Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Quanto o Brasil vai aguentar?

Fato 1. O corte de R$ 5,8 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão das universidades e institutos federais, previstos para a educação pelo governo do ex-militar pode diminuir ainda mais o número de estudantes que tem acesso ao ensino superior.

A conclusão é da doutora em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Pesquisa Econômica da Unicamp, Ana Luiza Matos de Oliveira, autora da tese “Educação Superior Brasileira no início do século XXI: inclusão interrompida?”, feita com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e PNAD-Contínua do IBGE, que tem dados de renda, raça e localização, entre outras informações para traçar um perfil.

De acordo com o estudo, o número de estudantes matriculados no ensino superior teve um significativo crescimento entre 2001 e 2015, passando de mais de 3,5 milhões para 7,23 milhões - um aumento de 106,48%. Já de 2014 a 2015, houve uma queda na curva, por um aumento de somente cerca de 20 mil estudantes entre estes dois anos, o que contrasta com o crescimento no período anterior. Já de 2013 a 2015, o crescimento no número de estudantes no Brasil foi de 10,85%, enquanto de 2015 a 2017, o crescimento médio foi de apenas 3,81%.

Ana Luiza diz que o perfil da renda na educação superior mudou radicalmente depois dos governos do PT. Em 2001, os estudantes sem rendimentos ou com renda per capita de até 1 salário mínimo eram 7,2% do total. Em 2015, o percentual aumentou para 31,71%.

A tese também mostra que, de 2001 a 2015, houve ampliação da representatividade dos negros como estudantes, que passaram de 21,9% para 43,5%. Eles passam de 83.974 (21,9%) em 2001, para 564.571 (43,5%), em 2015. Já os estudantes pardos que eram 683.559, em 2001, sobem para 2,58 milhões, em 2015. O número de indígenas também cresceu no mesmo período, de 2.604 para 15.479. Já o número de brancos subiu de 2,68 milhões para 4,02 milhões.

Também aumentou o número de estudantes em outros estados do Norte e Nordeste e, não somente os do eixo Sul-Sudeste-Brasília, e do percentual de estudantes de renda baixa (apesar de a renda per capita domiciliar ter crescido expressivamente neste período), entre outras mudanças.

Fato 2. Moradias precárias em favelas tenderão a se multiplicar, ainda mais porque o crescimento insuficiente da economia não está dando conta de baixar o impressionante número de 27 milhões de desalentados e desempregados do país. Essa é a conclusão do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP).

A entidade lembra que após liberar mais R$ 800 milhões para cobrir atrasos de pagamentos às construtoras no Minha Casa, Minha Vida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou na semana passada que o governo está revendo o programa habitacional que já contratou mais de 5,5 milhões de moradias nos 10 anos de sua existência.

As contratações de empreendimentos para famílias com renda mensal de até R$ 1.800 (faixa 1 do Minha Casa) seguem suspensas. Com o orçamento reduzido, a prioridade do Ministério está sendo dada para a manutenção dos contratos em andamento e a retomada de obras paralisadas. Os pagamentos das obras em andamento, contudo, estão atrasados. Já as obras das faixas 1,5, 2 e 3 seguem normalmente.

Fato 3. Na esteira da Reforma Trabalhista do golpista Temer, o governo federal anunciou que vai rever todas as normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho do País — conhecidas como NR — com “o objetivo de simplificar as regras e melhorar a produtividade”, ainda segundo o governo. A ideia do governo é reduzir em 90% as normas vigentes. A informação foi confirmada na segunda-feira (13) pelo ex-militar reformado, por meio de sua conta no Twitter.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, já havia anunciado, na semana passada, que a ideia é tornar o ambiente mais propício a quem quer empreender e “trazer investimentos para o Brasil”, melhorando a capacidade de competição com outros países, na tentativa de retomar o crescimento.

As NR são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da Administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela CLT.

A desregulamentação das NR segue a orientação da CNI (Confederação Nacional da Indústria), que propôs as “101 medidas para modernizar relações trabalhistas”, apresentada pela entidade patronal, em 2012.

Fato 4. A reforma da Previdência proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) – em discussão no Congresso por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/19 – será defendida em uma campanha publicitária protagonizada por sete apresentadores populares da TV.

Com renda mensal média estimada em R$ 1,37 milhão – sem considerar o lucro das empresas próprias, outras propagandas e comissões –, os comunicadores milionários que a agência de propaganda Artplan contratou estão numa faixa salarial que é 50 vezes maior que a média da população 1% mais rica do país, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o portal Meio & Mensagem, a campanha será veiculada em todas as grandes emissoras abertas de alcance nacional (SBT, Record, RedeTV e Band), com exceção da Globo. O custo total será de R$ 40 milhões.

Milton Neves, um dos nomes confirmados para fazer parte da ação de marketing do governo, revelou em sua rede social que o cachê é de R$ 500 mil. Além dele, que tem salário estimado em R$ 1,3 milhão, os outros comunicadores contratados, e suas respectivas rendas mensais estimadas, são: Ratinho (R$ 3 milhões), Rodrigo Faro (R$ 3 milhões), Datena (R$ 1 milhão), Ana Hickmann (R$ 700 mil), Luciana Gimenez (R$ 500 mil) e Renata Alves (R$ 100 mil).

Fato 5. Em audiência pública na quinta-feira (16) na Comissão de Seguridade Social, a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, afirmou que a reforma da Previdência foi proposta para resolver uma falsa crise provocada pelo Banco Central, que promove despesas com juros.

Ela explica que desde 1995 o Brasil produziu R$ 1 trilhão em superávit primário. Apesar disso, a dívida interna subiu de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões. A atual crise, segundo Fattorelli, foi fabricada pelo custo da política monetária. Para ela, a economia de 1 trilhão de reais pretendida pela reforma da Previdência é apenas um valor que deixará de ser pago em aposentadorias, a maior parte (cerca de R$ 870 bilhões) do regime geral da Previdência, no qual 9 entre 10 aposentados recebem até 2 salários mínimos.

Fattorelli acredita que ao tirar R$ 1 trilhão de nossa economia, o atual governo vai aprofundar a crise. “O objetivo da reforma é introduzir a capitalização que está dando errado no mundo inteiro", completou.

Representante da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins de Sá Neto ressaltou que o Brasil tem 13 milhões de desempregados e conta com 37 milhões de trabalhadores na informalidade, que não contribuem para o sistema. Uma reforma tributária, segundo ele, corrigiria essas distorções do regime.

Fato 6. O desemprego no Rio de Janeiro atingiu 1,358 milhão de pessoas no primeiro trimestre deste ano, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira (16). O número bateu o recorde da série histórica, iniciada em 2012. A taxa de desemprego no Estado do Rio de Janeiro foi de 15,3% no primeiro trimestre de 2019. No mesmo período de 2018, a taxa foi de 15%. No quarto trimestre do ano passado, o desemprego no RJ foi de 14,8%.

No Brasil, a taxa de desocupação no 1º trimestre de 2019 foi de 12,7%, 1,1 ponto percentual acima do trimestre anterior (11,6%) e 0,4 p.p ponto percentual abaixo do 1º trimestre de 2018 (13,1%). As maiores taxas foram observadas no Amapá (20,2%), Bahia (18,3%) e Acre (18,0%), e a menores, em Santa Catarina (7,2%), Rio Grande do Sul (8,0%) e Paraná e Rondônia (ambos com 8,9%).

O contingente de desalentados, pessoas que desistiram de encontrar emprego, no 1º trimestre de 2019 foi de 4,8 milhões de pessoas de 14 anos ou mais. Os maiores contingentes estão na Bahia (768 mil pessoas) e no Maranhão (561 mil) e os menores em Roraima (8 mil) e no Amapá (15 mil).

O Nordeste, que nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff viveu o auge do desenvolvimento com geração de emprego e renda, registra os piores índices de desemprego, subutilização e desalento depois do golpe de 2016.

Quando Lula assumiu o governo, em 2002, apenas 4,8 milhões de trabalhadores e trabalhadoras nordestinos tinham emprego formal. No fim de 2015, eram 8,9 milhões.

A taxa de desemprego no país, de 12,7%, atinge 13,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras dos 26 estados e do Distrito Federal. Mas, entre os estados com as maiores taxas tem sempre um do Nordeste: na Bahia, a taxa de desemprego atinge 18,3%.

Fato 7. O tempo que os trabalhadores e as trabalhadoras estão demorando para conseguir se recolocar no mercado de trabalho brasileiro cresce na mesma proporção que as taxas de desemprego, que vem registrando um recorde depois de outros desde o golpe de 2016.

De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do total de 13,4 milhões de desempregados registrados no 1º trimestre de 2019, 5,2 milhões procuram uma oportunidade de trabalho há mais de um ano. Esse universo representa 38,9% dos desempregados no país.

Outros 3,3 milhões (24,8%) estão desocupados há dois anos ou mais. Ainda segundo o IBGE, 6 milhões de pessoas (45,4% do total) estão procurando emprego há mais de um mês e menos de um ano, e 2,1 milhões entraram para a fila do desemprego mais recentemente, há menos de mês.

Aguardando o “tsunami”? O ex-capitão reformado resolveu que merecia um prêmio nos EUA. E partiu com uma imensa comitiva, com o dinheiro público, para Dallas em um evento para o qual não foi convidado. E uma fotografia divulgada pelo sistema de comunicação da Presidência da República, com os dizeres “bem-vindo presidente B.”, é facilmente identificado como montagem onde apenas os amigos da comitiva aparecem.

O prefeito de Dallas, a exemplo do de Nova Iorque, recusou-se a recebe-lo e disse aos jornais que ele não fora convidado. Mas, para não se dar por vencido, resolveu visitar (também sem ser convidado) o ex-presidente estadunidense G. W. Bush!

Antes de viajar, em mais um momento de presunção bem ao seu estilo, declarou que a semana seria marcada por um “tsunami” no país. E deixou todos na expectativa de saber o que estava por vir.

Alguns especularam que ele poderia estar se referindo às acusações e investigações contra seu filho e o grupo de milicianos que o cercam. Outros especularam sobre o incômodo que está sentindo ao perceber que vem perdendo o apoio de parte dos militares que já começam a criticar e abandonar o seu (des)governo. Não há uma opinião fechada sobre de onde viria o “tsunami”, mas, como diz o ditado popular, “em boca fechada não entra mosca” e ele resolveu chamar os estudantes de “idiotas” porque protestavam contra os cortes de verbas das universidades e das bolsas de pesquisas.

Mais de um milhão nas ruas! O resultado foi o magnífico movimento ocorrido na quarta-feira (15) em todo o país. Segundo dados conservadores dos jornais e da própria polícia, mais de um milhão de pessoas foram às ruas para mostrar ao ex-militar que educação é coisa séria e que estudante não é idiota!

E não parou aí. As manifestações contra os cortes orçamentários na educação continuarão: está agendada para o dia 30 de maio uma nova paralisação. O anúncio foi feito por estudantes que participaram do ato na quarta-feira e confirmado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) em suas redes sociais. O movimento vai desembocar em uma greve geral no dia 14 de junho, convocada pela CUT e demais sindicais brasileiras, que também pautam uma agenda contra a reforma da Previdência.

No primeiro dia da paralisação, todos os Estados e o Distrito Federal registraram manifestações. Mais de 170 cidades também aderiram ao Dia Nacional de Defesa da Educação. Um balanço parcial das entidades organizadoras aponta que a greve nacional mobilizou até agora mais de 1 milhão de pessoas em todo o País.

A data também repercutiu no exterior. Um grupo de estudantes, professores e pesquisadores brasileiros que moram em Paris protestou em frente à Cité Universitaire, centro de residências universitárias para estudantes estrangeiros que vão realizar pesquisas em instituições francesas. Munidos de cartazes coloridos, o grupo sinalizou repúdio aos cortes orçamentários e preocupação com o futuro das bolsas de pesquisa no exterior.

Enquanto milhares ocupavam as ruas do País contra as medidas anunciadas para a educação, o ministro Abraham Weintraub compareceu ao Plenário da Câmara dos Deputados para explicar as políticas de ministério. Ele foi sabatinado por parlamentares da oposição e da base governista. O ministro afirmou que o contingenciamento dos valores repassados às universidades faz parte da segurança financeira do governo Bolsonaro, que não vê uma escalada econômica no ritmo que pretendia.

Os cortes propostos pelo Ministério são generalizados, apesar de terem tirado a maior fração das universidades públicas. “Limpeza e segurança só vão passar a ter problemas a partir de setembro”, comentou o ministro ao ser questionado sobre as operações das universidades.

O principal argumento utilizado por Weintraub para explicar demais políticas do MEC foi a defesa da educação básica. “A gente se propõe a cumprir com o plano de governo que foi apresentado para toda a população durante a campanha”, disse.

“Ser escravo é normal” O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, eleito pelo PSL, foi vaiado ao relativizar a escravidão durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados na terça-feira (14).

Bragança, que é descendente da família real portuguesa, afirmou que a escravidão é uma condição humana, minimizando a questão racial que marcou o tráfico humano nas Américas. A cerimônia de celebrava os 131 anos da assinatura da Lei Áurea.

O deputado foi vaiado por parlamentares e militantes do movimento negro que acompanhavam a sessão.

Por onde vai Nossa América? Há não muito tempo a América Latina parecia estar encontrando o caminho da independência e do desenvolvimento com muitos países rompendo com as amarras de Washington e do neoliberalismo. Uma série de golpes voltou a nos afastar do caminho que dava aos trabalhadores mais esperança e melhores condições de vida. E agora? O que é de Nossa América? O que será?

A expansão do trabalho autônomo, o surgimento de novas formas de trabalho intermediadas por plataformas digitais e maior informalidade no emprego assalariado são indicadores de novos retrocessos para os trabalhadores na América Latina e no Caribe, informou um estudo das Nações Unidas.

A conclusão é da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em estudo publicado na quinta-feira (16) que analisa os aspectos do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável de número 8 da Agenda 2030, programa da ONU.

Segundo o documento, a expansão do trabalho autônomo e de empregos de baixa qualidade contribuiu com aproximadamente 49% do aumento do número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho no ano passado. Já a criação de empregos assalariados contribuiu com apenas 37%.

De acordo com o relatório, a composição da criação líquida de empregos em 2018 indica que a maior parte corresponde a trabalhos de baixa qualidade, o que verificaria uma deterioração adicional na qualidade média do trabalho na região.

Dos 19 países analisados, o índice de desemprego urbano cresceu mais de 0,1% em 10 deles, incluindo Argentina, Chile, Costa Rica, e Uruguai.

Cristina Fernández vai concorrer à vice-presidência. O anúncio oficial, feito em um vídeo de 12 minutos divulgado pelas redes sociais, surpreendeu a todos, incluindo nosso Informativo!

A ex-presidenta Cristina Fernández de Kirchner anunciou oficialmente que, com a proximidade das próximas eleições argentinas em uma chapa com o seu ex-chefe de Gabinete, Alberto Fernández, como cabeça de chapa. E esclareceu sua escolha dizendo que “essa forma será a que melhor expressa o que a Argentina necessita neste momento e vai conseguir aglutinar amplos setores sociais, econômicos e políticos”. Ela disse que a proposta “não é só para vencer as eleições, mas para governar”! Alberto Fernández foi também chefe de Gabinete de Néstor Kirchner.

Macri perde outra vez. O partido de Mauricio Macri perdeu mais uma eleição na Argentina, a oitava seguida nos últimos tempos. Mari Negri, candidato do seu partido nas eleições municipais de Córdoba (uma das cidades mais importantes do país e segunda mais populosa) e Juan Schiaretti, peronista conhecido, foi reeleito para o seu terceiro mandato com 53,94% dos votos.

Só neste ano os candidatos de Macri perderam eleições nas províncias de La Pampa, Neuquén, Río Negro, San Juan, Entre Ríos, Santa Fé e Chubut. Agora em Córdoba, sinalizando que o governo neoliberal parece estar chegando ao fim. A CIA vai se intrometer e armar algum golpe? O que pode ser feito para impedir a derrota de Macri?

China envia mais ajuda humanitária para a Venezuela. A China enviou na segunda-feira (13) um novo pacote de ajuda em medicamentos e equipamentos cirúrgicos para a Venezuela. O lote que desembarcou em Caracas trouxe 1,5 milhão de medicamentos e 450 mil equipamentos cirúrgicos.

O carregamento será destinado ao tratamento de pacientes asmáticos e ao tratamento de mulheres grávidas.

A ajuda da China ocorre quando o governo venezuelano reiterou a posição de trabalhar com organizações internacionais para enfrentar a carência de certos insumos, como de remédio, que foram prejudicados pelas sanções financeiras de Washington e pelos bloqueios de contas bancárias.

China, Cuba, Rússia e organizações como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Organização das Nações Unidas (ONU) enviaram cerca de mil toneladas de suprimentos ao país latino-americano.

Até Portugal se ajoelha diante de Bush. O governo da República Portuguesa está envolvido, direta e indiretamente, na apropriação ilegal de pelo menos três mil milhões de euros de bens públicos da Venezuela a que o Estado venezuelano está impedido de recorrer para comprar medicamentos, alimentos e outros produtos de primeira necessidade para a sobrevivência da população do país. Dessa verba, 1359 milhões de dólares correspondem ao valor do ouro de Caracas extorquido pelo Banco de Inglaterra, com anuência dos países da União Europeia; e 1543 milhões de euros é a fatia de dinheiro confiscada pelo Novo Banco, uma entidade nacional que foi salva com dinheiro extraído dos bolsos dos portugueses e depois oferecida a um fundo abutre estadunidense.

Até prova em contrário, o governo de Portugal é parte responsável por estes atos – além do reconhecimento do golpe terrorista através do qual os EUA designaram o seu agente Juan Guaidó como “presidente interino”. Os portugueses continuam à espera de respostas concretas a perguntas diretas sobre estas atividades governamentais praticadas à revelia e contra os interesses dos portugueses, sobretudo dos que vivem emigrados na Venezuela. Até agora só o silêncio tem respondido aos pedidos de esclarecimento. (Matéria em Resistir)

Como havíamos dito aqui no Informativo. A nova tática estadunidense contra a Venezuela será criar fatos “noticiosos” através da invasão de embaixadas do país. E nada melhor do que começar por Washington onde a embaixada venezuelana permanecia ocupada por cidadãos que a defendiam e mantinham a integridade dos bens do país ainda lá.

Mas a polícia e agentes federais dos EUA resolveram se intrometer (certamente seguindo ordens da Casa Branca) e invadiram o prédio para desalojar os ativistas que lá estavam. O objetivo é tirar os ativistas que defendem Maduro para colocar “representantes diplomáticos” nomeados pelo golpista Juan Guaidó.

Desde que se autoproclamou “presidente em exercício” da Venezuela, Guaidó tenta criar um grupo de representantes em Washington que seriam prontamente reconhecidos pela Casa Branca. Isso abriria as portas da imprensa internacional para uma onda de campanha contra Maduro, tudo muito bem financiado.

ONU? O que é isso? Em mais uma demonstração de que não respeita normas internacionais e nem as resoluções da ONU sobre as Colinas do Golan, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, anunciou no domingo (12) o início do processo para estabelecer um novo assentamento nas Colinas Golan, território sírio ocupado pelos israelenses, que levará o nome de Donald Trump.

“Prometi que estabeleceríamos uma comunidade em homenagem ao presidente Trump. Quero informar que já selecionamos um lugar nas Colinas de Golan onde será estabelecida esta nova comunidade e já começamos o processo”, declarou Netanyahu à imprensa no começo da reunião semanal com seu gabinete.

O premiê justificou sua decisão destacando o fato do mandatário estadunidense ter reconhecido a soberania de Israel sobre o território sírio em março deste ano.

O anúncio de Trump foi polêmico, já que contradiz o até agora consenso internacional de não reconhecer as Colinas Golan ocupadas desde 1967 como território israelense.

Além disso, o primeiro-ministro afirmou que nesta semana Israel lembrará o primeiro aniversário da abertura da Embaixada dos EUA em Jerusalém e voltou a mostrar seu agradecimento a Trump “por esta decisão histórica”.

Tem o meu aplauso e apoio! O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, anunciou na quinta-feira (16), por meio de um vídeo no YouTube, que vai concorrer à candidatura democrata para as eleições presidenciais nos EUA de 2020, com a intenção de “priorizar os trabalhadores”.

Nas últimas semanas, De Blasio e o ex-militar brasileiro se atacaram mutuamente nas redes sociais e em entrevistas, após o prefeito deixar claro que ele não era bem-vindo em Nova York para receber um prêmio da Câmara de Comércio Brasil-EUA.

Prefeito da maior cidade do país desde 2014, de Blasio é o 23º nome democrata a manifestar interesse em concorrer à Casa Branca nas próximas eleições. No vídeo, ele propõe “frear Trump”, critica as políticas de imigração e meio ambiente impulsionadas pelo atual governo e se refere às conquistas progressistas de sua gestão em Nova York, como o aumento do salário mínimo. E criticou a separação de famílias imigrantes na fronteira com o México, lembrando que Nova York tomou medidas legais para apoiá-las e que é contra a saída dos EUA do Acordo do Clima de Paris.

Nas últimas semanas, De Blasio e o ex-capitão brasileiro trocaram farpas. A polêmica começou em abril, quando se aproximava um evento da Câmara de Comércio Brasil-EUA em que seria entregue a homenagem de “Pessoa do Ano” ao Bosta, em Nova York. De Blasio deixou claro desde o início que não simpatizava com a visita do presidente, a quem chamou de “ser humano perigoso” e acusou de ser “racista, homofóbico e destrutivo”.

O desequilibrado brasileiro acusou o prefeito de levantar a população contra ele, inclusive incitando a jogarem ovos e estrume nele. Ele disse que desistiu do evento em Nova York porque poderia levar uma ovada na cara e que “essa era a imagem que iria levar para o mundo”. (Matéria em Opera Mundi)

O maior pesadelo de Trump! O sacripanta estadunidense assinou, na quarta-feira (16), uma ordem executiva que proíbe as empresas estadunidenses de utilizar qualquer tipo de tecnologia e dispositivos elaborados “por empresas que possam trazer riscos para a segurança nacional”.

Não contente com a medida, ele assinou ainda um decreto de “emergência nacional”, um movimento que toda as autoridades para regular (leia-se espionar) todo o comércio das empresas que possam ser suspeitas de ameaça para o país. Mas, o que está escondido nessa paranoia de Trump?

Ele está morrendo de medo da empresa chinesa Huawei e o desenvolvimento de tecnologia 5G que colocaria em risco todo o sistema de defesa estadunidense. E os próprios pesquisadores e cientistas locais já declararam que estão muito atrasados nessa questão e que a empresa da China já domina o sistema.