Fim
do 13º salário e das férias remuneradas.
Durante alguns anos eu desmenti essa matéria que corria
na Internet durante os governos de Lula e da Dilma, mostrando que o projeto já
não estava mais tramitando no Congresso.
Em várias ocasiões eu esclareci a raiz do boato
mostrando que a matéria tinha origem em um fato real: Projeto de Lei 5483/2001
do Governo Federal, altera o artigo 618 da CLT - Consolidação das Leis do
Trabalho.
Eis a verdade. Em 03 de outubro de 2001, a Presidência
da República (Fernando Henrique Cardoso) enviou ao Congresso Nacional o Projeto
de Lei 5.483/2001. Esse projeto dizia respeito à chamada “flexibilização das
relações de trabalho” que o Governo Federal pretendia implantar no país. O
projeto chegou a ser apreciado em primeira votação, na Câmara dos Deputados,
mas depois ficou parado porque alguns partidos (PT, PDT e PCdoB) estavam
obstruindo a votação.
A resistência ao projeto na Comissão de Trabalho da
Câmara foi implacável e a matéria não chegou a ser aprovada no colegiado. FHC,
em 2002, mandou seu aliado, o presidente da Câmara à época, deputado Aécio
Neves (PSDB-MG), avocar [chamar para si] o projeto para votação diretamente no
plenário da Casa.
Mas, no início de 2003, Lula assume a presidência e, a
pedido do Senador Paulo Paim (PT), retira o Projeto de votação. Como a origem
do Projeto havia sido a Presidência da República (FHC), bastou uma ação da mesma
Presidência (agora Lula) para que fosse retirado de pauta. Quem duvidar pode
entrar no site da câmara (www.camara.gov.br) e procurar o tal projeto! Vai verificar
que não existe mais...
Mas a ameaça está de volta e ainda pior!
De acordo com matéria publicada no jornal O Globo (logo
no Globo!), o risco de perdermos esses direitos estão de volta e piorados.
Segundo o jornal, o governo ilegítimo de Michel Temer deve anunciar uma reforma
trabalhista que prevê flexibilização de diversos direitos. E estão no alvo de
Temer os direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): 13º
salário, férias, adicional noturno, licença-paternidade e salário mínimo são
alguns dos benefícios que podem ser atingidos.
De acordo com o projeto, todos os itens listados
poderiam ser negociados entre trabalhadores e empresários promovendo uma nova
realidade nas relações trabalhistas. Após alterados em acordos coletivos, as
novas regras não poderiam ser derrubadas na Justiça. “Quando eles falam do
negociado sobre o legislado, na verdade querem apenas abrir uma porteira por
onde vamos perder um século de direitos conquistados”, alerta Graça Costa,
secretária de Relações do Trabalho da CUT.
• “Se gritar pega ladrão...” Três meses depois de
escolher o deputado André Moura (PSC-SE) para ser líder do governo interino na
Câmara, o presidente interino da República, Michel Temer, definiu os nomes de
15 deputados que assumem nesta sexta a vice-liderança na Casa. A lista está
publicada na edição de sexta-feira (05) do Diário Oficial da União.
Os parlamentares são Darcisio Perondi
(PMDB-RS), Julio Lopes (PP-RJ), Marcos Montes (PSD-MG), Fernando Francischini
(SD-PR), Marcelo Aro (PHS-MG), Marcelo Squassoni (PRB-SP), Luiz Carlos Busato
(PTB-RS), Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), Alceu Moreira (PMDB-RS), Carlos
Henrique Gaguim (PTN-TO), Tereza Cristina (PSB-MS), Capitão Augusto (PR-SP),
Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), Carlos Marun (PMDB-MS) e Rocha (PSDB-AC).
Este último, segundo o site Congresso em
Foco, responde a dois processos no STF: a Ação Penal 926 (injúria) e Ação
Penal 954 (motim e revolta). O deputado Rocha alegou que se trata de
denúncias contra o governador Tião Viana.
O deputado Julio Lopes é investigado no
Inquérito 3414 por apropriação indébita previdenciária. A tramitação do
inquérito está suspensa até que o deputado quite, através do Refis, os débitos
contraídos por sua empresa.
O deputado Carlos Henrique Gaguim é
investigado no Inquérito 4076 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Marcelo Squassoni era investigado no
Inquérito 4030, por peculato, corrupção ativa e passiva, no período entre 2001
e 2004, quando chefiou a gerência regional do Patrimônio da União em São Paulo.
O inquérito foi arquivado devido a prescrição. A assessoria afirmou ao site
Congresso em Foco que “o deputado nunca teve contra si qualquer registro de
falha em sua conduta” e que investigação no período de “1998 e 2002 foi arquivada
sem nada constatar”.
Eles vão se juntar na defesa dos interesses
do governo interino a André Moura, que é réu em três ações no Supremo Tribunal
Federal e responde a outros três inquéritos na mesma Corte (um deles por
tentativa de homicídio, outro por envolvimento na Operação Lava Jato). De
acordo com levantamento do jornal El País, Moura já foi condenado
pelo Tribunal de Contas da União quatro vezes por irregularidades na gestão de
dinheiro público, multado por improbidade administrativa. Foi proibido de
concorrer à eleição em 2014 e teve duas de suas contas de campanha rejeitadas
pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Conseguiu tomar posse devido a uma
liminar.
• Enquanto isso... A inflação de julho, divulgada na quarta-feira (10)
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fechou o mês com
alta maior para as famílias de menor renda, de 1 a 5 salários mínimos.
Enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA) – a inflação oficial do país e que mede a variação de preços
juntos às famílias com renda de até 40 salários – registrou em junho variação
de 0,52%, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação
das famílias com renda de até 5 salários, variou 0,64%, resultado 0,12 ponto
percentual acima.
Os produtos alimentícios acusaram alta de 1,63% em
julho, enquanto em junho a variação foi de 0,83%. O agrupamento dos não
alimentícios teve variação de 0,18% em julho, abaixo da taxa de 0,31% de junho.
• Sanders se diz “preocupado” com o Brasil. Bernie Sanders, senador por Vermont que foi
pré-candidato à Presidência dos EUA pelo Partido Democrata, expressou na
segunda-feira (08) sua “profunda preocupação” com o processo de impeachment
contra a presidenta brasileira, Dilma Rousseff, e deseja que o governo dos EUA
se posicione claramente sobre a questão e “apoie as famílias trabalhadoras do
Brasil”.
Em comunicado divulgado em seu site oficial, Sanders
afirma que “para muitos brasileiros e observadores o controverso processo de
impeachment [contra Dilma] mais parece um golpe de Estado” e destaca a falta de
diversidade no gabinete ministerial imposto pelo vice-presidente no exercício
da Presidência, Michel Temer. “Eles [o governo interino] imediatamente
substituíram uma administração diversa e representativa com um gabinete formado
inteiramente por homens brancos”.
Diz a nota divulgada por Sanders: “Estou profundamente preocupado com os atuais esforços para destituir a
presidenta democraticamente eleita do Brasil, Dilma Rousseff. Para muitos
brasileiros e observadores o controverso processo de impeachment mais parece um
golpe de Estado.
Após suspender
a primeira presidenta mulher do Brasil com argumentos duvidosos, sem um mandato
para governar, o novo governo interino extinguiu o ministério das mulheres, da
igualdade racial e dos direitos humanos. Eles imediatamente substituíram uma
administração diversa e representativa com um gabinete formado inteiramente por
homens brancos. A nova e não-eleita administração rapidamente anunciou planos
de impor austeridade, aumentar as privatizações e instalar uma agenda social de
extrema-direita”.
• Milagro Sala começa greve de fome. Milagro Sala, líder indígena e deputada argentina no
Parlasul, iniciou na sexta-feira (12) uma greve de fome para protestar contra
sua prisão sem qualquer acusação ou julgamento.
Ela foi detida no dia 16 de janeiro passado, acusada de
incitar protestos de cooperativistas de moradias populares na frente da sede de
governo, e está há 12 dias em completo isolamento, acusada de “má conduta” pelo
chefe do Serviço Penitenciário da Província de Jujuy. O governo da província
deu a ordem de mantê-la incomunicável e sem o direito de receber visitas ou
mesmo seus advogados.
A organização Tupac Amaru e a Frente Unidos e
Organizados pela Soberania Popular divulgaram documento exigindo que seja
suspensa a medida de punição: “Repudiamos as ações do governo da província, que
viola sistematicamente os Direitos Humanos e exigimos a imediata libertação de
Milagro Sala”.
• Gigantesca marcha de protesto contra política de Macri. No domingo (07), organizações sociais, políticas e
sindicais da Argentina convocaram uma grande manifestação sob o lema “Paz, Pão,
Terra, Teto e Trabalho”. A marcha que movimentou centenas de milhares de
pessoas terminou na famosa Praça de Maio, em frente à sede do governo
argentino.
O protesto contra as políticas econômicas e sociais de
Macri foi organizado por diversas entidades, entre elas: Partido Justicialista
Nacional, Movimento Evita, Movimento Bairros de Pé e muitas organizações
sindicais e de trabalhadores.
Gildo Onorato, dirigente da Confederação de
Trabalhadores da Economia Popular (CTEP) disse que está sendo organizado um
encontro para “viabilizar o setor informal que agrupa já cerca de 5 milhões de
pessoas em todo o país e agora está sendo agravado pelo aumento do desemprego
que lança milhares de demitidos na luta contra a fome”.
• Mães da Praça de Maio completam 2.000 marchas acompanhadas
por multidão em Buenos Aires. As Mães
da Praça de Maio, associação que reúne mães e familiares de desaparecidos da
ditadura militar argentina (1976-1983), realizaram na quinta-feira (11) sua
2.000ª marcha semanal na praça de Buenos Aires que lhes dá nome.
As Mães foram acompanhadas por milhares de pessoas e
pediram pela 2.000ª vez por memória, verdade e justiça para as vítimas da
ditadura. “Vir aqui todas as quintas-feiras é um ato de amor”, disse Hebe de
Bonafini, líder da associação, em discurso durante o evento.
“Este país deve aos desaparecidos uma explicação”,
continuou Bonafini. “Vamos ter que encher muitas praças para essa
reivindicação”. A ativista também destacou os governos de Néstor e Cristina
Kirchner e afirmou que o kirchnerismo “nos deu 12 anos de felicidade”.
Antes da marcha histórica, a ex-presidente argentina
Cristina Kirchner visitou a sede da associação e almoçou com as Mães. “Naquela
época tão dura ninguém se animou [a lutar] mais do que elas”, disse Cristina,
acrescentando que as ativistas “falam como se estivessem para completar 20 anos
de idade e falam das quintas-feiras [as marchas passadas] como se fosse ontem”.
A primeira marcha das Mães foi realizada no dia 30 de
abril de 1977, ano seguinte à instauração do regime militar liderado por Jorge
Videla. Desde então, elas se reúnem todas as quintas-feiras na Praça de Maio e
marcham ao redor da Pirâmide de Maio, monumento do local.
O juiz Martínez de Giorgi compareceu nesta quarta-feira
(10/08) na sede da associação para interrogar Hebe de Bonafini, que assinou a
ata do interrogatório, mas se negou a responder às perguntas do magistrado. O
trâmite judicial que envolve Bonafini, portanto, foi concluído, segundo o
jornal argentino La Nación.
Na quarta-feira (10), Mauricio Macri declarou em
entrevista ao site Buzzfeed que Bonafini está “desatinada”. “Na Justiça do
século 21 temos que ser iguais perante a lei, mas ela [Bonafini] não pensa
dessa maneira; há anos não falo com ela, ela está desatinada”, disse. E teve
uma resposta imediata de líderes dos movimentos sociais: “Enquanto Hebe e as
outras Mães lutaram com valentia, Macri e os seus comiam da mão assassina. Que
tenha um pouco mais de respeito, ou ao menos que se cale”, disse Rodolfo
Yanzón, advogado especialista em casos relacionados ao terrorismo de Estado
durante a ditadura argentina, ao jornal Página/12. (Matéria em Opera Mundi)
• Documentos desclassificados sobre a ditadura na Argentina. São 1.078 páginas de documentos sobre a guerra suja do
último regime militar na Argentina (1976-1983). Os documentos envolvem ações do
Exército argentino e do serviço de inteligência dos EUA e foram divulgados na
segunda-feira (08) por autoridades estadunidenses como primeira etapa de um
compromisso assumido por Obama.
Todos os documentos estão disponíveis em
https://icontherecord.tumblr.com/ e especialistas consideram que os arquivos
agora desclassificados poderiam revelar a participação direta do Governo dos
EUA nas violações aos direitos humanos no país.
Em março passado, quando Obama visitou a Argentina, as
organizações “Mães da Praça de Maio” e “Avós da Praça de Maio” pediram que os
documentos fossem revelados para que se tomasse conhecimento da verdade. O
jornal estadunidense The New York Times assumiu essa reivindicação e publicou
matérias pedindo que Obama liberasse os documentos na íntegra.
• Macri tira férias pela terceira vez. Pela terceira vez, em apenas 8 meses de governo,
Mauricio Macri está tirando férias! Agora foi “descansar” em um clube exclusivo
em Villa Angostura, no sul do país.
O anúncio do “merecido descanso” foi feito exatamente
um mês depois de ele anunciar que estava “cansado pela extenuante rodada de
trabalhos” que ele publicou através do Twitter.
Segundo a notícia oficial, ele vai “descansar” com
amigos empresários e estará novamente hospedado no Culemén Country Club, no
mesmo bairro fechado onde passou o Natal passado enquanto o litoral argentino
estava inundado.
• Argentina: os marines estão de volta. O jornal argentino La Nación revelou um novo acordo do
governo Mauricio Macri para que tropas estadunidenses voltem a ter bases de
operações no país. O jornal fala de um pretenso “exercício militar” para
combater o narcotráfico e o terrorismo na região como justificativa para a
autorização já concedida para que sejam montadas bases militares dos EUA no
país.
A região escolhida foi a província de Misiones e,
curiosamente, um dos argumentos usados por “autoridades” militares dos dois
países foi a possibilidade de grupos do Estado Islâmico estarem na região para
promover atentados durante os Jogos Olímpicos, no Rio de Janeiro! E para rir ou
para chorar?
A mesma matéria informa que o governo de Macri
solicitou “assistência logística” a militares dos EUA e de Israel.
• México vai privatizar
serviços de saúde. Já quase ninguém duvida disso. O que antes eram notícias divulgadas em
alguns jornais alternativos está se transformando em uma triste realidade e
mostra que o governo neoliberal mexicano está disposto a privatizar os serviços
públicos de saúde.
Informações cada vez mais
precisas falam da privatização, também, do Instituto Mexicano de Seguridade
Social (IMSS), do Instituto de Seguridade e Serviços Sociais dos Trabalhadores
do Estado (ISSSTE) e também de hospitais públicos e conhecidos institutos
especializados que são vinculados à Secretaria de Saúde mexicana.
• Espanha: pessimismo entre os jovens. Segundo a pesquisa realizada pela consultoria Adecco,
a pedido do governo espanhol, 42,2% dos jovens no país não espera encontrar
trabalho depois de formados.
A pesquisa, intitulada “Jovens e empregos: seus sonhos
e expectativas” mostra que os espanhóis estão mais pessimistas que os japoneses
(37,1%) e os italianos (32,4%).
A alta taxa de desemprego entre jovens, na Espanha, já
chega a 46% e isto vai reforçando a descrença dos jovens em encontrar trabalho.
• O golpe não deu muito certo? Alguns países europeus que tanto apoiaram o golpe arquitetado
pelos EUA para tirar a Ucrânia da área de influência a Rússia parecem estar
arrependidos da aventura política e militar.
Muitos já falam em não mais apoiar incondicionalmente
as medidas tomadas pelo governo ucraniano, segundo declarações do Comitê de
Assuntos Exteriores do Conselho da Federação, o senador russo Konstantín
Kosachev.
Ele cita uma conversa telefônica entre o presidente
ucraniano, Petró Poroshenko, e o vice-presidente estadunidense, Joe Biden, na
qual o político estadunidense “aconselha” o governo ucraniano para evitar o
crescimento de tensões com a Rússia.
“As conversas telefônicas de Biden com Poroshenko (...)
sobre a Crimeia, aindq que não sejam demasiadamente claras, demonstram que o
Ocidente está desconfiado com as últimas medidas de Kiev e não está disposto a
apoiar o Governo ucraniano tão incondicionalmente, com anteriormente”, disse
Kosachev.
• Petróleo! O ministro russo de Energia, Alexandr Nóvak, disse que
seu país não tem qualquer intenção de reduzir a produção de petróleo.
Depois de um anúncio da OPEP (Organização dos Países
Exportadores de Petróleo) dizendo que o grupo voltaria a debater a proposta de
congelar a produção, o ministro russo negou que seu país tenha interesses em
tal medida.
“Atualmente, não há premissas para congelar a produção
de petróleo se levarmos em conta que os preços oscilam em níveis compatíveis,
entre 45 e 50 dólares por barril”, disse Nóvak.
Por outro lado, o presidente da OPEP, Mohammad bin
Saleh Al-Sada, disse que a organização espera um crescimento do preço já no
final de 2016.
• EUA “abre o cofre” para Israel. A matéria é do jornalista Kit O’Connell, do Mintpress
News, e mostra que Israel está perto de fechar com os EUA o maior acordo
militar de sua história que pode chegar a muitos outros bilhões de dólares.
Atualmente, Israel já recebe cerca de 3 bilhões de
dólares em ajudas anuais dos EUA, segundo um acordo válido por 10 anos e
assinado por George W. Bush, em 2008. Mas o governo Obama, antes de sair de
cena, pode assinar outro acordo por mais 10 anos que multiplicaria essa “ajuda”
ao Estado de Israel. E além desse dinheiro, segundo o jornal The Washington
Post, o Congresso estadunidense concedeu uma verba adicional para que os
israelenses comprassem mísseis para sua defesa.
Segundo informações agora divulgadas, autoridades de
Israel, incluindo o primeiro ministro Benjamin Netanyahu, defendem uma ajuda de
5 bilhões de dólares e justificam o pedindo dizendo que “é necessário gastar
muito mais dinheiro com a defesa depois do acordo nuclear assinado com o Iran
no ano passado, quando o capital iraniano que estava congelado nos bancos
ocidentais foi desbloqueado”.
• Jogando “M” no ventilador. O
candidato do Partido Republicano à Presidência dos EUA, Donald Trump, resolveu
jogar “M” no ventilador. Na quinta-feira (11) ele elevou o tom das críticas ao
presidente Obama e à adversária democrata Hillary Clinton. Em entrevista por
telefone ao programa Box Squawk, da rede de televisão a cabo CNBC, Trump acusou
Obama de ser o fundador do Estado Islâmico e Hillary, de “cofundadora”.
Na entrevista, Trump disse ainda que quer ganhar as
eleições com o estilo que tem mostrado ao longo da campanha: franco e sem
censura. “Eu sou um contador da verdade, tudo o que faço é dizer a verdade”,
acrescentou o candidato republicano que, nas últimas semanas, tem perdido
pontos nas pesquisas eleitorais. No próprio Partido Republicano, são crescentes
as críticas de parlamentares à forma descortês, ou até mesmo desrespeitosa, com
que Trump se refere aos muçulmanos e aos imigrantes, principalmente os de
origem latina.
Não pretendemos entrar nessa discussão. Entre Trump e
Hillary, não há diferença. Ambos seriam pragas para os movimentos populares na
América Latina. Mas, se considerarmos a que a empresa dirigida por Hillary
financiou o EI, Trump não está tão errado.
• Mais um jovem negro é assassinado nos EUA. A morte de jovens negros em mãos da polícia dos EUA já
é um fato comum, mas está dando motivo para uma onda de protestos e
manifestações que atingem várias cidades estadunidenses. Em Chicago,
manifestantes bloquearam as principais ruas e pararam o trânsito para denunciar
mais um crime.
A vítima mais recente, Paul O’Neal, de 18 anos, estava
sendo acusada pela polícia por roubo de carro. Curiosamente, os policiais
atiraram contra o carro que ele estava dirigindo, mas as câmeras de filmagem
estavam todas desligadas, exatamente na hora que o policial atirou. Mas isto é
normal, por lá, e não vai aparecer em qualquer dos nossos jornais “amestrados”.
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