"Tempos estranhos", diz ministro Marco Aurélio Mello em críticas ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, desferiu críticas à própria Corte em decisão divulgada nesta quarta-feira (19) determinando a soltura de presos em segunda instância que ainda têm recursos pendentes.
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Na liminar, o ministro alfineta os colegas que votaram contra o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula; embora o STF não tenha discutido a detenção após condenação em segunda instância, o caso veio à tona durante o julgamento do recurso do petista. Na ocasião, por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à prisão.
“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu.
Marco Aurélio defendeu que os condenados em segunda instância permaneçam em liberdade até que se esgotem todos os recursos de defesa no julgamento.
“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica”, ironiza.
O ministro também justifica a urgência de sua decisão, tomada um dia antes do recesso do STF.
“Não vivêssemos tempos estranhos, o pleito soaria extravagante, sem propósito; mas, infelizmente, a pertinência do que requerido na inicial surge inafastável”, observa.
Pela data da liminar, publicada pouco antes do recesso, caso não será analisado no plenário pelos demais ministros em 2018; o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, agendou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações sobre prisão de réus condenados em segunda instância.
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