Discurso da Presidenta Dilma Rousseff

Vivemos momentos decisivos para a democracia brasileira. Os próximos dias vão mostrar, com clareza, quem honra e respeita a democracia conquistada com grandes lutas, e quem não se importa em destruir o regime democrático por meio da ilegítima destituição de uma presidenta eleita com 54 milhões de votos pelo povo brasileiro.

Por isso, muito me alegra estar hoje com vocês para, juntos, tomarmos posição clara em defesa da democracia, da legalidade e do Estado Democrático de Direito.

 Estamos aqui para denunciar um golpe. Estamos juntos, aqui, para barrar, com nossa posição enérgica, uma tentativa de golpe contra a República, contra a democracia e contra o voto popular.

Uma tentativa de golpe contra as universidades públicas, contra a educação pública gratuita.

Vou repetir o que disse aqui mesmo, em momentos anteriores: o golpe não é contra mim, embora tentem construí-lo por meio do impeachment.

O golpe é contra o projeto de Brasil que represento.

É contra tudo aquilo que, nos últimos 13 anos, temos feito com apoio do povo e com o trabalho incansável dos movimentos sociais e de brasileiras e brasileiros como vocês.

O golpe é contra as conquistas da população e contra o protagonismo assumido pelo povo brasileiro nestes 13 anos. Protagonismo exercido no acesso à renda e a empregos, na inclusão social e na redução das desigualdades e, sem dúvida, na democratização do acesso à educação.

Vocês sabem, por viverem isto em seu cotidiano, que a educação é transformadora. Educação para todos – mulheres e homens, negros e brancos, pobres e ricos, cidadãos de todas as regiões. Educação que é parte intrínseca da construção de uma nação democrática.

O efetivo direito à educação transforma as pessoas, reorganiza a sociedade, muda o País. Para alguns, isto é ameaçador. Para nós, é a necessária semente de um Brasil de oportunidades para todos.

Por isso, nos últimos 13 anos, demos prioridade aos investimentos em educação. Lembro alguns resultados dessa escolha, até porque nunca os vemos na imprensa.

Criamos 18 universidades e 173 campus universitários. Implantamos 422 novas escolas técnicas federais.

 Contratamos 49 mil professores, por concurso, para fazer frente à expansão e interiorização dessa rede federal,

Quatro milhões de jovens entraram nas universidades privadas graças ao ProUni e ao FIES. Com o Pronatec, 9 milhões e 500 mil jovens e trabalhadores fizeram cursos de formação profissional – e serão mais 2 milhões este ano.

Aprovamos o FUNDEB e o Plano Nacional de Educação. Apoiamos Estados e municípios na expansão da rede de creches e pré-escolas, na garantia de transporte escolar e na implantação do ensino em tempo integral.

Estes são alguns exemplos de nossos investimentos em educação, que cito para mostrar que estamos dando consistência ao conceito de Pátria Educadora.

Pátria Educadora é educação para todos. É acesso democrático à educação. Não só nas capitais, não só nos estados mais ricos, não só para os que têm mais renda.

Pátria Educadora é dar à universidade e à escola brasileira a cara e as cores do nosso povo. Pela primeira vez em nossa história, jovens pobres estão entrando nas universidades públicas e nas particulares, e estão ganhando bolsas no exterior – e é bom que se diga que estão aproveitando bem este direito. As crianças e os jovens de famílias beneficiárias do Bolsa Família estão estudando mais e com desempenho escolar cada vez melhor.

Hoje, 35% daqueles que concluem os cursos universitários são os primeiros em suas famílias a chegar a um curso superior e se formar.

Repito: para nós, educação é uma maneira de transformar vidas, promover igualdade de oportunidades, aumentar salários e renda e ampliar a competitividade da economia. Fizemos muito, e também no caso da educação vale nosso lema: é só um começo. Há ainda muito a fazer, e a continuação desse projeto depende do respeito à soberania do povo e à democracia.

Minhas amigas e meus amigos,

Vivemos tempos estranhos e preocupantes. Tempos de golpe, de farsa e de traição.

 Ontem, utilizaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração.

Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar uma presidenta legitimamente eleita. Acusam-me de usar expedientes escusos para recompor a base de apoio do governo, me julgando pelo seu espelho, pois são eles que usam tais métodos. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe,no governo dos sem voto.

Ontem, ficou claro que existem, sim, dois chefes do golpe, que agem em conjunto e de forma premeditada.

 Como muitos brasileiros, tomei conhecimento – e confesso que fiquei chocada – com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foideliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada,subestimando a inteligência dos brasileiros.

Até nisso são golpistas, sem ética e sem respeito pela democracia porque estou no pleno exercício de minha função de Presidenta da República.

Vejam só, antes sequer da votação do inconsistente pedido de impeachment, foi distribuído um pronunciamento em que um dos chefes da conspiração assume a condição de Presidente da República. De que base legal retirou a legitimidade e a legalidade de seu gesto? Na verdade, explicitou, com esta atitude, o desapreço que tem pelo Estado Democrático de Direito e por nossa Constituição. Atropelou os ritos em curso no Congresso Nacional, em clara demonstração de desrespeito pelo Legislativo.

O gesto que revela a traição a mim e à democracia ainda explicita que esse chefe conspirador também não têmcompromissos com o povo.

É capaz de anunciar que está pensando em manter as conquistas sociais dos últimos anos. Pensando! E avisa que será obrigado a impor sacrifícios à população.

Pergunto eu com que legitimidade?

É uma atitude de arrogância e desprezo pelo povo – do qual certamente tentará retirar direitos que, sem o golpe, seriam inalienáveis.

Se ainda havia alguma dúvida sobre a traição em curso, não há mais. Se havia alguma dúvida sobre a minha denúncia de que há um golpe de estado em andamento, não pode haver mais.

Os golpistastêm chefe e vice chefe assumidos. Um é a mão, não tão invisível assim, que conduz com desvio de poder e abusos inimagináveis o processo de impeachment. O outro, esfrega as mãos e ensaia a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse.

Cai a máscara dos conspiradores. O Brasil e a democracia nãomerecem tamanha farsa.

O fato é que os golpistas que se arrogam a condição de chefe e vice chefe do gabinete do golpe  estão tentando montar uma fraude para interromper, no Congresso, o mandato que me foi conferido pelos brasileiros.

Na verdade, trata-se da maior fraude jurídica e política de nossa história. Sem ela, o impeachment sequer seria votado.

O relatório da Comissão do Impeachment é o instrumento dessa fraude. O relatório é tão frágil, tão sem fundamento, que chega a confessar que não há indícios ou provas suficientes das irregularidades que tentam me atribuir.

Pretendem derrubar, sem provas e sem justificativa jurídica, uma Presidenta eleita por mais de 54 milhões de eleitores.

Pretendem rasgar os votos de milhões de eleitores, não apenas dos que votaram em mim, mas de todos os que, ao participar da eleição, respeitaram a democracia representativa.

O impeachment sem crime de responsabilidade e sem provas, cometido contra uma presidenta legítimamente eleita na jovem democracia brasileira, abrirá caminho para governos sem voto, formados à revelia da manifestação do eleitor.

O impeachment sem crime será um golpe de estado no exato e lamentável sentido da expressão.

A quem interessa usurpar do povo brasileiro o sagrado direito de escolher quem o governa?

Como acreditar num pacto de salvação ou de unidade nacional, sem sequer uma gota de legitimidade democratica?

 Como acreditar que haverá sustentação para tal aventura?

Com farsas, fraudes e sem legitimidade ninguém pacifica, ninguém concilia, ninguém constrói unidade para superação de crises. Só as agrava e aprofunda.

Amigas e amigos,

Agradeço muito a solidariedade de vocês. Agradeço ainda mais o apoio à democracia e à legalidade. Peço que vocês, que todos nós e o povo brasileiro estejamos atentos e vigilantes nos próximos dias.

Os golpistas tentarão de tudo. Tentarão nos intimidar. Tentarão nos tirar das ruas. Usarão todos os artifícios possíveis.

Novos vazamentos ilegais e facciosos podem acontecer. Novas acusações sem provas serão feitas e amplificadas por manchetes escandalosas. Sofrerei novas calúnias e novos ataques desesperados.

Fiquem atentos. Mantenham-se unidos. Não aceitem provocações. Não se deixem enganar por manobras mentirosas de última hora. Atuem com calma e em paz.

A verdade haverá de prevalecer. O impeachment não vai passar. O golpe será derrotado.

Em defesa da democracia, milhões de brasileiras e brasileiros estão se mobilizando por todo o País, movidos por uma multiplicidade extraordinária de sons e lideranças.

Como cantou Beth Carvalho, no ato dos artistas, no RJ, afirmando que “#não vai ter golpe de novo#

“Sem dividir o coração, vamos honrar nossa raiz

Democracia é o que a gente sempre quis”

Muito obrigado pela presença de todos.

Viva a democracia.

Viva o Brasil que faz da educação o caminho para a igualdade entre os cidadãos.

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