Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

O “direito” a serviço da direita (3).

Nos dias que antecedem o Natal, o presidente golpista e interino anuncia que vai dar um “presente” para a classe trabalhadora. Curiosamente, no mesmo discurso, ele diz que a nova legislação vai equiparar empregados e empregadores e que todos passarão a ser “iguais”. Em outras palavras, por “decreto” o nosso usurpador resolveu que pode acabar com a luta de classes. Do seu governo em diante não haverá mais diferenças de classe e todos serão iguais. Por decisão de Sua Magnificência Temer I.

Mas o Brasil vive realmente uma situação que é difícil de explicar diante do direito internacional. Somos agora reféns de um “judiciário” que vai corroborar com todas as medidas emanadas desse governo ilegítimo e, para piorar, ainda vai penalizar qualquer opositor ao que seja ditado pelo impostor.

“A racionalização do poder, enquanto se mostra como tendência a envolver no campo do direito o conjunto social da vida, enquanto se mostra como tentativa para substituir o fato meta-jurídico do poder, pelo direito escrito – é a evolução progressiva do Estado de direito, a democracia” (escreve B. Mirkine-Guetzétch, Secretário Geral do Instituto Internacional de Direito Público, em “Novas Tendências do Direito Constitucional”, 1933).

Perceberam a data? 1933, ou seja, antes da eclosão da Segunda Guerra.

No Brasil de hoje vemos “o poder” racionalizar suas pretensões sem qualquer interferência da sociedade. Vimos, na manhã de sexta-feira, os jornais estamparem manchetes dizendo que o “incógnito” Temer anunciou um “presente de Natal” para a classe trabalhadora.

E, enquanto isso, temos um “judiciário” calado, sem se importar pelo cumprimento da Constituição Federal. “Tem que rasgar a Constituição, então que rasguem”, dizem os “meretríssimos” senhores ministros do STF.

Hoje faremos uma matéria mais curta, em função de outros temas que precisam ser abordados em nosso Informativo, mas gostaríamos de analisar um discurso de Benito Mussolini sobre o fascismo. Se alguém encontrar alguma semelhança, deixe como está.

Em um artigo escrito em 1922, Mussolini diz “O que é o Estado? Nos postulados programáticos do Fascismo o Estado vem definido como a encarnação jurídica da Nação”. Entenderam? O Estado está juridicamente submisso ao conceito de “nação”.

Pouco adiante ele diz que o Estado pode ser definido como um “sistema de hierarquias”. E garante que “não importa a fonte de origem com a qual o Estado legitima o seu privilégio de criador de um sistema de hierarquias. Pode ser Deus e é um Estado teocrático, pode ser um só indivíduo, a descendência de uma família, um grupo de indivíduos, e é o Estado monárquico ou aristocrático”.

E, no parágrafo seguinte, defende o poder das hierarquias acima da vontade do povo ao dizer que “A decadência das hierarquias significa a decadência dos Estados”.

Pois o Brasil vive exatamente isso: um poder das hierarquias! Mas, o que é “hierarquia” para o fascismo?

“Hierarquia” era o nome da revista criada por Mussolini para divulgar suas ideias. Sua principal defesa era de que “Hierarquia significa que a escala de valores humanos, responsabilidades, deveres, disciplina não podem parar diante dos novos poderes constituídos”. Entenderam? Pois é o que estamos vendo. As vontades do “senhor” não vão se curvar diante dos novos “poderes constituídos”, em particular o nosso “judiciário” corrupto e que se coloca acima das leis que deveria cumprir e da própria Constituição.

• Temer cria a “jornada móvel”. Em projeto encaminhado ao Congresso, o presidente interino e golpista está criando a “jornada móvel” de trabalho. Ou seja, os patrões podem negociar com os sindicatos uma jornada móvel que permitiria ultrapassar as oito horas diárias, em outras palavras, além de desorganizar o mercado de trabalho, a medida vai desempregar ainda mais. A indústria que mantém seus trabalhadores, à espera de uma encomenda, vai demitir trabalhadores e contratar pelo novo sistema, isso é claro.

• PEC aumenta jornada para 10 horas diárias. Tudo bem, para você? A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/16, do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), aumenta a jornada de trabalho das atuais 8 horas para até 10 horas diárias. Reduz ainda o aviso prévio de 90 para 30 dias e também determina a prevalência das disposições previstas em convenções ou acordos coletivos e prazo prescricional de dois anos até o limite de três meses para ações ajuizadas após a extinção do contrato de trabalho, obrigatoriamente submetidas à Comissão de Conciliação Prévia.

Inicialmente, a proposta será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde terá a constitucionalidade aferida. Se passar na CCJ será apreciada por comissão especial, que analisa o mérito do texto.

• Enquanto isso, balas contra o MST. O acampamento Hugo Chaves sofreu durante a semana mais um ataque violento de pistoleiros e do fazendeiro Osvaldo Saldanha. Os ataques começaram na segunda-feira (19) e três caminhonetes atuaram na ação.

Ocupado desde o dia 08 de junho de 2014, o acampamento Hugo Chávez conta com 362 famílias, que produzem alimentos saudáveis para comercialização e consumo próprio. Ayala Ferreira, da direção nacional do Movimento, explica que a área servia para especulação, práticas de crime ambientais e que o fazendeiro tem um histórico de violação dos direitos humanos e de flagrante de trabalho em condições análogas à escravidão.

“Responsabilizamos o Governo do Estado e o Federal, que, mesmo acionados inúmeras vezes pelos acampados e o movimento, não se posicionaram para desarmar os fazendeiros e pistoleiros da região e acima de tudo por não fazerem a Reforma Agrária”, sentencia Ayala.

• A legalidade “que se ferre”. Ilegalmente, passando por cima da Constituição e de leis recentemente divulgadas, a Petrobras vendeu, na quarta-feira (21), a participação em poços de petróleo na Bacia de Santos. O acordo foi assinado com o grupo francês Total S.A. e o valor está em torno de 2,2 milhões de dólares.

Com o acordo, a Petrobras está cedendo a participação de 22,5% do poço no campo de Larano e campo de Lara e abre um precedente que violenta a legislação sobre os campos do pré-sal. Mas tem coisa pior nesse acordo, porque agora a Total S.A. é associada também dirigir centrais térmicas na Bahia e em outros estados.

• Vacinas cubanas chegam à Síria! Um novo carregamento de vacinas cubanas contra meningite chegou à Síria no domingo (18). A informação foi divulgada por órgãos do país do Oriente Médio e por veículos de comunicação cubanos.

Foram enviados ao território sírio, que atravessa atualmente uma guerra civil, 239.650 vacinas antimeningite, avaliadas em 930 mil dólares (cerca de R$ 3,2 milhões). Em abril, os dois países firmaram um acordo que envolve a remessa de medicamentos e o abatimento de dívidas sírias com a ilha caribenha.

Esta é a segunda vez que vacinas cubanas foram enviadas à Síria. Na primeira oportunidade, em agosto deste ano, foram mandadas duas toneladas de vacinas pentavalentes.

• Trabalhadores em transporte paralisaram Buenos Aires. Uma greve geral nacional convocada pelos sindicatos de trabalhadores em transportes paralisou a cidade de Buenos Aires e causou inúmeros problemas.

O movimento atingiu ônibus, metrô, trens e aviões! Foram suspensos voos nacionais e internacionais. A Confederação Argentina de Trabalhadores em Transporte e os sindicatos afins exigem alterações no Projeto de Lei dos impostos que está sendo debatido no Congresso.

A greve, ocorrida na segunda-feira (19), paralisou o transporte público das cinco às sete horas, causando caos. A União de Transportes Automotores (UTA) divulgou nota demonstrando o quanto a nova lei dos impostos vai prejudicar nos salários dos trabalhadores. Vários outros sindicatos ligados aos transportes no país estão realizando assembleias para debater com os trabalhadores os efeitos da nova Lei, se aprovada.

• Mais protesto contra Macri. Na quarta-feira (21) foi a vez dos trabalhadores no Conselho Nacional de Pesquisas Técnicas e Científicas (Conicet). Eles tomaram pacificamente a sede da entidade, em La Plata, protestando contra os cortes no orçamento do Ministério da Ciência autorizados por Macri.

Segundo os líderes do movimento, o orçamento para 2017 sofreu uma redução de 10%, igualando ao orçamento de 2008. Os trabalhadores instalaram um acampamento também no Ministério da Ciência e divulgaram nota demonstrando que, com o corte aprovado por Macri, haverá uma queda de 60% na entrada de novos pesquisadores.

Quando assumiu a Presidência da República, em 2003, Néstor Kirchner aprovou um novo impulso na área de tecnologia e uma das suas primeiras medidas foi um aumento de 50% nos salários dos pesquisadores do Conicet.

• Equador: Lenín Moreno lidera pesquisas para a presidência. Uma pesquisa realizada pelo instituto “Perfis de Opinião” revela que Lenín Moreno, candidato da Aliança País, está liderando a corrida para a presidência com 37% das intenções de votos.

Lenín Moreno era o vice-presidente e é candidato pelo mesmo partido do atual presidente, Rafael Correa. Oito candidatos disputam as eleições e 71% dos eleitores dizem já ter decidido o voto.

O Artigo 142 da Constituição do Equador diz que “o presidente e o vice-presidente serão eleitos por maioria absoluta dos votos válidos emitidos”, ou seja, não computados os brancos e nulos. E o Artigo 161 diz que a chapa vencedora precisa ter, pelo menos, 40% dos votos válidos e uma diferença superior a 10 pontos percentuais sobre a chapa que ficar na segunda posição. Caso isso não ocorra, haveria um segundo turno.

Segundo as pesquisas, a chapa encabeçada por Lenín mantém 13% de diferença com relação aos concorrentes mais próximos, o que eliminaria um segundo turno.

• A direita persegue ex-presidentes na América Latina. Temos visto o que a direita brasileira, apoiada por uma “justiça” corrupta e comprometida com os golpistas estão fazendo com Lula e Dilma. Também já denunciamos aqui os constantes ataques contra Cristina Fernández, na Argentina, promovidos por uma “justiça” tão venal quanto a nossa e interessada em não permitir ou “minar” sua candidatura para o Senado.

Agora nos chegam notícias sobre as perseguições ao ex-presidente paraguaio, Fernando Lugo. Como se não bastasse o golpe montado pela direita que o tirou do poder, em junho de 2012, para devolver o país à uma máfia neoliberal, agora está sendo perseguido abertamente pela “justiça” de lá.

A Conferência Permanente de Partidos Políticos da América Latina e Caribe (Copppal) está denunciando como perseguição política a sentença do Tribunal de Justiça Eleitoral do Paraguai que notificou Fernando Lugo sobre a decisão de que não poderá apresentar-se como candidato nas próximas eleições presidenciais no país.

Manolo Pichardo, presidente do Copppal, denuncia a tentativa de impedir a candidatura de Lugo como parte de um plano mais amplo, conhecido como Plano Atlanta, uma conspiração da direita em nosso continente que persegue líderes progressistas e de esquerda. “A restauração do poder das forças conservadoras, mediante golpes parlamentares, sempre antecedidos por perseguições midiáticas, como ocorreu com Fernando Lugo e Manuel Zelaya, vai avançando no continente, mas ainda não nos venceram, porque o povo saberá resistir ao desmonte de suas conquistas”, disse ele.

• ONU presta homenagem a Fidel Castro. A Assembleia Geral da ONU prestou, na terça-feira (20), um tributo ao líder histórico da Revolução cubana, Fidel Castro. O evento foi solicitado por um grupo de países de vários continentes e teve mais de 30 oradores que usaram a tribuna para destacar o papel histórico de Fidel.

Entre os solicitantes da homenagem estava o conhecido Grupo dos 77 + China, que reúne 134 países dos 193 membros da ONU, e também o Movimento dos Não Alinhados, que reúne 120 países.

O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, seu sucessor no cargo a partir de 01 de janeiro de 2017, António Guterres, e o presidente da Assembleia Geral, Peter Thomson, entre outros, expressaram pesar pelo falecimento do líder cubano.

• Salário desacelera. O problema não é só brasileiro. O crescimento dos salários em todo o mundo tem desacelerado para seu menor nível em quatro anos, passando de uma alta de 2,5% em 2012 para 1,7% em 2015, de acordo com o Relatório Global sobre Salários 2016-2017 publicado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A breve recuperação dos salários em algumas economias desenvolvidas no ano passado (EUA e Alemanha) não foi suficiente para compensar a queda nos países emergentes e em desenvolvimento, especialmente na América Latina e no Leste Europeu.

Sem considerar a China – onde o crescimento salarial foi mais rápido –, o crescimento dos salários globais passou de 1,6% em 2012 para 0,9% no ano passado, de acordo com o documento.

Entre os países emergentes e em desenvolvimento do G20, o crescimento dos salários reais caiu de 6,6% em 2012 para 2,5% em 2015.

• Tribunal considera Lagarde culpada! A diretora gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, foi declarada culpada pela Corte de Justiça da República da França por desvio de dinheiro público quando era ministra da Economia. Especialistas dizem que esse resultado coloca em jogo o cargo que ocupa no organismo internacional.

Curiosamente, apesar de considerá-la culpada, a Corte considerou que sua “reputação internacional” e o momento político atual justifique que não lhe seja aplicada qualquer pena. Inicialmente, havia uma pena sugerida de um ano de prisão, mas ela escapou.

O veredito foi emitido por três juízes e 12 parlamentares que compõem a Corte de Justiça, tribunal encarregado de julgar ministros que cometem delitos durante seus mandatos.

• Franceses pedem um “julgamento de verdade”. Em uma carta assinada por mais de 140 mil franceses e encaminhada à Corte de Justiça, os manifestantes pedem um “julgamento de verdade” para Christine Lagarde.

A petição foi entregue ao presidente francês, François Hollande e à várias autoridades da Assembleia Nacional e do Senado. O documento diz que Lagarde “deve responder por seus atos diante de um tribunal correcional ordinário e assumir as consequências do que fez”.  

• França fora da UE? A candidata da ultradireita da França, Marine Le Pen, declarou na quarta-feira (21) que, caso vença as eleições, convocará um referendo ainda em 2017, ao estilo do que foi feito na Grã-Bretanha, para consultar a população sobre a saída do país da União Europeia. Segundo ela, de certa maneira o “frexit” (êxodo francês) já ocorreu. A Europa não cumpriu suas promessas de criar um mundo de riqueza e emprego para todos”, disse um importante membro do Parlamento francês, Jean-David Ciot.

A verdade é que o sul da França caminha rapidamente para apoiar o partido de Le Pen, a Frente Nacional, e cresce o repúdio à UE, garantiu Pascal Verrelle, membro do partido e prefeito de Le Luc, em Provença, região francesa.

• Na Espanha, trabalhadores buscam direitos perdidos. No domingo (19), uma grande manifestação convocada pelos sindicatos membros da Comissiones Obreras (CCOO) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), em Madri, levou mais de 20.000 trabalhadores às ruas reivindicando a recuperação dos direitos perdidos pelos planos dos seguidos governos, em particular o de Mariano Rajoy.

As duas centrais sindicais convocaram mais de 60 atos de protestos nos últimos dias, em numerosas cidades espanholas, como uma “preparação” para o ato de domingo. O lema do movimento é “Defender as pessoas e seus direitos”!

• Pegaram um trambiqueiro fotográfico. A polícia do Egito anunciou a prisão de uma pessoa por fazer fotos falsas com a utilização de menores egípcios que eram depois vendidas nas redes sociais como sendo de maus-tratos e pessoas feridas na cidade e Alepo.

Segundo informações do Ministério do Interior egípcio, o grupo de filmagens incluía também auxiliares de fotografia e alguns pais de menores que acompanhavam as fotos. Foram presos na província de Porto Said.

Como cenografia eram usadas as ruínas de um edifício ilegal demolido pelas autoridades locais. E a prisão foi casual, quando agentes de fiscalização caminhavam pelo local e tiveram a atenção atraída para uma menina, menor de idade, que andava com um vestido branco ensanguentado e um brinquedo de pelúcia nas mãos. O “sangue”, como foi depois constatado, era feito com uma espécie de tinta vermelha.

Depois de interrogado, o fotógrafo confessou que essas imagens eram publicadas nas redes sociais como se fossem fotos reais em Alepo.

A matéria não é estranha para nós. Em um número bem antigo do Informativo já denunciamos montagens e falsas imagens que circulam na Internet, em redes sociais, etc. Fizemos, inclusive, um documentário mostrando várias dessas fotografias e como eram falsificadas. Agora estamos com uma comprovação, mas muita gente continua compartilhando esse tipo de imagens sem procurar confirmar a veracidade.

• Russos dizem que viviam melhor no socialismo. Ao completar os 25 anos da queda da União Soviética, a maioria dos russos não considera uma história passada e lamenta a sua dissolução.

Segundo uma pesquisa recentemente divulgada pelo instituto Levada, a maioria dos russos considera que se vivia melhor no socialismo. De acordo com os índices apresentados pela pesquisa, 56% dos entrevistados dizem ter saudades do comunismo. E 53% dos entrevistados conseguiram recordar com detalhes de como funcionava a economia centralizada.

O estudo da Levada mostra ainda que a passagem de uma economia socialista para um modelo capitalista não aconteceu sem dores. O triunfo da Revolução trouxe importantes avanços sociais para os trabalhadores, com a implantação da jornada de 7 horas, um sistema de aposentadoria para idosos e deficientes, a aposentadoria aos 60 anos de idade para homes e 55 para mulheres, licença maternidade desde o momento de constatada a gravidez e até um ano após o parto, afastamento por doenças com até 100% dos salários, etc.

Tudo isso foi lembrado pelos entrevistados, inclusive o fato de a URSS ter criado o primeiro sistema de saúde totalmente gratuito e universal e o sistema educativo também público em todos os níveis.

• Um assassinato e muito para pensar. O assassinato do embaixador russo Andrei Karlov, na segunda-feira (20), enquanto participava de uma exposição na capital turca dá muito para pensar e dificilmente seríamos capazes de esgotar o tema nesse pequeno artigo. Mas chama a atenção a maneira como a mídia já “esfriou” o caso e não publica mais nada, enquanto continua postando matérias e mais matérias sobre o suposto atentado terrorista com um caminhão na Alemanha.

Aliás, um estranho atentado porque a polícia alemã anunciou, primeiro, estar procurando um motorista paquistanês. Depois disse que o verdadeiro culpado era um motorista polonês. Por fim, anunciam a morte de um tunisiano, na França, acusado de ser o verdadeiro “terrorista”. Estranho, muito estranho. Mas, voltemos ao caos do embaixador russo.

A primeira coisa a fazer é perguntar: a quem interessava a morte do embaixador? Ou, mais importante ainda, a quem interessava causar tumulto nas relações russas exatamente quando o Exército sírio anuncia a tomada da cidade de Alepo e a expulsão de todos os terroristas que ocupavam a região?

O “mistério” começa a se desfazer quando lembramos que, no mesmo dia, havia um encontro marcado entre os chanceleres da Rússia, da Turquia e do Irã para tratar da questão síria e buscar uma alternativa para estabilizar aquele país. Curiosamente, a Turquia que durante alguns anos se alinhava com a política militarista estadunidense para a região muda de lado e passa a fazer acordos com a Rússia. E, como todos sabemos, o governo de Washington está muito interessado em que não seja alcançado um acordo de paz na região.

Várias possibilidades já foram levantadas para a autoria do atentado: a. nacionalistas turcos que discordam das atuais posições do presidente Erdogan; b. uma ação do Catar que tem interesses na manutenção da guerra síria; c. a Arábia Saudita que havia participado ativamente o projeto de dividir a Síria em três depois da derrota de Bashar al-Assad.

O fato incontestável é que o crescente protagonismo da Rússia na política e na economia mundial vem criando problemas para Washington. Mais do que isso, a aproximação da Rússia com a China transformou-se em um pesadelo. O fim da União Soviética parecia ter demonstrado definitivamente a supremacia do capitalismo e abria as portas para o neoliberalismo impor-se sem fronteiras. Muitos chegaram a escrever e “louvar” sobre o fim da história e a vitória final do “mundo livre”, mas esse sonho também se tornou uma desilusão.

Só para lembrar, Putin tem vencido os projetos dos EUA em todos os terrenos: terminou com a revolta na Chechênia; venceu os terroristas na Síria e impediu a divisão do país; anexou a Crimeia; venceu também na Geórgia e em Ossétia e; como “cereja do bolo” está desestabilizando a aliança estadunidense com seus aliados na Europa em torno do boicote à Rússia.

Para o ministro de Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu, o atentado teria sido planejado a partir dos EUA pela Organização de Terror Gulenista (FETO), criada pelo religioso Retullah Gulen, um clérigo turco que vive asilado em território estadunidense. O grupo (FETO) é considerado como “organização terrorista” pelo governo turco. Membros do governo da Turquia consideram o grupo foi responsável pela tentativa de golpe contra Erdogan, em julho passado, deixando 240 mortos e 2.200 feridos.

Outro sinal de que há muita coisa ainda escondida nesse assassinato é a matéria publicada no jornal New York Daily News na quinta-feira (22) comparando o assassinato do embaixador russo com o justiçamento de um diplomata nazista, Ernst vom Rath, em Paris, efetuado por estudantes em 1938. O autor da matéria, um “jornalistazinho” chamado Gersh Kuntzman, escreveu em sua coluna, depois de comparar o embaixador russo com o nazista, que “não derramou uma só lágrima” pelo diplomata Andrei Karlov e que com seu assassinato “foi feita justiça”. (Voltaremos ao assunto)

• Trump tem razões para se preocupar? Particularmente, não tenho qualquer preferência entre Donald Trump ou Hillary Clinton. Quando se trata dos EUA, eu gostaria que todos afundassem. Mas a situação está tão curiosa por lá que não podemos deixar de tratar do assunto. E a primeira coisa que nos vem à cabeça é uma antiga piada que diz “sabe por que não tem golpe de Estado nos Estados Unidos? Porque lá não tem embaixada dos Estados Unidos”! Bem, pelo que estamos acompanhando, a CIA parece desejar ocupar esse espaço.

Matérias de especialistas na política estadunidense dizem que a CIA e a Casa Branca estão liderando uma campanha para convencer o Colégio Eleitoral de uma possível intervenção de hackers russos no processo eleitoral. E a trama vem sendo apoiada pelo aparato militar industrial que apontou todos os seus canhões para o presidente eleito, Donald Trump.

Michel Chossudovsky, analista político canadense e criador do Centro de Pesquisas sobre a Globalização, diz que é fácil entender a disputa. Segundo ele “Hillary era e é a candidata do complexo industrial militar dos EUA, sua agenda de política exterior não atende diretamente a setores da indústria estadunidense, incluindo o importante setor da indústria petrolífera”. E conclui dizendo que a nomeação de Rex Tillerson como Secretário de Estado, por Trump, mostra a quem o futuro governo vai priorizar. Tillerson é alto executivo da ExxonMobil e, como representante da indústria petrolífera criou uma sólida amizade com Putin.

Na verdade, sabemos que golpes não são inexistentes em Washington. Um exemplo sempre presente na história é J. F. Kennedy. Ele procurava uma saída honrosa para os EUA do Vietnam, contrariando a indústria armamentista; não acatou a orientação da CIA de destruir a Cuba socialista; começou a desfazer o monopólio da indústria siderúrgica no pais. E deu no que deu, como sabemos.

A guerra, como sabemos, sempre foi um grande negócio para a elite econômica no país e suas empresas armamentistas. Mas Trump já deu suficientes demonstrações de que não pretende um enfrentamento militar com a Rússia e essa posição já se tornou um alvo da mídia estadunidense que abre manchetes com fotografias de protestos contra a sua eleição.

Se querem a nossa opinião, sim, é possível um golpe nos EUA para não deixar Trump assumir. Isso vai realmente acontecer? Impossível afirmar.