Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

O Brasil de Temer.

Em 2016, ainda com o orçamento deixado por Dilma Rousseff, 885 trabalhadores foram resgatados de condições de trabalho escravo. Número em 2017? Na era Temer, até setembro, foram resgatados apenas 73 trabalhadores! Os dados são do Observatório Digital do Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conforme organização feita por Matheus Magalhães, assessor político do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em nota técnica divulgada pela organização.

O Inesc aponta um “estrangulamento fiscal da inspeção do trabalho”, a inviabilizar a sua realização, respondendo a “interesses econômicos com extensa representação política nas mais altas instâncias de poder do Estado brasileiro”. Afinal de contas, por que deram o golpe?

Segundo a organização, foram realizadas até julho apenas 49 fiscalizações do trabalho escravo. Ou seja, os 73 libertados até setembro significam um número 38 vezes menor que aquele de quatro anos atrás. Em 2014 foram 1.752 trabalhadores libertados; em 2013, 1.010.

O Inesc confrontou dados orçamentários para concluir que não há recursos para novas fiscalizações. Em agosto, em audiência na Câmara, o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, o auditor fiscal André Esposito Roston, relatou que R$ 1,776 milhão da dotação para a fiscalização do trabalho escravo já estava comprometida, de um total de R$ 1,783 milhão. Saldo = R$ 6.630. Questionado sobre o custo de uma ação do grupo móvel, ele respondeu que cada uma custa, em média, entre R$ 60 e R$ 70 mil. Mas nós sabemos que o motivo dos cortes de verbas não é, como diz Meirelles, uma questão de “conter os gastos públicos”. O problema é atender aos interesses dos grandes empresários que utilizam esse método.

“Os números explicitam a acentuação dos efeitos do processo de desfinanciamento da fiscalização do trabalho escravo, protagonizada pelo governo federal por meio dos contingenciamentos de 2017”, analisa o Inesc. “Em conjunto com fatores como o esforço institucional de setores do próprio Ministério do Trabalho para impedir a publicização da Lista Suja do Trabalho Escravo, o desfinanciamento expõe o teor político que envolve o manejo do orçamento público e o perverso compromisso de autoridades do Executivo Federal com os setores mais cruéis da sociedade no que diz respeito à exploração do trabalho”.

O assessor político do Inesc informa que o principal contingenciamento ocorreu por meio do Decreto 9.018/2017, que resultou em uma redução de R$22,2 milhões da verba para a Secretaria de Fiscalização do Trabalho. “Um corte de 70,9%”, resume Matheus Magalhães. Os valores são descritos em meio a uma redução geral de despesas no Ministério do Trabalho. (Com matéria do Portal da CUT)

• Sai da frente que eles querem passar! Tarde de terça-feira (10) no Senado Federal. Aprovado o PLC 44/2016, que transfere para a Justiça Militar o julgamento crimes cometidos por militares em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), como a que ocorre atualmente na cidade do Rio de Janeiro. Uma das principais críticas ao projeto é que ele impede o julgamento de militares pela Justiça Comum em crimes dolosos (intencionais) contra civis quando envolverem ações de Estado. O texto vai agora para sanção do golpista.

Mera questão de segurança? Certamente que não. Como escrevemos recentemente em um Informativo, estão determinados a usar as forças militares para resolver o problema social.

Segundo os senadores que apoiaram o PLC, a proposta dará mais garantias jurídicas às “tropas” que atuam no policiamento das cidades (leia-se “podem reprimir sem medo”). Na avaliação da Anistia Internacional, tradicional ONG da área de Direitos Humanos, a proposta aprovada no Senado faz a legislação brasileira retroagir no tempo, se igualando à lei vigente durante o regime militar e acabando com a possibilidade de julgamentos imparciais e independentes.

• Viva Temer! Indústria brasileira cai do 7º para 9º lugar no mundo. O desempenho da indústria de transformação no mundo registrou desaceleração em 2016, crescendo 2,6% contra 2,8% em 2015, segundo a United Nations Industrial Development Organization (Unido). Boa parte da queda se deve à eleição presidencial nos EUA e ao Brexit, bem como ao aumento dos preços das commodities.

O Brasil perdeu espaço. Apesar de ainda figurar entre as dez maiores indústrias de transformação do mundo, caiu da sétima posição para a nona, ultrapassado pela Coreia do Sul (que pulou do nono para o sexto lugar) e pela Índia (de 13º para quinto).

Não foi apenas o forte crescimento da produção industrial de outros países, mas também as dificuldades enfrentadas pela própria indústria brasileira, segundo análise do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

Incluindo a China, o valor adicionado da indústria nos países em desenvolvimento aumentou consistentemente na última década, atingindo a média de 21% do PIB em 2016. Quanto ao Brasil, o valor adicionado das manufaturas em 2016 representou 10% do PIB.

• O latifúndio precisa de mais espaço! Afinal de contas, por que teriam apoiado e financiado o golpe contra Dilma? Por que são democratas?

As áreas consideradas urbanas no Brasil representam menos de 1% do território nacional (0,63%) e concentram 190,7 milhões de pessoas, ou seja, 84,3% da população brasileira. Os dados vieram do mais detalhado trabalho de identificação de áreas urbanas já feito no país. Executado por profissionais da Embrapa Gestão Territorial, o estudo “Identificação, Mapeamento e Quantificação das Áreas Urbanas do Brasil” levou três anos para ser concluído e exigiu observação minuciosa de centenas de imagens de satélite.

O trabalho permitiu, entre várias outras aplicações, relacionar os municípios com maior densidade populacional urbana, lista que tem no topo Nilópolis, localizado na Baixada Fluminense, cujos 158.309 habitantes ocupam menos de 10 km², resultando em mais de 16 mil habitantes por quilômetro quadrado. Entre as cidades com mais de 200 mil habitantes, Diadema, na Grande São Paulo, é a que apresenta a área urbana mais densamente povoada, com média de 13.875 moradores por quilômetro quadrado. Na comparação entre unidades da federação, o Estado de Alagoas é o que apresenta maior densidade demográfica urbana, com 4.880 pessoas por quilômetro quadrado.

Teoricamente, esses resultados deveriam servir para subsidiar políticas públicas, estudos demográficos, projetos de desenvolvimento urbano e investimentos em infraestrutura e logística. Mas devemos lembrar que o golpista congelou todos os investimentos por 20 anos e fez um corte de 35% na área social.

Enquanto isso, as grandes propriedades rurais improdutivas, consideradas por definição como latifúndio, vão crescendo. Ao todo, 228 milhões de hectares estão abandonados ou produzem abaixo da capacidade, o que os torna sem função social e, portanto, aptos para a reforma agrária de acordo com a Constituição. Mas isso o golpista não fará.

• O sindicalismo na encruzilhada? (8)

(Ernesto Germano)

“As máquinas são o novo proletariado. A classe trabalhadora está recebendo seu bilhete azul”. (Jacques Attali – “Vencedores e perdedores na futura ordem mundial”, 1991, Nova Iorque)

Ainda que eu tenha algumas discordâncias dessa afirmação, é inegável que o fenômeno merece atenção. Basta ver como funciona a moderna indústria automobilística. E nem precisa ir muito longe para constar. Aqui mesmo, no Brasil, qualquer pesquisa que seja feita vai mostrar a imensa redução da mão de obra, substituída pela automação.

Basta ver as notícias nos jornais dizendo que montadores pretendem investir mais de R$ 15 bi no Brasil, mas não pretendem contratar. No início de outubro, Mercedes-Benz, Volkswagen e Scania anunciaram os investimentos, mas destacaram fazer investimentos para “modernizar” as fábricas em São Bernardo do Campo. Rogelio Golfarb, vice-presidente da Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores), diz que “o período de contração acabou e entramos em tempos de recuperação”.

“A generalização da experiência japonesa bem como as tentativas de sua padronização mundo afora estão inseridas na globalização - fase da expansão capitalista que envolve não só o processo de reestruturação produtiva como também a hegemonia econômica dos Estados Unidos e demais países industrializados, conformando a moderna divisão internacional do trabalho”. (José Carlos Pereira Peliano - Reestruturação Produtiva e Qualificação para o Trabalho)

Se fizermos uma avaliação crítica do movimento operário durante o período da chamada “Era de Ouro do Capitalismo”, forçosamente seremos levados a concluir que houve importantes avanços nas suas conquistas e uma evolução política importante. Ainda que reprimidas pelo sistema, as muitas participações dos trabalhadores deixaram marcas no movimento social e conquistaram importantes espaços políticos e direitos trabalhistas.

Isto se deve ao próprio modelo de produção em massa que colocava, lado a lado, multidões de operários dentro de uma mesma fábrica. O modelo de produção fordista baseava-se no uso intensivo da mão de obra e permitia que a vida em comum no interior das fábricas desenvolvesse entre os operários sentimento de solidariedade e formas de organização política. E esta participação política da classe trabalhadora se acentuou no final dos anos 1960 e início da década seguinte quando uma onda de mobilização social atingiu quase todos os países (de centro ou de periferia). Como destaca Hobsbawm, “... o período de 1950 a 1975 (...) assistiu à mudança social mais espetacular, rápida, abrangente, profunda e global já registrada na história mundial." (Eric Hobsbawm - "A Era dos Extremos) Não por acaso, é também o início das mudanças no modelo e na nova lógica global.

A primeira grande mudança produzida no modelo é quando o sistema troca a utilização da mão de obra intensiva, característica do fordismo, pelo uso do capital intensivo, exigência da implantação das novas tecnologias. O desemprego estrutural passa a ser parte do mundo do trabalho e os sindicatos perdem força, uma vez que o poder de barganha dos trabalhadores começa a ser minado. Os índices de sindicalização caem vertiginosamente durante os anos 1990: em Portugal e Nova Zelândia há um declínio de 45%; na França a queda é de 30% e nos EUA, no final da década, o índice de trabalhadores sindicalizados não ultrapassava 10%.

E outro fator que serve para reduzir a ação sindical é a facilidade que as empresas globais têm para se transferir de uma região para outra, ou de um país para outro. Agora muito menores e com boa parte de sua produção subcontratada, as empresas usam como arma de negociação a ameaça de deixarem a região ou o país, causando um desemprego em massa. Um estudo recente do Banco Mundial, em 600 empresas nos EUA, mostrou que mais da metade delas já usou como argumento para negociações com os trabalhadores a ameaça de transferir suas instalações para outros locais. E 10% delas cumpriram a ameaça e foram para o México!

Muitas são as mudanças atuais no chamado “mundo do trabalho” que afetam diretamente o movimento sindical.

O professor Leôncio Martins Rodrigues chega a colocar a questão no seguinte ponto: “Estariam os sindicatos, como certos espécimes animais, condenados a desaparecer pela destruição de seu habitat?" (Leôncio Martins Rodrigues – Perspectivas para o sindicalismo no século 21).

A verdade é que, no caso da América Latina, a classe trabalhadora já convive com índices de desemprego acima de 13% e, como demonstra recente pesquisa da OIT, o chamado setor informal já atinge mais de 60% do mercado de trabalho.

(Este artigo continua)

• Cresce a desnutrição na América Latina. Golpe neoliberal em Honduras; golpe neoliberal no Paraguai; golpe neoliberal na Argentina; golpe neoliberal no Brasil... Qual o resultado?

A Organização Pan-americana da Saúde (OPS) e a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) apresentaram na terça-feira (10) um relatório mostrando que a situação piorou muito na América Latina. O número de pessoas que sofrem com a fome na América Latina e Caribe aumentou em 2,4 milhões entre 2015 e 2016. Agora somos um continente com 42,5 milhões de famintos!

“A região passou por um grande retrocesso na luta que vinha vencendo: “não podemos aceitar os atuai níveis de fome, já que paralisará toda uma geração”, disse Julio Berdegué, representante regional da FAO.

As duas organizações advertem que, se a região não modificar essa tendência, não poderá erradicar a fome e a má nutrição até 2030, como se comprometeu a fazer para alcançar os objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

• ONU preocupa-se com Colômbia. O secretário geral adjunto da ONU, Andrew Gilmour, fez um pronunciamento da terça-feira (10) dizendo de sua preocupação com a Colômbia e que os defensores dos direitos humanos naquele país continuam sendo assassinados em um ritmo alarmante.

Segundo ele, o fim dos conflitos armados, com o acordo de paz das FARC-EP, não resolveu o problema. Em sua visita à Colômbia, disse que o acordo ainda não produziu os resultados esperados e que o governo não está encaminhando as políticas necessárias para prevenir esses ataques contra líderes sociais de todos os setores e camponeses.

“Desde o início do ano houve ainda mais assassinatos de defensores de direitos humanos, líderes sociais e comunitários, em particular nas áreas antes ocupadas pelas FARC-EP”, disse.

Ele exigiu que o governo colombiano, o Congresso e a Justiça tomem medidas para que os responsáveis pelos crimes sejam buscados, perseguidos e punidos. “E não estamos apenas falando dos que puxaram o gatilho, mas também de quem ordenou e pagou pelas mortes”, afirmou.

Segundo ele, a paz só será sustentável quando os militantes das FARC-EP e estiverem devidamente integrados na sociedade e tenham condições de trabalhar por um salário digno.

• Novas jornadas na Colômbia. Greves, marchas populares e grandes mobilizações em diferentes setores acontecerem na Colômbia nesta quinta-feira (12), chamada de “Semana de Indignação”.

Foram realizadas manifestações em várias cidades, incluindo a capital Bogotá, exigindo mais rapidez na implementação dos acordos de paz e também exigindo o cumprimento de acordos relacionados com saúde e educação.

No mesmo dia foi realizada uma manifestação convocada pela Cúpula Agrária e Camponesa, Étnica e Popular para denunciar o massacre de camponeses na localidade de Tumaco, no diz 05 de outubro.

Os maiores sindicatos do país, a Central Unitária dos Trabalhadores e a Confederação Geral do Trabalho, participaram de todas as manifestações.

• O que Obama veio fazer na América Latina? Lembram do Obama? Aquele que ganhou um Prêmio Nobel da Paz e foi o presidente que mais guerras espalhou pelo planeta? Isso, aquele que salvou as grandes financeiras de Wall Street da quebra, em 2008, com dinheiro público e levou o mundo à crise que ainda sobrevive. Esse mesmo, aquele que chegou ao poder com uma campanha financiada por grandes empresas e grandes milionários que logo passaram a fazer parte do governo. Pois é, esteve visitando o nosso continente na surdina e poucos souberam.

Obama visitou nossa região no início de outubro. Esteve no Brasil e na Argentina para promover a sua Fundação que está sendo criada e defender “os valores morais do neoliberalismo”. A Fundação Obama é apoiada e financiada pela Fundação Bill y Melinda Gates, pela Grosvenor Capital Management, pelo Center Bridge Partners (empresa de investimentos de capital privado e crédito), pela Center Bridge Partners (empresa que promove investimentos com impacto social, ambiental e financeiro) e pela DE Shaw & Co. (empresa de investimentos de fundos). Deu para entender?

No Brasil ele participou de um Fórum Global em São Paulo, promovido pelo jornal Valor Econômico (leia-se O Globo), pelo Banco Santander Brasil e pelo Advantage Program. O tema do encontro foi “Mudar o mundo? Sim, você pode”. E ele recebeu 450 mil dólares, mas isso não é problema para quem financiou o encontro, não é?

Os vínculos de Obama com os neoliberais brasileiros é antigo e foram estabelecidos através do grupo O Globo e do banco espanhol Santander (aquele que financia e apoia o Opus Dai).

Participaram do encontro mais de 300 empresários, incluindo a presença de Roberto Irineu Marinho (O Globo) e Sergio Ríal (Santander). Vale destacar que a Fundação Obama e a Fundação Roberto Marinho são parceiras e trocam informações sobre suas agendas.

Na Argentina, o evento com a participação de Obama aconteceu na cidade de Córdoba e teve a organização da Advanced Leadership que escolheu a dedos os 300 convidados ao encontro. Mas é bom lembrar que essa fundação está diretamente vinculada ao governo dos EUA e se especializa em “capacitar” líderes neoliberais, incluindo a formação empresarial e o intercâmbio de profissionais para que visitem Washington. Recebe financiamento direto do BID, da OEA, da Fundação Mediterrâneo e da Boston Seguros.

• Puigdemont vacila na Catalunha. O Governo espanhol já decidiu que não vai permitir a independência da Catalunha, e conta com apoio da França e da Alemanha que declararam que não reconhecerão a separação.

Na quarta-feira (11), o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, enviou formalmente uma mensagem ao presidente da Generalitat da Catalunha, Carles Puigdemont, pedindo que ele esclarece de vez se declarou ou não a independência da região depois do referendo que aprovou a separação. Ele ameaça com o uso do Artigo 155 da Constituição que dá ao Gabinete a faculdade de assumir diretamente funções que são desempenhadas por autoridades autônomas.

Em uma coletiva com a imprensa, Rajoy disse que seu governo pode convocar novas eleições na Catalunha e que conta com apoio de opositores ao separatismo.

Pelas informações que estamos acompanhando através da imprensa local, Puigdemont ainda não se pronunciou e parece que “botou o galho dentro”, como dizemos por aqui.

• Servidores públicos franceses realizaram greve na terça. Servidores públicos franceses realizaram uma greve, na terça-feira (10), para protestar contra a ausência de aumento salarial e o corte de 120 mil funcionários previstos pelo governo de Emmanuel Macron.

Nove sindicatos que representam 5,4 milhões de funcionários públicos, convocaram a manifestação para expressar a “profunda divergência” com as reformas de Macron.

A mobilização acontece no momento em que Macron, descrito pela oposição como o “presidente dos ricos”, continua utilizando expressões depreciativas em relação aos trabalhadores.

Curiosamente os funcionários apoiaram Macron na campanha presidencial, mas agora os servidores “têm a sensação de que vão pagar pelas políticas do governo”, afirmou Frederic Dabi, do instituto de pesquisas Ifop, laboratório de ideias independente, à Agência France Presse. Muito parecido com o funcionalismo público brasileiro que gritou “Fora Dilma” e agora amarga as medidas contra a categoria do golpista.

Os funcionários franceses estão descontentes com o congelamento de salários, o aumento dos descontos e o corte de 1.600 postos de trabalho em 2018, as primeiras medidas de um plano no qual Emmanuel Macron pretende cortar 120.000 empregos até 2022. (com o Portal CTB)

• Israel e Trump contra a Unesco. Depois do anúncio oficial de Trump, o gabinete do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, informou na quinta-feira (12) que deu instruções para “preparar” a retirada de Israel da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), acompanhando a posição dos EUA.

“A decisão do presidente Trump é corajosa e moral, porque a Unesco se tornou um teatro do absurdo e porque, ao invés de preservar a história, ela a distorce”, declarou o premier.

A decisão dos EUA entrará em vigor no dia 31 de dezembro de 2018. O governo estadunidense também indicou a Bokova (Irina Bokova, diretora da Unesco) seu desejo de continuar colaborando como Estado observador e “levar opiniões, perspectivas e conhecimentos especializados” sobre questões como “a proteção do patrimônio mundial, defendendo a liberdade de imprensa e promovendo a colaboração científica e a educação”.

Washington não aceita, desde 2011, a posição da Unesco reconhecendo os direitos palestinos e criticando autoridades israelenses por estar acabando com a cultura palestina nas áreas ocupadas.

A recente decisão da Unesco declarando a cidade de Hebron, na Cisjordânia, como Patrimônio da Humanidade foi tomada pelo governo Trump como uma “desobediência” imperdoável.

Em um comunicado oficial, Bokova disse “Lamento profundamente a decisão dos EUA de retirar-se da Unesco”. Mas segue dizendo que “A universalidade é essencial para a missão da Unesco de construir a paz e a segurança internacionais diante do ódio e da violência, através da defesa intransigente dos direitos humanos e da dignidade”.

• Salários miseráveis no pais mais rico! Nos EUA, um salário mínimo abaixo de 10 dólares por hora é um crime tão grande como o período da escravidão.

Uma economia com trabalhos mal pagos, que vê seus trabalhadores como produtos, como máquinas baratas, onde trabalhar mais de 40 horas não garante cobrir os gastos diários com comida e dar provimento para a família é uma economia deficiente, discriminatória, é uma economia que alimenta a enorme desigualdade entre pobres e ricos.

Como pode um jovem pensar em ir para a faculdade ganhando 8 dólares? Como esperar que alguém a quem se paga um salário de fome melhore seu nível de vida? Como justificar que o país mais rico do mundo pague a milhões de trabalhadores salário de pobreza? Essas são algumas perguntas que estão sendo feitas por sociólogos estadunidenses no momento.

• Desculpe, foi engano. Lamonte McIntyre é um homem negro, de 41 anos, erroneamente condenado nos EUA por um duplo assassinato. Foi libertado nesta sexta-feira (13) em uma prisão no Kansas, depois de passar mais da metade da sua vida em uma cela.

Ele foi originalmente condenado, quando tinha 17 anos, pela declaração de duas testemunhas que o acusaram de um duplo homicídio, mas que agora descobriram estar erradas. Na época não foram apresentadas quaisquer evidências físicas ou motivo que o ligasse aos homicídios cometidos em 1994, mas ele é um negro, não é?

As investigações policiais sobre o tiroteio ocorrido em pleno dia nunca estabeleceram um vínculo entre Lamonte McIntyre e as vítimas, segundo a imprensa local. Mas ele foi preso depois de 20 minutos de entrevistas com os acusadores.