Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Medalha de ouro na roubalheira!

(Ernesto Germano Parés – agosto de 2016)

O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016 em outubro de 2009.

Não, não vou debater aqui se foi correta ou não a candidatura ou se a realização das Olimpíadas em nossa cidade será proveitosa e deixará uma “herança” para a população.

Estou escrevendo apenas porque estou abismado com a notícia que acabo de ler em uma página da Internet especializada em matérias sobre o setor de energia elétrica (Portal Ambiente Energia) dizendo que “Light solicita a Aneel Revisão Tarifária Extraordinária para compensar investimento nas Olimpíadas”!

A matéria diz ainda que a presidente da empresa, Ana Marta Horta Veloso, alega que estão “com um pleito de revisão tarifária extraordinária na Aneel, que tem como um dos principais pontos a realização desses investimentos, que são prudentes e seriam feitos pela empresa, mas foram antecipados em função da Olimpíada”.

Isso já seria motivo para um grande protesto, mas a matéria diz ainda que “o processo corre em sigilo, a pedido da própria Light. A distribuidora e a Aneel não revelaram o valor da revisão pleiteada. A expectativa da distribuidora de energia é que a revisão esteja na pauta da reunião semanal da agência reguladora, marcada para o dia 2 de agosto”.

Como assim?

A Light sabia, há sete anos, que haveria necessidade de investimentos. Nada foi feito. Pelo contrário, demitiram trabalhadores e terceirizaram serviços. Agora querem cobrar da população do Rio de Janeiro? Ainda por cima em um processo que “corre em sigilo”?

Desde a sua privatização, em 1996, a Light só prejudicou o povo! Desmandos em cima de desmandos, aumentos absurdos nas tarifas, demissões de trabalhadores, terceirizações de serviços, acidentes e explosões de bueiros, queda de energia e crescimento nos “apagões”!

Agora querem aumento de tarifas por conta das Olimpíadas?

A Light deve estar disputando uma nova modalidade olímpica: ASSALTO AO BOLSO DO CONSUMIDOR! Com o pleno acordo do governo usurpador e ilegítimo que golpeou o Brasil. E, desde já, é candidata ao ouro (nos vários sentidos do termo!)

• Roubalheira neoliberal de Temer. No nosso Informativo passado, falamos sobre a venda de um bloco de exploração no pré-sal para uma estatal sueca. Mas ainda não tínhamos o tamanho da roubalheira!

A FUP (Federação Única dos Petroleiros) avalia a negociação como um desastre. Para a organização, ainda que o campo vendesse o barril a US$ 50 dólares, preço do mercado atual em baixa, a expectativa de lucro seria de US$ 5 dólares, já que a Petrobras conseguiu atingir o patamar de custo de US$ 8, muito abaixo da média mundial (US$ 15).

Estima-se que a reserva tivesse em torno de dois bilhões de barris de óleo recuperável, portanto, um lucro de US$ 10 bilhões (R$ 33 bilhões). Para a Petrobras, parte principal no consórcio, caberiam US$ 6,7 bi (R$ 22 bi).

Em rápidas palavras: venderam um patrimônio de 33 bilhões de reais por apenas 8,5 bilhões! Isso lembra os “bons tempos de FHC, quando se vendia a Vale do Rio Doce e outras estatais por ninharia.

• Queda na renda do trabalhador. O rendimento médio real habitual do trabalhador brasileiro perdeu 4,2% de seu poder de compra no segundo trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em junho de 2015, o valor era equivalente a R$ 2.058 (valor corrigido pelo INPC). Ao final do segundo trimestre de 2016, o rendimento ficou em R$ 1.972.

O valor também é 1,5% inferior ao registrado no trimestre encerrado em março deste ano (R$ 2.002, também corrigidos pela inflação). Os dados são da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicíli-os (Pnad), divulgados pelo IBGE.

A massa de rendimento real, que é a soma dos rendimentos de todos os trabalhadores, foi estimada em R$ 183,6 bilhões no trimestre encerrado em junho deste ano, representando quedas de 1,1% em relação a março deste ano e de 4,9% na comparação com junho de 2015. Rendimento médio e massa voltaram aos níveis de janeiro de 2013, segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE.

A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. O resultado de junho deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012.

• Onde está a crise na Petrobras? A produção total de petróleo e gás natural no Brasil em junho bateu recorde, ao totalizar 3,210 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), ultrapassando os 3,171 milhões alcançados em agosto de 2015. O resultado coloca fogo nas discussões sobre a capacidade da Petrobras. Críticos afirmam que a estatal está falida financeiramente e tecnicamente, mas o desempenho – em ambos os campos – comprova que as acusações não têm base na realidade.

Os campos operados pela Petrobras produziram 94,1% do petróleo e gás natural. Outras 23 empresas que dispõem de concessões responderam pelo 5,9% restante.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção do pré-sal, oriunda de apenas 59 poços, foi de aproximadamente 1 milhão de barris de petróleo por dia (bbl/d) de petróleo e 38,1 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural, totalizando 1,240 milhão de boe/d, um aumento de 8,2% em relação ao mês anterior.

O campo de Lula, na Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás natural, produzindo, em média, 519 mil bbl/d e 22,7 milhões de m³/d.

A ANP informou que a produção de total petróleo do país foi de aproximadamente 2,558 milhões de bbl/d, um aumento de 2,9% na comparação com o mês anterior e de 6,8% em relação ao mesmo mês em 2015. A produção de gás natural totalizou 103,5 milhões de m³/d. (Monitor Mercantil, 03/08)

• Pão e circo. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação da proposta que retira a obrigatoriedade de atuação da Petrobras como operadora única em áreas do pré-sal (PL 4.567/16) deve acontecer na próxima semana, após a análise do Projeto de Lei Complementar 257, sobre as dívidas dos estados.

“Eu tinha nesta semana o PLP 257 e na semana que vem o pré-sal. São as duas pautas econômicas prioritárias. Eu prometi para as primeiras semanas uma pauta econômica”, lembrou o deputado. A primeira parte da pauta já deu errado. Sob críticas de servidores públicos, a votação do PLP 257 foi adiada e, apesar de desmentidos da equipe econômica, o projeto deve ser alterado.

Para Maia, o texto sobre as dívidas dos estados deve somente estabelecer um teto de gastos e deixar para cada ente definir como usar os recursos.

O presidente da Câmara falou que a votação do processo que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não ficará para depois das eleições municipais de outubro: “O ideal é que seja em agosto, mas com certeza não será depois das eleições”, sem conseguir dar uma data precisa.

Segundo ele, a leitura da decisão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contra o recurso de Cunha sobre a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ficará para a segunda-feira. “Depois a gente vai decidir a data.”

A imprecisão de Maia colide com o Código de Ética da Câmara: uma vez feita a leitura e publicação do parecer do Conselho de Ética, a matéria deverá ser incluída na Ordem do Dia do Plenário dentro de duas sessões, determina a norma. (Monitor Mercantil, 04/08)

• Mais sobre a reforma da Previdência. A reforma da Previdência Social também terá como foco mudanças nas aposentadorias por idade (que também exigem um número mínimo de recolhimentos ao INSS, além dos 60 anos, para mulheres, e 65, para homens). A ideia, segundo uma fonte ligada ao grupo que trata do tema, é elevar o mínimo de contribuições, neste caso, dos atuais 15 anos para 20.

A exigência para obter a aposentadoria por idade ainda poderá chegar a 25 anos de contribuição, num futuro breve. Até lá, o governo estuda criar uma regra de transição, exigindo seis meses a mais de contribuição a cada ano, ao longo de dez anos (até chegar dos 20 aos 25 anos). Se a reforma for aprovada, a regra seria modificada no ano seguinte ao da promulgação.

Na semana passada, o governo sinalizou que pretende, com a reforma, criar um regime único de Previdência no país, com as mesmas regras para trabalhadores do setor privado e servidores. Hoje, os empregados da iniciativa privada e os funcionários do setor público são regidos por regras diferentes, assim como os militares. Há ainda os professores, que por terem regime especial, conseguem se aposentar mais cedo do que os demais profissionais.

• “Eles” voltaram! Pela primeira vez, desde os governos de Néstor Kirchner (2003-2007) e Cristina Fernández (2007-2015), o FMI está de volta à Argentina e já anunciou que entre agosto e setembro fará um “intercâmbio de informações” com o governo local, conforme estabelecido pelo Artigo IV que obriga todos os países membros a permitir auditorias em seus programas econômicos.

Vale dizer que Venezuela, Brasil, Argentina, Bolívia, Uruguai e Equador haviam rompido com essa exigência e não permitiam que os “auditores” do FMI interferissem nos seus programas econômicos, mas o quadro está mudando e a Argentina, agora, volta a usar a coleira.

Os representantes do FMI, comandados pelo italiano Roberto Caldarelli, já estão em Buenos Aires e passarão alguns dias “dialogando” com funcionários do governo Macri, em especial funcionários do Ministério da Fazenda, do Banco Central e empresários do setor privado.

Após a visita, vão entregar um relatório à direção do Fundo, em meados de outubro, para que a Argentina possa novamente receber empréstimos.

• Cristina Fernández denuncia o aumento da pobreza. A ex-presidenta argentina, Cristina Fernández, concedeu nova entrevista alertando para as consequências da política neoliberal de Macri e falou do crescimento da pobreza, do desemprego e da precarização do trabalho.

Ela assegurou que o desemprego está em alta no país e voltou a criticar o tarifaço decretado pelo presidente Macri que, não só retirou os subsídios para as famílias mais pobres, mas aumentou demasiadamente os serviços básicos de uso da população.

Cristina Fernández assegurou que o governo de Macri tenta “distrair as pessoas e esconder a situação econômica” ao manter as acusações de corrupção contra políticos e lideranças de esquerda.

A Argentina, terceira economia da América Latina, sofre agora uma queda em vários setores de sua economia, como construção e indústria, com uma significativa queda no consumo interno em meio a uma inflação de 27% no acumulado do ano! Os sindicatos denunciam cerca de 200 mil demissões no setor privado e no público desde a posse de Macri, em dezembro passado.

• Aí está o governo canalha e sua “justiça”! Guardem este nome: Marcelo Martínez de Giorgi. Trata-se do juiz argentino que ordenou a prisão da presidenta da organização Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, de 87 anos!

O “juizinho” safado alega que Hebe de Bonafini está se recusando a responder sobre uma “acusação de supostos desvios de verbas” da organização. Mas a resposta dessa senhora digna e lutadora não ficou barata: “venham me buscar, não me importo”! Em sua declaração, disse: “Quem é esse tal Martínez de Giorgi? Que tome a decisão que quiser, eu não tenho qualquer problema e o estou esperando”!

Imediatamente depois das declarações de Hebe de Bonafini, a Polícia Federal da Argentina tomou a sede da organização “Mães da Praça de Maio” em busca da presidenta. Segundo os policiais, “o juiz decretou a rebeldia da acusada”

Depois da resposta da idosa, líder da organização, dizendo que não iria buscar um advogado e estava pronta para ser presa, o juiz vendido, Matínez de Giorgi, desistiu de interrogá-la, mesmo sabendo que ela estava na sede da organização, acompanhada de uma multidão que saiu às ruas para denunciar a arbitrariedade da medida decretada por Macri.

O governo vendido não esperava tal reação. No mesmo dia, as “Mães de Praça de Maio” realizaram nova marcha e milhares de pessoas saíram às ruas apoiando o movimento.

Dirigindo-se ao povo, disse Hebe: “Tenho muito para agradecer à todas as pessoas que estão se mobilizando. Precisamos denunciar o que este governo está fazendo, libertando militares torturadores e perseguindo lideranças sociais”.

• Suspensa ordem de prisão contra líder das Mães da Praça de Maio. O juiz federal argentino Marcelo Martínez de Giorgi resolveu “botar a viola no saco” e suspendeu, na sexta-feira (05) a ordem de prisão contra Hebe de Bonafini. Ele havia ordenado a detenção de Bonafini na quinta-feira (04) após ela ter se recusado a comparecer a duas audiências para tratar do caso de desvio de fundos por meio do projeto social Sueños Compartidos, de construção de moradias populares.

Após a expedição da ordem de prisão, uma multidão se reuniu na Praça de Maio, onde Bonafini se encontrava com outras Mães na vigília semanal realizada pela organização há mais de 30 anos. Os manifestantes formaram um cordão de proteção ao redor de Bonafini e a acompanharam até a sede das Mães da Praça de Maio, diante da qual se postaram para impedir sua prisão. A manifestação popular fez fracassar as duas tentativas da polícia federal de prendê-la, segundo a Télam.

“Não fiquemos tristes, aflitos, calados ou quietos. A mobilização dos povos é o que liberta. As Madres seguiremos nesta posição irredutível, para que não continuem avançando sobre nós. Já fizeram demais em sete meses. Macri, basta”. Eram pouco mais de seis da tarde de quinta-feira (04) quando Hebe de Bonafini falou pela segunda vez no dia a uma multidão que a abraçava.

Um aparato policial, inédito para executar a ordem de detenção de uma mulher de 87 anos, deslocou-se então para a Praça de Maio, na mesma hora em que, desde 1999, as Madres saem para sua ronda histórica. Não puderam cumprir a missão e a notícia começou a se difundir pelo mundo.

“Nos cercaram de policiais, atravessaram um carro na frente da van das Madres, mas saímos por cima. Demos um drible”, contou Hebe, um pouco depois, ao jornalista Víctor Hugo Morales.

“Fizeram uma jogada de Maradona”, respondeu ele.

“Sim, e o povo completou para o gol”, concluiu Hebe.

• Macri persegue lideranças sociais. Vale lembrar que o ataque contra Hebe de Bonafini, com 87 anos de idade, não é uma ação isolada do governo neoliberal de Mauricio Macri.

Desde janeiro passado, encontra-se presa a deputada argentina no Parlasul, dirigente da organização Tupac Amaru, Milagro Sala. Ela foi presa em sua residência, na capital da província de Jujuy, e transferida para uma prisão de mulheres por ordem do juiz Raúl Gutiérrez, acusada de “incentivar delitos e tumultos”. O seu marido, Raúl Noro, jornalista, foi preso em julho passado para “investigações”.

Se considerarmos todas as ameaças contra Cristina Fernández e as ameaças de levá-la à prisão, podemos ver o que pretende o governo fascista de Macri.

• Enquanto isso... Enquanto persegue uma mulher como Hebe de Bonafini, enquanto mantém presa Milagro Sala sem uma acusação formada, enquanto persegue Cristina Fernández, o governo Macri acaba de mostrar aa sua verdadeira face ao mandar libertar 50 militares condenados por crimes de lesa humanidade cometidos durante a ditadura (1976/1983). Os torturadores e assassinos agora vão cumprir prisão domiciliar, por medida assinada pelo covarde que persegue mulheres lutadoras.

Entre os beneficiados pelas medidas está o ex-general Eduardo Cabanillas, chefe do centro de detenções clandestino “Automotores Orletti”, onde funcionava uma das sedes da Operação Condor, coordenação de inúmeros assassinatos de lutadores no Cone Sul. Ele foi condenado à prisão perpétua, mas agora vai ficar em casa, na boa, por uma “penada” de Mauricio Macri.

• O golpe na América Latina está em andamento. O Uruguai deixou a presidência temporária do Mercosul no dia 29 de julho, passado. Pelos Estatutos da entidade, a Venezuela deveria assumir a presidência no dia seguinte, mas o golpe montado por Washington está em andamento e alguns países capachos não querem aceitar a passagem.

O chanceler do Paraguai, Eladio Loizaga, disse que seu país não reconhece a Venezuela como líder da organização. O jornal argentino Clarin (um dos principais apoiadores da campanha de Macri), citando uma fonte oficial do Governo da Argentina, noticiou que seu país também não reconhece a presidência venezuelana. Vale lembrar que o governo paraguaio é ilegítimo, como o brasileiro, depois de um golpe contra o presidente eleito Fernando Lugo.

Enquanto isso, o governo golpista do Brasil também demonstra que está a serviço de Washington. José Serra, ministro das Relações Exteriores do governo interino do Brasil, afirmou na terça-feira (02) que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, “não tem condições” de presidir o Mercosul.

Serra disse que o governo interino acha “razoável” a proposta argentina de criação de uma comissão de embaixadores dos países-membros para dirigir o Mercosul “informalmente” até o fim do ano, quando deveria acabar o mandato venezuelano e começar o mandato argentino na Presidência rotativa do bloco.

“Não podemos ficar presos a situações absurdas de um país que não é uma democracia”, disse Serra. “Não dá para desviar a atenção de aspectos tão importantes da integração econômica em função da dinâmica dos problemas de um governo autoritário na Venezuela”, afirmou, lembrando a proposta do governo interino de doar medicamentos ao país sul-americano e dizendo “torcer para que haja entendimento nacional na Venezuela”.

• No Japão, morrer de trabalhar. Em 1994, quando escrevi sobre “Os efeitos do neoliberalismo para a classe trabalhadora”, já alertava para um fenômeno moderno que assustava a área médica do Japão: o Karoshi, ou “morte por excesso de trabalho”. O problema acabou ganhando uma nomenclatura no código de doenças e passou a ser reconhecido internacionalmente.

Agora nos chegam novas notícias do Ministério do Trabalho japonês dizendo que, em 2015, foram registradas 189 mortes naquele país por “fadiga laboral extrema” e os registros de doenças associadas ao karoshi chegaram a 2.310 casos. Mas os especialistas japoneses acreditam que os casos são muitas vezes superiores e estão sendo maquiados pelos registros das empresas.

• Itália permite uma base dos EUA para atacar a Líbia. O governo italiano autorizou que aviões dos EUA utilizem a base aérea de Sigonella, ao norte da Sicília, para bombardear a Líbia sob o pretexto de “combater o terrorismo”.

Segundo a ministra de Defesa italiana, Roberta Pinotti, esta é uma maneira de contribuir para que termine de forma mais rápida e efetiva a ofensiva da OTAN em território líbio.

Queda de braço no mar. A disputa marítima entre China e EUA pelo controle do Mar Meridional é cada vez mais preocupante. E isto mostra a importância das atuais manobras militares realizadas pela Rússia e pela China que tiveram início na sexta-feira (05).

O ministro de Defesa chinês, Chang Wanguan, conclamou o Exército, a Polícia e a população para “prepararam-se para uma guerra popular no mar”, referindo-se ao mar da China Oriental, território que é disputado com o Japão, e o mar da China Meridional, em disputa com os EUA.

E é exatamente neste último, no Mar Meridional, que acontecerão os exercícios militares russo-chineses intitulados “Interação Naval – 2016”. Foram cinco manobras conjuntas, nos últimos quatro anos, mas este é o primeiro no Mar da China.

Na verdade, China e Rússia não são oficialmente aliados, mas estão demonstrando cada vez mais interesses em manter objetivos comuns e que estão dispostos a trabalhar para contrabalançar a pressão estadunidense no planeta.

Segundo especialistas militares, com a Rússia dominando o Mar Negro, e a China, construindo ilhas artificiais no Mar Meridional, os EUA estão enfrentando uma crescente ameaça nos mares. “Pela primeira vez, em 25 anos, a Marinha dos EUA se enfrenta com uma concorrência forte no mar”, disse o contra-almirante estadunidense Michael C. Manazir em um encontro sobre segurança realizado pela Comissão de Serviços Armados da Câmara dos Deputados.

• Dólar em queda? Segundo a agência avaliadora Morgan Stanley, o dólar deverá cair em torno de 5% nos próximos meses e a Reserva Federal dos EUA deverá aumentar as taxas de juros brevemente.

O diagnóstico está baseado em uma nota publicada pelo chefe de Estratégia Monetária da entidade, Hans Redeker, ao dizer que “estamos bastante pessimistas, antes de tudo, no que diz respeito aos índices que mostrarão que a economia dos EUA durante os próximos meses que demonstram uma tendência de queda na demanda doméstica”.

Segundo o informe, o dólar já teve uma queda de 1,3% depois que o Departamento de Comércio informou que o PIB cresceu apenas a metade do que era esperado no segundo trimestre do ano.

• Abrindo as portas para novos assassinatos. É muito curiosa a política estadunidense com as questões de violência interna: quando acontece um massacre em uma escola, matando crianças e professores, fazem uma encenação mundial pedindo solidariedade e “momentos de oração pelas vítimas”; por outro lado, fazem feiras de armas e os grandes fabricantes produzem armas especiais para crianças.

Agora, nesta semana, ficamos sabendo de mais uma medida que demonstra que a indústria de armamentos realmente manda no governo daquele país: o estado do Texas, no sul dos EUA, acaba de promulgar uma lei que permitirá que estudantes maiores de 21 anos possam usar armas no interior dos prédios das universidades públicas. Ou seja, poderão levar pistolas e revólveres para as salas de aulas e todas as demais dependências escolares, incluindo os estacionamentos.

O que esperam com isso?

• Opera Mundi publica série especial sobre prisioneiros políticos nos Estados Unidos. Série é composta por quatro blocos com reportagens feitas pelo jornalista Breno Altman, que esteve em 17 cidades dos EUA e entrevistou mais de 40 pessoas, entre advogados e líderes de organizações humanitárias. Toda a matéria pode ser encontrada em http://operamundi.uol.com.br/

ESTADOS UNIDOS OCULTAM INFORMAÇÃO SOBRE PRESOS POLÍTICOS

Dos 54 condenados identificados por organizações de direitos civis, maior parte vem de minorias raciais e está encarcerada há mais de 40 anos

O diplomata Andrew Jackson Young foi figura de destaque quando Jimmy Carter governava os Estados Unidos, entre 1977 e 1980. Nascido em Nova Orleans, negro e democrata, iria completar 45 anos quando assumiu o posto de embaixador nas Nações Unidas. Era este o cargo que desempenhava quando deu, em julho de 1978, célebre entrevista ao jornal francês Le Matin. “Ainda temos centenas de pessoas, em nossas cadeias, que poderia classificar como prisioneiros políticos”, afirmou Young, a respeito de ativistas que tinham sido encarcerados nos anos 60 e 70.

Os Estados Unidos continuam a ocultar que mantêm presos políticos, pois não fica bem para a imagem de uma nação que se autoafirma líder do mundo livre e democrático. Aliás, que explica a ação de seus tanques e aviões ao redor do planeta como exportação da liberdade. Das centenas de presos reconhecidos pelo ex-embaixador, algumas dezenas ainda permanecem em calabouço. Muitos morreram ou cumpriram suas penas. Mas novos dissidentes foram capturados ao longo do tempo.