Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Quem deseja incendiar o Brasil?

(Ernesto Germano, abril/2016)

A direita costuma esbravejar contra os movimentos dos trabalhadores e, muitas vezes, divulgar falsas matérias dizendo que esse ou aquele líder sindical está propondo luta armada e revolução social no país. Mas, no fundo, quem está desejando “ver o circo pegar fogo”? Quem está apostando no “quanto pior, melhor”?

Não estamos aqui falando apenas das muitas e variadas artimanhas dessa direita que impede o Governo Federal de agir para superar a crise que se espalha no planeta. Quem acompanha a política nacional sabe que esses golpistas estão fazendo todo o possível para impedir que o Governo ande, tome medidas que são urgentes para enfrentar a crise e dê início a um processo de recuperação econômica. Toda a estratégia, no momento, é não permitir que a Presidenta Dilma Rousseff implante o seu programa defendido durante a campanha eleitoral e faça o que tem que ser feito para evitar uma crise mais grave.

Mas essa prática da direita está chegando ao limite do aceitável em uma sociedade minimamente digna e consciente dos seus direitos. O que vimos, durante esta semana que se encerra, é a barbárie mais generalizada, onde vale tudo para atingir a meta de inviabilizar o governo e levar o país a um caos.

Na manhã de sexta-feira (01), a presidenta Dilma Rousseff assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para a realização da Reforma Agrária. São decretos que asseguram 35,5 mil hectares de terras para a Reforma Agrária em 14 estados do país.

Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Ao todo os decretos assinados equivalem a um total 56,5 mil hectares.

Isso foi o suficiente para disparar a raiva dos poderosos, dos grandes latifundiários e da elite que não aceita um programa de distribuição de renda e direitos no país.

Em Rondônia, um grupo de pistoleiros atirou contra um acampamento do MST e fizeram ameaças abertas às famílias acampadas entre Ariquemes e Cacaulândia, no estado de Rondônia.

O primeiro ataque teria acontecido há cerca de 15 dias e foi comandado por pistoleiros da fazenda Nova Vida. Na noite de sábado (02), um dia depois do anúncio dos decretos assinados pela Presidenta Dilma, os pistoleiros retornaram e feriram algumas pessoas com coronhadas. No domingo (03) voltaram a atirar contra o acampamento, instalando o medo e ameaçando a vida dos camponeses e camponesas.

De acordo com dados da CPT, Rondônia está entre os estados onde mais se matou no Brasil em conflitos no campo no ano de 2015. Os casos se concentraram exatamente na grande região de Ariquemes e no entorno do Vale do Jamari, (Buritis, Monte Negro, Campo Novo, Cujubim, Distrito Rio Pardo, e Machadinho do Oeste).

E quando pensávamos que isso já era muito, vem os recentes acontecimentos no Paraná, estado governado por Beto Richa, conhecido por espancar professores e estudantes que protestam contra suas medidas antidemocráticas e de arrocho contra os trabalhadores.

Na tarde de quinta-feira (07), a Polícia Militar do Paraná invadiu um acampamento do MST na região de Foz do Iguaçu disparando e tentando expulsar os trabalhadores. Resultado: dois trabalhadores mortos e sete feridos!

O acampamento, localizado em uma área pertencente a empresa Araupel, está organizado com 2.500 famílias, cerca de sete mil pessoas.

Os Sem Terra do local sofrem com constantes ameaças por parte de seguranças e pistoleiros da empresa, ameaças essas que contam com a conivência do governo e da Secretária de Segurança Pública do Estado.

Este cenário reflete parte do clima de tensão que nasce na luta pelo acesso à terra e contra a grilagem na região. O conflito tem relação com o surgimento de dois acampamentos do MST na região centro-sul do Paraná, construídos nas áreas em que funcionam as atividades da empresa Araupel, exportadora de pinus e eucalipto.

O primeiro acampamento, Herdeiros da Terra, está localizado no município de Rio Bonito do Iguaçu. A ocupação aconteceu em 1º de maio de 2014 e hoje abriga mais de mil famílias. Ali, elas possuem aproximadamente 1,5 mil hectares para a produção de alimentos.

O segundo acampamento, Dom Tomás Balduíno, cuja ocupação teve início em junho de 2014, possui 1500 famílias e fica na região de Quedas do Iguaçu. Ao contrário da outra ocupação, esta possui 12 alqueires de área aberta, sendo apenas 9 - cerca de 30 hectares - utilizados para o plantio.

Cinco dos camponeses feridos receberam alta do hospital de Quedas. Os outros dois sofreram ferimentos graves e estão internados no município de Cascavel, a cerca de 120 quilômetros dali. Um deles teve fratura no fêmur, e o outro foi baleado na cintura. O estado de saúde de ambos é estável.

No dia seguinte ao ataque, a cidade de Quedas do Iguaçu amanheceu com reforço no policiamento. A PM realizou um bloqueio rodoviário para limitar o acesso à região onde fica o acampamento do MST.

Será mera coincidência que todos esses ataques tenham acontecido poucos dias após o anúncio dos decretos assinados sobre a Reforma Agrária? Será que os mandantes desses ataques não estão também envolvidos nas tentativas de golpe institucional no país? E a nossa “justiça”, tão ágil para grampear o telefone da Presidência da República, vai apurar esses crimes? Afinal, quem quer incendiar o país?

PS. No momento em que estava terminando de escrever este artigo, na sexta-feira, recebi mais uma notícia que nos entristece e mostra o que está acontecendo no país. O presidente do PT da cidade de Mogeiro, no agreste paraibano, Ivanildo Francisco da Silva, 46 anos, foi assassinado na quarta-feira (6) com um tiro de espingarda calibre 12 dentro de casa, no assentamento Padre João Maria.

O assassinato ocorreu por volta das 22h, mas o crime só foi descoberto quinta pela manhã, quando sua mulher voltou da casa do pai e encontrou o marido morto ao lado da filha de um ano.

Ivanildo foi vítima de latifundiários da região. Em outubro passado, ele e outros cinco agricultores da fazenda Salgadinho foram feridos a tiros de espingardas 12 e revólveres 38 por capangas pagos por proprietários da terra, quando realizavam um mutirão. Ivanildo era um homem da luta dos trabalhadores do campo e sempre estava dando apoio às ações realizadas pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

• Isso não sai nos grandes jornais! Enquanto nossa atenção está voltada para as manobras golpistas da direita, enquanto debatemos a questão do impeachment ou a posse de Lula no Ministério, a direita vai avançando em seu projeto de roubar direitos dos trabalhadores e dilapidar o patrimônio nacional. No Congresso Nacional, como já comentamos aqui, estão sendo votados Projetos de Leis que violentam nossos direitos trabalhistas e outros que abrem caminho para a privatização da Petrobras. Mas isso não é tudo.

A nossa “velha e conhecida” FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), aquela mesma que incentivou, apoiou e até financiou o golpe de 64, continua a mesma. Agora está financiando a campanha contra a Presidenta Dilma Rousseff e, ao mesmo tempo, acelerando os trabalhos dos seus “deputados amigos” para que acelerem a votação dos projetos interessam aos seus propósitos.

Como se não bastasse ser presidida por um empresário que não possui uma só empresa no país, um tal de Paulo Skaf, a FIESP tem como vice-presidente um grande conhecido nosso, também chamado de “barão do aço”, o senhor Benjamin Steinbruch, que comprou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) em uma das maiores maracutaias que nosso país já viu. Mas esse “senhor” consegue se superar em pilantragem e mostra claramente qual a intenção da elite brasileira.

Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S. Paulo, ele deixou clara a intenção da elite e o que movimenta a campanha do impeachment. Ao ser indagado sobre flexibilização da legislação trabalhista, Steinbruch deixou a máscara cair e disse o que o empresariado brasileiro pensa.

Para ele, uma hora de almoço, por exemplo, é tempo demais. E direitos como FGTS, INSS, vales transporte, alimentação e 1/3 de férias deveriam ser negociados diretamente entre o patrão e cada empregado, sem legislação atrapalhando.

Eis o “brilhante” pensamento do vice-presidente da FIESP, o “barão do aço”, sobre o horário de almoço no Brasil: “Por exemplo, aqui a gente tem uma hora de almoço. Se você vai numa empresa nos Estados Unidos, normalmente não precisa de uma hora de almoço, porque o cara não almoça em uma hora. Você vai nos Estados Unidos você vê o cara almoçando, comendo um sanduíche com a mão esquerda e operando a máquina com a mão direita. Ele tem 15 minutos para o almoço. Eu acho que se o empregado se sente confortável em diminuir este tempo, porque a lei obriga que tenha esse tempo?”

• Inflação fecha abaixo de dois dígitos! Depois de quatro meses com taxa de dois dígitos, a inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), voltou a fechar o acumulado do ano em um dígito. De acordo com dados divulgados na sexta-feira (08) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA fechou os doze meses encerrados em março em 9,39%, depois de ter encerrado fevereiro em 10,36% (na taxa anualizada). O índice não ficava abaixo de dois dígitos desde novembro do ano passado, quando estava em 10,48%. Em dezembro, a taxa era 10,67%; em janeiro deste ano, 10,71%; e em fevereiro, 10,36%.

A inflação fechou março em 0,43%, a menor taxa para o mês desde 2012 (0,21%). De acordo com o IBGE, a queda no preço da energia também foi responsável pela taxa menor em março. De fevereiro para março, a energia elétrica teve queda de 3,41%.

Também influenciaram a queda do IPCA o gás de cozinha, com deflação de 0,42%; taxa de água e esgoto (-0,43%); telefone celular (-2,71%); telefone fixo (-2,89%); e passagem aérea (-10,85%).

A queda no IPCA não foi maior por causa das despesas com alimentação e bebidas, que mais pesam no orçamento das famílias, subiram 1,24% em março na comparação com mês anterior. As frutas, por exemplo, registraram alta de 8,91% nos preços. Também ficaram mais caras a cenoura (14,52%), o açaí (13,64%), o alho (5,7%), o leite (4,57%) e o feijão-carioca (4,1%). Os preços do cigarro pressionaram a inflação, com aumento de 1,48%.

• Um importante indicador da economia. As vendas das indústrias de materiais de construção aumentaram em todo o país 10,7% em março sobre fevereiro último. Os segmentos que fornecem itens para a base de construção registraram crescimento de 11,8%, superando o índice de vendas do setor de acabamentos que indicou alta de 9%.

Os dados, divulgados na sexta-feira (08), são da Associação Brasileira da Indústria dos Materiais de Construção (Abramat). Segundo a entidade, o nível de emprego no terceiro mês do ano ficou praticamente estável, com variação de 0,2%.

Por meio de nota, o presidente da Abramat, Walter Cover, manifestou a expectativa de um bom resultado das vendas em abril. “É de se esperar que, a partir de abril, possamos ter um crescimento sobre o mesmo mês do ano anterior”, disse ele. Frisou que essa retomada sobre 2015 deve ser favorecida pela ampliação de crédito para o financiamento de imóveis usados, anunciada recentemente pela Caixa Econômica Federal.

• Argentina: Macri aparece nos “Panama Papers”! A imprensa argentina divulgou na terça-feira (05) que o presidente do país, Mauricio Macri, está envolvido em um novo caso de empresa offshore. Macri, que já havia sido citado pelos “Panama Papers” como presidente de uma companhia sediada nas Bahamas, consta como vice-presidente de uma empresa registrada no Panamá.

A segunda empresa não foi revelada pelos documentos vazados no domingo (03), mas por uma investigação do blog 200 monos, do jornalista argentino André Ballesteros, em registros públicos panamenhos.

A companhia chama-se Kagemusha S.A. e foi registrada em 1981 no Panamá. Segundo o registro, o status da companhia consta como “vigente” e ela possui atualmente um capital de US$ 10 mil (mais de R$ 36 mil). Macri aparece como vice-presidente da empresa, da qual também fazem parte seu pai, Franco Macri, como presidente, e seu irmão, Gianfranco Macri, como secretário. Sobre os “Panama Papers”, ver matéria adiante.

• Colômbia: um líder social é morto por semana. O ministro do Interior da Colômbia, Juan Francisco Cristo, confirmou que, nos primeiros meses de 2016, foram assassinados 12 líderes sociais no país.

Segundo ele, a maior parte dos assassinatos foi cometida por bandos criminosos que estão com medo de ser firmada a “paz” que está sendo negociada entre o governo e a oposição. E disse que será criada uma comissão com representantes do Ministério da Defesa, da Polícia Nacional, da Defensoria Pública e entidades de direitos humanos, além da Justiça colombiana para evitar que os crimes continuem acontecendo. Cristo reconheceu a “situação preocupante” e disse que o governo está agindo.

• Isso incomoda muito. Uma empresa chinesa vai construir o novo terminal de cargas aéreas na Bolívia. O valor do investimento é de 300 milhões de dólares e Washington deve estar “de cabelo em pé” com a notícia. O projeto será desenvolvido perto da localidade de El Trompillo (Santa Cruz, Bolívia).

Atualmente, na América do Sul, há apenas dois centros de transportes de cargas similares: um em Lima (Peru) e outro em São Paulo (Brasil).

A empresa “Beijing Urban Construction” é muito importante no ramo de construções e reconhecida no mundo inteiro. Um dos seus projetos mais famosos foi a construção do Estádio Nacional de Pequim, conhecido como “Ninho de Pássaros”, para os Jogos Olímpicos de 2008.

• México: 21 milhões de crianças na pobreza! Pouco mais de 50% da população infantil mexicana vive uma dura realidade para sobreviver e cerca de 5 milhões de criança vivem em situação de extrema pobreza.

Dos 39,2 milhões de crianças e adolescentes no México, pelo menos 21 milhões vivem em situação de pobreza, segundo levantamento divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), do México. Desses 21 milhões, 5 milhões vivem em situação de miséria extrema e não recebem qualquer atenção para saúde.

Isabel Crowley, diretora da UNICEF no México, destacou que crianças e adolescentes vivem nessas condições terríveis e são “focos vermelhos” que devem ser enfrentados com urgência pelo Estado.

• Papéis do Panamá (1). A semana começou com um novo escândalo internacional que atingiu diversos países, políticos, presidentes, empresas e até respinga na monarquia espanhola. Inicialmente divulgados pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e depois compartilhados por um consórcio de jornalistas de vários países, os chamados “Panama Papers” causaram muita confusão.

O trabalho foi levado a cabo por uma empresa de consultoria panamenha, a Mossack Fonseca, e analisou mais de 7.500 casos sobre aberturas de empresas offshore (empresas constituídas no exterior) em paraísos fiscais. Ao todo, foram investigados 11 milhões de arquivos de empresas.

A consultoria Mossack Fonseca foi criada em 1977 e tem 40 sucursais espalhadas pelo planeta. Trata-se de uma das mais importantes e reconhecidas nos grandes centros financeiros e tem prática em negociar com paraísos fiscais.

Mas, vamos esclarecer: o termo offshore refere-se a empresas constituídas fora do país de residência de seus diretores ou proprietários, em regiões cuja tributação é de 0%. São empresas que não criam riquezas em seus países e servem apenas para sonegar impostos.

Em um levantamento rápido, sabemos que existem 73 desses territórios (paraísos fiscais) espalhados pelo mundo e oferecem para as empresas e cidadãos de qualquer país “proteção” de segredo bancário e comercial. Ou seja, silêncio absoluto para sonegar, desviar e lavar dinheiro sujo. Entre os principais “paraísos” temos: Bahamas, Ilhas Cayman, Ilhas Bermudas, Ilhas Turks e Caicos, Liechtenstein, Suíça, Ilhas do Canal, Mônaco, Luxemburgo e Ilha da Madeira.

Como nesses locais não há qualquer norma de controle de movimento de capitais, isso dá toda a facilidade para quem deseja fazer “lavagem de dinheiro” ou “reciclagem de capitais” sem chamar a atenção. Os paraísos fiscais possuem uma estrutura jurídica, contábil e fiscal que permite a total liberdade de movimento para pessoas e bens.

• Papéis do Panamá (2). Dos dados até agora divulgados, já temos uma imensidade de políticos conhecidos que estão envolvidos na confusão.

Para começar com o Brasil, os documentos divulgados pela Mossack Fonseca revelam 107 empresas “offshore” ligadas a empresas e políticos brasileiros. Mas, neste ponto, devemos fazer um alerta: pela legislação brasileira, não é crime ter uma empresa offshore e só se torna crime se o capital (a empresa) não for declarado à Receita Federal.

Segundo as informações divulgadas no domingo (03), a Mossack operou para pelo menos seis grandes empresas brasileiras e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshore, das quais nove são novidade para a força-tarefa.

Essas 16 offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer, do Grupo de Papel e Celulose Suzano, e Walter Faria, da Cervejaria Petrópolis. Integrantes da família Feffer não sofrem acusações da Lava Jato, mas a força-tarefa investiga a compra da Suzano Petroquímica pela Petrobras, em 2007.

Entre os políticos citados, estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB, e o usineiro e ex-deputado federal João Lira, do PTB, além do ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa (que confessou ter usado uma offshore para adquirir o seu apartamento em Miami).

O vazamento de informações da Mossack Fonseca também repercutiu em outros países. Segundo a BBC, os 11 milhões de documentos mostram como a empresa ajudou clientes a evitar o pagamento de impostos e a lavar dinheiro. Segundo a BBC, os documentos mostram ligações com 72 chefes e ex-chefes de estado.

Os dados envolvem pessoas ligadas às famílias e sócios do ex-presidente do Egito, Hosni Mubarack, do ex-líder da Líbia, Muammar Gaddafi, do presidente da Síria, Bashar Al-Assad e do presidente argentino Mauricio Macri. Eles também levantam suspeitas de um esquema de lavagem de dinheiro comandado por um banco russo e por pessoas ligadas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, e ao primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Gunnlaugsson. São também citados o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e a tia do atual rei espanhol, Felipe IV. Ao todo, a lista envolve 140 políticos de mais de 50 países, além de parentes de chefes e ex-chefes de estado, empresários e figuras ligadas ao esporte e outros setores.

• Papéis do Panamá (3). Ainda que a divulgação dos Papéis do Panamá tenha sido uma importante informação para quem procura analisar a atual crise mundial e as questões e disputas locais em cada país, há algumas questões a serem levantadas que nos deixam com dúvidas sobre os interesses escondidos nesta questão.

Em primeiro lugar, se o objetivo “digno” da consultoria e dos jornalistas que acompanharam o trabalho (Consórcio Internacional de Jornalismo Investigativo) era divulgar o modo como as atuais corporações e os mais ricos do planeta praticam a evasão fiscal para ampliarem suas riquezas, por que as informações foram oferecidas apenas para as grandes empresas de mídia do planeta?

Há uma segunda questão a ser levantada: por que, entre todos os documentos divulgados e as centenas de nomes já conhecidos, não existe uma só pessoa ou empresa estadunidense?

Mas há alguns importantes sinais que devemos acompanhar com mais atenção antes de sair “cuspindo marimbondo” sobre as denúncias agora feitas.

Curiosamente, com uma pequena pesquisa na Internet, vamos descobrir quem coordenou e organizou todas essas investigações. E aí surgem os seguintes nomes: Center for Public Integrity, financiado por nada mais nada menos pela Fundação Ford, Carneghie Endowment, Open Society (de George Soros) e a Fundação Rockefeller.

Ou seja, os representantes mundiais de como funciona a rede global do poder que inclui: corporações, fundações, governos, órgãos internacionais, ONGs e meios de comunicação. Eles elegem o que é mais conveniente para o público e qual informação é melhor ocultar para evitar danos reais ao funcionamento do sistema.

E vale lembrar que o governo dos EUA já admitiu, oficialmente, ter financiado toda a investigação dos Papéis do Panamá. O segundo porta-voz do Departamento de Estado, Mark Toner, informou na quinta-feira (07) que seu governo financiou a pesquisa através da Agencia de los Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

• Greve de 48 horas dos médicos britânicos. Milhares de médicos residentes do Reino Unido realizaram uma greve de dois dias (a quarta greve neste ano) para protestar contra as mudanças no sistema de saúde que estão sendo feitas pelo governo.

Segundo informações de jornais locais, os médicos residentes iniciaram a paralização de 48 horas na quarta-feira, fazendo apenas atendimentos de emergência em hospitais. Mais de 5 mil cirurgias foram adiadas.

A greve protesta contra os novos cortes no orçamento da saúde anunciados pelo primeiro-ministro David Cameron e também contra o projeto que está sendo votado no Parlamento para fazer um novo contrato com os médicos, a partir do próximo verão europeu, incluindo a obrigatoriedade de plantões de 24 horas em hospitais e durante os finais de semana, para suprir a falta dos hospitais que estão sendo fechados com os cortes.

• Como é que isso funciona? Um vídeo hilário está circulando na Internet e fazendo “o maior sucesso”.

A candidata democrata à presidência dos EUA, Hillary Clinton, resolveu se passar por uma pessoa comum, uma pessoa “do povo”, para angariar alguns votos para as primárias que estão acontecendo.

Na quinta-feira (07), cercada por dezenas de “seguranças” e com um grande aparato da imprensa, ela resolveu virar uma pessoa comum e viajar no metrô de Nova Iorque. Luzes e câmaras focadas nela, tentando mostrar sua afinidade com o cidadão comum, a ex-senadora foi centro de uma das maiores piadas dos últimos tempos: ela tentava usar o seu bilhete para passar na roleta, mas não sabia como fazer! As imagens mostram que ela tentou cinco vezes passar na roleta, mas não sabia como usar o bilhete.

Curiosamente, em um dos recentes debates, Hillary criticou seu concorrente, o senador Bernie Sanders, por usar o sistema do metrô para fazer sua publicidade. Aí resolveu ir pessoalmente, mas foi uma vergonha.

Para ver o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=2iFi0HtINcg

• Sim, nós matamos, e daí? Uma confissão inesperada e brutal. O presidente estadunidense, Barack Obama, reconheceu na sexta-feira (01) que “não há dúvidas” de que civis foram mortos em ataques de drones dos EUA ao redor do mundo.

Durante uma conferência de imprensa ao fim da IV Cúpula de Segurança Nuclear, realizada em Washington, Obama foi questionado sobre o aumento do número de vítimas fatais de ataques de drones dos EUA no Oriente Médio e em outras regiões.

Obama afirmou que, geralmente, as forças militares dos EUA e a CIA – principais operadores dos drones usados em missões militares pelos EUA – usam “critérios vigorosos” para reunir as informações de inteligência utilizadas no estabelecimento dos alvos, e que essas informações são “checadas, duplamente checadas, triplamente checadas antes que as ações sejam iniciadas”.

Nos últimos 8 anos, o governo dos EUA expandiu o programa de drones militares em países como Afeganistão, Líbia, Iraque, Somália e Paquistão, entre outros, na chamada “guerra ao terror”. A princípio utilizados em missões de reconhecimento, os aparelhos passaram a ser empregados em ataques mortais contra alvos de grupos extremistas como Al-Qaeda e Al-Shabaab.

Tais ataques têm atingido, porém, milhares de civis nos últimos anos, no que o jargão militar considera “efeito colateral”. Segundo levantamento da organização britânica Bureau of Investigative Journalism, somente no Paquistão 2.400 pessoas morreram em ataques de drones dos EUA entre 2004 e 2014. Destas, somente 84 foram nomeadas como membros da Al Qaeda.