Mauro Donato
Romero Jucá possui uma resiliência digna
de Renan Calheiros. Faz e acontece, apronta horrores, é desmascarado,
denunciado, afastado e… é o líder do governo no Congresso (o que diz tudo sobre
o governo).
Seu nome veio novamente à baila nas
delações de Claudio Melo Filho. Segundo o ex-executivo, Jucá foi decisivo em
medidas provisórias que beneficiaram a Odebrecht e que renderam aproximadamente
R$ 8,4 bi.
Já um clássico entre o empresariado (aquela
categoria que historicamente repete ser contra impostos), o chororô da
Odebrecht foi agraciado certa vez com a isenção de PIS e Cofins na compra de
matéria-prima. A medida 255/2005 ficou conhecida como ‘Lei do Bem’ (!?) e a
Odebrecht foi praticamente a redatora da emenda.
Romero Jucá entrou em campo, enterrou a
versão anterior e a medida foi aprovada, favorecendo a Braskem, braço
petroquímico do grupo. Um ganho, segundo o então presidente da Braskem, Carlos
Fadigas, de 3,65% de crédito de PIS e Cofins que resultaram em algo como R$ 6,9
bilhões (em valores atualizados) no período de 2006 a 2015.
Teve mais.
Em 2012, a Odebrecht pressionou o
Congresso para a aprovação de uma medida que permitisse a extensão do prazo do
fornecimento de energia barata pela Chesf (principal fornecedora de energia no
Nordeste, onde a Branskem tem uma de suas principais fábricas). Quem era o
relator na época? Renan Calheiros.
“Tentei resolver com ele a questão sobre
a renovação desses contratos com a Chesf por via legislativa. O senador Renan
endereçou o assuto para Romero Jucá que, depois de longa dedicação, finalmente
uma emenda de sua autoria permitia geradores a continuar com os contratos de
fornecimento direto aos grandes consumidores do Nordeste”, disse Claudio Melo
Filho.
Dilma Rousseff vetou a primeira medida,
mas Romero Jucá usou toda sua força política – ele tentou colocar as emendas da
Odebrecht em relação aos contratos com a Chesf em nove (!!) medidas provisórias
– e conseguiu aprovar a MP 677 que então beneficiou a Braskem na renovação dos
contratos. O resultado de tal interferência foi que a Braskem reverteu uma
desvalorização de suas ações e seu valor de mercado subiu R$ 1,5 bilhão.
A Odebrecht nasceu na Bahia em 1944 e é
a empreiteira que mais cresceu durante a ditadura, segundo relato do
historiador e professor do Departamento de História e Relações Internacionais
da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), Pedro Henrique Campos.
De lá pra cá, manteve seus esquemas.
O Congresso, os partidos e a sociedade
civil naquela época (ditadura) não tinham muito poder. Então, a relação era
diretamente com os militares, ministros, presidentes de estatais.
Enquanto hoje eles buscam acessar o
Poder Legislativo, os partidos, os parlamentares, para conseguir projetos de
lei, emendas parlamentares, aprovação de medidas provisórias, para ter acesso
às diretorias de estatais, muitas vezes cargos nomeados pelo presidente, mas
seguindo indicações de partidos e parlamentares, disse Campos em entrevista à
BBC Brasil.
Romero Jucá, portanto, nada mais é do
que um fóssil vivo que perpetua as relações incestuosas da ditadura. Atende ao
empresariado e aos interesses da turma que tudo faz para não pagar impostos e
que depois exige que o trabalhador transpire até os 98 anos de idade pois ‘a
previdência está quebrada’.
Esse é o Congresso que deseja substituir
indiretamente o posto de presidente da República. O caldo da ditadura não
esfriou.
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