Quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017
Um texto do passado para o futuro Min. Alexandre de Moraes
Sensibilizado pela presunção de escrever tanto para o leitor e a leitora, quanto para as mesmas pessoas no futuro, este texto terá a intenção de retratar o hoje: momentos anteriores à nomeação de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal. Para você, cara pessoa do futuro, talvez essa informação lhe pareça de menor importância, algo frívolo ante os seus anseios presentes. Já para ti, cara pessoa do presente, pode ser até que você não saiba quem seja esse cidadão.
Sabendo desses obstáculos, fiz este texto para nem eu, nem você esquecermos, embora confesse que esteja torcendo para que este escrito possivelmente perdido na hecatombe de comunicação da internet subsista ao futuro. Digo que não pretendo me acostumar jamais ao absurdo, preciso lembrar quem são “Eles” dos quais tanto falam os indignados. Preciso encontrar alguma lógica que nos diferencie da perversidade, pois não há mal absoluto que acometa todos os políticos em seres ruins.
Pelo contrário, acredito na política feita pelos que passam a vida defendendo seus ideais. De outro modo, os que aprofundam as feridas da nossa história deveriam contar com a impiedade – estes, sim, merecem serem lembrados e cobrados diariamente sobre quem são e foram. Cansado desta volatilidade da modernidade líquida, só peço que quando for a hora da lápide, a verdadeira história deste homem seja contada.
Ministro Alexandre, O Pequeno
O Alexandre de Moraes de hoje que está na porta do Supremo, apequenado em crises, é um profano em ascensão. Mais um abutre político que cercou a cadeira de Teori Zavascki desde o dia em que morreu. Sem gabarito intelectual, nem notável saber jurídico, sua coroação acontece em um momento em que o país está doente. A instabilidade é tamanha que o baixo clero ascendeu à Corte Suprema, pela porta da frente, sem a legitimidade de uma indicação presidencial por alguém eleito pelo povo, um sujeito contestado pela grande maioria das pessoas que está no meio jurídico.
Cara pessoa do futuro, nós do presente não temos ideia se encontraremos a democracia novamente, alguns dizem 2018, mas pressinto dizer que a cobra botou seu ovo.
Em pouco tempo devemos notar – “Michel Temer se foi e você ficou, Alexandre”. Como um presente indesejado que não podemos jogar fora. Estamos atrelados um ao outro, prendemo-nos sem querer a este pacote ingrato de um golpe que deu certo, cidadão e ministro. Um pseudo-presidente impôs para o povo um sujeito de seu DNA; algo como os patriarcas do passado que impunham filhos e filhas para manter o poder familiar, em casamentos duradouros, mas evidentemente fracassados.
O Alexandre de hoje tem origem em acordão político, conchavo nos bastidores partidários de um governo sem legitimidade política que precisa se fortalecer para sobreviver. É o fruto da árvore envenenada que impregnou suas raízes no sistema de exceção para aprofundar ainda mais a crise na democracia.
Ministro Alexandre, no presente, pelo menos, sua história não foi esquecida, todos em 2017 sabem que você é sim um poltiqueiro que se forjou de amigo em um governo de coalizão. Um tucano meteórico, entregue ao PMDB após a deposição da presidência de Dilma Rousseff. Não posso dizer que você não seja um bom jogador político; afinal, para ser apadrinhado por Gilmar Mendes você precisaria de duas qualidades: ser bom jogador e ter uma carteira de filiação do PSDB.
Me conjuro a não me perder nessa pós-verdade, típica da sociedade do espetáculo, que cria e destrói inimigos na velocidade de um boato. A sua história não será esquecida, merece ser contada na integralidade. Por isto, lembro que em sua tese de doutorado, ainda sem perspectivas de se tornar ministro, você teceu sérias críticas às indicações de políticos ao STF que estivessem ocupando cargos no Governo. Mais uma da série “Esqueçam o que escrevi”, que você tenta dizer sobre sua história acadêmica, como se fôssemos tolos.
Sim, temo que você será um ministro, mini, sem palavra, sem honra. Ao entrar em tamanha contradição com as suas próprias convicções em nome do poder, tudo isto me faz crer que no futuro insista em se forjar pequeno. Ao implorar pelo cargo no STF, não teve honradez de sustentar sua verdade intelectual na academia, nem enquanto político. E é por estas e outras que não há quem acredite na sua verdade jurídica, apesar que força vinculante originária deste cargo assolará as decisões judiciais brasileiras. Fomos rápidos em perceber quem era você antes de vestir a toga, alguns já jogaram seus livros fora, mas infelizmente não poderemos acomodar as contradições das suas futuras decisões no lixo.
Da sua atuação violenta contra estudantes secundaristas enquanto Secretário de Segurança Pública em São Paulo, até a sua bélica e autoritária gestão no Ministério da Justiça, você quase caiu pela boca. Das suas negativas de ajuda ao governo do Roraima, que acabou em palco de morte de dezenas de detentos, até a sua ação de marketing ultrapassada pela guerra às drogas, você não foi capaz de ser um líder.
Certamente se comportou como um “Deles”, mentiu e omitiu dados para jornalistas e se portou como um homem do entretenimento disfarçado de Ministro da Justiça cortando pés de maconha no Paraguai. Temos visto que discrição não é a sua marca, por isto não comprarei a sua pose de ministro. Por mais que tentem trabalhar a sua imagem de bom juiz, de um magistrado técnico, este texto me lembrará pelo menos do que você já foi e do potencial que você tem para ser menos. Este é o meu antídoto contra “Eles, e a institucionalização simbólica que tentarão fazer da sua imagem. Sei que tentarão te vender como um bom julgador, mas eu não compro.
Quando advogados tiverem que sustentar suas teses, quando réus forem sentenciados, quando a toga pesar sobre seus ombros, pode ser que você venha se deparar novamente com este texto, daí irá se lembrar da história de um homem ainda pequeno.
Mas espero sinceramente, para o nosso bem que até a sua aposentadoria em 2043, neste hiato de eternidade, você tenha amadurecido, encontrado sua vocação, deixado o ego de lado. Não há para onde ascender em carreira de ministro do STF senão em reconhecimento à sua qualidade técnica, humanidade e moralidade, ora em falta.
Desafortunadamente, creio que estas mudanças pessoais de tamanha envergadura não são tão fáceis de ocorrer e infelizmente, por isto, este texto se torna a sua sina. A profecia de um homem fadado a continuar medíocre.
André Zanardo é diretor executivo do Justificando e advogado.
Editor: Brenno Tardelli / Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom – Agência Brasil
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