MANIFESTO

Frente Brasil Popular defende eleições com a presença de Lula

Para entidades, superação da crise exige a participação de todas as forças políticas

por Redação RBA publicado 24/05/2018 14h20

RICARDO STUCKERT

Cartas para o ex-presidente se acumulam no Instituto Lula: apoio ao líder mesmo após a prisão

São Paulo – A Frente Brasil Popular (FBP) divulgou nesta quinta-feira (24) manifesto em defesa da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do direito de o petista ser candidato nas eleições deste ano. Para as diversas entidades que compõem a Frente, a recuperação do país passa por eleições que contemplem todas as forças políticas.

"O Brasil só vai superar a profunda crise em que se encontra por meio de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e de todos os candidatos, inclusive Lula, respeitada a autonomia dos partidos, a legitimidade das pré-candidaturas já postas e preservando o esforço pela convergência programática e política do campo democrático", afirmam. "Só assim teremos um governo com legitimidade para fazer do Brasil, novamente, um país melhor e mais justo. E só assim poderemos debate e criar uma nova ordem da comunicação, sem monopólios, democratizando o acesso à informação e aos meios de expressão."

Os movimentos sociais afirmam que prender Lula significa "interditar a causa que ele representa", de inclusão social, respeito às minorias e políticas de desenvolvimento com valorização da economia local. "Para condená-lo, sem crime e sem provas, não tiveram escrúpulos de violar as mais elementares garantias constitucionais e transgredir os princípios democráticos fundamentais", acrescentam no documento.

Integram a Frente entidades como CUT, CTB, MST, Contag e UNE, entre outras.

Confira a íntegra do documento.

MANIFESTO AO POVO BRASILEIRO

1. Um homem está sendo perseguido e injustiçado porque provou, junto com o povo brasileiro, que é possível construir uma sociedade livre, justa, fraterna e solidária em nosso País. Querem cassar os direitos políticos desse homem: Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro presidente filho do povo e defensor dos trabalhadores e dos mais pobres. Querem cassar o direito do povo de votar livremente em quem representa os milhões de brasileiros que sofrem, hoje, com o desemprego, a redução do salário, a revogação de direitos históricos e o desmonte das políticas que promoveram a superação da fome e a redução da desigualdade em nosso País.

2. A perseguição contra Lula é movida por setores do sistema judicial, notadamente a Justiça Federal, o Ministério Público e a Polícia Federal da Lava Jato, além do TRF-4, associados à mídia mais poderosa e opressiva do País, tendo à frente a Rede Globo. O objetivo dessa perseguição, arbitrária, opressiva e ilegal, é não permitir que o povo possa votar em Lula presidente mais uma vez.

3. Eles não querem apenas prender o cidadão Lula. Querem interditar a causa que ele representa e defende: a inclusão social, a promoção dos direitos do povo, das mulheres, crianças, negros, indígenas, da população LGBT, das pessoas com necessidades especiais; a valorização dos salários e a geração de empregos; o apoio às pequenas e médias empresas, à agricultura familiar e à reforma agrária; a defesa da soberania nacional e a construção de um País igual e justo.

4. Para excluir Lula das eleições presidenciais, criaram mentiras e moveram um processo arbitrário, atribuindo a ele crimes que jamais foram provados, até porque Lula sempre agiu dentro da lei, antes, durante e depois de ter sido presidente do Brasil. Para condená-lo, sem crime e sem provas, não tiveram escrúpulos de violar as mais elementares garantias constitucionais e transgredir os princípios democráticos fundamentais.

5. Lula é inocente e continua desafiando a Lava Jato a provar que algum dia tenha recebido ilicitamente sequer dez centavos, de quem quer que seja. Quebraram o sigilo bancário dele e de seus filhos, fizeram uma devassa nas contas do Instituto Lula, grampearam seus telefonemas, conduziram-no à força e ilegalmente para prestar depoimento, cercearam sua defesa, negociaram depoimentos de criminosos em troca de benefícios penais e financeiros, mas não encontraram qualquer prova dos crimes de que lhe acusam. Lula já provou sua inocência e continua desafiando que provem sua culpa.

6. Por ter um compromisso histórico com nosso País e nosso povo, no dia 7 de abril de 2018 Lula cumpriu o mandado de prisão expedido de forma ilegal e arbitrária. Mesmo tendo recebido a possibilidade de receber asilo em países democráticos, preferiu ficar aqui e encarar seus acusadores mentirosos. Como acredita que ainda se faça justiça nesse País, aguarda o julgamento do mérito dos recursos de sua defesa.

7. Mesmo encarcerado, Lula continua candidato à presidência da República, porque não aceita ver passivamente o país ser administrado com incompetência econômica, política e social. Não aceita a entrega do patrimônio nacional a interesses privados nem que o Brasil abra mão da soberania corajosamente conquistada. É para manter esta situação de sofrimento do povo e de ruína do País que os poderosos, os golpistas e a Rede Globo querem manter Lula preso e tirá-lo das eleições. Mas o povo, a lei e a Constituição estão ao lado de Lula.

8. A Legislação Eleitoral garante que Lula pode ser escolhido candidato à presidência por seu partido e que sua candidatura pode ser registrada até 15 de agosto, com o nome e a fotografia inscritos nas urnas eletrônicas e o direito de participar da propaganda eleitoral no rádio e na TV. Somente depois disso a Justiça Eleitoral poderá decidir sobre sua elegibilidade, cabendo recursos, se necessário, ao Supremo Tribunal Federal. Estes são os fatos, queiram ou não queiram os comentaristas da Globo, pois eles não fazem a lei nem representam o Brasil verdadeiro, apenas repetem a voz do dono.

9. De onde se encontra, Lula mantém sua fé no Brasil, que pode voltar a ser uma das maiores economias do mundo, pode crescer e criar empregos, e acredita que o povo brasileiro pode recuperar sua autoestima, a soberania nacional e tomar decisões em função dos seus próprios interesses, superando o complexo de vira-latas, como aconteceu em seu governo.

10. Para isso, é necessário recuperar a indústria nacional, resgatando o papel estratégico da Petrobrás, preservando a Eletrobrás e os bancos públicos, como o Banco do Brasil, o BNDES e a Caixa. É necessário investir cada vez mais em educação, ciência, tecnologia e pesquisa, para o Brasil voltar a ser competitivo internacionalmente. E é necessário recuperar os programas sociais que garantem transferência de renda, apoio à agricultura familiar, à reforma agrária, à habitação popular, além da política de valorização dos salários, para que o povo possa participar e colher os frutos do crescimento econômico.

11. O Brasil só vai superar a profunda crise em que se encontra por meio de eleições livres e democráticas, com a participação de todas as forças políticas e de todos os candidatos, inclusive Lula, respeitada a autonomia dos partidos, a legitimidade das pré-candidaturas já postas e preservando o esforço pela convergência programática e política do campo democrático. Só assim teremos um governo com legitimidade para fazer do Brasil, novamente, um país melhor e mais justo. E só assim poderemos debate e criar uma nova ordem da comunicação, sem monopólios, democratizando o acesso à informação e aos meios de expressão.

12. O Brasil quer voltar a ser um país em que todos tenham os direitos reconhecidos, em que não haja ódio, preconceito e violência, como a que assassinou Marielle e Anderson e que massacra cotidianamente os pobres, os negros, as mulheres, os camponeses e os indígenas.

13. O Brasil quer voltar a ser um país do tamanho dos seus sonhos. Voltar a ser o país que cultivou a fraternidade, o respeito às diferenças e o diálogo internacional pela paz, como foi com Lula presidente. Quer voltar a ter confiança no presente e esperança no futuro, sem medo de ser feliz.

Por eleições livres e democráticas!

Lula Livre!, Marielle Presente!

Pelo direito de Lula ser candidato!

Pelo direito do povo votar livremente!

24 de Maio de 2018

Frente Brasil Popular