terça-feira, 15 de março de 2016

Vivemos um arquipélago de democracia - e mesmo esse arremedo corre sério risco neste domingo

Vivemos um arquipélago de democracia - e mesmo esse arremedo corre sério risco neste domingo

Flerte dos jornais e da opinião pública com o golpe apenas acelera processo de erosão dos valores que avançaram de modo titubeante desde 1985
   
Não temos uma democracia plena no Brasil. E sim algumas ilhas. Cada vez menores e mais escassas na medida em que se diminui a renda e se avança para as periferias – da cidade e do campo. Moradores de favelas, indígenas e camponeses experimentam menos os sabores de um regime que se propõe a respeitar direitos, oferecer alguma estabilidade, menos medo de que sejamos alvos de arbitrariedades.
Mesmo esse arremedo está em risco, neste março lúgubre de 2016. E muita gente não percebeu que defender algumas ilhas de legalidade não significa compactuar com quem usufrui dessas ilhas; e sim evitar que o processo seja ainda mais corrosivo. Que, no mínimo, esse arquipélago encolha, ou mesmo que seja solenemente eliminado, conforme as conveniências das elites que permitiram esses espaços de respiro.
A invasão de um encontro em um sindicato no ABC, na sexta-feira, salta como caso mais emblemático dessa ameaça. Quem tem memória e alguma noção do que significa uma verdadeira democracia sabe que vários sinais vermelhos foram ignorados. Mas há quem minimize. Muitas vezes com o argumento de que nas manifestações de 2013 ou, diariamente, nas favelas e grotões, muitos outros limites foram aniquilados.
Estão certos e estão errados. Estão certos porque, de fato, a juventude pobre e negra ou manifestantes indígenas ou vítimas dos megaprojetos de infraestrutura já sentiram na pele essas agressões – pois vivem fora dessas ilhas democráticas, ou em seus limites ambíguos. E estão errados porque defender as ilhas de quem usufruiu das benesses do sistema significa, por tabela, defender também os direitos dos excluídos.
De 1964 a 2016: a história do golpismo se repete como exploração da paranoia (Foto: Reprodução)
De 1964 a 2016: a história do golpismo se repete como exploração da paranoia (Foto: Reprodução)
Não se trata, portanto, de defender Lula, Dilma ou o PT porque se seja lulista, dilmista ou petista. E sim de impedir que destruam os frágeis pontos de contato com valores que celebramos em 1985. Significa defender respeito a eleições, ao voto, contra uma instantaneidade das decisões políticas que pouco tem a ver com esses valores. Significa perceber que não haverá alternância – e sim uma avalanche. Destruições.
Basta de golpismo
Um dos principais jornais do país, o Estadão, apresenta hoje em sua primeira página a síntese do avanço golpista. Título do editorial de primeira página: “Chegou a hora de dizer: basta!” É o mesmo imperativo do Correio da Manhã, em 1964, no dia em que militares e civis apeavam João Goulart do poder. E não porque Jango queria a revolução. Mas porque queria reformas de base, reforma agrária – reformas.
Como em golpes anteriores, o fantasma da “corrupção” é vendido como argumento para que se arrebentem os pactos democráticos. Esquece-se de contar ao cidadão que essa senhora precede e sucede cada governo de qualquer partido. Que ela continuará no próximo e no próximo. Porque ela representa uma força paralela ao mencionado arquipélago de legalidade; a força do capital, esse que destrói coisas belas.
Se vivemos nessas ilhas entristecidas de democracia é porque esse capital permitiu, por conveniência. Quando for conveniente a ele, as pulverizará. Cabendo aos habitantes utópicos desses territórios defendê-lo com unhas e dentes. E aqui chegamos a um problema crucial de nosso cenário político: aparentemente o arquipélago de democratas anda mais encolhido que o mosaico de democracia.

'O que fizeram com Lula é um atentado aos direitos humanos', diz presidente do Equador

Ocupação das ruas para lazer no Brasil é um legado dos protestos de junho de 2013, diz professor

'Estamos com Lula': em declaração conjunta, líderes internacionais expressam apoio a ex-presidente

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Um exemplo prático: muita gente que defende a permanência da presidente eleita (com razão) e se revolta com a condução coercitiva de um ex-presidente (com razão) não se importaria de atentar contra essa mesma democracia caso os sinais fossem trocados. Caso, em vez de Lula ou Dilma, fosse FHC o alvo, a peça a ser destituída ou enfraquecida. Ou Alckmin. Ou Serra. Nossa democracia é uma bolinha de papel.
E o mesmo vale para outros personagens dessa comédia política. Da ambientalista com amnésia a usurpadores da palavra “socialista” ou “comunista”. Vale para personagens no campo da esquerda, para aventureiros instalados no PSOL ou para membros do PSTU que defendem o armamento das mulheres, com treinamento pelas forças policiais. Todos esses não entenderam nada da democracia, nada – e são muitos.
Reprodução

O rebelde desconhecido: Praça da Paz Celestial, Pequim, 1989
Faz-se necessário, portanto, uma crítica da democracia cínica. Mas sem jogar fora o bebê junto com a água da bacia. Problema adicional: resistências impetuosas costumam oferecer armas e argumentos para o inimigo. Que se vangloriará (com seu cinismo amplificado em alto volume) de ter impedido que “vândalos” ou “terroristas” cheguem ao poder. Lógica às favas: a ditadura como solução para a democracia.
Mais ou menos como fizeram os promotores paulistas ao pedir a prisão de Lula. Arrebenta-se com o direito de um cidadão alegando que esse cidadão violará direitos, ou ateará fogo – com palavras – às instituições. Um equivalente político dos autos de resistência, as execuções feitas por policiais sob a alegação de que os perseguidos (inocentes ou criminosos, não importa) os estavam ameaçando – sem armas.
Vítimas sem hierarquia
As paixões políticas à direita (neste caso, contam-se nos dedos os verdadeiros democratas) e à esquerda não ajudam nada na compreensão desse fenômeno entrópico. Certos ativistas monotemáticos não se importam com o quadro geral, sob a curiosa alegação de que estão mais preocupados com as “suas” vítimas. Sejam eles defensores de povos originários, ou defensores de direitos humanos como um todo.
Falta a visão do conjunto. E esse conjunto é justamente aquele mosaico – ou aquele arquipélago. Para defendermos nossas ilhas é preciso fazer um exercício de abstração: perceber que o enfraquecimento das demais ilhas (ainda que abominemos seus habitantes e seus códigos) enfraquece a todos, oferece terreno para o avanço dos que não têm um mínimo de compromisso democrático.
Sim, este domingo é um dia triste. Porque muita gente com boas e sinceras intenções, mas sem alfabetização política, sairá às ruas com Ronaldo Caiado e com o Estadão, com Bolsonaro e a Fiesp, com corruptos de carteirinha interessados apenas em tomar posse do butim. Esses brasileiros estão redondamente enganados e também estarão entre as vítimas de nossa plutocracia irresponsável, predadora e violenta.
Da sabotagem à utopia
Estamos diante de uma coleção de sabotagens e sabotadores. Defender vítimas de sabotadores significa defender o próprio território, e não passar um cheque em branco no projeto político de algumas dessas vítimas. Significa salvar um ser humano prestes a ser atropelado (por pior que ele seja), significa que não compactuamos com linchamentos, trucidamentos e pelourinhos políticos.
“Somente aqueles que sejam capazes de encarnar a utopia estarão aptos para o combate decisivo, o de resgatar o quanto de humanidade tenhamos perdido” (Ernesto Sabato, “Antes do Fim”, 1998).
Isso vale para o que o escritor argentino chama de humanidade e vale para esse barco remendado que chamamos de democracia – porque é ela (ou ao menos seus espasmos) que nos permite o exercício pleno dessa humanidade.
Publicado originalmente em Outras Palavras

Para reflexão dos que apoiaram as manifestações de 13/3/2016

Do artigo de Alceu Castilho intitulado 

Vivemos um arquipélago de democracia - e mesmo esse arremedo corre sério risco neste domingo



Para reflexão dos que apoiaram as manifestações de 13/3/2016:

"Como em golpes anteriores, o fantasma da “corrupção” é vendido como argumento para que se arrebentem os pactos democráticos. Esquece-se de contar ao cidadão que essa senhora precede e sucede cada governo de qualquer partido. Que ela continuará no próximo e no próximo. Porque ela representa uma força paralela ao mencionado arquipélago de legalidade; a força do capital, esse que destrói coisas belas"


  • "Sim, este domingo é um dia triste. Porque muita gente com boas e sinceras intenções, mas sem alfabetização política, sairá às ruas com Ronaldo Caiado e com o Estadão, com Bolsonaro e a Fiesp, com corruptos de carteirinha interessados apenas em tomar posse do butim. Esses brasileiros estão redondamente enganados e também estarão entre as vítimas de nossa plutocracia irresponsável, predadora e violenta."

Carta ao banqueiro que levou a babá ao protesto IMPERDÍVEL!

14/03/2016 - Copyleft

Carta ao banqueiro que levou a babá ao protesto

Muito provavelmente você não se acha culpado por esse processo histórico, mas até hoje você recebe o privilégio por nossas desgraças.


Gabriel Nascimento*
reprodução
Prezado Cláudio Pracownik, li com bastante curiosidade a sua resposta às críticas feitas através das redes sociais da presença da babá de seus filhos ao seu lado e de sua esposa na manifestação de hoje (13/03), cujo principal tema não é o combate à corrupção, mas o impedimento da Presidenta Dilma e a criminalização, mesmo sem provas, do ex-presidente Lula.
 
Li com curiosidade porque, na verdade, eu queria saber o que um legítimo filho da elite escravocrata tinha a dizer sobre o episódio. A arte de piorar o ruim pareceu ser um dos seus talentos. Explico as razões. Em primeiro lugar porque você não entendeu nada, Cláudio. Nada. E as suas palavras de bom empregador e aquele que supostamente presta um grande serviço ao país são prova cabal disso.
 
As críticas a você e sua esposa são críticas a toda a elite escravocrata brasileira. Sou filho de empregada doméstica, trabalhadora rural, minhas irmãs já foram empregadas e babás. As críticas a você e sua esposa são as críticas a um país escravocrata cuja história sempre produziu bastante fetichismo dos trabalhadores mais pobres, de modo que não basta terem escravizado negros e dizimado índios durante séculos, é preciso se desresponsabilizar das coisas básicas da vida doméstica e usar o trabalhador como símbolo de inferioridade numa sociedade de classes e apresentá-los como prêmio de uma suposta vida meritocrática. Sim, Cláudio, o repertório de vocês não passa de uma justificativa escravocrata de se dizerem merecedores da atitude de poder explorar um trabalhador mais pobre para coisas que vocês próprios podiam fazer. Prezado Cláudio, você faz parte de uma elite escravocrata herdeira das capitanias hereditárias. Os seus ancestrais receberam terras que foram passadas de pai para filho, trouxeram negros durante séculos do continente africano para serem escravizados no Brasil por quase 4 séculos e dizimaram milhares de comunidades tradicionais. Muito provavelmente você não se acha culpado por esse processo histórico, mas até hoje você recebe o privilégio por nossas desgraças. Você é culpado, como agente do sistema econômico, social e político, por cada uma das crianças de rua abandonadas de norte a sul do Brasil. E por mais que não se ache culpado, tudo que sua família lhe deixou por herança é produto da exploração dos mais pobres, dos negros e dos índios.
 
Além de ser herdeiro da Casa Grande, prezado Cláudio, você é banqueiro. Em nosso país você serve e tem servido como agente de desestabilização econômica e, em meio à crise que passamos, o seu setor é o que não tem o que reclamar. O exemplo disso é que os bancos privados lucraram, neste momento difícil que passamos, como nunca. Não se iluda, Cláudio, você não presta um grande serviço para o país. Ao contrário, por ser resultado desse processo histórico e herdeiro da Casa Grande, você e os seus devem muito mais ao nosso país do que empregar 4 trabalhadores em sua casa. Os direitos trabalhistas reservados a esses trabalhadores foram aprovados com forte oposição da sua classe social e lobistas representantes do seu extrato socioeconômico dia após dia fazem campanha e compra de votos para que a legislação trabalhista seja flexibilizada, o trabalho escravo ressignificado, permitindo menos punição aos latifundiários escravocratas, também herdeiros como você, a idade penal e a idade de trabalho reduzidas, levando ao crescimento da exploração do trabalho infantil e à criminalização da juventude.  

 
Ter levado sua babá para uma manifestação tem um peso simbólico, querido Cláudio. Primeiro porque demonstra quem está querendo o impeachment da Presidenta Dilma. Tendo sido ex-presidente da Brasif, empresa acusada de intermediar envio de dinheiro para amante do ex-presidente FHC no exterior, você sabe como nunca que não está se manifestando contra a corrupção. Você está se manifestando por não aceitar que os pobres melhorem de vida, que as trabalhadoras domésticas tenham direitos historicamente negados, que os negros adentrem os muros das universidades e que os trabalhadores pobres brasileiros de fato tenham o voto de minerva nas decisões políticas, podendo eleger presidentes da República mais próximos do seu projeto. Admita, Cláudio, você não estava marchando contra a corrupção. Até porque você deve saber tanto quanto eu que a corrupção não emana da esfera pública, mas da privada. Deve saber ainda, e, se não sabe, deveria saber, que sempre houve muita corrupção no Brasil e os seus antepassados assistiram nas últimas décadas, até a redemocratização, militares jogando debaixo do tapete todo tipo de malfeito. Vocês se calaram diante da privataria tucana, do mensalão tucano e do Banestado. Essa indignação toda é muito seletiva e simplesmente por um incômodo ideológico. Vocês nunca protestaram contra essa corrupção apenas por um motivo: aqueles governos só olhavam para o umbigo de vocês. Admita, caro Cláudio, você faz parte de uma elite que, ao só pensar no próprio umbigo, é fascista e colonizada e presta grande serviço de papagaio dos Estados Unidos e da Europa. Diante desses fatos todos, eu só tenho a lamentar pela exposição de uma trabalhadora a fim de expor o poderio e o lugar comum de partida de vocês, escravocratas. A esse tipo de atitude vamos sempre resistir. 
 
*Gabriel Nascimento é doutorando em Letras na USP, mestre em Linguística Aplicada pela UnB e filiado à União da Juventude Socialista.


Créditos da foto: reprodução

Lições das manifestações do domingo, 13 de março de 2016


14/03/2016 - Copyleft

Lições das manifestações do domingo, 13 de março de 2016

As manifestações não aumentaram a base social de apoio ao golpe da direita. Ao contrário, mostraram a sua exclusividade de classe.


Flavio Aguiar, do México
André Tambucci/ Fotos Públicas
É evidente que as contagens foram inchadas, tamanha é a diversidade. Todas as contagens se concentraram em S. Paulo. Polícia: 1,4 milhão. Data Folha: 450 mil, com o comentário de que foi a maior manifestação da cidade. Dá pra duvidar. A estimativa de que no Anhangabaú só cabem 400 mil pessoas é subestimada. A mídia internacional fala em centenas de milhares de pessoas, em todo o país. Ressalta o background de direita de muitos dos que discursaram. Não importa: é muita gente, qualquer que seja a contagem. Mas o mais importante é que o divisor de águas ficou muito claro. Apesar dos esforços para mostrar que havia gente do povão nelas, é claro que quem foi ou apoiou são: políticos frustrados que querem ganhar o Palácio do Planalto no tapetão; empresários ávidos por favores financeiros do governo; gente de classe média, ressentida com a perda de status que a ascensão dos mais pobres representa; fascistas de plantão, que, aliás, vêm protagonizando ameaças a pessoas físicas e sites da mídia alternativa - esta, de fato, independente.
 
Nas esquerdas houve uma certa comemoração por Aecio, Alckmim, Marta et caterva serem recebidos com hostilidade. Não sei. Na desconfiança geral com a política e os políticos, quem vem sendo promovido - o novo caçador, agora, de um único “marajá", o ex-presidente Lula, é o juiz Sérgio Moro, o potencial Berlusconi da nossa variante da Operação Mãos Limpas.
 
A opção da mídia reacionária pelo juiz Moro ficou evidente na má vontade com que recebeu a ação dos promotores de S. Paulo, aliás, grandes especialistas em Marx, Engels e Hegel. Essa turma da mídia corporativa prefere que Lula caia nas garras de Moro, não dos trapalhões de S. Paulo.
 
Os comentários desta mídia vão considerar as manifestações um sucesso. Não se pode dizer que foram um fracasso. Mas não aumentaram a base social de apoio ao golpe da direita. Ao contrário, mostraram a sua exclusividade de classe. 

Mais preocupante de tudo foram as disposições anteriores: o cerco à reunião do PT em Diadema pela PM de S. Paulo, coisa gravíssima; o esforço meio ridículo da Folha de S. Paulo em repromover a combalida Vaza Jato, através de uma pesquisa de opinião feita… entre seus leitores, como se isso fosse relevante. E também do Estadão, divulgando uma pesquisa sobre o mesmo tema, favorecendo a Vaza Jato… feita pelo telefone!


Créditos da foto: André Tambucci/ Fotos Públicas

LULA MINISTRO DA ESPERANÇA: MAIS DEMOCRACIA COM DESENVOLVIMENTO

13/03/2016 00:00 - Copyleft


Lula ministro da esperança: mais democracia com desenvolvimento

Lula será bem-sucedido se construir esse pacto à frente de um ministério que prefigure o pluralismo capaz de devolver à sociedade o comando do seu destino

por: Saul Leblon

Heinrich Aikawa / Instituto Lula
Duas tentativas seguidas de prender Lula em um intervalo de menos de uma semana (Moro, em 04-03; Conserino, em 10-03).
 
Invasão de uma plenária do PT no sindicato dos metalúrgicos de Diadema nesta 6ª feira, 11/03, por destacamento da PM fortemente armado.
Ataques com pichações nas sedes da UNE e do PCdoB.
 
Ataques a sites progressistas, tirando-os do ar, a exemplo do que ocorreu com a página de Carta Maior e do site Vermelho.org (do PCdoB) desde a madrugada deste domingo estendendo-se ao longo de quase todo o dia.
 


Editoriais de órgãos de imprensa, a exemplo do Estadão, mimetizando o ‘Basta’ do Correio da Manhã, de 31 de março de 1964.
 
Engajamento de entidades empresariais convocando marchas pelo golpe nas grandes capitais do país neste domingo…  
 
Manifestação monstro da classe média  na Paulista, ocupada, segundo o Datafolha, por 77% de brancos c/ curso superior, sendo 37% c/ renda acima de 10 salários, incluindo-se 12% de empresários e apenas  5% de jovens com idade entre 21 e 25 anos, o que depõe contra a liderança de Kim Catupiry...
 
Um clima predominante de ‘ que se vayan todos’, o bordão da Argentina em 2001, transbordou do fermento golpista inoculado diuturnamente na opinião pública pela mídia e o conservadorismo e revelou a meleca produzida pela associação Moro & mídia.
 
A massa assim sovada voltou-se contra todos, inclusive os pseudo savonarolas que pretendiam lidera-la. Alckmin e Aécio xingados de filho da puta, ladrão etc tentaram faturar o ato e foram escorraçados da Paulista. Serra ficou nas ruas laterais e fugiu depressa...
 
O relógio da história apertou o passo no Brasil.

 
Os ponteiros apontam para um golpe, tenha isso a forma que tiver.
Moro ou Conserino, não importa o quão patético seja um e bonapartista se avoque o outro: as disputas entre facções e centuriões para saber quem arrebatará o troféu do butim – a cabeça de Lula e o mandato de Dilma-- não mudam a qualidade do enredo.
 
Ingressamos em um período em que os fatos caminham à frente das ideias.
 
De diferentes ângulos da economia e da democracia emergem avisos de saturação estrutural.
Um ciclo de desenvolvimento se esgotou; outro precisa ser construído. Quem o conduzirá: a democracia ou um regime de força?
 
O desgaste intrínseco a essa transição foi catalisado e propositalmente radicalizado pela ação de um conservadorismo inconsolável com a derrota de 2014 . Mas em certa medida também pelas hesitações, recuos e equívocos de subestimação do governo diante da travessia que se desenhava
 
O conjunto acelerou o passo da história e conduziu ao impasse em que chegamos.
Massas de interesses antagônicos transbordam agora pelos anteparos que separam a democracia de uma regressão autoritária.
 
A indivisa conjunção entre justiça e política nas ações da Lava Jato –com um Bonaparte incensado pela mídia-- reflete essa dissolução, reafirmada nas palavras de ordem trazidas às ruas e nas manchetes sulforosos deste domingo de março, 52 anos depois daquele de 1964.
 
Vive-se a antessala de uma nova ruptura, decorrente da incapacidade da democracia brasileira para inaugurar um novo ciclo de desenvolvimento.
 
A questão do desenvolvimento volta assim, a exemplo de 1954, a ser encarada como uma questão de polícia.
 
Um segmento influente da sociedade –a classe média branca da Paulista,   deliberadamente entorpecido pela emissão conservadora e pelos interesses que ela representa, quer ordem. Ou o que isso realmente significa: privilégio e segurança, oferecidos por quem puder dar.
 
Em 64 quem se ofereceu foi a farda e o choque elétrico.
 
As respostas progressistas que insistirem em ter como referência o Brasil pactuado nas urnas de outubro de 2014 serão engolidas pelas trincas dessa fissura em expansão.
 
Aquele Brasil não existe mais; embora os desafios sejam qualitativamente os mesmos –a quantidade mudou a qualidade: as respostas terão que ser repactuadas, se não pelo golpe (opção à Paulista), por uma reordenação negociada.
 
Não é fácil: trata-se de  recuperar a credibilidade da democracia como mediadora confiável e competente da sorte da sociedade e do destino do seu desenvolvimento.
 
Há pouco tempo e não se pode errar. É preciso falar uma língua inteligível, com uma mensagem encorajadora e coesa. Esse é um requisito para começar o jogo:  redesenhar a organização atomizada do campo progressista e aglutinar direções ainda desprovidas de um comitê coordenador que se expresse de forma crível e acessível. 
Mas, sobretudo faze-lo a tempo de agir.
 
O timming é um dos protagonistas decisivos da crise. O que hoje reverteria um golpe amanhã já pode ser obsoleto.
 
Os que ainda hesitam devem pesar o custo de sua autopreservação na balança da história.
A troca do sectarismo por uma frente ampla progressista mudaria a correlação de forças nas ruas.

 
Um comando unificado ampliaria a margem de manobra para repactuar as bases do desenvolvimento, sem retrocesso democrático.
 
Egos e xiliques de quem se acha fadado à posteridade devem ser contidos: trata-se do futuro da nação; de décadas talvez.

 
Afogar-se abraçado a esquematismos escravizantes  será  a punição da história à inação radical.
 
Disputar a sorte do país com o golpe, porém, não significa iludir a sociedade com a hipótese de  consensos entre interesses antagônicos.
 
Ao contrário, trata-se de resgatar o papel pedagógico da democracia como mediadora dos conflitos do desenvolvimento. Ou isso, ou a lógica do ‘que se vayam todos’predominará e um Bonaparte –fardado ou na versão ‘o Mercado’, vencerá.
 
Quando nenhum dos lados do conflito social dispõe de força e consentimento para impor a sua hegemonia, a alternativa ao limbo corrosivo consiste em trazer as pendências para uma mesa de repactuação da sociedade.
 
Apesar do alarido massacrante da mídia e da Paulista por soluções autoritárias, ainda é disso que se trata.
 
Estamos falando de metas, salvaguardas e concessões politicamente negociadas em grandes câmaras setoriais, com lideranças, partidos, sindicatos e movimentos; que preservem direitos e hierarquizem conquistas; que fixem compromissos para preços e salários; para o emprego e o investimento; para o juro e o equilíbrio fiscal; para a produtividade e o PIB; que estabeleçam parâmetros de curto, médio e longo prazo para a retomado do investimento, do crédito e da infraestrutura, socializando macrodecisões, de modo a assegurar um fôlego persistente à demanda agregada que alimenta o crescimento.
 
Estamos falando em retirar a sociedade brasileira da areia movediça em que se encontra e para a qual não há alternativa na ‘ciência econômica’ vendida pelos charlatões do mercado.
Ninguém tem tanto interesse nisso quanto as famílias assalariadas e os milhões de brasileiros pobres que avançaram pela primeira vez da soleira da porta para ingressar no mercado e na cidadania a partir de 2003.
 
A economia brasileira não tem problemas insolúveis. 

 
Ao contrário, dispõe de alavancas potenciais –mercado interno, pré-sal, agronegócio e fronteira de infraestrutura —para assegurar uma reordenação bem sucedida de ciclo de crescimento.

 
Esta não ocorrerá, porém, espontaneamente ou pelo livre curso do mercado.
 
É necessário um novo arcabouço político à altura das tarefas postas pela transição em curso.
Duas ilusões devem ser afastadas nesse percurso.
 
Uma delas manifestou-se com força na avenida Paulista e em outros pontos do país neste domingo, que alguns querem transformar em um divisor de água superior aos 54,5 milhões de votos recebidos por Dilma em 2014.
 
Ou seja, a ilusão de que um novo 1964 pode ‘salvar o Brasil’.
 
Ainda que um pedaço da mídia e das elites  propugnem  o inaceitável como uma questão de ‘botar gente na rua’, o fato é que inexistem as condições históricas para repetir um ciclo de expansão ancorado no arrocho instituído após o golpe de 1964.
 
Da mesma forma, os desafios latejantes do país hoje não serão equacionados por uma nova onda de privatizações ‘redentoras’, como querem alguns expoentes do simplismo entreguista –a exemplo de Serra com o pré-sal.
 
Em 1964, a transição rural/urbana impulsionada pela ditadura militar criou uma irrepetível válvula de escape para o regime e para as contradições violentas de uma sociedade que já  não cabia mais no seu desenho elitista.
 
A modernização conservadora do campo implementada pelos militares a ferro e fogo deslocou cerca de 30 milhões de pessoas do campo para as periferias dos grandes centros urbanos em duas décadas.
 
Nenhum país rico concluiu essa transição em tão curto espaço de tempo. A ditadura ganhou um trunfo não desprezível de mobilidade social para os miseráveis, que amorteceu as tensões de sua política excludente. Mas gerou um custo brutal, ainda não liquidado: semeou periferias conflagradas e cidades sem cidadania, nem infraestrutura por todo o país..
Hoje o Brasil figura como a nação mais urbanizada entre os gigantes do planeta, com 85% da população nas cidades.

 
As periferias estão saturadas; as cidades rugem por melhores condições de vida; a carência de serviços de saúde, educação, transporte e lazer catalisa a agenda do passo seguinte da nossa história.
 
O conjunto requer uma dinâmica de gastos fiscais e de ação democrática do Estado incompatível com um regime semelhante ao que usou o êxodo rural dos anos 60 para ‘modernizar’ e a tortura para calar.
 
Hoje não há fronteira geográfica ‘virgem’ para amortecer a panela de pressão no interior do espaço urbano’. E tampouco no campo: a luta pela reforma agrária agora terá que reinventar-se em torno da agroecologia para simultaneamente produzir alimentos e cidadania e preservar os recursos que formam a base da vida na terra. É ainda mais complexa que a mera realocação de excedentes populacionais. Requer Estado e democracia com amplo debate social.
 
Uma ditadura de bolsonaros ou moros não tem a sofisticação que esse passo da história exige
 
Erra  mais quem imaginar que  esse estirão pode ser resolvido com a mera entrega do que sobrou do patrimônio público –a exemplo do que seria o programa de um governo do PSDB, tolamente martelado pelo colunismo econômico rastaquera.
 
Privatizações, na verdade, concentram ainda mais a renda; definham adicionalmente o já enfraquecido poder indutor do Estado. Aprofundam o oposto do que o país mais precisa hoje.
 
A fronteira que resta a desbravar é a do desenvolvimento inclusivo –que
também requer um modelo distinto daquele seguido nos últimos 12 anos, esgotado.
 
A conjunção favorável de cotações recordes de commodities, farta liquidez internacional e forte expansão do comércio, e câmbio valorizado, não ressurgirá tão cedo.
Ela favoreceu um entroncamento de intensa circulação de capitais na economia brasileira –parte especulativo-- que viabilizou a redistribuição de um pedaço do fluxo novo dessa riqueza na forma de ganhos reais de salários, políticas sociais emancipadoras, pleno emprego, crédito ao consumo e maiores oportunidades à juventude.
 
O Brasil mudou para melhor mas a travessia ficou inconclusa e manca: imaginou-se tragicamente que as gôndolas dos supermercados irradiariam mudanças automáticas na correlação de forças, sem o necessário engajamento do novo protagonista social.
 
Hoje, o fluxo novo de riqueza capaz de favorecer a continuidade desse  processo  é o pré-sal.
 
A classe média da Paulista não sabe porque não é informada pelos seus colunistas de estimação.

 Mas é no fundo do mar que se encontra a brecha histórica capaz de conduzi-la a viver um dia em uma sociedade mais segura, um país educado e convergente --sem que para isso seja preciso uma revolução sangrenta, ou um novo golpe de Estado.
 
Se o regime de partilha não for revogado, como quer Serra, no médio e longo o Brasil terá condições de assegurar aos seus 204 milhões de habitantes um padrão digno de saúde pública e uma educação gratuita de boa qualidade, ademais de dispor de um derradeiro impulso industrializante para sanar seu hiato de alta tecnologia, empregos de qualidade e competitividade internacional.
 
As urgências do presente, porém, não podem esperar pelo fluxo incremental da riqueza de longo prazo –ainda que ela amplie, em muito a  margem de manobra numa repactuação. O fato, porém, é que respostas urgentes e imediatas exigem  a taxação da ‘riqueza velha’: o patrimônio já sedimentado no alto da pirâmide de renda.

Os alvo são as grandes fortunas, os bancos, os dividendos, os lucros financeiros, as remessas e demais ganhos de capitais. Ou resumidamente uma CPMF mais direcionada e graúda, que poupe as pequenas e médias transações.
 
Há opção a isso é o caos que abre caminho ao golpe.

E isso não será indolor como se iludem os que tiram selfies com o ‘Choque’ na Paulista.

A reedição de um novo ‘1964’ exigiria uma octanagem fascista drasticamente superior à original, para prover o aparelho de Estado do poder de coerção capaz de devolver a pasta de dente ao tubo. Isto é, para comprimir o ensaio de mobilidade social do ciclo petista de volta aos becos e barracos de periferias desprovidas de presente e de futuro.
 
E é sob esse pano de fundo que a nomeação de Lula para o  ministério do governo Dilma pulsa  sua pertinente atualidade.
 
Não se trata simplesmente de blindar o ex-presidente da caçada ostensiva e ilegal, que agora concentra toda a munição nas mãos de Moro, o imperador da Paulista. 
É o futuro da nação que está em jogo. Mas, sobretudo, a definição do protagonista que tem legitimidade para escrutinar as diretrizes do novo capítulo da sua história.
A repactuação democrática do desenvolvimento, ou a rendição cega aos interesses dos mercados?
É nessa intersecção polar que se abre o espaço intrínseco à atuação do ministro Lula, e de sua reconhecida liderança para mobilizar as forças e interesses que, a contrapelo do fervor golpista, enxergam os riscos –mas também as oportunidades— da encruzilhada atual.
 
Lula será bem-sucedido se assentar a construção desse pacto à frente de um ministério que prefigure o pluralismo capaz de devolver à sociedade a esperança no seu futuro e o comando do seu destino. 
Nunca é demais recordar, era assim que Celso Furtado descrevia o sentido profundo da luta pelo desenvolvimento, indissociável –no seu entender-- de democracia, soberania, engajamento e justiça social.

 O resto é arrocho, recessão ou golpe.
 
Por mais que as transmissões edulcoradas mitifiquem o que se passou nesse domingo na Paulista, essa é a escolha. E ela agora tem um novo protagonista de peso: o ministro da esperança, que vai repactuar a democracia com o desenvolvimento, Luiz Inácio Lula da Silva.

Mídia internacional destaca caráter de classe das manifestações de 12/3/2016

14/03/2016 - Copyleft

Destaques da agenda internacional na semana de 13 a 20 de fevereiro de 2016

A mídia internacional destacou o caráter de classe das manifestações, predominantemente de empresários, ricos e classe média alta.


Flavio Aguiar, da Península de Yucatán, México
André Tambucci/ Fotos Públicas
Brasil
 
É claro que as manifestações pró-golpe judiciário, congressual ou outro deste domingo no Brasil repercutiram na mídia internacional. Mas como esta, em geral, não é visceralmente comprometida com o golpe, como é a velha mídia golpista brasileira, a repercussão adquire tonalidades diferentes. Em primeiro lugar, descartam-se os exageros do tipo 1,4 milhão na Paulista (PM do estado), “maior manifestação da história em S. Paulo (Folha de S. Paulo). Nem mesmo se aventa, como fez o Estadão, que o país esteja “unido” em torno da queda do governo. Fala-se em centenas de milhares em todo o país, com destaque para S. Paulo, evidentemente. De qualquer modo, a discussão principal não é esta. A mídia internacional destaca, isto sim, o caráter de classe das manifestações, predominantemente de empresários, ricos, classe média alta, brancos, renda bem superior à média brasileira, sublinhando também o caráter e o histórico de direita de muitos dos oradores e incensados. Nos últimos tempos mesmo os mais acirrados críticos dos governos liderados pelo PT, como o Financial Times e a The Economist, têm ressaltado a aventura no vazio e no desconhecido que seria um impeachment, nesta altura, sem culpa formada de qualquer espécie. Mas certamente os nossos golpistas de plantão fazem ouvidos moucos a estas advertências, fascinados pela cenoura do poder que balança à sua frente e pelo encantamento midiático da campanha neofascista de caça às bruxas que o PIG promove.



Fonte: Carta Maior

"O que é mesmo que estão querendo?- Linha de tiro"

12/03/2016 - Copyleft

'O que é mesmo que estão querendo? - Linha de Tiro.'

A quem interessa criar um clima de guerra civil, no qual a Polícia já começa a interromper plenárias sindicais, violando frontalmente a Constituição


Tarso Genro
Guilherme Santos/Sul21
A denúncia feita pelos promotores de São Paulo, que contém o pedido de prisão preventiva do Presidente Lula – de um dos seus filhos e da dona Marisa – pareceu abrir um clarão de lucidez nos meios jurídicos, em setores políticos menos sectários e em boa parte da inteligência do país. Demonstra, também, o grau de partidarização daquele órgão de Estado, a tragédia de parte do nosso ensino jurídico e a escassa capacidade que vem demonstrando um setor daquela corporação, de compreender a importância das suas funções no Estado de Direito, que é diferente daquelas exercidas pela instituição num Estado policial, no qual, Governo e Estado, se confundem no monopólio da violência sem lei.
 
Qualquer um destes promotores aguentaria dez minutos de debate com Celso Antonio Bandeira de Mello, com Fábio Comparatto, com Dalmo Dallari, com Lenio Streck, com José Geraldo de Souza Junior, com Paulo Abrão, com Luiz Moreira, sem mandar algum deles “catar coquinhos”, como disse um dos brilhantes Promotores, ao responder pergunta de um jornalista sobre a parceria, até então desconhecida, de Marx diretamente com Hegel? Creio que não. Acho que perderiam a cabeça e provavelmente pediriam a solução do impasse de ideias, pelas “vias de fato”, numa mistura de “progrom” cultural, com uma Santa Inquisição pós-moderna.
 
Esta trapalhada faz lembrar, também, a insensatez dos movimentos que pedem, ou a renúncia ou o impedimentos da Presidenta – por ódio político ou inconformidade com o resultado eleitoral – sem levar em consideração a instabilidade política e o aumento da crise econômica e social a que o país seria jogado, se isso acontecesse.
 
Vejamos qual seria a sucessão de Dilma (sobre quem não pende nenhuma acusação criminal), sucessão que lembro sem afiançar qualquer uma das acusações que são feitas a estes políticos, já que não se conhece nada de oficial, até agora, sobre imputações que lhes estariam sendo feitas. Cordão sucessório: Vice-Presidente Michel Temer, na linha de tiro do Supremo; deputado Eduardo Cunha, na linha de tiro do Supremo, próximo ao cadafalso; Senador Renan Calheiros, com três inquéritos, na linha de tiro do Supremo. Depois vem o Presidente do STF e o Procurador Geral da República. (Bem, mas poderia ser Aécio, por alguma forma de golpismo institucional? Resposta: já na linha de tiro do STF, por citação, entre outros, do próprio Senador Delcídio, festejado agora pela mídia como o “novo delator fundamental”).

 
Costumo consultar, quando tenho dúvidas sobre a estética da linguagem em situações difíceis, um precioso livro de Jorge Luís Borges e José E. Clemente (“El Lenguaje de Buenos Aires”,1968), onde os autores compõem uma sinfonia de rejeição “do colonialismo idiomático das academias” e mostram o seu “aborrecimento”, perante “o que chamam “linguistas profissionais”. Lá na pg. 37 desta preciosidade está uma das sentenças lapidares de Borges: “Falam em voz mais alta, isto sim, com a postura dos que ignoram a dúvida.”
 
A arrogância autoritária destes jovens promotores, não vem somente de um cortejo à grande mídia, na expectativa de que o apoio imediato desta, à prisão de Lula, lhes permitisse suprimir “as dúvidas”, por falarem “mais alto” -através dela- majoritariamente comprometida com o golpismo. Sua arrogância vem, principalmente, da sua visão peculiar do Estado de Direito, como Estado-Polícia, a quem competiria solucionar os conflitos da ordem, a partir de juízos políticos por fora dos parâmetros da Constituição.
 
Os Promotores de São Paulo, todavia, não levaram em consideração que a sua aventura não seria incensada pela imprensa, não pela sua grosseira falta de juridicidade, mas por enfraquecer um outro “bunker” autoritário, que é -ele mesmo- o preferido do golpismo da grande mídia: a jurisdição ilegal do juiz Moro, instalada em Curitiba.
 
Os que pedem a deposição da Presidenta, o fazem na expectativa que, colocando um daqueles próceres políticos na Presidência, os inquéritos da “Lava-Jato” vão ser suspensos? Janot vai recolher as suas denúncias? Moro, vai se recolher ao seu trabalho comum? A Polícia Federal vai deixar de investigar? Os vazamentos vão cessar? Os que estão nas ruas, com intenções de denunciar a corrupção na Petrobras, vão voltar para casa? Ou, ao contrário, os movimentos populares da base da sociedade, vão radicalizar as suas mobilizações para que todos sigam o mesmo destino de “exceção”, que retiraria a Presidenta, do Governo? Pergunto: isso não seria criar uma situação de indeterminação política no país, próxima a uma situação revolucionária, sem possibilidades de revolução? Ou seja, o caos a ser resolvido pelos aventureiros da força? Ricardo Noblat – se é verdadeiro o “tuíte” que lhe é atribuído – aposta (e festeja) que a “Lava-Jato” é um instrumento político destinado à derrubada da Presidenta Dilma, o que – efetivamente – hoje ela se tornou. Mas, atenção, hoje ela também se tornou mais do que isso: é um instrumento de desidratação política da democracia que, com a suas imperfeições e misérias, mantém a capacidade orgânica de recuperar-se dentro da Constituição.
 
A verdade é que, se o impedimento da Presidenta se realizar sem causa legítima, conduzido por Eduardo Cunha como está proposto, este desfecho vai devastar o que tem de “ruim” e de “bom”, na ordem política, e nos legará um sistema de poder ainda mais corrupto e transgressor, que o atual. Isso já ocorreu com Berlusconi, na Itália, quando a moralidade desejada pelo resultado das “mãos limpas”, gerou a amoralidade absoluta das mãos berlusconianas.
 
Creio que seria melhor um “pacto político de responsabilidade democrática”, para enfrentar uma situação de crise, entre, de um lado, as forças políticas que não tem demonstrado condições suficientes para governar com estabilidade; e, de outro, aquelas forças que não são hegemônicas para substituir a Presidenta dentro da Lei. Este pacto de bom senso, poderia fundar uma solução do impasse dentro da Constituição, entre outras, com as seguintes preliminares: arquivamento dos processos de impedimento; os que querem governar o país, de novo, buscariam isso nas eleições de 2018; ficaria acordada uma unidade contra a destruição da esfera da política, em implantação por processos judiciais nitidamente de “exceção”, que estão em andamento; acordar-se-ia um plano emergencial de retomada do crescimento, para combater o desemprego; ajustar-se-iam cláusulas claras, para uma reforma política e eleitoral imediata, ainda que provisória, principalmente para acabar com a “dinheirização” da política, responsável por grande parte da corrupção no Estado.
 
O que devemos nos perguntar, neste momento, é a quem interessa criar no país, um clima de guerra civil, no qual a Polícia já começa — como ocorreu sexta à noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC- a interromper plenárias sindicais, violando frontalmente a Constituição, que diz todos poderem reunir-se sem armas, sem prévia autorização de qualquer autoridade? A quem interesse iniciar embates “de rua”, entre cidadãos com distintas posições políticas, às vezes vizinhos, às vezes da mesma família? A quem interesse suprimir a política como mediação dos conflitos para colocar, no lugar dela, a força de uma burocracia iluminada, que não responde a ninguém?
 
Pode interessar a alguém, mas certamente a poucos. Ao país interessa sair desta encalacrada mais forte e mais democrático. Com instituições mais respeitadas e um povo mais feliz, para assumir o seu destino em liberdade. Estamos, na verdade, à beira da hora de uma nova Constituinte, que virá, ou de forma acordada pelas forças políticas majoritárias, em desmoronamento, ou por implosão da ordem atual, com todos os riscos da imprevisibilidade que sucede a violência.


Créditos da foto: Guilherme Santos/Sul21