Moro fará ONU punir Brasil por perseguir Lula
O Blog da Cidadania teve acesso a informação que circula no Comitê de Direitos Humanos da ONU em Genebra, na Suíça, que dá conta de que Sergio Moro selou o destino do Brasil ao aceitar ser ministro de Bolsonaro. Foi a gota d’água, diz membro do Comitê incumbido de analisar denúncias que ali chegam. Para a ONU, está provada a denúncia de Lula.
A primeira denúncia que a defesa do ex-presidente Lula fez à Organização das Nações Unidas foi em julho de 2016. Foi feita denúncia contra o juiz Sergio Moro, acusando-o de violar direitos do ex-presidente.
A petição questionava a “privação de liberdade” representada pela ordem de condução coercitiva na 24ª fase da Lava Jato, em março. Também reclamava do “vazamento de materiais confidenciais” com a divulgação de conversas telefônicas do ex-presidente e de provas apreendidas, também em março.
Para a defesa do ex-presidente, Moro também antecipou juízo de valor ao imputar crimes ao petista em documento ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Os advogados argumentaram que o Brasil assinou um protocolo de adesão a um pacto internacional de proteção aos direitos humanos em 2009, que estava sendo desrespeitado com as atitudes do juiz.
A defesa de Lula, então, contratou um escritório britânico especializado em direitos humanos. O advogado Geoffrey Robertson questionou a imparcialidade de Moro e desde então, a defesa do ex-presidente vem argumentando que Moro condenou Lula porque tinha um projeto político em mente.
Devido a todos os abusos que o ex-presidente sofreu, incluindo a celeridade de seu processo, que, em 6 meses, o julgou em primeira e segunda instâncias, quando processos de políticos de direita, como os do PSDB, demoram anos para percorrer tal caminho.
Em agosto deste ano o Comitê de Direitos Humanos da ONU concedeu liminar a Lula para que a Justiça Eleitoral brasileira permitisse que ele fosse candidato e desse entrevistas à imprensa.
Em setembro, porém, o Tribunal Superior Eleitoral ignorou o Tratado assinado pelo Brasil e negou a Lula o Direito que a Constituição faculta a todos os brasileiros de serem considerados inocentes até que não exista mais possibilidade de recursos judiciais.
À época, vários especialistas avisaram de que a decisão da Justiça Eleitoral brasileira iria causar problemas ao país.
Declarar a inelegibilidade de Lula após ordem da ONU em contrário é violar o Pacto de Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. Esse é o argumento dos professores de Direito Marcelo Ramos Peregrino Ferreira e Orides Mezzaroba.
Agora, o Blog da Cidadania obteve a informação de que a adesão de Moro ao governo Bolsonaro logo após ter tomado medidas como juiz, durante a campanha eleitoral, para prejudicar o candidato de Lula, Fernando Haddad, usando o nome do ex-presidente ao liberar a delação de Antonio Palocci, comprova que a denúncia feita por Lula em 2016 era verdadeira.
O Brasil será punido pela ONU até o fim do primeiro semestre d e 2019. A punição consistirá em condenação do Estado Brasileiro (Judiciário) por perseguir politicamente um ex-presidente da República e o então líder da oposição de forma a influir no processo eleitoral de 2018.
O Brasil já sofreu outras condenações por violação de direitos humanos, mas nenhuma desse calibre. A decisão da ONU provocará uma gigantesca pressão internacional contra o Brasil e a possível exclusão do país de tratados internacionais que tenham a democracia e o Estado de Direito como requisitos obrigatórios para os países.
Confira a reportagem em vídeo
Nenhum comentário:
Postar um comentário