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves tratou de colocar panos quentes e afirmou, ao contrário de seu colega de bancada, Aloysio Nunes Ferreira, que a questão dos encontros de adolescentes da periferia paulistana em shoppings centers “ainda não é uma questão de segurança”.
– É uma questão que tem que ser tratada como fenômeno natural, como nós teremos outros ao longo do tempo – disse Aécio, após participar de um almoço com o governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
Aécio classificou os “rolés” como fenômeno novo e afirmou “que o diálogo sempre é extremamente importante”. Questionado sobre a posição do governo federal em relação ao tema, Aécio disse achar “saudável que pelo menos eles percebam aquilo que esta acontecendo no país”. De acordo com Aécio, a reação do governo federal tem sido sempre reativa.
– Nós temos no Brasil historicamente um governo federal que reage, que não planeja e não percebe aquilo que vem acontecendo no Brasil – afirmou.
Já o senador Aloysio Nunes Ferreira preferiu desfechar seu ataque pela conta no Twitter. Ele classificou os manifestantes como “cavalões”.
“Domingo, levei meus netos, de 5 e 4 anos, à exposição do “Gloob” no Shopping Morumbi. Imagino como eu e demais avós reagiríamos caso um bando de cavalões cismassem de dar um rolê por lá…”, escreveu ele, em duas postagens seguidas. O “Gloob” a que o senador se refere é o canal infantil de TV paga que mantém uma programação de férias naquele shopping, com seus personagens.
Antes, o tucano já havia atacado as pessoas que defendem o direito de a juventude pobre ocupar espaços até então frequentados apenas por pessoas de classe média.
“Os bacaninhas de sempre fazem agora apologia da nova modalidade de inclusão da periferia, e dão pau na PM com vivas ao rolezinho”, afirmou.
Ainda no campo da direita, outro integrante da direita aliada ao presidenciável Aécio Neves também criticou o governo Dilma. Trata-se do ex-deputado Roberto Jefferson, condenado no julgamento conhecido como ‘mensalão’. Em seu blog, Jefferson – que não teve ainda a sua prisão decretada, ao contrário dos petistas condenados na mesma ação penal – afirma que “em Brasília, Dilma convocou reunião e teme que o movimento ganhe ares de protestos organizados. Sem incorrer no pecado do reducionismo, os ditos cujos parecem ter sido convocados mais para gerar protagonismos instantâneos nas redes sociais do que fruto de uma insatisfação generalizada. Mas que a coisa pode descambar, ah, isso pode”.
Segundo Jefferson, “para prevenir, os shoppings não deveriam abrir nos dias de ‘rolés”.
Adesão do MTST
Na tarde desta quinta-feira, cerca de mil manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) participaram dos dois “rolezões” na frente dos Shoppings Jardim Sul e Campo Limpo, na Zona Sul paulista. Os centros de compras fecharam portas, temendo tumulto. Mesmo assim o movimento, separado em dois grupos, realizou atos simbólicos nas portas principais.
Notas de real e de dólar foram balançadas no ar pelos jovens, com o intuito de mostrar que eram trabalhadores e consumidores. Um lanche coletivo de pão com mortadela ou queijo foi distribuído aos manifestantes em caixas de papelão.
– Estamos fazendo esse ato em solidariedade ao jovens que foram reprimidos no último fim de semana. Quando a classe média faz ‘rolezinho’ vira flash mob, quando é a periferia tem truculência – afirma Ana Paula Ribeiro, uma das coordenadoras do MTST.


Fonte: Correio do Brasil

Notícia para quem acredita em Papai Noel e bruxa voando em cabo de vassoura

Barack Obama anuncia reforma de atividades da NSA

17/1/2014 14:29
Por Redação, com Reuters - de Washington, EUA

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira uma grande reforma no polêmico programa da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA) que monitora grande quantidade de dados telefônicos de estrangeiros e norte-americanos, disse uma fonte graduada do governo norte-americano.
Em discurso no Departamento de Justiça, Obama disse que está ordenando uma transição que vai mudar de forma significativa o uso pela NSA do que ficou conhecido como programa de “metadados” de telefonemas.
A medida de Obama tem como objetivo restaurar a confiança nas práticas de inteligência dos Estados Unidos, e será anunciada após meses de revisão do programa pela Casa Branca, depois das revelações feitas pelo ex-prestador de serviço da NSA Edward Snowden.
Num aceno aos defensores do direito à privacidade, Obama disse que, a partir de agora, o governo deixará de acumular informações a respeito de chamadas telefônicas, o que deverá frustrar algumas autoridades de inteligência. Além disso, ele ordenará medidas imediatas para “modificar o programa de modo que uma conclusão judicial seja exigida antes que consultemos um banco de dados”, segundo a fonte, que revelou detalhes do discurso sob a condição de se manter no anonimato.
Embora uma comissão consultiva do Executivo tenha recomendado que os dados sobre telecomunicações sejam conservados por terceiros, como as companhias telefônicas, Obama não apresentará uma proposta específica a respeito disso.
O presidente pediu ao seu secretário de Justiça, Eric Holder, e à comunidade de inteligência que lhe apresentem sugestões para a reforma antes de 28 de março, quando o programa precisa ser submetido a uma reautorização.
O objetivo do governo é preservar a capacidade de vigilância da NSA, sem que o governo precise se apropriar de dados em volume bruto.
- Ao mesmo tempo, vamos consultar as comissões relevantes no Congresso para buscar suas opiniões – disse a fonte.
Em sua reforma, o Executivo tenta equilibrar as necessidades de proteção do país com uma resposta à indignação da opinião pública após as revelações feitas por Snowden sobre a abrangência da espionagem norte-americana.
Pessoas familiarizadas com as deliberações do governo dizem que Obama também deverá acatar outras reformas, como uma grande redução da espionagem contra líderes estrangeiros e a nomeação de um defensor público que atue junto à Corte de Vigilância da Inteligência Estrangeira, um tribunal secreto que concede autorizações para as atividades da NSA.
As revelações de Snowden sobre a espionagem dos EUA a líderes estrangeiros abalaram as relações de Washington com governos de aliados importantes, como Alemanha e Brasil. Por causa disso, a presidente Dilma Rousseff cancelou em 2013 uma visita de Estado que faria aos EUA.

Fonte: Correio do Brasil

Pura selvageria

Pura Selvageria

Jacob Chamberlain

 

Enquanto o Congresso decide, essa semana se vai reinstituir um auxílio desemprego de emergência para milhões de americanos ou se aprovará as negociações de uma lei agrícola que cortaria bilhões dos programas de vale-refeição, o renomado ativista e intelectual Noam Chomsky resumiu, em uma entrevista, a política interna americana com apenas duas palavras: ‘pura selvageria.’

“A recusa de proporcionar um padrão de vida mínimo para as pessoas que se encontram nessa monstruosidade – isso é pura selvageria.”, disse Chomsky durante uma entrevista com a HuffPost Live. “Não há outro jeito de dizer.”

O Washington Post relatou que as atuais negociações da lei agrícola estão pedindo, para a próxima década, a eliminação de 9 bilhões de dólares no fundo para o vale-refeição pelo Programa de Assistência Suplementar Nutricional (SNAP), “de acordo com diversos assessores que estão familiarizados com as negociações e que não são autorizados a falar publicamente sobre os detalhes.”

As mudanças iriam diminuir as assistências para, no mínimo, 800.000 famílias, com cortes de até $90 por mês. “Essa é a última semana de feira do mês.”, disse a senadora Kirsten Gillibrand para o Washington Post.

Os Republicanos haviam originalmente pedido cortes de 40 bilhões de dólares e os Democratas, cortes de quatro bilhões. A negociação, que tem uma conclusão esperada para a próxima semana, só é apresentada dois meses depois que os legisladores americanos permitiram um estímulo separado para que a SNAP chegasse ao fim, cortando uma parcela universal de 5 bilhões de dólares no financiamento que arrancou a assistência alimentícia de 47 milhões de beneficiários do vale-refeição, sendo 49% deles crianças.

 Enquanto isso, mês passado, o Congresso acabou com o auxílio desemprego emergencial de longo prazo para 1,3 milhão de americanos, um “salvador de vidas” para muitos que estavam, há muito tempo, à procura de emprego e dependiam desses benefícios para sobreviver.

 

Na terça-feira passada, o Senado, sem muito compromisso, passou deu trânsito para a votação de uma lei que reinstaura o auxílio desemprego. Mas, mesmo que essa lei seja aprovada no Senado, irá enfrentar forte oposição quando chegar à casa dos representantes republicanos.

“Desigualdade tem sido um sério problema por muito tempo,” disse Chomsky. “A desigualdade, agora, está em um nível nunca antes visto, pelo menos, desde 1920... ou até mais antigamente. Isso é muito grave.”

Qualquer crescimento econômico, nos últimos anos, foi para beneficiar os 2% mais ricos da população. Chomsky afirmou ainda que grande parte da população está vivendo abaixo da linha da pobreza, enquanto que no topo da sociedade, os lucros estão crescendo para os ricos.

 Contudo, os bloqueios impostos para os programas de serviço público, que muitos dizem ser essenciais para os necessitados nos Estados Unidos, não tem “nada a ver com maçãs podres no Congresso,” disse Chomsky ao HuffPost Live. “São problemas profundamente estruturais que têm conexão com o assalto neoliberal à população, não só americana, mas em escala mundial, que tem ocorrido na geração passada. Algumas áreas conseguiram escapar, mas ele se espalhou.”

 Chomsky disse também: Anos atrás era costume dizer que os Estados Unidos é um país de um partido – o partido do negócio – com duas facções, Democratas e Republicanos. Isso não é mais verdade. Ainda é um país de um partido – o partido do negócio – mas só com uma facção. Os chamados Novos Democratas, que são a força dominante no partido Democrático, são o que eram os Republicanos Moderados décadas atrás. E o resto do Partido Republicano tem só flutuado para fora espectro.

www.cartamaior.com.br 14/01/2014

PEC propõem mudanças profundas no STF

PEC propõe mudanças profundas no STF após gestão de Barbosa

14/1/2014 13:29
Por Redação - de Brasília

Joaquim Barbosa encerrou o julgamento da AP 470 mais desgastado do que nunca

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em trâmite no Congresso, uma vez aprovada, significará profundas mudanças no Supremo Tribunal Federal (STF), a começar por sua composição, passando pela alteração na sistemática da nomeação de seus ministros e até mesmo alterar suas atribuições. A PEC aguarda análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados e o relator é o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS). Para ser aprovada, precisará passar em dois turnos pelo Plenário. As mudanças foram concebidas após a atuação do ministro Joaquim Barbosa frente à Presidência da instituição e na relatoria da Ação Penal (AP) 470.
Segundo a proposta, o STF seria transformado em uma corte estritamente constitucional, deixando de julgar processos de interesse individual ou de grupos privados, sem relevância na Constituição, e o número de ministros seria aumentado de 11 para 15. A PEC prevê que os atuais componentes do STF permaneceriam no cargo. Os que começarem a entrar com a eventual aprovação da proposta serão nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, após aprovação de seus nomes pela maioria absoluta dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a partir de listas tríplices de candidatos elaboradas pelo Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, os ministros são nomeados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado. Eles ficam no cargo desde sua indicação até a aposentadoria compulsória, aos 70 anos.
A PEC prevê, ainda, a competência do que a autora chama de nova Corte Constitucional será limitada às causas que dizem respeito apenas à interpretação e aplicação da Constituição. As que não tiverem esse caráter seriam de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja composição também aumentaria, de 33 para 60 ministros. Para o advogado Marcelo Figueiredo, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-SP e membro da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, a proposta de Erundina é correta “no sentido de não mexer com quem está lá, deixando os atuais ministros se aposentarem ir mudando devagar”, afirmou a jornalistas.
Figueiredo defende, no entanto, a necessidade de se “discutir o modelo” de tribunal adequado ao Brasil, “chamar a sociedade, a OAB, os presidentes das cortes mais importantes do mundo, para ver as vantagens e desvantagens de termos uma suprema corte, como é hoje, mas aperfeiçoada, ou um tribunal constitucional. O problema é que o Congresso no Brasil não discute mais nada”.
No Brasil, vigora o modelo norte-americano, um tribunal que julga matéria constitucional mas também casos “normais”, que chegam como recurso a decisões de outras instâncias. “A dificuldade é que nossa Constituição é muito analítica e praticamente tudo pode ser considerado constitucional, tudo pode subir [ao STF], desde que se tenha um bom advogado e puxe para um tema constitucional”, explica o advogado.
– Na Europa, a corte constitucional não integra necessariamente o poder judiciário, é um quarto poder, digamos assim. Há juízes, em geral, com mandato, que varia de oito a 12 ou 13 anos. Como chegam lá depende do país: em alguns há uma cota por origem, como por exemplo: um terço de professores de direito, um terço de juízes, um terço de promotores. Em outros são nomeados pela Câmara, Senado e pelo presidente, e assim por diante – disse.
Corte constitucional
Figueiredo afirma, ainda, que as cortes constitucionais de Portugal, Alemanha e Espanha são exemplos de instituições prestigiadas, cujas jurisprudências são citadas em julgamentos em todo o mundo. “Se não fossem bons ninguém citava”. Na América do Sul, o advogado menciona a Corte Constitucional da Colômbia, criada em 1991, como “avançada e afinada com a Corte Interamericana de Direitos Humanos, e a do Peru, excelente também, porque tem juízes que ficam por um mandato, e são pessoas muito respeitadas que vêm da academia ou da advocacia”.
Na Justificativa da PEC, Erundina diz que a escolha, feita apenas pelo presidente da República e aprovada pelo Senado, acaba tornando o processo brasileiro objeto de pressões políticas. Porém, para o presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, o problema não está na origem da indicação e a questão da indicação mudar do presidente para a lista tríplice proposta pela deputada não é necessariamente uma solução.
A indicação dos componentes só ser feita só por instituições ligadas ao Direito, como determina a PEC, não é uma garantia de melhoria, diz o advogado, já que o indicado ser membro do CNJ, um promotor ou um juiz não significa que seja o mais capacitado. “Fica uma coisa corporativa. Quem disse que as entidades vão indicar os melhores e não vão fazer política? Ou um ex-presidente da Ordem ser indicado só porque é ex-presidente? Isso é muito relativo. O ponto é outro: como fazer para os juristas mais competentes e melhores estarem no tribunal mais importante. Esse é o ponto.”
Segundo Figueiredo, no modelo atual, se o STF não é composto pelos melhores representantes do Direito, “o culpado dessa situação é o Senado”. “Por que o Senado não rejeita? Por que não rejeitaram o Dias Toffoli? Foi advogado do ex-presidente Lula, não tem experiência, não tem obras publicadas.”
Com a lista tríplice oriunda do MP, da OAB e do CNJ para a nomeação dos ministros da corte constitucional, o que Erundina pretende com a PEC é democratizar o processo, acabando com o automatismo que faz do Senado apenas o órgão que carimba a escolha do presidente da República. Esse automatismo, dizem especialistas, é institucional e independe da orientação politica do presidente: o processo se dá seja no regime militar (1964-1985), no governo de Fernando Henrique (1995-2002) ou no de Lula e Dilma Rousseff (2003-2014).


Fonte: Correio do Brasil