MINISTROS DO STF QUEREM VOTAR SEGUNDA INSTÂNCIA ANTES DO HC DE LULA

MINISTROS DO STF QUEREM VOTAR SEGUNDA INSTÂNCIA ANTES DO HC DE LULA

Ao menos quatro ministros do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral sobre a prisão segunda instância antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula; uma decisão sobre réus sem rosto, dizem, diminuiria a exposição do tribunal

27 DE MARÇO DE 2018 ÀS 06:48 // INSCREVA-SE NA TV 247 

247 - A pressão de advogados e defensores públicos para que o STF reanalise na próxima semana a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância ganhou eco entre ministros da corte. Ao menos quatro integrantes do Supremo já admitem que o ideal seria votar as ações que questionam o mérito da regra geral no dia 4 de abril, antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Uma decisão sobre réus sem rosto, dizem, diminuiria a exposição do tribunal.

Ministros favoráveis à tese afirmam que o próprio relator do habeas corpus de Lula, Edson Fachin, sugeriu em despacho que as ações fossem apreciadas antes do caso concreto. “Como é notório, pende de julgamento o mérito das ADCs 43 e 44, cujo tema precede, abarca e coincide com a matéria de fundo”, ele escreveu.

Ciente da movimentação, a presidente do STF, Cármen Lúcia, não dá qualquer sinal de que está disposta a recuar e levar as ADCs a julgamento.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.