Caracas, 13 de abril de 2014.-
.El Día de la Milicia Bolivariana se conmemora la Unión cívico-militar que
rescató a Chávez. Según Decreto Presidencial Nro. 7.362 de fecha del 12 de
abril de 2010, se estableció como memoria histórica de aquél 13 de abril de
2002, cuando se suscitó el rescate del hilo constitucional, producto del golpe
de Estado que propinó la burguesía al gobierno bolivariano, donde en franca
comunión entre pueblo en armas y Fuerza Armada, en una unión indisoluble
restablecieron el orden constitucional. Este significativo e histórico hecho
permitió la génesis de la Milicia Bolivariana, cuerpo especial organizado por
el Estado venezolano, destinado a complementar la Fuerza Armada Nacional
Bolivariana, en la defensa integral de la nación, para contribuir en garantizar
su independencia y soberanía, por ello, se le otorga Día de Júbilo Nacional,
como día de la Milicia Bolivariana, del Pueblo en Armas y de la Revolución de
Abril. Nicolás
Maduro Moros: “La Milicia Nacional Bolivariana tiene su
inspiración en los conceptos de unión cívico-militar de nuestra Constitución
Bolivariana”, destacó el Jefe de Estado, Nicolás Maduro, tras leer el artículo
44 de la ley Orgánica de la Fuerza Nacional Bolivariana. “La Milicia es el
pueblo en armas, es una fuerza complementaria de la Fuerza Nacional
Bolivariana, como lo dice el artículo 44 de la Ley Orgánica de la Fuerza
Nacional Bolivariana de fecha 2 de febrero de 2010”, reiteró. Aporrea/VTV/Venezuela
Reforçada e revigorada pelo mui provável ingresso da bancada
cassista no campo da oposição, ganha força na Assembleia a expectativa
em torno de uma eventual reprovação das contas do governador Ricardo
Coutinho em função de gravíssimas irregularidades no exercício de 2012
apontadas por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e
corroboradas pelo Ministério Público que atua junto ao órgão.
Apesar de ano passado a maioria dos conselheiros do TCE ter se
manifestado favoravelmente à aprovação daquela prestação de contas, os
achados de auditoria e a opinião do MP dariam à maioria oposicionista na
Assembleia tanto os motivos legais como a motivação política para
reprovar o que fez o Executivo estadual ano retrasado. Pior: uma decisão
contrária ao governador em tese daria argumento jurídico consistente
para torná-lo inelegível, com base na Lei da Ficha Limpa.
Evidente que um desfecho desse nível no julgamento das contas pela
Assembleia deflagraria uma batalhada judicial demorada e complexa, capaz
de bater no Supremo Tribunal Federal (STF). Até lá, razoável imaginar
que Ricardo Coutinho tenha que se valer de uma liminar da Justiça
Eleitoral para continuar no cargo e tentar a reeleição.
De qualquer forma e sorte, é preciso considerar – ou não esquecer – que
no caso do governador a competência para aprovar ou desaprovar contas do
mandachuva é do Legislativo, não do TCE. O Tribunal apenas recomenda ao
Parlamento uma decisão nessa ou naquela direção. Já dentro da
Assembleia, sobre aprovação ou reprovação de contas do governador o que
vale é o parecer da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução
Orçamentária, conforme estabelece o art. 218 do Regimento Interno da
Casa.
O mesmo Regimento prevê no artigo seguinte, o 219: uma vez publicado o
parecer da Comissão de Acompanhamento, as contas do governador serão
incluídas na pauta da Ordem do Dia para discussão e votação. Em turno
único. Com um detalhe importantíssimo consignado no § 1º do dispositivo:
no plenário, a decisão dar-se-á por voto secreto da maioria simples, ou
seja, a maioria dos deputados presentes no momento da votação.
Atualmente, segundo cálculos do Deputado Hervázio Bezerra, líder do
governo na Assembleia, a base de sustentação ricardista está ‘orçada’ em
15 votos. Ou seja, é ‘rasin, rasin’ o homem começar a perder votações
da maior significância.
Dizendo de outra forma
Diante do exposto acima, pode-se dizer ainda que a Assembleia
Legislativa da Paraíba teria a partir de hoje, quando da reabertura dos
seus trabalhos, a chance de promover o reencontro da administração
pública estadual com os princípios da boa governança, que pressupõem a
legalidade siamescamente linkada na moralidade e a eficiência e
economicidade de gestão lastreadas na transparência e na impessoalidade.
A chance de o nosso Parlamento protagonizar esse momento único na
história contemporânea do Estado, como já dito, aconteceria por ocasião
do julgamento da prestação de contas do governador Ricardo Coutinho
referente ao exercício de 2012. Quando isso acontecer, a maioria dos
nossos deputados terá pelo menos a oportunidade de mostrar que nenhum
governante está acima da lei e dos homens. Para tanto, terá que reprovar
gravíssimas irregularidades supostamente cometidas pelo Chefe do
Executivo estadual naquele período.
‘Cardápio’ bem variado
As irregularidades levantadas pelos auditores e acolhidas pelo
Ministério Público junto ao TCE incluem desde o descumprimento da Lei de
Responsabilidade Fiscal nos gastos com pessoal à aplicação de recursos
na educação em volume bem inferior ao percentual mínimo (25% da receita
líquida) fixado pela Constituição Federal.
Ao mesmo tempo, foi apurado que o atual governo torrou dinheiro do
erário numa orgia publicitária jamais vista na Paraíba, enquanto
investia quantias ridículas em segurança pública, absurdamente
incompatíveis com as necessidades e, sobretudo, com a realidade da
crescente violência que agride, rouba e mata pessoas de bem da Paraíba.
Todos esses fatos e outros não menos impactantes cuidarei em colunas
próximas, expondo aqui trechos mais relevantes das conclusões da
Auditoria e do MP/TCE. Lembrando sempre que mais uma vez a manifestação
estritamente técnica e jurídica desses segmentos do Tribunal não bastou
para o colegiado dirigente do órgão recomendar à Assembleia a reprovação
das contas 2012 do governador. Pelo visto, caberá ao Legislativo
corrigir o monumental equívoco em que teria incorrido a maioria dos
conselheiros do Tribunal.
Pelo
visto e ouvido ultimamente, não é só a violência reinante da Paraíba
real que insiste em desautorizar a milionária propaganda da Paraíba
virtual que de janeiro de 2011 a outubro de 2013 consumiu mais de R$ 90
milhões dos cofres do Estado.
Números sobre investimentos na
Paraíba repetidos ad nauseam pelo governador Ricardo Coutinho também não
batem com aquilo que se percebe e se confere quando alguém resolve
aprofundar um pouco o assunto pesquisando em fontes e bases de dados
confiáveis; públicas e oficiais, sobretudo. De modo que...
Usando o
próprio tom do nosso empobrecido debate político, fulanizado ao
extremo, digo sem receio: em matéria de investimento público, nem Cássio
nem Ricardo. Quem mais fez e faz pela Paraíba é Dilma.
Nos
últimos três anos, computando apenas a segunda edição do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC 2), o investimento do Governo Federal no
Estado alcançou R$ 6,4 bilhões.
A cifra, coincidentemente ou nem
tanto, corresponde quase exatamente ao volume de dinheiro que Ricardo
Coutinho diz estar investindo na Pequenina.
Diz, principalmente,
quando chama Cássio ‘pra briga’ ao mencionar que o investimento nos
governos anteriores não passava dos R$ 300 e poucos milhões, embora os
números do governador conflitem com a história recente e a realidade
presente do Estado. Vamos lá pra ver, então...
Em
se tratando dos antecessores do governante da hora, bastaria citar, por
exemplo, o programa de saneamento conhecido como Boa Nova, realizado
pelo Cássio I (20032006).
Foram mais de R$ 500 milhões aplicados na
expansão da rede de esgotos em mais de 60 municípios do Estado,
favorecendo principalmente a Capital, Campina Grande e cidades que
lideram as micro e mesorregiões da Paraíba.
Já se o homem estiver
falando em captação de recursos mediante projetos apresentados ao
Governo Federal e lá aprovados, então seria razoável descontar do tanto
de dinheiro de que tanto se jacta o governador o tanto que o Maranhão
III deixou pro Ricardus I gastar e pagar.
Afinal, entra sem pedir
licença na casa dos R$ 3 bilhões o total de grana levantada ou empenhada
para obras licitadas, contratadas, iniciadas ou concluídas pela gestão
que governou o Estado entre 18 de fevereiro de 2009 a 31 de dezembro de
2010. R$ 5 bi de renúncia fiscal
Noutra
linha, se considerarmos que o governador chega aos ‘seus’ propalados R$ 6
bilhões incluindo investimentos privados possivelmente carreados para o
Estado por obra e graça do atual governo, aí fica mais complicado
ainda.
Temos que levar em conta, nesse particular, que para atrair
empresas Ricardo projetou uma renúncia fiscal da ordem de R$ 5 bilhões,
enquanto os empreendimentos atraídos, somados, beirariam R$ 4,6
bilhões.
Detalhe: evidente que não passam nem perto do pequeno
empresário, do pequeno empreendedor, esses R$ 400 milhões. Só entra
nessa parada quem é grande. O que aparece no Sagres
De
acordo com informações fornecidas pelo próprio governo ao Tribunal de
Contas do Estado (TCE), em 2011, primeiro ano do Ricardus I, o que
aparece como ‘investimentos’ totalizam precisamente R$ 369.116.941,58.
Em
2012, a quantia informada como aplicada em ‘investimentos’ ficou em R$
472.074.385,57. Ano passado, até o mês de outubro, último mês de
atualização dos dados do Poder Executivo Estadual no Sagres,
‘investimentos’ consumiram R$ 504.428.238,12. Façam as contas. Dá pouco
mais de um bi.
Lembrando sempre que Sagres é aquele sistema
disponível no portal do TCE onde fica registrada a movimentação mensal e
anual do Estado e dos municípios paraibanos. Coluna Rubéns Nóbrega, Jornal da Paraíba, 11-02-2014
Sobre investimentos federais na Paraíba, em especial os
‘estadualizados’ para efeito de propaganda do atual governador e mui
provavelmente computados naquela conta dos R$ 6 bilhões de que tanto
fala Ricardo Coutinho, faltou dizer na coluna de terça última
(‘Realidade versus Propaganda’) que somente para o Minha Casa, Minha
Vida no Estado o Governo Dilma liberou mais de R$ 3 bi nos últimos dois
anos.
Se alguém duvidar ou quiser conferir esses e outros dados sobre quem de
verdade gasta mais e investe mais na Paraíba, basta consultar o Balanço
2013 da segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2)
ou, então, acessar e reler matéria sobre o assunto escrita pelo
jornalista Lenilson Guedes e publicada neste Jornal da Paraíba, edição
do dia 1º deste mês.
Relendo aquele material o leitor vai saber ainda - ou lembrar - que o
Governo Federal vem ampliando na Paraíba a cobertura dos serviços
públicos de saúde, educação e cultura. Daí saem, por exemplo, as
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as Unidades Básicas de Saúde
(UBS), creches e pré-escolas e quadras esportivas nas escolas e praças.
Somente de UBS são 478 empreendimentos nos mais diversos municípios do
Estado. E essas unidades fazem parte de uma Política Nacional de
Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003. Oito
anos antes de Ricardo Coutinho refundar a Paraíba, portanto.
É preciso dizer também, de outro lado, que das 1.548 ações previstas no
PAC 2 para o nosso território apenas 217 (14%) foram concluídas,
enquanto as obras em andamento totalizam 531 (34,3%). Dessas, destaque
para 35 projetos da área de recursos hídricos (Vertente Litorânea,
adutora de Aroeiras, Barragem Pitombeiras e, claro, a Transposição das
Águas do São Francisco).
Mas, apesar do atraso e do nosso fraco desempenho no PAC 2 (estamos em
penúltimo lugar no Nordeste, ganhando apenas do Piauí e seus R$ 6,2
bilhões de investimentos federais), devemos dar graças a Deus. Pense
como seria sem o apoio e o dinheiro que vem de Brasília.
Seria bem pior mesmo, porque não dá pra esperar mesmo muita coisa de um
governo que deve se orgulhar mais da milionária propaganda que faz do
que realmente faz.
Shopping Intermares
Sobre a coluna de ontem (‘Um shopping de alta classe’), faltou dizer
que o prefeito Leto Viana, de Cabedelo, afirmou anteontem com todas as
letras que recentemente renovou a liberação do projeto do Shopping
Intermares. A declaração do alcaide está gravada. Foi dada em entrevista
à Arapuan FM de João Pessoa,
Com isso, fica aparentemente prejudicada a informação de bastidores
segundo a qual a Câmara de Vereadores daquela cidade teria restaurado
meio na surdina a lei que proibia a construção de shopping no município,
revogada ao final de 2012 por força de revolta popular.
A lei contra o empreendimento teria sido exumada e ressuscitada na
antevéspera do Natal do ano passado, graças a uma emenda do vereador
Artur Cunha Lima Filho a um projeto de lei enviado ao Legislativo
Municipal pelo próprio Leto.
O prefeito, por sua vez, teria sancionado a lei – vejam só! – em plena
ressaca do feriadão natalino, ou seja, no dia 26 de dezembro passado.
Pelo visto, a história não bate com o que o prefeito afirma
publicamente. De qualquer sorte, merece apuração, carece de confirmação.
Em se tratando de Cabedelo, sob a velha ou nova direção, tudo é
possível.
O povo quer saber
Nem que seja para mostrar coerência ao discurso de que trabalha muito
para atrair grandes empresas para o Estado, na lógica de que tais
investimentos criam milhares de empregos para a gente boa e trabalhadora
da Paraíba, por que o governador Ricardo Coutinho não abre a boca nem
move uma palha em favor da construção do Shopping Intermares? Por que
será, hem?
Ligação de Brasília
Aconteceu ontem à tarde, não exatamente com as palavras usadas pelo
colunista, mas seguramente com o propósito e o sentido expressos no
brevíssimo diálogo reproduzido a seguir.
***
- Ricardo? Cássio...
- E aí, beleza?
- Estou ligando só para dizer uma coisa. Saiba que não aprovo o modo
como Raíssa falou hoje sobre você, aí em João Pessoa. É isso.
- Ok, Cássio. Eu...
***
A ligação foi encerrada antes de Ricardo dar sequência ao que
pretenderia dizer a Cássio. Já o senador, que naquele momento se
encontrava no seu gabinete, em Brasília, imediatamente após o fim do
telefonema fez o seguinte comentário:
- Pronto. Acabei de fazer com ele o que ele não fez comigo depois que
Tião foi pro rádio falar aquelas coisas sobre Ronaldo e a meu respeito.
Na Paraíba real, uma senhora de 74 anos sai de casa para assistir ao culto dominical e encontra a morte a caminho da igreja. Teve o crânio esmagado por supostos assaltantes. O fato aconteceu em Sertãozinho, região de Guarabira.
Na Paraíba real, para não fugir da rotina, mais um ex-presidiário é executado a tiros no meio da rua despoliciada, mas cheia de gente. Aconteceu no começo da noite de quarta-feira (12), em Cruz das Armas.
Na Paraíba real, uma menina de 14 anos é baleada no meio da tarde, perto de sua casa (em Várzea Nova, Santa Rita), porque estava no lugar errado, na hora errada e mui provavelmente por viver no Estado errado.
Na Paraíba real, a garota de Várzea Nova levou dois tiros - um no braço, outro no tórax. Os disparos tinham como alvo outra pessoa. O fato foi registrado também anteontem, mas é difícil saber se na Paraíba virtual o crime também o será.
Na Paraíba real, na mesma quarta, à noite, uma dona de casa de 60 anos é abordada, rendida, amordaçada, amarrada e assaltada ao chegar à sua casa, no Jardim Paulistano, em Campina Grande. O bando faz o rapa e leva o carro da mulher.
Na Paraíba real, em menos de três dias uma família perde dois membros: um rapaz de 23 anos e uma criança de 12. Irmãos, os dois foram assassinados a tiros entre segunda (10) e quarta (12) no Timbó, Capital.
Na Paraíba real, como ocorreu anteontem, cerca de 300 concursados da Polícia Civil vão às ruas da Capital pedir por eles e mais 600 outros colegas a nomeação que o governador prometeu na campanha de 2010 e até hoje não fez.
Na Paraíba real, o Estado conta apenas 1.200 policiais na ativa, quando seriam necessários 5 mil para investigar e combater criminosos em todo o Estado, junto com uma Polícia Militar que precisa de 12 mil homens, no mínimo, e só tem 8 mil.
Na Paraíba real, por essas e outras do governo que temos, a violência real só aumenta e as necessidades mais importantes do povo, começando pela segurança, não são atendidas. Não são atendidas porque não são prioridade de governo.
Na Paraíba real, prioridade de governo é investir mais em propaganda e menos em segurança, em saúde, em educação... Afinal, o argumento do governador para se manter no poder não é o que ele faz, mas o que ele paga para dizer que faz.
Na Paraíba real, mais de R$ 100 milhões do erário já foram gastos para vender uma Paraíba ideal que só existe na publicidade de governo e, claro, na cabeça, na pose e no discurso do governador ou de seus bajuladores mais bem aquinhoados.
Contas a reprovar
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) não pediu a reprovação das contas 2012 de Ricardo Coutinho apenas e tão somente porque ele desrespeitou a Constituição e não aplicou em educação o mínimo de 25% da receita líquida estadual. Tem outro motivo muito forte para a recomendação ministerial, mas esse vou deixar pr’amanhã.
Por enquanto, retomando a questão dos percentuais calculados pelos auditores nos gastos com educação naquele exercício, não deixa de ser curioso reparar e registrar a diferença entre cálculos feitos pelos próprios conselheiros do TCE para se postar dessa ou daquela forma na votação que terminou por aprovar, ‘com ressalvas’, a prestação de contas do governador.
Veja como ficaram
-Governo do Estado = 25,20%
-Auditoria (Incluindo gastos com ensino superior) = 24,22%
-Auditoria (Sem gastos com ensino superior) = 20,83%
-Relator Arthur Cunha Lima = 26,29%
-Conselheiro Arnóbio Viana = 25,06%
-Conselheiro Nominando Diniz = 25,26%
-Conselheiro Fernando Catão = 24,58%
-Conselheiro Umberto Porto = 25,34%
No que importa...
A fonte que me passou os ‘cálculos’ dos conselheiros e o confronto com os cálculos dos auditores acresceu as observações que reproduzo adiante. Endosso cada palavra, todas da maior relevância para o leitor refletir mais um pouco sobre o embate entre a Paraíba real e a Paraíba ilusória de Ricardo Coutinho.
***
Vemos que há um total desentendimento nos cálculos realizados, mas todos sabemos que, independentemente do percentual escolhido, a Paraíba já vem pagando a conta destes arranjos numéricos há anos. Basta fazer a seguinte pergunta: a educação na Paraíba melhorou nos últimos anos? Todo ano você verá profundas teses para se chegar a um simples percentual, mas de nada adiantará se os investimentos com educação não forem encarados realmente como investimento e não como despesa. Lamentável.
Quatro cabras de peia
Já tem programa pra hoje à noite? Não? Então, permita-me uma super dica: vá hoje à noite ao Ancoretta, no Visual do Jardim Luna/Brisamar (João Pessoa), assistir ao show do quarteto formado por Paulo Vinicius, Sérgio Gallo, Vandix e Paulinho Ditarso. É música de primeira, no som e na voz de músicos e intérpretes da melhor qualidade.
