DAMOUS E PIMENTA REPRESENTAM CONTRA DEPUTADO FRAGA, QUE MENTIU SOBRE MARIELLE
Os deputados federais do PT Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) protocolaram uma representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para apuração imediata de prática de crime de calúnia na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; neste fim de semana, o deputado compartilhou mentiras sobre a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), que foi assassinada, e depois deletou suas conta no Twitter
Brasília 247 - Os deputados federais pelo PT Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) protocolaram nesta segunda-feira (19) uma representação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para apuração imediata de prática de crime de calúnia na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. Na semana passada, o deputado compartilhou, em sua conta no Twitter, posts mentirosos sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).
Na mesma postagem contra Marielle, acusa 46.502 eleitores da cidade do Rio de Janeiro de pertencerem à organização criminosa Comando Vermelho.
De acordo com os parlamentares petistas, a afirmação ofende não apenas essas dezenas de milhares de eleitores, como é direcionada contra todas as pessoas que apoiaram, de alguma forma, a candidatura da vereadora Marielle Franco, eleita em 2016, vereadora pelo PSOL naquela cidade.
"A calúnia lançada pelo Representado estimula a violência, agressões, mortes e e discriminação a parcela expressiva da população brasileira, além de atacar a dignidade da pessoa humana, constitucionalmente estabelecida", dizem.
A representação denuncia o crescimento do discurso do ódio no Brasil e pede as seguintes providências:
a) Abertura de procedimento investigatório criminal com vistas a apurar a prática do crime de calúnia por parte do Representado;
b) Envio de ofício desta PFDC ao Representado para que forneça provas do quanto alegado, inclusive com a apresentação de documentos;
c) Análise dos fatos para eventual oferecimento de transação penal, na forma da lei 9.099/95.
d) De imediato, o Representado faça postagem em que se desculpe pelas agressões praticadas contra todos eleitores e apoiadores de Marielle Franco
CASO MARIELLE: JURISTAS PELA DEMOCRACIA VÃO AO CNJ CONTRA DESEMBARGADORA
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou com representação no CNJ contra a desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ, "em razão da prática de crime de ódio nas redes sociais contra a ativista e vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018 no centro da cidade do Rio de Janeiro"; a desembargadora havia dito que a parlamentar estava "engajada com bandidos"
Rio 247 - A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) entrou na tarde desta segunda-feira (19) com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, "em razão da prática de crime de ódio nas redes sociais contra a ativista e vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018 no centro da cidade do Rio de Janeiro". A desembargadora havia dito que a parlamentar estava "engajada com bandidos"
De acordo com o texto da ABJD, "o deboche e o desprezo com que a desembargadora trata o trágico homicídio de Marielle, as mentiras que ajuda a disseminar sobre a conduta da vereadora, tentando culpar a vítima pela própria morte, são ofensas à dignidade da pessoa humana, que não estão acobertadas pela liberdade de expressão, o que já foi objeto de análise pelo Supremo Tribunal Federal, pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e pela Corte Europeia de Direitos Humanos".
"O discurso de ódio veiculado em redes sociais – plataformas que se tornaram forma de entretenimento e de propagação de ideias e notícias - caracteriza-se por incitar a discriminação contra pessoas que partilham de uma característica identitária comum que pode ser racial, sexual, de nacionalidade, religiosa ou política. O alcance desta espécie de discurso, que termina por não ficar adstrito a atingir os direitos fundamentais de indivíduos, mas de grupos sociais, ganha relevância se proferido por pessoas públicas, e é agravada se abraçada por pessoas que têm a obrigação precípua de resguardar e cumprir o direito, como é o caso de magistrados".
"Pede a Associação que o CNJ instaure processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade pela conduta da desembargadora, aplicando uma das medidas disciplinares do art. 42, da Lei nº 35/79 (LOMAN). Assinam a peça pela ABJD Carol Proner, que é professora de Direito Internacional da UFRJ e o advogado e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto".
Participantes avaliam que o FSM foi um espaço oportuno para reunir e articular forças / CUT
A 13ª edição do Fórum Social Mundial (FSM), realizada em Salvador (BA), chegou ao fim neste sábado (17). Durante cinco dias, a programação contou com marchas, atos, assembleias e debates para a construção de resistências aos retrocessos democráticos.
De acordo com a assessoria de comunicação do Fórum, foram realizadas 1500 atividades durante o evento. Na avaliação de Jussara Santana, da Coordenação de Entidades Negras (Conen), a inserção e o debate de temas relacionados ao povo negro foram de grande substância. “A nossa avaliação enquanto movimento negro é positiva porque nós tivemos 80% dos trabalhos escritos, voltados para a questão racial, mulheres, religião, juventude e política”, afirma.
Andreia Veiga, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), acredita que o FSM foi um espaço importante porque possibilitou trocar experiências e articular agendas de luta. No entanto, avalia que a edição deste ano careceu de “proposição política e organizativa”.
“Acho que faltou um pouco de direcionamento político. Pensando numa perspectiva de futuro, poderia ter sido mais intencionalizado para que se conseguisse um objetivo de forma organizada coletivamente”, pondera.
Já para Rogério Pantoja, da direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT), na atual conjuntura pós-golpe, com o país imerso em uma crise social, com sérias ameaças à democracia e às conquistas de direitos duramente conquistados, o Fórum foi um espaço para revigorar e aglutinar forças, mas também para refletir sobre os futuros desafios.
“O Fórum chega a sua 13º edição com o desafio de não ser mais um espaço de reflexão, mas sim um espaço também de ação política, a partir das intervenções, das construções dos mais diversos movimentos dentro do FSM", analisa.
Ato contra o assassinato de Marielle Franco no FSM em Salvador / Nacho Lemus
A assassinato da militante e vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, executados a tiros na noite de quarta-feira (14) no Rio de Janeiro (RJ), marcou a edição deste ano.
Uma marcha foi realizada na quinta (15) e o Fórum se somou à mobilização que tomou as ruas de diversas capitais e cidades do país contra mais um caso de feminicídio.
Segundo dados da organização, o FSM reuniu cerca de 60 mil pessoas em Salvador.
Dilma e Correa em 2016: líder do Equador condena golpe contra petista
Rafael Correa deixou a presidência do Equador depois de dez anos no poder e quatro eleições vencidas, mas continua intensamente presente na política de seu país. Após sua Revolução Cidadã eleger o sucessor, Lenín Moreno, e 74 de 130 congressistas, uma inesperada guinada de rumo do novo mandatário coloca dúvidas sobre a continuidade do movimento responsável pela inclusão social de mais de dois milhões de equatorianos, redução das desigualdades e enfrentamento a setores da classe dominante.
No Brasil para uma série de encontros com líderes como Lula, Dilma e Mujica, o ex-presidente, que está engajado na formação de um novo partido político, falou com exclusividade a CartaCapitalsobre a situação da esquerda em seu país, as dificuldades do campo progressista na América Latina, a perseguição a figuras populares e as novas estratégias da direita a serem enfrentadas pelo campo popular.
CartaCapital: Como a disputa política, de tão difícil compreensão sobretudo para quem está distante, tem afetado a vida da população? Rafal Correa: Desde 24 de maio, a Revolução Cidadã foi interrompida. Há uma ofensiva conservadora para derrubar tudo que foi criado ao longo de uma década. Claro que não podem destruir as escolas, acabar com as estradas, mas podem entregar o poder aos de sempre. Essas pessoas esperavam um momento para nos trair, já que não conseguiam nos vencer nas urnas, e buscaram um traidor para roubar nosso triunfo e frear a continuidade do nosso projeto de esquerda, o que é gravíssimo para o povo.
Não se trata de diferentes formas de ser, são coisas muito profundas, ideológicas e éticas. A ditadura perfeita é a que tem a cumplicidade dos meios de comunicação e Lenín pactou com a imprensa mais corrupta. É como se aqui ganhasse Dilma e ela se aliasse ao grupo Globo, ou Scioli aderisse ao Clarín, na Argentina. Foi o que fez Moreno ao conseguir juntar toda a direita, nossos adversários e parte do poder público para perseguir e destroçar dez anos de profundas mudanças no Equador. Estamos fora do estado de direito, colocaram uma vice-presidenta inconstitucional, promoveram uma consulta que rompeu a divisão de poderes e impuseram um presidente da Assembleia. Estão perseguindo pessoas inocentes, o mesmo que estão fazendo com Lula.
CC: Como o progressismo rebate a utilização de instrumentos democráticos como consultas e referendos que ao fim servem a interesses de grupos hegemônicos e antipopulares? RC: Realizamos quatro consultas nacionais, além de locais, todas pela Constituição. A última consulta popular foi na verdade feita pela oposição derrotada nas urnas. Dizem que o governo venceu. Como, se depois de toda campanha de mentiras, de perguntas induzidas ainda houve resistência como no caso em que se tratava da proibição da reeleição inclusive com efeito retroativo a de anos exatamente para impedir que eu participe, porque sabem que nas urnas nós os barramos? Eu mesmo defendi a transitoriedade, rejeitei assinaturas públicas e qualquer movimento de nossa bancada no congresso para eu apresentar uma nova candidatura porque essa é a minha ética democrática. Dizem que a proibição é para garantir a alternância democrática, mas é para tirar o direito do eleitor de escolher quem queira.
CC: Sobre a questão da reeleição, o senhor declarou que quando governos se reelegem na Europa trata-se de maturidade democrática, enquanto se o cenário for a América Latina a continuidade significa caudilhismo e ditadura. RC: Esse é o erro que muitos analistas cometem. Há países europeus com reeleição indefinida. Hoje, os EUA podem ter um Trump ou não ter presidente que vão seguir funcionando, mas o sistema nasceu com reeleição ilimitada. Roosevelt ganhou quatro eleições e quando morreu no poder a direita e a esquerda, democratas e republicanos uniram-se para limitar o instituto e fazer um pacto oligárquico pelo controle do Estado. Ninguém deve ser imprescindível, mas há pessoas muito necessárias. Se um governo funcionou, por que mudá-lo? Basta de ingenuidade.
É o povo que deve decidir, com eleições transparentes e universais. Atentam até contra a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ratifica como razões exclusivas para impedir a participação política a nacionalidade ou o local de residência, mas nunca já haver ocupado um cargo. Trata-se de uma zona de terror em que buscam soluções extra-democráticas por meio da judicialização da política. Eu não pensava em me candidatar, mas só o temor de que poderia voltar foi suficiente. Pode-se enganar e manipular o povo com recursos da democracia direta. Trata-se de impedir a mim e ao progressismo. Já basta dessa dupla moral.
CC: Com a judicialização da política, há uma permanente tentativa de associar governos de esquerda à corrupção, além da perseguição a líderes. O vice-presidente Jorge Glass está preso e há muitos processos contra o senhor, Lula, Cristina Kirchner... RC: A América está calada e se seguirmos assim só nos faltará a volta dos militares. As ditaduras dos anos 70 não regressam porque não se necessita, existem estratégias supostamente democráticas que impulsionam o 'lawfare', tudo aparentemente com uma imprensa livre. Estamos retrocedendo em nível constitucional e de direitos humanos. Há indícios claros de fraude em Honduras, perseguição ao kirchenrismo na Argentina com Cristina acusada de traição a pátria, algo que só acontecem em situação de guerra, e ninguém diz nada. Onde estão o Sistema Interamericano, a União Europeia? Se o que fazem contra Lula, Glass - que está preso sem nenhuma prova -, Cristina, Dilma fosse feito a um opositor na Venezuela, o país já teria sido invadido.
O mesmo ocorre comigo, não sei quantos processos tenho. A cada semanas casos de desvios são tratados como show pelos meios de comunicação para dar a entender que tudo é corrupção em nossa época. Nunca dizem onde está o dólar roubado, mas semeiam a dúvida. No caso Odebrecht perceberam ser rentável politicamente decretar que éramos corruptos quando o atual presidente e seu grupo formavam parte da administração. Se houve corrupção generalizada, onde estiveram nesses anos todos? Foram cúmplices, tontos ou estão mentindo? Para nos perseguir e desprestigiar inventam dados sobre a economia e repetem mentiras jogando com o que há de mais sagrado num revolucionário, a moral. É impossível não haver casos de corrupção, mas o que faz um governo ser honesto é sua não tolerância com essa prática, e nós não toleramos a corrupção.
CC: O senhor vivenciou os golpes de Honduras, Paraguai e Brasil na condição de presidente e sofreu também uma tentativa de afastamento. Que papel a Unasul teve nesses momentos e que posição adota agora? RC: Nunca houve um golpe de Estado contra um governo de direita, sempre contra a esquerda. Houve o golpe fracassado contra Chávez em 2002, ações separatistas na Bolívia e em seguida o golpe exitoso contra Zelaya em Honduras com descarada participação militar. Houve a deposição de Lugo (no Paraguai) aproveitando-se de incidentes violentos ocorridos no campo. Logo veio contra mim, quando estive mais de dez horas detido por grupos armados que ameaçavam tomar aeroportos e a Assembleia. Obtive o apoio das ruas para derrotar esse movimento. Recentemente, a consulta popular foi um golpe contra mim para impedir uma possível nova candidatura. O que se passou no Brasil é impensável. Um golpe parlamentar criado a partir de um bombardeio midiático que cria insatisfação ao dizer que tudo está mal. O PT tirou 38 milhões da pobreza, mas onde estiveram essas pessoas quando destituíram (Dilma) ilegalmente?
CC: Há um incremento no Brasil da presença dos militares em postos estratégicos. O Rio está sob intervenção militar e há um aumento da repressão a movimentos sociais e da violência, inclusive com crimes políticos como o cometido contra a vereadora Marielle Franco. Como se chegou a essa situação? RC: O poder civil deve prevalecer. Temer as forças armadas é um retrocesso e é o que faz o atual governo. Lenín diz que confia muito nas forças armadas para dizer que sem eles não pode governar. Tive enfrentamentos fortes com o alto comando para que os soldados tivessem boas casas, bons salários. A repressão no Equador não é noticiada. Muitas pessoas vão à porta da cadeia em apoio a Glass e são repimidas.
CC: Diante do avanço da direita, fala-se em uma restauração conservadora. Qual a debilidade demonstrada pela esquerda para que a situação se apresente tão desfavorável? A direta mudou suas estratégias. Em 2014, observamos uma organização de forças conservadoras com discursos articulados nacional e internacionalmente. A restauração é um Plano Condor 2. Nos anos 70 havia desaparecimentos e assassinatos, que ainda persistem como o ocorrido com a vereadora Marielle, mas agora não se respeita a democracia e os direitos humanos de formas mais sutis através do linchamento mediático, da judicialização. Nossos governos foram exitosos, mas claro que tiveram desgastes, como variações de ciclo econômico, a queda de preço de alimentos, minerais, do petróleo que chegou a cem reais o barril e depois estava em dezesseis. Tivemos anos difíceis ainda com terremotos, multas por conta de tratados de comércio e apressadamente falavam em fracasso e condenavam nossas políticas públicas ao invés de reconhecer que elas evitavam o colapso do país.
CC: Como está a formação do novo partido depois da ruptura da Aliança País e como se dá a relação de forças no Congresso a partir do novo cenário? RC: Ganhamos a eleição presidencial e a maioria na Assembleia não por causa de Lenín, mas pela Revolução Cidadã. Soubemos agora que já durante o segundo turno Lenín estava pactando com a direita e ao chegar ao poder passou a promover o programa da oposição. Dos 74 eleitos, ficamos com 29 e o restante está com o governo. Há muita gente leal, mas o que me surpreendeu foi que a maioria das pessoas se enganaram, outras se venderam por cargos ou covardia e várias foram ameaçadas. Já me ligaram chorando dizendo que não podiam fazer diferente, mas outras pessoas passaram pelo mesmo e fizeram diferente. Agora, no Congresso, não há maioria e a gestão se alia à direita, rompe a Constituição, compra a imprensa e a direção do partido, por isso estamos formando um partido novo. Mesmo que eles fiquem com nossa tradição, a infraestrutura, o povo está conosco. A Aliança País passou de ser a legenda com maior apoio popular, com 30%, para o patamar de 8%.
CC: Durante seu mandato o senhor promovia sabatinas para estar em contato com a população. Como deve ser feito o enfrentamento no campo comunicacional? RC: Se a esquerda não entendeu que a imprensa burguesa é o principal inimigo, não entendemos nada. Sem a imprensa, a direita não poderia fazer o que faz. Eu tinha mais credibilidade do que a imprensa e capacidade de comunicação a partir do governo. Em 2007, de sete canais nacionais, cinco eram de oposição. Nenhum pobre tem canal de televisão. Os meios de comunicação são comprados para defender os interesses dos grupos dominantes, não para informar. Precisamos mudar as relações para o poder estar na mãos da maioria e transformar o Estado para servir a todos, principalmente aos mais pobres. É necessário mudar a imprensa imoral e corrupta que domina a América Latina e age para manter o status quo.
CC: Como avalia o cenário de eleições em Brasil, México e Venezuela, e a perspectiva da retomada da esquerda em países centrais da região? RC: Em 2013, vivemos a época de ouro do progressismo. Oito de dez países sul-americanos tinham governos de esquerda, com exceção de Peru e Colômbia. Quatro anos depois, ocorre essa mudança brutal. A América Latina é uma região de surpresas. Não sabemos o que vai ocorrer nos próximos meses e anos. Maduro deve ganhar na Venezuela, por isso a oposição quer postergar a disputa. Lula deve ganhar no Brasil e Obrador no México. Se Evo Morales concorresse, venceria na Bolívia e o mesmo se passaria conosco no Equador. Nossos povos podem se aturdir, mas despertarão e a retomada será importante.
CC: Com a nova situação política o senhor decidiu regressar em definitivo ao Equador ou permanecerá na Bélgica? RC: Somos uma família que não deseja luxos. Sempre vivemos em nossa casa de classe média, minha mulher permaneceu como professora primária por dez anos e minhas filhas somente foram estudar fora por conta da pressão mediática a que estavam expostas. Meus planos eram me retirar da política equatoriana por um tempo pelo menos, mas a traição sofrida e os companheiros que precisavam de apoio exigiam minha presença. Agora, meu futuro está indefinido.
A guerrilha do Araguaia foi um laboratório de experiências humanas mais perversas que existiu. Foi puro terror. Terror de Estado, baseado em uma doutrina de segurança nacional que tinha como objetivo destruir, exterminar através de técnicas de guerra algumas dezenas de sonhadores militantes do PCdoB que combatiam o regime de exceção implantado pelos militares em 1964.
O filme “Soldados do Araguaia”, que estreia no dia 22 de março nos cinemas em São Paulo, conta uma faceta dessa perversidade. O diretor do filme, Belisário Franca, revela que ficou impressionado com a força do Exército em manter silêncio por tantos anos sobre a violência contra os cidadãos, militantes políticos, habitantes da região e próprios soldados. “Essas histórias estavam escondidas”, diz.
“Soldados do Araguaia” é um documentário que se propõe a dar voz às memórias e traumas de recrutas e militares de baixa patente do Exército que combateram na sangrenta e nebulosa Guerrilha do Araguaia.
Esses militares foram marginalizados em todos os sentidos. Pela historiografia oficial, pelo próprio Exército e pela comunidade onde habitam. Agora, esses homens vítimas da guerra escondida, tiveram coragem de denunciar o que sofreram. Conseguiram ultrapassar a barreira psicológica da timidez e do medo.
Com a cara limpa, sob forte impacto emocional, soldados, cabos e sargentos contam o que foram obrigados a enfrentar, sem nunca terem tido um treinamento adequado. Aqueles que não se mataram ou se perderam na vida convivem diariamente com fantasmas que os atormentam sem parar. Outros sofrem com o alcoolismo, o desejo de suicídio e sofrem estresse pós-traumático devido ao abuso e sadismo que sofreram e testemunharam.
Esses ex-integrantes do Exército que foram obrigados a atuar contra os militantes do PCdoB e contra o seu próprio povo durante a repressão à guerrilha estavam totalmente esquecidos. Suas histórias ficaram invisibilizadas com o tempo.
“Tive contato com essas histórias que foram levantadas pelo jornalista Ismael Machado. Ele publicou parte dos casos num diário paraense e achei que seria necessário contar tudo”, explica Franca.
A maior dificuldade durante a produção da película, diz o diretor, foi ganhar a confiança dos soldados para que contassem tudo o que sabem. “Não estava interessado só numa entrevista. Havia o testemunho de memória submergida. Então foi preciso ter a confiança de todos para expor essas memórias. Eles trouxeram as dores que convivem com eles diariamente. É um fantasma que permanece cotidianamente na cabeça dessas pessoas”, relata Franca.
O filme mostra fielmente essas memórias traumáticas, com delicadeza e respeito. Um importante marco para a história da ditadura no Brasil.
No ano passado, o “Soldados do Araguaia” foi exibido especialmente num cinema na cidade de Marabá, no sul do Pará, região do Araguaia. Estiveram presentes alguns protagonistas que já haviam gravado depoimento e outros que haviam se recusado a falar. “Mas aqueles que não quiseram falar num primeiro momento acabaram depondo em pleno cinema, após a exibição do filme, de tão emocionados que ficaram”.
Quando serviram o Exército no início da década de 1970, contam os ex-soldados, ingressar no serviço militar era algo digno, que todos queriam. Muitos entravam para poder receber o certificado de reservista. Mas quando entraram no quartel foram surpreendidos com tamanha brutalidade.
Da região de Marabá, por exemplo, eram todos filhos de camponeses ou de moradores da pacata cidade. Dos cerca de 60 que se alistaram em 1973, todos com 18 anos de idade, só dois tinham cursado o ginásio (atual ensino fundamental II). O restante era pessoal da roça, da lavoura, que cortava castanha no meio do mato. Todos muito simples, sem vivência social e isolados do mundo.
Com 15 dias dentro do quartel e sem saber lidar com armas de fogo foram obrigados a participar de grupos de combate para caçar os guerrilheiros no meio da floresta Amazônica. “Não me orgulho disso não”, repete o soldado Josean.
“A gente acordava de madrugada com eles jogando bomba debaixo das barracas da gente”, diz outro soldado. Mas respirar gás lacrimogênio era o menor suplício a que tiveram que passar.
Eram amarrados, nus, em estacas e cobertos com água com açúcar. Formigas, marimbondos e outros bichos os atacavam impiedosamente. Foram obrigados a beber sangue de boi coagulado depois de permanecerem dois dias sem alimentação.
Para suportar os treinamentos e não ter dó do que iriam enfrentar, os próprios soldados passavam por sessões de tortura no quartel. Eram colocados no pau de arara. O soldado Fonseca relata que perdeu um testículo de tanto apanhar no pau de arara, que era chamado pelos militares de “pau do capitão”. Fonseca chora ao lembrar dessa tortura a que foi submetido e que ficou silenciado por mais de 40 anos.
Sem preparo físico ou emocional foram submetidos a muita violência. Depois acabaram descartados, sem direitos ou possibilidade de tratamento psicológico para o que sofreram em campo dentro da selva. Tampouco tiveram perspectivas de receber alguma reparação pelos danos sofridos.
Foram obrigados a combater um inimigo que desconheciam. Aliás, sabiam quem eram os chamados guerrilheiros. E por eles tinham algum respeito, pois a população local recebia ajuda dos militantes em todos os sentidos. Ajuda essa que o poder público não dava.
Finda a guerra, os soldados do Araguaia foram abandonados à própria sorte. Ficaram desajustados com a sociedade em que habitam. “Essa guerra, para a gente, era isso. Ou matar ou morrer. Nos colocaram numa situação de risco. Eles queriam resolve o problema lá”, descreve o soldado Ribamar.
Soldado Fonseca narra que não suportou ver os moradores da região serem torturados pelos militares. “Pegavam uma agulha grande, usada para costurar saco de castanha. Era a chamada agulha de fada. Enfiavam na unha do cara e saia aqui atrás. Doía por dentro ver aquilo”. Também foram obrigados a queimar as casas, paióis e qualquer roça que pudesse gerar alimentos para a população e para os guerrilheiros.
Os militares não respeitavam nem os familiares dos seus soldados. “Deram coronhada na barriga da minha mãe, que estava gestante. Ela morreu. Culpado disso foi essa bendita guerrilha do Araguaia”, desabafa o soldado Fonseca.
Em 1975, quando todos os focos de resistências dos militantes políticos no Araguaia haviam sido dizimados, o Exército dispensou os soldados. “Simplesmente colocaram a gente em forma e disseram que acabou. Devolveram a gente para nossa família sem direito a nada. Quando voltei, meus amigos de fora era tudo inimigo”.
“Tenho medo até hoje de andar na rua. Não se sabe a reação das pessoas”, diz o soldado Goes.
“Tenho pesadelos horríveis todo dia. Acordo sufocado. Bati na minha mulher, dormindo. Estava sonhando que brigava com o Osvaldão (guerrilheiro líder no Araguaia)”, revela Goes.
E a violência do Estado assumia graus tão refinados de crueldade que um soldado contou ter sido obrigado a presenciar a tortura do próprio pai. E que após esse episódio nunca mais foi o mesmo homem.
Helicóptero usado pelo Exército no Araguaia
O filme mostra que a violência da ditadura militar no Araguaia era generalizada. Atingia guerrilheiros, camponeses, índios, mulheres, idosos, crianças. E também não poupou seus próprios braços armados.
“Esses senhores podem ser contestados, mas isso não quebra o objetivo primordial do filme, que é dar escuta a seus traumas. Queremos provocar a reflexão sobre como nosso povo tem a subjetividade ameaçada, a identidade aniquilada em prol de agendas escusas. O filme pretende convocar a sociedade a refletir sobre o perigo a que todos nós estamos submetidos quando memórias coletivas tão relevantes para nossa construção como nação são silenciadas por décadas. Silenciamento esse que é fruto da naturalização da violência como escolha da sociedade brasileira, endossada pela impunidade que nos atravessa desde sempre” reflete Belisário Franca.
OPERAÇÃO ANJO DA GUARDA
Há enorme dificuldade para se obter informações que resgatem a história dos envolvidos na guerrilha do Araguaia junto a população local. Passados 45 anos do movimento desenvolvido pelo PCdoB e contra o regime de exceção que vigorava no Brasil, ainda persiste a atuação de agentes militares na região e, principalmente, junto à população. Há intimidação sobre as pessoas que têm algum tipo de informação que possam esclarecer fatos sobre a guerrilha.
“Fomos vigiados o tempo todo. Mesmo depois do fim da guerrilha do Araguaia e dos outros levantes. Esse processo de vigiar a gente foi ficando, ficando. Sempre com agentes de olho em tudo. Aconteceu pelo menos até o fim do governo de Fernando Collor de Mello (1992). Mas pode ter prosseguido”, explica Luiza Canuto. Ela é filha de João Canuto de Oliveira, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Conceição do Araguaia. O sindicalista foi assassinado em dezembro de 1985.
A lei do silêncio impera no Araguaia. Filhos de lavradores têm medo de contar o que sabem. O maior temor deles é se encontrar com o coronel Sebastião Curió, que atuou na repressão aos militantes políticos na região na década de 1970.
Curió disse uma vez que o objetivo é manter o máximo de segredo possível. Ele disse a jornalista certa vez que uma parte das Forças Armadas estava com ele, em silêncio. Afirmou com todas as letras que tem um pacto com algumas pessoas para matar quem contar alguma coisa. E aceita ser morto de ele próprio contar alguma coisa sobre a repressão das Forças Armadas no Araguaia.
Pelo menos duas pessoas já perderam a vida depois de contar versões sobre a repressão à guerrilha. Em 2011, Raimundo Clarindo do Nascimento, o Cacaúba, foi assassinado em Serra Pelada, no Pará, distrito da cidade de Curionópolis; município do qual Curió já foi prefeito.
Cacaúba revelou algozes de vários guerrilheiros e codinomes de agentes da repressão. Acabou assassinado. Passados sete anos, a polícia não descobriu quem é o autor do crime. Ele foi um mateiro que trabalhou para o Exército, ajudando na captura de militantes.
Valdim Pereira de Souza, ex-militar e motorista de Curió à época, disse em depoimento ao Ministério Público que participou da retirada de corpos e ossadas de guerrilheiros e camponeses mortos em várias localidades da região. Por causa dessas denúncias, Souza foi ameaçado, assim como vários moradores das cidades da região do Araguaia onde se desenvolveu a repressão à guerrilha. O ex-militar recebeu telefonemas com ameaças, dizendo para calar a boca e não se meter em encrenca.
Outro militar que participou da caça aos militantes políticos, o tenente José Vargas Jimenez, também pagou com a própria vida a “ousadia” de contar parte da história da guerrilha do Araguaia em que foi protagonista. Autor de dois livros com inúmeras denúncias – Bacaba e Bacaba II – Jimenez, que atuou sob o codinome de Chico Dólar, foi encontrado morto com dois tiros no peito em setembro de 2017 na sala de sua residência, em Campo Grande (MS).
O Exército continuou a exercer forte pressão junto aos moradores locais no sul do Pará. Essa ação de repressão foi denominada “Operação Anjos da Guarda”, para monitoramento aos ex-colaboradores do Exército no Araguaia. Na cidade de Marabá era mantido um escritório que se passava como centro de elaboração e distribuição de notícias. Seria uma falsa agência de notícias.
Dentre os vários documentos apreendidos nesse local há um que revelou os principais alvos do Exército na Operação Anjo da Guarda: “Apoio junto ao CIE (Centro de Inteligência do Exército) referente à aprovação das operações Anjo da Guarda (desmobilização dos ex-guias do Araguaia), Castanheira (crime organizado e madeireiras) e Gaviões (ONGs e índios)”.
Essa ação de intimidação desenvolvida pelos agentes militares foi descoberta pelo Ministério Público Federal no início da década de 2000. Tal constatação se transformou numa ação civil pública assinada pelo promotor Marlon Weichert, encaminhada ao juiz federal da Subseção Judiciária de Marabá (PA) em 8 de agosto de 2001.
Essa fiscalização de intimidação sobre os moradores das cidades localizadas na região onde se desenvolveu a guerrilha no Araguaia já era uma constatação feita por pesquisadores e por familiares dos desaparecidos desde os anos 1990, quando começaram a ser realizadas expedições nessas localidades. Foram expedições realizadas pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e pela Comissão de Mortos e Desaparecidos na Guerrilha do Araguaia.
Depois das movimentações, das ações civis abertas pelos Procuradores da República e solicitações junto aos órgãos federais, essas ações de intimidação diminuíram ou ficaram mais sofisticadas, sem denotação de repressão e contrainformação. Pelo menos aparentemente.
Um dos objetivos do Exército em manter a “mão pesada” sobre os moradores locais é dar continuidade ao caráter secreto com que se desenvolveram as ações de repressão à guerrilha do Araguaia e o silêncio dos vários personagens envolvidos e sobreviventes.
O sigilo com que o Exército protegeu suas operações no Araguaia tinha o propósito de negar aos adversários do regime “o reconhecimento de que efetivos das forças armadas estavam sendo empregados num problema de defesa interna dessa natureza”.