qui, 13/02/2014 - 06:00 - Atualizado em 13/02/2014 - 06:00
É
provável que Joaquim Barbosa deixe o STF (Supremo Tribunal Federal) em
março. Há boatos sobre sua pretensão de disputar ou o governo do
Distrito Federal ou uma senatoria pelo Rio de Janeiro.
Saindo,
seus malfeitos serão corrigidos. O plenário se reunirá, analisará os
abusos cometidos enquanto presidente da Suprema Corte, corrigirá o que
for possível e tentará voltar à normalidade.
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Suas
últimas medidas – derrubando decisões do interino Ricardo Lewandowski -
impedem que qualquer prefeitura do país reajuste o IPTU (Imposto
Predial Territorial Urbano).
Tome-se
o caso de Florianópolis, há 16 anos sem reajustar seu IPTU. Todas as
mansões à beira mar continuarão pagando IPTUs simbólicos, para poder
pavimentar a carreira política de Barbosa. E serão paralisados todos os
serviços públicos a serem financiados com esse aumento.
Qual
a diferença de atitude do político populista mais desprezível, aquele
cujo jogo consiste em comprometer receitas públicas para contentar a
torcida e garantir os votos? Nenhuma.
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É
uma situação inédita, a do STF. Uma mesma geração acolhe dois dos mais
polêmicos Ministros da história: Barbosa e Gilmar Mendes. Por conta da
guerra fria instalada, o único poder capaz de barrá-los – a grande mídia
– tornou-se cúmplice.
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Gilmar
é dono de uma biografia polêmica. Vale-se do prestígio de Ministro do
STF para alavancar seus negócios à frente do IDP (Instituto Brasiliense
de Direito Público). E escuda-se na parceria com a mídia para gerar
falsos escândalos, sempre que seus casos podem transbordar para a
opinião pública.
Tinha
relações estreitas com o ex-senador Demóstenes Torres e, enquanto
presidente do STF, manteve como assessor o principal araponga de
Carlinhos Cachoeira. Recentemente, vendeu para o Tribunal de Justiça da
Bahia – que estava sob a mira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e,
agora, sob sua intervenção – um projeto de curso no valor de R$ 10
milhões.
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Na
Operação Satiagraha, quando seu nome ganhou visibilidade, protagonizou
dois episódios escandalosos: o grampo sem áudio (com Demóstenes Torres) e
a falsa denúncia de grampo no Supremo. Conseguiu matar a operação.
Quando
explodiu a CPI de Cachoeira, e seu nome voltou a ser mencionado, criou
um novo falso escândalo – o encontro onde Lula supostamente teria
intercedido pelos mensaleiros (encontro desmentido pelos dois presentes,
Lula e Nelson Jobim). E a CPI foi abafada pelo julgamento da AP 470.
Quando
auditoria do CNJ apura contratos sem licitação do TJBA, cria mais um
fato sem consequência: a denúncia sem provas da tal “lavagem” de
dinheiro na vaquinha para os mensaleiros.
Nada ocorre, tudo lhe é permitido.
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De
seu lado, Joaquim Barbosa atropela o Regimento Interno do STF para
represálias sem justificativa contra políticos presos, impedindo-os de
exercer seus direitos de trabalhar ou estudar fora do presídio. Derruba
decisões de Lewandowski sobre diversos temas, pelo mero prazer do
exercício do poder absoluto.
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Um
dos primados da ordem democrática é a inexistência de cidadãos acima da
lei. Todos têm obrigação de cumprir rituais, subordinar-se a
regimentos, aos limites impostos pela Constituição e pela lei e pelas
normas da transparência pública.
Mas o país tem dois intocáveis.
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