sábado, 10 de maio de 2014

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Rubens Nóbrega

A coluna é basicamente uma crônica política, que se diferencia da análise política clássica por não se prender ao factual nem à ordem ou pauta do dia. Contato com o colunista: rubensnobrega@uol.com.br

Desmonte agropecuário

Cedo espaço mais uma vez ao Professor Antônio Carlos Melo para que apresente fundamentada crítica e justificada revolta diante do que considera “desmonte do setor agropecuário da Paraíba”, algo que teria se agravado, contraditoriamente, no governo de quem prometeu em campanha promover uma ‘revolução no campo’. Adianto que solicitei ao governador Ricardo Coutinho, por i-meio e twitter, posicionamento acerca do conteúdo reproduzido a seguir. Pra variar, nenhuma resposta.
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Prezado Rubens, na qualidade de ex-Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS-PB), quero registrar através de sua coluna a minha mais profunda indignação com o desmonte do setor agropecuário do Estado, mesmo tendo o atual governo prometido fazer uma revolução no campo. Esse órgão, criado por decreto em 2000 e reformulado em 2005 para incluir bem mais entidades representativas do setor rural, já em 2006 era considerado o melhor do país pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
O CEDRS assumiu o acompanhamento de todas as ações de desenvolvimento do campo, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Garantia Safra, Programa de Assistência Técnica (inclusive com o cadastramento de todos os técnicos envolvidos), Programa de Crédito Fundiário, Programa de Aquisição de Alimentos e Pronaf Infraestrutura Territorial, além de ter encaminhado a reformulação e capacitação de todos os conselhos municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, que funcionavam em condições precárias. Essas ações tiveram impacto bastante positivo em todos os 223 municípios paraibanos.
Lamento dizer, mas digo que o Conselho também foi atingido pelo desmonte. Neste 2014 não se reuniu uma vez, apesar de seu regimento exigir pelo menos uma reunião ordinária a cada 60 dias e tantas extraordinárias sejam necessárias. O desmonte a que me refiro teve início em 2011, quando se observava nitidamente a desmotivação de seus conselheiros, por falta de compromisso de um governo que só promete e pouco realiza em favor daqueles que vivem e sofrem no campo. Para que fique bem claro que não estou fazendo apenas denuncismo, é bom consultar algumas entidades participantes do Conselho – Fetag, Faepa e Incra, entre outras – e comprovar que nos últimos tempos a participação dos conselheiros tem sido pífia.

Milagre em Paris

O mesmo cidadão que expõe o esvaziamento do CEDRS encaminhou-me uma segunda mensagem na qual manifesta imensa surpresa diante da informação de que o Governo do Estado estaria para enviar representante a Paris e lá receber certificado de área livre de aftosa com vacinação do rebanho bovino e bubalino paraibano. “Apesar de ser uma ótima notícia, não consigo entender como ocorreu esse milagre, tendo em vista que o Ministério da Agricultura, entre outras coisas, exige uma cobertura vacinal do rebanho de pelo menos 90%, fato nunca registrado na história da Defesa Agropecuária da Paraíba que, todos sabem, vem sofrendo desde muito tempo um verdadeiro desmantelamento, principalmente em razão da falta de pessoal, embora existam pessoas classificadas em concurso na área que ainda não foram nomeadas”, comentou.

Sem fiscalização
Antônio Carlos informa também que o Serviço de Inspeção Estadual (SIE) há tempo não realiza qualquer fiscalização de produtos de origem animal porque dispõe de reduzido quadro de servidores para cobrir toda a Paraíba. Como se fosse pouco, “no mesmo setor existe desde 2007 uma van equipada com laboratório de análises que funcionou não mais do que três meses em 2011; hoje, vive encostado no Parque de Exposição de Animais, em João Pessoa, sede da Defesa Agropecuária”, denuncia. Lamenta, por último, que unidades de sanidade animal, instaladas em municípios estratégicos feito Sapé, há muito não têm médico veterinário. “Outro triste exemplo são os postos de defesa instalados nas divisas de Estado, que se encontram sucateados e também com falta de pessoal, com funcionamento muito precário”, acrescenta.

Perdão, Deputada

Cometi imperdoável erro de digitação na coluna de ontem (‘RC daria um show na CPI’) ao me referir à Deputada Daniella Ribeiro, a quem tenho respeito, apreço e rogo, com toda sinceridade d’alma e do coração, mil perdões por eventuais transtornos ou constrangimentos causados à sua imagem.

Diga aí, Professor
A política paraibana é a mais profunda incoerência. Tem de tudo, menos Ética. Não há uma única (desculpem o pleonasmo) discussão sobre políticas públicas ou projetos estruturantes. Ninguém discute a seca (o el Niño está retornando e agravará a situação no segundo semestre), o caos na Saúde e na Segurança (aliás, o titular da Pasta é tão incompetente que deveria ser chamado de Secretário da Violência), indicadores ínfimos da Educação, ausência de política agrícola e agrária... O que nós assistimos? Partidos e políticos andando com placa de ‘Vende-se’ ou ‘Aluga-se’. Negociatas feitas exclusivamente em cima de interesses financeiros, cargos e poder (o poder pelo poder). Eis um filme cujo título deveria ser ‘A Paraíba sem Futuro’. NEGO essa Vergonha.
(Texto do Professor Dimas Lucena).

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