Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Depois de Temer, haverá futuro para o país?

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revelam que 30% dos jovens no Brasil estão desempregados - o índice é o dobro da média mundial e atingiu em 2017 o maior nível em quase três décadas.

De acordo com o estudo da OIT, o desemprego no mundo é de 13,1%, e somente no Haiti e na Síria registra-se desemprego no patamar dos 30%, como no Brasil.

Entre os principais motivos para o agravamento do quadro estão o avanço da informalidade e a desaceleração econômica, com redução de investimentos, de acordo com o estudo da OIT.

Da década de 1990, gestões de FHC, o desemprego entre jovens sofreu uma forte alta e passou de 14,3%, em 1991, para 26,1% em 2003. Entre 2004 e 2014 esta taxa caiu para 14% em 2013.

• Aposentado ganha muito! Fernando Henrique Cardoso, em sua “época áurea”, disse que “os aposentados são vagabundos”, mas não disse que ele tinha três aposentadorias! Parece que o presidente ilegítimo está trilhando o mesmo caminho.

O que ele esconde é fácil de comprovar pela Internet. Segundo o Portal da Transparência do governo do Estado de São Paulo, Michel Miguel Elias Temer Lulia (o nome completo do sacripanta) teve rendimentos brutos de R$ 45.055,99 no mês de junho de 2016 (façam as devidas correções)! Um valor bem acima do teto permitido pela Constituição, não é? Só para comparar, o valor médio dos benefícios concedidos pelo INSS, em maio de 2016, foi de R$ 1.303,58 para os trabalhadores urbanos e de R$ 880,84 para os rurais.

Usando frases feitas, o governo partiu para a batalha da comunicação com uma propaganda de TV que tenta vender a reforma como um sabão em pó. A campanha publicitária gastou R$ 20 milhões para atacar o que chama de “privilégios” dos servidores públicos e afirmar que “tem muita gente no Brasil que trabalha pouco, ganha muito e se aposenta cedo”.

Para tentar pressionar os parlamentares, o governo busca o apoio entre os golpistas mais conhecidos. O vice-líder do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS), foi escalado para encontros com empresários e pedir o financiamento da propaganda.

Assim como o sabão em pó, que não deixa branco o que promete na propaganda, as promessas de Temer estão longe de convencer a população e os parlamentares demonstram que não estão muito alinhados com a proposta do governo.

Temer almoçou com governadores e prefeitos, na quarta-feira (22), e manteve encontro com outros aliados, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), e representantes do mercado, como Marcos Lisboa, Samuel Pessoa e José Márcio Camargo. O objetivo é alinhar o texto que será encaminhado à Câmara para que entre na pauta até o dia 6 de dezembro.

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o governo federal já tem uma visão de como vai ficar o texto final da reforma, mas depende das negociações para saber se o Palácio do Planalto terá os 308 votos necessários para aprovação da emenda constitucional.

• O que está sendo urdido pelo Governo? Pelo que já vazou, a nova proposta de reforma da Previdência mantém as idades mínimas em 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. A regra de transição também está mantida, com elevação gradual das idades mínimas em um ano a cada biênio. O começo é em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, no INSS, e 55 anos para mulheres e 60 anos para homens no caso de servidores. Os professores terão idades específicas de transição e poderão, ao fim desse período, se aposentar com idade mínima de 60 anos para homens e mulheres.

O cálculo da pensão por morte, segundo a emenda, continua partindo de 50% para o salário de contribuição, com acréscimo de 10% por dependente.

O relator ainda manteve as regras mais rígidas para servidores que ingressaram até 2003. Para eles terem direito à aposentadoria com salário integral e paridade (reajustes iguais aos da ativa), terão que se aposentar com as idades mínimas finais, sem transição. Ou seja, 62 anos para mulheres, 65 anos para homens e 60 anos no caso de professores.

Após reunião no Palácio da Alvorada com presidente ilegítimo e os governadores “baba ovo”, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que para ter acesso ao valor integral da aposentadoria, o novo texto da reforma vai exigir tempo de contribuição mínima de 40 anos.

• Canalhice pouca é bobagem. A nova legislação trabalhista criada pelo golpista Temer, já em vigor, cria uma nova figura no mundo do trabalho: o “trabalhador intermitente”. O trabalho intermitente é aquele em que não há uma jornada mínima fixada e o empregado recebe apenas pelas horas trabalhadas. Uma pessoa pode ser contratada por diversas empresas, com registro em carteira, e no final do mês não receber nada, caso não seja chamada por nenhum de seus empregadores. Bonitinho, não é?

Reparem bem: com uma só “penada” ele retira direitos históricos (13º, férias, etc.), reduz salários (recebe apenas pelas horas trabalhadas) e faz desaparecer o desemprego. Sim, porque esse trabalhador “intermitente”, que pode passar um ano inteiro sem receber salários, tem uma carteira assinada, ou seja, oficialmente é empregado! Mas tem coisa pior!

Na nova lei (MP 808/17), o contrato intermitente pode impedir o acesso aos benefícios previdenciários — aposentadoria, auxílio-doença, salário maternidade — ainda que haja contribuição previdenciária! Para a empresa não custa nada registrar, já que os encargos incidem apenas sobre as horas trabalhadas. Se não precisar do empregado, não terá custo algum. A maior aberração está em confirmar a possibilidade de que, ao final do mês, o empregado receba menos de um salário mínimo, ainda que tenha trabalhado para mais de uma empresa.

Nesse caso, o trabalhador terá que complementar a contribuição previdenciária para atingir a alíquota de 8% sobre um salário mínimo (R$ 74,96, em 2017). Se não tiver dinheiro, esse mês não será considerado como tempo de serviço para aposentadoria ou para cumprimento da carência (número mínimo de contribuições) necessária para outros benefícios previdenciários.

• Lá vem o pato... “Lá vem o Pato / Pata aqui, pata acolá / Lá vem o Pato / Para ver o que é que há”. Quando Vinícius de Moraes escreveu essa letra para uma música de Toquinho não tinha ideia do que viria nas artimanhas para o golpe no país. Mas agora sabemos de muito mais.

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo instaurou, na sexta-feira (17), uma investigação para apurar se Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, tem utilizado propaganda bancada com recursos do “Sistema S” para se promover com vistas às eleições do próximo ano. Skaf pretende se candidatar pela segunda vez seguida ao governo de São Paulo em 2018. Só para lembrar, Skaf é presidente da Fiesp mas não existe uma só indústria em seu nome! Como pode?

Segundo delação do marqueteiro Renato Pereira, ligado ao PMDB, a campanha do pato da Fiesp criada por ele faz parte desse pacote de promoção da candidatura de Skaf. Em seu acordo de colaboração premiada, Pereira afirmou que a campanha “tinha claramente o objetivo de promover” a imagem de Skaf para 2018.

A campanha e o pato amarelo da Fiesp surgiram como uma reação do empresariado contra a possibilidade da volta da CPMF para contornar a crise econômica. A partir de dezembro de 2015, Skaf liderou a Fiesp como uma das fiadoras do afastamento de Dilma.

Será que Skaf terá o destino previsto por Vinícius? “Caiu no poço / Quebrou a tigela / Tantas fez o moço / Que foi pra panela”!

• Ocupar e produzir! Contra o governo ilegítimo e golpista, os Trabalhadores Rurais Sem Terra estão dando uma resposta que deve ser acompanhada por todos nós: ocupar e produzir!

Na manhã de quarta-feira (22), quando o golpista almoçava com governadores corruptos, cerca de 200 famílias do MST ocuparam a fazenda Védica Maharishi-Paraiso, conhecida como Cinco Lagoas, no município de Jaguaruana, a 186 km da capital Fortaleza, no Ceará. A propriedade tem mais de três mil hectares e está há mais de 10 anos abandonada e sem produzir. 

Segundo as famílias, elas vieram para morar, já que muitas não têm casa nem terra. Os trabalhadores e trabalhadoras já começam a se organizar para prepararem as áreas onde serão feitos os cultivos.

A propriedade já havia sido reivindicada pelos trabalhadores desde 2010, quando eles montaram um acampamento nas proximidades da fazenda, exigindo a desapropriação da área. Durante os sete anos de acampamento, foram feitas duas vistorias, e mesmo sem cumprir sua função social, os laudos foram favoráveis aos proprietários.

A Coordenação do MST denuncia que a área ainda não foi desapropriada porque há interesse por parte do agronegócio, que explora as terras e água da região, deixando várias famílias sem terras e sem água.

No mês de agosto de 2017, quando o acampamento ainda estava nas proximidades da fazenda, jagunços a mando da proprietária chegaram a fazer disparos de armas de fogo em frente ao portão principal da propriedade. (Matéria no portal do MST)

• Somos a região com mais violência contra as mulheres! Será que isso vale um troféu? O machismo de Bolsonaro corre pela América Latina?

Relatório da ONU e do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) indicaram que América Latina e Caribe é a região com maior número de casos de violência contra as mulheres.

O documento foi divulgado no Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, 25 de novembro, e demonstra que as agressões e violências contra as mulheres persistem, apesar da legislação existente nesses países.

Temos a maior taxa mundial de violência sexual contra as mulheres e a segunda maior provocada pelos próprios parceiros. (Mais matérias sobre o assunto adiante)

• De olho nas eleições hondurenhas. Hoje, 26 de novembro, o povo hondurenho vai às urnas para escolher o presidente. O país tem um futuro incerto desde o golpe patrocinado pelos EUA e a queda de Manoel Zelaya. Serão eleitos: o Presidente da República, 128 deputados ao Congresso, 20 deputados ao Paralacen (Parlamento Centro-americano) e 298 prefeitos com seus vices.

Vale lembrar que Honduras se tornou um dos países com maior violência política em nossa região e um campeão em perseguições a lideranças populares, o que aumenta a tensão.

Os três candidatos à presidência são: 1) Juan Orlando Hernández, candidato à reeleição que pretende manter seu programa do primeiro mandato, muito afinado com Washington, usando o mesmo discurso de “estabilidade econômica” que estamos ouvindo por aqui; 2) Salvador Nasralla, principal oponente de Herández, é conhecido apresentador de TV e candidato por uma Aliança de Oposição contra a Ditadura e seu programa apresentado parece retomar boa parte das propostas políticas e sociais partidas dos setores que se opuseram ao golpe de 2009; 3) Luis Zelaya tem poucas chances na disputa e precisa vencer várias resistências dentro de seu próprio partido que se dividiu depois de 2009.

Movimentos sociais na região acompanham de perto as eleições hondurenhas. Trata-se de resistir ao modelo neoliberal e extrativista que se impôs depois do gole contra Zelaya e que está levando o povo de Honduras à pobreza, principalmente os camponeses.

• Eleições também em Cuba. Neste domingo, 26 de novembro, o povo cubano volta às urnas. A Constituição cubana, em seu capítulo 3, estabelece que “Na República de Cuba a soberania reside no povo, do qual emana todo o poder do Estado. Esse poder é exercido diretamente ou por meio das Assembleias do Poder Popular”. Mais de 8 milhões de eleitores estarão votando.

Cuba tem um sistema representativo diferenciado porque todo cidadão cubano pode eleger ou ser eleito, sem participação de partidos políticos. O atual processo eleitoral foi estabelecido em 1976 e o voto é livre, mas não obrigatório. Curiosamente, a participação sempre foi superior a 95% dos eleitores aptos.

A grande novidade incluída por Cuba no processo democrático é que nenhum candidato é indicado por partido político. O processo não tem campanhas políticas como as que conhecemos, não há financiamento separado para os candidatos e não podem ser ofensivas ou difamatórias. O povo se encarrega de escolher e indicar os candidatos que irão disputar as eleições. Os aspirantes a disputar uma vaga nas assembleias populares são escolhidos de forma direta em reuniões e eleições realizadas nas circunscrições eleitorais em cada região. Por exemplo, neste ano 6.746.867 eleitores (78,35% do total) participou diretamente da escolha dos mais de 60.800 candidatos que estarão disputando a eleição para a Assembleia Popular nos vários municípios.

Todos os gastos com campanhas e organização são assumidos pelo Estado!

• Coalizão de esquerda cresceu no Chile. A coalizão de esquerda Frente Ampla (FA) obteve no domingo (19) um resultado além do esperado por analistas e previsto pelas pesquisas, ficando a poucos votos de passar para o segundo turno com o ex-presidente Sebastián Piñera e se consolidando como terceira força política no Chile.

Com 99,04% das urnas apuradas, Piñera ficou em primeiro, com 36,64% dos votos, seguido pelo candidato de Bachelet, Alejandro Guillier, que ficou com 22,70%, e Beatriz Sánchez, da Frente Ampla, com 20,27%. As pesquisas indicavam que Sánchez não chegaria a 20%.

Além do expressivo resultado na eleição para presidente, a Frente Ampla também conseguiu um bom número de cadeiras na Câmara dos Deputados e no Senado. Segundo o Servel (Serviço Eleitoral do Chile), a FA elegeu um senador e 20 deputados, efetivamente se tornando a terceira força na Câmara Baixa (atrás da Chile Vamos, de Piñera, que terá 73, e da Nova Força da Maioria, que apoia Guillier, com 43).

A origem da Frente Ampla guarda certa relação com a Nova Maioria - que, por sua vez, é descendente da Concertação, responsável por juntar a Democracia Cristã, o Partido para a Democracia (PPD), o Partido Radical Socialdemocrata (PRSD), o PS (Partido Socialista) e outros menores na época do plebiscito que decidiu pela saída do ditador Augusto Pinochet.

Curiosamente, os resultados demonstram que os eleitores penderam para o flanco mais à esquerda da antiga Nova Maioria, seja votando em Guillier, de centro-esquerda, seja votando em Sánchez, de esquerda. Combinados, os dois obtiveram quase 43% dos votos – o suficiente para superar Piñera, por exemplo.

Sebastián Piñera e o senador governista Alejandro Guillier vão disputar o segundo turno. (Matéria em Opera Mundi)

• Isso tem nome: capitalismo. A juventude representa mais de 35% da população desempregada em todo o mundo, segundo relatório lançado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Apesar de o número estimado de 70,9 milhões de jovens desempregados este ano representar uma melhora frente ao auge da crise em 2009, a OIT estima que esse volume deve aumentar em mais 200 mil em 2018, atingindo um total de 71,1 milhões.

Enquanto em 2016 a taxa global de desemprego juvenil ficou estável em 13%, a expectativa é que ela aumente levemente para 13,1% este ano, segundo o documento “Tendências Globais de Emprego para a Juventude 2017”.

Globalmente, os aumentos consideráveis nas taxas de desemprego juvenil observadas entre 2010 e 2016 no norte da África, nos Estados árabes e na América Latina e no Caribe foram compensados por melhorias nos mercados de trabalho juvenil na Europa, na América do Norte e na África subsaariana.

O relatório também destaca as vulnerabilidades contínuas das mulheres jovens no mercado de trabalho. Em 2017, a taxa global de participação delas na força de trabalho é 16,6 pontos percentuais menor que a dos homens jovens.

As taxas de desemprego das mulheres jovens também são significativamente maiores do que as dos homens jovens. Além disso, a diferença de gênero na taxa de jovens que não estão trabalhando nem estudando ou recebendo treinamento é ainda maior: globalmente, essa taxa é de 34,4% das mulheres jovens, comparado a 9,8% dos homens jovens.

Em 2017, 39% dos 160,8 milhões de jovens trabalhadores no mundo emergente e em desenvolvimento vivem em pobreza moderada ou extrema, ou seja, com menos de US$ 3,10 por dia.

Atualmente, mais de dois em cada cinco jovens na força de trabalho estão desempregados ou estão trabalhando enquanto continuam na pobreza, uma realidade impressionante que afeta sociedades do mundo todo.

O documento destaca que entre 2005 e 2015 houve um expressivo aumento de mulheres em vagas mais qualificadas, que exigem ensino superior e especializações. O crescimento foi de 30% para 42%.

• Cresce o neofascismo na Polônia. Membro de destaque da União Europeia, a Polônia virou motivo de preocupação em Bruxelas por conta das ações da política no poder Judiciário e do crescimento de movimentos neofascistas, como ficou explícito na marcha que reuniu cerca de 60 mil pessoas em Varsóvia no último fim de semana.

O cenário que vem se desenhando em 2017 aumentou a preocupação de Bruxelas com o que acontece na Polônia. Na quarta-feira (15), o Parlamento Europeu aprovou, por ampla maioria, uma resolução que diz que os valores fundamentais da UE estão “em risco” no país. O motivo é a sanção pelo presidente da Polônia, Andrzej Duda, em julho passado, de uma lei que dá ao Ministério da Justiça, cujo chefe já exerce o cargo de procurador-geral, a prerrogativa de nomear líderes de tribunais de direito comum.

Para Bruxelas, as recentes ações do governo, chefiado pela primeira-ministra ultraconservadora Beata Szydlo, ameaçam a “independência e a legitimidade” da Justiça. Além disso, a resolução de quarta-feira prevê a mais dura sanção contra um Estado-membro que viole valores fundamentais da UE: a suspensão do direito a voto no Conselho Europeu, principal órgão político do bloco.

O ato nacionalista foi convocado por movimentos de extrema direita e também teve a presença de neofascistas de toda a Europa, como Roberto Fiore, líder do partido Força Nova. A manifestação foi marcada por slogans xenófobos, antissemitas e de supremacia branca. Do palco, oradores lançaram apelos contra liberais e pediram a defesa dos “valores cristãos”.

• Assim se manipula a economia mundial. John Perkins, autor do livro “Confissões de um assassino econômico”, reapareceu e está dando novas informações de como Washington manipula a economia mundial. Em entrevista exclusiva com a Sputnik News ele demonstra como a CIA e a Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA, pela sigla em inglês) agem através do planeta. Na matéria ele dá preciosas informações mostrando como a CIA e NSA operavam através de uma empresa, a consultora Chas T. Main, usando o Banco Mundial, a Agência dos EUA para Desenvolvimento e mesmo do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

“A empresa onde eu trabalhava obtinha dinheiro dessas instituições oficiais e, por sua vez, pagava por esses trabalhos. Nós não tínhamos contratos reais com a NSA ou com a CIA. Tudo era feito, até onde sei, através de contratos com terceiros e intermediários”, disse ele. O seu trabalho era distribuir o dinheiro que vinha do Banco Mundial entre os países “em vias de desenvolvimento” e acreditava que estava ajudando a desenvolver suas economias, mas esses fundos nunca chegavam à população e serviam apenas à interesses da política exterior estadunidense naqueles países, em geral os que tinham mais petróleo!

Aconselhamos a leitura do livro. Trata-se de uma edição já antiga, mas com informações muito atuais.

• Uma em cada três mulheres sofre de violência! Os números são tristes, mas é a realidade mostrada no recente documento divulgado pela ONU.

“Em todo o mundo, uma em cada 3 mulheres sofre ou sofreu de violência em sua vida”, diz o relatório divulgado neste sábado (25). “750 mulheres foram casadas antes dos 18 anos e mais de 250 milhões sofreram mutilação genital”, mostram os números.

António Guterres, secretário-geral da ONU, diz que “A violência contra a mulher é, fundamentalmente, uma questão de poder e só terminará através da igualdade de gênero e dando mais poder a elas”.

A campanha mundial de denúncia contra a violência de gênero no mundo teve início com a divulgação do documento citado e vai até 10 de dezembro.

• Idosos japoneses buscam um “lar” na cadeia! A que ponto vai chegando a pobreza entre os idosos no Japão! O número de anciãos encarcerados na “terra do sol nascente” quadruplicou em 2016, apesar dos índices de criminalidade terem alcançado um mínimo histórico. Então, como se explica?

O estudo foi realizado em todos os centros penitenciários japoneses pela jurista da Universidade de Keio (Tóquio), Tatsuya Ota. Nele vamos descobrir que um total de 2.498 pessoas com mais de 65 anos foram para a prisão no ano passado, uma cifra quatro vezes maior do que a registrada em 1997. Deste total, 70,2% eram reincidentes, o que mostra a complexa realidade no país onde os idosos passaram a procurar um “lar” na prisão para fugir do isolamento social e da pobreza. Em grande maioria, não tinham vínculos com a família, com amigos ou com vizinhos antes de serem levados ao cárcere.

As baixas pensões oficiais públicas impedem que busquem serviços e produtos básicos para sobreviver o que leva a buscarem trabalhos em tempo parcial ou cometerem pequenos delitos. E ainda tem gente que cita o Japão como exemplo de sociedade, não é?

• Culto às armas. Este é o título da excelente matéria encontrada no jornal “La Jornada”, do México. Nela vamos encontrar alguns fantásticos dados sobre a questão das armas nos EUA e como isso vai se tornando uma doença que está acabando com aquela sociedade.

Segundo o artigo, a indústria de armas no país alcançou, no ano passado, um lucro de 51,3 bilhões de dólares. As lojas que vendem armas faturaram 13,5 bilhões de dólares e pagaram ao fisco 6,5 bilhões. A matéria diz ainda que a atividade emprega diretamente mais de 140 mil trabalhadores e outros 160 mil de forma indireta e, o que é mais grave, as análises dizem que o setor “está em expansão”!

Os números de vítimas são expressivos: a) no último 6 de novembro, 26 mortos a balas em uma pequena igreja no Texas; b) um mês antes, 59 pessoas morreram pelo mesmo motivo em Las Vegas; c) 50 pessoas em Orlando, no ano passado. Já são 58 mil incidentes com armas de fogo, em 2017; morreram 16.600 pessoas e mais de 28 mil ficaram feridas.

Em um país de mais de 300 milhões de habitantes, 37% das casas possuem entre duas e quatro armas de fogo de diferentes calibres e 29% mais de cinco armas!

O artigo encerra com o seguinte pensamento: “Apenas em uma sociedade doente pode reinar a cultura das armas. Essa doença é contagiosa”!

Nota: por dificuldades de tempo, não publicamos a continuação do artigo sobre o movimento sindical, mas estaremos de volta no próximo Informativo.