InformativoSemanal do Prof. Ernesto Germano Pares

O projeto liberal, o Brasil e a América Latina (II).

(Ernesto Germano Parés)

Na década de 1990, mais precisamente a partir de 1994, a América Latina foi assombrada pela possibilidade de implantação de um dos principais projetos neoliberais para a região: a chamada ALCA, ou Aliança de Livre Comércio das Américas. Este seria o coroamento de todo o projeto estadunidense, desde o pensamento do Destino Manifesto. Vamos refrescar a memória?

"A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la". Discurso de posse do presidente norte-americano James Buchanan, em 1857.

Para quem imagina que nestas palavras está a origem da política expansionista estadunidense e seu militarismo, devemos dizer que os conceitos do “Destino Manifesto” começaram a se formar um pouco antes e já faziam parte da filosofia dominante por ocasião da famosa “corrida para o oeste”, com John Wayne e suas carroças de colonos que enfrentavam os “terríveis Apaches e Sioux”.

Em 1803, menos de quinze anos passados da declaração de independência das 13 colônias, os EUA iniciam sua expansão territorial comprando da França a Louisiana. Segue-se a aquisição do atual estado da Flórida (comprado da Espanha) e a anexação de um imenso território que vai do Texas à Califórnia, depois da guerra com o México.

O território do Texas, pertencente ao México, havia sido ocupado clandestinamente por colonos estadunidenses que depois foram oficialmente aceitos como “empresários”.

Em 1825, quando o Congresso mexicano promulga uma lei abolindo a escravidão no país, esses “colonos” não tomam conhecimento e continuam usando escravos em suas lavouras. Na batalha que se segue, os “texanos” formam um exército próprio e proclamam independência em ralação ao México (1836).

O próximo passo foi mais rápido: pediram reconhecimento como Estado independente – prontamente acatado pelo governo dos Estados Unidos – e, mais tarde, solicitaram a anexação. Em fevereiro de 1845 o Texas passa a fazer parte da “grande nação do Norte”.

Em meio a essas disputas com o México, em 1823, o presidente James Monroe envia ao Congresso uma declaração política que acompanhava a sua mensagem anual. Em forma simplificada, a declaração estabelecia que: o continente americano não pode ser objeto de recolonização; é inadmissível a intervenção de qualquer país europeu nos negócios internos ou externos de países americanos, e; os Estados Unidos, em troca, se absterão de intervir nos negócios pertinentes aos países europeus.

A origem dessa medida estava em uma disputa que tinha por epicentro as questões europeias. Felipe VII havia retomado o trono da Espanha, em outubro de 1823, e sonhava com a retomada de suas colônias na América onde lideranças locais lutavam pela independência.

A mensagem de James Monroe ao Congresso colocava as novas nações emancipadas da América sob a proteção estadunidense. Em outras palavras, estava estabelecida da Doutrina Monroe que, de forma simplificada, significava: “A América para os americanos” (do Norte).

Mas é no início da “corrida para o oeste”, entre 1848 e 1850, que vai aparecer e se fortalecer essa ideologia de que eles seriam o povo “eleito por Deus e estavam predestinados a comandar a grande nação do futuro – a nação das nações”

As bases dessa filosofia, ainda na década de 1840, foram estabelecidas pelo diplomata e jornalista John Louis O’Sullivan, criador do termo “Destino Manifesto”, e tinham por princípio que o rápido crescimento populacional e o aumento das imigrações exigiam também um rápido crescimento territorial que deveria se estender desde a costa leste até o Oceano Pacífico. Daí resultava também a necessidade de “correr para o oeste” e “civilizar todos os povos indígenas que fossem encontrados pelo caminho”.

Em 1855, ainda antes daquele discurso do presidente Buchanan, um jornal de New Orleans publicava matéria dizendo que “A pura raça anglo-americana está destinada a estender-se por todo o mundo com a força de um tufão. A raça hispano-mourisca será abatida”. (New Orleans Creole Courier, 27/01/1855).

Voltando ao ponto atual, está claro que os recentes acontecimentos na América Latina não só retomam o sonho estadunidense de criar a ALCA como, principalmente, tornam visíveis as intenções de implantar o “Destino Manifesto” e dominar todo o Continente Americano para que a “pura raça anglo-americana” enfim domine.

E, assim, podemos voltar à nossa análise dos atuais golpes na região, em particular o que vem acontecendo no Brasil depois de 31 de agosto de 2016.

Como dissemos no artigo anterior, o projeto da ALCA foi devidamente enterrado com as sucessivas eleições de governos progressistas e contrários ao modelo neoliberal, desde Hugo Chávez até Rafael Correa, passando por Lula, Kirchner, Pepe Mujica, Lugo, Evo, Daniel Ortega, etc. 

Mas temos novos sinais no horizonte. Quando duas das mais importantes economias da região, Brasil e Argentina, caem novamente nas mãos da oligarquia financeira temos uma clara demonstração de para onde pode virar a política latino-americana. E, neste ponto, devemos destacar que nossa principal preocupação está agora voltada para dois projetos estadunidenses: a Aliança do Pacífico e o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica, projetos muito mais elaborados e perniciosos do que a antiga ALCA.

A Aliança do Pacífico, uma criação de Washington, é um dos mais recentes blocos econômicos no planeta e está composto por México, Peru, Chile e Colômbia (todos bem aliados com a política da Casa Branca). Costa Rica e Panamá são candidatos a entrar para o bloco que já é o segundo maior da América Latina, perdendo apenas para o Mercosul. Mas este não é, ainda, o maior dos riscos!

Assinado em 2005 e entrando em vigor em 2006, a “menina dos olhos” de Washington é o Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica, um projeto que pretende anular a força dos BRICS e criar o grande mercado neoliberal tão sonhado há anos.

O Acordo reúne Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Estados Unidos, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura e Vietnam, mas tem pretensões de expandir mais, incluindo a Aliança do Pacífico e, agora, os países que voltaram para o domínio neoliberal na região.

Em um artigo publicado em junho de 2016 e reeditado no dia seguinte ao golpe no Brasil, o professor canadense Michel Chossudovsky assegura que a queda de Dilma Rousseff foi “ordenada por Wall Street”. E os objetivos finais de toda a trama eram: controle sobre a política monetária brasileira e reforma macroeconômica semelhante a que Macri está implantando na Argentina. Para Chossudovsky, se Dilma tivesse mantido Henrique Meirelles no comando do Banco Central o golpe não teria acontecido. Será?

Como escrevemos em um artigo recente (“Sim, eu errei”), durante algum tempo acreditávamos que o golpe não seria dado e que toda a direita estaria abrindo caminho para 2018, mas alguns fatos foram se somando e mudando essa perspectiva.

Vale recordar que durante os primeiros anos do século a América Latina passou por um momento de elevado crescimento econômico, em particular nos países que haviam rompido com o projeto neoliberal. Muitos deles começaram a se aproximar do que era chamado, na época, “taxas de crescimento chinesas”, referindo-se ao que acontecia na China e preocupava a Europa e os EUA. E o Brasil não ficou fora desse crescimento, passando por importante fase econômica até o final de 2011 ou início de 2012, quando a curva econômica começou a cair.

Curiosamente, a alternativa encontrada por Dilma Rousseff e citada por mim em vários encontros e palestras, foi a pior possível: abandonar a política econômica heterodoxa implantada por Lula e retornar a uma ortodoxa, muito parecida com o programa da direita nas últimas eleições.

E o Governo do PT começou a acumular dados preocupantes: queda no crescimento econômico, volta da inflação, volta do desemprego, déficit nas contas públicas e outras mazelas muito conhecidas nossas durante os governos liberais. E entram em cena três personagens muito conhecidos: a imprensa mais reacionária comandada pela Globo e pela Veja; um Judiciário que envergonharia a história do patrono do Direito no país, Castro Alves, e; um Congresso corrupto onde ainda caminham desavergonhadamente centenas de “homens públicos” com processos ou condenações contra eles.

• Brasil, democracia de luto, nossa América na luta

O golpe brando contra Dilma mostra que nem mesmo a democracia representativa está garantida na América do Sul - por Adolfo Pérez Esquivel

Problemas da educação não são resolvidos com menos educação, problemas de transparência não são resolvidos com menos transparência, os da igualdade não resolvidos com menos igualdade, nem os problemas da democracia se resolvem com menos democracia.

Um punhado de parlamentares acusados de corrupção pré-condenou discursiva e midiaticamente uma presidenta – eleita pelo voto majoritário de seu povo – por atos de corrupção que não foram comprovados. Como não podiam removê-la do cargo por esta razão, criminalizaram atos de governo públicos e publicados, que já foram usados por governos anteriores e de outros países, estabelecendo um grave precedente jurídico para os atos de governo de administrações atuais e futuras da região.

Então, por que a presidente Dilma Rousseff não é mais presidente do Brasil? Sim, porque houve um golpe parlamentar.

Falei na reunião de 28 de abril no Senado do Brasil, disse aos senadores que o País estava caminhando para um “golpe de Estado”. A verdade envergonha alguns e fortalece outros. Não é por acaso que, depois de minhas palavras, senadores da oposição exigiram censurar minha frase no registro taquigráfico.

Se já era questionada a democracia representativa por deixar as pessoas em um quase-estado de desamparo, no qual os governantes podem fazer o que querem e não o que devem. Com este golpe no maior país da América do Sul, nem mesmo a democracia representativa está garantida. Ou seja, no momento em que 51 senadores podem votar contra 54 milhões, a democracia entra em luto.

Alguns governos latino-americanos retiraram seus embaixadores como um sinal de compromisso com o futuro das nossas democracias. E os órgãos regionais deveriam exigir que o governo usurpador convoque novas eleições.

Enquanto isso, o povo brasileiro tem o nosso apoio nesta fase de resistência para a defesa das nossas democracias. Não é o primeiro golpe brando neste século e não será o último, pois há muitos embaixadores do golpismo.

Esta é uma operação regional que não para no gigante do sul, e logo vai para a Venezuela, Equador, Bolívia... para o futuro de todas as alternativas políticas que não querem abaixar a cabeça. A esperança é sempre nos povos, que são os fiadores para democratizar as democracias, para converter o luto em vida, o luto na luta.

*Adolfo Pérez Esquivel, ativista de direitos humanos argentino, foi prêmio Nobel da Paz em 1980

• Paralisação nacional dos metalúrgicos: 29 de setembro. Todas as principais entidades representativas dos metalúrgicos brasileiros estiveram reunidas no dia 08 de setembro, em São Paulo, para unificar a luta em defesa dos trabalhadores e contra as reformas que estão sendo pretendidas pelo governo golpista de Temer. Os dirigentes sindicais avaliam que as reformas trabalhista e da Previdência propostas pelo governo Federal são um ataque aos direitos dos trabalhadores, aos movimentos sociais e ao movimento sindical.

Como já era esperado, com o golpe consumado o atual governo pretende atender com rapidez os interesses de setores empresariais. Com isso, propostas como a flexibilização da CLT, aumento da carga horária de trabalho, a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado nas relações trabalhistas, idade mínima para aposentadoria, a proposta de terceirização para atividades-fim, entre outros projetos, são ameaças reais que surgiram no horizonte dos trabalhadores. Os metalúrgicos não descartam a possibilidade de uma greve geral.

• Centrais convocam paralisação nacional. Após reunião realizada na tarde desta sexta-feira (09), as centrais sindicais (CTB, CUT, FORÇA SINDICAL, UGT, NOVA CENTRAL E INTERSINDICAL) anunciaram a realização de paralisação nacional no próximo dia 22 de setembro. A reunião, que ocorreu na sede da CUT Nacional, deliberou a convocação geral da classe trabalhadora em protesto contra as medidas anunciadas pelo governo sem voto de Michel Temer, que sinaliza para a implementação de uma agenda neoliberal.

• Venezuela sedia importante encontro do Movimento de Países Não Alinhados. Teve início na quarta-feira (14) e terminará hoje (18) o encontro de 120 países que participam do Movimento de Países Não Alinhados (MNOAL). Mas, o que é o MNOAL?

Criado em 1961, o MNOAL pretendia ser uma diferenciação entre as duas grandes potências que disputavam o planeta e já impunham o que conhecemos como “Guerra Fria” (EUA e URSSS). Seu primeiro encontro foi em Belgrado (na atual Sérvia) e tem um modelo de direção rotativo e participativo que permite a todos os Estados membros participarem nas decisões sobre a política mundial. Todas as decisões devem ser tomadas por consenso para fortalecer a solidariedade e a unidade do Movimento.

Os documentos finais dos vários encontros de Cúpula do MNOAL respeitam todos os diferentes pontos de vista sobre cada tema abordado, significando um acordo por parte da maioria dos países, mas não é exigida uma unanimidade.

O Movimento de Países Não Alinhados é o segundo maior organismo no planeta, perdendo apenas para a ONU. Atualmente conta com a participação de 120 países membros, 17 observadores e 10 organizações convidadas. São 53 países da África, 39 países da Ásia, 26 países da América Latina e Caribe e 2 países da Europa.

A XVII Cúpula do MNOAL está sendo realizada na Ilha de Margarita, Venezuela, país que assumirá a presidência do grupo até 2019. E este é um importante momento para o que vem acontecendo na América Latina.

Entre os muitos debates realizados, foram analisados os recentes golpes na nossa região e a agressiva política de ingerência dos EUA.

• Mexicanos exigem a renúncia de Peña Nieto. Milhares de mexicanos foram às ruas da capital na quinta-feira (15) para exigir a renúncia do presidente Enrique Peña Nieto por sua péssima gestão em quase quatro anos de mandato.

Os mexicanos estão usando as redes sociais para publicar imagens dos vários protestos e para convocar novas mobilizações. “A ideia é que cada cidadão encontre um motivo para que Peña Nieto renuncie à Presidência do México”, disse Ixchel Cisneros, diretora executiva do Centro Nacional de Comunicação Social.

No próximo dia 26 de setembro completam dois anos do desaparecimento dos 43 alunos da Escola Normal Rural Raúl Isidro Burgos de Ayotzinapa, em Iguala, Guerrero. A ineficiência do governo para esclarecer o desaparecimento tem sido um dos principais motivos para o descontentamento da população. E, para piorar, os informes de ONGs locais demonstram que os desaparecimentos de pessoas e assassinatos continuam aumentando no país. Segundo números oficiais, 27.000 pessoas estão desaparecidas, mais da metade durante o atual governo!

• Outras razões para o descontentamento. Segundo números divulgados pelo Conselho Nacional de Avaliação da Política de Desenvolvimento Social, o crescimento da população em condições de pobreza passou de 53,3 milhões de pessoas, em 2012 (ano da eleição de Peña Nieto), para 55,3 milhões de pessoas, em 2014 (último levantamento disponível), um crescimento de mais de 46%.

Além disso, os constantes aumentos no preço da gasolina e as denúncias de corrupção no governo de Peña Nieto vão aumentando o calor das manifestações.

Por fim, mas não menos importantes, um grande estopim para as atuais revoltas foi a recente viagem do candidato presidencial estadunidense ao México. Donald Trump visitou o país e encontrou-se com o presidente mexicano. Depois de “elogiar” o país e dizer que tem “grande respeito” ao povo mexicano, Trump defendeu a necessidade de construir “um muro para impedir a imigração” pela fronteira!

• Fusão de gigantes dos fertilizantes. Matéria publicada na terça-feira (13) pelo The Wall Sreet Journal conta que as empresas de fertilizantes canadenses Agrium Inc. e Potash Corp. of Saskatchewan Inc. confirmaram na segunda-feira (12) que planejam uma fusão que criaria uma gigante do setor avaliada em cerca de US$ 27 bilhões. Esse sistema também deve reduzir os custos de distribuição da Potash, ao expandir suas vendas de fertilizantes. A unidade de varejo da Agrium, a maior na América do Norte para fertilizantes, sementes e equipamentos, responde pela maior parte das vendas da companhia. Para a Agrium, o negócio pode fortalecer seu volume de potassa e outros ingredientes usados na produção de fertilizantes.

O jornal diz que os preços da potassa têm sido pressionados desde 2013, quando a produtora russa Uralkali JSC cancelou sua parceria na área de vendas com a Belarusian Potash Co. A desaceleração da demanda dos mercados emergentes em meio a um excesso de oferta desencadeou negociações de fusões no setor de fertilizantes. O diretor-presidente da Agrium, Chuck Magro, disse em entrevista ao The Wall Street Journal que ele explorou primeiramente discussões de fusões com o diretor-presidente da Potash, Jochen Tilk, no ano passado, quando buscavam por oportunidades para cortar custos.

De acordo com o jornal estadunidense os acionistas da Potash teriam cerca de 52% da nova companhia e os da Agrium, os demais 48%. Ambas têm um valor de mercado conjunto de aproximadamente US$ 27 bilhões. A nova empresa teria vendas anuais de quase US$ 21 bilhões.

• Duas pragas unidas! A farmacêutica e companhia de produtos químicos alemã Bayer anunciou na quarta-feira (14) ter fechado acordo para a compra da estadunidense Monsanto, líder mundial dos herbicidas e engenharia genética de sementes, por US$ 66 bilhões.

O negócio encerra uma disputa de meses e tem sido tratado como o maior do ano até agora. Trata-se também da maior compra realizada até hoje por uma empresa alemã.

O acordo cria uma empresa que dominará mais de um quarto do mercado mundial combinado para sementes e pesticidas em uma rápida consolidação da indústria de insumos agrícolas.

Não custa lembrar que a união das duas empresas significa o “casamento” da que mais provoca doenças pelo mundo (Monsanto, com suas sementes geneticamente modificadas e seus pesticidas venenosos, com a que mais vende remédios no planeta, Bayer). Ou seja, uma cria a doença e outra vende os remédios!

Mas a disputa no setor está cada vez mais acirrada. Vale lembrar que a empresa Syngenta, a grande competidora com a Monsanto, foi recentemente comprada pela empresa estatal ChemChina. Em outras palavras: o que antes era uma disputa entre seis gigantes do setor virou uma briga de apenas quatro: ChemChina-Singenta/Bayer-Monsanto/Dow-DuPont/BASF. E o capital continua se concentrando nesse mundo neoliberal que prometia “concorrência de mercado”.

• Lá como cá! Em São Paulo, a PM comandada pelo tucano Alckmin cegou uma estudante que protestava contra o golpe de Estado. Na França, a polícia de Paris atirou em sindicalistas que protestavam contra a refomra trabalhista em andamento e perfurou o olho direito do companheiro Laurent Theron, pai de duas crianças e administrador em um hospital nas proximidades de Paris.

Segundo testemunhas, a polícia lançou granadas contra os manifestantes e um estilhaço perfurou o olho do sindicalista. Curiosamente, como aconteceu em São Paulo, nem a Polícia e nem o Governo fizeram comentários sobre o ocorrido.

• Mulheres partem em defesa de Gaza. Dois barcos tripulados apenas por mulheres partiram do porto de Barcelona na quarta-feira (14) com destino à Faixa de Gaza para denunciar o bloqueio imposto por Israel.

Os dois veleiros fazem parte do movimento “mulheres rumo à Gaza” e já estão navegando pelo Mediterrâneo. Um foi batizado de Amal (Esperança, em árabe) e o outro de Zaytuna (Oliva, em árabe). Daremos notícias sobre a viagem das corajosas mulheres que vão se enfrentar com a marinha de Israel.

• Da série “no país da liberdade”! Uma semana depois de divulgar uma entrevista com o pensador estadunidense Noam Chomsky, falando sobre o golpe contra Dilma Rousseff, a conhecida e muito respeitada jornalista Amy Goodman, produtora e apresentadora do programa “Democracy Now”, recebeu uma ordem de prisão expedida pelo governo de Dakota do Norte.

A desculpa da “justiça” do “país da liberdade” é de que ela teria entrado ilegalmente no território para fazer a cobertura dos protestos indígenas contra a construção de um oleoduto em seu território. Goodman qualificou como um absurdo a ordem de prisão e uma agressão à liberdade de imprensa. “Eu estava apenas fazendo o meu trabalho ao mostrar que os guardas do oleoduto estavam atiçando cachorros e jogando gás de pimenta contra os nativos”, verdadeiros donos do terreno, uma tribo Sioux.

Pelo que se sabe, o tal oleoduto pretende transportar 570.000 barris diários de petróleo desde o Dakota do Norte até o estado de Illinois e custará 3,78 bilhões de dólares! Mas o projeto atravessa territórios considerados sagrados pela tribo, o que viola a Lei Nacional para a Conservação Histórica.

• Problemas nas eleições estadunidenses. O jornalista estadunidense David Martin Shuster noticiou, através de sua página no Twitter, que o Comitê Nacional do Partido Democrata poderia se reunir em caráter de urgência para avaliar a possibilidade de substituir Hillary Clinton como candidata presidencial.

Hillary cancelou sua viagem eleitoral ao estado da Califórnia, por ordens médicas, porque apresenta um quadro de pneumonia que a tem deixado de fora de muitos compromissos ultimamente. O cancelamento da viagem foi anunciado horas depois dela desmaiar durante a solenidade oficial pelo 11 de setembro. Depois do desmaio, ela teria subido no carro ajudada por seus seguranças, mas a imagem foi gravada por câmaras de vários jornais internacionais, o que preocupou o comando do Partido.

Ela deveria participar de um programa de televisão, na Califórnia, e depois participar de três atos para recolhimento de fundos de campanha.

• 10 mil agentes estadunidenses espalhados pelo mundo. Documentos obtidos pelo The Intercept, por meio da Lei de Liberdade da Informação, mostram que os EUA estão gastando mais dinheiro em novas missões para enviar tropas de elite a serem treinadas com outras tropas de elite de países aliados.

De acordo com o Programa de Intercâmbio de Treinamento Conjunto (Joint Combined Exchange Training – JCET), desenvolvido para treinar agentes especiais dos EUA em diversos tipos de missões, de “defesa interna estrangeira” a “guerras não convencionais”, as tropas americanas realizaram ao menos uma missão a cada dois dias em 2014, último ano registrado pelos documentos revelados.

Ao custo de mais de US$ 56 milhões, os EUA enviaram seus agentes mais experientes — SEALs da Marinha, Boinas Verdes do Exército e outros — para 176 JCETs, um aumento de 13% em relação aos números de 2013. O número de países envolvidos cresceu ainda mais, de 63 para 87, ou seja, 38%.

O JCET é um programa crucial para a estratégia global em torno da tropa mais secreta e menos transparente dos EUA. Desde o 11 de setembro, as Forças de Operações Especiais (Special Operations Forces – SOF) foram expandidas de todas as formas imagináveis, desde seu orçamento, passando pelo número de agentes, até a quantidade de missões em países estrangeiros. Diariamente, 10 mil agentes especiais são enviados ou transferidos para realizar missões que variam desde “criação de parcerias e coleta de informações nos bastidores até operações de ataque dinâmicas de alta importância”, contou o ex-chefe do Comando de Operações Especiais ao Comitê de Serviços Armados do Senado dos EUA, General Joseph Votel.

Os documentos revelados recentemente mostram que, além das oportunidades de treinamento para as tropas de elite dos EUA, o JCET também oferece “benefícios involuntários”, como aprimorar contatos entre exércitos, aperfeiçoar a interoperabilidade com forças militares estrangeiras, e “obter acesso regional sem deixar vestígios”. Os arquivos também se referem aos JCETs como missões “discretas”. (A matéria é do jornalista Nick Turse)