Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Bem-vindo(a) ao neoliberalismo!

Sei que o título é um pouco “batido”, já usamos em outras oportunidades e já perdemos a conta das vezes que tocamos nesse tema aqui no Informativo. Mas, mesmo assim, é difícil não retornar a esse debate que parece estar “adormecido” em amplos segmentos da nossa sociedade, em particular entre os novos sindicalistas e os movimentos sociais. Mas os números que interessam aos trabalhadores estão mostrando um cenário muito complicado, com suas raízes nesse modelo neoliberal imposto ao país depois do golpe que devolveu o Brasil aos neoliberais.

O quadro é realmente muito difícil depois da crise de 2008, no mundo inteiro, mas o Brasil tinha uma política diferenciada de fortalecer o mercado interno para combater a crise e estava conseguindo navegar com certa segurança no meio da crise. Muitos disseram que o governo do PT estava “escondendo” a crise, mas a realidade é que conseguíamos manter uma taxa de crescimento que nos aproximava muito de outras grandes nações. O Brasil passa a ter um papel preponderante no BRICS e serve de referência para outros países que buscavam equilibrar os problemas sociais e dar respostas à crise econômica mundial.

O desemprego no Brasil e nos demais países que seguiam a política de independência em relação aos desígnios neoliberais mantinha-se dentro de limites bem definidos e ou se aproximavam de zero. Mas essa realidade vem mudando, novamente.

Pelos novos dados que estamos recebendo, a taxa mundial de desemprego continuará subindo em 2017. E a informação vem diretamente a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que, em relatório recente, estima que este ano haverá um aumento de 3,4 milhões de pessoas desempregadas, número 5,8% maior que o do ano anterior.

A previsão é que o número de pessoas desempregadas no mundo inteiro chegue a aproximadamente 201 milhões. A tendência de crescimento deve se estender até 2018, ano que deve registrar aumento de 2,7 milhões de desempregados em relação a 2017.

Segundo a direção da OIT, o desemprego continuará subindo nos próximos anos porque o ritmo de aumento da força de trabalho supera o da criação de empregos. A organização alerta que o crescimento econômico mundial “segue decepcionante”, fato que inibe a criação de empregos suficientes e de qualidade.

O relatório publicado na quinta-feira (12) destaca que o desafio do desemprego é mais grave na América Latina e Caribe e na África Subsaariana, que ainda enfrentam os efeitos da recente recessão econômica de seus países. O dado, segundo alerta a OIT, pode levar ao aumento da pobreza e dos movimentos migratórios em direção aos países desenvolvidos, entre outras consequências sociais.

E o Brasil, sem o governo do PT e entregue ao projeto neoliberal, passa a estar no “olho do furacão”. Segundo os dados apresentados, em 2017, o Brasil terá o maior aumento no número de desempregados entre as economias do G-20, e deve adicionar mais 1,4 milhão de novos trabalhadores sem emprego à sociedade até o ano de 2018. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho que divulgou um relatório nesta quinta-feira (12) alertando o aumento do desemprego no país, atingindo um total de 13,8 milhões de brasileiros até o ano que vem.

Os dados da OIT apontam para um quadro muito complicado: entre 2016 e 2017 o número de desempregados em todo o planeta vai aumentar em 3,4 milhões. Mais de um terço desse número, 35%, só no Brasil, o que corresponde a 1,2 milhão de pessoas em 2017 e mais 200 mil em 2018. De cada três novos desempregados no mundo, um será brasileiro.

“Estamos enfrentando um desafio duplo: reparar os danos causados pela crise econômica e social mundial e criar empregos/trabalhos de qualidade para as dezenas de milhões de pessoas que entram no mercado de trabalho a cada ano”, afirmou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

O relatório mostra que as formas vulneráveis de trabalho – como trabalhadores familiares não remunerados e trabalhadores por conta própria – devem constituir mais de 42% da ocupação total, ou seja, 1,4 bilhão de pessoas em todo o mundo em 2017.

• O Golpe e a Reforma Agrária em 2016 (por MST). O governo Dilma já entrou para a história por ter sido interrompido por meio de um golpe político protagonizado por uma ampla aliança das classes conservadoras. Tais setores, não apenas fulminaram a ordem democrática; em tempo sumário, violaram a soberania do país; solaparam direitos dos trabalhadores; e estão retroagindo, de forma intensa a economia e o quadro social brasileiro para posição anterior a 2003. É como se tivessem colocado o país numa máquina do tempo para uma viagem de volta súbita a um passado que julgávamos ter superado.

É verdade que o governo Dilma frustrou expectativas a partir dos interesses populares por suas escolhas econômicas e pela apatia em áreas vitais para as transformações que o Brasil precisa. Mas, além de ter sido fruto da vontade soberana da maioria da população, o governo Dilma manteve o legado social dos governos Lula, diversificando mesmo algumas dessas políticas.

Especificamente na área agrária, após o primeiro período de governo caracterizado pela indiferença, no início do segundo governo, embora às vésperas do golpe, Dilma acenou com o resgate dos compromissos com o programa de reforma agrária. Dos 21 Decretos de desapropriação para fins sociais no ano de 2016, 20 foram de sua iniciativa. O governo Temer publicou um único Decreto envolvendo a desapropriação de 58 hectares; processo antigo, de uma área quilombola no Rio Grande do Sul. Aliás, além do único Decreto de Temer, a sua base no Congresso trabalha incessantemente ações legislativas pela revogação dos Decretos de Dilma.

No conjunto, os 21 Decretos englobaram área de 35 mil hectares. Significa que, afora o ano de 2015 com ‘Decreto zero’, o ano de 2016 teve o pior desempenho em termos de áreas obtidas via Decretos de desapropriação, desde 1995.

Na realidade, o “Painel dos Assentamentos” mantido no site do Incra informa, com data de atualização de 21/11/2016, que até então tinham sido obtidos pelo programa de reforma agrária, 19.5 mil hectares com uma capacidade de assentamentos para 784 famílias.

A prova cabal do absoluto desprezo do governo Temer para com o programa de reforma agrária: dos R$ 946 milhões previstos na LOA 2016 para o crédito-instalação às famílias assentadas, o valor empenhado foi simplesmente ‘zero’. A conclusão é óbvia: ou não teve família assentada em 2016, ou as pouco famílias assentadas sequer receberam esse crédito vital para o êxito de um assentamento.

A propósito, os dados do SIOP, do Ministério do Planejamento, revelam que na posição de 31 de dezembro, dos R$ 2.7 bilhões das dotações autorizadas para o Incra em 2016, 25% foram consumidos no pagamento de precatórios, o que basicamente se deve à aberração do pagamento, pela via judicial, da compensação ao lucro cessante pela desapropriação de grandes propriedades improdutivas. Trata-se do maior ralo de recursos do Tesouro mantido no programa de reforma agrária em benefício do latifúndio.

Quando consideramos esses pagamentos juntamente com os relativos às atividades meio do Incra, conclui-se que neste ano, apenas 15% das dotações orçamentárias totais da autarquia foram direcionadas às atividades finalísticas do programa de reforma agrária.

O governo iniciou e terminou o seu período em 2016 deixando claras as suas intenções na “política agrária”. Logo após o golpe editou duas Medidas Provisórias. Uma delas, a de nº 726, definiu uma conturbada reforma ministerial supostamente motivada pela crise das finanças públicas que incluiu a extinção do MDA, cujas atribuições foram transferias para o MDS, transformado no MDSA. Em seguida, as atribuições do extinto MDA, juntamente com o Incra, saíram do MDSA e foram transferidas para a Casa Civil da PR.

A extinção do MDA, além da sinalização prévia do rebaixamento de patamar do programa de reforma agrária e das políticas para a agricultura familiar, representou um ato de retaliação do governo aos movimentos organizados do campo que se insurgiram contra o golpe.

Exatamente no dia 23 de dezembro, Temer editou a Medida Provisória nº 759, para rigorosamente oferecer um presente de Natal aos ruralistas que participam em massa da base de sustentação do seu governo. Com as alterações feitas pela MP na Lei Agrária Nacional, a compra e venda de terras dos latifundiários que era paga em Títulos da Dívida Agrária, no período de 5 a 20 anos, passará a ser feita em dinheiro. Pelo menos, essa mamata desmascara a farsa dos discursos da austeridade fiscal usada para empurrar ‘goela abaixo’ da sociedade a PEC dos Gastos que impôs o congelamento por 20 anos dos dispêndios federais em áreas estratégicas como saúde, educação, etc.

Também atendeu uma antiga demanda dos ruralistas pela antecipação da emancipação dos assentados, independente do estado de penúria e abandono, pelo governo, de grande parte dos assentamentos. Assim, favoreceu a permanente cobiça dos grandes fazendeiros sobre as áreas de terra já distribuídas em projetos de reforma agraria e sobretudo os projetos de colonização da Amazônia. Por fim, mas não por último, a MP atendeu um grande sonho dos especuladores imobiliários, urbanos ou rurais, ao permitir a regularização dos lotes, independente da fração mínima de parcelamento. Com isso, institucionalizou o microfúndio nas zonas rurais, e permitiu o vale tudo na legalização de áreas urbanas. Sabíamos, desde sempre, que a luta contra o golpe transcenderia a reconquista da ordem democrática. Derrubar o governo Temer é, acima de tudo, uma missão civilizatória para os brasileiros e brasileiras com algum compromisso com os destinos deste país!

E o pior ainda está por vir, quando o governo acordou com a bancada ruralista de acelerar o projeto que autoriza venda de terras ao capital estrangeiro. Iniciativa que até as forças armadas se posicionaram contra na audiência pública realizada na Câmara dos Deputados.

• Indústria brasileira cai para última posição no mundo. O estrago econômico do golpe foi medido pelo banco alemão Deutsche Bank, que colocou a indústria brasileira em último lugar no mundo, em dezembro de 2016, utilizando o índice PMI (que mede as intenções de encomendas do setor). A atividade industrial do Brasil atingiu em dezembro o patamar mais fraco em seis meses, em meio a fortes quedas nos volumes de produção e no nível de emprego.

No Brasil, o índice PMI foi a 45,2 em dezembro - leitura abaixo da marca de 50 aponta contração. Curiosamente, o mundo voltou a crescer, enquanto o Brasil decidiu afundar com seu golpe contra a democracia e contra os trabalhadores.

O relatório do Deutsche Bank, distribuído para seus clientes, aponta, por exemplo, que houve crescimento nos Estados Unidos, na Europa, na China e no Japão. "Todos os setores manufatureiros de grandes economias estão crescendo e os PMIs para todos de Estados Unidos, Japão, Europa e China estão positivos nos últimos três meses", diz o texto.

O relatório do banco, contudo, cita o Brasil como um "ponto fraco". E atribui os problemas às questões domésticas. "Pontos fracos, como Brasil e Turquia, representam problemas domésticos em andamento, enquanto a queda da Índia para abaixo de 50 é explicada pelo choque de desmonetização".

Houve queda na produção industrial brasileira em todos os subsetores pesquisados, mas o maior recuo foi entre os bens de capital. Esse cenário levou a mais cortes de empregos, chegando ao 22º mês de perdas, com destaque para os trabalhadores do setor de bens de capital.

• México: professores se unem contra os aumentos de combustíveis. A Coordenação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE) do México aprovou a adesão “de maneira massiva” às mobilizações contra o aumento dos preços dos combustíveis no país. Pela nota oficial da entidade, a partir de hoje (15/01) os professores estão aderindo e vão participar das manifestações já programadas.

A nota foi assinada pelo Comitê Executivo da CNTE e informa que os professores de educação básica do país já estão se incorporando às mobilizações. E assinala que convocarão também “operários, donas de casa, camponeses, estudantes, pais de famílias e organizações sociais” para marcharem com os professores.

• México: mais o Senado aprova um aumento de seus gastos. Isso é apenas o tão “cantado em versos e prozas” sistema democrático que mantém a burguesia no poder. Enquanto todos os trabalhadores mexicanos se mobilizam para denunciar a crise que se agrava no país e o recente aumento nos preços dos combustíveis decretado pelo presidente Peña Nieto, os senhores senadores daquele país aprovam um aumento de gastos que chega a 152 milhões de pesos!

Não, não é piada! Os senadores mexicanos demonstram o total descompromisso com a crise econômica e acabam de aprovar um aumento de 151,6 milhões de pesos (cerca de 70 milhões de dólares) para seus gastos com assessores e funcionários, sem qualquer justificativa ou consulta a demais instâncias do poder.

Em apenas um ano, os senhores senadores mexicanos contrataram novos 546 “conselheiros” a serviço dos parlamentares e comissões da casa legislativa.

• Mais uma tentativa de golpe na Venezuela. A direita venezuelana, que conseguiu maioria na Assembleia Nacional do país, tentou mais um golpe para derrubar o presidente eleito, Nicolás Maduro. Mas seu “golpe de terceira categoria” não foi adiante.

Em uma reunião realizada durante a madrugada, os deputados de direita (bem orientados pela embaixada estadunidense no país) votaram uma medida afastando o presidente Maduro sob a alegação de que ele teria “deixado o país” e decretaram a “vacância do cargo”, uma manobra bem conhecida nossa, pois foi o que fizeram com o presidente João Goulart, em 1964, quando ele estava no Rio Grande do Sul, ou seja, em território nacional.

Mas, voltando ao que aconteceu na Venezuela, parece que os golpistas não conseguiram ir muito adiante. O Tribunal Superior de Justiça, que lá funciona e não é dominado por golpistas, decretou que a ação da Assembleia Nacional não tem validade!

Ações da AN, sob nova liderança desde 5 de janeiro, continuam sendo nulas, estabeleceu Tribunal Supremo de Justiça, que também invalidou sessão legislativa em que foi declarado “abandono de cargo” do presidente Nicolás Maduro

Em comunicado, o TSJ afirmou que a AN está em desacato desde setembro do ano passado e viola, além da Constituição, “seu próprio Regulamento Interior e de Debates; tudo conforme o examinado nas sentenças números 2 e 3, publicadas em 11 de janeiro de 2017, pela Sala Constitucional”.

Seguindo esse argumento, o TSJ também declarou a nulidade da sessão legislativa da última segunda-feira (09/01), quando a maioria opositora declarou o “abandono do cargo” do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e pediu que eleições presidenciais no país fossem antecipadas. No final de 2016, a AN havia aprovado a “responsabilidade política” de Maduro pela crise econômica no país.

O máximo tribunal do país ordenou aos deputados da AN “que desistam imediatamente de tais atuações e exerçam suas atribuições conforme a Carta Magna e ao resto da ordem jurídica, não obstante a responsabilidade que possam gerar as mesmas”, afirma o comunicado.

Segundo o TSJ, a AN cometeu desacato ao juramentar três deputados do Estado do Amazonas cuja eleição em 6 de dezembro de 2015 foi impugnada devido a supostas irregularidades eleitorais, contrariando a sentença da corte que anulou a eleição neste Estado até que as investigações fossem concluídas.

• Resposta aos golpistas. No domingo (08), o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou um novo aumento de 50% no salário mínimo dos trabalhadores que passa agora a valer 40.638 bolívares (cerca de 60 dólares). Esta foi a resposta do governo para o boicote econômico decretado pela direita e pelos grandes empresários que estão escondendo mercadorias para provocar uma crise.

Segundo a nota oficial da Presidência, o aumento abrange também os aposentados e pensionistas. Mas, para combater o desabastecimento promovido pelos empresários o governo vai também criar um sistema de mercados populares que venderão os produtos básicos a preços subsidiados e estarão sob supervisão dos Comitês Locais de Abastecimento e Produção, aprovados pelo povo.

Em um primeiro momento, 45 cidades já vão receber os mercados populares, mas logo estarão sendo espalhados em todo o país.

• Argentina: professores protestam contra “onda” de demissões. Os trabalhadores argentinos vinculados ao Ministério de Educação do país continuam esperando uma solução para as demissões, prometida pelo Governo de Macri.

“Não vamos retroceder e nem vamos permitir o ajuste na Educação”, afirmaram os professores durante uma coletiva com a imprensa da qual participaram vários sindicatos da categoria. As entidades solicitaram uma entrevista com o ministro da Educação, Esteban Burllrich, para apresentar propostas discutir a situação dos 400 profissionais que não tiveram seus contratos renovados no final do ano passado.

O Secretário Geral do Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação de Buenos Aires, Roberto Baradel, disse que “está clara a posição anti-sindical do Governo e os ataques aos dirigentes de entidades e aos trabalhadores”. O Secretário Geral da Associação de Trabalhadores do Estado, Daniel Catalano, disse que sua entidade vai continuar mobilizando e protestando contra a demissão de 3 mil trabalhadores!

• Ainda o petróleo. As empresas de petróleo da Rússia já reduziram, desde o dia 06 de janeiro, a produção. Como acertado com a OPEP, a redução foi de 1,2% se comparado com 29 de dezembro de 2016.

Esse valor equivale a menos 11,3 milhões de barris por dia e está dentro do acordo assinado com os demais países produtores. Para controlar e assegurar o cumprimento do acordo foi criado um comitê internacional integrado por Rússia, Omã, Argélia, Kuwait e Venezuela.

• Le Pen vai endurecer contra emigrantes. Marine Le Pen, a candidata da extrema direita francesa (Frente Nacional) à presidência da França voltou a atacar os estrangeiros que estão no país e se beneficiam dos programas de seguridade social do Estado. Ela defende que esses imigrantes não tenham mais direitos aos serviços de seguridade social e nem mesmo recebam a “solidariedade nacional”.

Em seu programa de governo ela estabelece que os estrangeiros que chegam à França devem trabalhar por “alguns anos” antes de conquistaram os benefícios sociais, em um discurso que dá continuidade às suas muitas declarações contra os imigrantes. No dia 8 de dezembro de 2016 ela disse que os filhos de estrangeiros não deveriam estar em escolas gratuitas mantidas pelo Estado.

• Fortalecida a relação Rússia-China no Pacífico. China e Rússia vão mantendo um bom nível de cooperação na região Ásia-Pacífico e conseguiram alcançar bons resultados nos últimos anos em relações militares, diz o “Livro Branco” da China com respeito à aliança em matéria de segurança na região.

O documento diz ainda que “nos últimos anos as relações entre Chia e Rússia demonstram um desenvolvimento saudável, estável e veloz, alcançando novas conquistas com esforços conjuntos”. E assegura que “as relações militares entre Rússia e China continuam progredindo” e vão contribuir com outros países sócios estratégicos do projeto.

• “Não vou, não vou, não vou...” Parece coisa de criança birrenta, mas é verdade. Israel se recusou a participar da Conferência de Paris sobre o Oriente Médio, que será realizada hoje (15), informou na quarta-feira (11) o porta-voz das Relações Exteriores israelense Emmanuel Nahshon.

“Fazendo uma analogia culinária, nós não estamos na cozinha preparando o prato, mas estamos convidados a prová-lo. O prato em questão é nosso futuro e segurança, e quem está preparando são outros cozinheiros, com seus interesses e agendas, irrelevantes para nós”, declarou o porta-voz, que considerou a conferência um "fútil exercício que não avançará em direção à paz".

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o presidente palestino, Mahmoud Abbas, foram convidados a participar de uma reunião com o presidente francês, François Hollande, para a apresentação das conclusões da conferência.

O encontro é visto como uma das últimas oportunidades para retomar a solução dos dois Estados, que segundo a comunidade internacional está se tornando inviável graças à política de assentamentos israelense.

• Israel ataca aeroporto na Síria. O Comando Geral das Forças Armadas da Síria denunciou, na sexta-feira (13), um novo ataque aéreo realizado por Israel contra o aeroporto de Mezeeh, nas imediações de Damasco.

O ataque contra o território sírio foi planejado na madrugada e teve a participação de vários aviões militares israelenses que lançaram oito foguetes contra as instalações do aeroporto, causando um grande incêndio, mas não deixando mortos.

Em comunicado oficial, o governo da Síria disse que o ataque serviu para “dar moral aos mercenários e terroristas que atuam no país para derrubar o governo”.

• Isso é genocídio! O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) denunciou, na sexta-feira (13), que pelo menos 1.400 crianças já morreram em bombardeios promovidos por forças sauditas no Iêmen, desde março de 2015. O mais recente bombardeio aconteceu em uma escola, matando 8 civis e deixando 2.140 crianças feridas, diz o relatório.

O documento denuncia que mais de 2.000 escolas já foram atacadas e inutilizadas pelas forças da Arábia Saudita e que o Iêmen vive uma grave crise humanitária. A ONU condenou os ataques sauditas ao país, mas tudo continua acontecendo normalmente e, como sempre, com as bênçãos da Casa Branca que fornece toneladas de armas para seu “aliado” no Golfo.

• “No apagar das luzes”. Aquele presidente de uma certa nação do Norte, aquele que ganhou um Prêmio Nobel da Paz, está saindo de cena, mas deixando uma última mensagem para os idiotas que acreditaram no tal “prêmio”.

Obama acaba de autorizar o deslocamento de cerca de 1.000 soldados e várias unidades de carros de combates para a Polônia com a desculpa de “construir uma defesa eficaz na região”.

Segundo o porta-voz do Ministério de Defesa polonês, Bartolomei Mishevitch, os soldados e blindados estadunidenses entraram em território da Polônia em um acordo da operação “Atlantic Resolve” (sinceramente, não entendemos o que vem a ser) e prevê a realização de manobras militares durante nove meses no país, com a participação da Letônia e Lituânia.

Não, certamente isso não é uma provocação. Mera coincidência...

• Obama deixa um “legado”. Barack Obama, o presidente que recebeu um Prêmio Nobel da Paz com apenas nove meses de seu primeiro mandato (impressionante!) está deixando o Governo dos EUA, mas deixa também um legado cruel, sangrento e que deve merecer um julgamento da História.

Ao assumir o cargo, Obama prometeu terminar com as guerras promovidas por Bush e fechar a prisão de Guantánamo. Mas no decorrer do seu mandato as guerras foram ampliadas, as intervenções em países democráticos foram muito maiores e, coisas do mundo moderno, nunca ocorreram tantos assassinatos seletivos cometidos por aviões dirigidos (drones). Nunca o Congresso dos EUA havia aprovado tanto financiamento para grupos terroristas dispostos a derrubar governos contrários aos interesses estadunidenses. Mas ele sai aplaudido pela direita e pelos desinformados que acreditam na propaganda da grande mídia!

• “Família Obama”. Temos visto muitas mensagens na Internet, em particular no Facebook, enaltecendo a família do maior assassino estadunidense do século XXI. Mensagens que dizem que a “família Obama ficou oito anos no poder sem escândalos”.

Mentira! E tem gente que compartilha isso. A família Obama está atolada em escândalos e basta fazer uma busca no Google para ver tudo o que ficou escondido pela nossa imprensa.