Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Quem vai julgar essa greve?

Quando dizemos que o Brasil da era ilegítima virou uma arruaça completa não estamos exagerando. O golpista, manequim de funerária, temendo o pior entrega os pontos e o destino do país aos militares, na esperança que lhe sirvam de muletas até o final do mandato. Entre altos comandos militares há uma grande divisão sobre a intervenção no Rio de Janeiro e a possível intervenção em outros estados.

Nosso Congresso virou uma piada internacional e vem sendo ridicularizado na imprensa europeia que ri da disputa entre os que desejam se cacifar para as eleições deste ano e os que apenas querem manter seus cargos para não serem processados em muitas investigações que estão sendo feitas.

Para completar a balbúrdia, tomamos conhecimento de um movimento da Associação dos Juízes Federais que anuncia uma greve para o próximo dia 15 para assegurar a continuidade do pagamento do auxílio moradia aos “senhores magistrados” de impoluta reputação!

A nota divulgada pela tal “associação” pode ser comparada a um texto do Costinha, do Brandão Filho, do Zé Trindade e outros comediantes famosos. Os “nobres juízes” dizem que se sentem “indignados” com o tratamento “discriminatório” que estão recebendo e que a categoria se sente “perseguida”.

Mais engraçado ainda é o trecho onde dizem que a “magistratura é alvo de questionamentos e de ataques injustos e levianos, mesmo percebendo o benefício com base na lei e em uma decisão judicial legítima e extensamente fundamentada”! É realmente uma pândega essa argumentação. Afinal de contas, “decisão judicial” de quem? Deles mesmos?

Qual a realidade? Pelo que sabemos, os “senhores magistrados” recebem um auxílio moradia no valor de R$ 4.377,00 mesmo quando possuem residência própria na cidade onde atuam. Isso é apenas o “auxílio moradia”, sem contar o salário e outras vantagens (carros, motoristas, alimentação, viagens, etc.). Em muitos casos, e o covarde do Moro é um exemplo, um casal onde ambos são juízes recebem o auxílio, mesmo morando juntos e na mesma cidade onde trabalham.

Nem vamos comparar esse valor ao que recebe um trabalhador de salário mínimo. Isso seria ridículo. Mas vamos lembrar que o piso salarial de um professor é de R$ 2.455,35!

Aqui é preciso fazer algumas reflexões: 1) quando uma categoria de trabalhadores aprova uma greve os “digníssimos” correm para determinar que um mínimo de trabalhadores devem continuar suas funções; 2) quando uma categoria profissional aprova uma greve os “senhores juízes” correm para julgar a “legalidade” da greve; 3) quando os trabalhadores entram em greve os “impolutos magistrados” ameaçam as entidades representativas com multas e intervenções; 4) quando trabalhadores fazem greves esses mesmos “senhores inquestionáveis” determinam o desconto dos dias parados.

Então, cabe perguntar: quem vai julgar a legalidade da greve dos juízes? Uma curiosidade: qual o percentual mínimo de juízes que deverão se manter no trabalho? Só para constar: eles terão os dias de greve descontados do salário?

• Enquanto isso... (1). Enquanto os juízes ameaçam uma greve para manter os privilégios e a mordomia, o nível de formalidade no mercado de trabalho está desmoronando e a quantidade de trabalhadores com carteira assinada chegou a 33,296 milhões no trimestre terminado em janeiro de 2018. O número é estável em relação ao trimestre anterior - de agosto a outubro de 2017 -, mas apresenta queda de 1,7% em relação ao período de novembro de 2016 a janeiro de 2017.

Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de pessoas trabalhando por conta própria chegou ao maior nível da série histórica, passando de 22,19 milhões para 23,18 milhões, um aumento de 4,4%, o que corresponde a 986 mil pessoas. O empregado do setor privado sem carteira assinada teve acréscimo de 581 mil pessoas, ou 5,6%, chegando a 10,98 milhões de trabalhadores.

O trabalho doméstico aumentou 4,4%, com acréscimo de 267 mil pessoas, indo para 6,3 milhões. E o setor público teve acréscimo de 317 mil trabalhadores, o que corresponde a 2,9%, chegando a 11,3 milhões de pessoas.

Quanto aos setores da economia, houve crescimento de 5% nos empregos na indústria, de 6,4% em alojamento e alimentação e de 8,7% em outros serviços. Na outra ponta, a comparação anual apresentou queda de 4% da construção e de 3,9% na agricultura.

O número de pessoas ocupadas no país ficou em 91,7 milhões, enquanto a força de trabalho conta com 104,4 milhões de pessoas. O total de pessoas em idade de trabalhar, considerando a condição de menor aprendiz a partir dos 14 anos, está em 169,1 milhões.

• Enquanto isso... (2). Enquanto os juízes ameaçam uma greve para manter os privilégios e a mordomia a taxa de desemprego no país ficou em 12,2% no trimestre encerrado em janeiro, o que representa 12,7 milhões de pessoas desocupadas.

A população desempregada ficou em 12,7 milhões de pessoas e o nível de ocupação no país é de 54,2%, num total de 91,7 milhões de pessoas. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 2,1% no nível de ocupação, com 1,8 milhão a mais de pessoas.

• Enquanto isso... (3). Enquanto os juízes ameaçam uma greve para manter os privilégios e a mordomia moradores dos lares de metade dos estados brasileiros tinham ganhos mensais inferiores a um salário mínimo (R$ 937, valores de 2017) no ano passado. Essa desvantagem econômica está concentrada em 13 estados do Norte e Nordeste, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE. Entre as dez unidades da federação com renda domiciliar per capita mais alta, esses valores variaram entre R$ 1.224, em Minas Gerais, e R$ 2.548, no Distrito Federal, enquanto os integrantes das famílias do Maranhão têm o pior rendimento, R$ 597. Para especialistas, essa desigualdade é explicada por fatores como a estrutura do mercado de trabalho e a taxa de desemprego de cada região (mais altas no Norte e Nordeste), o nível educacional da população e o tamanho das famílias. Segundo o IBGE, a média do Brasil é de R$ 1.268 mensais.

É impressionante como essa desigualdade tem relação com a informalidade, que é mais comum no Nordeste, e explica em grande parte esse rendimento inferior a um salário mínimo. Também tem relação com a escolarização menor nesses estados, com a população ser mais jovem do que a do restante do país, o que pressupõe menos experiência e menores salários. Nas regiões, há maior dependência de benefícios sociais como o Bolsa Família e uma maior taxa de desemprego — afirma Bruno Ottoni, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

• Enquanto isso... (4). Enquanto os juízes ameaçam uma greve para manter os privilégios e a mordomia, além da falta de garantias como férias e 13º salário, o trabalhador que não têm carteira assinada recebe, em média, 44% menos que o trabalhador formal. É o que aponta o detalhamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, no 4° trimestre de 2017 a média de rendimento mensal do trabalhador com carteira assinada no país era de R$ 2.090. Já os empregados sem carteira assinada tiveram rendimento médio de R$ 1.179. Ou seja, uma diferença de R$ 911. No mesmo trimestre do ano anterior, a distância entre o valor pago (já descontada a inflação) era menor, de 40,5% ou R$ 818.

“O trabalho sem carteira assinada é ilegal e vai pegar ocupações mais precárias, menos qualificadas, por isso o rendimento é menor”, avaliou o coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo.

Segundo os números do IBGE, em 1 ano, o número de empregados sem carteira cresceu 5,7% e os por conta própria aumentou 4,8%, ao passo que o de trabalhadores formais caiu 2%. Já o de empregadores subiu 6,4%.

• Enquanto isso... (5). Enquanto os juízes ameaçam uma greve para manter os privilégios e a mordomia os jovens são os que mais sofrem com a crise do mercado de trabalho. De acordo com dados do IBGE, a taxa média de desemprego no Brasil foi de 11,8% no 4º trimestre de 2017. Para pessoas com idade de 18 a 24 anos, o indicador chegou a 25,3% no mesmo período. Entre jovens de 14 a 17 anos, a taxa de desemprego foi de 39%.

Os números foram revelados pela Pnad-Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgada na 6ª feira (23.fev.2018) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (eis a íntegra).

De acordo com a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a falta de emprego atinge 30% das pessoas de 15 a 24 anos no Brasil. O índice brasileiro é o dobro da média mundial, 13,1%. Os dados são do relatório Tendências Globais de Emprego para a Juventude de 2017, divulgado em novembro de 2017.

• Enquanto isso... (6). Enquanto os juízes ameaçam uma greve para manter os privilégios e a mordomia os patrões comemoram mais uma forma “legal” para roubar os trabalhadores. O fim da obrigatoriedade de rescisões de contrato e homologação de demissões de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada serem feitos nos sindicatos das categorias ou no Ministério do Trabalho e Emprego é mais um violento golpe da nova legislação Trabalhista.

Conforme apurado pelo Portal CUT, nos três primeiros meses de vigência da Lei 13.467/2017, a classe patronal buscou rapidamente soluções nada convencionais para encerrar as relações trabalhistas. A mais recorrente até agora é realizar a homologação em cartórios que oferecem o serviço por meio de escrituras públicas e que podem ser emitidas via correio eletrônico, sem a necessidade da presença física do trabalhador. Também já existem multinacionais contratando serviços especializados – uma espécie de centro de demissões – com advogados atuando em favor do empregador e, ainda, patrões que recorrem à Justiça do Trabalho para que um juiz avalize o contrato de encerramento, judicializando a rescisão. Além, é claro, da temida negociação direta entre empregado e empregador que, em geral, coloca o funcionário à mercê de eventuais constrangimentos.

Do início do ano até agora, dirigentes do Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) já foram procurados diversas vezes por trabalhadores que foram demitidos. Um deles mandou a seguinte mensagem para um dirigente: “Como eu vou saber se lá vai estar tudo certo? Quem vai me representar agora? Vão me dar o documento para assinar e não vai ter ninguém para conferir se está certo? No Sindicato vocês olhavam a homologação e verificavam”. O trabalhador foi demitido e resolveu buscar orientação, preocupado com a nova regra da reforma Trabalhista, que tira a obrigatoriedade da realização da homologação no Sindicato, segundo matéria no site da entidade.

A conferência da documentação e de cálculos, antes feita por representantes sindicais, significava a garantia de que os valores seriam debitados corretamente, especialmente devido às especificidades profissionais.

Mas os nossos “inquestionáveis e impolutos” juízes estão mais preocupados com a greve para garantir a mordomia, não é?

• Quem tem a “grana”? Muito esclarecedora a série de artigos publicados pelo Jornal do Brasil que voltou a circular nas bancas retomando um espaço que estava vazio. Com o título “Os donos do crédito no Brasil”, Gilberto Menezes Côrtes joga um pouco de luz sobre um dos maiores mistérios sobre que, de fato, sempre puxou os cordões nos bastidores da política econômica brasileira.

Escreve ele que apenas “seis famílias estão entre os controladores dos quatro maiores bancos privados do país que lucraram R$ 53,9 bilhões em 2017. Foi um crescimento superior a 10%, num ano em que a economia cresceu pouco mais de 1%. O crescimento dos lucros dos bancos, turbinados pela concentração bancária e a prática dos juros mais elevados do mundo acirrou a concentração de renda no Brasil”.

Ele esclarece: “Maior banco do país, o Itaú, controlado pelas famílias Setúbal, Villela e Moreira Salles teve ganho de R$ 24,9 bilhões no ano passado, com alta de 10,7%. No Bradesco, que tem entre os acionistas Denise Aguiar Alvarez, neta do fundador Amador Aguiar, o lucro de R$ 14,65 bilhões cresceu 11,9% sobre 2016. A maior expansão, de 44,5%, foi do espanhol Santander, controlado por Ana Botin. O Safra, de Joseph Safra, um dos brasileiros mais ricos do mundo, ganhou mais 13% (R$ 1,9 bilhão)”.

Na continuidade da matéria ele esclarece: “A rentabilidade dos quatro maiores bancos brasileiros (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) é, em média, 30% maior do que a encontrada nas instituições de médio porte do setor. Medida em relação ao Patrimônio Líquido (PL), as grandes instituições nacionais estão entre as mais bem posicionadas em um ranking global de organizações financeiras com ativos superiores a US$ 100 bilhões. O Itaú lidera, está no topo da lista”.

• Nossos jornais insistem que é uma “ditadura”. Enquanto O Globo e outros continuam dizendo que a Venezuela vive uma “ditadura chavista”, a “oposição” financiada pelos EUA consegue dialogar com o governo e, até mesmo, fazer mudar data de eleições.

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena, anunciou na quinta-feira (01) que as eleições presidenciais no país serão adiadas para a segunda quinzena de maio, após um acordo entre governo e oposição. A data incialmente prevista para o pleito era 22 de abril.

Até o momento, não foi divulgada a data exata de quando os venezuelanos deverão ir às urnas. No mesmo dia, devem ser realizadas as eleições dos conselhos municipais e dos legislativos estaduais.

O pacto foi assinado entre representantes das forças políticas que apoiam a reeleição do presidente Nicolás Maduro – em especial, o PSUV (Partido Socialista Unificado da Venezuela) – e Henri Falcón, candidato de oposição pela Avançada Progressista (AP), pelo Movimento ao Socialismo (MAS) e pelo partido Copei.

Na quarta-feira (28), o CNE já havia ampliado por mais 48 horas o prazo de inscrição de candidaturas, que havia se encerrado no dia anterior.

Pelo que sabemos, até agora, aquela “ditadura chavista” já registrou quase 10 candidaturas à presidência do país. Nada menos do que seis candidatos registraram suas candidaturas no último dia do prazo inicial (27/02), além do atual presidente Nicolás Maduro que vai disputar a reeleição.

Maduro entregou seu registro de candidatura respaldado pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), pelo Partido Comunista da Venezuela (PCV), e pelas agremiações Patria Para Todos (PPT), Unidade Popular Venezuelana (UPV), Somos e ORA, além de partidos menores.

O líder da Igreja Maranatha Javier Bertucci também apresentou sua candidatura e disse ser “a luz entre as trevas”.

Por sua vez, o ex-militar e dirigente da Frente Ampla Nacional Bolivariana (FANB), Francisco Visconti, também formalizou sua candidatura e afirmou que defende um projeto político que, mesmo baseado no bolivarianismo, não coincide com o que o governo venezuelano pratica. “Somos uma opção diferente de transformação integral do Estado venezuelano”, afirmou Visconti.

O opositor Henri Falcón também apresentou sua candidatura ao CNE, acompanhado pela organização política Avançada Progressists (AP), que faz parte da MUD, pelo Movimento ao Socialismo (MAS) e o Partido Social-Cristão (Copei). A MUD rechaçou a decisão de Falcón de se candidadatar.

Outro candidato que também formalizou sua postulação foi Reinado Quijada, do partido Unidade Política Popular 89 (UPP89), assim como o empresário Luis Alejandro Ratti, que se candidata de maneira independente. Segundo Ratti, as eleições são “a única opção democrática para permitir a saída de Maduro”.

Esta frase do Ratti já deixa claro o que está sendo preparado: uma “intervenção democrática dos marines estadunidenses” para repor a Venezuela no caminho. Veja a seguir.

• Trump não desiste de um golpe na Venezuela. Com toda a movimentação em torno das eleições venezuelanas e o acordo alcançado com a “oposição” para uma nova data, Donald Trump não desiste de seus projetos de uma intervenção na Venezuela.

Segundo alerta feito por William Izarra, militar aposentado com a patente de comandante, a administração de Washington está levando adiante sua proposta de aplicar um feroz bloqueio financeiro e manobras militares na região para impedir a consolidação da política bolivariana. “EUA decidiu pela meta de impedir que a Venezuela consolide um modo diferente de economia que conflita com o capitalismo”, disse ele.

Ele recorda os muitos acordos do Comando Sul do Exército dos EUA com países da região e destaca que as bases militares e o pessoal especializado existentes já possuem uma “estrutura entrelaçada para permitir uma intervenção militar”.

A farsa não termina aí. Agora sabemos que um grupo até então desconhecido e que se intitula “Cidadãos Independentes Venezuelano-estadunidense”, que vive em território dos EUA, solicitou ao Congresso daquele país a formação de uma “força militar multinacional” para agir. Em outras palavras, seguindo a tática usada contra Cuba, em abril de 1961, seria criada uma “brigada” de mercenários sob a bandeira de uma “força multinacional” progressista e democrática para invadir a Venezuela, evitando sujar a imagem dos soldados estadunidenses. Para isso contariam com pessoas recrutadas em “países amigos” de Washington.

O plano está em andamento. Será posto em prática?

• Complicações nas eleições colombianas. Nosso Informativo noticiou, com alegria, a candidatura oficial de Rodrigo Londoño – Timochenko – do partido FARC (Fuerza Alternativa Revolucionária del Común), ensaiando os primeiros passos da antiga guerrilha na vida política institucional do país, após o Acordo de Paz assinado em 2016. Mas parece que há uma séria resistência por parte da direita ainda muita poderosa no país e um programa para boicotar as eleições.

O último ato da campanha presidencial de Timochenko, em um sindicato na região metropolitana de Cali, no departamento do Valle del Cauca, terminou com feridos e prejuízos financeiros. Uma manifestação convocada pela internet e por candidatos de partidos conservadores resultou em uma chuva de tomates, batatas, ovos, mas também pedras, vidros, paus e bombas caseiras.

A direita não brinca em serviço e está utilizando as redes sociais através de um programa #SancionSocialaFARC e está insuflando as pessoas a ir aos locais onde a FARC faz seus programas para demonstrar rejeição ao novo partido. A internet da Colômbia está lotada de “memes” que diziam coisas como “não permita que a Colômbia se torne uma Venezuela”, “não permita que Santos [presidente colombiano] entregue o país às FARC”, “Assassinos, terroristas, violadores vão transformar a Colômbia numa Venezuela”. Isso sem falar na imensa quantidade de “fake news” que se espalham pelas redes sociais.

Em Cali, o candidato do Centro Democrático à Câmara de Representantes pelo departamento do Valle del Cauca, Juan José Malvehy Gárcia, esteve na porta da rádio onde o candidato à presidência pela FARC dava uma entrevista. Com um megafone ele também incentivava os cidadãos a mostrarem sua rejeição. Ao jornal El Espectador, ele disse: “não se trata de uma campanha, senão de um problema de Direitos Humanos. É necessário levantar a voz contra as FARC”.

A segurança vem sendo alvo de discussão desde o início da implementação do acordo de paz, em novembro de 2016. Somente nos primeiros dias de 2018, dez militantes do novo partido foram assassinados, além de outros 26 líderes sociais e defensores de Direitos Humanos. No total, segundo um informe da Fiscalía Geral, desde 2016 foram 40 ataques que deixaram 50 militantes mortos.

Os acordos de Havana assinados pela antiga guerrilha FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo) com o governo colombiano possuem seis eixos centrais para tratar do fim do conflito armado e do pós-conflito, direitos e deveres das partes em um documento de mais de 300 páginas. Nos capítulos em que são abordadas as políticas públicas para as populações das zonas rurais, o enfoque de gênero e étnico são pioneiros.

Além das manifestações contra Timochenko em Armenia e Cali, também se apresentaram situações semelhantes em Florencia, no departamento de Caquetá, que contava com a participação do principal candidato ao Senado, Luciano Marín, conhecido como Ivan Márquez pelo partido FARC. Em Medellín, a candidata ao Senado Aida Avella, do recém reaberto partido União Patriótica também foi agredida. Foram registradas ainda manifestações violentas no departamento de Córdoba também durante um ato de campanha da FARC.

• A barbárie dos terroristas. Duas nações são, atualmente, os maiores perigos para a humanidade: EUA e Israel. E, como se não bastassem as ações independentes de cada uma, ainda tramam outras perversidades em comum.

Nesta semana recebemos a notícia de que cerca de 2.500 soldados estadunidenses desembarcaram em Israel para participar de “manobras militares” que durarão duas semanas. Um exercício que recebeu o nome de “Juniper Cobra 2018” e que acontecerá no sul do país, nas proximidades com Egito e Jordânia.

Curiosamente, Washington anunciou também que uma delegação estadunidense vai desembarcar em Al-Quds, Jerusalém, para iniciar os preparativos da transferência da sua embaixada para essa cidade, ocupada irregularmente pelas tropas de Israel.

O anúncio ratifica a afirmação de Trump de que mudaria a embaixada dos EUA para Jerusalém, mesmo com toda a resistência internacional e a posição da ONU que não reconhece Jerusalém como território israelense.

Agora, pensem bem: é provocação ou não? É terrorismo ou não?

• Uma corrida para a guerra? Muito boa a matéria de Manlio Dinucci, em ilmanifesto.it. Ao fazer uma análise da política italiana, ele alerta para o programa acelerado dos EUA que está transformando a OTAN em um rápido instrumento para a guerra contra a Rússia.

Ele escreve que “há um partido que, mesmo sem aparecer, toma parte nas eleições italianas: o Partido da OTAN. Ele é formado por uma maioria transversal, que explicitamente ou tacitamente apoia a participação da Itália na Grande Aliança sob o comando dos EUA”.

Diz ele: “Isto explica porque, no momento da campanha eleitoral, os principais partidos tacitamente aceitaram os compromissos adicionais tomados pelo governo na reunião de 29 ministros da Defesa da OTAN (Roberta Pinotti pela Itália), dias 14-15 de fevereiro em Bruxelas”.

Manlio antecipa alguns informes que devemos levar em consideração: “Um novo Comando para a logística será estabelecido, provavelmente localizado na Alemanha, para ‘melhorar na Europa o movimento de tropas e equipamento essencial para a nossa defesa coletiva”. Portanto eles inventaram o cenário de uma OTAN forçada a defender-se de uma Rússia agressiva. Ao contrário, é a OTAN que agressivamente instala suas forças militares ao longo da fronteira com a Rússia. Comandos adicionais em terra serão estabelecidos na Europa para ‘promover melhor coordenação e resposta rápida para as nossas forças’”.

• Pânico com as declarações de Putin? Os generais e “chefões” da OTAN não perderam um só segundo para comentar a mensagem enviada pelo presidente Putin à Assembleia Federal da Rússia. Desespero? Medo?

Em sua mensagem ao Parlamento russo, Putin revelou que a Rússia dispõe de novos armamentos e que as forças estratégicas nucleares incluíram em seus arsenais 80 novos mísseis balísticos intercontinentais, 102 foguetes balísticos de submarinos e três submarinos estratégicos da classe “Boréi”. Enquanto ele se pronunciava, um vídeo ao fundo mostrava as provas de um novo sistema balístico.

Imediatamente, Angela Merkel (Alemanha) e Donald Trump (EUA) expressaram preocupações com as declarações de Putin.

• Eita país bom. Pelo menos duas pessoas morreram na sexta-feira (2) em um tiroteio na Universidade Central de Michigan, na cidade de Mount Pleasant (Michigan, Estados Unidos), segundo autoridades locais. A polícia da universidade informou através do Twitter que o suposto autor do tiroteio, que está foragido, disparou contra duas pessoas que estavam em um dormitório do campus universitário. A informação é da Efe.