Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Mourão x Bolsonaro?

É complicado afirmar, agora, que já existe uma divisão dentro do governo e que o coronel não se dá muito bem com o general que lhe serviu de vice para agradar a caserna. São quase três semanas de paralisação total do Governo porque o presidente internado não delegou tarefas. Ao que parece, não confia no seu vice. Aliás, as crônicas políticas dizem que a última vez que os dois conversaram foi ainda durante o período eleitoral.

Até agora temos visto declarações absolutamente opostas dos dois “mandatários”. Um os primeiros fatos que levantou a suspeita foi, ainda em novembro passado, quando o ex-capitão acusou a China de ser um “predador que quer dominar setores essenciais da economia mundial e do Brasil”, discurso que foi muito aplaudido por Donald Trump. Mas, no dia seguinte, o general Mourão disse à imprensa que “algumas vezes o presidente tem uma retórica que não condiz com a realidade” e que a “China não está comprando o Brasil”.

Outro exemplo bem marcante foi na questão da liberação da compra de armas, questão que o agora presidente defendia como uma solução para a insegurança social. Em uma declaração à imprensa, Mourão disse que não vê isso como uma “questão de combate à insegurança”, mas “apenas e exclusivamente o cumprimento de uma promessa de campanha”.

Em flagrante confronto, o general disse duvidar da capacidade do ministro de Relações Exteriores e que ele não tem competência para conduzir a política exterior brasileira. E criticou a posição do chanceler Ernesto Araújo de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém.

Pode ser uma tática, ou não. Mas enquanto o ex-militar mantém o seu discurso agressivo e, mesmo internado, faz gestos de “arminha” com as mãos, o vice-presidente age com moderação concede entrevistas aos jornais e passa uma imagem completamente oposta à do presidente muito doente.

Há um conflito aberto em Brasília? Vamos aguardar mais.

P Manda quem pode! As imagens lotaram as redes sociais e mostravam ruralistas derramando no asfalto centenas de galões de leite como protesto contra as medidas do ex-capitão que determinou o fim da taxação do leite vindo da União Europeia e da Nova Zelândia. Certamente que toda a bancada ruralista no Congresso, que não é desprezível, apoiou o protesto dos produtores e iniciou uma pressão contra o presidente eleito e internado.

Como já era de se esperar, pela enésima vez em menos de dois meses de mandato, o chamado “mito” foi obrigado a recuar e orientou seu ministro, um tal de Paulo Guedes, para rever a medida.

O autor da medida justificou que não há “indícios de dumping” e que a importação de leite europeu e neozelandês nessa época era nula ou inexpressiva. Mas o descontentamento foi geral. Desde as entidades que representam os pequenos produtores até àquelas mais ligadas ao patronato.

A Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite) defende que a manutenção da sobretaxa e de outros subsídios até que a cadeia produtiva do leite seja desonerada e ganhe competitividade no mercado internacional.

Já a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) também defende a retirada da medida e reforça a importância do produto para a agricultura familiar brasileira.

P Do campo, mais veneno para nossas mesas. Anotem essa data nas agendas: segunda-feira, dia 11 de fevereiro. Estamos falando de um marco na ampliação do envenenamento de nosso povo.

Essa é a data da publicação oficial do registro de mais de 19 agrotóxicos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) comandado por Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, também conhecida no Congresso como a “musa do veneno”.

Na contramão de diversos países pelo mundo, o país continua investido pesado em liberação e uso de aditivos químicos, danosos à saúde e ao ambiente (veja matéria sobre extinção de insetos adiante).  Em nota, a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: “repudia de forma veemente a flexibilização do marco legal dos agrotóxicos no Brasil e a enxurrada de novos produtos registrados neste ano. Os agrotóxicos no Brasil já representam hoje um grave problema de saúde pública, e a inserção no mercado de mais produtos agravará ainda mais os perigos aos quais a população está submetida. Afirmamos ainda que os únicos beneficiados pelas liberações são as empresas detentoras dos registros, como a Monsanto, Cropchem, Syngenta, Sumitomo, Nufarm, Arysta Lifescience e Adama, e os políticos eleitos em nome dos interesses do agronegócio. A saúde da população brasileira fica, como sempre, em segundo plano”.

Quatro registros publicados se referem a substâncias que ainda se encontram em processo de reavaliação pela Anvisa. São produtos à base de Abamectina e Glifosato.

P E o campo produz com escravos. O número de trabalhadores flagrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723 em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 523 trabalhadores em condições análogas às de escravo em área urbana enquanto que no meio rural houve 1.200 casos. Em 2017, a SIT registrou 645 trabalhadores encontrados nessa situação.

A coordenadora regional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), procuradora do Ministério Público do Trabalho Lys Sobral Cardoso, afirmou que os casos de trabalho escravo urbano têm como um dos fatores o êxodo rural, que continua acontecendo no país. “Os trabalhadores continuam saindo do meio rural para o meio urbano. Por falta de oportunidades, eles se sujeitam a qualquer oferta de trabalho que surge, o que aumenta sua vulnerabilidade”, explicou a procuradora. No ano passado, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 1.251 denúncias, ajuizou 101 ações civis públicas e celebrou 259 termos de ajuste de conduta (TACs) relacionados a trabalho escravo. 

Entre as atividades econômicas com maior número de trabalhadores nessas condições estão a pecuária e o cultivo de café. Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, 30,9% dos trabalhadores em condições análogas às de escravo são analfabetos e 37,8% possuem até o 5º ano incompleto. A ferramenta foi desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e reúne de maneira integrada o conteúdo de diversos bancos de dados e relatórios governamentais sobre o tema.

P Frente de resistência? Foi lançada, na terça-feira (12), em Brasília, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos criada por partidos que compõem a bancada de oposição ao governo. Em parceria com mais de 50 entidades da sociedade civil, o grupo buscar barrar propostas e iniciativas que resultem em retrocessos sociais. A matéria está na Rede Brasil Atual

De acordo com reportagem, o objetivo é que seja desenvolvida também uma ampla agenda para garantir uma segurança pública cidadã, impedir a “reforma” da Previdência, defender a Justiça do Trabalho, o meio ambiente, as demarcações de terras indígenas em respeito às garantias constitucionais para comunidades e povos tradicionais, e reverter a “reforma” trabalhista implementada no governo do manequim de funerária.

Também na terça-feira, no Rio de Janeiro, lideranças partidárias, autoridades, movimentos sociais, pesquisadores e militantes de diferentes campos progressistas, reuniram-se em evento para reorganizar o Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (Ibep), criado em 2013.

P Todo mundo desmente o pulha? Relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho, OIT, o Brasil terá 12,7 milhões de desempregados ao final de 2020 – portanto, na metade do atual governo.

O relatório contradiz integralmente o discurso do ex-capitão de que o desemprego cairá, em breve. O documento afirma que o ex-militar não será capaz de reverter os altos índices de desocupação e informalidade no mercado de trabalho. No relatório “Perspectivas do Emprego e Questões Sociais de 2019”, a instituição indica que, com a morosa recuperação da economia, o ciclo de desemprego no País deve se estender por, no mínimo, mais dois anos. Como as vagas abertas tendem a ser essencialmente informais, a crise é tanto de quantidade como de qualidade.

Concretizando-se a projeção da OIT, o Brasil terá nada menos que 12,7 milhões de desempregados ao final de 2020 – portanto, na metade do governo. Para agravar a situação, os postos de trabalho a serem abertos padecerão, invariavelmente, de dois males: a informalidade e a má qualidade – um traço comum, de resto, ao conjunto da América Latina e do Caribe.

De acordo com a OIT, um mercado de trabalho predominantemente informal provoca insegurança jurídica e econômica, além do aumento da pobreza e da desigualdade. Em países cujas leis não dão garantia sequer ao chamado “trabalho decente”, o emprego pouco melhora a qualidade de vida do trabalhador.

P O futuro não será dos melhores. Se persistirem essas políticas neoliberais e fascistas que estão implantando no país, o futuro é muito sombrio, em especial para os nossos jovens.

Para estudantes e recém-formados, a tal “reforma”, na contramão o que diz o ex-militar, compromete o futuro de todos os trabalhadores, em especial dos que estão tentando ingressar no mercado de trabalho.

Estar fora da escola ou sem um emprego aponta para a crescente falta de oportunidades enfrentada pelos jovens. É o que constatou pesquisadores do Dieese a partir do resultado do terceiro trimestre de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada pelo IBGE. A análise do Dieese contraria a ideia de que a situação de inatividade é de responsabilidade apenas da geração conhecida como "nem-nem" – nem estudando e nem empregado.

No Brasil, o número de pessoas entre 15 e 29 anos que estão sem trabalho e fora de instituições de ensino, já ultrapassa a casa dos 11 milhões!

P Perguntar não ofende. O que está acontecendo na Argentina que preocupa tanto os “homens” do FMI? Será a proximidade das próximas eleições no país, em outubro?

A verdade é que o baixíssimo índice de popularidade de Maurício Macri fez acender uma lâmpada de alerta no Fundo, preocupado com o dinheiro “emprestado” e com a continuidade das medidas neoliberais exigidas do atual presidente.

Acontece que o FMI é o principal credor da Argentina e “emprestou” recentemente 57 bilhões de dólares ao país, motivo pelo qual segue de perto a política.

Durante a semana, chegou a Buenos Aires Roberto Carderelli, o representante do FMI encarregado de supervisionar toda a situação atual no país. Sua equipe já se instalou em dependências oficiais e vai fiscalizar o cumprimento das metas fiscais e monetárias impostas. É a terceira missão que vai ao país, mas, agora, além das reuniões esperadas com personalidades do governo Macri, a equipe do FMI está “convidando” para uma conversa líderes de quase todos os partidos. São dirigentes políticos conhecidos e da oposição peronista.

Estará o FMI começando a intimidar os possíveis candidatos presidenciais? Eles já esperam uma derrota de Macri e se preparam para uma mudança?

P Nas ruas contra Macri. A quarta-feira (13) foi mais um dia dedicado pelos movimentos sociais e organizações sindicais para irem às ruas denunciar a política neoliberal do governo argentino.

A concentração foi marcada para as dez horas, em Buenos Aires, com o lema “Terra, teto e trabalho”. Foi convocada pela Corrente Classista e Combativa da Confederação De Trabalhadores de Economia Popular e outras organizações sociais. A marcha terminou diante do prédio do Ministério do Desenvolvimento Social e exigia uma reunião paritária nacional para debater as questões do preço da cesta básica e dos salários do funcionalismo.

A Argentina passa atualmente por um intenso aumento da inflação, além da desvalorização do peso argentino frente ao dólar. A crise econômica levou o governo Macri a pedir, em 2018, um empréstimo de 56,3 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI).

A inflação tem impactado no preço de produtos e serviços de primeira necessidade, como transporte, alimentação, gás e conta de luz, o que atinge principalmente as populações mais pobres da Argentina.

Sobre as propostas apresentadas pelos movimentos e organizações na manifestação, Omar Giuliani, da Federação Nacional Territorial (Fenat), afirma que elas foram formuladas a partir das necessidades básicas da população.

P Pressão sobre os trabalhadores na Colômbia. A Federação Sindical Mundial criticou em nota a conduta arbitrária e antissindical da GM, multinacional estadunidense do ramo automobilístico que anunciou a demissão em massa de operários de suas plantas na Colômbia e está pressionando os sindicatos a abrir mão de direitos e conquistas consagradas na Convenção Coletiva da Categoria.

Os planos da General Motors de fechar sete fábricas no mundo e demitir 14,8 mil trabalhadores somente na América do Norte fazem parte do processo de reestruturação da montadora. Em nome da rentabilidade, a GM vai penalizar cidades inteiras de diferentes países.

P América Latina e o “domínio global”. “A expansão dos Estados Unidos sobre o continente americano, desde o Ártico até a América do Sul, é o destino de nossa raça (...) e nada pode detê-la”. Discurso de posse do presidente estadunidense James Buchanan, em 1857.

Em 1803, menos de quinze anos passados da declaração de independência das 13 colônias, os EUA iniciam sua expansão territorial comprando da França a Luziânia. Segue-se a aquisição do atual estado da Flórida (comprado da Espanha) e a anexação de um imenso território que vai do Texas à Califórnia, depois da guerra com o México.

Mas é no início da “corrida para o oeste”, entre 1848 e 1850, que vai aparecer e se fortalecer essa ideologia de que o povo dos EUA seria o “eleito por Deus e estava predestinado a comandar a grande nação do futuro – a nação das nações”. E as bases dessa filosofia, ainda na década de 1840, foram estabelecidas pelo diplomata e jornalista John Louis O’Sullivan, criador do termo “Destino Manifesto”, e tinham por princípio que o rápido crescimento populacional e o aumento das imigrações exigiam também um rápido crescimento territorial que deveria se estender desde a costa leste até o Oceano Pacífico. Daí resultava também a necessidade de “correr para o oeste” e “civilizar todos os povos indígenas que fossem encontrados pelo caminho”.

Em 1855, ainda antes daquele discurso do presidente Buchanan, um jornal de New Orleans publicava matéria dizendo que “A pura raça anglo-americana está destinada a estender-se por todo o mundo com a força de um tufão. A raça hispano-mourisca será abatida.” (New Orleans Creole Courier, 27/01/1855).

Vale registrar que, ainda antes da guerra de rapina promovida contra o México, o governo dos EUA não tinha poupado esforços para impedir e/ou prejudicar todas as tentativas de unidade da América Ibérica promovidas por Simon Bolívar.

Em 1810 tivera início a insurreição geral das colônias que vão conquistando a independência: Paraguai (1811); Argentina (1816); Chile (1818); Colômbia (1819); Venezuela (1821); Brasil e México (1822); Peru (1824); Bolívia (1825); Uruguai (1828).

O território estadunidense já se estendia do Atlântico ao Pacífico, depois do povoamento do oeste, do quase completo extermínio dos povos originários e da implementação das ferrovias, e o governo voltava sua atenção para os territórios da América Central e Caribe. Um certo professor do “Naval War Colege”, Alfred Thayer Mahan, desenvolve novos conceitos estratégicos a serem seguidos, defendendo que o poderio naval determinaria a supremacia definitiva do país na região e no mundo. Por isso a fixação no Mar do Caribe.

Superados os problemas internos de território para uma crescente população, passam a olhar para o sul, para o restante da América, como um possível e atraente mercado. É dessa época a primeira iniciativa dos EUA para a criação de uma Área Comum de Comércio reunindo as Américas.

O governo dos EUA havia adquirido o território do Alasca, em 1867, e passa a olhar para a região do Caribe como a principal meta a ser atingida. Em 1890, a sua marinha já era a sexta do mundo e inicia a expansão desejada ao declarar guerra à Espanha e iniciar a ocupação dos seus territórios no Caribe e no Pacífico: 1898 – anexação do Havaí, Guam, Filipinas, Porto Rico; 1899 – domínio sobre Samoa; 1901 – imposição do protetorado sobre Cuba.

Não falamos aqui das intervenções militares e golpes do século XX, mas todos podem imaginar.

(Nota: alguns companheiros já conhecem esse texto porque é parte de um trabalho maior intitulado “Destino Manifesto e Outras Mentiras”, mas repeti um pequeno trecho a pedido de alguns que me escreveram perguntando sobre a fixação dos EUA com a Venezuela e a América Latina)

P Desintegração da América Latina já planejada? A crise forjada na Venezuela e a chegada de um ex-capitão à presidência da República no Brasil são duas faces da nova etapa da política intervencionista de Washington na América Latina. Consequência lógica e já esperada dos demais golpes aplicados ao longo dos últimos anos (Honduras, Paraguai, Argentina e Equador), é parte do programa dos “falcões” para retomar o domínio integral da região e servir para a disputa principal que se trava no planeta.

Apenas para recordar, o golpe militar no Chile foi a porta de entrada para as ideologias neoliberais na região. Mas a consolidação só aconteceu na década de 1990 tendo o Brasil e a Argentina como destaques e exemplos que deveriam ser seguidos.

Mas tudo mudou a partir do início dos anos 2000. A chegada ao poder, em vários países, de Governos progressistas e nacionalistas criou uma inimaginável interrupção do programa já traçado e era preciso “acabar com tanta rebeldia” para colocar novamente a rédea e assumir o controle do Continente.

Com o final das eleições no Brasil e a derrota do maior inimigo, o PT, a Casa Branca pensou que poderia dormir em paz e dedicar-se apenas à destruição da Venezuela. Mas parece que a CIA apostou suas fichas em um azarão que, além de não ter pulso ou conhecimento para dirigir nem sequer um clube de bocha para aposentados, montou um ministério que não se entende e está provocando insegurança política.

A alternativa era acelerar a ação contra a Venezuela que, de fato, sempre foi o objetivo principal por possuir a maior reserva confirmada de petróleo do planeta e a segunda maior de ouro!

Podemos esperar mudanças na política de Washington com relação à região? Certamente que sim. Provavelmente vamos ver, em breve, um grande retrocesso (ainda maior do que o atual) no diálogo da região e um aumento da intervenção política direta estadunidense, certamente com muita ajuda militar.

P Tudo pronto para invadir a Venezuela? O governo de Cuba denunciou, em comunicado oficial, a escalada de pressão e ações de operações especiais do governo estadunidense para aeroportos em Porto Rico, República Dominicana e outras ilhas do Caribe, sem o conhecimento de seus governos. De acordo com a nota, a Casa Branca mais uma vez prepara uma agressão militar disfarçada de “intervenção humanitária” contra a Venezuela.

Segundo o comunicado, “entre 6 e 10 de fevereiro de 2019, foram realizados voos de aviões de transporte militar para o aeroporto Rafael Miranda, de Porto Rico, a base aérea de San Isidro, na República Dominicana e para outras ilhas do Caribe estrategicamente localizadas, provavelmente sem o conhecimento dos governos dessas nações”. Esses movimentos teriam se originado em instalações militares dos EUA das quais operam unidades de Operações Especiais e Corpo de Fuzileiros Navais, que são usadas para ações secretas, mesmo contra líderes de outros países.

Após a resistência ao golpe, o governo dos Estados Unidos intensificou sua campanha política e midiática internacional e acirrou as sanções econômicas contra a Venezuela, “entre as quais se pode citar o bloqueio em bancos de países terceiros de bilhões de dólares pertencentes à Venezuela e o roubo da receita das vendas de petróleo do país, que está causando sérios danos humanitários e privações difíceis a seu povo”, diz a nota.

P Fim dos insetos: uma grande ameaça para a humanidade. O informe está na página eletrônica da Deutsche Welle, uma rede pública alemã de radiodifusão. Mais de 40% das espécies de insetos em todo o mundo poderão estar extintas nas próximas décadas, e outro terço delas estão ameaçadas, revelou a primeira análise científica global sobre o tema. Segundo os autores, a taxa de extinção é oito vezes mais rápida do que as de mamíferos, répteis e aves, ameaçando um colapso dos ecossistemas da Terra.

A massa total de insetos é reduzida em 2,5% a cada ano, o que indica que eles poderão desaparecer em um século. Segundo o estudo, publicado no final de janeiro pelo jornal científico Biological Conservation, o planeta atravessa a sexta extinção em massa em sua história, com algumas perdas significativas registradas em algumas espécies de animais de grande porte, cujo desaparecimento é mais fácil de se observar. Os insetos, porém, existem em variedade e quantidade bem maior, chegando a um número 17 vezes superior ao de humanos.

“Se as perdas de espécies de insetos não forem interrompidas, haverá consequências catastróficas para os ecossistemas do planeta e para a sobrevivência da humanidade”, disse ao jornal The Guardian o pesquisador da Universidade de Sidney Francisco Sánchez-Bayo, que elaborou o estudo com seu colega da Academia Chinesa de Ciências Agrárias Kris Wyckhuys.

O colapso de algumas espécies já foi registrado em países como a Alemanha e em Porto Rico. Segundo um estudo, neste país houve uma redução de 98% dos insetos terrestres. Os indícios apontam para uma crise global. “As tendências confirmam que a sexta maior ocorrência de uma extinção em massa gera impacto profundo nas formas de vida no nosso planeta”, afirmam os autores.

P No país da democracia... Como crer que exista uma democracia em um país onde tudo é negociado na base de valores financeiros e não morais? Como acreditar que exista uma tal “liberdade” quando o que está em discussão é mais discriminação racial e xenofobia?

Oficialmente, o Congresso estadunidense fechou um acordo na noite de segunda-feira (11) para evitar uma nova paralisação parcial do governo, lá chamada de “shutdown”. Pelas notícias, o Partido Republicano, do presidente, acabou concordando com bem menos que os 5,7 bilhões de dólares exigidos por Trump para a construção de um muro na fronteira com o México.

Segundo congressistas, o acordo orçamentário provisório deve garantir 1,4 bilhão de dólares para financiar programas de segurança de fronteira até 30 de setembro, quando se encerra o atual ano fiscal. O pacto prevê quase 90 quilômetros de novas cercas, a serem construídas de acordo com o modelo de barreiras de metal já existentes.

Os congressistas que conduzem as negociações se reuniram por cerca de duas horas. Antes da reunião, eles afirmaram que o plano era alcançar um acordo para que houvesse tempo de a legislação ser aprovada pela Câmara dos Representantes e pelo Senado e ser assinada por Trump até sexta-feira, quando devem acabar os fundos destinados ao Departamento de Segurança Interna, ao Departamento de Justiça e a várias outras agências federais. Não está claro, no entanto, se o presidente aprovará o acordo.

Sem novas verbas do governo federal, várias agências teriam que suspender algumas atividades, da manutenção de parques nacionais a publicação de dados econômicos relevantes para os mercados financeiros.

Durante o recente shutdown recorde de 35 dias – de 22 de dezembro a 25 de janeiro –, iniciado após republicanos e democratas não terem chegado a um acordo orçamentário, 800 mil funcionários do governo federal ficaram sem receber seus salários.

Notícias que chegam de lá dizem que o presidente não ficou contente, acha que há divisão dentro do seu partido, e ameaça decretar “estado de emergência” para construir o restante do muro. Terá forças?

P Vinte e dois trilhões de dólares de dívida! Não, não há engando no título da matéria. Essa é exatamente a dívida pública dos EUA que superou 22 trilhões de dólares pela primeira vez na história, segundo dados do Departamento do Tesouro.

O informe foi divulgado na segunda-feira (11) e estabelece, em números exatos, que a dívida pública do “gigante” bateu em 22,013 trilhões de dólares.

Michel Peterson, diretor financeiro da Fundação Peter G. Peterson, que faz o monitoramento dos orçamentos, assinalou que a dívida nacional crescente “ameaça o futuro econômico