20/11/2016 15:03 - Copyleft
Da RedaçãoOs corruptos estão soltos e mandando no Brasil
A narrativa dos golpistas é uma invencionice. Não é à toa que eles precisam ainda justificar o injustificável e se irritam sempre com a palavra "golpe"
Há seis meses os golpistas comandam o Brasil. Em 12 de maio de 2016, Michel Temer assumiu o governo interino com o objetivo de dar uma faceta de “legalidade” ao golpe desfechado em 31 de agosto.
No Parlamento, 428 golpistas - 367 deputados e 61 senadores - rasgaram a Constituição, afastando uma chefe de Estado do poder, eleita pela maioria da população, sem que houvesse crime de responsabilidade contra ela.
Os argumentos do impeachment ainda ecoam inacreditáveis: a emissão de seis decretos de crédito suplementar em 2015, sem a autorização do Congresso e as tais pedaladas fiscais. Frente a um Congresso majoritariamente cooptado, os argumentos da defesa de Dilma foram tragados pela panaceia dos golpistas.
De nada adiantou mostrar que os tais decretos não ampliaram gastos, apenas os remanejaram; tampouco que eles foram assinados por solicitação de órgãos do Judiciário e até do Tribunal de Contas da União (TCU).
As pedaladas fiscais? Um mês depois do golpe, o próprio Ministério Público Federal (MPF) concluía que a “pedalada fiscal” não se configurou operação de crédito, nem crime, mas se tratou de um “simples inadimplemento contratual”.
A narrativa dos golpistas é uma invencionice. Não é à toa que eles precisam ainda justificar o injustificável e se irritam sempre que a palavra golpe entra em questão.
O bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski é prova disso. Sempre que pode, o ministro bate na mesma tecla, criticando a condução do processo de impeachment, presidido no Senado por Lewandoski, que avalizou o destrinchamento da ação, mantendo o direito de Dilma exercer funções públicas. Foi o mínimo.
Neste sábado, em sua participação durante o 2° Congresso do Movimento Brasil Livre (MBL), Mendes bateu na mesma tecla, destacando que o impeachment de Dilma foi “uma solução institucional absolutamente normal para o quadro de crise grave que nos acometeu”, disse ainda que o afastamento o deixou com um “duplo sentimento” de felicidade pelo Brasil ter “conseguido superar essa grave situação de desordem institucional”.
Do que que ele fala ?
Desordem institucional ?
Quanto custou o golpe?
Embora ninguém diga, um fato é notório: o povo brasileiro terá de pagar a implementação, em tempo recorde, do Estado mínimo; da política de austeridade e do desmonte da Carta Magna. A PEC 55 (ex-PEC 241) é mais um passo neste assalto à Nação.
Mais uma vez, no país que brada o “combate à corrupção”, os golpistas fazem a festa. Prova disso é a lista abaixo, uma reunião de toda sorte de acusações e denúncias contra quem hoje manda no Brasil e ontem bradavam cintra a corrupção endêmica. Confira:
Michel Temer, o presidente decorativo
A divulgação do cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez, nominalmente destinado a campanha de Temer trouxe um revés no depoimento de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira. Na última quinta-feira (17.11.2016), após a defesa de Dilma mostrar o cheque e outros documentos, Azevedo reconheceu o “equívoco” ao afirmar que o cheque havia sido pago ao PT, afirmando, agora, que a soma não se tratava de propina (Valor, 17.11.2016).
Temer não aparece apenas na delação de Azevedo. Doações de empreiteiras ao PMDB, a seu pedido, foram mencionadas por Marcelo Odebrecht mencionou R$ 10 milhões pedidos por Temer durante um jantar no Jaburu (OESP, 06.08.2016). Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, delatou R$ 1,5 milhão, pagos pela Queiroz Galvão, a partir de contratos entre a construtora e a Transpetro (G1, 15.06.2016).
Em março, o ex-senador Delcídio Amaral citou Temer como “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, operador do escândalo envolvendo a empresa entre 1997 e 2001 (OESP, 15.03.2016). Sua proximidade com o lobista Fernando Soares também foi mencionada por Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal (OESP, 22.08.2015). Além disso, indícios reunidos por Janot, mostravam que Temer havia recebido R$ 5 milhões de Léo Pinheiro, presidente da OAS.
Geddel Vieira Lima, secretário geral da Presidência
Outra acusação recente é contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Geddel Viera Lima e ela não vem de um oposicionista, mas de um colega de ministério, Marcelo Calero, ministro demissionário da Cultura, fez uma grave denúncia contra Geddel: a de tê-lo pressionado para interferir em uma decisão técnica no IPHAN, relativa à construção de um projeto imobiliário da construtora Cosbat, o La Vue. Erguido ao lado de sítios históricos ou tombados de Salvador, já foram vários pareceres contra o empreendimento.
Geddel também mostrou interesse em outro empreendimento: o Residencial Costa España, no qual a Cosbat é sócia da Construtora OAS. Entre as mensagens telefônicas interceptadas pela Lava Jato, Léo Pinheiro (sócio da OAS) menciona Geddel e ACM Neto, prefeito de Salvador: “Nosso amigo GVL pede para você ligar para Luis. Teve com o baixinho (ACM Neto) e está liberado o Costa Espanha”. Geddel e ACM confirmaram a conversa sobre o tema. ACM Neto, inclusive, declarou que a conversa sobre o empreendimento não fugiu “da moralidade pública”. (FSP, 19.11.2016).
Interessante notar, como mostra reportagem do BR2Pontos, do jornalista Marco Damiani, a descarada blindagem a favor de Geddel que vem sendo realizada pela Rede Globo neste episódio do La Vue. “Pressionar outro ministro em causa própria deve ser vetado até na cartilha de ética da Coréia do Norte. Mas, como aqui é Brasil e Geddel é peça importante da articulação política do presidente Michel Temer no Congresso, está em curso a operação segura Geddel”, destaca o jornalista.
Geddel também havia sido acusado por Lúcio Funaro, preso pela Lava Jato, de fazer pressão em uma operação de R$ 330 milhões no fundo de investimento do FGTS (Época, 07.09.2016). Seu nome também surge em mensagens apreendidas pela PF, atuando a favor de interesses da OAS dentro da Caixa Econômica Federal e na Secretaria de Aviação Civil junto à prefeitura de Salvador (G1, 21.01.2016).
Aroldo Cedraz (presidente do TCU) e Raimundo Carneiro (ministro TCU)
Outra bomba no governo atinge o Tribunal de Contas da União (TCU), reconhecido reduto tucano. Em 2015, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, havia delatado o pagamento de R$ 1 milhão – em parcelas de R$ 50 mil – ao advogado Tiago Cedraz para obter informações do TCU que pudessem favorecer a construtora.
Tiago é filho de Aroldo Cedraz, presidente do TCU, e sua firma de advocacia atuou em 182 ações do Tribunal. Nesta semana, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro Silva (ministro do TCU) tiveram seus sigilos bancários e telefônicos quebrados (FSP, 03.01.2016, Época, 15.11.2016)
Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça
Alexandre de Moraes, recordista em gafes no Planalto, está também no pódio dos que mais viajam. Em cinco meses, foram 85 voos entre Brasília e São Paulo, 46 deles sem justificativas (OESP, 07.11.2016). Vale destacar que o atual ministro da Justiça e, pelo andar da repressão, eterno secretário de Segurança Pública de São Paulo, já surgiu em reportagens pelos serviços jurídicos prestados à cooperativa Transcooper, suspeita de lavar dinheiro do PCC (OESP, 09.01.2015). Leia também “O paradoxo da Justiça em um governo ilegal” e “A nacionalização da truculência paulista”.
José Serra, o eterno candidato à presidência
Outro grão tucano, o ministro José Serra (Relações Exteriores), também foi citado durante as delações premiadas da Lava Jato. Segundo executivos da Odebrecht, Serra recebeu R$ 23 milhões (R$ 34 milhões em valores atualizados) em caixa dois da empreiteira, durante a eleição de 2010 (FSP, 28.10.2016). Ele também já havia aparecido na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht, em março deste ano.
Em agosto, o nome de Serra havia aparecido na delação de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAE, referente à um esquema de propina nas obras do Rodoanel Sul durante sua gestão (2007-2010) em São Paulo. “Na licitação, com contrato assinado em 2007, havia um convite de 5% de vantagens indevidas para Dario Rais Lopes [secretário de Transportes de Serra] e Mário Rodrigues [diretor de engenharia]”, afirmou Pinheiro.
Em resposta, a assessoria do ministro questionou a data de assinatura do contrato, apontando que os diretores mencionados não continuaram em seus cargos durante a administração Serra. Em suma: Serra jogou a bomba para Alckmin, governador de São Paulo entre 2001 a 2006 (FSP, 27.08.2016). A gestão Alckmin, aliás, também aparece em um relatório da PF. Segundo as investigações, em 2002, houve um suposto esquema de pagamento de propina nas obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (OGLOBO, 26.03.2016).
Vale recordar, ainda, Gregório Preciado, ex-sócio e familiar de Serra que apareceu em duas delações: uma do doleiro Fernando Baiano, operador do PMDB; e outra do ex-senador Delcídio do Amaral (CC, 26.11.2015). A suposição é a de que ele estaria envolvido em pagamento de propinas.
Eliseu Padilha
Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha também surgiu em delações na Lava Jato. Delcídio do Amaral afirmou que Padilha e Moreira Franco deram apoio à sua indicação para a Petrobras em 1999, ainda no governo FHC. O ministro negou a indicação; Moreira Franco confirmou, embora tenha desmentido o recebimento de favorecimentos. (OGLOBO, 25.04.2016). Padilha também aparece na delação de Marcelo Odebrecht. Dos R$ 10 milhões repassados a pedido de Temer à construtora, R$ 4 milhões teriam sido repassados a Padilha e R$ 6 milhões para Paulo Skaf, o homem do pato (OESP, 06.08.2016)
Vale destacar que Eliseu Padilha é réu em uma ação civil de improbidade administrativa, acusado de ordenar o pagamento superfaturado de R$ 2 milhões a uma empresa, no escândalo conhecido como Máfia dos Precatórios, durante o governo FHC. Na época, Padilha chefiava o Ministério dos Transportes (FSP, 17.05.2016).
Renan Calheiros, o presidente do Senado
Parece mentira, mas existem 12 inquéritos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Supremo Tribunal Federal – oito deles relacionados à Lava Jato. O último, aberto nesta sexta-feira (18.11.2016), diz respeito à uma movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões (G1, 18.11.2016).
Entre março de 2015 e maio de 2016, Calheiros foi alvo de nove inquéritos no escopo da Lava Jato (OESP, 03.05.2016). Seu nome aparece na delação de Sérgio Machado, como recebedor de propinas, na ordem de R$ 32 milhões em desvios nos contratos da Transpetro (G1, 15.06.2016). Ele também foi citado por Delcídio do Amaral, que apontou a existência de um “esquemão fidelizado” entre Renan e Machado, com recursos da estatal (G1, 29.05.2016).
Em março, o doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, havia mencionado o pagamento de R$ 2 milhões a Calheiros para evitar a instalação, entre 2009 e 2014, de uma CPI da Petrobras (G1,21.03.2016). Nestor Cerveró também havia citado o recebimento de propina pelo senador, no valor de US$ 6 milhões, por meio do lobista Jorge Luz, referentes a um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobrás 10.000 (OESP, 16.12.2015).
O mesmo lobista tinha sido apontado pelo doleiro Fernando Baiano ao delatar o repasse de propina a Renan (OESP, 12.11.2015). Em julho deste ano, o primeiro entre inquéritos envolvendo Renan foi arquivado por falta de provas (OESP, 06.07.2016).
Romero Jucá, líder do Governo no Congresso
Ex-ministro Todo Poderoso de Temer, Romero Jucá (PMDB – RR) foi recentemente citado na delação de Flávio Barros da Andrade Gutierrez, que afirmou ter conhecimento do pagamento de R$ 30 milhões em propina a Jucá pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e OAS, entre 2010 e 2012 (OESP, 20.07.2016). O nome de Jucá aparece nas delações de Paulo Roberto da Costa, Alexandre Yousseff, Delcídio do Amaral e Sérgio Machado. Alvo de dois inquéritos no STF, Jucá nega as acusações. Em maio, suas conversas com Sérgio Machado vieram a público: ele alertava para a necessidade de "estancar a sangria" da Operação (FSP, 23.05.2016). Com esse vazamento, ele acabou perdendo o cargo de ministro do Planejamento.
Jucá foi indicado nesta semana líder do governo no Congresso por indicação, claro, do golpista Michel Temer.
Aécio Neves, o ex-futuro-presidente dos coxinhas
Se os 12 inquéritos contra Renan espantam, as acusações contra Aécio Neves escancaram a óbvia proteção do tucano no Judiciário. São várias as acusações contra ele. Em agosto, um relatório da CEMIG denunciava a ausência de cobrança em uma obra na rede de energia elétrica que corta a fazenda da família do senador (FSP, 09.08.2016).
Em julho, Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS, condenado a 16 anos de prisão pela Lava Jato, mencionou o senador tucano como beneficiário do pagamento de propina pela OAS na construção da Cidade Administrativa, em Minas Gerais (RBA, 11.07.2016). Os pagamentos eram feitos para Oswaldo Borges da Costa Filho, segundo Pinheiro, “operador de Aécio Neves e controlador das contas das empresas do político” (FSP, 27.08.2016).
Em junho, Sérgio Machado detalhava para os investigadores da Lava Jato como Aécio foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2000, recebendo R$ 1 milhão em recursos ilícitos. Segundo Machado, a soma era parte de R$ 7 milhões destinados a bancar a campanha de 50 candidatos tucanos em 1998 - R$ 4 milhões oriundas da campanha nacional de FHC; R$ 3 milhões, em dinheiro ilícito do exterior. E mais: “parte do dinheiro para a eleição de Aécio para a presidência da Câmara veio de Furnas”, afirmou o delator (FSP, 15.06.2016).
No mesmo mês, o ex-deputado Pedro Correa afirmava que Aécio foi um dos responsáveis pela indicação de Irani Varella à diretoria de Serviços da Petrobras, ainda durante o Governo FHC. Varella, segundo Correa, era responsável por conseguir “propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos” (OESP, 18.06.2016).
Em fevereiro deste ano, o lobista Fernando Moura detalhava a divisão do dinheiro em um esquema de propina em Furnas, beneficiando o senador: “é um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio” (FSP, 03.02.2016).
A subsidiária da Eletrobrás também foi citada por Delcídio do Amaral: “um dos beneficiários dos valores ilícitos [de Furnas] sem dúvidas era Aécio Neves”. Ele, inclusive, acusou Aécio de ter favorecido o Banco Rural durante as investigações da CPI dos Correios, em 2005. De quebra, disse ter ouvido que o mineiro era beneficiário de uma offshore sediada nas Bahamas, com conta em Liechtenstein (OESP, 15.03.2016).
Em dezembro de 2015, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, mencionou o senador mineiro em um suposto repasse de dinheiro feito pela UTC (OGLOBO, 30.12.2015). Vale lembrar que ano passado, uma ação pública do MPF alertava que Aécio e Antonio Anastasia deixaram de repassar R$ 14,2 bilhões na área da Saúde, entre 2003 e 2012, durante suas gestões em Minas Gerais (OESP, 25.06.2015).
Rodrigo Maia, Presidente da Câmara tentando reeleição
Sucessor de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia também foi citado na Lava Jato. Seu nome surge em troca de mensagens telefônicas com o empreiteiro Léo Pinheiro, envolvendo doações da OAS para campanhas políticas (OESP, 11.06.2016, FSP, 21.01.2016, EPOCA, 14.06.2016).
Maia vem tentando se reeleger à presidência da Câmara, apesar da Constituição só permitir reeleição entre uma legislatura e outra (a próxima termina em fevereiro de 2019). O PSDB de Aécio Neves se pronunciou sobre o assunto: caso Maia obtenha aval jurídico para se reeleger, os tucanos vão apoiá-lo (OESP, 19.11.2016).
E como é impossível falar em corrupção no Brasil, sem mencionar o Príncipe da Privataria, finalizamos a lista com as menções ao grão tucano e seu mandato na Lava Jato:
FHC e seu Governo
Em fevereiro de 2015, Pedro Barusco, o ex-gerente da Petrobras, delatou à Lava Jato que o pagamento de propina na estatal acontecia desde 1997, quando do primeiro contrato de navios-plataforma da estatal com a holandesa SBM Offshore, portanto no governo FHC (OESP, 05.02.2015). Em dezembro de 2015, a PF e o MPF deflagraram uma operação para apurar esses desvios (CC,17.12.2015).
Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, mencionou um suposto recebimento de propina pelo governo FHC, no valor de US$ 100 milhões, pela venda da empresa argentina Pérez Companc. FHC negou a acusação. A pauta evaporou do noticiário. (OESP, 11.01.2016). Meses depois, Cerveró afirmaria ter recebido, durante o governo FHC, uma orientação da presidência da Petrobras para fechar um contrato com empresa ligada ao filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso.
Ele mencionava, ainda, o pagamento de propina pela Alstom e General Electric, fornecedoras de turbinas para geração de energia termoelétrica, em um programa criado pelo governo tucano (OESP, 02.06.2016). Por fim, Delcídio do Amaral delatou um esquema de propina, durante a era FHC, de US$ 10 milhões destinados a políticos do PFL baiano (hoje DEM), entre 1999 e 2001, durante a compra de equipamento para a refinaria Landulfo Alves (El País, 03.05.2016).
Todas as acusações acima relatadas foram negadas, obviamente, pelos golpistas envolvidos.
O interessante é que no país “do combate à corrupção”, não escapam o presidente da República, seus principais ministros – até ministro do TCU – os chefes do Legislativo, parlamentares e nem ideólogos do golpe.
Mais interessante ainda é que os veículos do oligopólio midiático, aqueles que incensam notícias ao longo de semanas, meses, quando se trata de personalidades da esquerda, no caso dos golpistas adotam a prática da reportagem relâmpago. Aquela que sai em um dia e desparece no outro.
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