TEORI QUER DAR A GILMAR 2º INQUÉRITO CONTRA AÉCIO
Ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal, pediu que o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, analise
a possibilidade de redistribuir para o ministro Gilmar Mendes o inquérito da
Procuradora-Geral da República envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por
suposta tentativa de encobrir o 'mensalão tucano' na CPI dos Correios, em 2005;
segundo Teori, o pedido tem relação com outro inquérito da relatoria de Gilmar
Mendes contra o tucano; um dia depois de determinar a abertura de investigação
sobre a ligação de Aécio com corrupção em Furnas, Mendes suspendeu a coleta de
provas e devolveu o inquérito à PGR
O ministro Teori Zavascki, do Supremo
Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, ministro Ricardo
Lewandowski, para analisar a possibilidade de um novo pedido de abertura de
inquérito da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) ser redistribuído para o ministro Gilmar Mendes. O mesmo inquérito
inclui o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual
prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB).
No requerimento, com data do dia 11, Teori
informou que o pedido da PGR tem relação com outro inquérito da relatoria de
Gilmar Mendes contra o senador. "Diante da correlação direta dos fatos
narrados neste procedimento com aqueles descritos em inquérito redistribuído
nesta data, submeto o caso à presidência desta Corte para análise de possível
redistribuição do presente procedimento ao ministro Gilmar Mendes",
destacou Teori.
Ao requerer a redistribuição, Teori
Zavascki lembrou que, na quarta-feira, a pedido dele, outro inquérito contra o
senador foi redistribuído. O ministro disse não ver "relação de
pertinência imediata" da representação criminal apresentada pela PGR
contra Aécio e outro contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apesar de os indícios contra os dois parlamentares
terem surgido em meio às investigações da Lava Jato. Após a redistribuição, a
ação passou a ser da relatoria do ministro Gilmar Mendes.
No mesmo dia, Mendes determinou a
abertura de inquérito contra o senador com relação a supostas irregularidades
cometidas em Furnas. Ontem (12), Mendes suspendeu a coleta de provas e devolveu
o inquérito ao procurador-geral da República para reavaliação. O ministro
informou que a defesa de Aécio demonstrou não existirem novos fatos que embasem
o pedido de investigação.
O pedido da PGR foi encaminhado ao STF
no início de maio. O procurador Rodrigo Janot citou Aécio Neves, Carlos Sampaio
e Eduardo Paes. A investigação foi baseada na delação premiada do senador
cassado Delcídio do Amaral.
De acordo com o ex-senador, durante os
trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios,
criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, à época governador
de Minas Gerais, "enviou emissários" para barrar quebras de sigilo de
pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural.
Segundo Delcídio do Amaral, um dos
emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. Delcídio afirmou
na delação que o relatório final da CPMI dos Correios foi aprovado com
"dados maquiados" e que Paes e o deputado Carlos Sampaio tinham
conhecimento dos fatos. Na época em que o pedido foi apresentado ao STF, Aécio
Neves, Carlos Sampaio e Eduardo Paes, por meio de notas, negaram as acusações.
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