Senador Requião combate a doação escandalosa de R$ 100 bilhões às teles

Senador Requião combate a doação escandalosa de R$ 100 bilhões (CEM BILHÕES DE REAIS) às teles. Acessem:
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Presente para teles pode chegar a R$ 105 bilhões

Publicado em 19/12/2016 às 17:30

Presente para teles pode chegar a R$ 105 bilhões

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ALTO CONTRASTE-A+A

Está acontecendo nesse exato momento o maior golpe no bolso do brasileiro desde - bem, talvez desde sempre. Segundo o Tribunal de Contas da União, pode chegar a R$ 105 bilhões. Isso faz o prejuízo da Petrobras pelas mãos das empreiteiras e políticos envolvidos na Lava-Jato, de R$ 20 bilhões, parecer fichinha.

Para você ter uma idéia, dá para pagar quatro anos de Bolsa Família. Ou dá para cobrir os R$ 72,5 bilhões do rombo da Previdência da União em 2016 (e ainda sobra uma graninha boa, mais de trinta bi). Segundo outras fontes, talvez seja menos - só uns quarenta bilhões. Muito, muito dinheiro de qualquer jeito. Vamos dar um apelido fácil de lembrar? Que tal chamar de "Operação Oi"?

Essa trama começa em junho. Quando a Oi entrou com o maior pedido de recuperação judicial do país, no valor de R$ 65 bilhões. Poucos dias depois saíram as primeiras reportagens sobre uma possível "mudança regulatória" nas regras do setor das telecomunicaçoes, que o governo estudava para "estimular a economia". Foi uma das primeiras iniciativas na área econômica de Michel Temer, então ainda presidente interino. O responsável era o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O que essa "mudança regulatória" propõe?

Pela lei vigente no Brasil, quando os contratos das Teles terminarem, em 2025, elas têm a obrigação de devolver parte do seu patrimônio físico à união, patrimônio que elas vem usando e administrando desde a privatização. São antenas, cabos, torres, instalações, redes e milhares de imóveis. É patrimônio do país, não das teles.

Mas com a nova lei essa dinheirama toda vai ficar com as empresas. Em troca, elas se "comprometem" a investir valor equivalente. Me engana que eu gosto... isso aí é uma iniciativa do governo para viabilizar uma "operação salvação" da Oi. As outras teles também saem ganhando: Claro, Vivo, Algar e Sercomtel. Mas sem esse alívio bilionário, investidor nenhum vai botar dinheiro na Oi, esse buraco sem fundo. E tem muita gente interessada em salvar Oi. Interesse próprio, principalmente.

Sem essa ajudinha do governo com o patrimônio público, a Oi quebra definitivamente. O que rende mais uma investigação tão complicada quanto a própria Lava-Jato.

A operação é tão escabrosa que a população não sabe nem exatamente o quanto é o tamanho da tunga. Reportagem de Felipe Frazão na Veja, esse final de semana, cita um valor de R$ 20 bilhões, e mais R$ 20 bilhões em perdão de multas das Teles. Mas o TCU fala de R$ 105 bilhões, depois de fazer uma auditoria.

Apesar dos valores gigantescos, o Projeto de Lei da Câmara foi aprovado sem alarde na Comissão Especial de Desenvolvimento Nacional, semana passada. Já ia seguindo para Michel Temer sancionar. Um grupo de senadores tentou barrar, liderado por Vanessa Graziotin. Queriam que a nova lei vá ao plenário para ser discutida e votada. A secretaria-geral da mesa do Senado acaba de jogar fora a iniciativa deles. O patrono dessa nova lei no Senado, aliás, é Renan Calheiros, que surpresa...

Mais uma vez, Brasília age na calada da noite. Aprovam leis importantíssimas na correria, sem o Brasil nem entender o impacto delas. Nesse caso, sem as leis nem chegarem a serem votadas em plenário. Vale lembrar que no dia onze de outubro, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse o seguinte sobre a Oi: “Nós temos duas premissas: trabalhar para que não haja intervenção e não haverá injeção de dinheiro público [no processo de recuperação da empresa]”.

Impedir esse assalto ao Brasil requer uma pressão popular muito grande. Na véspera desse Natal de carestia, com tudo que os brasileiros têm que enfrentar, e um assunto complicado desses, resistir é muito difícil. Eles contam com nossa desatenção, nosso desalento. E mantêm o discurso de que é preciso o povo fazer sacríficios, que os juros continuem altos, que é fundamental cortar o investimento nos estudantes, dos velhos, dos aposentados, dos deficientes...

O que deve ser feito?

De cara é preciso parar tudo, até que a gente saiba exatamente qual é o valor. Existe uma diferença enorme entre R$ 105 bilhões, o valor dado pelo TCU, e R$ 20 bilhões, que é o que valor deste patrimônio segundo o governo. Vamos entender esse valor direitinho. Depois disso que se debata, que se analise, que se vote. Paralisação imediata da "Operação Oi". E já!

Fonte: Blog de André Forastieri

REAÇÃO

Urbanitários irão ao Supremo contra desmanche do sistema Eletrobras

Representantes da categoria classificam MP de Temer que autoriza privatização de inconstitucional e autoritária

Redação

RBA

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4 de Janeiro de 2018 às 10:55

MP de Temer autoriza venda de empresas públicas do setor elétrico ao capital privado / USP Imagens

Em repúdio à Medida Provisória (MP) 814/2017, editada pelo governo de Michel Temer em meio aos feriados do final de ano, com o objetivo de permitir a privatização do sistema Eletrobras, a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU/CUT) ingressará na justiça para reverter tal resolução. A entidade divulgou nota na terça-feira (2) para anunciar a resolução.

A medida assinada por Temer dá aval para a privatização da própria Eletrobras e das empresas Cepisa (Piauí), Ceal (Alagoas), Eletroacre (Acre), Ceron (Rondônia), Boa Vista Energia (Roraima) e Amazonas Distribuidora, além da Chesf, Eletrosul, Eletronorte e Furnas. Segundo explica o comunicado da FNU, a MP revoga o artigo 31 da Lei nº 10.848/2004, que impede a privatização da Eletrobras a lei que foi aprovada no governo Lula, após amplo debate no Legislativo e com a sociedade.

A entidade informa que prepara uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, apontando a violação do artigo 62 da Constituição Federal, além de outros dispositivos legais e constitucionais violados por Temer, na tentativa apressada e sem transparência de vender empresas públicas.

A nota diz ainda que o presidente ignora princípios como o da eficiência e da economicidade, previstos respectivamente nos artigos 37 e 70 da Constituição Federal, uma vez que as subsidiárias da Eletrobras possuem plenas condições de serem lucrativas, e ao mesmo tempo prestar serviços relevantes à população, com racionalidade operacional, econômica e boa gestão financeira.

"A medida provisória assinada por Temer é inconstitucional, além de autoritária, pois não ouve e nem debate com a população. Ela fere os interesses da sociedade e desrespeita a soberania nacional. Trata-se da entrega do patrimônio do povo brasileiro ao capital estrangeiro e não podemos aceitar uma violação dessa grandeza sobre um patrimônio que foi construído com o suor e sacrifícios da classe trabalhadora do nosso país", diz na nota o presidente da FNU/CUT, Pedro Blois.

Histórico

As privatizações de empresas do setor elétrico resultaram em queda da qualidade dos serviços prestados ao consumidor, conforme ressalta o comunicado da FNU/CUT. "Diversas empresas privatizadas ocupam as piores posições nos rankings de qualidade divulgados pela Aneel. Destaque-se que a Eletrobras e suas várias subsidiárias demonstram historicamente serem viáveis, bastando seu adequado gerenciamento para que possa continuar a ser patrimônio do povo brasileiro, bem como prestar serviços públicos essenciais de qualidade para a população."

A defesa da manutenção das distribuidoras da Eletrobras como empresas do povo brasileiro foi feita tecnicamente ano passado pelo próprio Ministério de Minas e Energia, conforme consta no Acórdão TC 003.379/2015-9, do Tribunal de Contas da União: "(…) não seria trivial a saída do atual concessionário e sua substituição. A decisão afeta milhares de funcionários, mais de 66 mil apenas das distribuidoras cujas concessões vencem em 2017, o que implica elevados riscos não só para a continuidade do serviço, como de judicialização de questões trabalhistas. O negócio de distribuição é mais dinâmico, exigindo corpo técnico especializado, de difícil substituição. O segmento de distribuição cuida da relação direta com o consumidor final e a troca do concessionário pode colocar em risco o atendimento à população. (…) são concessionárias que operam há mais de 20 anos no segmento de distribuição, com capacidade para desempenho do serviço(…)"

Edição: RBA

CONGRESSO

Condenado por exploração sexual de meninas pode assumir vaga na Câmara dos Deputados

Nelson Nahim, irmão do ex-governador Anthony Garotinho foi condenado por estupro e é primeiro na fila de suplência

George Marques

The Intercept Brasil

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5 de Janeiro de 2018 às 11:32

Nahim já presidiu a Câmara de Campos (RJ) e chegou a assumir como prefeito interino do município no lugar de Rosinha Garotinho / Divulgação/Blog Nelson Nahim

Enquanto certos movimentos levantam uma cortina de fumaça tentando associar produções artísticas à pedofilia, a Câmara dos Deputados está prestes a dar posse, novamente, a um suplente condenado por estupro de vulnerável no caso que ficou conhecido como as “Meninas de Guarus“. Irmão do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, Nelson Nahim (PSD/RJ) já foi vereador, presidiu a Câmara de Campos (RJ), e chegou a assumir como prefeito interino do município, quando a então prefeita Rosinha Garotinho, sua cunhada, esteve afastada do cargo pela Justiça Eleitoral. Hoje, aguarda alguma baixa para assumir uma vaga de deputado federal em Brasília.

O caso conhecido como “Meninas de Guarus” faz referência ao bairro de Campos onde garotas pobres eram mantidas presas e vigiadas em uma casa onde eram submetidas à exploração sexual. De acordo com o Ministério Público do Rio, crianças e adolescentes entre 8 e 17 anos foram mantidas em cárcere privado, entre 2008 e 2009, e só deixavam o local para fazer programas sexuais. Em troca, recebiam parte do valor pago pelo cliente, comida e drogas.

Condenado em primeira instância a 12 anos de prisão por estupro de vulnerável, coação no curso do processo e exploração sexual de adolescentes, Nahim foi preso em junho de 2016. Além dele, outras 13 pessoas, entre ex-vereadores e empresários, foram condenadas por participação no esquema criminoso. O caso está em segredo de justiça por envolver vítimas menores de idade.

Nelson Nahim faz campanha eleitoral com o Governador Luiz Fernando Pezão em Campos dos Goytacazes. Foto: Divulgação/Facebook

Nahim deixou a prisão em outubro de 2016, com habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. Ele apelou ao STF depois que o desembargador Antonio José de Carvalho negou o seu pedido de soltura, por considerar que a prisão do político e de outros acusados era primordial à segurança das vítimas.

O retorno de Celso Nahim

Na eleição de 2014, Nelson Nahim teve 25.872 votos e não foi eleito. Mesmo condenado por exploração sexual, ele ocupa a sétima posição de suplente da coligação PMDB, PP, PSC, PSD e PTB. Todos os outros seis já assumiram o mandato ou estão em exercício, de acordo com informações da Secretaria Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. Segundo a área técnica da Casa, caso ocorra o afastamento de um dos deputados da coligação, Nahim poderá assumir novamente a vaga de deputado.

Em janeiro, o suplente já havia exercido o cargo de deputado na vaga aberta por Índio da Costa (PSD-RJ), que saiu para exercer a função de secretário municipal de Urbanismo do Rio, na gestão de Marcelo Crivella. No dia 18 de janeiro, outro titular da coligação, Marco Antônio Cabral (PMDB-RJ) voltou à Câmara depois de um período como secretário estadual de Esportes, na gestão de Luiz Fernando Pezão. Com isso, Nahim perdeu a vaga, tendo em vista que fora o último suplente a assumir o mandato.

É comum que deputados deixem seus cargos antes do fim do mandato para assumir outras funções. Como a vaga é da coligação, toda vez que um parlamentar se afasta, cabe a ela decidir a ordem da lista de suplência de acordo com critérios como número de votos, idade, entre outros.

Dívida de mais de R$ 11 mil

Nos 15 dias em que ficou como deputado federal no início de 2017, Nahim acumulou mais uma pendência: a Diretoria-Geral da Câmara determinou, no dia 15 de setembro, que ele devolva aos cofres públicos R$ 11.588,33, referentes a recebimento indevido subsídio (pagamento mensal) relativo ao mês de janeiro de 2017 e também pela utilização indevida da Cota de Exercício da Atividade Parlamentar.

De acordo com área técnica da Câmara, caso Nahim não devolva os valores listados, o suplente terá o nome acrescentado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, além do encaminhamento do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e demais medidas cabíveis, inclusive de âmbito judicial.

Nelson Nahim não foi encontrado para comentar o processo em que é réu e a dívida que possui com a Câmara.

Edição: Intercept

Fim do Orçamento Participativo e cerco a protesto: conheça o prefeito de Porto Alegre

Nelson Marchezan ganhou destaque por pedir o envio de tropas do Exército à capital gaúcha no dia do julgamento de Lula

Rute Pina

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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6 de Janeiro de 2018 às 12:06

Nelson Marchezan Jr. em ato com a Brigada Militar em Porto Alegre / Reprodução / Facebook

O pedido do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr. (PSDB), para reforçar a segurança pública da cidade com tropas do Exército e da Força Nacional em dia de manifestações não surpreendeu os movimentos populares da capital gaúcha.

Há um ano na administração da cidade, o prefeito é conhecido pela falta de diálogo com as entidades e pela supressão da participação direta na administração.

Ele entrou no foco da pauta nacional nesta semana por causa do pedido ao governo federal para que envie tropas no dia 24 de janeiro, data do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em dezembro, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou uma lei enviada por Marchezan que prevê multa de quase R$ 400 mil para quem “embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos”.

O advogado Leonardo Kauer afirma que a postura do prefeito é tratar "questões sociais como caso de polícia". De acordo com ele, o prefeito tem interlocução social mínima.

Kauer afirma que o PL vai impedir que a sociedade se manifeste livremente em espaços públicos, o que fere os princípios da liberdade de pensamento, liberdade de expressão e do direito de ir e vir.

"Nós estamos preparando uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa lei e, para nós que estamos acostumados com o prefeito Nelson Marchezan Jr., nem soa estranho um pedido desses. Claro que é caricato, ridículo e despropositado, mas nós entendemos que isso é muito compatível com a figura pública dele", diz Kauer.

Em outubro de 2017, Marchezan também enfrentou a mais expressiva greve dos servidores públicos do município. Os funcionários permaneceram paralisados por 40 dias.  

"A greve foi concluída sem que houvesse, inclusive, nenhuma negociação com o prefeito porque ele não quis em momento algum conversar e estabelecer uma negociação de pontos possíveis de convergência com os servidores", lembrou o advogado.

Falta de participação

Além disso, o prefeito extinguiu o orçamento participativo da cidade após 26 anos. Porto Alegre se notabilizou na década de 1990 como "a capital da participação popular" com seus conselhos populares, orçamento participativos e uma série de formas do cidadão se relacionar com o poder público.

Para a vereadora Sofia Cavedon (PT), Marchezan tem desprestigiado a participação direta. Além do orçamento, ele quer alterar as funções dos conselhos participativos.

"De um lado, ele está desmontando uma construção histórica da cidade de Porto Alegre, que é o avanço da democracia representativa para a democracia direta e participativa. E, ao mesmo tempo, reprime a manifestação popular direta, que está descontente", disse a vereadora.

Além disso, ela pontuou a intenção do prefeito em privatizar diversos setores, como o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). "Para essa combinação de retirada da participação direta com reformas que fazem reformas profundas para diminuir o estado e privatizar, ele usa repressão para sustentar esse modelo."

O tucano estuda ainda criar uma tropa de elite dentro da GCM uma tropa de elite para repressão com policiamento ostensivo.

Julgamento de Lula

Para o advogado Patrick Mariano, a solicitação do prefeito de Porto Alegre é parte um jogo político para trazer instabilidade em torno do julgamento do ex-presidente.

"O pedido contribui para tornar o clima mais conturbado do que qualquer outra coisa quando na verdade ele deveria estar se prestando a fazer com que as pessoas pudessem exercer seu direito de manifestação no dia do julgamento da melhor forma possível."

Ele explica que o pedido de enviar tropas da Guarda Nacional à região tem lastro legal, mas não é competência do município. A solicitação, afirma Mariano, teria que ser feita pelo governo federal e fundamentada com a possibilidade de desordem pública.

"São hipóteses que existem. Mas, ainda assim, já são aberrações jurídicas porque as intervenções do Exército, por exemplo, nas favelas cariocas têm sido desastrosas. É um papel que nem o próprio Exército quer cumprir. Um pedido desses tem que estar amparado e tem que fundamentar o porquê de pedir a intervenção", ressalta.

Em Curitiba, as manifestações que ocorreram na data do interrogatório de Lula levaram mais de 30 mil pessoas e não houve registro de incidentes.

Edição: Vanessa Martina Silva

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Nelson Marchezan Júnior é filho de Nelson Marchezan que foi da inteira confiança da ditadura militar de 1964 e teve os seguintes partidos PDC, Arena, PDS, PPR e PSDB, tendo sido vereador e dep. federal(RS).

O “Eurico” do “mito”

POR FERNANDO BRITO · 06/01/2018

No final do ano, o PSL-Livres emitiu uma nota oficial dizendo que a filiação de Jair Bolsonaro era “absolutamente incompatível” com os “ideais” dos Livres “com o qual o PSL está integralmente comprometido”.

15 dias depois, o “integralmente comprometido” dono da sigla, Luciano Bivar, acertou a entrega do partido ao “mito”.

Bivar é o retrato da “moralidade” que prega Bolsonaro: a que vale só para os outros.

Na campanha de 2006, a repórter Marina Motomura, do UOL, conta que ele era conhecido como “Eurico Miranda do Nordeste”, por suas semelhanças com o dirigente do futebol vascaíno.

Bivar era presidente do Sport Club Recife e, sem qualquer vergonha, dizia ter pago para que um dos jogadores do clube fosse convocado para a Seleção, como você vê na imagem do Globo Esporte.

Segundo candidato a deputado federal  mais rico de Pernambuco, Bivar é empresário do ramo de seguros e sócio de empresas localizadas em Miami.

Mas é cuidadoso: no site “ConsultaSocio.com” aparece a seguinte mensagem: “Foi feito um pedido pela privacidade e não exibição dos dados de Luciano Caldas Bivar. Por esse motivo, essas informações não serão exibidas nesse site.”

Cuidadoro e rápido: em 2001, retirou em instantes sua assinatura do requerimento de uma “CPI da Corrupção” no Governo Fernando Henrique, diz ele que por “pressão das bases eleitorais”.

Coerência? Decência? Transparência?

É bom já ir se acostumando com a falta delas.

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Do dicionário Priberam:

mi·to 
(latim mythos, -i, fábula, do grego mûthos, -ou, palavra, discurso, coisa dita, conto, história, narrativa, ficção)

substantivo masculino

1. Personagem, .fato ou particularidade que, não tendo sido real, simboliza não obstante uma generalidade que se deve admitir.

2. Coisa ou pessoa que não existe, mas que se supõe real.

3. Coisa só possível por hipótese; quimera.

"mito", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, http://dicionario.priberam.pt/mito [consultado em 06-01-2018].

Amorim e a diplomacia de um gigante que insiste em ser miúdo

POR FERNANDO BRITO · 05/01/2018

Um dos traços de quem pensa e deseja um Brasil pequeno é relegar à insignificância o papel que um país, gigante, o 5° mais extenso do mundo e uma de suas maiores economias, deve, todo o tempo, buscar no mundo.

Os idiotas costumam se fixar em mitos, como o de que isso representaria um tal “bolivarianismo”  e que, ao contrário, seríamos premiados por “bom comportamento” pelo capital internacional o quanto mais nos alinhássemos às suas políticas e ‘regras’ de mercado.

A entrevista do ex-ministro Celso Amorim, hoje, no UOL, é uma lição contra o pensamento miúdo que sempre dominou a relação do Brasil com o mundo, salvo durante breves períodos.

Tem muita gente que não está preocupada. Tem muita gente que quer só ganhar dinheiro. E se esse regime facilita investimentos e permite aquisições, como a da Embraer pela Boeing, eles estão pouco ligando. Agora, o que não tem, no no país como está hoje, é credibilidade. O Brasil não pode propor nada. Essa é uma opinião geral mesmo de quem não estava de acordo com a nossa política externa. É inegável que o Brasil tinha protagonismo. O Brasil criou a União Sul-americana de Nações (Unasul), modificou o padrão de negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC), o [George W.] Bush [ex-presidente dos EUA] ligava imediatamente para o Lula para propor a criação do G-20, criamos os Brics [comunidade formada pelo grupo de emergentes Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]. Nada disso hoje em dia existe. Estamos totalmente sem liderança.

Amorim, ao contrário de chanceles com modos, digamos, quase equinos, ao se manifestarem, ressalta que a postura da diplomacia brasileira é a de ganhar espaço promovendo a concórdia, não o conflito, uma tradição que não é “ideológica”, que vem desde o comportamento do Governo Geisel no processo de descolonização da África:

Sempre procuramos atrair, mesmo quando não concordávamos com opiniões. Quando a Colômbia atuou no Equador atrás das Farc sem pedir licença, havia sugestões mais radicais, mas o Brasil não achou interessante isolar a Colômbia. Preferimos o diálogo. A voz internacional do Brasil hoje em dia é pouco mais que uma coisa esganiçada, não dá para ouvir.

A força que o Brasil ganhou, anos atrás, foi conquista por este caminho, não o do alinhamento automático, este sim a “ideologização” das relações internacionais. O inverso do “soft power” que nos fez ter protagonismo na década passada.

Um dos organizadores do manifesto “Eleição sem Lula é fraude”, que colheu até agora mais de 130 mil assinaturas, Celso Amorim diz que um país dirigido sem a legitimidade do voto popular mão é e não pode ser um protagonista no mundo:

(…)o Brasil vive um momento difícil. O ano vai ser decisivo, temos várias armadilhas jurídicas, há ameaças com a extrema-direita crescendo nas artes, na cultura, nas universidades, nessas conduções coercitivas, que tornam, digamos assim, o fascismo batendo à porta. E isso tem sido tratado com quase uma normalidade. Se o Lula ou alguém progressista vai ganhar ou não as eleições, eu não sei. De qualquer maneira, é importante que o povo tenha a oportunidade de escolher quem for de sua preferência.

A entrevista do ex-ministro está aqui, na íntegra. Leia, é um exercício de inteligência que anda raro em nosso país.