Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

Pelo retorno da Lista Suja do Trabalho Escravo.

Em uma “jogada” (mais uma) de grandes empresas, estamos impedidos de conhecer quem explora o trabalho escravo no país.

Por uma ação conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), da qual fazem parte 26 empresas construtoras do país, conseguiu impedir a publicação e a atualização da “Lista Suja” que seria atualizada com os novos casos. A lista com as informações anteriores à liminar também foi retirada do site do MTE na internet. Na ocasião da suspensão da lista, 575 empregadores faziam parte da relação de envolvidos com trabalho escravo.

Várias entidades sociais estão encaminhando carta à Presidenta Dilma pedindo que a lista volte a ser publicada para que todos saibam quem usa essa prática no país. O Observatório Social da CUT, o Instituto Ethos e o InPacto enviaram na terça-feira (20) uma carta oficial pedindo que a Lista volte a ser publicada.

O Brasil se transformou em referência mundial no enfrentamento do trabalho escravo. De 1995 a 2013, mais de 46 mil trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão. Nesse período, foram realizadas 1.572 operações, com visitas a 3.741 estabelecimentos (dados do MTE).

Uma importante vitória aconteceu em 2014, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 57A/99 (conhecida como PEC do Trabalho Escravo), que destina as propriedades flagradas com trabalho escravo à reforma agrária e habitações populares. Aprovada após 15 anos de mobilizações, esta PEC deu um novo ânimo à luta contra o trabalho escravo no país.

Agora, em uma manobra suja de Incorporadoras Imobiliárias, estamos impedidos de acompanhar a relação das empresas que usam o trabalho escravo!

• Dilma marca “gol de placa”! A Presidenta Dilma Rousseff vetou o artigo 141 da Medida Provisória 656/14, que definia regras para a renegociação das dívidas dos clubes brasileiros. O projeto, que trata de outros temas relacionados a tributação, recebeu o artigo sobre o refinanciamento no Congresso Nacional no fim de 2014, por emenda apresentada pelo deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO), ligado ao Atlético-GO. Com a emenda, os clubes passariam a ter a possibilidade de refinanciamento com descontos dos débitos com a União. O veto, no entanto, foi confirmado na sanção da Lei, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.

O artigo apresentado por Jovair Arantes previa, entre outras coisas, um prazo de 20 anos para que as entidades desportivas quitassem seus débitos com a União, com redução de 70% das multas isoladas, de 30% dos juros de mora e de 100% sobre o valor de encargo legal. Porém, não trazia nenhuma contrapartida, o que gerou uma série de críticas.  A proposta do deputado foi severamente criticada pelo Bom Senso FC, movimento de alguns jogadores de futebol que denuncia práticas irregulares dos clubes e o poder que a Rede Globo tem sobre campeonatos regionais e do nacional.

“Entre tantas asneiras e o absoluto desconhecimento de causa, o Sr. deputado Jovai, não entende que está acontecendo algo muito maior, afinal não esteve presente em nenhuma de nossas conversas e discussões com clubes, parlamentares e governo. A música está mudando. Conforme-se, deputado” – escreveu o Bom Senso em nota oficial.

• O fantasma da terceirização! O movimento sindical e o conjunto dos trabalhadores brasileiros precisam estar atentos no que vai se passar no Congresso Nacional na próxima legislatura. Como já dissemos em número anterior do Informativo, a bancada de sindicalistas ficou muito reduzida e o avanço de bancadas empresariais e seus representantes foi bem significativo.

É bem verdade que, por enquanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se mantido firme na questão das terceirizações e tem negado vários recursos neste sentido, como o caso do Agravo de Recurso da Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra), que pretende a extensão da terceirização às atividades fins das empresas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também está mantendo coerência e firmeza contra a possibilidade de extensão da terceirização às atividades fins das empresas. E tem recebido grande apoio das centrais sindicais que pressionam ministros e entram com ações para barrar os avanços dos patrões neste sentido.

É preocupante, por exemplo, a declaração do novo ministro da Fazenda defendendo o projeto de terceirização e a iniciativa do Ministério do Planejamento, que elaborou decreto ampliando o escopo da terceirização no serviço público, inclusive em setores estratégicos.

A MP 664/14, que terceiriza a perícia média, entre outras maldades, foi um claro sinal nessa direção.

E não podemos esquecer o PL 4.330/04 que ainda tramita no Congresso e flexibiliza direitos, facilita a precarização e induz à terceirização!

• Estou começando a entender... Já comentei várias vezes, aqui no Informativo, que participo de vários debates na Internet e, particularmente, no Facebook. Claro que eu tenho visto os constantes ataques que a direita faz contra o governo do PT em, em particular contra a Presidenta Dilma. Eu entendo que a nossa “classe média” tenha ficado um pouco irritada com a distribuição de rendas e com a melhoria na vida dos trabalhadores e do povo. Mas só nesta semana eu consegui entender bem até que ponto vai essa “raiva” dessa “elitezinha” revoltada com os avanços do país.

Para começar, em um texto publicado no jornal O Globo, a colunista Hildegard Angel apresentou algumas sugestões para o governo municipal conter os arrastões e a violência nas praias do Rio de Janeiro. Segundo ela, a alternativa é “diminuir drasticamente a circulação das linhas de ônibus e de metrô no fluxo Zona Norte-Zona Sul”. Mas, como se não bastasse, ela sugere “cobrar entrada nas praias de Leme, Copacabana, Ipanema, Leblon”. Não é interessante?

Mais curioso ainda é que a colunista tenta parafrasear Rosa Luxemburgo e escreve que “As medidas são antipáticas e discriminatórias, concordo. Mas ou é isso ou será o caos”... Um caos que, segundo ela, será promovido por “hordas e hordas de jovens assaltantes e arruaceiros”.

Quando eu pensava que já tinha visto de tudo, aí surge um artigo, também em O Globo, assinado pela “jornalista” Silvia Pilz.

Ela não está preocupada com os pobres nas praias. Sua crítica é ainda mais curiosa, porque ela fala sobre a possibilidade de pobres, agora, terem mais acesso à saúde! Sim, não se espantem, esta é a preocupação da Silvia Pilz.

Segundo ela, os pobres agora passaram a “inventar doenças” para justificar a falta ao trabalho! Em nítido tom de desprezo, ela escreve que “Acho que não conheço nenhuma empregada doméstica que não esteja sempre atacada da ciática [leia-se nervo ciático inflamado]. Ah! Eles também têm colesterol [leia-se colesterol alto] e alegam ‘estar com o sistema nervoso’ quando o médico se atreve a dizer que o problema pode ser emocional”.

A tal “senhora” Silvia procura ridicularizar o pobre dizendo que buscam sempre informações, que para ela são “absurdas”, sobre suas doenças. E, parafraseando o nada saudoso economista inglês Thomas Malthus, ela escreve o seguinte: “Coisas do tipo ‘tenho cisto no ovário e quero saber se posso engravidar’. Porque a grande preocupação do pobre é procriar”! Ou seja, preconceito pouco é bobagem... E O Globo vai publicando tudo isso!

Tudo isto me lembrou a triste entrevista da “socialite” Danuza Leão que disse que deixou de viajar porque tem medo de encontrar o porteiro do seu prédio no aeroporto!

• A direita contra a Argentina (1). Há longo tempo o nosso Informativo já vem noticiando as várias tentativas da direita contra o governo da Presidenta Cristina Fernández Kirchner, na Argentina. As manipulações de dados, dinheiro gasto pelos EUA para fomentar movimentos de “protesto”, etc.

Agora, pelo que estamos acompanhando, um novo e mais violento ataque e os nossos jornais “tão livres” não estão muito interessados em esclarecer o que está em jogo neste momento. Pelo contrário, nossos jornais estão se esforçando para jogar mais confusão e não permitir que as pessoas reflitam sobre os acontecimentos no país que é nosso aliado no MERCOSUL e que está, também, mudando os rumos da América Latina para afastá-la do neoliberalismo.

O que nossos jornais não dizem é que o tal promotor, Alberto Nisman, era um conhecido opositor que não perdia oportunidade de criticar o governo. Com o apoio da direita encastelada no Congresso Nacional argentino, Nisman reabriu os processos sobre o atentado terrorista, em 1994, contra a Associação Mutual Israelita Argentina (AMIA). Neste atentado morreram 85 pessoas e os iranianos foram acusados imediatamente, sem qualquer investigação ou mesmo provas.

Contando com a total aprovação por parte da mídia argentina, ainda ressentida contra a Presidenta pela aprovação da “Lei dos Meios”, Nisman acusou diretamente a Presidenta de “negociar e facilitar a impunidade dos acusados iranianos”.

Curiosamente, os ataques do tal promotor caíram no vazio porque até mesmo o grupo “Familiares e Amigos das Vítimas da AMIA” saiu em defesa da Presidenta Cristina e um de seus líderes, Sergio Burstein, considerou esta uma operação vergonhosa.

• A direita contra a Argentina (2). Como no melhor estilo das “armações” que já conhecemos muito bem, curiosamente o tal promotor, Alberto Nisman, de 51 anos, apareceu morto no domingo (18), no banheiro de sua casa!

Como acontece em toda trama bem armada (CIA?), no mesmo dia do anúncio da morte de Nisman a deputada opositora, de direita, Patricia Bollrich, foi entrevistada em uma cadeia de rádio e TV (rapidez pouca é bobagem) para dizer que iria pedir ao Congresso uma investigação porque o promotor tinha se comprometido a comparecer para dar explicações aos deputados.

Isto foi o suficiente para a montagem de uma série de notícias envolvendo a Presidenta Cristina com a morte do promotor e criar, em vários países, a ideia de que haveria uma relação criminosa. Ou seja, buscam uma razão para um golpe, aos moldes do que aconteceu em Honduras e no Paraguai!

• A direita contra a Argentina (3). Do que sabemos, até a tarde de ontem, é que não se pode descartar qualquer das hipóteses: suicídio ou assassinato. As investigações estão no início e tudo é possível. Mas é curioso que a nossa imprensa tente, de forma dissimulada, envolver a Presidenta Cristina ou o seu gabinete na morte do promotor.

Tudo é muito misterioso, ainda. Pelo que se sabe, Nisman teria solicitado férias e iria à Europa com uma de suas filhas. A Promotoria já havia nomeado um substituto, Alberto Adrián María Gentili.

Ou seja, tudo muito obscuro e nossa imprensa fazendo o “seu papel”.

• A direita contra a Argentina (4). Agora um vínculo com o Brasil. O caso da morte do promotor Nisman, direta ou indiretamente, está trazendo de volta um problema que ficou “esquecido” pela nossa imprensa.

Na sexta-feira (23) ficamos sabendo que há um novo e já conhecido personagem na trama que está sendo montada contra a Presidenta Cristina. Estamos falando de um estadunidense chamado Frank Holder, ex-agente da CIA e que vive, atualmente, de serviços para empresas de espionagem industrial.

Holder é conhecido por nós, brasileiros, por haver participado de um caso de espionagem e falsas denúncias contra o Presidente Lula, em 2006! Atualmente é diretor da agência FTI Consulting, especializada em investigações de fraudes e com contratos com grandes empresas na Argentina.

Pelo que pouco que foi divulgado pela imprensa, sabemos que seu representante em Buenos Aires era conhecido de Alberto Nisman e seu sócio havia cedido o carro que era usado pelo promotor antes de sua morte!

Em 2006, ainda como agente da Kroll Associates, empresa especializada em investigação empresarial, Holder foi alvo de uma investigação da Polícia Federal por haver divulgado notícias falsas sobre contas do Presidente Lula no exterior.

Tudo fazia parte de um grande esquema em torno da disputa da telefonia. A Kroll foi contratada pelo Opportunity por conta do conflito societário com fundos de pensão brasileiros, o Citibank e a Telecom Italia a respeito do controle da Brasil Telecom.

Do que se trata? Simples: a - em 1998, com a privatização do Sistema Telebrás (e ninguém sabe onde foi parar o dinheiro dessa venda), o banco Opportunity passa a ser o gestor de um fundo de investimento que administra a participação dos fundos de pensão na Brasil Telecom; b - as divergências entre os sócios da operadora de telefonia - fundos de pensão e Italia Telecom de um lado e Opportunity de outro - tornaram-se públicas três anos depois. Desde 2000, foram mais de 50 ações judiciais envolvendo todas as partes, na disputa pelo controle da operadora; c - o conflito se radicalizou com a contratação da Kroll Associates, empresa especializada em investigação empresarial, pela presidente da BR Telecom, Carla Cico, executiva aliada do banqueiro Daniel Dantas no Opportunity; d - ao longo de todo o ano de 2003 e até meados de 2004, a Kroll teria monitorado os contatos da Telecom Italia no Brasil, inclusive com integrantes do governo Lula.

Só para lembrar, quem estava envolvido em tudo isto? Daniel Dantas... Aquele que foi “inocentado” e libertado pelo “ministro” Gilmar Mendes.

• A crise vai se ampliando (1). A organização não governamental britânica (ONG) Oxfam informou na segunda-feira (19) que, em 2016, o patrimônio acumulado pelos mais ricos do mundo – 1% da população mundial – vai ultrapassar o dos restantes 99%. “A parte do patrimônio mundial detida por 1% dos mais ricos passou de 44% em 2009 para 48% no ano passado e vai ultrapassar os 50% no próximo ano.”

A Oxfam apelou aos Estados para que adotem um plano de luta contra as desigualdades, coibindo a evasão fiscal, com a promoção de serviços públicos gratuitos, com mais impostos sobre o capital e menos sobre o trabalho, criando salários mínimos, ou ainda por meio da criação de sistemas de proteção social para os mais pobres.

• A crise vai se ampliando (2). A riqueza acumulada por 1% da população mundial será superior a tudo o que os demais possuem. Os dados foram apresentados na segunda-feira (19), pela entidade Oxfam. 

Segundo a entidade, a fortuna de 99% da população mundial será equivalente a tudo o que acumula apenas a nata da sociedade, cerca de 1% do mundo. 

Para a entidade, a crise econômica mundial que começou em 2008 resultou em uma "explosão da desigualdade”. Hoje, uma a cada nove pessoas ainda passa fome no planeta que produz alimentos para três planetas e mais de 1 bilhão de pessoas ganham menos de US$ 1,25 por dia.  

O que chama a atenção da entidade, porém, é que a concentração de riqueza é cada vez maior. Em 2009, a parcela de 1% mais rica da população mundial acumulava 44% do PIB do planeta. Em 2014, essa taxa chegou a 48% e, em 2016, ela atingirá 50%. 

Em média, cada pessoa dessa elite do planeta mantém uma renda de US$ 2,7 milhões. Dos demais 52% do PIB global, quase tudo está nas mãos da camada dos 20% mais ricos. 

O restante da população do mundo - cerca de 80% - precisa dividir 5,5% da riqueza do planeta e acumula uma renda de apenas US$ 3,8 mil. O valor é 700 vezes menor que a renda da elite.       Winnie Byanyima, diretora-executiva da Oxfam, espera usar o encontro de Davos para insistir que a desigualdade social precisa ser alvo dos governos e de líderes do setor privado, alertando para os riscos que essa situação cria na política internacional.

• Aumento do desemprego no mundo. O número de desempregados no mundo vai aumentar, em pelo menos 11 milhões, nos próximos quatro anos, e as desigualdades vão aumentar ainda mais, advertiu a Organização Mundial do Trabalho (OIT), em relatório publicado na segunda-feira (19). Em 2019, mais de 219 milhões de pessoas podem ficar sem emprego, mostra o documento.

“Mais de 61 milhões de empregos foram perdidos desde o início da crise em 2008 e as nossas projeções apontam para o crescimento do desemprego até o final da década. O que significa que a crise do emprego está longe de estar terminada”, disse o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

Ele apontou que “as políticas de austeridade, em particular na Europa, contribuíram para o aumento espetacular do desemprego”. “Não penso que foram inevitáveis [as políticas de austeridade]”, afirmou ainda o diretor-geral.

• Espanha protesta contra a privatização da saúde! Mais uma grande manifestação na capital espanhola contra a privatização do sistema de saúde no país. O movimento “Maré Branca” realizou uma grande passeata em Madri contra a privatização da saúde e exigindo uma atenção adequada e imediata para os atingidos pela epidemia de hepatite C.

No domingo (18), milhares de pessoas marcharam desde a Praça Neptuno até a Puerta del Sol carregando cartazes com dizeres “Sim para a saúde e serviços públicos”! Em particular, os organizadores da marcha denunciavam as grandes indústrias farmacêuticas e controlam o sistema no país e transformaram a saúde em um grande negócio.

• Como prevíamos... Apesar de algumas críticas que recebemos, tudo indica que o nosso Informativo acertou no caso do atentado em Paris quando dissemos que havia uma grande preocupação com a queda da aceitação do governo de François Hollande.

Segundo a pesquisa divulgada pelo instituto Ifop, na segunda-feira (19), Hollande deu um salto de 21 pontos percentuais em sua aprovação e chegou agora aos 40%! Por aí se imagina o quanto estava lá no fundo do poço! Ou seja, antes considerado “o mandatário mais impopular da V República”, iniciada em 1958, Hollande parece ter recebido oxigênio novo depois do atentado.

Quem perde com isto é o ex-presidente Nicolas Sarkozy, que apostava no desgaste de Hollande para voltar à cena política, e a nossa conhecida neofascista Marine Le Pen, que contava com a queda iminente de Hollande!

Vamos esperar para ver o que acontece...

• Quem ganhou com o atentado? Além do presidente Hollande, há outros segmentos que podem comemorar o atentado contra a revista Charlie Hebdo. Na verdade, estamos falando das empresas de segurança privada francesas que movimentam cerca de 6 bilhões de euros por ano e que esperam abocanhar uma fatia ainda maior, depois do ataque.

Duas semanas após a onda de atentados em Paris que fizeram 17 vítimas, o governo francês está prestes a revisar toda a política nacional de segurança, com a implantação de medidas “excepcionais” na luta contra o terrorismo. É o que adiantou o primeiro ministro francês Manuel Valls, num discurso, muito aplaudido, inclusive pelos deputados da oposição, na Assembleia Nacional.

O atentado aparece para as empresas do setor da segurança como uma oportunidade importante para sensibilizar a população aos riscos e a necessidade da prevenção. “Os franceses são, por natureza, resistentes a todas as formas de autoridade e de restrição”, explica Claude Tarlet, presidente da USP (a união das empresas privadas de segurança), em entrevista a Opera Mundi. Isso faz do público francês um mercado mais difícil para conquistar. Ele ressalta, porém, que sentiu uma diferença durante as gigantescas mobilizações que tomaram conta do país durante o final de semana que seguiu os atentados, com milhões de pessoas manifestando. “Elas começaram a expressar gratidão e emoção para aqueles que colocam as em risco suas vidas diariamente para garantir a segurança, eu mesmo vi várias pessoas agradecendo os policiais que estavam na manifestação”, conta.

O setor da segurança privada movimenta € 6 bilhões por ano, empregando 170 mil pessoas, um terço a mais do que a policia nacional. Os números não param de crescer, uma vez que o setor privado está, pouco a pouco, tomando o lugar da segurança pública. Estádios, salas de concerto, e até prédios oficiais passaram a ser vigiados por seguranças privados, no lugar dos bombeiros e policiais de antes.

Ou seja, todo mundo fica feliz: Hollande ganhou alguns pontos na opinião pública e as empresas de segurança vão embolsar uma boa grana!

• Syriza aparece como favorito em todas as pesquisas. As eleições gregas, neste domingo (25), podem marcar uma grande virada no país e – talvez – na Europa. Pela primeira vez, nas últimas décadas, um partido que questiona e apresenta proposta de romper com a “austeridade” e com o neoliberalismo tem condições reais de vencer as eleições.

Segundo pesquisa realizada pelo instituto Pulse, 64% dos eleitores gregos darão seus votos para o Syriza, mesmo com a aliança feita entre a Nova Democracia (conservadores e atualmente no poder) e o Pasok (liberais).

Alguns analistas mais otimistas dizem que “é possível derrotar o neoliberalismo na Europa através do voto”. De toda forma, vamos acompanhar atentamente o que acontecerá neste domingo, na Grécia.

• Os conservadores vão perdendo espaço. Os últimos dias da campanha eleitoral na Grécia mostraram que a direita e os conservadores encastelados no partido governista, Nova Democracia, vão perdendo apoio e ficando cada vez mais isolados.

Para tentar resgatar a credibilidade através da propaganda oficial, os “pensadores” da Nova Democracia estão se esforçando para dizer ao povo que “estamos dizendo a verdade” e que a situação da Grécia só pode ser resolvida com o apoio e a orientação da “troika” (FMI, Banco Central Europeu e União Europeia).

As urnas vão dizer se essa campanha deu resultados.

• “Gente, eu tenho medo!” Lembram dessa campanha da “namoradinha do Brasil” contra o PT? Pois é exatamente o que está acontecendo na Grécia durante toda a semana.

Temendo a vitória do partido de esquerda, Syriza, a direita representada pelo partido Nova Democracia, do atual primeiro-ministro Samarás, vem fazendo violenta campanha espalhando o pânico no país. Em matéria que está sendo divulgada através das redes sociais gregas, e pelo Youtube, a direita está dizendo que a vitória do Syriza vai representar “um colapso das negociações da dívida com a União Europeia; vai haver uma crise de liquidez no mercado; o estado ficará sem dinheiro; os turistas deixarão de visitar o país; faltará gasolina e medicamentos...”

• EUA: a pobreza vai se espalhando! Segundo pesquisas realizadas pelo instituto Pew  Research Center, nos EUA, 20,6 milhões de trabalhadores (cerca de 30% do total de trabalhadores no país), maiores de 18 anos, encontram-se na categoria dos que recebem um salário mínimo (7,25 por hora). A pesquisa mostra que, deste total, 50% estão com 30 anos ou mais; 76% são brancos; 45,8% são homens; 54,2% são mulheres; 56% com baixo nível de educação (apenas o secundário completo) e; 37% com estudo universitário!

A pesquisa mostra também a pobreza por região. Ainda tendo como referência o salário mínimo: 36,7% dos trabalhadores estão na região oeste e centro-sul (Arkansas, Louisiana, Oklahoma e Texas) e 36,2% no sul (até a Flórida)

A pesquisa mostrou que uma grande parte desses trabalhadores precisam recorrer à ajuda do governo (bolsas e cupons de alimentação) para sobreviver!

• EUA: maioria dos estudantes de escolas públicas vive na pobreza. Um novo estudo divulgado na sexta-feira (22) mostra que mais da metade dos estudantes matriculados nas escolas públicas estadunidenses vive na pobreza, um cálculo que o autor do relatório diz colocar os EUA no caminho para o declínio social geral.

Publicado pela Fundação Educacional do Sul, a nova análise usou o censo nacional mais recente disponível para confirmar que 51% dos estudantes ao redor das escolas públicas da nação eram de baixa renda em 2013.

De acordo com o relatório: a - em 40 dos 50 estados, estudantes de baixa renda constituem não menos que 40% de todas as crianças de escola pública. Em 21 estados, crianças que ganhavam almoços gratuitos ou com preço reduzido eram a maioria dos estudantes em 2013; b - a maior parte dos estados com uma maioria de estudantes de baixa renda é encontrada no Sul e no Oeste. 13 dos 21 estados com uma maioria de estudantes de baixa renda em 2013 localizavam-se Sul, e 6 dos outros 21 estados no Oeste.