Entidades acadêmicas convocam mobilização contra desmonte da ciência por Bolsonaro

19 de abril de 2019 por Esmael Morais

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Andifes, e outras acadêmicas e científicas, realizam nos dias 8 e 9 de maio o movimento #cienciaocupabrasilia. Além da concentração em Brasília, as entidades organizam protestos por todo o país .

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A jornada de mobilização surgiu depois que Jair Bolsonaro, assinou um decreto no dia 29 de março que cortou R$ 36 bilhões nas despesas discricionárias, que incluem custeio e investimento do Orçamento da União. No caso do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o bloqueio foi de R$ 2,158 bilhões do valor definido na Lei Orçamentária Anual (LOA) de R$ 5,105 bilhões.

A situação da ciência, a tecnologia e a inovação (CT&I) e da educação no país atingiu o nível mais crítico das últimas décadas. Com o corte recente de 42%, para 2019, nos recursos de investimentos do MCTIC, e de 21% do Ministério da Educação (MEC), o funcionamento das agências de fomento à pesquisa do governo federal – CNPq, Finep e Capes – está ameaçado.

Os cortes atingirão em cheio os institutos de pesquisa e universidades, e de forma intensa, a pós-graduação do País.

De acordo com a entidade, “o fato é ainda mais grave se observarmos que este patamar baixíssimo de recursos para CT&I se estenderá para 2020 e anos seguintes, em função da Emenda Constitucional 95, que estabelece um teto para os gastos anuais do governo pelos próximos 20 anos com base no orçamento executado no ano corrente. Evidentemente outras questões muito sérias, em relação à liberdade acadêmica e de pesquisa, à educação, à preservação do meio ambiente, aos direitos sociais e à própria democracia estão também em causa neste momento”.

Na avaliação da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a situação é crítica e poderá provocar a destruição da ciência brasileira. “Nunca vi cortes da magnitude dos que foram decretados recentemente. São cortes extremamente pesados e, se não forem revertidos, destruirão a ciência brasileira. Esses cortes representam um ataque sério ao desenvolvimento e à própria soberania nacional”, afirmou Luiz Davidovich, presidente da entidade.